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Lula: “Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez esta crise”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou nesta sexta-feira (15), em Brasília, uma mensagem ao país e aos deputados sobre a votação do pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, no domingo (17). Em sua mensagem, ele reafirma a confiança na vitória: “Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez esta crise”.

Lula diz que, a partir de segunda-feira (18), independentemente de cargos, estará empenhado, ao lado da presidenta Dilma, para que o Brasil tenha um novo modo de governar. “Nessa próxima etapa, vou usar minha experiência de ex-presidente para ajudar na reconstrução do diálogo e unir o país”.

O ex-presidente passou a semana conversando com lideranças políticas para barrar oimpeachment e alertou os deputados que o esforço para o país ser reconhecido como uma nação com instituições sólidas pode ser jogado fora no próximo domingo. Ele pede que os parlamentares não “embarquem em aventuras, acreditando no canto da sereia dos que sentam na cadeira antes da hora”.

“Quem trai um compromisso selado nas urnas não vai sustentar acordos feitos nas sombras. Eu estou convencido de que o golpe do impeachment não passará. Derrubar um governo eleito democraticamente sem que haja um crime de responsabilidade não vai consertar nada. Só vai agravar a crise”.

Leia a íntegra:

“Meus amigos e minhas amigas,

Quero falar com vocês, e especialmente com os nossos deputados, sobre o momento histórico que o país está vivendo. Em 1988, aprovamos uma Constituição democrática, que restabeleceu a liberdade e o Estado de Direito, depois de 21 anos de ditadura.

E, a partir de 2003, como todos sabem, o Brasil mudou muito e mudou para melhor. Juntos, superamos grandes desafios econômicos, políticos e sociais. Juntos, vencemos a fome e começamos a reduzir a desigualdade. Derrubamos o muro que dividia o Brasil entre os que tudo podiam e os que sempre ficaram à margem da história.

Vocês sabem que foi preciso muito esforço, muito sacrifício, para o Brasil conquistar respeito e credibilidade diante do mundo. Para ser reconhecido como um país sério, com instituições sólidas e confiáveis.

Todo esse esforço pode ser jogado fora por um passo errado, um passo impensado, no próximo domingo. Os deputados têm de pensar com muita serenidade sobre isso. Uma coisa é divergir do governo, criticar os erros e cobrar mais diálogo e participação.

Este é o papel do Legislativo, que deve ser e será respeitado. Outra coisa é embarcar em aventuras, acreditando no canto de sereia dos que se sentam na cadeira antes da hora. Quem trai um compromisso selado nas urnas não vai sustentar acordos feitos nas sombras.

Eu estou convencido de que o golpe do impeachment não passará. Derrubar um governo eleito democraticamente sem que haja um crime de responsabilidade não vai consertar nada. Só vai agravar a crise.

Ninguém conseguirá governar um país de 200 milhões de habitantes, uma das maiores economias do mundo, se não tiver a legitimidade do voto popular. Ninguém será respeitado como governante se não respeitar, primeiro, a Constituição e as regras do jogo democrático. Ninguém será respeitado se não prosseguir no combate implacável à corrupção. É isso que a sociedade exige.

Meus amigos, minhas amigas. não se pode brincar com a democracia. A comunidade internacional já percebeu que o processo de impeachment não passa de um golpe.

São extraordinárias as manifestações em defesa da legalidade em todos os cantos do país. Elas alertam que, fora da democracia, o que vai existir é o caos e a incerteza permanente.

O Brasil precisa de paz e de estabilidade para retomar o caminho do desenvolvimento. Derrotado o impeachment, já na segunda-feira, independente de cargos, estarei empenhado, junto com a presidenta Dilma, para que o Brasil tenha um novo modo de governar. Nessa próxima etapa, vou usar minha experiência de ex-presidente para ajudar na reconstrução do diálogo e unir o país.

O Brasil tem plenas condições de voltar a crescer, gerando empregos e distribuindo renda. Vocês se lembram: Foi graças ao diálogo que fiz um governo em que todos os setores ganharam.

É verdade que o Brasil e o mundo enfrentam hoje uma situação difícil na economia. É verdade que o governo tem falhas, que precisam ser corrigidas. Mas nós já fomos capazes de superar grandes desafios e saberemos fazer isso mais uma vez.

