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segunda-feira, 19 outubro 2026
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Reforma tributária é obra da democracia, diz senador Rodrigo Pacheco

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. Comparando-a à construção de Brasília, Pacheco afirmou que “a reforma foi também uma obra; uma obra da democracia”. Ele participou nesta quinta-feira (16) da solenidade de sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a participação de ministros, senadores e deputados. O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que define as novas regras, foi aprovado em dezembro no Senado e na Câmara.

Pacheco salientou que os projetos de reforma tramitavam há décadas sem avançar e destacou o esforço do Congresso e da população nos mais diversos setores. Ele agradeceu aos relatores do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). E ressaltou o “trabalho de pesquisa, de reflexão, de análise técnica. De escuta atenta, de conciliação dos interesses, de contraste de ideologias, de embate de pontos de vista, em torno do progresso do país”.

Fonte: Agência Senado

Michel Henrique destaca importância de atividade educativa realizada na PB-008 e participa de reunião com DER e SEMOB para ampliar ações de segurança para os ciclistas

A luta pela segurança dos ciclistas na Paraíba ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (16), com a realização de uma importante ação educativa promovida pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB) e Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), na Área de Proteção ao Ciclista (APCC) da PB-008. O deputado estadual Michel Henrique, grande defensor da causa, destacou a relevância da iniciativa para conscientizar motoristas sobre o respeito às faixas preferenciais e a preservação da vida.

“Essa ação é fundamental para educar condutores e reforçar a importância da convivência pacífica no trânsito. A segurança começa com a responsabilidade de todos. Agradeço ao governador João Azevêdo, ao prefeito Cícero Lucena, à SEMOB e ao DER-PB pelo empenho em promover medidas que garantam mais proteção para os ciclistas e pedestres”, declarou o parlamentar.

Autor do projeto que estabeleceu a Área de Proteção ao Ciclista no trecho da PB-008, Michel Henrique segue firme no compromisso de garantir que o espaço seja seguro e respeitado. Em reunião com representantes da SEMOB e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o deputado discutiu a ampliação de medidas educativas, melhorias na sinalização e a instalação de câmeras de monitoramento.

“Nosso objetivo é transformar a APCC em um exemplo de segurança e respeito no trânsito. Precisamos de ações concretas, como radares, sinalização eficiente e monitoramento, para evitar tragédias como a que vitimou o ciclista Diego Rafael Monteiro. Continuaremos trabalhando para que essas demandas sejam atendidas”, enfatizou.

Protesto por justiça e segurança

A morte de Diego Rafael Monteiro, atropelado na manhã de quinta-feira (9) enquanto pedalava em uma faixa preferencial para bicicletas na PB-008, gerou comoção e mobilização entre os ciclistas. No sábado (11), uma manifestação simbólica foi realizada no local do acidente. Ciclistas deitaram bicicletas na rodovia, bloqueando o trânsito por cerca de 10 minutos, em protesto contra a falta de segurança e em homenagem à vítima.

O deputado Michel Henrique, que também é ciclista, participou do ato e se solidarizou com os manifestantes. “A dor de perder um companheiro no trânsito é imensurável. Essa manifestação é um grito de alerta para que as autoridades priorizem a segurança de quem utiliza a bicicleta como meio de transporte, lazer ou esporte”, afirmou.

Fiscalização do Procon-JP notifica mais 42 postos de combustíveis sobre aumento no preço da gasolina

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta quarta-feira (15), mais 42 postos de combustíveis para apurar se está havendo irregularidade no preço da gasolina nos valores praticados nas bombas desde o último final de semana, que subiu cerca de 40 centavos, 10% a mais que o preço encontrado na última pesquisa realizada pelo Procon-JP no dia 9 de janeiro. A emissão de documentos agora soma 51 desde a última segunda-feira (13), início da operação.

A cada notificação emitida, os postos de combustíveis têm um prazo de 48h para justificarem o aumento junto à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e explicarem o motivo do aumento súbito no preço da gasolina. Os estabelecimentos também ficam obrigados a entregarem as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para o Procon-JP analisar se há ou não abusividade.

O secretário Rougger Guerra explica que o Procon-JP vai analisar toda documentação emitida pelos postos e verificar se há irregularidades e de que grau. “Vamos continuar a fiscalização até percorrermos todos os postos de combustíveis da Capital, além da pesquisa de preços que está sendo realizada nesta quarta-feira”, revelou.

