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Dilma autoriza ‘pílula do câncer’, mas Anvisa diz que lei pode colocar população em risco

A lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, sancionada nesta quinta-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff, pode colocar a população brasileira em risco sanitário porque libera a utilização de uma substância que não passou por nenhum tipo de teste capaz de assegurar sua segurança e eficácia. A avaliação é do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa.

O médico sanitarista lembrou que a agência vinha manifestando, de forma reiterada, grande preocupação em relação à lei. O texto, publicado no Diário Oficial da União, autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e define a permissão como de relevância pública. Segundo a publicação, a opção pela utilização voluntária da substância não exclui o direito de acesso a outras modalidades de tratamento contra o câncer.

“Agora, com essa lei, vai poder ser vendida, comercializada e distribuída uma substância que não estará sujeita à fiscalização sanitária. Quem vai garantir que o que tem dentro da cápsula é mesmo fosfoetanolamina, na quantidade que está escrita na caixa? Quem vai impedir que sejam falsificadas e produzidas, por pessoas inescrupulosas, cápsulas com farinha colocadas numa caixa que diga que é fosfoetanolamina? Vai ter bula? Se sim, a bula vai poder afirmar que a pessoa deve parar a quimioterapia?”, questionou o diretor da Anvisa.

Para Jarbas Barbosa, os riscos representados pela legislação recém-sancionada são tremendos por colocar a fosfoetanolamina sintética fora do ambiente regulatório brasileiro, que vinha sendo construído desde 1970 e culminou, em 1999, na criação da agência. Jarbas disse lamentar a sanção e garantiu que o órgão vai estudar juridicamente manobras capazes de fazer com que o dano à saúde das pessoas seja minimizado.

“Eu tenho o maior respeito pelo Congresso Nacional, mas ele não é capaz de fazer uma análise técnica. E a autorização de um medicamento tem que ser feita por meio de uma análise técnica com base na ciência e em informações. O Congresso tem uma visão política porque é um órgão político. É por isso que, em nenhum lugar civilizado e em nenhum país desenvolvido, é o Congresso Nacional quem autoriza o uso do medicamentos”, afirmou Jarbas Barbosa.

De acordo com a lei, a ingestão da fosfoetanolamina sintética, conhecida popularmente como pílula do câncer, poderá ser feita por livre escolha do paciente, que precisa ter um laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar um termo de consentimento e responsabilidade. Apesar de a posse e o uso da substância estarem autorizados, mesmo sem registro na Anvisa, os laboratórios só poderão fazer a produção, manufatura, importação, distribuição e prescrição da fosfoetanolamina sintética mediante permissão da agência.

A autorização de uso da fosfoetanolamina sintética estabelecida pelo texto é de caráter excepcional, enquanto estiverem sendo feitos estudos clínicos acerca da utilização da substância.

Da Redação, com Agência Brasil 

Inscrições para o Enem serão abertas dia 9 de maio

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 serão abertas às 10h do dia 9 de maio e terminarão às 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68, valor maior que os R$ 63 cobrados no último exame. As datas foram anunciadas hoje (14), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil. A taxa pode ser quitada até o dia 25 de maio, às 21h59. Para aumentar a segurança e evitar fraudes, nesta edição de 2016 será colhida a impressão digital dos candidatos.

Fraude zero

A coleta poderá ocorrer no primeiro ou no segundo dia da aplicação do exame. “É uma das fraudes que identificamos, um fazer a prova pelo outro. É fraude zero”, disse Mercadante.

A partir do Enem de 2016, os estudantes isentos de pagar a taxa de inscrição que não compareceram às provas em 2015, sem justificar a ausência, perdem a isenção. A regra havia sido anunciada no ano passado e publicada em portaria.

O ministro Aloizio Mercadante disse que a expectativa é que não haja um crescimento expressivo no número de inscritos em relação ao ano passado. A estimativa para esse ano, segundo Mercadante, é de cerca de 8 milhões de inscritos. “Vamos fazer um esforço de divulgação muito grande para chegar a 8 milhões de participantes e divulgar o aplicativo Hora do Enem”, disse.

