Brasil247 – A presidente Dilma Rousseffagradeceu nesta terça-feira 12, em seu perfil no Twitter, aos deputados que votaram contra o relatório pró-impeachment do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na comissão especial que analisa o processo de afastamento contra ela. O placar final foi de 38 votos favoráveis ao impedimento, contra 27.
“Gostaria de agradecer o inestimável e histórico apoio dos 27 deputados que votaram contra o relatório da Comissão Especial do Impeachment. São 27 heróis da democracia, de 11 diferentes partidos, que tiveram a coragem de se voltar contra o relatório, instrumento de uma fraude”, escreveu a presidente.
Brasília - Eduardo Cunha preside reunião de líderes partidários para definir os detalhes da votação no Plenário da Câmara dos Deputados do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (Wilson Dias/Agência Brasil)
Presidente da Câmara apresentou roteiro em reunião de líderes
A conclusão da votação do parecer sobre a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados deverá ocorrer por volta das 21h do domingo (17). A previsão foi feita há pouco pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevista coletiva.
Segundo o peemedebista, o processo de votação no domingo deverá durar cerca de quatro horas, uma vez que ele estima em 30 segundos o tempo gasto por cada um dos 513 deputados para proferir seu voto.
“Estou prevendo quatro horas [de votação]. São 513, tem segunda chamada daqueles que não compareceram, tem o tempo de deslocamento até o microfone. [Somando] o gasto com cada procedimento desse meio minuto, serão 256 minutos, o que dá 4 horas e 16 minutos”, calculou Cunha.
O presidente da Câmara disse que houve a opção do colégio de líderes de não fazer nenhum entendimento sobre eventuais interrupções ou finalizações das sessões. Ele lembrou que o tempo de discussão dos partidos, de uma hora para cada legenda, não pode ser reduzido. Já o período de debate dos deputados que se inscreveram pode ser reduzido, caso seja aprovado requerimento para encerrar a discussão.
Segurança
Cunha informou que estão sendo discutidas medidas adicionais de segurança e que o acesso ao Salão Verde e ao plenário da Casa será restrito. Além disso, serão instalados telões do lado de fora da Casa.
“Vamos instalar telões lá fora e mais telões aqui. O Salão Verde vai ficar mais restrito, porém tem muito gente que vai ficar no Salão Verde. Estamos tomando alguns cuidados de segurança, a galeria será restrita à imprensa, não há previsão de qualquer acesso que não seja da imprensa ao local. A previsão é a restrição ao máximo possível nessa área de Salão Verde e plenário”, disse Cunha.
Sexta-feira
Na sexta-feira, os trabalhos serão abertos com a fala dos autores da denúncia e a manifestação da defesa da presidenta Dilma Rousseff. Será concedido prazo de 25 minutos para ambas as partes. Depois disso, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara e os líderes da maioria e da minoria terão uma hora para discussão. Esse tempo poderá ser dividido com até cinco parlamentares, independentemente do tamanho da bancada.
Sábado
Pelo cronograma, serão necessárias, pelo menos, 28 horas para a discussão inicial. Com isso, a discussão iniciada na sexta poderá se prolongar até as 13h de sábado (16), ultrapassando o horário previsto por Cunha para início da sessão deste dia, 11h. Os trabalhos no sábado começam com a fala dos deputados que se inscreverem no dia anterior (de 9h às 11h) para discutir o relatório. No sábado, todos os líderes terão direito a falar por suas bancadas pelo tempo correspondente ao tamanho das bancadas.
A cada nova sessão, os líderes terão direito a usar da palavra conforme prevê o regimento da Casa. A intenção do presidente da Câmara é encerrar os debates no sábado. Cada um dos deputados inscritos terá direito a 3 minutos de fala. Se os 513 optarem por discursar, serão gastos 1.539 minutos, o equivalente a quase 26 horas.
Com início previsto para as 11h de sábado, se não houver interrupções, essa fase deverá durar até as 13h de domingo.
Domingo
Pelo cronograma definido hoje, no domingo, a sessão será iniciada às 14h, com a fala dos líderes partidários. Em seguida, os representantes dos partidos terão 10 segundos para fazer o encaminhamento e orientação da votação.