Penalidades – Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Recepção: (83) 3213-4702

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall

João Pessoa é referência em boas práticas de governança, integridade e compliance para gestores de Roraima

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), pode se orgulhar de mais um feito. Ela é um dos destaques, classificada como um ‘caso de sucesso’, em uma cartilha desenvolvida pelo Sebrae para gestores de todos os municípios de Roraima, na região Norte do Brasil.

Desde o primeiro ano em que assumiu o comando da Prefeitura de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena adotou como princípios a ética, a priorização do interesse público, a participação cidadã e a valorização do servidor. Foi assim que João Pessoa se tornou sinônimo de referência em integridade, governança e compliance para outras regiões do Brasil.

“É com enorme satisfação que recebemos mais essa notícia que João Pessoa foi referência e inspiração para uma cartilha de boas práticas de governança para os novos gestores do estado de Roraima. João Pessoa inovou e deu exemplo, desde 2021, com a criação da SEIG, responsável pela elaboração e implementação de um programa de integridade e governança robusto e adequado para a realidade municipal”, destacou Kleber Marques, secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção da Capital.

“Em tão pouco tempo de criação, a SEIG é, mais uma vez, referência para outras regiões do Brasil. Isso mostra o trabalho de excelência da gestão como um todo”, complementou Kleber Marques.

Reconhecimento internacional – Em agosto de 2023, a SEIG foi premiada com o Diligent Latin America Awards, na categoria Líder de Conformidade e Ética, sendo o Farol (Programa de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa) eleito o melhor programa de Compliance em toda América Latina.

A Diligent Quality fez sua avaliação em um universo dos 100 melhores executivos de Governança, Risco e Compliance (GRC) do mundo e a RGB – Rede Governança Brasil. O prefeito Cicero Lucena e o secretário Kleber Marques foram laureados com uma menção honrosa durante o evento, pelo trabalho de ambos no fomento às práticas de governança em benefício da cidadania e do interesse público.

Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar os seguintes endereços:

Secretaria – joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig

Farol – joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol

Portal da Transparência – transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol

Operação prende em Bayeux integrantes de facção criminosa do Rio de Janeiro

Uma operação realizada de forma conjunta pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar e 4ª Delegacia Seccional de Polícia Civil resultou na prisão de três integrantes de uma facção criminosa do Rio de Janeiro, nessa quarta-feira (15), no bairro Rio do Meio, na cidade de Bayeux. Um dos presos seria o gerente do tráfico de drogas da localidade.

Com os acusados, que já têm passagens pela polícia por tráfico, associação criminosa e porte ilegal de arma, foram apreendidas drogas, pistola e materiais usados para atividades do tráfico.

O trio foi apresentado na 4ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em Bayeux.

Motoristas de ônibus fazem paralisação em João Pessoa

Motoristas de ônibus de João Pessoa fizeram uma paralisação no final da manhã desta quinta-feira (15). A categoria parou os ônibus no entorno da Lagoa do Parque Solon de Lucena, no Centro da capital paraibana. O movimento é por um aumento de salário.

Os usuários do serviço se depararam com todos os ônibus das vias que passam pelo Parque Solon de Lucena estacionados.

Presidente do sindicato dos motoristas e trabalhadores do Sistema de Transporte, Ronne Nunes, afirmou que se trata de uma paralisação rápida para a comunicar as reivindicações da categoria, que busca aumento no salário e o retorno do vale-alimentação.

“Em 2019 foi tirado nosso vale-alimentação. Tem que voltar este ano”, afirmou Ronne. O presidente do sindicato disse que a manifestação foi desencadeada após o adiamento de uma mesa redonda para discutir a questão salarial.

Isaac Jr, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP), foi ao local buscar um canal de negociação com os motoristas.

“Nós fomos pegos de surpresa porque estamos em pleno processo de negociação coletiva visando a assinatura da convenção coletiva de trabalho. Ainda hoje tivemos reunião com as duas diretorias”, disse.

A passagem dos ônibus de João Pessoa teve um aumento de 6,7%, saindo de R$ 4,90 para R$ 5,20 nesta segunda-feira (13). Os motoristas afirmam que apesar do reajuste, a categoria não teve mudança salarial.

