Um projeto de lei apresentado no Senado Federal em dezembro de 2015 pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), tem a intenção de tornar pagas as universidades públicas para estudantes de maior renda. O PLS 782/2015, caso seja aprovado, pode instituir cobrança para alunos que tenham renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil).
O texto aguarda manifestação das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), cabendo a esta a votação final.
De acordo com o projeto, o cálculo dessa anuidade deverá levar em conta a média do custo per capita dos alunos matriculados no mesmo curso em universidades privadas. Apesar do esforço da política de cotas para democratizar o acesso às universidades públicas, Crivella observou, com base em dados do IBGE, que a parcela de estudantes em melhor situação financeira no ensino superior público passou de 20%, em 2004, para 36,4% em 2014.
“A despeito dos esforços para reverter essa contraversão da lógica inicial, a realidade mostra que isso foi insuficiente. A proporção de estudantes pertencentes ao quinto mais pobre da população, com renda per capita média de R$ 192, era 1,2% em 2004 e chegou a 7,6% dos alunos de faculdades públicas em 2014”, observa Crivella na justificação do projeto.
O parlamentar lembra que apresentou proposta idêntica dez anos atrás. Na ocasião, a iniciativa foi rejeitada pela CE, que a votou em decisão final. Embora reconhecesse o mérito do projeto, o relator, à época, recomendou a rejeição dele tendo em vista a possibilidade de a gratuidade do ensino superior público ser discutida dentro de um projeto de reforma universitária em tramitação no Congresso.
Sávio (camisa 11) tentando consolar Flávio Conceição da Seleção Brasileira de Futebol, após a derrota contra a Nigéria em Atlanta
O ano era 1996 e o local, o estádio da Universidade de Sanford, no estado da Geórgia, nos Estados Unidos. Na tarde de uma quarta-feira, Brasil e Nigéria disputavam uma das semifinais do futebol nos Jogos Olímpicos de Atlanta. A seleção brasileira, com jovens nomes que mais tarde se tornariam campeões mundiais em 2002, era o favorito.
O time de Ronaldo, Roberto Carlos e Rivaldo fazia uma partida segura. O resultado de 3 a 1 no primeiro tempo era mantido com certa tranquilidade no segundo. A disputa pelo ouro parecia mais próxima. Até que, de repente, tudo começou a ruir.
“Tivemos o 3 a 1 na Nigéria; poderíamos ter feito cinco, seis gols. Não fizemos e, no segundo tempo, eles vieram para o tudo ou nada, conseguiram o empate”, lembra Zé Elias, meio-campo titular da seleção naquele jogo. “Perdemos uma grande oportunidade de matar o jogo no primeiro tempo”, completou.
Depois do empate, aos 44 minutos do segundo tempo, veio a prorrogação. À época, existia a regra do gol de ouro – um gol na prorrogação desempatava e encerrava a partida. Foi o que aconteceu, logo aos três minutos do tempo extra, com um gol do nigeriano Kanu.
“O time [estava] jogando muito bem para fazer 4 a 1 e, em cerca de 20 minutos, a Nigéria fez três gols e mudou totalmente a partida. Ali foi um acidente que aconteceu e ficou muito marcado. Estávamos muito confiantes da conquista e em poucos momentos a gente perdeu a medalha [de ouro]”, conta o atacante Sávio, também presente naquela semifinal.
Em 1996, a medalha de ouro escapou pelos dedos, como já havia ocorrido nos jogos de 1976, 1984 e 1988. Outras oportunidades – também perdidas – viriam no jogos de 2000, 2008 e 2012.
Para o jornalista esportivo Sergio Du Bocage, o resultado dos jogos de Atlanta mostra falta de planejamento. Segundo ele, não há investimento suficiente na formação de um time olímpico. “A CBF [Confederação Brasileira de Futebol] não dá a devida atenção e, na hora da decisão, essa diferença pesa.”
De acordo com Bocage, que é apresentador do programa Mundo da Bola, da TV Brasil, e tem 34 anos de cobertura de futebol, essa falta de planejamento transparece ainda na escolha do treinador. “A CBF cometeu um erro ao usar o mesmo treinador da seleção principal também na seleção olímpica, sem dar uma atenção maior a esse time pré-olímpico durante os jogos.”
A estratégia, inclusive, deve ser utilizada novamente em 2016. Para Bocage, o técnico da seleção principal não terá tempo de conhecer o time que treinará em agosto, no Rio de Janeiro. A seleção fez dois amistosos em março, os últimos antes da convocação. Na derrota diante da Nigéria e a vitória em cima da África do Sul tiveram o técnico interino Rogério Micali na beirada do campo.
