Um forte tremor de terra, de magnitude 6,4 na escala Richter, atingiu hoje (14) o sudoeste do Japão, na prefeitura de Kumamoto, onde se localizam várias centrais nucleares, anunciou a agência meteorológica japonesa.
Não foi ativado alerta de tsunami. Segundo a cadeia de televisão NHK, o abalo foi mais forte do que o sentido em 11 de março de 2011, que provocou níveis de destruição catastróficos, incluindo um acidente nuclear na Central de Fukushima.
O terremoto ocorreu a dez quilômetros de profundidade, com epicentro na ilha de Kyushu.
O serviço de trem de alta velocidade foi interrompido e a NHK mostrou imagens de edifícios parcialmente danificados e pessoas nas ruas, mas até agora não há relato de vítimas.
Situado na junção de quatro placas tectônicas, é no Japão que se verificam cerca de 20% dos terremotos mais fortes no mundo.
A chapa 2, encabeçada pela atual reitora e candidata a reeleição, Margareth Diniz, e a chapa 1, liderada pelo professor Luiz Júnior, foram as duas mais votadas na eleição realizada nesta quarta-feira (13) e passara para o 2º turno. A definição da reitoria da UFPB para o quadriênio de 2016 a 2020 só deve acontecer em uma nova votação no dia 27 de abril.
Até 1h41 desta quinta-feira (14), quando as apurações foram paralisadas, a chapa formada por Margareth Diniz e Bernadina tinha recebido mais de 47% dos votos proporcionais, enquanto a chapa de Luiz Junior e Terezinha atingiu mais de 28%. As outras duas chapas que concorriam à vaga alcançaram 14% (Zé Neto e Ivonaldo) e aproximadamente 9% (Valdiney Gouveia e Viviany).
A apuração dos votos deve ser retomada nesta quinta-feira (14), quando serão computados os votos do campus de Bananeiras e o restante do campus de João Pessoa, que foi feito em cédula. A estimativa da Comissão Eleitoral da UFPB era de que mais de 41,9 mil pessoas, entre servidores, professores e alunos da UFPB, votassem na quarta-feira.
A lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, sancionada nesta quinta-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff, pode colocar a população brasileira em risco sanitário porque libera a utilização de uma substância que não passou por nenhum tipo de teste capaz de assegurar sua segurança e eficácia. A avaliação é do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa.
O médico sanitarista lembrou que a agência vinha manifestando, de forma reiterada, grande preocupação em relação à lei. O texto, publicado no Diário Oficial da União, autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e define a permissão como de relevância pública. Segundo a publicação, a opção pela utilização voluntária da substância não exclui o direito de acesso a outras modalidades de tratamento contra o câncer.
“Agora, com essa lei, vai poder ser vendida, comercializada e distribuída uma substância que não estará sujeita à fiscalização sanitária. Quem vai garantir que o que tem dentro da cápsula é mesmo fosfoetanolamina, na quantidade que está escrita na caixa? Quem vai impedir que sejam falsificadas e produzidas, por pessoas inescrupulosas, cápsulas com farinha colocadas numa caixa que diga que é fosfoetanolamina? Vai ter bula? Se sim, a bula vai poder afirmar que a pessoa deve parar a quimioterapia?”, questionou o diretor da Anvisa.
Para Jarbas Barbosa, os riscos representados pela legislação recém-sancionada são tremendos por colocar a fosfoetanolamina sintética fora do ambiente regulatório brasileiro, que vinha sendo construído desde 1970 e culminou, em 1999, na criação da agência. Jarbas disse lamentar a sanção e garantiu que o órgão vai estudar juridicamente manobras capazes de fazer com que o dano à saúde das pessoas seja minimizado.
“Eu tenho o maior respeito pelo Congresso Nacional, mas ele não é capaz de fazer uma análise técnica. E a autorização de um medicamento tem que ser feita por meio de uma análise técnica com base na ciência e em informações. O Congresso tem uma visão política porque é um órgão político. É por isso que, em nenhum lugar civilizado e em nenhum país desenvolvido, é o Congresso Nacional quem autoriza o uso do medicamentos”, afirmou Jarbas Barbosa.