Após a manifestação, o Sintur-JP divulgou uma nota sobre as cobranças dos motoristas. Segundo o sindicato, “as negociações relacionadas à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria estão em andamento, com diálogo aberto e conduzido pela Delegacia Regional do Trabalho nas mesas de negociação.

O Sintur-JP ainda classificou a paralisação como “medida extrema” e disse que tem “compromisso com a construção de soluções que atendam às demandas da categoria, ao mesmo tempo em que preservem a continuidade do serviço”.

G1PB

Prefeitura de Mamanguape recebe novo ônibus escolar equipado do Governo do Estado

A entrega aconteceu durante um evento realizado pelo Governo do Estado no Centro de Convenções, em João Pessoa, nesta quarta-feira (15). O prefeito de Mamanguape, Joaquim Fernandes, e a deputada estadual Danielle do Vale, participaram da cerimônia e receberam as chaves do veículo.

O novo ônibus é equipado com ar-condicionado, dispositivos que garantem acessibilidade para pessoas com deficiência e tração 4×4, ideal para as estradas da zona rural.

Durante o evento, o prefeito Joaquim destacou a importância dessa aquisição para o município e agradeceu ao governador João Azevedo pelo investimento na educação. “Hoje, recebemos mais um ônibus para nossa frota, garantindo mais conforto, segurança e acessibilidade, com a qualidade que os nossos alunos merecem. Quero agradecer ao Governador João Azevedo por investir na educação do nosso município”, afirmou.

Ao todo, mais de 113 ônibus escolares foram destinados a municípios de todo o estado, com o objetivo de oferecer transporte seguro e confortável para estudantes da rede pública estadual e municipal.

Transporte 0km: Prefeita Michele Ribeiro adquire novo Ônibus Escolar para Pedro Régis

Na manhã desta quarta-feira (15), a prefeita Michele Ribeiro celebrou a conquista de mais um importante reforço para a educação de Pedro Régis: a aquisição de um novo ônibus escolar. O anúncio foi feito durante uma solenidade da Secretaria Estadual de Educação realizada em João Pessoa, com a presença do governador João Azevêdo e de representantes da educação.

“Mais um ônibus escolar ? chegando para garantir mais cuidado e segurança no transporte dos nossos estudantes. ?? Agradecemos ao Governador João Azevêdo pela parceria e pelo compromisso com nossa Pedro Régis. É momento de avançar cada vez mais e fazer ainda melhor por nossa gente!”, afirmou a gestora.

O novo veículo representa um avanço significativo para a comunidade escolar do município, reforçando o compromisso de gestão com qualidade e segurança no transporte de estudantes. Essa conquista é fruto de uma parceria sólida com o Governo do Estado, que tem priorizado investimentos na educação dos municípios.

Governo promove reposicionamento de professores e medida alcança mais de 25,6 mil profissionais com impacto de R$ 161 milhões ao ano

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) publicou a portaria de nº 013/2025/SEAD, que trata do reposicionamento dos professores da Secretaria de Estado da Educação (SEE) com base na nova legislação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que trouxe mudanças na forma como os professores podem avançar na carreira. A medida, autorizada pelo governador João Azevêdo, alcança 25.693 professores – entre ativos, aposentados e pensionistas –, com um impacto financeiro de R$ 161 milhões ao ano.

A portaria publicada informa o reposicionamento dos professores da rede estadual de ensino com base nas novas regras do PCCR. Antes, os professores tinham sua progressão de carreira distribuída em sete níveis, com avanços horizontais baseados no tempo de serviço. Com a nova legislação, esse sistema foi alterado para novos níveis, permitindo uma progressão mais frequente, a cada três anos.

O reposicionamento realizado considera o nível em que o professor estava em dezembro de 2024 e estabelece o novo nível que ele passa a ocupar a partir de janeiro de 2025, de acordo com as novas regras do plano. Essa mudança visa organizar a carreira dos professores e oferecer mais oportunidades de crescimento ao longo do tempo, garantindo transparência no processo.