Todos nós sabemos qual é o caminho. É com responsabilidade, com maturidade, respeitando todas as forças políticas, os agentes econômicos e os movimentos sociais. Vamos reafirmar a credibilidade do país lá fora e resgatar, aqui dentro, a confiança que sempre tivemos no futuro do Brasil. Por isso, peço a todos que confiem na minha palavra e mantenham a defesa da democracia.

Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez esta crise. E juntos, novamente, vamos fazer do Brasil um país cada vez maior e mais justo, com oportunidades para todos.

Muito obrigado.”

Da Redação, com Agência Brasil

PBVale faz cobertura especial do momento histórico do país

Sessão especial para discussão e votação do parecer do dep. Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment da presidente da República (Foto: Ananda Borges/ Câmara dos Deputados)
Sessão especial para discussão e votação do parecer do dep. Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment da presidente da República (Foto: Ananda Borges/ Câmara dos Deputados)

Repórteres do Portal PBVale estão frente a frente com os últimos acontecimentos da política brasileira. A equipe está comprometida com a cobertura deste momento histórico, produzindo conteúdo a partir de um olhar dos paraibanos.

“É um momento desafiador para o jornalismo. Os ânimos acirrados na sociedade exigem ainda mais tranquilidade e bom senso do profissional. Poder participar desta cobertura, levando informação em tempo real ao nosso público, é algo único e extremamente gratificante”, destaca o enviado especial à Brasília (DF), Felipe França.

Presente em pontos como o Congresso Nacional e em manifestações pró e contra o governo, nossas equipes apresentam os bastidores das movimentações políticas, as negociações no Planalto e a repercussão desses acontecimentos.

“Nos últimos meses, o país está sendo marcado por grandes reviravoltas na política, sendo Brasília o centro deste momento histórico. Qualidade na apuração das informações já é uma realidade do nosso dia a dia, estamos ainda mais atentos a cada detalhe”, ressalta o coordenador executivo do PBVale, Lenilson Balla.

Na Paraíba, dois repórteres setoriais estão desdobrando os fatos que ocorrem em Brasília. Atualizações minuto a minuto dos acontecimentos nas redes sociais fazem parte da cobertura local.

Da Redação, PBVale

Homem constrói barraco na PB com madeira da Mata Atlântica e é preso

Um homem de 32 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (15) em Jacarapé, na cidade de João Pessoa, pela prática de crime ambiental, pois, segundo a polícia, ele teria construído um barraco, “cercas” e  instrumentos com madeiras provenientes da Mata Atlântica, para morar no local. A polícia disse ainda que o suspeito confessou os crimes e os teria cometido para não pagar aluguel na cidade.

A prisão, de acordo com a Polícia Civil, teve como objetivo a preservação e repressão qualificada no “Parque Estadual das Trilhas e dos Cinco Rios”, instituído pelo Dec. Estadual nº 35.325/2014, o qual constitui uma Unidade de Conservação Ambiental.

Conforme a polícia, no momento da prisão, o suspeito foi flagrado cortando madeiras provenientes da Mata Atlântica. E a Sudema também realizou a devida notificação, com imposição de multa no valor R$ 200, pela prática de dano à Unidade de Conservação, considerando o desmate e ocupação irregular.

Segundo o delegado titular da Delegacia de Meio Ambiente, Ragner Magalhães, o suspeito explicou que estava morando no barraco há aproximadamente um mês, pois seria mais vantajoso do que pagar aluguel na cidade.

Ele vai responder pela prática de causar dano direito ou indireto à Unidade de Conservação, nos termos do art. 40, caput, da Lei 9.605/98, com pena de reclusão, de um a cinco anos (em abstrato). Por ser crime inafiançável, será encaminhado para a Carceragem da Central de Polícia. As informações são do G1.

Polícia prende na PB casal do RJ suspeito de praticar ‘golpe da troca de cartão’

Polícia apreendeu produtos comprados com cartões de clientes em João Pessoa (Foto: Divulgação/Secom-PB)
Polícia apreendeu produtos comprados com cartões de clientes em João Pessoa (Foto: Divulgação/Secom-PB)
Polícia apreendeu produtos comprados com cartões de clientes em João Pessoa (Foto: Divulgação/Secom-PB)

Policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa prenderam em flagrante a vendedora autônoma Leidiane de França Rodrigues, 24 anos, e o marido dela, o vendedor de artigos militares, Josenildo dos Santos Rodrigues, 38 anos. Os dois são suspeitos de praticar o ‘golpe da troca de cartão’.