De acordo com a lei, a ingestão da fosfoetanolamina sintética, conhecida popularmente como pílula do câncer, poderá ser feita por livre escolha do paciente, que precisa ter um laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar um termo de consentimento e responsabilidade. Apesar de a posse e o uso da substância estarem autorizados, mesmo sem registro na Anvisa, os laboratórios só poderão fazer a produção, manufatura, importação, distribuição e prescrição da fosfoetanolamina sintética mediante permissão da agência.
A autorização de uso da fosfoetanolamina sintética estabelecida pelo texto é de caráter excepcional, enquanto estiverem sendo feitos estudos clínicos acerca da utilização da substância.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 serão abertas às 10h do dia 9 de maio e terminarão às 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68, valor maior que os R$ 63 cobrados no último exame. As datas foram anunciadas hoje (14), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante
Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil. A taxa pode ser quitada até o dia 25 de maio, às 21h59. Para aumentar a segurança e evitar fraudes, nesta edição de 2016 será colhida a impressão digital dos candidatos.
Fraude zero
A coleta poderá ocorrer no primeiro ou no segundo dia da aplicação do exame. “É uma das fraudes que identificamos, um fazer a prova pelo outro. É fraude zero”, disse Mercadante.
A partir do Enem de 2016, os estudantes isentos de pagar a taxa de inscrição que não compareceram às provas em 2015, sem justificar a ausência, perdem a isenção. A regra havia sido anunciada no ano passado e publicada em portaria.
O ministro Aloizio Mercadante disse que a expectativa é que não haja um crescimento expressivo no número de inscritos em relação ao ano passado. A estimativa para esse ano, segundo Mercadante, é de cerca de 8 milhões de inscritos. “Vamos fazer um esforço de divulgação muito grande para chegar a 8 milhões de participantes e divulgar o aplicativo Hora do Enem”, disse.
Ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini
Ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini
Depois de partidos como o PP e o PRB oficializarem a saída do governo e o apoio ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o governo ainda acredita que terá votos suficientes para derrubar o processo no próximo domingo (17), e dar início a uma nova base de governo que dê governabilidade para os próximos passos.
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse que o governo está preocupado não apenas com a votação de domingo, mas também em “dar estabilidade ao país. A gente sabe que vários partidos da base têm hoje um tensionamento interno grande. Nós estamos trabalhando na fase de reta final, é deputado por deputado, caso por caso”, disse. Segundo ele, Dilma tem feito um “corpo a corpo” e procurado deputados que querem ouvir a sua opinião e seus argumentos.
Para discutir o assunto, a presidenta se reuniu no início da tarde de ontem (13), com líderes partidários e ministros do seu governo, inclusive do PMDB, partido que saiu da base aliada no último dia 29 de março. Participaram do encontro deputados que têm feito defesa aguerrida do mandato dela, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Sílvio Costa (PTdoB-PE), além dos peemedebistas Marcelo Castro (Saúde), Helder Barbalho (Portos) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR).
De acordo com Berzoini, o Planalto busca demonstrar que o pedido de impeachemnt é improcedente com base em argumentos, e não com “toma lá, dá cá”. Ele repetiu as defesas do governo de que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que o relatório de Jovair Arantes (PTB-GO) aprovado pelos deputados que compõem a comissão do impeachment na segunda-feira (11) politizou um exame que é “fundamentalmente de mérito”.
“A conversa com o Congresso é absolutamente direta, transparente, no sentido de mostrar que nós não podemos brincar com a democracia, e que é hora de ter um juízo absolutamente desprovido de paixões. Não se trata de gostar ou não do governo, de apoiar ou não a presidenta, trata-se de cuidar da democracia, que é um bem fundamental de todo povo brasileiro”, afirmou Berzoini.