A partir de publicações feitas por moradores nas redes sociais, as Polícias Militar e Civil do Litoral Sul da Paraíba encontraram um ‘cemitério’ de veículos na Zona Rural do município do Conde, na Grande João Pessoa, nesta terça-feira (12). De acordo com o delegado Luiz Eduardo, um dos carros localizados havia sido roubado no bloco pré-carnavalesco das ‘Virgens de Tambaú’, na Capital.
Segundo o delegado, “quatro veículos foram encontrados, relativamente ‘depenados’”. A polícia ainda não sabe a extensão dos danos nos carros e se há possibilidade de recuperação. “Já identificamos que alguns são roubados e seguimos investigando os demais. Estamos localizando as vítimas pelas placas dos veículos”, disse Luiz Eduardo, explicando que os agentes de investigação estão observando dados nos sistemas da polícia e apurando quem fez boletim de ocorrência após os possíveis roubos.
“Quem tiver carro roubado, se for um desses localizados, a polícia entrará em contato, desde que permaneça com os mesmos números de telefone registrados na época do B.O.”, acrescentou o delegado.
Na noite desta terça, a polícia seguia com as investigações e algumas vítimas já haviam comparecido ao local onde os veículos foram achados, que fica nas proximidades da rodovia BR-101. Alguns prováveis suspeitos foram identificados, mas ninguém foi detido.
Seis contas oriundas de Prefeituras e sete de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (13). Também serão examinadas, na ocasião, as contas do Departamento Estadual de Trânsito (exercícios de 2013 e 2014), da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (2012) e do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (2014).
O TCE ainda julgará dispensa de licitação para serviços de saúde na Maternidade Dr. Peregrino Filho, processo sob relatoria do conselheiro Nominando Diniz.
Terão as contas de 2012 examinadas pela Corte o ex-prefeito de Santa Rita Marcus Odilon Ribeiro Coutinho e, atinentes ao exercício de 2013, os atuais prefeitos de Baía da Traição (Manuel Messias Rodrigues), Curral de Cima (Nadir Fernandes de Farias) e Mato Grosso (Raellyson Rodrigo Oliveira Monteiro). O de Brejo dos Santos (Luiz Vieira de Almeida) terá julgadas as contas de 2014.
As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na pauta do TCE são as de Alhandra, Mamanguapee Pitimbu (2013), Carrapateira, Poço de José de Moura, Olivedos, Lagoa Seca e Riacho de Santo Antonio (2014).
O Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, tem sessões ordinárias às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br). Os processos inscritos na pauta desta quarta-feira indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 627.056.246,43.
Produtos químicos como o manganês, flúor e triazóis foram detectados
Em meio à poluição atmosférica que assola a China, o país enfrenta outra crise ambiental silenciosa e, muitas vezes, invisível: a contaminação daságuas subterrâneas.
Produtos químicos, tais como o manganês, flúor e triazóis (usados em herbicidas) foram detectados na maioria dos 2.103 poços subterrâneos testados em um novo estudo divulgado pelo governo daquele país, relata o The New York Times.
Os resultados são alarmantes: a qualidade da água foi classificada como de Grau 4 em 32,9% dos pontos avaliados, o que significa que é somente segura para ser utilizada em processos industriais; em outros 47,3% deles, a classificação foi de Grau 5, o que significa que ela é ainda menos segura para uso.
As origens dessa poluição são velhas conhecidas, com raízes em práticas que afetam tanto o campo como as cidades. Desde 1990, a China tornou-se o maior consumidor de fertilizantes nitrogenados do mundo, que, apesar de ajudarem no crescimento rápido do cultivo, aumentando a oferta de alimentos, também deterioram o solo e poluem lençóis freáticos.
As indústrias com seus resíduos da produção,especialmente as têxteis (que geram metais pesados, tóxicos e substâncias cancerígenas) são outra fonte significativa de poluição no país.
Atento ao problema, em 2011, o Ministério da Proteção Ambiental lançou um programa que deveria mitigar a poluição da água subterrânea até 2020. O plano era fortalecer a gestão da água, melhorar os regulamentos e implementá-los por meio da aplicação da lei e da educação pública. Ao que parece, o intento não foi bem sucedido.
“As pessoas nas cidades veem a poluição do ar todos os dias, o que cria uma enorme pressão pública. Mas nas cidades, as pessoas não veem quão ruim a poluição da água é. Do meu ponto de vista, isso mostra como a água é o maior problema ambiental na China”, afirmou Dabo Guan, professor da Universidade de East Anglia, ao The New York Tiimes.
