21.5 C
Mamanguape
quinta-feira, 8 outubro 2026
Bayeux
Início Site Página 2484

Decreto cria programa que oferece repelente para gestantes do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (22) decreto que institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.

De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.

O programa será desenvolvido por meio da implementação e execução de ações voltadas para a aquisição e a distribuição de insumos estratégicos para a saúde, como repelentes para uso tópico contra mosquitos.

A definição de quais insumos serão adquiridos e distribuídos ficará a cargo do Ministério da Saúde que, conforme o decreto, vai atuar de forma conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a implementação do programa.

“A aquisição e a distribuição dos insumos serão realizadas pelo Ministério da Saúde, com os recursos relativos ao crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aberto pela Medida Provisória nº 716, de 11 de março de 2016, mediante assinatura de termo de execução descentralizada entre os referidos ministérios.”

O decreto entra em vigor hoje.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Bloco de apoio ao governo indica titulares à comissão de impeachment no Senado

O bloco de apoio ao governo indicou nesta sexta-feira (22), como integrantes titulares na comissão do Senado destinada à análise do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR). Com isso, já está completa a lista de titulares da comissão para a avaliação da matéria.

O bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e REDE) também apresentou sua indicação e terá como titulares da comissão os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Já o bloco Democracia Progressista, composto por PP e PSD, indicou como titulares José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Gladson Camelli (PP-AC).

Formado por PSDB, DEM e PV, o bloco da Oposição indicou os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Com a maior bancada no Senado e sem integrar um de bloco, o PMDB indicou cinco senadores: Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), José Maranhão (PB) e Waldemir Moka (MS).

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)
– Titulares
Raimundo Lira (MA)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
José Maranhão (PB)
Waldemir Moka (MS)
– Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
Dário Berger (SC)

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
– Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
– Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
– Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
– Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*

*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
– Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
– Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
– Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
– Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO) 

Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
– Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
– Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Povo brasileiro saberá impedir qualquer retrocesso, diz Dilma na ONU

Presidente Dilma Rousseff durante sessão de abertura da cerimônia de assinatura do acordo de Paris, na sede da ONU, em Nova York (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Presidente Dilma Rousseff durante sessão de abertura da cerimônia de assinatura do acordo de Paris, na sede da ONU, em Nova York (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Presidente Dilma Rousseff durante sessão de abertura da cerimônia de assinatura do acordo de Paris, na sede da ONU, em Nova York (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidenta Dilma Rousseff discursou na manhã desta sexta-feira (22) na sessão de abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Dilma Rousseff mencionou a crise política que vive o Brasil. Dilma disse que a sociedade brasileira soube vencer o autoritarismo, construir a democracia e saberá impedir retrocessos.

“Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade”, disse no encerramento do discurso.

Acordo de Paris

O presidente da França, François Hollande, foi o primeiro chefe de Estado a discursar hoje (22) na sessão.

Representantes de cerca de 160 países assinam o acordo de Paris, que visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A cerimônia de assinatura do documento, fechado em dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e a União Europeia, ocorre na sede da ONU, no Dia Mundial da Terra.

Para entrar em vigor em 2020, o acordo, no entanto, só se concretizará quando for ratificado por 55 nações responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases de efeito de estufa.

Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até fim de abril de 2017, seguida da ratificação nacional, conforme as regras de cada país, podendo ser por meio de votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo.

Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Ex-vereador atropela aposentado com moto e os dois morrem na Paraíba

Duas pessoas morreram em decorrência de um trágico acidente que aconteceu entre as cidades de Alagoa Nova e Lagoa Seca, ambas no Agreste paraibano, durante a manhã desta sexta-feira (22). O fato foi registrado na PB-092 e uma das vítimas foi o ex-vereador do município de Alagoa Nova, João Pereira de Oliveira Araújo, 51 anos, que conduzia uma moto e acabou atropelando o aposentado Benedito Gonçalves da Silva, 68 anos.