O ministro defendeu também que a decisão de domingo, no plenário da Câmara, não deve se transformar em uma “eleição indireta” sem a participação do povo. Após o encontro, a presidenta fez um discurso em que propôs um “grande pacto” e “diálogo nacional” com todos os seguimentos da sociedade, caso o impeachment seja derrotado.
“Estamos convencidos que teremos no domingo número suficiente para barrar o golpe e criar as condições para construir uma nova base de governo, capaz de dar governabilidade no momento seguinte. Na nossa avaliação, a base hoje é superior a 200 votos sendo trabalhada de maneira muito rigorosa e criteriosa pelas lideranças”, disse Berzoini.
O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani, também esteve no Palácio do Planalto. Na terça (12), Pansera disse que os três ministros do PMDB que têm mandato de deputado vão se licenciar dos cargos para participar da votação. Segundo Berzoini, o retorno deles não é apenas para garantir os votos, mas para fazer, a partir de amanhã (14), um enfrentamento político sobre a questão.
Deputado federal Rômulo Gouveia declarou voto favorável ao impeachment
Deputado federal Rômulo Gouveia declarou voto favorável ao impeachment
A sua decisão, segundo Rômulo, foi externada ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab
O deputado federal Rômulo Gouveia, presidente estadual do PSD na Paraíba, em carta pública, anunciou sua decisão de romper com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
No conteúdo, Rômulo fala que o Brasil vive momento histórico e decisivo para o seu futuro e que sua indecisão deve-se a necessidade de ouvir amigos e o povo sobre o processo de afastamento da presidente. “Assim, depois de ouvir amigos, aliados e ver membros do meu partido acompanhar a decisão de impedimento da presidente, entendi que devo fazer o mesmo”.
A sua decisão, segundo Rômulo, foi externada ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
O partido continua reunido na tarde desta quarta-feira (13) para tomar se posicionar sobre o processo de impeachment da presidente. A decisão deve ser anunciada amanhã.
Confira Carta de Rômulo
Carta ao povo brasileiro e aos irmãos paraibanos
Nos últimos dias o país tem vivido momentos históricos e decisivos para o seu futuro. Este é um momento de decisão, que exige de seus representantes serenidade para poder optar entre um futuro de união ou de novas turbulências.
Minha indecisão até agora se deve porque não poderia se posicionar sobre o processo de impeachment sem antes ouvir: ouvir a comissão formada na Câmara Federal para apurar o tema, ouvir o meu partido, ouvir os prefeitos que me apóiam, ouvir os amigos e, principalmente, ouvir o povo. Dividi minha preocupação com aqueles que me conduziram a esta Casa e a maioria dos prefeitos e amigos ecoaram o que vem das ruas. Após estes dias de observação e sofrimento, não posso deixar sem resposta aqueles que acreditam, acompanham e torcem pelo meu mandato. Por isso, hoje venho antecipar que votarei favorável ao processo de impeachment em andamento nesta Casa.
Fiquei a vontade para tomar esta decisão ao ver meu líder partidário, Rogério Rosso, que presidiu com competência a Comissão do Impeachment, acompanhar a decisão da maioria dos deputados que se debruçaram sobre o processo.
Assim, depois de ouvir amigos, aliados e ver membros do meu partido acompanhar a decisão de impedimento da presidente, entendi que devo fazer o mesmo.
Por lealdade e gratidão, por todas as ações que fez pela Paraíba, como as parcerias para as obras da Lagoa em João Pessoa, o Complexo Aluizio Campos em Campina Grande, novas habitações na Paraíba e obras de infraestrutura executadas no estado pelo Ministério das Cidades, tive a dignidade de procurar meu amigo, presidente partidário e ministro, Gilberto Kassab, para comunicá-lo da minha decisão e espero que ele entenda.
