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quarta-feira, 14 outubro 2026
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INDEPENDÊNCIA, NÃO. MORTE!

Por Sebastião Gerbase (Basinho)

Minha condição de aposentado, portanto com tempo disponível até para perder tempo, tem me permitido acompanhar, com certa curiosidade, esse perigosíssimo imbróglio nacional, cuja movimentação maior concentra-se em Brasília, de onde provém toda culpa pelo desmoronamento do país.

Ao acreditar que nem tudo está perdido, venho acompanhando desde o início a movimentação do Congresso Nacional, achando eu que dali poderia elevar-se uma voz, com uma iniciativa honesta, um projeto nacional viável a ser executado após o impeachment, com proposta de união em favor do povo brasileiro, fosse qual fosse o resultado final.  

Mas, infelizmente, à medida que o processo vai se afunilando, na mesma proporção vai se diluindo a minha esperança de ver o Brasil passado a limpo. Ainda não será dessa vez. A depender daqueles ali, oh, quanta ilusão!

Caso a Dilma não seja impedida nesse processo (ou seria um jogo?), o “espalha brasa” e presidente da Câmara Federal, já avisou que dá início a outro dos que tem na gaveta.

Sendo ela afastada e assumindo o vice-presidente – anote aí – o presidenciável Eduardo Cunha vai mexer suas pedrinhas para cassar o temeroso Temer. Nesse caso, quem é que assume o governo, e vai tomar conta da chave do cofre?…  EDUARDO CUNHA.

Aí, sim, é quando vai chegar a nossa vez de rasgar a chamuscada Bandeira Brasileira, tocar fogo na chafurdada Constituição Federal e nos dirigir, a pé e desarmados, até às margens do Rio Ipiranga, desmilinguidos e com a voz rouca para anunciar: INDEPENDÊNCIA, NÃO. MORTE!

Por Sebastião Gerbase (Basinho)

Casos confirmados de microcefalia chegam a 1.113, diz ministério

O número de casos confirmados de microcefalia no Brasil chegou a 1.113. Ao todo, foram 7.015 notificações desde o início das investigações, em 22 de outubro, até 9 de abril. Segundo a pasta, 2.066 casos foram descartados e outros 3.836 casos ainda estão sendo investigados.

Os dados são do boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (12). Dos casos confirmados de microcefalia, 189 tiveram teste positivo para o vírus da zika.

Estados
O estado com maior número de casos confirmados ainda é Pernambuco, com 312 casos, seguido da Bahia, com 203, Paraíba, com 105, e do Rio Grande do Norte, com 85.

Desde 22 de outubro, houve 235 notificações de mortes por microcefalia ou outras alterações no sistema nervoso central durante a gestação ou após o parto. Deste total, 50 óbitos foram confirmados para microcefalia e alterações do sistema nervoso central, 30 foram descartados e 155 continuam sob investigação.

O vírus da zika já circula em todas as unidades da federação, segundo o Ministério da Saúde.

Da redação, com G1

Dilma e Lula discutem cenário de votação do impeachment após saída do PP

A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se nesta noite (12) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o núcleo duro do governo para avaliar o cenário político após o PP, partido até hoje da base aliada, declarar voto favorável ao processo de impeachment por parte da maioria da bancada. O Palácio do Planalto ainda não tem uma interpretação sólida sobre a movimentação do PP, mas avalia que, na conta mais pessimista, perdeu apenas dez votos, e que portanto mais de 200 deputados ainda continuam contrários ao prosseguimento do impeachment.

Até ontem (12), o governo previa que 213 parlamentares votariam contra o processo, segundo o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner. De acordo com o cenário mais otimista que possuía sobre o apoio do PP, o Planalto avalia que perdeu somente cinco votos. Após o anúncio do PP, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (RR) se reuniram com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

A posição dos progressistas não foi uma surpresa, mas também não vinha sendo amplamente anunciado aos articuladores políticos do governo. De acordo com o presidente da legenda, Ciro Nogueira, apesar de decidir pela entrega dos cargos que possui no governo, o partido não vai “perseguir” quem discordar da decisão da maioria de apoiar o impeachment.