Testemunhas relataram ter visto o momento em que o aposentando estava saindo a pé e foi atropelado pela moto. Ainda conforme as testemunhas, Benedito da Silva foi atingido pelas costas e não resistiu à gravidade dos ferimentos, indo a óbito ainda no local do acidente. Ele morava em João Pessoa, mas estava em Alagoa Nova para acompanhar o enterro de uma cunhada.

Já o vereador estava conduzindo a moto sem utilizar o capacete e com o impacto da queda ficou gravemente ferido. Ele ainda chegou a ser socorrido para um hospital em Alagoa Nova, mas morreu quanto estava sendo transferido para um hospital em Campina Grande. João Pereira era conhecido como João Sem Terra e era pai to atual vereador, também de Alagoa Nova, Mateus Herculano, do PSB. A cidade está em clima de comoção. As informações são do Jornal da Paraíba.

Dilma nomeia ministros para Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo

Presidente Dilma Rousseff será ouvida como testemunha em investigação ligada à Zelotes (Foto: Andressa Anholete / AFP)

A presidenta Dilma Rousseff exonerou nesta sexta-feira (22) os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, ambos do PMDB. Eles entregaram suas cartas de demissão na última quarta-feira (20), três dias após a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do processo de impeachment dela, com amplo apoio da legenda. Ainda na edição de hoje do Diário Oficial da União, Dilma nomeia Marco Antônio Martins Almeida para Minas e Energia e Maurício Muniz Barreto de Carvalho para os Portos. Carvalho ocupava, até então, o cargo de secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Também foram publicadas no Diário Oficial da União as nomeações de Inês da Silva Magalhães para o Ministério das Cidades, no lugar de Gilberto Kassab (PSD), e de Alessandro Golombiewski Teixeira para o Ministério do Turismo, no lugar de Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Na semana passada, deixaram o Executivo os ministros da Aviação Civil, Mauro Lopes, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, ambos do PMDB. No momento, dos sete integrantes da legenda nomeados ministros, apenas dois permanecem nos cargos: Marcelo Castro, na Saúde, e Kátia Abreu, na Agricultura.

Ainda na edição desta sexta-feira, Dilma torna sem efeito a nomeação de Marcos Antonio Baumgärtner para a o cargo de diretor administrativo da Itaipu Binacional, assim Edésio Franco Passos fica no cargo, pois teve exoneração também sem efeito.

Interinos

Com as recentes saídas de ministros do PMDB e de outros partidos, o governo tem cinco ministros interinos: da Casa Civil, da Integração Nacional, do Esporte, da Secretaria de Aviação Civil, da Ciência, Tecnologia e Inovação.

No fim de março, o Diretório Nacional do PMDB decidiu deixar a base aliada do governo Dilma. A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), substituto de Michel Temer, vice-presidente da República, na liderança nacional da legenda.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Senado oferece 24 cursos de capacitação a distância; veja como participar

O Senado Federal está oferecendo 24 cursos gratuitos, na modalidade de Educação a Distância (EaD), abertos para toda a população. Os cursos são referentes a temas políticos, Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública e Política Contemporânea.

Os interessados em participar dos cursos devem fazer as inscrições no site do Senado (clicando aqui). A duração dos cursos é de dois meses e, após a conclusão, o participante recebe certificado caso tenha aproveitamento de, pelo menos, 70 pontos.

Veja as outras opções de curso abaixo:

Cerimonial no Ambiente Legislativo; Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico; Desenvolvimento de Equipes; Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal; Direito Administrativo para Gerentes do Setor Público; Doutrina Política: Liberalismo; Doutrina Política: Novas Esquerdas; Doutrina Política: Social-Democracia; Doutrina Política: Socialismo; Ética e Administração Pública; Excelência em Atendimento; Fundamentos da Integração Regional: Mercosul; Introdução ao Direito Constitucional; Introdução ao Direito do Consumidor; Introdução ao Orçamento Público; Lei de Acesso à Informação; Modalidades, Tipos e Fases da Licitação; Poder Legislativo; Ouvidoria na Administração Pública; Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal; Processo Legislativo Federal; e Relações Internacionais – Teoria e História. As informações são do Portalcorreio.