Não posso negar a minha história política. Desde da época em que militei no movimento estudantil, até hoje, sempre lutei pelo avanço da democracia. Todos sabem que nunca acompanhei as eleições do PT para presidência, sempre estive em meu Estado do lado oposto, mas por questões partidárias dei sustentação a governabilidade desta gestão.
Fui surpreendido nos últimos dias com a nomeação de uma amiga para a Delegacia Regional do Trabalho, mesmo tendo encaminhado, em nome do partido, ao Governo Federal um documento, antes de todo este processo de impeachment, com a decisão de não ocupar espaços na administração. A súbita nomeação aconteceu em um momento estratégico para o governo, mas nunca tratei minhas posições políticas com moeda de troca e este não seria o momento para iniciar esta prática comum para alguns.
Os que acompanham minha atuação política sabem que meu principal objetivo são os interesses da Paraíba e por isso é constante a minha busca por investimentos para o estado. Na companhia de prefeitos, vereadores e secretários, sempre busquei destravar obras e investimentos, apresentando pleitos que os paraibanos precisam. Neste momento, é bom esclarecer que a aplicação de recursos da União em ações na Paraíba, seja por liberação de emendas ou por atendimento a pedidos, são medidas republicanas que devem ser executadas como obrigações constitucionais e não como favores pessoais, obedecendo a aplicação dos deveres de cada ente federativo e poderes constituídos.
Espero, que com a aprovação do impeachment neste domingo, o Brasil possa estabelecer um governo de coalizão para que possamos retornar ao crescimento. O país irá precisar da união daqueles que hoje estão nas ruas para fortalecer a nação e assim voltarmos ao crescimento, ao desenvolvimento, ao trabalho e a uma economia sólida.
Acredito na capacidade, equilíbrio e serenidade do vice-presidente Michel Temer para poder garantir ao Brasil o retorno da unidade e crescimento. Com seu conhecimento nacional, sei que Temer terá condições de traçar estratégias para que o mundo volte a acreditar no Brasil e para que os brasileiros voltem a ter dias melhores.
Este impeachment não é promovido por um agente político, mas pelo povo, por isso não poderia ficar na contramão dos que anseiam dias melhores.
No início do mês, deputado chegou a declarar que não via crime contra a presidente Dilma
No início do mês, deputado chegou a declarar que não via crime contra a presidente Dilma
Ele justificou que como líder do PTB, não poderia tomar uma posição contrária a do partido.
O deputado federal Wilson Filho (PTB) foi mais um parlamentar paraibano a se manifestar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Ele justificou que como líder do PTB, não poderia tomar uma posição contrária a do partido.
“Nós tomamos a decisão e o PTB vai dizer sim ao impeachment”, disse.
Já confirmaram votar a favor do afastamento de Dilma, os deputados Benjamin Maranhão (SD), Pedro Cunha Lima (PSDB), Efraim Filho (DEM), Manoel Júnior (PMDB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Hugo Motta (PMDB) e Rômulo Gouveia (PSD).
Ontem, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), que defendia a permanência de Dilma no poder, anunciou a saída do seu partido da base do governo e o posicionamento favorável ao impeachment.
Os deputados Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT) votam com Dilma. Já Wellington Roberto (PR) ainda não se definiu.
Altamir Meireles é um dos nomes que vem sendo postulado para a disputa nas eleições deste ano
Altamir Meireles é um dos nomes que vem sendo postulado para a disputa nas eleições deste ano
Em nota oficial divulgada no final da tarde desta quarta-feira (13) a imprensa o Partido dos Trabalhadores da cidade Itapororoca, no Vale do Mamanguape, anunciou que a legenda deverá optar por candidatura própria e ainda vetou aliança da legenda com o DEM, PSDB, PPS e PMDB.
Apesar de alegar que as questões nacionais não interfere diretamente nas questões locais, o PT segue uma tendência nacional de não aceitar aliança com as legendas que integram o chamado golpe do impeachment.
Mesmo sem citar nomes do possível pré-candidato a prefeito do partido, especula-se o nome do ex-vereador por quatro mandatos, Manoel Paraná ou o ex-presidente da legenda Altamir Meireles.