Além de Dilma e Lula, participaram do encontro, no Palácio da Alvorada, Jaques Wagner e Berzoini. A notícia “boa” para o governo, segundo um assessor palaciano, ficou por conta do novo líder do PR, Aelton Freitas (MG), que, após assumir o cargo, disse que não há necessidade de “fechamento de questão” para que a legenda confirme ampla maioria contra o impeachment no próximo domingo (17). Por outro lado, a decisão do PRB de votar pelo afastamento de Dilma já era esperada pelo Planalto.

Por Paulo Victor Chagas

Heloísa Perissé apresenta primeira comédia solo em JP

"E Foram, Quase Felizes para Sempre" é o primeira comédia solo da atriz
“E Foram, Quase Felizes para Sempre” é o primeira comédia solo da atriz

A atriz Heloísa Perissé chega a João Pessoa para apresentar sua primeira comédia solo, “E Foram, Quase Felizes para Sempre”. O espetáculo acontece nesta sexta-feira (15) e sábado (16), às 20h, no Teatro Paulo Pontes, localizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho.

Os ingressos, que custam R$ 45,00 (meia-entrada) e R$ 90,00, podem ser adquiridos pela internet ou na loja Skyler, do Manaira Shopping.

A peça se passa na noite de autógrafos da escritora Letícia Amado. Ela viajou um ano e meio, atrás dos melhores resorts, melhores praias e hotéis para que as pessoas pudessem viajar e curtir uma lua de mel inesquecível.Durante o período da procura, por conta, de suas diversas viagens, ela se separa, e no dia da tão esperada noite do lançamento do livro, vê o ex marido beijando uma nova namorada.

O texto é da própria Heloísa Perissé e trata de relacionamentos, trabalho, problemas que estão presentes na vida de todas as pessoas, colocando em questão a instituição do casamento. 

Da Redação, com Jornal da Paraíba

Projeto de Lira que endurece penas para atropelamento com morte causado por embriaguez ao volante já está na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina do desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen e do juiz de direito Bruno Ronchetti de Castro, indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2015/2017.Em pronunciamento, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).Foto: Pedro França/Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina do desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen e do juiz de direito Bruno Ronchetti de Castro, indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2015/2017. Em pronunciamento, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Foto: Pedro França/Agência Senado
 Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) – Foto: Pedro França/Agência Senado

Já aguarda votação na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado Nº 708/2015, do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que estabelece penas mais duras para atropelamento com morte quando o condutor estiver sob efeito de álcool ou de outra substância psicoativa, ou ainda pela participação em ‘rachas’.

Raimundo Lira, que tem procurado convencer os colegas parlamentares da importância do projeto, argumentou que o objetivo de sua propositura é reduzir as mortes no trânsito causadas por motoristas embriagados. Ele lembrou que é cada vez maior o número de acidentes de trânsito fatais causados em razão da embriaguez e da imprudência de motoristas. O Projeto também torna o crime inafiançável.

Ao fazer a defesa da matéria, Lira ressaltou que, hoje, centenas de trabalhadores, jovens, pais e mães de família têm suas vidas ceifadas precocemente pela irresponsabilidade de motoristas que insistem em conduzir seus veículos, mesmo após ingerir elevadas quantidades de álcool, ou participar de ‘rachas’, atitudes que colocam em risco a vida de pedestres e de outros condutores.

Raimundo Lira ressalta que a maior função do Código Penal e do Código de Processo Penal é inibir a decisão do crime. Na sua opinião, se a pena é pesada e o indivíduo sabe que pode ir para a prisão, não vai cometer o crime porque a lei passa a ter o papel de inibir a sua decisão. Ele lembrou que em todos os países em que a criminalidade é baixa, as leis são rígidas, feitas para inibir o crime.

Raimundo Lira também disse que as sanções administrativas e penais não têm sido suficientes para desestimular e prevenir a prática de crime de homicídio cometido na direção de veículo, quando o motorista está sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas, ou participa dos famosos ‘rachas’. Ele acredita que o projeto contribuirá para o aperfeiçoamento da legislação penal.