Por Yara Aquino

Berzoini diz que Governo tem mais de 200 votos para barrar impeachment na Câmara

Ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini
Ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini
Ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini

Depois de partidos como o PP e o PRB oficializarem a saída do governo e o apoio ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o governo ainda acredita que terá votos suficientes para derrubar o processo no próximo domingo (17), e dar início a uma nova base de governo que dê governabilidade para os próximos passos.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse que o governo está preocupado não apenas com a votação de domingo, mas também em “dar estabilidade ao país.  A gente sabe que vários partidos da base têm hoje um tensionamento interno grande. Nós estamos trabalhando na fase de reta final, é deputado por deputado, caso por caso”, disse. Segundo ele, Dilma tem feito um “corpo a corpo” e procurado deputados que querem ouvir a sua opinião e seus argumentos.

Para discutir o assunto, a presidenta se reuniu no início da tarde de ontem (13), com líderes partidários e ministros do seu governo, inclusive do PMDB, partido que saiu da base aliada no último dia 29 de março. Participaram do encontro deputados que têm feito defesa aguerrida do mandato dela, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Sílvio Costa (PTdoB-PE), além dos peemedebistas Marcelo Castro (Saúde), Helder Barbalho (Portos) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR).

De acordo com Berzoini, o Planalto busca demonstrar que o pedido de impeachemnt é improcedente com base em argumentos, e não com “toma lá, dá cá”. Ele repetiu as defesas do governo de que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que o relatório de Jovair Arantes (PTB-GO) aprovado pelos deputados que compõem a comissão do impeachment na segunda-feira (11) politizou um exame que é “fundamentalmente de mérito”.

“A conversa com o Congresso é absolutamente direta, transparente, no sentido de mostrar que nós não podemos brincar com a democracia, e que é hora de ter um juízo absolutamente desprovido de paixões. Não se trata de gostar ou não do governo, de apoiar ou não a presidenta, trata-se de cuidar da democracia, que é um bem fundamental de todo povo brasileiro”, afirmou Berzoini.

O ministro defendeu também que a decisão de domingo, no plenário da Câmara,  não deve se transformar em uma “eleição indireta” sem a participação do povo. Após o encontro, a presidenta fez um discurso em que propôs um “grande pacto” e “diálogo nacional” com todos os seguimentos da sociedade, caso o impeachment seja derrotado.

“Estamos convencidos que teremos no domingo número suficiente para barrar o golpe e criar as condições para construir uma nova base de governo, capaz de dar governabilidade no momento seguinte. Na nossa avaliação, a base hoje é superior a 200 votos sendo trabalhada de maneira muito rigorosa e criteriosa pelas lideranças”, disse Berzoini.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani, também esteve no Palácio do Planalto. Na terça (12), Pansera disse que os três ministros do PMDB que têm mandato de deputado vão se licenciar dos cargos para participar da votação. Segundo Berzoini, o retorno deles não é apenas para garantir os votos, mas para fazer, a partir de amanhã (14), um enfrentamento político sobre a questão.

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Rômulo Gouveia anuncia rompimento com o governo Dilma e apoio ao impeachment da presidente

Deputado federal Rômulo Gouveia declarou voto favorável ao impeachment
Deputado federal Rômulo Gouveia declarou voto favorável ao impeachment
Deputado federal Rômulo Gouveia declarou voto favorável ao impeachment

A sua decisão, segundo Rômulo, foi externada ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab

O deputado federal Rômulo Gouveia, presidente estadual do PSD na Paraíba, em carta pública, anunciou sua decisão de romper com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

No conteúdo, Rômulo fala que o Brasil vive momento histórico e decisivo  para o seu futuro e que sua indecisão deve-se a necessidade de ouvir amigos e o povo sobre o processo de afastamento da presidente.  “Assim, depois de ouvir amigos, aliados e ver membros do meu partido acompanhar a decisão de impedimento da presidente, entendi que devo fazer o mesmo”.

A sua decisão, segundo Rômulo, foi externada ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. 

O partido continua reunido na tarde desta quarta-feira (13) para tomar se posicionar sobre o processo de impeachment da presidente. A decisão deve ser anunciada amanhã.

Confira Carta de Rômulo 

Carta ao povo brasileiro e aos irmãos paraibanos

Nos últimos dias o país tem vivido momentos históricos e decisivos para o seu futuro. Este é um momento de decisão, que exige de seus representantes serenidade para poder optar entre um futuro de união ou de novas turbulências.

