Listado entre os principais defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi abordado por um eleitor no aeroporto de Brasília, nesta quarta-feira (20), antes do embarque para a Paraíba. O homem ainda não identificado atacou o parlamentar paraibano o chamando de “corrupto”, “cassado duas vezes” e questionando a probidade dele para ser senador. Cássio é um dos quatro paraibanos indicados para compor a Comissão Especial do Impeachment, que será instalada no Senado na próxima segunda-feira (25).
No desembarque em João Pessoa, um grupo de petistas recebeu o deputado federal Luiz Couto aos gritos de “Luiz Couto, guerreiro do povo brasileiro”. Já o tucano Pedro Cunha Lima, recebido em seguida, foi atacado com gritos de “golpista, golpista”. Ele estava acompanhado do advogado Harrison Targino durante o desembarque no Aeroporto Castro Pinto.
No momento em que se discute a limitação do uso da banda larga fixa, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse hoje (20) que o governo vai propor às operadoras de internet um termo de compromisso que preserve os direitos dos usuários. Ele defendeu a coexistência de planos de franquia limitada e ilimitada e também o respeito aos contratos vigentes.
Segundo Figueiredo, a proposta deve ser feita na próxima semana. “São termos que serão utilizados, que serão adotados pelas empresas para que elas possam se manifestar publicamente no sentido de preservar os direitos dos usuários de internet banda larga fixa que vão desde o respeito aos contratos vigentes, desde você possibilitar a coexistência de franquia ilimitada e limitada”, disse, em entrevista, após cerimônia de assinatura de planos de outorgas para radiodifusão. Para o ministro, no caso dos planos ilimitados, não deve haver cobrança abusiva.
E completou “O que não aceitamos, de forma alguma, isso aí deixaremos muito claro, é que o usuário seja prejudicado.”
Questionado se teme uma judicialização da questão da limitação do uso de banda larga fixa, o ministro respondeu que conversa com o setor e não crê nessa possibilidade. “Estaremos trabalhando para que na semana que vem possamos trazer as operadoras e elas se manifestarem formalmente em relação à continuidade da existência de planos com franquia ilimitada”, disse.
Na segunda-feira (18), o presidente Anatel, João Rezende, disse que a regulamentação da agência permite que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo. No mesmo dia, a Anatel publicou uma resolução no Diário Oficial da União proibindo, por 90 dias, as empresas de restringirem a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado o limite da franquia dos clientes. Nesse prazo, as operadoras têm que comprovar que tem ferramentas que permitam ao consumidor acompanhar o seu consumo e ser alertado sobre o fim da franquia de dados. Só depois de ter o plano aprovado pela Anatel, a empresa poderá praticar os limites de consumo.
O Ministério Público Federal na Paraíba obteve junto à Justiça as condenações de dois ex-prefeitos paraibanos por crimes como falsidade ideológica, desvio e apropriação de recursos públicos e por delitos previstos na Lei de Licitações. Os condenados são Hélio Freire dos Santos (ex-prefeito de Duas Estradas, no Agreste, a 124 km de João Pessoa) e José Leonel de Moura (ex-prefeito de Mulungu, também no Agreste, a 85 km da Capital). As penas variam entre reclusão, detenção, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade. O MPF vai recorrer das duas decisões judiciais para pedir ampliação das penas.
Duas Estradas
Em 2004, de acordo com a acusação do MPF, durante o mandato na prefeitura do município, Hélio Freire dos Santos forjou um processo de licitação e contratou diretamente a empresa Prestacon – Prestadora de Serviços e Construções Ltda. para construir 42 banheiros na zona urbana do município. Os recursos federais para a construção dos banheiros eram provenientes do Convênio nº 1357/2003 firmado entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O custo total do contrato ilegal firmado entre a prefeitura e a empresa inexistente Prestacon, após a licitação forjada, foi de R$ 76.250,82. Logo no início da execução da obra, o prefeito liberou 40% do valor do contrato. A empresa se apropriou do valor antecipado, no total de R$ 26.400,27, e não executou a obra. Perícia constatou que foi iniciada, mas não concluída, a construção de apenas 16 banheiros.
Pela dispensa ilegal da licitação e desvio das verbas públicas, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito a seis anos de prisão, sendo dois de reclusão e quatro de detenção, e ainda multa de R$ 2.033,00. Também foram condenados a penas de reclusão, detenção e multa os sócios da Prestacon, João Freitas de Souza e Jackson de Andrade. Já o representante da Prestacon Roberto Cordeiro de Araújo foi condenado pelo desvio e apropriação de recursos públicos. Cabe recurso aos condenados.