Da assessoria de imprensa

Vereador recebe cartão do Bolsa Família no Sertão da Paraíba

Ele diz que recebeu por engano e acionou polícias e Ministério Público (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Ele diz que recebeu por engano e acionou polícias e Ministério Público (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Vereador diz que recebeu por engano e acionou polícias e Ministério Público (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

O vereador da cidade de Piancó, no Sertão paraibano, Antonio Azevedo Xavier (PTN), conhecido por Hermógenes, recebeu um cartão do Programa Bolsa Família, que dá a ele direito a um benefício de R$ 77 por mês. O parlamentar diz que não sabe o motivo de ter recebido o cartão.

Antonio Azevedo, que tem 63 anos, explica que foi fazer um cartão destinado aos idosos. “A entrevistadora mandou eu assinar um documento em branco sem ver o conteúdo do documento que ela me apresentou”, afirmou o vereador.

O parlamentar diz que quando recebeu pelos Correios o cartão do Bolsa Família imediatamente foi até a delegacia da Polícia Civil e fez um boletim de ocorrência. Ele também afirma que foi ao Ministério Público da Paraíba e uma promotora o orientou a comunicar o caso a Polícia Federal.

O irmão do parlamentar, que é suplente de vereador, Assuélio Xavier, também recebeu um cartão do programa federal. A reportagem da TV Paraíba procurou o suplente e a Secretaria de Assistência Social de Piancó, mas eles não quiseram se posicionar sobre o caso.

Mais polêmica
Antonio Azevedo se envolveu em outra polêmica no mês de fevereiro de 2016. O vereador foi acusado pelo presidente da Câmara de Piancó, Pedro Aureliano, de participar de sessões bêbado. Ele negou as acusações e disse que tomava doses de uísque por ‘recomendação médica’.

“Todos os parlamentares aqui bebem. Eu mesmo tomo cinco ou seis doses de uísque por dia, mas por recomendação do meu cardiologista”, disse ele, acrescentando, entretanto, que consome bebidas somente pela manhã e que as sessões ocorrem à noite.

Por causa da suspeita, O Poder Legislativo gastou R$ 1.605 com o kit para o teste do bafômetro, que inclui 100 refis, comprado em outubro do ano passado. Pedro Aureliano conta que um dia uma garrafa de uísque caiu no meio do plenário. “Em uma determinada sessão, os vereadores tiveram uma discussão ríspida em plenário e um litro de uísque caiu do bolso do paletó de um parlamentar, o que é inaceitável”, disse o presidente. As informações são do G1.

Tribunal de Justiça da Paraíba recebe relatório da CPI da Telefonia

Tribunal de Justiça da Paraíba

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu no final da tarde da segunda-feira (11) o relatório referente à 1ª fase da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, que apura supostas irregularidades e o mau atendimento das empresas que operam o sistema de telefonia celular no estado.

De acordo com o relatório, as operadoras de telefonia móvel prestam um “mau” serviço e, ainda, protagonizam uma série de irregularidades. “As investigações apontam que, entre outras irregularidades, as operadoras praticam no Brasil a segunda tarifa mais cara do mundo, o que gera grandes lucros para as empresas”, revelou o presidente da Comissão ,deputado João Gonçalves, que participou da entrega do documento. Além dele, também  participaram da entrega os  deputados João Bosco Carneiro Júnior (PSB) e Zé Paulo (PSL), respectivamente, relator e membro da CPI.

“O consumidor paga caro pela telefonia móvel e, por isso, precisam de um serviço de qualidade, fato que não existe hoje, segundo relataram os deputados”, declarou o presidente Cavalcanti. O desembargador disse que irá levar o relatório ao conhecimento de todos os membros da corte paraibana.

Já o deputado João Bosco, relator da CPI, adiantou que outra descoberta dá conta de que as operadoras não estão recolhendo impostos como deveriam, o que pode, com a correção, incidir no aumento de arrecadação para o Estado. “As investigações apontam, também, que há equívocos quanto a base do cálculo para recolhimento de impostos, o que, de certa forma, deriva para a sonegação de impostos”, afirmou. As informações são do G1.

Supremo da Venezuela declara inconstitucional Lei de Anistia

Líder da oposição da Venezuela, Leopoldo López, em outubro de 2011 (Foto: /Carlos Garcia Rawlins/Arquivo/Reuters)
Líder da oposição da Venezuela, Leopoldo López, em outubro de 2011 (Foto: /Carlos Garcia Rawlins/Arquivo/Reuters)
Líder da oposição da Venezuela, Leopoldo López, em outubro de 2011 (Foto: /Carlos Garcia Rawlins/Arquivo/Reuters)

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela declarou inconstitucional, nessa segunda-feira (11), a Lei de Anistia aprovada pelo Parlamento para libertar integrantes da oposição.