Minha indecisão até agora se deve porque não poderia se posicionar sobre o processo de impeachment sem antes ouvir: ouvir a comissão formada na Câmara Federal para apurar o tema, ouvir o meu partido, ouvir os prefeitos que me apóiam, ouvir os amigos e, principalmente, ouvir o povo.  Dividi minha preocupação com aqueles que me conduziram a esta Casa e a maioria dos prefeitos e amigos ecoaram o que vem das ruas.  Após estes dias de observação e sofrimento, não posso deixar sem resposta aqueles que acreditam, acompanham e torcem pelo meu mandato. Por isso, hoje venho antecipar que votarei favorável ao processo de impeachment em andamento nesta Casa.

Fiquei a vontade para tomar esta decisão ao ver meu líder partidário, Rogério Rosso, que presidiu com competência a Comissão do Impeachment, acompanhar a decisão da maioria dos deputados que se debruçaram sobre o processo.

Assim, depois de ouvir amigos, aliados e ver membros do meu partido acompanhar a decisão de impedimento da presidente, entendi que devo fazer o mesmo.

Por lealdade e gratidão, por todas as ações que fez pela Paraíba, como as parcerias para as obras da Lagoa em João Pessoa, o Complexo Aluizio Campos em Campina Grande, novas habitações na Paraíba e obras de infraestrutura executadas no estado pelo Ministério das Cidades, tive a dignidade de procurar meu amigo, presidente partidário e ministro, Gilberto Kassab, para comunicá-lo da minha decisão e espero que ele entenda.

Não posso negar a minha história política. Desde da época em que militei no movimento estudantil, até hoje, sempre lutei pelo avanço da democracia.
Todos sabem que nunca acompanhei as eleições do PT para presidência, sempre estive em meu Estado do lado oposto, mas por questões partidárias dei sustentação a governabilidade desta gestão.

Fui surpreendido nos últimos dias com a nomeação de uma amiga para a Delegacia Regional do Trabalho, mesmo tendo encaminhado, em nome do partido, ao Governo Federal um documento, antes de todo este processo de impeachment, com a decisão de não ocupar espaços na administração. A súbita nomeação aconteceu em um momento estratégico para o governo, mas nunca tratei minhas posições políticas com moeda de troca e este não seria o momento para iniciar esta prática comum para alguns.

Os que acompanham minha atuação política sabem que meu principal objetivo são os interesses da Paraíba e por isso é constante a minha busca por investimentos para o estado. Na companhia de prefeitos, vereadores e secretários, sempre busquei destravar obras e investimentos, apresentando pleitos que os paraibanos precisam. Neste momento, é bom esclarecer que a aplicação de recursos da União em ações na Paraíba, seja por liberação de emendas ou por atendimento a pedidos, são medidas republicanas que devem ser executadas como obrigações constitucionais e não como favores pessoais, obedecendo a aplicação dos deveres de cada ente federativo e poderes constituídos.

Espero, que com a aprovação do impeachment neste domingo, o Brasil possa estabelecer um governo de coalizão para que possamos retornar ao crescimento.  O país irá precisar da união daqueles que hoje estão nas ruas para fortalecer a nação e assim voltarmos ao crescimento, ao desenvolvimento, ao trabalho e a uma economia sólida.

Acredito na capacidade, equilíbrio e serenidade do vice-presidente Michel Temer para poder garantir ao Brasil o retorno da unidade e crescimento. Com seu conhecimento nacional, sei que Temer terá condições de traçar estratégias para que o mundo volte a acreditar no Brasil e para que os brasileiros voltem a ter dias melhores.

Este impeachment não é promovido por um agente político, mas pelo povo, por isso não poderia ficar na contramão dos que anseiam dias melhores.

Rômulo Gouveia, 13 de abril de 2016

Wilson Filho anuncia postura favorável ao impeachment de Dilma

No início do mês, deputado chegou a declarar que não via crime contra a presidente Dilma
No início do mês, deputado chegou a declarar que não via crime contra a presidente Dilma
No início do mês, deputado chegou a declarar que não via crime contra a presidente Dilma

Ele justificou que como líder do PTB, não poderia tomar uma posição contrária a do partido.

O deputado federal Wilson Filho (PTB) foi mais um parlamentar paraibano a se manifestar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Ele justificou que como líder do PTB, não poderia tomar uma posição contrária a do partido.

“Nós tomamos a decisão e o PTB vai dizer sim ao impeachment”, disse.

Já confirmaram votar a favor do afastamento de Dilma, os deputados Benjamin Maranhão (SD), Pedro Cunha Lima (PSDB), Efraim Filho (DEM), Manoel Júnior (PMDB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Hugo Motta (PMDB) e Rômulo Gouveia (PSD).