Mulungu
Em 2006, José Leonel de Moura, então prefeito da cidade, em manobra com o então secretário de Educação do município, José Carlos de Lucena (falecido) e Nelson Rufino da Silva (na época presidente da Comissão Permanente de Licitação do município), dispensou ilegalmente, conforme apontou o MPF, uma licitação para realizar curso de capacitação de professores do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os recursos eram oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além da dispensa ilegal do procedimento licitatório, a acusação apontou que os condenados também forjaram a existência de uma licitação na modalidade carta convite, através da qual desviaram e se apropriaram de R$ 16.600 que deveriam ter sido aplicados na melhoria da educação pública no município com a capacitação dos professores do EJA.
O ex-prefeito foi condenado pela dispensa ilegal de licitação, desvio e apropriação de recursos públicos e falsificação de documentos públicos, crimes pelos quais terá que cumprir oito anos de prisão, sendo cinco anos e dois meses de reclusão em regime semi-aberto e três anos e seis meses de detenção em regime aberto, além de multa. Já Nelson Rufino da Silva foi condenado a um ano e 11 meses de reclusão e multa pela falsificação de documentos públicos, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e multa de dois salários mínimos. Cabe recurso aos condenados.
Raposas em jogo sem gols, mas que teve seus bons momentos
Campinense e Cruzeiro fizeram um duelo de Raposas na noite desta quarta-feira (20), em Campina Grande. As equipes se enfrentaram pelo jogo de ida da primeira fase da Copa do Brasil de 2016. Com um homem a mais em campo desde o início do segundo tempo, a Raposa da Paraíba não conseguiu furar o bloqueio do time mineiro, e o 0 a 0 se manteve até o apito final. A decisão sobre quem se classifica para a fase seguinte fica para o próximo encontro dos times, no dia 4 de maio, em Belo Horizonte (MG).
Os dois times estavam com o pensamento em outras competições. O rubro-negro pensava no Clássico dos Maiorais do próximo domingo (24), pelo Paraibano, que pode definir o futuro do Campinense no segundo semestre dos próximos dois anos. Já a Raposa de Minas Gerais também estava com a cabeça na semifinal do Campeonato Mineiro, tendo perdido por 2 a 0 para o América-MG na primeira partida.
Com a bola rolando, a primeira chegada perigosa foi da Raposa mineira, logo aos três minutos. O atacante Rafael Silva recebeu a bola na entrada da área e chutou de perna esquerda. O goleiro Gledson fez defesa em dois tempos e se chocou com Elber após o lance, mas recebeu o atendimento e se recuperou sem problemas.
O Campinense respondeu em um belo lance. Aos 14 minutos, Filipe Ramon cobrou escanteio e tentou fazer um gol olímpico, mas Fábio se esticou todo e evitou que a Raposa paraibana abrisse o placar.
O jogo ficou frio durante mais ou menos 20 minutos. O Cruzeiro tinha mais posse de bola, mas praticamente só trocava passe entre os defensores, sem conseguir pressionar o rubro-negro em nenhum momento. O Campinense, por sua vez, ficava na defesa, esperando as investidas dos mineiros, em vão. No finalzinho do primeiro tempo, aos 43 minutos, o time de Campina Grande chegou com perigo mais uma vez. Magno recebeu na intermediária e lançou para Danilo, que apareceu por trás da defesa, foi até a linha de fundo e cruzou para Renatinho, que cabeceou com perigo, ao lado da trave esquerda do Cruzeiro. No lance seguinte, Magno apareceu novamente e chutou forte da intermediária. A bola ainda beliscou o travessão antes de sair pela linha de fundo.
No segundo tempo, o técnico Francisco Diá, do time de Campina Grande, percebeu que o Cruzeiro não fazia uma boa partida e colocou Roger Gaúcho para que a Raposa paraibana fosse buscar a vitória contra o time mineiro.
Campinense também teve seus momentos de ser perigoso ao longo do jogo
E já aos três minutos Adalgísio Pitbull recebeu a bola do meio campista, avançou em velocidade e foi derrubado por Léo praticamente em cima da linha da área. O árbitro expulsou o defensor, mas marcou a falta fora da área. Na cobrança, Filipe Ramon bateu forte, de perna esquerda, e a bola passou tirando tinta do ângulo direito de Fábio.