“Como é que o Dunga [atual técnico dos dois times] vai assumir uma seleção que ele só viu pelo vídeo? Uma seleção com a qual ele não esteve presente em nenhum treino, em nenhum jogo”, critica Bocage.
Jogadores comemoram gol em partida vencida pelo Brasil sobre a África do Sul, no dia 27 de março
Pressão
Como se o simples fato de jogar pela primeira medalha de ouro do futebol brasileiro não fosse o suficiente, a atual seleção olímpica disputará uma competição em casa apenas dois anos após a trágica semifinal da Copa do Mundo entre Brasil e Alemanha, que ficou conhecida simplesmente como o 7 a 1.
Prováveis nomes na convocação final para os jogos, jovens como Gabriel, 19; Felipe Anderson, 22; e Rodrigo Caio, 22; entrarão em campo com a responsabilidade de ganhar o ouro inédito e apagar a má impressão da Copa do Mundo, quando a torcida esperava uma vitória em casa, mas viu o Brasil sendo goleado pelos alemães.
“Por ter acontecido o que aconteceu em 2014, aquela expectativa toda, o favoritismo do Brasil e, para muitos, a obrigação de ganhar em casa, acho que isso é sim uma responsabilidade a mais. E depois do que aconteceu na Copa é preciso ter uma atenção redobrada”, pondera Sávio.
Zé Elias também acredita que o peso nos ombros da jovem seleção aumentou. “Acho que essa seleção não vai ter tanto crédito quanto as outras seleções tiveram. Essa vai ter que mostrar que tem condições de conquistar [a medalha de ouro]. Depois do 7×1, o brasileiro ficou um pouco descrente do futebol, principalmente da seleção.”
Torcida
Para Bocage, a pressão existe, mas a torcida das partidas olímpicas não é a mesma de uma Copa do Mundo. “A torcida que vai assistir aos jogos de futebol na Olimpíada não será um torcedor de arquibancada. [Mas] é claro que nessa hora vão lembrar: ‘perdemos a Copa do Mundo e vamos perder a Olimpíada também?’. Mas é uma coisa que passa.”
Na opinião do jornalista esportivo Cláudio Nogueira, que cobriu as últimas três olimpíadas, a torcida presente nos Jogos Olímpicos pode favorecer o clima na seleção. “Eu acho que o brasileiro não tem tanta euforia pela competição olímpica de futebol e isso pode ser algo favorável. Se você não badala tanto, isso não prejudica a cabeça dos atletas como pode ter prejudicado na Copa do Mundo”.
Bocage acrescenta que a seleção brasileira perdeu uma grande oportunidade na final dos jogos de 2012, em Londres, quando perdeu na final para o México, por 2 a 1. “Esses garotos que vão disputar a Olimpíada no Rio estão pagando a derrota da última Olimpíada, numa final que era para ter sido brasileira.”
Nos jogos de Atlanta, a atmosfera era mais favorável. A seleção jogava após uma conquista recente de Copa do Mundo – de 1994, nos Estados Unidos – e a pressão pelo ouro, segundo Zé Elias e Sávio, não chegava aos jogadores. “Sabíamos que ali era uma pressão, como era jogar na seleção brasileira e sabíamos de uma expectativa muito grande naquele ano. Agora, não havia uma cobrança específica”, conta Sávio. “Estávamos bem focados na competição e não no peso de conseguir a medalha”, acrescentou Zé Elias. Na opinião dele, a preparação foi adequada e a derrota foi circunstancial.
Derrota em Atlanta
Os atletas presentes em Atlanta não esquecem a tristeza e o abatimento do grupo após a derrota para os africanos. “É claro que depois do jogo foi uma frustração, uma tristeza muito grande, porque aquele objetivo que tínhamos traçado não tinha sido conquistado”, lembra Sávio.
Mesmo antes da disputa de terceiro lugar, contra Portugal, o ambiente ainda era de derrota, como conta Zé Elias. “O clima estava o pior possível. Lembro que antes do jogo de Portugal, o Ricardo Teixeira [presidente da CBF na época] foi ao hotel, na preleção do Zagallo, e falou o seguinte: ‘Eu tenho apenas uma coisa pra falar. A medalha de bronze é obrigação de vocês, estamos entendidos?’”.