De acordo com as investigações, o casal natural do Rio de Janeiro praticava o golpe na hora que ia vender suplementos vitamínicos. “Leidiane oferecia os produtos nas casas dos clientes e convencia as vítimas a pagar as compras usando cartões de crédito ou débito. Nessa hora ela usava uma maquineta que capturava as senhas dos cartões. Depois disso trocava os cartões por outros e as vítimas envolvidas pela conversa dela não notavam o golpe”, disse o delegado titular de Defraudações e Falsificações, Lucas Sá.

De posse dos cartões e senhas das vítimas, a vendedora autônoma realizava várias compras em poucas horas. Ela tinha pressa porque sabia que as vítimas podiam descobrir as fraudes e bloquear os cartões. Durante o depoimento, a vendedora autônoma confirmou que na tarde da quarta feira (13) teria feito compras em valores superiores há R$ 6 mil usando a senha e o cartão de uma vítima. Além dessa pessoa, a polícia identificou outra que caiu no golpe do casal. No cartão dessa vítima eles compraram mais de R$ 4 mil.

O cartão foi apreendido com o casal na tarde da quinta-feira (14) e os produtos que foram comprados por eles também. Entre os itens estavam relógios, roupas de grife, utensílios domésticos e materiais de construção. Os suspeitos foram levados até um dos estabelecimentos comerciais onde foram realizadas as últimas compras. O casal foi identificado pelos vendedores como sendo as pessoas que compraram produtos que somaram R$ 1,3 mil e pagaram usando cartão de crédito.

Na casa dos suspeitos foram apreendidos vários equipamentos e produtos adquiridos de maneira fraudulenta. O casal foi ouvido na delegacia e depois encaminhado para o Instituto de Polícia Cientifica da Paraíba (IPC), onde foi submetido aos exames de corpo de delito. Depois, Leidiane foi encaminhada para o Presídio Feminino Julia Maranhão e Josenildo, para o Presídio do Roger, ambos em João Pessoa, onde aguardarão pelas sentenças da Justiça.

Da Redação, PBVale

Cardozo diz que, se aprovado, impeachment será ruptura constitucional

Para Cardozo, Dilma não cometeu crime e impeachment é 'retaliação'
Para Cardozo, Dilma não cometeu crime e impeachment é ‘retaliação’

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, iniciou a defesa da presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (15), na Câmara dos Deputados, lembrando que os tempos são outros, mas a Constituição é a mesma. Ele considerou que o processo é nulo e, se aprovado, o impeachment será uma ruptura constitucional. Cardozo também voltou a desqualificar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que, para ele, “não sobrevive a uma simples análise, a uma simples leitura”. O relator pede a continuidade do processo e o parecer foi aprovado pela Comissão do Impeachment.

A rivalidade política entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo; e a presidenta Dilma Rousseff motivou a abertura do processo de impeachment, segundo Cardozo,  que ressaltou ter sido uma retaliação ao fato de o governo não ter dado a Cunha votos necessários para barrar o processo contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Se o Parlamento aprovar o impeachment, o povo terá sido colocado na periferia. A história colocará as pessoas no seu devido lugar”, disse.

O advogado-geral da União afirmou, ainda, que o Brasil não adota o parlamentarismo, onde governos podem cair após uma moção de censura e é um sistema muito diferente do presidencialismo. “No presidencialismo, o chefe de governo é chefe de Estado”.

Outro aspecto destacado pela defesa é que oimpeachment é uma medida “excepcionalíssima”, que só deve ser aplicada nos atos “dolosos e graves”. Ele reafirmou a legalidade dos decretos com créditos suplementares e do atraso de repasse a bancos públicos, conhecido como pedalada fiscal.

Para José Eduardo Cardozo, qualquer governo que surgir do impeachment “não terá legitimidade”, e “isso, cedo ou tarde, isso será cobrado”.