Três minutos mais tarde, em cobrança de escanteio, o zagueiro Tiago Sala subiu mais que todo mundo e cabeceou no canto direito, rasteiro, mas o goleiro cruzeirense fez boa defesa e evitou o gol do rubro-negro. No contra-ataque, o Cruzeiro respondeu com Elber, que avançou em velocidade, invadiu a área e, na saída de Gledson, tocou por cima do gol.
Só aos 19 minutos o Cruzeiro conseguiu chegar novamente, desperdiçando uma chance incrível. Alisson avançou pela esquerda e foi até a linha de fundo para cruzar para Lucas Romero, que chegou batendo de primeira, sozinho na pequena área, mas mandou por cima do gol.
O time mineiro aproveitou que o Campinense foi para cima e passou a aproveitar os contra-ataques. Aos 23 minutos, Elber aproveitou falha de Magno, ganhou de Tiago Sala na velocidade e ficou cara a cara com Gledson. Ele tentou chutar na saída do goleiro, que saiu abafando e evitou o gol celeste.
O empate permaneceu até o fim do jogo. Para se classificar, o Campinense precisa de uma vitória simples ou qualquer empate com gols. Novo 0 a 0 leva a decisão para os pênaltis. Em caso de derrota, o Cruzeiro fica com a vaga na segunda fase.
Ao menos 500 pessoas estavam a bordo da embarcação que naufragou no Mar Mediterrâneo no começo da semana, o que pode ter deixado centenas de vítimas, informou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
Se as mortes forem confirmadas, esse pode ter sido o pior desastre dos últimos 12 meses na região. Em relatório divulgado ontem (20), o organismo apontou que o barco vinha da Líbia, e não do Egito como foi publicado, e que tinha como destino a Itália.
Representantes da Acnur entrevistaram alguns dos 41 sobreviventes, que foram resgatados e levados para a Grécia. Segundo eles, após várias horas de viagem, os traficantes de seres humanos, responsáveis pelo trajeto, tentaram transferir o grupo para um barco maior, que estava lotado e que começou a naufragar por conta do peso.
Muitos dos sobreviventes não chegaram a entrar na outra embarcação, enquanto muitos deles conseguiram nadar de volta para o barco menor. Os imigrantes eram de origem somaliana, sudanesa, etíope e egípcia, em sua maioria.
Só em 2015, a Itália foi porta de entrada para mais de 150 mil pessoas que fugiam das guerras, da miséria e de perseguições, especialmente, de países do norte da África, do Afeganistão e do Iraque. O país é a segunda “rota de imigrantes” pelo mar, ficando atrás apenas da Grécia – que recebeu mais de 840 mil imigrantes no ano passado.
Durante a solenidade comemorativa ao Dia do Índio ocorrida, nessa terça-feira (19), na Aldeia São Francisco, no município da Baía da Traição, a Polícia Militar homenageou o cacique Geral dos Potiguaras, Sandro Barbosa, com a medalha de Serviços Distintos. A programação contou com a participação do governador Ricardo Coutinho e do comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves.
Além do cacique Sandro, o sargento Djalma Félix, que é indígena e policial militar, também foi condecorado. Os dois contribuíram com serviços e atos que elevam o conceito institucional da corporação e por terem realizado trabalhos excepcionais em favor da sociedade.
O coronel Euller Chaves ressaltou que as medalhas, concedidas pela Polícia Militar, representam todo o respeito da instituição para a cultura e a memória dos Potiguaras. Destacando, ainda, os excelentes serviços prestados pelo sargento Djalma Félix e a importância de ter nas fileiras da corporação um policial militar indígena que, com sua força e trabalho, enaltece a Polícia Militar da Paraíba.
O governador Ricardo Coutinho destacou as ações e o compromisso do Governo com o povo indígena da Paraíba. “Este é um ato de afirmação da cidadania e do respeito ao povo indígena. Tenho muito orgulho desse povo, em especial dos Potiguaras, por isso colocamos as demandas dos índios nas políticas públicas do Governo do Estado. Fazemos o possível para atender às necessidades desta população. Trabalhamos para todas as etnias. Já realizamos diversas ações em favor dos índios e hoje anunciamos mais benefícios. Com as Trilhas Potiguaras, por exemplo, buscamos desenvolver o Litoral Norte, promovendo o turismo, mas sempre respeitando as singularidades locais. Temos um verdadeiro compromisso com o povo indígena”, ressaltou o governador.
