Sessão especial para discussão e votação do parecer do dep. Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment da presidente da República (Foto: Ananda Borges/ Câmara dos Deputados)
Repórteres do Portal PBVale estão frente a frente com os últimos acontecimentos da política brasileira. A equipe está comprometida com a cobertura deste momento histórico, produzindo conteúdo a partir de um olhar dos paraibanos.
“É um momento desafiador para o jornalismo. Os ânimos acirrados na sociedade exigem ainda mais tranquilidade e bom senso do profissional. Poder participar desta cobertura, levando informação em tempo real ao nosso público, é algo único e extremamente gratificante”, destaca o enviado especial à Brasília (DF), Felipe França.
Presente em pontos como o Congresso Nacional e em manifestações pró e contra o governo, nossas equipes apresentam os bastidores das movimentações políticas, as negociações no Planalto e a repercussão desses acontecimentos.
“Nos últimos meses, o país está sendo marcado por grandes reviravoltas na política, sendo Brasília o centro deste momento histórico. Qualidade na apuração das informações já é uma realidade do nosso dia a dia, estamos ainda mais atentos a cada detalhe”, ressalta o coordenador executivo do PBVale, Lenilson Balla.
Na Paraíba, dois repórteres setoriais estão desdobrando os fatos que ocorrem em Brasília. Atualizações minuto a minuto dos acontecimentos nas redes sociais fazem parte da cobertura local.
Um homem de 32 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (15) em Jacarapé, na cidade de João Pessoa, pela prática de crime ambiental, pois, segundo a polícia, ele teria construído um barraco, “cercas” e instrumentos com madeiras provenientes da Mata Atlântica, para morar no local. A polícia disse ainda que o suspeito confessou os crimes e os teria cometido para não pagar aluguel na cidade.
A prisão, de acordo com a Polícia Civil, teve como objetivo a preservação e repressão qualificada no “Parque Estadual das Trilhas e dos Cinco Rios”, instituído pelo Dec. Estadual nº 35.325/2014, o qual constitui uma Unidade de Conservação Ambiental.
Conforme a polícia, no momento da prisão, o suspeito foi flagrado cortando madeiras provenientes da Mata Atlântica. E a Sudema também realizou a devida notificação, com imposição de multa no valor R$ 200, pela prática de dano à Unidade de Conservação, considerando o desmate e ocupação irregular.
Segundo o delegado titular da Delegacia de Meio Ambiente, Ragner Magalhães, o suspeito explicou que estava morando no barraco há aproximadamente um mês, pois seria mais vantajoso do que pagar aluguel na cidade.
Ele vai responder pela prática de causar dano direito ou indireto à Unidade de Conservação, nos termos do art. 40, caput, da Lei 9.605/98, com pena de reclusão, de um a cinco anos (em abstrato). Por ser crime inafiançável, será encaminhado para a Carceragem da Central de Polícia. As informações são do G1.
Polícia apreendeu produtos comprados com cartões de clientes em João Pessoa (Foto: Divulgação/Secom-PB)
Polícia apreendeu produtos comprados com cartões de clientes em João Pessoa (Foto: Divulgação/Secom-PB)
Policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa prenderam em flagrante a vendedora autônoma Leidiane de França Rodrigues, 24 anos, e o marido dela, o vendedor de artigos militares, Josenildo dos Santos Rodrigues, 38 anos. Os dois são suspeitos de praticar o ‘golpe da troca de cartão’.
De acordo com as investigações, o casal natural do Rio de Janeiro praticava o golpe na hora que ia vender suplementos vitamínicos. “Leidiane oferecia os produtos nas casas dos clientes e convencia as vítimas a pagar as compras usando cartões de crédito ou débito. Nessa hora ela usava uma maquineta que capturava as senhas dos cartões. Depois disso trocava os cartões por outros e as vítimas envolvidas pela conversa dela não notavam o golpe”, disse o delegado titular de Defraudações e Falsificações, Lucas Sá.
De posse dos cartões e senhas das vítimas, a vendedora autônoma realizava várias compras em poucas horas. Ela tinha pressa porque sabia que as vítimas podiam descobrir as fraudes e bloquear os cartões. Durante o depoimento, a vendedora autônoma confirmou que na tarde da quarta feira (13) teria feito compras em valores superiores há R$ 6 mil usando a senha e o cartão de uma vítima. Além dessa pessoa, a polícia identificou outra que caiu no golpe do casal. No cartão dessa vítima eles compraram mais de R$ 4 mil.