Confira a nota do PT de Itapororoca na íntegra a seguir:
NOTA OFICIAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ITAPOROROCA
No dia 13 de Abril, o diretório Municipal do Partido dos trabalhadores de Itapororoca (PT), Através da sua comissão Executiva municipal, resolve lançar candidatura própria nas eleições de outubro próximo, tendo em vista as pré-candidaturas nas eleições deste ano para prefeito, vice-prefeito e vereadores, a comissão reunida no ultimo dia 13 de Abril resolveu fazer lançamento de candidatura própria para Prefeito de nossa cidade. “Nós estamos num momento político delicado o PT governa o país, mas sabemos que a situação não é fácil, para nós, compreendendo que a situação nacional não interfere diretamente na disputa municipal sabendo que o Partido dos Trabalhadores já contribuiu muito com o nosso país especial Itapororoca que hoje é beneficiada com varias programas e projetos do governo do partido dos trabalhadores a ex: Creche escolar. Maquinas para beneficiar os Agricultores do nosso município como também serve para melhoras nas estradas vicinais, carro pipa, caminhão caçamba, Ônibus Escolares, calçamentos em diversas ruas da nossa cidade, entre outras parcerias que foram pactuadas com o governo municipal que muitas das vezes não são apresentadas por este muito menos divulgadas, em fim e sabido em todo município que existem diversos pré-candidatos prefeitura; como podemos citar Elisandra Brito (DEM), que representa a atual situação, Tony Lopes (PSB) representante do Governo do Estado, Dr Walison (PTB), Erilson Claudio (PMDB) e Rodrigo Carvalho (PSDB), diante dos nomes citados nesta.
Neste momento nos não sentimos representados pelos tais, relembrando que neste momento. O partido em nível estadual também aprovou uma resolução na qual o PT nos municípios não poderá realizar alianças com os partidos que defendam o “GOLPE” que são estes: DEM,PSDB,PPS e PMDB, diante de tudo isso reunidos decidimos, realizar uma pesquisa interna para saber qual seria o melhor nome nos quadros do nosso partido a ir para uma disputa para prefeito nas próximas eleições, além disso lançaremos os postulantes a câmara municipal de Itapororoca, decidimos também que estamos a disposição para conversar com quem quer que seja, estaremos sempre abertos para diálogos com as demais agremiações partidárias inclusive as citadas neste, tendo em vista que a resolução só proíbe coligações em âmbito majoritário.
Diante de tudo isso expresso nesta nota. Ficamos gratos a todos os militantes do partido pois sabemos que todos Procuram o Fortalecimento do PT de Itapororoca, pois queremos o melhor para nossa cidade, queremos mudança queremos mudar, o quadro do nosso municio pensamos em união com dedicação para tirar Itapororoca da atual situação deplorável e devastadora feita pela atual gestão municipal.
Neste sentido reafirmamos a toda população itapororoquenses que continuaremos na oposição a atual administração como sempre aconteceu.
Encerramos “esta nota agradecendo a todos e deixamos uma frase para que possamos pensar juntos,” O castigo dos bons que não fazem política é ser governados pelos maus”!
Itapororoca 13 de Abril de 2016 Jailton Morais Presidente do PT de Itapororoca
Foram encontradas várias peças e placas de outras motos roubadas (Foto: Divulgação)
Foram encontradas várias peças e placas de outras motos roubadas (Foto: Divulgação)
O proprietário da residência onde a moto roubada foi encontrada, Dácio de Medeiros, foi preso
Policiais da Força Tática da 2ª Companhia Independente da PM apreenderam, nesta quarta-feira (13), uma moto roubada e, com isso, conseguiram desarticular um ponto de desmanche de motocicletas na zona rural de Mamanguape. O proprietário da residência onde a moto roubada foi encontrada, Dácio de Medeiros, foi preso.