Policias Militares da 2ª Companhia Independente prenderam três homens e apreenderam três armas de fogo na cidade de Mamanguape, nessa terça-feira (19).
A equipe policial da Força Tática, composta pelo sargento Leite e pelos soldados Patrício e Queiroz, realizava rondas ostensivas, em Cuité de Mamanguape, quando se deparou com um homem, de 32 anos, que estava em uma motocicleta em atitude suspeita. Ao efetuar a abordagem, foi encontrado com o mesmo um revólver calibre 38 com cinco munições.
Após retornarem às rondas, logo depois do primeiro flagrante, a mesma equipe policial prendeu dois homens que estavam em uma motocicleta e empreenderam fuga ao perceberem aos policiais. Ao serem abordados foi encontrado com os mesmos um revólver calibre 32 com cinco munições e uma espingarda de calibre indefinido.
Os suspeitos e o material apreendido foram levados para a Delegacia de Mamanguape.
Aije pede cassação de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano
A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) publicou um parecer favorável à cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT) nesta quarta-feira (20). No entendimento do procurador regional eleitoral João Bernardo da Silva, o pagamento de precatórios para aposentados e pensionistas, por meio da PBPrev, em data próxima à eleição, propiciou uma vantagem ao governador durante o pleito.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) iniciada pela coligação “A Vontade do Povo”, liderada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), foi analisada pelo procurador e vai ser encaminhada para a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ela vai ser a relatora do caso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Segundo o procurador, a ação indica que houve um aumento sem justificativa de pagamentos retroativos a aposentados e pensionistas beneficiários da PBPrev e, com isso, abuso de poder político com viés econômico. A coligação defende que essa atitude trouxe benefícios eleitorais ao governador, que foi reeleito. João Bernardo recomenda a cassação do governador e da vice e a inelegibilidade de Ricardo e Severino Ramalho Leite, então presidente da PBPrev.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, informou que respeita a posição da Procuradoria Eleitoral, mas que não existe nenhuma irregularidade nos atos de Ricardo Coutinho. Segundo ele, os pagamentos foram feitos anualmente, desde 2006, dentro de um cronograma determinado pela Justiça. Além disso, ele explicou que houve mais pagamentos realizados depois do período eleitoral do que antes.
Raimundo Lira diz que terá conduta suprapartidária em comissão
O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PB) para presidir a Comissão Especial do Impeachment no Senado. O anúncio foi feito no início da tarde de hoje (20) pelo líder da legenda, Eunício Oliveira (CE). Como titulares do PMDB no colegiado, foram indicados os senadores José Maranhão (PB), Waldemir Moka (MS), Rose de Freitas (ES) e Simone Tebet (MS). Os suplentes serão Hélio José (DF), Marta Suplicy (SP) , Garibaldi Alves (RN), João Alberto (MA), Dário Berger (SC).
Ao lembrar que o PMDB tem 18 parlamentares na Casa, Eunício de Oliveira afirmou que a escolha de Lira foi pessoal e a mais difícil da sua função de líder. “O senador Raimundo Lira preenche, no meu entendimento como líder, todas as qualidades como seriedade de tranquilidade. Esse é um processo que não pode ser feito para alguém aparecer na mídia. Esse é um processo muito sério”, disse.
Apesar de já ter declarado voto favorável ao impedimento da presidenta Dilma, o senador Raimundo Lira é visto, mesmo por parlamentares do PT, como um bom nome, moderado e de bom trânsito. Após a indicação para ser presidente da comissão especial, a assessoria do senador Raimundo Lira disse que agora ele se declara indeciso.
Instalação
Antes da instalação da comissão especial, na segunda-feira (25), os nomes indicados terão que cumprir uma formalidade: ser aprovados, em sessão deliberativa do Senado marcada para as 16h. Em seguida, já na comissão, serão eleitos o presidente e o relator da comissão. Segundo o Regimento Interno do Senado caberá ao presidente da comissão, indicar o relator. Diante da defesa do nome do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apoiadores do governo insistem que seja indicado um nome considerado neutro para a comissão.
Outras indicações
Até o fechamento desta reportagem, apenas o PDT, que faz parte do Bloco de Apoio ao governo junto com o PT, ainda não tinha indicado o nome do titular e do suplente para o colegiado.