Ontem, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), que defendia a permanência de Dilma no poder, anunciou a saída do seu partido da base do governo e o posicionamento favorável ao impeachment.

Os deputados Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT) votam com Dilma. Já Wellington Roberto (PR) ainda não se definiu.

Da redação

Com Blog do Gordinho

PT de Itapaporoca anuncia candidatura própria e veta aliança com DEM, PSDB, PPS e PMDB

Altamir Meireles é um dos nomes que vem sendo postulado para a disputa nas eleições deste ano
Altamir Meireles é um dos nomes que vem sendo postulado para a disputa nas eleições deste ano
Altamir Meireles é um dos nomes que vem sendo postulado para a disputa nas eleições deste ano

Em nota oficial divulgada no final da tarde desta quarta-feira (13) a imprensa o Partido dos Trabalhadores da cidade Itapororoca, no Vale do Mamanguape, anunciou que a legenda deverá optar por candidatura própria e ainda vetou aliança da legenda com o DEM, PSDB, PPS e PMDB.

Apesar de alegar que as questões nacionais não interfere diretamente nas questões locais, o PT segue uma tendência nacional de não aceitar aliança com as legendas que integram o chamado golpe do impeachment.

Mesmo sem citar nomes do possível pré-candidato a prefeito do partido, especula-se o nome do ex-vereador por quatro mandatos, Manoel Paraná ou o ex-presidente da legenda Altamir Meireles.

Confira a nota do PT de Itapororoca na íntegra a seguir:

NOTA OFICIAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ITAPOROROCA

No dia 13 de Abril, o diretório Municipal do Partido dos trabalhadores de Itapororoca (PT), Através da sua comissão Executiva municipal, resolve lançar candidatura própria nas eleições de outubro próximo, tendo em vista as pré-candidaturas nas eleições deste ano para prefeito, vice-prefeito e vereadores, a comissão reunida no ultimo dia 13 de Abril resolveu fazer lançamento de candidatura própria para Prefeito de nossa cidade. “Nós estamos num momento político delicado o PT governa o país, mas sabemos que a situação não é fácil, para nós, compreendendo que a situação nacional não interfere diretamente na disputa municipal sabendo que o Partido dos Trabalhadores já contribuiu muito com o nosso país especial Itapororoca que hoje é beneficiada com varias programas e projetos do governo do partido dos trabalhadores a ex: Creche escolar. Maquinas para beneficiar os Agricultores do nosso município como também serve para melhoras nas estradas vicinais, carro pipa, caminhão caçamba, Ônibus Escolares, calçamentos em diversas ruas da nossa cidade, entre outras parcerias que foram pactuadas com o governo municipal que muitas das vezes não são apresentadas por este muito menos divulgadas, em fim e sabido em todo município que existem diversos pré-candidatos prefeitura; como podemos citar Elisandra Brito (DEM), que representa a atual situação, Tony Lopes (PSB) representante do Governo do Estado, Dr Walison (PTB), Erilson Claudio (PMDB) e Rodrigo Carvalho (PSDB), diante dos nomes citados nesta.

Neste momento nos não sentimos representados pelos tais, relembrando que neste momento. O partido em nível estadual também aprovou uma resolução na qual o PT nos municípios não poderá realizar alianças com os partidos que defendam o “GOLPE” que são estes: DEM,PSDB,PPS e PMDB, diante de tudo isso reunidos decidimos, realizar uma pesquisa interna para saber qual seria o melhor nome nos quadros do nosso partido a ir para uma disputa para prefeito nas próximas eleições, além disso lançaremos os postulantes a câmara municipal de Itapororoca, decidimos também que estamos a disposição para conversar com quem quer que seja, estaremos sempre abertos para diálogos com as demais agremiações partidárias inclusive as citadas neste, tendo em vista que a resolução só proíbe coligações em âmbito majoritário.

Diante de tudo isso expresso nesta nota. Ficamos gratos a todos os militantes do partido pois sabemos que todos Procuram o Fortalecimento do PT de Itapororoca, pois queremos o melhor para nossa cidade, queremos mudança queremos mudar, o quadro do nosso municio pensamos em união com dedicação para tirar Itapororoca da atual situação deplorável e devastadora feita pela atual gestão municipal.

Neste sentido reafirmamos a toda população itapororoquenses que continuaremos na oposição a atual administração como sempre aconteceu.