Requerimentos

Antes de começar a defesa da presidenta da República, Cardozo lembrou que, na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que terminou na madrugada de hoje (15), a Corte deixou claro que a denúncia contra a presidenta da República diz respeito apenas aos fatos recebidos pelo presidente da Câmara, que seriam os créditos suplementares de 2015 e as operações do Plano Safra de 2015 (pedalada fiscal).

Segundo Cardozo, todos os outros fatos citados no relatório do deputado Jovair Arantes, como os que fazem referência às investigações da Operação Lava Jato, “não fazem parte desse processo”.

Cardozo pediu o direito de se manifestar na sessão de domingo (17), após o relatório ser lido e defendido pelo relator Jovair Arantes. No domingo, os deputados irão votar se aprovam o parecer para dar continuidade ao processo de impeachment. “A defesa tem que falar por último”, destacou. Se os deputados federais aprovarem, o processo segue para o Senado. São necessários 342 votos para a aprovação na Câmara.

Por Karine Melo e Carolina Gonçalves

 

Acumulação de cargos e supersalários serão fiscalizados pelo TCE e TCU

Presidente do TC, Arthur Cunha Lima, lembra que nem toda acumulação é ilegal (Foto: Divulgação)
Presidente do TC, Arthur Cunha Lima, lembra que nem toda acumulação é ilegal (Foto: Divulgação)
Presidente do TC, Arthur Cunha Lima, lembra que nem toda acumulação é ilegal (Foto: Divulgação)

Gestores de todos os órgãos públicos estaduais e municipais da Paraíba terão que enviar ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), até o próximo dia 10 de maio, a folha de pessoal de março de 2016 para um cruzamento de dados nacional, para verificar acumulação irregular de cargos públicos e recebimento de remuneração acima do teto constitucional.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, orienta que os gestores remetam à Corte o arquivo com dados cadastrais e financeiros de todos os pensionistas e servidores ativos e inativos do Ente ou Entidade sob sua gestão, incluindo os membros do Poder, quando for o caso; comissionados; temporários; e codificados, caso haja; aposentados e instituidores de pensão por morte.

A determinação atende a um acordo de cooperação firmado ano passado, entre os tribunais de contas dos estados e o Tribunal de Contas da União, para promover, por meio de auditorias coordenadas, levantamentos sobre a situação de governança no setor público brasileiro. Agora, o foco é a área de gestão de pessoal.

O conselheiro Arthur Cunha Lima explicou que o trabalho para posterior cruzamento de dados de folha de pessoal, entre todas as esferas da administração pública do país, dá sequência a uma nova vertente de atuação conjunta das cortes de contas que já vem identificando deficiências, e também as boas práticas, nas áreas de saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e previdência.

“As auditorias coordenadas com o TCU ajudam a consolidar cada vez mais um sistema nacional de controle externo. É um trabalho conjunto que contribui com o aprimoramento e a transparência da gestão pública brasileira”, afirmou.

O presidente do TCE lembrou que nem toda acumulação de cargo público é ilegal, e o levantamento subsidiará e orientará os responsáveis pelos órgãos públicos a identificar melhor as situações em que o acúmulo é, ou não, legalmente permitido. Ele disse que o tribunal manterá à disposição de todos equipe técnica específica para prestar os esclarecimentos necessários ao correto envio dos dados solicitados.

Os gestores poderão obter mais informações no link de acesso ao Portal do Gestor abrigado no endereço eletrônico do TCE-PB, ou pelos telefones: 83- 3208-3475 e 3208-3362.

Da Redação, com TCE-PB

Polícia Militar apreende mais 11 armas de fogo e cumpre três mandados de prisão

Armas apreendidas
Armas apreendidas

Policiais militares do 14º Batalhão apreenderam 11 armas de fogo e prenderam três homens que possuíam mandados de prisão em aberto.

Os integrantes da 3ª Companhia, da cidade de Pombal, receberam informações sobre um local onde ocorria venda de armas e realizaram diligências que confirmaram a denúncia. A ação ocorreu na quinta-feira (14).

Os policiais foram ao Sítio Ponteiras e prenderam o proprietário da casa, um senhor de 59 anos, que guardava sete espingardas de vários calibres, dois revólveres calibres 32 e 38 e ainda munições de calibres diversos. O homem foi encaminhado à Delegacia, onde foi autuado por posse ilegal de arma de fogo.

