O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retomou, na quinta-feira (7), a fiscalização da pesagem de veículos de carga nas rodovias federais sob sua jurisdição. Na Paraíba, a fiscalização vai ocorrer no posto de pesagem da Farinha, que fica no município de Pocinhos, no Agreste do estado, nas proximidades do km 184 da BR 230. A multa para veículos acima do peso é de R$ 85,13, com adicional de R$ 21,28 por cada 200 kg a mais.
De acordo com o Dnit, a fiscalização vai ser realizada em três etapas e os veículos devem obedecer o limite de peso definido (Peso Bruto Total, Peso Bruto Total Combinado, Peso por Eixo e Capacidade Máxima de Tração), que depende do tipo de veículo, conforme registrado pelo fabricante quando da homologação do veículo.
A primeira etapa terá duração de 45 dias e consiste em fiscalização de caráter educativo e apenas a veículos de carga para conscientização dos motoristas.
Na segunda etapa vão ser fiscalizados veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros. Nela, os agentes irão verificar as notas fiscais das mercadorias e utilizar um talão manual para lavrar auto de infração dos veículos que estiveram com carga acima do permitido.
Já na terceira etapa entra a utilização da balança rodoviária para pesar os veículos e conferir se o valor registrado está de acordo com o limite estabelecido. Caso esteja cometendo infração, a multa será expedida e enviada para o endereço de registro do infrator.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ao Portal Correio que apesar da fiscalização de pesagem de autocargas pelo Dnit ter sido interrompida, a PRF continuou realizando suas fiscalizações normalmente, uma vez que a ação civil pública do Ministério Público do Trabalho não afetou a PRF.
Ainda conforme a PRF, os agentes do órgão trabalham na fiscalização de peso e dimensões para garantir a segurança nas rodovias federais. “[Trata-se de ] uma linha de atuação de fundamental importância no que diz respeito à preservação da vida, da integridade física, da saúde e da segurança dos cidadãos usuários das rodovias federais, da preservação do patrimônio público federal, da ordem econômica e do meio ambiente ecologicamente equilibrado, à medida em que contribui na redução de acidentes, danos e mortalidade, além de contribuir para a diminuição da criminalidade, uma vez que coíbe o transporte de ilícitos dissimulados nos diversos tipos de cargas, projetando uma maior percepção de segurança aos usuários”, disse a PRF.
Por Alisson Correia e Halan Azevedo