E a medalha de bronze foi conquistada, após vitória por 5 a 0 contra Portugal. Mesmo pouco celebrada pelo Brasil, a medalha é motivo de orgulho para Sávio. “Eu tenho a medalha de bronze guardada em casa com muito carinho. Não é fácil jogar uma Olimpíada e ser medalhista. Para mim, é uma satisfação muito grande.”
O Exército sírio descobriu na sexta-feira, em Palmira, uma vala comum com corpos de 42 civis e soldados executados por integrantes do Estado Islâmico, disse hoje (2) uma fonte militar, citada pela AFP.
Segundo a mesma fonte, entre os mortos estão oficiais, soldados, membros do comitê popular (pró-regime de Damasco) e seus familiares.
“Foram executados a tiro ou decapitados”, precisou a fonte, acrescentando que entre as vítimas estão 24 civis, incluindo três crianças, e 18 militares.
Os corpos foram transferidos para um hospital da região de Homs, onde ocorreu a identificação das vítimas.
Na segunda-feira, o Exército sírio, apoiado pelas forças especiais soviéticas, reconquistou a cidade histórica de Palmira, que os jihadistas haviam invadido e destruído em maio de 2015.
Durante os quase dez meses de ocupação de Palmira, os jihadistas executaram pelo menos 280 pessoas, de acordo com o Observatório Sírio dos Direitos Humanos.
Palmira é designada de “A pérola do deserto” e é conhecida pelos seus tesouros arqueológicos, parte dos quais foi deliberadamente destruído pelo Estado Islâmico.
O conflito na Síria já provocou a morte de mais de 270 mil pessoas desde março de 2011.
As manifestações ocorridas na última semana em diversas cidades do país, contrárias ao processo de impeachment, poderão mudar a percepção de que havia uma opinião predominante no país, favorável ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff, e até influenciar na decisão dos parlamentares sobre a questão. A avaliação é da professora Helcimara Teles, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
“Os movimentos estão reenquadrando a percepção que era vista como hegemônica, de que toda a opinião pública era favorável ao impeachment. Existem várias opiniões no Brasil favoráveis ao impeachment, mas existem outras também que tratam o impeachment como um golpe”, explica.
Segundo a professora Helcimara, as manifestações contrárias ao impeachment podem também influenciar nas decisões dos parlamentares em relação ao processo que está em curso no Congresso Nacional. “Uma parte significativa dos políticos brasileiros se pauta muito pela opinião pública, não se baseia em um programa, é muito flexível aos humores da opinião pública. Como se nota o crescimento desses grupos contra o golpe, uma parte da classe política pode recuar um pouco em relação a votar pelo impeachment.”
A professora de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Flávia Biroli também acredita que os movimentos contra o impeachment podem ter um efeito na construção de um novo clima de opinião pública e também no cenário político. “Quando diferentes movimentos sociais vão para a rua dizendo que isso é um golpe, isso pode ter um efeito para os parlamentares e também pode ter um efeito indireto, incidindo sobre a opinião pública e mudando o clima político. Por mais que a grande mídia tenha trabalhando para construir um significado único para essa situação, ela não tem um significado único.”
Meios de comunicação
Para a professora Flávia, os meios de comunicação atuam na retratação dos movimentos sociais favoráveis e contrários ao impeachment. “Quando existem as manifestações conta o governo, elas são apresentadas como manifestações das pessoas, dos brasileiros, embora a gente veja lá entidades como a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo]. Quando são manifestações contra o impeachment, a posição é outra, é como se fosse o PT, e isso não é verdade, o que a gente tem é um conjunto de movimentos sociais, de segmentos de esquerda preocupados com a nossa democracia.”
Helcimara Teles também avalia que há um problema de enquadramento da mídia sobre as manifestações. Segundo ela, as manifestações contrárias ao impeachment são formadas não apenas por integrantes de partidos políticos, mas por pessoas de todos os segmentos da sociedade. “A sociedade que estava apática quebrou a espiral do silêncio. Existe uma massa grande de pessoas de todos os segmentos, de todas as classes que estão retomando uma luta pela democracia inclusive de forma autônoma e desvinculada de partidos políticos.”
O caso de uma mulher que faleceu na última quinta-feira (31), no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, é investigado como possível morte causada por gripe H1N1, na Paraíba. Outros duas pessoas com sintomas da doença, provocada pelo vírus Influenza A estão internadas em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade hospitalar.
