O ex-deputado federal Pedro Cunha Lima e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, receberam, neste domingo, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, em João Pessoa.

O encontro reuniu lideranças políticas e teve como foco o diálogo sobre o cenário político da Paraíba e do Brasil, além do fortalecimento das articulações partidárias e institucionais. A visita de Kassab à capital paraibana reforça a presença do PSD no estado e sinaliza a intensificação das conversas sobre alianças e estratégias políticas para os próximos períodos eleitorais.

Em publicação nas redes sociais, Pedro Cunha Lima destacou a importância do diálogo:

“Recebendo o presidente Gilberto Kassab. Sempre muito bom ouvi-lo e compartilhar impressões sobre a política na Paraíba e no Brasil. Em frente!”, escreveu.

A agenda em João Pessoa faz parte de uma série de encontros do presidente nacional do PSD com lideranças regionais, consolidando o partido no Nordeste e ampliando o diálogo com diferentes forças políticas da região.

O partido deve receber as filiações dos deputados federais Wellington Roberto e Mersinho Lucena, além do deputado estadual Fábio Ramalho.

O governador em exercício Lucas Ribeiro inspecionou, na tarde desta sexta-feira (27), uma série de obras de revitalização no Centro Histórico de João Pessoa e anunciou para a próxima sexta-feira (6 de março), às 16h, a inauguração do Museu da Justiça Eleitoral – Memorial da Democracia, que está sendo construído com investimento de mais de R$ 3 milhões numa parceria entre o Estado e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Acompanhando de uma comitiva formada por secretários, vereadores de João Pessoa e empresários, Lucas Ribeiro fez um roteiro pelos principais prédios que estão sendo revitalizados pelo Governo da Paraíba e também em parceria com a iniciativa privada, por meio do Programa ICMS Cultural e Patrimonial.  Lucas destacou as entregas já realizadas pelo Governo do Estado e o ritmo acelerado de várias obras dos prédios históricos que antes estavam abandonados e que hoje ganham vida e uso seja residencial, cultural ou comercial.

“Ao todo, estão sendo investidos na revitalização do Centro Histórico de João Pessoa R$ 140 milhões. Ver todo esse investimento do Governo do Estado e da iniciativa privada em tantos prédios históricos nos dá a certeza de que acertamos nessa decisão de investir no centro histórico, de implementar um programa que é o ICMS Cultural, que tem dado resultados positivos, que tem preservado o patrimônio histórico da Paraíba, do povo da Paraíba, que finalmente está fazendo o Centro respirar e ter vida outra vez”, avaliou Lucas.

O secretário de Cultura do Estado, Pedro Santos, destacou que ao longo desses próximos meses a revitalização de outros prédios históricos estão sendo iniciadas preservando o patrimônio, mas também qualificando mão de obra dos moradores do centro da cidade para trabalhar nesses empreendimentos e aproveitarem o “boom” turístico que vai acontecer em breve. “Um exemplo disso é o projeto Caminhos da Fé em parceria com a Arquidiocese da Paraíba, que seleciona alunos de turismo da rede estadual, qualifica essa mão de obra para trabalhar como guia de turismo”, explicou Pedro Santos.

Prédios revitalizados formam um circuito turístico e cultual no Centro Histórico da Capital

A primeira visita foi ao Largo São Frei Bento Gonçalves, no Terraço Sanhauá, um café com vista panorâmica, com centro comercial e cultural e área de convivência com vista para o pôr do sol do Rio Paraíba. Os investimentos para construção do empreendimento por meio do ICMS Cultural somam R$ 4 milhões e, segundo o proprietário Gustavo Amaral, o empreendimento será entregue em 1 ano.

Em seguida, foram visitadas as obras de revitalização da Igreja São Frei Bento Gonçalves, cuja primeira etapa foi concluída e que já está aberta à visitação desde a última terça-feira (24 de fevereiro).  Na praça Antenor Navarro, a comitiva visitou as obras de revitalização do Casarão 22 – com recursos do ICMS Cultural e Patrimonial – que voltará a ser um restaurante com atividades culturais.