O cartão foi apreendido com o casal na tarde da quinta-feira (14) e os produtos que foram comprados por eles também. Entre os itens estavam relógios, roupas de grife, utensílios domésticos e materiais de construção. Os suspeitos foram levados até um dos estabelecimentos comerciais onde foram realizadas as últimas compras. O casal foi identificado pelos vendedores como sendo as pessoas que compraram produtos que somaram R$ 1,3 mil e pagaram usando cartão de crédito.
Na casa dos suspeitos foram apreendidos vários equipamentos e produtos adquiridos de maneira fraudulenta. O casal foi ouvido na delegacia e depois encaminhado para o Instituto de Polícia Cientifica da Paraíba (IPC), onde foi submetido aos exames de corpo de delito. Depois, Leidiane foi encaminhada para o Presídio Feminino Julia Maranhão e Josenildo, para o Presídio do Roger, ambos em João Pessoa, onde aguardarão pelas sentenças da Justiça.
Para Cardozo, Dilma não cometeu crime e impeachment é ‘retaliação’
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, iniciou a defesa da presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (15), na Câmara dos Deputados, lembrando que os tempos são outros, mas a Constituição é a mesma. Ele considerou que o processo é nulo e, se aprovado, o impeachment será uma ruptura constitucional. Cardozo também voltou a desqualificar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que, para ele, “não sobrevive a uma simples análise, a uma simples leitura”. O relator pede a continuidade do processo e o parecer foi aprovado pela Comissão do Impeachment.
A rivalidade política entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo; e a presidenta Dilma Rousseff motivou a abertura do processo de impeachment, segundo Cardozo, que ressaltou ter sido uma retaliação ao fato de o governo não ter dado a Cunha votos necessários para barrar o processo contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Se o Parlamento aprovar o impeachment, o povo terá sido colocado na periferia. A história colocará as pessoas no seu devido lugar”, disse.
O advogado-geral da União afirmou, ainda, que o Brasil não adota o parlamentarismo, onde governos podem cair após uma moção de censura e é um sistema muito diferente do presidencialismo. “No presidencialismo, o chefe de governo é chefe de Estado”.
Outro aspecto destacado pela defesa é que oimpeachment é uma medida “excepcionalíssima”, que só deve ser aplicada nos atos “dolosos e graves”. Ele reafirmou a legalidade dos decretos com créditos suplementares e do atraso de repasse a bancos públicos, conhecido como pedalada fiscal.
Para José Eduardo Cardozo, qualquer governo que surgir do impeachment “não terá legitimidade”, e “isso, cedo ou tarde, isso será cobrado”.
Requerimentos
Antes de começar a defesa da presidenta da República, Cardozo lembrou que, na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que terminou na madrugada de hoje (15), a Corte deixou claro que a denúncia contra a presidenta da República diz respeito apenas aos fatos recebidos pelo presidente da Câmara, que seriam os créditos suplementares de 2015 e as operações do Plano Safra de 2015 (pedalada fiscal).
Segundo Cardozo, todos os outros fatos citados no relatório do deputado Jovair Arantes, como os que fazem referência às investigações da Operação Lava Jato, “não fazem parte desse processo”.
Cardozo pediu o direito de se manifestar na sessão de domingo (17), após o relatório ser lido e defendido pelo relator Jovair Arantes. No domingo, os deputados irão votar se aprovam o parecer para dar continuidade ao processo de impeachment. “A defesa tem que falar por último”, destacou. Se os deputados federais aprovarem, o processo segue para o Senado. São necessários 342 votos para a aprovação na Câmara.
Presidente do TC, Arthur Cunha Lima, lembra que nem toda acumulação é ilegal (Foto: Divulgação)
Presidente do TC, Arthur Cunha Lima, lembra que nem toda acumulação é ilegal (Foto: Divulgação)
Gestores de todos os órgãos públicos estaduais e municipais da Paraíba terão que enviar ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), até o próximo dia 10 de maio, a folha de pessoal de março de 2016 para um cruzamento de dados nacional, para verificar acumulação irregular de cargos públicos e recebimento de remuneração acima do teto constitucional.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, orienta que os gestores remetam à Corte o arquivo com dados cadastrais e financeiros de todos os pensionistas e servidores ativos e inativos do Ente ou Entidade sob sua gestão, incluindo os membros do Poder, quando for o caso; comissionados; temporários; e codificados, caso haja; aposentados e instituidores de pensão por morte.