Marlinda de França Graciano, tinha 55 anos, era moradora do município de Puxinanã e estava internada na unidade hospitalar desde o último dia 12. Segundo o diretor do hospital, Geraldo Antônio de Medeiros, ela faleceu por volta das 3h da madrugada e foi coletado material genético que será encaminhado ao Instituto Evandro Chagas, no Paraná, o que deve confirmar ou descartar a presença do vírus em até 10 dias.
Medeiros explicou que a vítima chegou ao hospital apresentando um quadro gripal que rapidamente evoluiu para tosse e desconforto respiratório. “Ela piorou, foi encaminhada para UTI, entubada, utilizamos ventilação mecânica e não evoluiu mesmo com a administração dos medicamentos recomendados pelo Ministério da Saúde”, explicou, ressaltando que os pacientes geralmente chegam ao hospital com sintomas graves e são imediatamente isolados.
Na Paraíba, desde o início do ano, 11 casos suspeitos de Influenza foram notificados à Secretaria Estadual de Saúde (SES), conforme a Gerência de Vigilância Epidemiológica. Dentre as suspeitas, sete casos foram confirmados, sendo cinco em João Pessoa, e outros dois relativos a duas mulheres, uma de Campina Grande e outra de Soledade, no Agreste. Outros quatro casos estavam em investigação.
No país, até o dia 19 de março há registros de 305 casos suspeitos e 46 mortes por H1N1. Com relação ao número de óbitos, São Paulo registrou 38, seguido por Bahia e Minas Gerais, cada um com dois óbitos; e de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Ceará, com um óbito cada.
A mulher que faleceu no hospital de Trauma de Campina Grande estava inserida no grupo de risco. Segundo a pediatra Lucia Bricks, diretora médica de Influenza na América Latina da Sanofi Pasteur, mais da metade dos casos graves e mortes registradas este ano foram na faixa etária de 40 a 60 anos.
Mesmo diante dos casos, a gerente da 3ª Regional de Saúde, Tatiana Medeiros tranquilizou a população em relação ao avanço da doença no Estado. Segundo ela, não há um surto, o que aconteceu foi que o vírus começou a circular mais cedo, quando a expectativa era de que as manifestações ocorressem no período chuvoso e mais frio, entre junho e agosto.
Prevenção Para prevenir a doença, o Ministério da Saúde recomenda: – Frequente lavagem e higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento; – Utilizar lenço descartável para higiene nasal; – Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; – Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; – Higienizar as mãos após tossir ou espirrar; – Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas; – Manter os ambientes bem ventilados; – Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de gripe.
Orientações Indivíduos que apresentem sintomas de gripe devem evitar sair de casa em período de transmissão da doença; restringir ambiente de trabalho para evitar disseminação; evitar aglomerações e ambientes fechados, procurando manter os ambientes ventilados; adotar hábitos como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.
Reunião que definiu decisão da vereadora aconteceu nesta sexta-feira 1º
Reunião que definiu decisão da vereadora aconteceu nesta sexta-feira 1º
A vereadora Cláudia Cristina (Kaká do PCdoB), decidiu na noite desta sexta-feira (1º), seguir a pré-candidatura a prefeita de Mamanguape, da socialista Eunice Pessoa (PSB). A informação de que Kaká deveria seguir o projeto político encabeçado pelo PSB nas eleições deste ano, foi antecipada ainda na manhã da última quinta-feira (31), pela equipe de reportagem do programa ‘Censura Livre’ da rádio Litoral Norte.
O posicionamento da vereadora era aguardado com expectativas nos bastidores da política mamanguapense, tendo em vista que a parlamentar encontrava-se no momento sem nenhum grupo político, após rompimento com a pré-candidatura de Júnior da Padaria (PSC).
A reunião que selou a decisão aconteceu na residência da própria vereadora. A pré-candidata Eunice recebeu o posicionamento com alegria e comemorou a notícia.
“A vereadora Kaká vem para somar não apenas com seu nome. Vem para agregar valor ao grupo, pois possui ideologia. Mesmo antes de estar conosco, Kaká sempre foi coerente nos seus posicionamentos como legisladora. Nós somos admiradores do trabalho dela e faremos o possível para corresponder a altura”, assegurou Eunice.
Arma apreendida com os criminosos. Foto: Polícia Civil
Uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar conseguiu desarticular na tarde desta sexta-feira (1º), na cidade de Pedro Regis, no Litoral Norte paraibano, uma quadrilha composta por nove pessoas, sendo oito homens e uma mulher, quando segundo a polícia, já se preparavam para assaltar um empresário na cidade vizinha de Lagoa de Dentro.