João Azevêdo entrega 113 ônibus escolares para os municípios e destaca investimentos para garantir segurança e permanência de alunos nas escolas

O governador João Azevêdo entregou, nesta quarta-feira (15), no Centro de Convenções de João Pessoa, 113 ônibus escolares para os municípios paraibanos que contabilizam mais de R$ 65,3 milhões em investimentos. A ação tem o objetivo de assegurar o transporte seguro dos estudantes, especialmente os residentes na zona rural, e reduzir a evasão escolar.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a destinação do transporte escolar já representa uma das ações incluídas no programa “Paraíba 2025-2026”.  “Nós estamos dando seguimento a uma ação que já é rotina no Governo do Estado, que é a entrega de transporte escolar para os municípios. Já são 667 ônibus entregues desde o início da nossa gestão para oferecer segurança às nossas crianças e jovens e assegurar a permanência deles na escola”, frisou.

O gestor também assegurou o fortalecimento dos investimentos na Educação. “Nós vamos seguir pagando o piso nacional do Magistério e executar um conjunto de obras que incluem a construção e reforma de escolas, implantação de bibliotecas e o passe livre estudantil para os estudantes do 9º ano e do Ensino Médio das Regiões Metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande”, acrescentou.

Foram contemplados com ônibus escolares os municípios de Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Amparo, Aparecida, Arara, Assunção, Baía da Traição, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimbas, Caiçara, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Condado, Conde, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Damião, Diamante, Emas, Fagundes, Frei Martinho, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Juru, Lagoa, Lastro, Livramento, Malta, Mamanguape, Marcação, Mari, Marizópolis, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Matureia, Monteiro, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Olivedos, Ouro Velho, Passagem, Paulista, Pedra Lavrada, Pedro Régis, Pilar, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Prata, Princesa Isabel, Remígio, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Helena, Santa Luzia, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São Bento, São Domingos, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra da Raiz, Sertãozinho, Soledade, Sossego, Tavares, Tenório, Teixeira, Triunfo, Umbuzeiro, Uiraúna, Vieirópolis e Zabelê.

O secretário de estado da Educação, Wilson Filho, afirmou que a destinação dos ônibus escolares aos municípios assegura conforto e segurança os estudantes. “Estamos começando o ano de 2025 com importantes ações na Educação. É importante registrar a força de um planejamento bem feito, resultado da gestão do governador João Azevêdo. Na última sexta-feira, entregamos os certificados dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor, com o pagamento de R$ 57 milhões para pagamento dos professores e servidores; na segunda-feira, o governador anunciou o passe livre estudantil para os alunos do 9º ano ao 3º ano do Ensino Médio; e hoje celebramos mais uma entrega de ônibus escolares pelo Governo da Paraíba que contempla os nossos municípios”, disse.

O deputado estadual Felipe Leitão enalteceu a capacidade de investimentos do governo que tem melhorado os índices de Educação. “A gestão do governador João Azevêdo tem projetado a Paraíba no Brasil e no Nordeste, e a entrega dos ônibus garante mais segurança aos alunos, representando mais uma ação para melhorar a qualidade do ensino. O estado também tem executado obras de construção e reforma de escolas e creches, anunciado mais de R$ 11,5 bilhões em novos investimentos em diversas áreas, resultado de planejamento de toda a equipe”, falou.

A prefeita de Pedro Régis, Michele Ribeiro, celebrou a atenção do governo com os municípios. “O governador João Azevêdo tem demonstrado o posicionamento da gestão estadual de compromisso com os municípios. São várias ações em que os municípios são contemplados, a exemplo da segurança alimentar, com o Tá na Mesa, construção de creches, entrega de ônibus escolares que levam qualidade e dignidade para os estudantes e nós só temos a  agradecer. O governador constrói um legado muito importante, de fortalecimento de políticas públicas de um governo que chega em todas as cidades”, sustentou.

A solenidade foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo deputado federal Wilson Santiago; pelos deputados estaduais Chico Mendes, Branco Mendes, João Paulo Segundo, Bosco Carneiro, Caio Roberto, Gilbertinho, Márcio Roberto, Danielle do Vale, Sílvia Benjamin, Alexandre de Zezé, Leonice Lopes, Michel Henrique, Tanilson Soares, Hervázio Bezerra e Galego Souza; pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; por prefeitos de todas as regiões da Paraíba; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Tibério Limeira (secretário da Administração), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), Rafaela Camaraense (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Roberto Paulino (secretário chefe de Governo), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

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