Encerramos “esta nota agradecendo a todos e deixamos uma frase para que possamos pensar juntos,” O castigo dos bons que não fazem política é ser governados pelos maus”!

Itapororoca 13 de Abril de 2016
Jailton Morais
Presidente do PT de Itapororoca

Da Redação
Com ExpressoPB

Polícia prende suspeito e desarticula ponto de desmanche de motos em Mamanguape

Foram encontradas várias peças e placas de outras motos roubadas (Foto: Divulgação)
Foram encontradas várias peças e placas de outras motos roubadas (Foto: Divulgação)
Foram encontradas várias peças e placas de outras motos roubadas (Foto: Divulgação)

O proprietário da residência onde a moto roubada foi encontrada, Dácio de Medeiros, foi preso

Policiais da Força Tática da 2ª Companhia Independente da PM apreenderam, nesta quarta-feira (13), uma moto roubada e, com isso, conseguiram desarticular  um ponto de desmanche de motocicletas na zona rural de Mamanguape. O proprietário da residência onde a moto roubada foi encontrada, Dácio de Medeiros, foi preso.

 Após receber informações do Centro de Operações Policiais, os policiais iniciaram diligências em busca de uma moto roubada. Ao realizarem rondas no sítio Brejinho, zona rural de Mamanguape, encontrou uma garagem com uma motocicleta sem placa que, pelo número do chassi, foi identificada como roubada. 

A partir daí, os policiais fizeram buscas na garagem e verificaram que no local funcionava um desmanche de motos, visto que foram encontradas várias peças e placas de outras motos, que também foram identificadas como roubadas, após consulta.

TCE reprova contas do prefeito de Curral de Cima e imputa débito de 2,5 milhões

Prefeito de Curral de Cima teve as contas de 2013 reprovadas pelo TCE
Prefeito de Curral de Cima teve as contas de 2013 reprovadas pelo TCE
Prefeito de Curral de Cima teve as contas de 2013 reprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (13) emitiu pareceres contrários à aprovação das prestações de contas apresentadas por dois gestores municipais e a eles impôs débitos que, se somados, ultrapassam R$ 4 milhões. Um desses gestores, é o atual prefeito da cidade de Curral de Cima, no Litoral Norte do Estado, Nadir Fernandes.

No primeiro caso, a Corte desaprovou as contas de 2012 do ex-prefeito de Santa Rita Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, de quem requer a devolução de R$ 1.640.800,00 aos cofres públicos por despesas não comprovadas com livros didáticos, atrações musicais, consultoria jurídica e locação de ginásio poliesportivo.

O mesmo gestor – que ainda respondeu por aplicações insuficientes em educação e saúde, não recolhimento de contribuições previdenciárias, dispêndios sem licitação e restos a pagar – ainda pode recorrer dessa decisão tomada conforme voto do conselheiro Marcos Costa, relator do processo.

Houve, ainda, a reprovação das contas de 2013 do prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, com imputação do débito de R$ 2.589.697,66 em razão de saídas não comprovadas de recursos do Fundeb e, também, do registro contábil de despesas extraorçamentárias como “despesas a classificar”. O relator do processo, conselheiro Fernando Catão, fez ver que o prefeito de Curral de Cima, além disso, não cumpriu obrigações constitucionais atinentes aos investimentos em educação e saúde públicas. Cabe, também, recurso.

Foram aprovadas as contas de 2013 do prefeito de Baía da Traição, Manuel Messias Rodrigues. O ex-prefeito de Logradouro, Humberto Luís Lisboa Alves, teve as contas de 2012 aprovadas, em grau de recurso, conforme voto-vista do conselheiro Arnóbio Viana.

O Departamento Estadual de Trânsito, por sua vez, obteve a aprovação, com ressalvas, das contas de 2013 e 2014, como entendeu o relator Marcos Costa, relator de ambos os processos. O TCE ainda aprovou as contas de 2012 da Suplan e as do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (exercício de 2014).

As contas das Câmaras Municipais de Mamanguape (2013), Olivedos (2014), Lagoa Seca (2014), Riacho de Santo Antonio (2014) Carrapateira (2014) Poço de José de Moura (2014) e Pitimbu (2012, em grau de recurso) receberam a aprovação do Tribunal.

Conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo, o TCE entendeu pela irregularidade da dispensa de licitação para contrato de organização social, pela Secretaria de Estado da Saúde, para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos.