Segundo o diretor do Instituto de Assuntos Públicos e Ambientais de Pequim, Ma Jun, a água testada foi encontrada principalmente em poços subterrâneos rasos, que não são utilizados no abastecimento de água potável nas cidades (em vez disso, elas normalmente recebem água de reservatórios profundos).
No entanto, ele observou que, em muitos lugares, os moradores ainda estavam bombeando água dos poços que foram testados, expondo-se a graves problemas saúde. Além disso, como a água segue um ciclo, a piora de sua qualidade eventualmente acabará por comprometer a oferta nas cidades.
A eleição para a reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) não deve contar com o voto dos funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Isso porque o desembargador Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), manteve, na segunda-feira (11), uma decisão da Justiça Federal da Paraíba que proíbe a participação dos servidores. A consulta eleitoral está marcada para acontecer nesta quarta-feira (13).
A participação dos funcionários da Ebserh na votação foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFPB, em fevereiro. No entanto, o professor Laércio Losano entrou na Justiça contra a autorização e conseguiu a suspensão em uma decisão do juiz João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara Federal da Paraíba. A UFPB entrou com um agravo no TRF5 para revertar a decisão da Justiça paraibana. No entanto, na análise do processo, o desembargador federal manteve o entendimento do juiz de 1ª instância.
Segundo ele, não há sentido em permitir a participação dos empregados da Ebserh no processo de votação. “Ainda que aquela empresa pública esteja vinculada contratualmente à UFPB, os seus empregados estão submetidos a regime jurídico diverso daquele ao qual estão submetidos os servidores da universidade, e não há, por parte dos empregados da Ebserh, qualquer dever de obediência ou subordinação em relação ao reitor da UFPB”, afirma ao negar o pedido.
O magistrado diz ainda que a Ebserh foi criada com o único intuito de prestação de serviços e assistência à saúde e não deve ter participação em questões do âmbito da educação. A UFPB entrou com um pedido de reconsideração, mas o desembargador ainda não se pronunciou sobre isso.
A eleição Quatro chapas estão homologadas para a disputa de reitor e vice-reitor da UFPB. Concorrem: Luis de Sousa Junior e Terezinha Domiciano Dantas Martins; José Francisco de Melo Neto e Ivonaldo Neres Leite; Valdiney Veloso Gouveia e Viviany Silva Araújo Pessoa; e Margareth de Fátima Melo Diniz (que disputa a reeleição) e Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira.
A votação e a totalização dos votos serão feitas através de urnas eletrônicas fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. O horário de funcionamento das mesas receptoras de votos será das 8h às 21h da Consulta Eleitoral, ininterruptamente.
A Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga 2016, Etapa Litoral, vai começar neste sábado (16), a partir das 15h, no Estádio Almeidão. A solenidade de abertura contará com desfile das 30 equipes participantes das cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra, Santa Rita e Cruz do Espírito Santo e, em seguida, duas partidas serão realizadas.
Pela programação, às 16h, a Escolinha Hulk H 12, de Bayeux, jogará contra o time São Paulo, de Cruz do Espírito Santo, e em seguida, um duelo entre o Spartax e o Santos, ambos de João Pessoa. “Como foi feito ano passado, a Copa vai começar logo depois da solenidade. Todas as equipes inscritas nesta etapa do Litoral precisam participar da abertura, no Almeidão”, disse o coordenador Antônio Vasconcelos.
A Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga será realizada em todas as regiões. “Depois da abertura da etapa, na qual participam as equipes da grande João Pessoa, a coordenação vai iniciar as reuniões para definir o calendário das demais regiões”, destacou Fátima Maria, secretária geral da Copa.
Minha condição de aposentado, portanto com tempo disponível até para perder tempo, tem me permitido acompanhar, com certa curiosidade, esse perigosíssimo imbróglio nacional, cuja movimentação maior concentra-se em Brasília, de onde provém toda culpa pelo desmoronamento do país.
Ao acreditar que nem tudo está perdido, venho acompanhando desde o início a movimentação do Congresso Nacional, achando eu que dali poderia elevar-se uma voz, com uma iniciativa honesta, um projeto nacional viável a ser executado após o impeachment, com proposta de união em favor do povo brasileiro, fosse qual fosse o resultado final.