Ainda na praça Antenor Navarro, o governador em exercício também acompanhou a revitalização do prédio do antigo ICMBio, onde funcionará o Projeto Habitart, que funcionará como uma casa de hospedagem rápida para artistas de baixa renda que estiverem se apresentando em João Pessoa, com área para oficinais culturais. O ator Beto Quirino, um dos entusiastas do projeto, colocou o Habitart como um projeto inovador e de extrema importância para a classe artística.

O diretor técnico da Cehap, Claudio Batista, informou que o Governo do Estado, por meio da Cehap, está investindo R$ 900 mil para a reforma e qualificação do prédio, cujas obras estão previstas para terminar em setembro deste ano.

Museu da Justiça Eleitoral 

Já na Cidade Alta, Lucas Ribeiro, ao lado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro, e da superintendente da Suplan, Simone Guimarães,  acompanhou de perto a parte final da reforma do antigo Casarão dos Azulejos, localizado na rua Visconde de Pelotas, onde funcionará o Museu da Justiça Eleitoral. O investimento do Governo do Estado na revitalização do prédio é de R$ 3 milhões e as obras estão sendo executadas pela Suplan.

O desembargador Oswaldo Trigueiro destacou que a cessão do Casarão representou um gesto de confiança do Governo do Estado porque o local foi a primeira sede do TRE em 1932. “Temos uma identidade muito grande com o espaço e traremos para cá todo o caminho da história das eleições, a evolução das urnas, mobiliário da antiga sede, exposições sobre voto feminino, voto dos negros, fake news, auditório e um espaço de café”, explicou.

O roteiro da visita continuou no antigo Colégio Arquidiocesano Pio XII, onde funcionará o hotel cinco estrelas do Grupo Vila Galé. Depois passou pela Academia Paraibana de Letras, que ganhará o Memorial  Augusto dos Anjos, pela restauração do prédio do Solar do Conselheiro com investimentos de R$ 986 mil do ICMS Cultural; e foi concluído na igreja e no Mosteiro de São Bento, que estão sendo revitalizados com investimentos de mais de R$ 1 milhão do Governo do Estado e pelo ICMS Cultural.  No Pátio do mosteiro, a visita foi finalizada com um lindo pôr do sol no local, onde serão realizadas apresentações de orquestras e música erudita após a inauguração prevista para o mês de maio deste ano.

Os Radares do PB Vale captaram movimentos políticos silenciosos no Vale do Mamanguape no meio de semana, precisamente na quarta-feira. O Secretário Executivo do Meio Ambiente do governo da Paraíba, que integra o staff político do Deputado Federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) fez incursões em vários municípios da região.

“Amanheceu e anoiteceu no Vale do Mamanguape”, disse que o viu circulando.

O deputado federal Wilson Santiago já conta com o apoio do empresário Jailson Fernandes, candidato a prefeito na última eleição em Itapororoca, ex-prefeito e atual vice-prefeito João Ribeiro, ex-prefeito Danda Ribeiro e o vereador França de Doutor, em Jacaraú.

Em Cuité de Mamanguape Santiago conta com o ex-prefeito Jair da Farmácia, Ronaldo Dutra e outras lideranças. Já em Mamanguape, o empresário Edeilson do Almirante estrutura grupo de apoio a Santiago, com outras lideranças, que também estão apoiando Larúcia Sá para estadual. A corrida do voto de 2026 não para.

Redação PB Vale

Nesta sexta-feira (27/02), o vereador Aguinaldo Madruga (União Brasil) anunciou oficialmente o rompimento político com o prefeito Adjamir Souza da Silva (PSB), no município de Curral de Cima, no Litoral Norte da Paraíba. A partir de agora, o parlamentar afirmou que passará a desenvolver um trabalho independente na Casa Vereador Antônio Ribeiro da Silva, sede do Legislativo municipal.