Homem morre em acidente de carro em trecho da BR-101 na Paraíba

Homem ficou preso nas ferragens e Samu suspeita de fratura no pescoço (Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)
Homem ficou preso nas ferragens e Samu suspeita de fratura no pescoço (Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)
Homem ficou preso nas ferragens e Samu suspeita de fratura no pescoço (Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)

Um homem de 53 anos morreu na noite dessa quinta-feira (21) após um acidente no km 92 da BR-101, no sentido Recife – João Pessoa. O carro em que ele viajava colidiu com a traseira de um caminhão que estava parado no acostamento.

Ele ficou preso nas ferragens, mas já estava morto quando o socorro chegou. A suspeita do Samu é que houve fratura no pescoço.

“O caminhão estava estacionado no acostamento com uma pane mecânica. Nós já tínhamos vindo anteriormente verificar a situação. Ele colidiu totalmente com a traseira do veículo, o caminhão está totalmente no acostamento”, explicou o inspetor Nóbrega, da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo ele, só a perícia vai determinar a causa do acidente, mas já existem suspeitas. “O que pode ter acontecido? Chuva intensa. Não se a velocidade, talvez um pouco de velocidade anormal. Essa ondulação da pista longitudinal pode ter causado um desequilíbrio no volante”, comentou o policial. As informações são do G1.

Adolescente que estava grávida morre com suspeita de H1N1 na Paraíba

Ela estava grávida quando deu entrada na unidade hospitalar. (Foto: Divulgação )

Uma adolescente de 17 anos morreu nessa quinta-feira (21) com suspeita da gripe H1N1 em Campina Grande. Ela estava internada no Instituto de Saude Elpidio de Almeida (Isea) há 17 dias, quando deu entrada na unidade grávida.

O parto do bebê teve que ser antecipado e ele nasceu prematuro, de 8 meses. Ele nasceu bem, há 15 dias, mas foi internado na UTI pediátrica da unidade. O estado de saúde da mãe permaneceu gravíssimo durante todo o pós-parto.

A adolescente era de Matureia, no Sertão do estado, e passou por vários hospitais e postos de saúde da região sem que ninguém percebesse os sintomas da gripe. “Aplicava o soro, passava paracetamol e mandava pra casa. Passou dipirona, amoxicilina e pronto”, comentou a mãe, Maria das Dores.

Apenas na quarta ida ao médico, uma profissional cubana que atende na região percebeu os sintomas da adolescente e a encaminhou para o Isea. Exames ainda vão confirmar se a jovem realmente tinha a gripe H1N1.

Da Redação, com G1PB

Lançado site das Trilhas dos Potiguaras, na Baía da Traição

IMG_0185A Aldeia São Francisco, em Baía da Traição, comemorou o Dia do Índio com o lançamento de um website que divulga sua cultura e tradições, além das potencialidades da região do Litoral Norte da Paraíba.

O endereço, www.trilhasdospotiguaras.com.br, foi formatado pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento do Estado (Seted) e lançado na terça-feira (19), Dia do Índio, no Terreiro da Aldeia São Francisco, território sagrado para a tribo.