Após receber informações do Centro de Operações Policiais, os policiais iniciaram diligências em busca de uma moto roubada. Ao realizarem rondas no sítio Brejinho, zona rural de Mamanguape, encontrou uma garagem com uma motocicleta sem placa que, pelo número do chassi, foi identificada como roubada.
A partir daí, os policiais fizeram buscas na garagem e verificaram que no local funcionava um desmanche de motos, visto que foram encontradas várias peças e placas de outras motos, que também foram identificadas como roubadas, após consulta.
Prefeito de Curral de Cima teve as contas de 2013 reprovadas pelo TCE
Prefeito de Curral de Cima teve as contas de 2013 reprovadas pelo TCE
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (13) emitiu pareceres contrários à aprovação das prestações de contas apresentadas por dois gestores municipais e a eles impôs débitos que, se somados, ultrapassam R$ 4 milhões. Um desses gestores, é o atual prefeito da cidade de Curral de Cima, no Litoral Norte do Estado, Nadir Fernandes.
No primeiro caso, a Corte desaprovou as contas de 2012 do ex-prefeito de Santa Rita Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, de quem requer a devolução de R$ 1.640.800,00 aos cofres públicos por despesas não comprovadas com livros didáticos, atrações musicais, consultoria jurídica e locação de ginásio poliesportivo.
O mesmo gestor – que ainda respondeu por aplicações insuficientes em educação e saúde, não recolhimento de contribuições previdenciárias, dispêndios sem licitação e restos a pagar – ainda pode recorrer dessa decisão tomada conforme voto do conselheiro Marcos Costa, relator do processo.
Houve, ainda, a reprovação das contas de 2013 do prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, com imputação do débito de R$ 2.589.697,66 em razão de saídas não comprovadas de recursos do Fundeb e, também, do registro contábil de despesas extraorçamentárias como “despesas a classificar”. O relator do processo, conselheiro Fernando Catão, fez ver que o prefeito de Curral de Cima, além disso, não cumpriu obrigações constitucionais atinentes aos investimentos em educação e saúde públicas. Cabe, também, recurso.
Foram aprovadas as contas de 2013 do prefeito de Baía da Traição, Manuel Messias Rodrigues. O ex-prefeito de Logradouro, Humberto Luís Lisboa Alves, teve as contas de 2012 aprovadas, em grau de recurso, conforme voto-vista do conselheiro Arnóbio Viana.
O Departamento Estadual de Trânsito, por sua vez, obteve a aprovação, com ressalvas, das contas de 2013 e 2014, como entendeu o relator Marcos Costa, relator de ambos os processos. O TCE ainda aprovou as contas de 2012 da Suplan e as do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (exercício de 2014).
As contas das Câmaras Municipais de Mamanguape (2013), Olivedos (2014), Lagoa Seca (2014), Riacho de Santo Antonio (2014) Carrapateira (2014) Poço de José de Moura (2014) e Pitimbu (2012, em grau de recurso) receberam a aprovação do Tribunal.
Conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo, o TCE entendeu pela irregularidade da dispensa de licitação para contrato de organização social, pela Secretaria de Estado da Saúde, para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos.
A disputa pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux ganhou novos desdobramentos após a presidente da Casa, vereadora Jayslane Moura (Jays de Nita), assinar duas chapas diferentes para a eleição do biênio 2027-2028. O episódio provocou repercussão no meio político e gerou críticas à atuação da parlamentar.
A Prefeitura de Mamanguape anunciou a programação de ações em comemoração aos 171 anos de emancipação política do município. O cronograma reúne entregas de obras, ordens de serviço, inaugurações, eventos culturais e esportivos entre outubro e novembro, incluindo melhorias nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança.
No Dia do Professor, Wilson Filho homenageou os educadores e relembrou ações implementadas durante sua gestão na Secretaria de Educação, como o novo PCCR, o maior concurso para professores da história da Paraíba, programas de premiação e iniciativas de formação continuada.