O anúncio foi feito durante a 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no Plenário Olegário Fernandes, e marcou oficialmente o desligamento de Aguinaldo do grupo político da gestão municipal.

Segundo vereador mais bem votado nas últimas eleições, Aguinaldo Madruga era considerado um aliado fiel da atual administração desde o início do seu mandato. Em seu pronunciamento, ele destacou o compromisso com a população como principal motivação para a decisão.

“Saio com minha consciência tranquila porque fui fiel à minha palavra e ao compromisso que tenho com o povo”, afirmou o vereador.

Com o rompimento, Aguinaldo Madruga passa a integrar a bancada independente e a atuar como mais um fiscal da gestão, que vem recebendo críticas nos últimos meses por parte de setores da sociedade local.

Apesar da saída do parlamentar do grupo da situação, o prefeito Adjamir Souza da Silva ainda mantém maioria na Câmara Municipal de Curral de Cima, contando com o apoio de 6 dos 9 vereadores que compõem o Legislativo municipal.

PBVale

O deputado estadual Chió confirmou à redação do PBVale que sua decisão de deixar o Rede já está sacramentada. O parlamentar deve se filiar ao PT, movimento que, na prática, extingue a bancada da Rede na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Com essa mudança, dois partidos deixam oficialmente de existir no Legislativo paraibano: além da Rede, o PSDB também perderá todos os seus representantes. Na última eleição, a sigla tucana elegeu os deputados Camila Toscano, Fábio Ramalho e Tovar Correia Lima.

Segundo as articulações em curso, Camila Toscano e Tovar Correia Lima devem migrar para o PSD, legenda comandada na Paraíba por Pedro Cunha Lima. Já Fábio Ramalho deve seguir para o MDB, partido liderado no estado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo.

As mudanças redesenham o mapa político da Assembleia Legislativa da Paraíba e reforçam o processo de reorganização partidária no estado, com fortalecimento de grandes siglas e esvaziamento de legendas menores, em um cenário de intensa movimentação visando as próximas eleições.

Por Felipe França

PBVale

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na manhã nesta quinta-feira (26), pelo desprovimento, por unanimidade, do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) movido pelo União Brasil de Pedro Régis e garantiu a permanência do mandato do vereador Virgínio Ribeiro (REP).

Com a decisão, a Corte Eleitoral afastou a alegação de inelegibilidade reflexa e reconheceu a legitimidade da reeleição do parlamentar no pleito de 2024. Virgínio Ribeiro foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições, obtendo expressivos 606 votos, o que corresponde a 12,93% dos votos válidos, ficando na primeira colocação geral.

O recurso questionava a diplomação do vereador sob o argumento de que ele incidiria na hipótese de inelegibilidade reflexa prevista no artigo 14, §7º, da Constituição Federal, por ser irmão da prefeita reeleita do município.

A defesa sustentou que a própria Constituição estabelece uma exceção clara à regra: quando o candidato já é titular de mandato eletivo e disputa a reeleição, não se aplica a inelegibilidade reflexa. No caso concreto, ficou demonstrado que Virgínio Ribeiro exerce mandato de vereador desde 2009, com atuação contínua por mais de 15 anos, tendo exercido inclusive a Presidência da Câmara Municipal em 2023.

Na legislatura 2021–2024, permaneceu no exercício do mandato por mais de três anos. Outro ponto debatido no processo dizia respeito a uma cassação anterior relacionada a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O partido autor sustentava que os efeitos da decisão seriam retroativos e descaracterizariam a condição de titular do mandato.

Contudo, o entendimento acolhido pelo TRE-PB seguiu a linha já firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sentido de que a cassação posterior não apaga o efetivo exercício do mandato nem invalida os atos praticados durante o período em que o parlamentar esteve legitimamente investido na função.