Com o objetivo de divulgar, de forma ordenada, o produto Trilhas dos Potiguaras que une cultura e tradição ao meio ambiente, o site o insere no mercado turístico e coopera com o desenvolvimento sustentável do Litoral Norte do Estado que ainda preserva lagoas e rios em estado primitivo

O site foi lançado na cerimônia de comemoração do Dia do Índio, e fez parte da programação da Semana Indígena que acontece todos os anos na Aldeia São Francisco. O Toré, tradicional ritual de consagração, danças, pinturas corporais e comidas típicas deram valor cultural à programação que foi aberta pelo Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

IMG_0106Na cerimônia, Ricardo afirmou que a Nação Potiguara está incluída nas demandas da agenda do Governo e que as ações concretizadas fazem parte de uma dívida histórica impagável. “Queremos desenvolver o Litoral Norte com a perspectiva daqueles que aqui se encontram. Com as Trilhas dos Potiguaras, por exemplo, buscamos desenvolver e promover o turismo, mas sempre respeitando as singularidades locais. Temos um verdadeiro compromisso com o povo indígena”, ressaltou.

Laplace Guedes, Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico não pode comparecer ao evento por estar cumprindo agenda no Fornatur, mas o Secretário Executivo do Turismo, Ivan Burity representou a Secretaria.

Para Ivan Burity, o fato de a região dos Potiguara estar conservada cultural e ambientalmente é um fenômeno que potencializa o desenvolvimento sustentável e, por isso, deve ser divulgado de forma ampla e funcional. E um site é uma ferramenta fundamental para que o mundo conheça essa região e sua representatividade para a história do Brasil

“Desde que assumi a Secretaria de Turismo, estamos traçando metas para o desenvolvimento dessa região, ancoradas em dois fatores básicos: primeiro, a preservação ambiental; mais da metade da região é de reservas ambientalmente protegidas; segundo, a cultura Potiguara que escreveu aqui o primeiro capítulo da História do Brasil. No mínimo, cem anos de história foram escritos pela cultura dos Potiguara que envolve seu confronto com os invasores portugueses e pelo ciclo do pau-brasil. O lançamento desse site é um marco; é um resgate de uma história conhecida por poucos e que merece ser amplamente divulgada”, explicou.

Ainda sobre os Potiguara e sua relação direta com o projeto, Ivan disse, que eles começam a entender a proposta como um todo e, principalmente, o resgate e o ressurgimento da sua cultura, fortalecendo os hábitos e tradições, nas danças, na culinária, no pertencimento e no resgate da autoestima. “A cultura indígena vem sofrendo, ao longo do tempo, invasões e distorções, e a reserva dos Potiguaras, no seu entorno, é cercada pela urbanização feita pelo homem branco”. Concluiu.
No site, há informações sobre o Litoral Norte, sua geografia, oferta de gastronomia e hospedagem, como pousadas, bares e restaurantes e também particularidades da região e história dos potiguara.

Outra ação da Seted

Numa ação de apoio à cadeia produtiva do artesanato indígena Potiguara por meio de um convênio fechado no valor de R$ 89.186,15 (oitenta e nove mil cento e oitenta e seis reais e quinze centavos), com o MDA/Pronat/Seted feito em 2008 e desbloqueado este ano pela Setde, foi entregue também, um carro zero Km da marca Renault, equipamentos de informática, ferramentas e utensílios que irão beneficiar os artesãos Potiguara da região.

Por Ana Célia Macedo

Ministério Público Federal ajuíza ação contra prefeito de Jacaraú

Prefeito João Ribeiro (PSB)
Prefeito João Ribeiro (PSB)

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou uma ação civil pública requerendo que a Prefeitura de Jacaraú construa açude em local apropriado e que recupere área degradada pela obra inacabada onde deveria ter sido construído o açude. A ação civil pública é cumulada com ação de improbidade administrativa.

O MPF requer, ainda, a condenação dos envolvidos a devolverem todos os recursos mal empregados. São eles: o atual prefeito João Ribeiro Filho, a ex-prefeita Maria Cristina da Silva e o empresário Paulo Aragão de Oliveira, além da Copal Engenharia e Planejamento LTDA. 

O Ministério Público pede a condenação da prefeitura e em prazo não superior a 180 dias, apresentar novo projeto de açude no local originalmente proposto, ou seja, Sítio Piraí, em volume e dimensão compatíveis com a necessidade, para que seja submetido ao Ministério da Integração Nacional e viabilizada assinatura de novo convênio objetivando, finalmente, a realização das obras.