A determinação atende a um acordo de cooperação firmado ano passado, entre os tribunais de contas dos estados e o Tribunal de Contas da União, para promover, por meio de auditorias coordenadas, levantamentos sobre a situação de governança no setor público brasileiro. Agora, o foco é a área de gestão de pessoal.
O conselheiro Arthur Cunha Lima explicou que o trabalho para posterior cruzamento de dados de folha de pessoal, entre todas as esferas da administração pública do país, dá sequência a uma nova vertente de atuação conjunta das cortes de contas que já vem identificando deficiências, e também as boas práticas, nas áreas de saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e previdência.
“As auditorias coordenadas com o TCU ajudam a consolidar cada vez mais um sistema nacional de controle externo. É um trabalho conjunto que contribui com o aprimoramento e a transparência da gestão pública brasileira”, afirmou.
O presidente do TCE lembrou que nem toda acumulação de cargo público é ilegal, e o levantamento subsidiará e orientará os responsáveis pelos órgãos públicos a identificar melhor as situações em que o acúmulo é, ou não, legalmente permitido. Ele disse que o tribunal manterá à disposição de todos equipe técnica específica para prestar os esclarecimentos necessários ao correto envio dos dados solicitados.
Os gestores poderão obter mais informações no link de acesso ao Portal do Gestor abrigado noendereço eletrônico do TCE-PB, ou pelos telefones: 83- 3208-3475 e 3208-3362.
Policiais militares do 14º Batalhão apreenderam 11 armas de fogo e prenderam três homens que possuíam mandados de prisão em aberto.
Os integrantes da 3ª Companhia, da cidade de Pombal, receberam informações sobre um local onde ocorria venda de armas e realizaram diligências que confirmaram a denúncia. A ação ocorreu na quinta-feira (14).
Os policiais foram ao Sítio Ponteiras e prenderam o proprietário da casa, um senhor de 59 anos, que guardava sete espingardas de vários calibres, dois revólveres calibres 32 e 38 e ainda munições de calibres diversos. O homem foi encaminhado à Delegacia, onde foi autuado por posse ilegal de arma de fogo.
Na área da 1ª Companhia, na cidade de Sousa, policiais foram mobilizados por causa de uma tentativa de homicídio. Após as buscas, os policiais conseguiram apreender duas espingardas na casa de um suspeito, fugiu. As armas foram entregues na delegacia.
Mandados de prisão – Ainda na quinta-feira, policiais militares do 14º Batalhão prenderam três homens que possuíam mandados de prisão em aberto, dois por homicídio qualificado e um em virtude de não pagamento de pensão alimentícia. As prisões ocorreram nas cidades de Sousa, Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada.
O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 946, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 7,5% a partir de 1º de janeiro.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula valerá até 2019.
Pela proposta, o salário mínimo passará para R$ 1.002,70 em 2018 e R$ 1.067,40 em 2019. Os reajustes também seguem a fórmula estabelecida em lei.
Tremor foi o que mais provocou danos no país asiático desde 2011
O terremoto de 6,4 graus na escala Richter que hoje (15) atingiu a ilha de Kyushu, no sudoeste do Japão, provocou pelo menos nove mortos e centenas de feridos, informaram as autoridades locais. “Até ao momento, o número estabilizou em nove mortos”, afirmou um funcionário do centro de gestão de desastres da prefeitura de Kumamoto, na ilha de Kyushu.
O abalo foi o maior sentido no Japão desde o 11 de março de 2011, quando um maremoto provocou um tsunami que deixou 18 mil mortos e desaparecidos, além de causar na central nuclear de Fukushima o pior acidente nuclear desde Chernobil. O porta-voz do governo, Yoshihide Suga, informou que dezenas de casas ficaram destruídas e milhares estão sem água, luz e gás. Várias pessoas ficaram soterradas nos escombros. Houve 200 feridos e incêndios.
A televisão pública anunciou que cerca de 1.100 pessoas foram retiradas de Mashiki O primeiro-ministro japonês Shinzo Abe pediu às autoridades locais o “maior dos esforços para ajudar as vítimas.”