Além disso, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou, em duas oportunidades, pelo desprovimento do recurso, reconhecendo a incidência da exceção constitucional e a legitimidade da reeleição. Com a decisão, o TRE-PB reforça a interpretação restritiva das hipóteses de inelegibilidade, preservando o direito fundamental de ser votado e, sobretudo, a soberania da vontade popular expressa nas urnas.

Reeleito como o vereador mais votado de Pedro Régis em 2024, Virgínio Ribeiro segue no exercício do mandato, agora com decisão definitiva da Justiça Eleitoral que assegura a legitimidade da sua permanência na Câmara Municipal. A decisão fortalece a estabilidade institucional do município e encerra o debate jurídico em torno da diplomação do parlamentar.

O vereador Wamberto Ulysses apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa um Projeto de Lei que assegura a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mães, responsáveis legais ou tutoras de crianças e adolescentes com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que demandem cuidados permanentes.

A proposta busca corrigir uma desigualdade enfrentada por essas mulheres, que frequentemente precisam reduzir ou até abandonar suas atividades profissionais para se dedicar integralmente aos cuidados dos filhos. A rotina envolve acompanhamento constante em terapias, tratamentos médicos, apoio escolar e assistência nas atividades diárias, o que impacta diretamente a renda familiar. Nesse contexto, a cobrança da taxa de inscrição acaba se tornando um obstáculo concreto ao acesso ao concurso público.

O projeto está fundamentado nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da redução das desigualdades sociais, além do dever do Estado de assegurar proteção integral à criança, ao adolescente e à pessoa com deficiência. Também encontra respaldo na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que reconhece a deficiência como impedimento de longo prazo associado às barreiras sociais, e na Lei nº 12.764/2012, que equipara a pessoa com TEA à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.

Segundo Wamberto, a proposta não cria privilégio nem reserva de vagas, mantendo intacto o princípio constitucional do concurso público. “Estamos apenas removendo uma barreira econômica inicial que impede muitas mães de participarem em igualdade de condições. É uma medida de justiça social e de reconhecimento a quem dedica a vida ao cuidado permanente de um filho”, afirmou o parlamentar.

O vereador também destaca que o próprio município já prevê hipóteses de isenção da taxa por razões sociais relevantes, o que demonstra que a medida é viável e compatível com o ordenamento jurídico. O Projeto de Lei agora segue para tramitação nas comissões da Câmara Municipal de João Pessoa.

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), acompanhou o governador em exercício Lucas Ribeiro, nesta quinta-feira (26), em inspeção às obras de infraestrutura rodoviária no município de Rio Tinto, Litoral Norte do estado.

As obras de implantação e pavimentação da rodovia PB-033, vão ligar o centro da cidade à praia de Campina, facilitando o deslocamento da população e impulsionando o comércio e o turismo da região. Murilo Galdino falou sobre a união em prol do desenvolvimento da região do Vale.

“Junto à deputada estadual Danielle do Vale que faz um trabalho maravilhoso, tenho muito orgulho e honra de ter essa parceria, de ter essa confiança no nosso trabalho aqui em Rio Tinto e no Vale e vamos manter esta parceria aqui com ela com o ex-prefeito Fernando Naia, com Ailton, Luan Potiguara, Thiago, Lúcio, Pereirinha e todo nosso grupo aqui de Rio Tinto pra continuarmos trabalhando, entregando vários tratores com fizemos e uma antena de celular Claro, além de lutar por essa estrada”.

A obra de implantação e pavimentação da PB-033 e PB-035 de Rio Tinto à Praia de Campina, está orçada em R$ 50, 1 milhões e conecta a cidade à BR-101. De acordo com o deputado, a obra fortalece a mobilidade e a região.

“Nessa visita de inspeção sentimos a concretização de um sonho, que fortalecerá a mobilidade e o crescimento da região e da população com mais oportunidades e qualidade de vida”.