O órgão ainda requer que o Município de Jacaraú e a União, juntamente com a ex-prefeita, responsabilizem-se por recuperar área degradada, devendo o Município apresentar projeto de recuperação em prazo de 180 dias à Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema, órgão licenciador de tal atividade, devidamente acompanhado de cronograma de execução.

Na ação, o MPF pede que a Prefeitura de Jacaraú seja condenada a devolver imediatamente à União o dinheiro restante da conta por onde transitaram os recursos públicos do Convênio 1421/2008 (SIAFI 652569), alvo das irregularidades.

Entenda o caso – No final de 2008, a Prefeitura de Jacaraú firmou convênio com o Ministério da Integração Nacional para a construção do Açude Público Piraí. Em 2010, vereadores do município noticiaram irregularidades na execução do Convênio 1421/2008. O açude, que deveria ser construído na região dos sítios Piraí e Formosa, foi transferido para a região do Sítio Laços, na gestão da prefeita Maria Cristina da Silva. Se construído no local original, o manancial beneficiaria mais de 500 famílias de uma região extremamente seca do município que não recebe abastecimento adequado de água. Entretanto, o Sítio Laços é um local distante e despovoado, cercado de latifúndios e rico em nascentes. A população das áreas próximas tem água abundante em seus terrenos. Além disso, o local escolhido para a construção do açude no Sítio Laços fica em área de preservação permanente, num dos poucos redutos de mata nativa da região, dominada por canaviais. Segundo levantamento, desde o começo das obras foram gastos R$ 1.175.000,00, o que corresponde a 50,40% do previsto.

O MPF/PB entende que a administração do atual prefeito, João Ribeiro Filho, “não pode escorar-se em irregularidades da gestão passada e simplesmente cruzar os braços, nada fazendo para concluir uma obra abandonada pela gestão anterior”. “Deve-se frisar que o atual prefeito encontra-se no cargo desde janeiro de 2013, sem que, durante todo esse tempo, fosse capaz de dar continuidade às obras, que, diga-se de passagem, assumem especial envergadura, considerando a dimensão do município e a necessidade abastecimento da região. Nunca é demais lembrar que já houve o investimento de aproximadamente um milhão de reais no açude, em valores não atualizados, havendo ainda mais de meio milhão aguardando ser investido desde dezembro de 2012. Logo, patente mais ainda o desrespeito da atual gestão à continuidade dos serviços e obras públicas, pondo em risco, como já pontuado, a população e os próprios recursos investidos, negligenciando o patrimônio público”.

Do PBVale, com ClickPB

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Foto: Reprodução

Votação dos candidatos de Elias Costa e João Ribeiro superam os do prefeito Márcio...

Os candidatos a deputado estadual e federal apoiados pelos ex-prefeitos Elias Costa e João Ribeiro somaram 5.173 votos em Jacaraú, superando os 4.221 votos obtidos pelos candidatos apoiados pelo prefeito Márcio Aurélio. A diferença de 952 votos fortalece a oposição e amplia as discussões sobre o cenário político para a sucessão municipal de 2028.
Foto: Reprodução

Republicanos indica Wilson Filho para a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba

O Republicanos oficializou, por unanimidade, o nome de Wilson Filho para disputar a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. O partido reafirmou compromisso com a base governista e destacou o fortalecimento da legenda após as Eleições 2026.
Foto: Reprodução

Lucas Ribeiro projeta novo ciclo de diálogo com a Assembleia após reeleição

Reeleito governador da Paraíba, Lucas Ribeiro afirmou que pretende abrir um novo ciclo de diálogo com a Assembleia Legislativa. O objetivo é fortalecer a relação institucional com deputados da base e da oposição para viabilizar projetos do segundo mandato.