Na área da 1ª Companhia, na cidade de Sousa, policiais foram mobilizados por causa de uma tentativa de homicídio. Após as buscas, os policiais conseguiram apreender duas espingardas na casa de um suspeito, fugiu. As armas foram entregues na delegacia.

Mandados de prisão – Ainda na quinta-feira, policiais militares do 14º Batalhão prenderam três homens que possuíam mandados de prisão em aberto, dois por homicídio qualificado e um em virtude de não pagamento de pensão alimentícia. As prisões ocorreram nas cidades de Sousa, Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada.

Da redação, com Secom-PB

Governo propõe salário mínimo de R$ 946 para o próximo ano

O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 946, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 7,5% a partir de 1º de janeiro.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula valerá até 2019.

Pela proposta, o salário mínimo passará para R$ 1.002,70 em 2018 e R$ 1.067,40 em 2019. Os reajustes também seguem a fórmula estabelecida em lei.

Por Wellton Máximo

Sobe para 9 número de mortos por terremoto no Japão

Tremor foi o que mais provocou danos no país asiático desde 2011
Tremor foi o que mais provocou danos no país asiático desde 2011

O terremoto de 6,4 graus na escala Richter que hoje (15) atingiu a ilha de Kyushu, no sudoeste do Japão, provocou pelo menos nove mortos e centenas de feridos, informaram as autoridades locais. “Até ao momento, o número estabilizou em nove mortos”, afirmou um funcionário do centro de gestão de desastres da prefeitura de Kumamoto, na ilha de Kyushu.

O abalo foi o maior sentido no Japão desde o 11 de março de 2011, quando um maremoto provocou um tsunami que deixou 18 mil mortos e desaparecidos, além de causar na central nuclear de Fukushima o pior acidente nuclear desde Chernobil. O porta-voz do governo, Yoshihide Suga, informou que dezenas de casas ficaram destruídas e milhares estão sem água, luz e gás. Várias pessoas ficaram soterradas nos escombros. Houve 200 feridos e incêndios.

A televisão pública anunciou que cerca de 1.100 pessoas foram retiradas de Mashiki O primeiro-ministro japonês Shinzo Abe pediu às autoridades locais o “maior dos esforços para ajudar as vítimas.”

Da Agência Lusa

Confrontos das semifinais da Liga dos Campeões são definidos

Manchester City enfrenta Real Madrid e Atlético de Madrid pega Bayern de Munique
Manchester City enfrenta Real Madrid e Atlético de Madrid pega Bayern de Munique

Na manhã desta sexta-feira (15), as partidas semifinais da Liga dos Campeões foram definidas em sorteio realizado pela Federação Europeia de Futebol na Suíça. As bolinhas reservaram um confronto entre Atlético Madrid (ESP) e Bayern de Munique (ALE) em uma das semifinais. A outra chave terá o confronto entre Real Madrid (ESP) e Manchester City (ING). Com isso, os jogos acontecem nas seguintes datas:

Jogos de ida

Terça-feira, 26 de abril – Manchester City x Real Madrid

Quarta-feira, 27 de abril – Atlético de Madrid x Bayern Munique

Jogos de volta

Terça-feira, 03 de maio – Bayern Munique x Atlético de Madrid

Quarta-feira, 04 de maio – Real Madrid x Manchester City

Os vencedores do confronto vão disputar a final no dia 28 de maio, no Estádio San Siro, em Milão.

Liga Europa

Os confrontos da Liga Europa também foram definidos. O Shakhtar Donetsk (UCR) enfrenta o Sevilha (ESP) e o Villarreal (ESP) joga contra o Liverpool (ING). Confira as datas:

Jogos de ida

Quinta-feira, 28 de abril – Shakhtar Donetsk (UCR) x Sevilha (ESP)

Villarreal (ESP) x Liverpool (ING)

Jogos de volta

Quinta-feira, 05 de maio

Sevilha (ESP) x Shakhtar Donetsk (UCR)

Liverpool (ING) x Villarreal (ESP)

Os vencedores disputam a final no dia 18 de maio, no estádio St. Jakob-Park, em Basileia, na Suíça.

Da Redação, com Portal EBC

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