Mas, infelizmente, à medida que o processo vai se afunilando, na mesma proporção vai se diluindo a minha esperança de ver o Brasil passado a limpo. Ainda não será dessa vez. A depender daqueles ali, oh, quanta ilusão!
Caso a Dilma não seja impedida nesse processo (ou seria um jogo?), o “espalha brasa” e presidente da Câmara Federal, já avisou que dá início a outro dos que tem na gaveta.
Sendo ela afastada e assumindo o vice-presidente – anote aí – o presidenciável Eduardo Cunha vai mexer suas pedrinhas para cassar o temeroso Temer. Nesse caso, quem é que assume o governo, e vai tomar conta da chave do cofre?… EDUARDO CUNHA.
Aí, sim, é quando vai chegar a nossa vez de rasgar a chamuscada Bandeira Brasileira, tocar fogo na chafurdada Constituição Federal e nos dirigir, a pé e desarmados, até às margens do Rio Ipiranga, desmilinguidos e com a voz rouca para anunciar: INDEPENDÊNCIA, NÃO. MORTE!
O número de casos confirmados de microcefalia no Brasil chegou a 1.113. Ao todo, foram 7.015 notificações desde o início das investigações, em 22 de outubro, até 9 de abril. Segundo a pasta, 2.066 casos foram descartados e outros 3.836 casos ainda estão sendo investigados.
Os dados são do boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (12). Dos casos confirmados de microcefalia, 189 tiveram teste positivo para o vírus da zika.
Estados O estado com maior número de casos confirmados ainda é Pernambuco, com 312 casos, seguido da Bahia, com 203, Paraíba, com 105, e do Rio Grande do Norte, com 85.
Desde 22 de outubro, houve 235 notificações de mortes por microcefalia ou outras alterações no sistema nervoso central durante a gestação ou após o parto. Deste total, 50 óbitos foram confirmados para microcefalia e alterações do sistema nervoso central, 30 foram descartados e 155 continuam sob investigação.
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se nesta noite (12) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o núcleo duro do governo para avaliar o cenário político após o PP, partido até hoje da base aliada, declarar voto favorável ao processo de impeachment por parte da maioria da bancada. O Palácio do Planalto ainda não tem uma interpretação sólida sobre a movimentação do PP, mas avalia que, na conta mais pessimista, perdeu apenas dez votos, e que portanto mais de 200 deputados ainda continuam contrários ao prosseguimento do impeachment.
Até ontem (12), o governo previa que 213 parlamentares votariam contra o processo, segundo o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner. De acordo com o cenário mais otimista que possuía sobre o apoio do PP, o Planalto avalia que perdeu somente cinco votos. Após o anúncio do PP, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (RR) se reuniram com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.
A posição dos progressistas não foi uma surpresa, mas também não vinha sendo amplamente anunciado aos articuladores políticos do governo. De acordo com o presidente da legenda, Ciro Nogueira, apesar de decidir pela entrega dos cargos que possui no governo, o partido não vai “perseguir” quem discordar da decisão da maioria de apoiar o impeachment.
Além de Dilma e Lula, participaram do encontro, no Palácio da Alvorada, Jaques Wagner e Berzoini. A notícia “boa” para o governo, segundo um assessor palaciano, ficou por conta do novo líder do PR, Aelton Freitas (MG), que, após assumir o cargo, disse que não há necessidade de “fechamento de questão” para que a legenda confirme ampla maioria contra o impeachment no próximo domingo (17). Por outro lado, a decisão do PRB de votar pelo afastamento de Dilma já era esperada pelo Planalto.
A disputa pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux ganhou novos desdobramentos após a presidente da Casa, vereadora Jayslane Moura (Jays de Nita), assinar duas chapas diferentes para a eleição do biênio 2027-2028. O episódio provocou repercussão no meio político e gerou críticas à atuação da parlamentar.
A Prefeitura de Mamanguape anunciou a programação de ações em comemoração aos 171 anos de emancipação política do município. O cronograma reúne entregas de obras, ordens de serviço, inaugurações, eventos culturais e esportivos entre outubro e novembro, incluindo melhorias nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança.
No Dia do Professor, Wilson Filho homenageou os educadores e relembrou ações implementadas durante sua gestão na Secretaria de Educação, como o novo PCCR, o maior concurso para professores da história da Paraíba, programas de premiação e iniciativas de formação continuada.