A decisão foi publicada no portal do Supremo Tribunal quatro dias depois de o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ter pedido uma interpretação do texto, ao afirmar que ele “jamais” seria aprovado.

“Pode notar-se a pretensão de conceder anistia a todas aqueles ‘investigados, imputados, acusados ou condenados como autores ou partícipes’ de delitos claramente comuns e não políticos”, diz a decisão do Supremo.

O tribunal considera que a Lei de Anistia beneficiaria investigados, imputados ou condenados independentemente de serem autores, instigadores, cooperadores diretos ou cúmplices, o que “em nada conduz ou ajuda uma reconciliação nacional, mas sim uma escandalosa impunidade em detrimento da moral pública”.

O tribunal cita as manifestações públicas relativas à Lei de Anistia no que se refere ao “exercício das liberdades cívicas e com fins políticos”, considerando que “não é ilimitado e, portanto, nem todo protesto, manifestação, reclamação ou apelo contra a ordem institucional é admissível”. O tribunal estabelece como limite constitucional a “necessária realização de forma pacífica”, o que, no seu entendimento, a lei não discrimina.

O Supremo considera que vários artigos do texto, aprovado pelo Parlamento em 29 de março, referem-se ao benefício da anistia para opositores no exílio, considerados fugitivos pela Justiça.

A lei aprovada pela oposição, que tem maioria no Parlamento, pretendia colocar em liberdade mais de 70 políticos acusados de delitos comuns, mas que a oposição qualifica de “presos políticos”, e outro grupo de opositores descritos como “perseguidos” e que atualmente se encontram fora da Venezuela.

A lei pretendia beneficiar principalmente um grupo detido durante os protestos contra Nicolás Maduro, no início de fevereiro de 2014, liderado por Leopoldo López, condenado a quase 14 anos de prisão pela violência ocorrida em um desses dias.

Da Agência Lusa

Eleitor com mobilidade reduzida tem até 4 de maio para se transferir de seção

No próximo dia 4 de maio termina o prazo para que os eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida peçam a transferência para votar em uma seção especial. Após pedir a transferência, eles precisam informar à Justiça Eleitoral o tipo de restrição que têm. Essa segunda etapa dever ser feita até 4 de agosto.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país estão registrados quase 700 mil eleitores com algum tipo de deficiência.  As normas para atender a essas pessoas estão em resoluções do próprio TSE.

Aprovada em 2002, uma das resoluções estabelece que os juízes eleitorais devem criar as seções destinadas aos eleitores com algum tipo de deficiência. Nas localidades onde não for possível criar uma seção destinada a essas pessoas, uma que já existe deve ser aproveitada para funcionar como especial. A resolução estabelece ainda que as seções especiais devem ficar em locais de fácil acesso e ter estacionamento próximo, entre outros aspectos. Em 2010, o tribunal passou a permitir que esse eleitor seja acompanhado por uma pessoa de confiança para votar.

Além das seções especiais, a Justiça utiliza alguns recursos para auxiliar os eleitores. Entre eles está o teclado em braile (sistema de leitura com o tato para deficientes visuais) nas urnas eletrônicas.

Por Michelle Cannes – Repórter da Agência Brasil

PF deflagra 28ª fase da Lava Jato no DF, em São Paulo e no RJ

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a 28ª fase da Operação Lava Jato, com o cumprimento de 21 mandados judiciais em Brasília, no Rio de Janeiro, em Taguatinga (DF) e São Paulo. 

A atual fase, denominada Vitória de Pirro, tem o objetivo de apurar irregularidades na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigaram irregularidades na Petrobras em 2014, informou a PF.

A força-tarefa da Lava Jato suspeita que pelo menos um senador tenha recebido doações eleitorais legais de empreiteiras em troca de evitar a convocação de executivos para depor nas comissões parlamentares.

Além de um pedido de prisão preventiva, essa 28º fase da Lava Jato cumpre mais dois mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 21 ordens judiciais de busca e apreensão.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

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