Até o fim da sessão do Senado de hoje (10), 67 senadores haviam se inscrito para discursar na sessão de amanhã (11) que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A previsão é que cada senador fale por 15 minutos, com cada senador tendo dez minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto.
Com isso, a expectativa é que sejam aproximadamente 17 horas apenas com as falas dos parlamentares, fora eventuais atrasos e o tempo destinado ao relator da Comissão Especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e ao advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que somam 30 minutos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros também informou como será o rito de votação nesta quarta-feira. Renan disse que advertiu os senadores sobre a impossibilidade de eles falarem mais do que o tempo determinado, pois os microfones das duas tribunas desligarão automaticamente ao final dos 15 minutos.
Abertura da sessão
A sessão está marcada para começar às 9h e será dividida em três blocos: um de 9h às 12h, outro de 13h às 18h e um terceiro que começará às 19h e que vai até acabar a sessão. Ao final das inscrições, o relator da Comissão Especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG), usará a palavra por 15 minutos. Em seguida, falará o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, também por 15 minutos.
Votação
O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou. Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.
Orientação de bancada
No momento da votação, os líderes partidários não deverão fazer a tradicional orientação às suas bancadas. Após questionamentos sobre esse procedimento na votação do processo na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado julgou que não era conveniente que os líderes indicassem como os filiados devem votar.
“Acho que não é necessário. Como esse é um julgamento, qualquer orientação partidária acaba ajudando a partidarizar o assunto, o que não é bom que aconteça”, disse Renan Calheiros.
Publicação
Após o fim da votação, o resultado deverá ser publicado no Diário do Senado, no dia seguinte. Renan Calheiros não quis antecipar o prazo para a notificação da presidente Dilma Rousseff, caso a decisão do Plenário seja pelo seu afastamento. “Isso não está definido. A citação, se for o caso, será feita pelo primeiro-secretário”, disse.
Notificação
Se a maioria simples dos senadores decidir pela continuidade do processo, a presidenta Dilma Rousseff precisa ser notificada para ser afastada do cargo. Somente após a publicação oficial do resultado, o primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), deverá levar a notificação do afastamento a Dilma. “Isso não é uma questão pessoal, é um dever que ele vai cumprir”, disse Renan Calheiros.
Posse
Embora tenha evitado “antecipar etapas” e tratar de um provável afastamento da presidenta, Renan Calheiros informou que uma eventual posse de Michel Temer como presidente da República não requer cerimônia especial. “A posse dispensa formalidades. Os dois, tanto presidente quanto o vice, já prestaram juramento. De modo que a vinda ao Congresso Nacional [é dispensável]”, disse.
Renan ressaltou que irá conversar com a presidenta Dilma antes e depois da votação e que estará sempre aberto ao diálogo. “A presidente sabe que quantas vezes precisar falar comigo ela falará. Com muita satisfação. Meu papel é conversar com todos os atores, ajudar a dirimir dúvidas, levar informações e com bom senso, responsabilidade e equilíbrio encaminhar um desfecho para a situação de impasse que está apavorando o Brasil”, afirmou.
* Com informações da Agência Senado