Representando o PT, devem compor a comissão, como titulares, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT- SC) e José Pimentel (PT-CE). Como suplentes, foram escalados os senadores Humberto Costa (PT-PE) , Fátima Bezerra (PT-RN) e a última vaga foi cedida ao senador João Capiberibe (PSB-AP). Apesar da divulgação dos nomes, o PT não oficializou as indicações. Isso será feito apenas na sexta-feira (22) , no fim do prazo dado pelo presidente do Senado, para garantir que a comissão não seja instalada antes da próxima segunda-feira (25).
Ontem mesmo, o Bloco da Oposição (PSDB-DEM-PV) já havia indicado como titulares os senadores Antônio Anastasia, Aloysio Nunes (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) . Os suplentes serão Tasso Jereissati (PSDB-CE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Paulo Bauer (PSDB-SC) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O Bloco Moderador (PR-PTB-PSC-PRB-PTC) terá Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG) como titulares e, como suplentes, Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES).
Já o Bloco Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCdoB- Rede) escolheu Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Vanessa Grazziotion (PCdoB-AM), como titulares, e Roberto Rocha (PSB-MA), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como suplentes.
Outro bloco parlamentar, o da Democracia Progressista (PP-PSD) terá como titulares Ana Amélia (PP-RS), Gladson Cameli (PP-AC) e José Medeiros (PSD-MT). Sérgio Petecão (PSD- AC), Wilder Morais (PP-GO) e Otto Alencar (PSD-BA) serão os suplentes.
Operação Lava Jato
Até agora, quatro senadores indicados para vaga de titulares são alvo de inquéritos relacionados à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF): Fernando Bezerra Coelho, Gladson Cameli, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias. Segundo a Justiça Federal, eles são suspeitos de receber propina do esquema de desvios da Petrobras. Todos negam participação em qualquer irregularidade.
A Prefeitura Municipal de Sapé, na Zona da Mata paraibana, a 65 km de João Pessoa, divulgou edital de concurso público para preencher 202 vagas de servidores de nível médio/técnico e superior com salários que variam entre os R$ 880 e os R$ 2,3 mil. Clique aqui para se inscrever.
Para o concurso, o interessado pode fazer mais de uma inscrição, desde que seja para cargos de níveis diferentes e horários distintos. Acesse aqui o edital.
As oportunidades são para: assistente social; bioquímico; cirurgião dentista; enfermeiro de PSF; educador físico; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiologista; médico (PSF); anestesista; cardiologista; dermatologista; geriatra; ginecologista; mastologista; neurologista; obstetra; oftalmologista; ortopedista; pneumologista; psiquiatra; radiologista; reumatologista; urologista; nutricionista; professor de educação básica I; professor de educação básica II em artes, ciência, educação física, ensino religioso, geografia, história, matemática e português; psicologista; e supervisor educacional.
As inscrições começam a partir das 10h da segunda-feira (25) até as 23h59 do dia 13 de maio. A taxa para inscrição é de R$ 70 para cargos de nível médio/técnico e R$ 90 para cargos de nível superior e o boleto bancário pode ser pago até o dia 14 de maio.
O concurso vai contar com a realização de prova escrita, prevista para o dia 5 de junho, e de prova de títulos, que vai acontecer nos dias 20 e 21 de junho, para cargos do magistério. O resultado final com o nome dos aprovados está previsto para ser divulgado no dia 11 de julho.
Os candidatos a deputado estadual e federal apoiados pelos ex-prefeitos Elias Costa e João Ribeiro somaram 5.173 votos em Jacaraú, superando os 4.221 votos obtidos pelos candidatos apoiados pelo prefeito Márcio Aurélio. A diferença de 952 votos fortalece a oposição e amplia as discussões sobre o cenário político para a sucessão municipal de 2028.
Realizada pelo PT da Paraíba com o governador Lucas, em parceria com diversos partidos aliados, a plenária contou com a presença do governador Lucas Ribeiro, do senador eleito João Azevêdo, da presidente estadual do PT e deputada estadual reeleita Cida Ramos, além de deputados e deputadas eleitos, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de diferentes regiões do estado.
Hervázio Bezerra agradeceu a votação recebida em Tavares, onde foi o quarto deputado estadual mais votado com 317 votos. O parlamentar destacou o apoio dos eleitores e de lideranças políticas durante a campanha.