Correção: De acordo com a PM, o principal suspeito de liderar o grupo era o comerciante conhecido como ‘Guilherminho’ de [Lagoa de Dentro], filho do ex-prefeito de Mamanguape – Guilherme Soares do Nascimento; e não o filho de ‘Guilherme Fernandes’, conforme divulgado inicialmente.
Ainda de acordo com informações da polícia, a quadrilha foi detida nas cidades de Pedro Régis, Jacaraú, Mamanguape e Lagoa de Dentro, sendo as três primeiras na microrregião do Litoral Norte da Paraíba e a última no Agreste.
Agentes da PC informaram que o bando foi localizado após denúncias feitas pelo disque 197. Segundo um dos investigadores, os primeiros membros do grupo foram encontrados na cidade vizinha de Pedro Régis, a 72 km da Capital, quando já se mobilizavam para a ação criminosa planejada. Ao serem interrogados, os suspeitos indicaram a localização dos demais envolvidos, que estavam nos outros municípios.
“Com a quadrilha foram apreendidos dois revólveres e uma metralhadora de calibre 40, de uso exclusivo de mergulhadores de combate da Marinha. Esta foi à segunda apreensão desse tipo de armamento neste semestre no Litoral Norte”, contou o agente da civil Jonata.
O grupo foi encaminhado para a 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape. O delegado Walter Brandão, informou ao PBVale que todos serão autuados em flagrante.
Com a mulher detida, foi encontrada uma moto roubada e será autuada por receptação. Os demais devem responder por tentativa de assalto, porte ilegal de arma, associação criminosa e formação de quadrilha.
O Ministério da Saúde começa a enviar nesta sexta-feira (1º) aos estados a vacina contra a gripe. A entrega das doses aos municípios, segundo a pasta, é de responsabilidade dos governos estaduais. A campanha nacional de vacinação está prevista para ocorrer de 30 de abril a 20 de maio, mas alguns estados optaram por antecipar o início da imunização em razão de surtos de influenza A (H1N1), conhecida como gripe A.
De acordo com o ministério, nas três primeiras remessas da vacina, a serem enviadas até o dia 15 de abril, os estados vão receber 25,6 milhões de doses, o que corresponde a 48% do total de lotes a serem encaminhados para toda a campanha deste ano. Do montante, 5,7 milhões serão entregues ao estado de São Paulo, onde já foram registradas cerca de 40 mortes atribuídas ao vírus H1N1.
“A partir do recebimento das vacinas, os estados podem definir estratégias de contenção, conforme suas análises de risco, para a vacinação da população-alvo, observando a reserva adequada do produto para a campanha nacional. O cronograma de distribuição aos estados é elaborado de acordo com a entrega da vacina pelo laboratório produtor. As vacinas serão enviadas em seis remessas”, informou o ministério.
A pasta reforçou que, além da imunização, a população deve adotar medidas de prevenção para evitar a infecção por gripe. As ações de maior destaque incluem lavar sempre as mãos; evitar locais com aglomeração de pessoas (que facilitam a transmissão de doenças respiratórias); cobrir a boca com o braço ao tossir ou espirrar; utilizar álcool em gel nas mãos; e, caso julgue necessário, usar máscara de proteção.
“A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem como objetivo reduzir as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus na população alvo da campanha, como gestantes, idosos e pessoas com comorbidades, as quais têm mais risco de adoecer”, destacou o ministério.
Advogado-geral entregará defesa de Dilma se houver sessão na segunda.
A presidenta Dilma Rousseff tem até as 19h de segunda-feira (4) para apresentar defesa por escrito à comissão especial destinada a analisar a admissibilidade do processo de impeachment. Nessa data se encerra o prazo de dez sessões ordinárias para a apresentação da defesa.
Para que o processo de impeachment seja aprovado na Câmara dos Deputados e posteriormente encaminhado ao Senado são necessários os votos de no mínimo 342 dos 513 deputados. A votação será nominal e aberta. Quando o processo começar, os deputados serão chamados a votar de acordo com a região ou o estado a que pertencem. Se a votação não alcançar os 342 votos, o processo será automaticamente arquivado. Caso contrário, o impeachment segue para o Senado. Para barrar o seguimento do processo, o governo precisa ter pelo menos 172 votos, o que impediria a oposição de conseguir os 342.
Entretanto, de acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), na segunda-feira a defesa será entregue às 16h30 pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral em seguida.