Manchester City enfrenta Real Madrid e Atlético de Madrid pega Bayern de Munique
Na manhã desta sexta-feira (15), as partidas semifinais da Liga dos Campeões foram definidas em sorteio realizado pela Federação Europeia de Futebol na Suíça. As bolinhas reservaram um confronto entre Atlético Madrid (ESP) e Bayern de Munique (ALE) em uma das semifinais. A outra chave terá o confronto entre Real Madrid (ESP) e Manchester City (ING). Com isso, os jogos acontecem nas seguintes datas:
Jogos de ida
Terça-feira, 26 de abril – Manchester City x Real Madrid
Quarta-feira, 27 de abril – Atlético de Madrid x Bayern Munique
Jogos de volta
Terça-feira, 03 de maio – Bayern Munique x Atlético de Madrid
Quarta-feira, 04 de maio – Real Madrid x Manchester City
Os vencedores do confronto vão disputar a final no dia 28 de maio, no Estádio San Siro, em Milão.
Liga Europa
Os confrontos da Liga Europa também foram definidos. O Shakhtar Donetsk (UCR) enfrenta o Sevilha (ESP) e o Villarreal (ESP) joga contra o Liverpool (ING). Confira as datas:
Jogos de ida
Quinta-feira, 28 de abril – Shakhtar Donetsk (UCR) x Sevilha (ESP)
Villarreal (ESP) x Liverpool (ING)
Jogos de volta
Quinta-feira, 05 de maio
Sevilha (ESP) x Shakhtar Donetsk (UCR)
Liverpool (ING) x Villarreal (ESP)
Os vencedores disputam a final no dia 18 de maio, no estádio St. Jakob-Park, em Basileia, na Suíça.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou a suspensão do concurso da Prefeitura Municipal de Santa Rita. De acordo com uma medida cautelar expedida nesta sexta-feira (15) pelo conselheiro Fábio Nogueira, foram verificadas falhas no novo edital, publicado no dia 31 de março, que podem comprometer o bom andamento do processo seletivo. O concurso oferta 152 vagas em cargos para a área de educação e as inscrições são até o dia 22 de abril.
O procurador do município de Santa Rita, Marcelo Trindade, disse que ainda não tinha conhecimento da decisão do Tribunal de Contas do Estado, mas adiantou que a administração municipal deve acatá-la.
Segundo a auditoria feita pelo TCE, foram identificadas nove irregularidades no novo edital, como por exemplo a quantidade de vagas ofertadas para o cargo de professor da Educação Básica II. O edital indica um total de 52 vagas, enquanto a descrição detalhada aponta para o número de 58 vagas. “Cumpre mencionar, de pronto, que a situação enfrentada dá ensejo à emissão de cautelar para suspender o certame”, escreveu o conselheiro Fábio Nogueira. O despacho foi publicado no diário eletrônico do TCE desta sexta-feira.
O conselheiro determinou também a notificação do prefeito Severino Alves Barbosa (PR), conhecido como Netinho, com vistas à suspensão do concurso. Foi estabelecido um prazo de 15 dias para que as falhas do edital sejam corrigidas.
No dia 22 de março, o concurso havia sido suspenso pela organizadora, a Facet Concursos. Segundo o anúncio publicado no site da organizadora, o edital havia sido suspenso por “motivos superiores”. Após um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TCAC) ter sido firmado com o Ministério Público por motivo de reexame do impacto orçamentário, o concurso voltou a ser reaberto e um novo edital foi publicado no dia 31 de março.
Detalhes do concurso De acordo com o novo edital, o concurso prevê vagas apenas para a área de educação. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 1.405,53. As inscrições são até o dia 22 de abril, na sede da Prefeitura, Rua Juarez Távora, no Centro da cidade, ou pela internet, no site da organizadora.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 50 a R$ 80, a depender do cargo escolhido. O novo edital está disponível na internet. As provas objetivas estavam previstas para serem aplicadas no dia 22 de maio e, para alguns cargos, haveria também prova de títulos. As informações são do G1.
Realizada pelo PT da Paraíba com o governador Lucas, em parceria com diversos partidos aliados, a plenária contou com a presença do governador Lucas Ribeiro, do senador eleito João Azevêdo, da presidente estadual do PT e deputada estadual reeleita Cida Ramos, além de deputados e deputadas eleitos, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de diferentes regiões do estado.
A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) celebrou, nesta segunda-feira (5), a eleição de Olívia Motta para a Assembleia Legislativa da Paraíba e destacou o avanço da representatividade feminina nas eleições deste domingo (4).
Hervázio Bezerra agradeceu a votação recebida em Tavares, onde foi o quarto deputado estadual mais votado com 317 votos. O parlamentar destacou o apoio dos eleitores e de lideranças políticas durante a campanha.