Com assessoria

 

HERÓIS DA DEMOCRACIA

Repórter Lenilson Balla

Brasil247 – A presidente Dilma Rousseff agradeceu nesta terça-feira 12, em seu perfil no Twitter, aos deputados que votaram contra o relatório pró-impeachment do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na comissão especial que analisa o processo de afastamento contra ela. O placar final foi de 38 votos favoráveis ao impedimento, contra 27.

“Gostaria de agradecer o inestimável e histórico apoio dos 27 deputados que votaram contra o relatório da Comissão Especial do Impeachment. São 27 heróis da democracia, de 11 diferentes partidos, que tiveram a coragem de se voltar contra o relatório, instrumento de uma fraude”, escreveu a presidente.

Resultado da votação do impeachment deve sair às 21h de domingo, diz Cunha

Brasília - Eduardo Cunha preside reunião de líderes partidários para definir os detalhes da votação no Plenário da Câmara dos Deputados do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (Wilson Dias/Agência Brasil)
Presidente da Câmara apresentou roteiro em reunião de líderes
Presidente da Câmara apresentou roteiro em reunião de líderes

A conclusão da votação do parecer sobre a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados deverá ocorrer por volta das 21h do domingo (17). A previsão foi feita há pouco pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevista coletiva.

Segundo o peemedebista, o processo de votação no domingo deverá durar cerca de quatro horas, uma vez que ele estima em 30 segundos o tempo gasto por cada um dos 513 deputados para proferir seu voto.

“Estou prevendo quatro horas [de votação]. São 513, tem segunda chamada daqueles que não compareceram, tem o tempo de deslocamento até o microfone. [Somando] o gasto com cada procedimento desse meio minuto, serão 256 minutos, o que dá 4 horas e 16 minutos”, calculou Cunha. 

O presidente da Câmara disse que houve a opção do colégio de líderes de não fazer nenhum entendimento sobre eventuais interrupções ou finalizações das sessões. Ele lembrou que o tempo de discussão dos partidos, de uma hora para cada legenda, não pode ser reduzido. Já o período de debate dos deputados que se inscreveram pode ser reduzido, caso seja aprovado requerimento para encerrar a discussão.

Segurança

Cunha informou que estão sendo discutidas medidas adicionais de segurança e que o acesso ao Salão Verde e ao plenário da Casa será restrito. Além disso, serão instalados telões do lado de fora da Casa. 

“Vamos instalar telões lá fora e mais telões aqui.  O Salão Verde vai ficar mais restrito, porém tem muito gente que vai ficar no Salão Verde. Estamos tomando alguns cuidados de segurança, a galeria será restrita à imprensa, não há previsão de qualquer acesso que não seja da imprensa ao local. A previsão é a restrição ao máximo possível nessa área de Salão Verde e plenário”, disse Cunha.

Sexta-feira

Na sexta-feira, os trabalhos serão abertos com a fala dos autores da denúncia e a manifestação da defesa da presidenta Dilma Rousseff. Será concedido prazo de 25 minutos para ambas as partes. Depois disso, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara e os líderes da maioria e da minoria terão uma hora para discussão. Esse tempo poderá ser dividido com até cinco parlamentares, independentemente do tamanho da bancada.

Sábado

Pelo cronograma, serão necessárias, pelo menos, 28 horas para a discussão inicial. Com isso, a discussão iniciada na sexta poderá se prolongar até as 13h de sábado (16), ultrapassando o horário previsto por Cunha para início da sessão deste dia, 11h. Os trabalhos no sábado começam com a fala dos deputados que se inscreverem no dia anterior (de 9h às 11h) para discutir o relatório. No sábado, todos os líderes terão direito a falar por suas bancadas pelo tempo correspondente ao tamanho das bancadas.

A cada nova sessão, os líderes terão direito a usar da palavra conforme prevê o regimento da Casa. A intenção do presidente da Câmara é encerrar os debates no sábado. Cada um dos deputados inscritos terá direito a 3 minutos de fala. Se os 513 optarem por discursar, serão gastos 1.539 minutos, o equivalente a quase 26 horas.

Com início previsto para as 11h de sábado, se não houver interrupções, essa fase deverá durar até as 13h de domingo.

Domingo

Pelo cronograma definido hoje, no domingo, a sessão será iniciada às 14h, com a fala dos líderes partidários. Em seguida, os representantes dos partidos terão 10 segundos para fazer o encaminhamento e orientação da votação.

Por Ivan Richard e Iolando Lourenço

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