Após a apresentação da defesa, a comissão tem até cinco sessões ordinárias da Câmara para que o relator dos trabalhos, Jovair Arantes (PTB-GO,) apresente parecer, que deverá ser discutido e votado pelos integrantes do colegiado até o encerramento do prazo. Para ser aprovado na comissão, o parecer precisará dos votos da maioria simples dos votantes. Isso significa que não será necessária a metade mais um dos 65 integrantes da comissão para definir os rumos do processo, basta a maioria de 33 deputados para o processo ser encaminhado ao plenário.
Mesmo com o prazo de cinco sessões, o relator poderá apresentar seu parecer imediatamente na primeira sessão. Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, o parecer ainda terá que ser submetido à votação no plenário.
Após a comissão concluir os trabalhos, o parecer será lido em plenário, na primeira sessão ordinária da Câmara. Em seguida, vai ser encaminhado para publicação no Diário Oficial da Câmara, que começa a circular pontualmente às 8h. A partir desse horário será contado o prazo de 48 horas para que o parecer entre na pauta do plenário.
Caberá ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocar a sessão para iniciar as discussões e a votação final sobre a admissibilidade do processo.
Nesse cenário, é provável que o parecer seja votado na comissão até o dia 12 de abril. Depois, no dia 13, ele seria publicado no Diário Oficial e estaria pronto para ir ao plenário no dia 16 de abril. A expectativa é de que a votação no plenário dure três dias.
O trâmite do processo de impeachment obedece às definições contidas na Lei 1.079/1950, na Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal ao julgar o chamado rito do impeachment na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, a pedido do PCdoB.
No julgamento, a corte reafirmou o entendimento de que o rito a ser aplicado deve seguir os mesmos passos do processo que resultou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Na ocasião, a votação no plenário durou dois dias, mais de 120 deputados se inscreveram para falar e 70 discursaram.
Histórico
O pedido de impeachment foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os autores do pedido dizem também que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício do novo mandato.
Os decretos, não numerados, assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.
O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.
Proposta é da Comissão de Direitos Humanos (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)
Proposta é da Comissão de Direitos Humanos (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)
Os agressores de mulheres poderão ser obrigados a frequentar centros de educação e de reabilitação se isso for determinado pelo juiz. Essa alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi aprovada no Plenário pelos senadores nessa quinta-feira (31) e segue para exame na Câmara dos Deputados. A proposta é da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A Lei Maria da Penha já estabelece que entre as medidas de proteção à mulher agredida estão a separação do agressor e o afastamento da vítima do lar, sem prejuízos aos direitos de bens, guarda de filhos e alimentos.
Ao justificar o PLS 9/2016, os senadores da comissão relataram que em uma audiência pública houve relatos de experiências bem sucedidas de participação de agressores em cursos e encontros nos quais foram discutidos temas como identidade de gênero, machismo e responsabilidade sobre os próprios atos. Daí veio a proposta de tornar essa possibilidade legal.
Os senadores reforçaram também que essa prática é adotada em alguns estados, como em São Paulo, Rio Grande do Norte e em Mato Grosso.
A senadora Regina Sousa (PT-PI) foi responsável pelo relatório de avaliação da política pública de combate à violência contra a mulher na CDH. Ela apresentou a proposta e destacou a necessidade da reeducação do agressor, constatada no resultado positivo envolvendo 400 homens em um centro de reabilitação, sem nenhuma reincidência de agressão por vários anos.
“Mas são iniciativas do Ministério Público e da sociedade civil, e a gente entende que tem que ser iniciativa de governo. Por isso apresentei esse projeto que reputo importante para a luta das mulheres”, afirmou a senadora.
Os candidatos a deputado estadual e federal apoiados pelos ex-prefeitos Elias Costa e João Ribeiro somaram 5.173 votos em Jacaraú, superando os 4.221 votos obtidos pelos candidatos apoiados pelo prefeito Márcio Aurélio. A diferença de 952 votos fortalece a oposição e amplia as discussões sobre o cenário político para a sucessão municipal de 2028.
Reeleito governador da Paraíba, Lucas Ribeiro afirmou que pretende abrir um novo ciclo de diálogo com a Assembleia Legislativa. O objetivo é fortalecer a relação institucional com deputados da base e da oposição para viabilizar projetos do segundo mandato.
O Republicanos oficializou, por unanimidade, o nome de Wilson Filho para disputar a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. O partido reafirmou compromisso com a base governista e destacou o fortalecimento da legenda após as Eleições 2026.
