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Bandidos arrombam casa de prefeito da Paraíba

Reprodução/Diamante Online
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Bandidos arrombaram a porta da frente da casa do prefeito José Walter Marinho Marsicano Junior, de são José de Caiana, no Sertão da Paraíba, a 454 km de João Pessoa, na tarde desse sábado (14). Na ação, objetos foram quebrados e carnes foram furtadas do congelador.

Em contato com o Portal Correio, o gestor informou que essa foi a primeira vez que algo desse tipo ocorreu na residência dele.

“Sempre que saio de casa deixo a porta fechada e minha secretária sempre está lá. Os bandidos aproveitaram que ela havia saído para poder invadir”, disse o prefeito. Os criminosos quebraram o vidro da porta da frente para conseguir entrar. Dentro da casa, conforme explicou José Walter, pequenos objetos como porta-retratos foram danificados.

O arrombamento foi constatado pela secretária quando esta retornava à residência. Ela entrou em contato com a Polícia Militar do município próximo de Itaporanga, que fica responsável pelas ocorrências da região.

Até a tarde deste domingo (15), de acordo com a PM, não havia suspeitos pelo crime e não se sabia quantos criminosos teriam participado da ação.

“Certamente os bandidos poderiam estar procurando algo de valor, mas nada foi encontrado por eles”, concluiu o prefeito.

Por Gustavo Medeiros

Seleções inscrevem até esta semana para 428 vagas na PB

A Paraíba tem quatro seleções com inscrições abertas até esta semana. No total, 428 vagas são oferecidas, com remunerações que chegam a 7,2 mil. Confira abaixo as oportunidades.

Leia mais Notícias no Portal PBVale

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba 

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH – PB) vai contratar 23 profissionais para atuar como capacitadores e auxiliadores, no curso de formação para conselheiros tutelares e conselheiros de defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Estado. Há oportunidades para ministrantes (16 vagas); supervisores pedagógicos (2 vagas) e tutores (5 vagas), com salários de R$ 3 mil mensais, ou de R$ 100 por hora-aula, sendo que as jornadas de trabalho variam de acordo com a função.

Os interessados devem se inscrever até 20 de maio de 2016, na Escola de Conselhos do Estado da Paraíba, situada na Praça Dom Adauto, nº 58, Centro, João Pessoa – PB, em dias úteis, das 9h às 16h. As inscrições podem ser consultadas neste link.

A seleção terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada por meio de análise de currículo, carta de intenção e entrevista. O resultado final será válido por um ano e pode ser prorrogado.

Prefeitura de Santa Cecília

A Prefeitura de Santa Cecília, no Agreste da Paraíba, a 200 km de João Pessoa, realiza processo seletivo para preencher 24 vagas de níveis Médio e Superior. Os candidatos serão avaliados por meio de análise de currículo e tempo de serviço e o resultado final terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação. Confira o edital.

Os salários variam de R$ 880 a R$ 2 mil e as jornadas semanais serão desempenhadas em até 40 horas.

As inscrições devem se realizadas na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Santa Cecília, nº 140, Centro, Santa Cecília – PB, até 16 de maio de 2016, das 8h às 12h.

Prefeitura de Sapé

A Prefeitura Municipal de Sapé, na Zona da Mata da Paraíba, a 42 km da Capital, anunciou retificação do concurso público destinado ao preenchimento de 256 vagas em níveis Médio, Técnico e Superior. O documento prorroga as inscrições até 20 de maio de 2016. O cronograma tem novas datas definidas. confira o edital e se inscreva neste link.

Os salários variam de R$ 880 a R$ 2.382,34, considerando as jornadas de 20h, 30h ou 40 horas semanais. Os inscritos serão submetidos a provas objetivas, compostas pelos temas de português, matemática e conhecimentos gerais; português, informática e conhecimentos específicos; ou português, raciocínio lógico e conhecimentos específicos, prática e de títulos, conforme o método adotado em cada cargo.

Prefeitura de Soledade

A Prefeitura Municipal de Soledade, no Agreste da Paraíba, a 165 km de João Pessoa, prorrogou inscrições do concurso público para a contratação de novos profissionais de níveis Fundamental, Médio e Superior. As inscrições devem ser realizadas até o dia 20 de maio de 2016. São disponibilizadas 125 vagas. Confira o edital e se inscreva neste link.

As remunerações variam entre R$ 880 e R$ 7,2 mil mensais e R$ 400 por plantão, para desempenhar atividades em jornadas semanais de 20 a 44 horas. Os inscritos serão avaliados por meio de provas objetivas, de títulos e práticas.

Do PBVale, com Portal Correio 

Novas regras para operadoras de plano de saúde entram em vigor

Começam a vigorar neste domingo (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio da Resolução Normativa 395, foram anunciadas em janeiro deste ano. A multa em casos de descumprimento das normas varia de R$ 30 mil a R$ 250 mil.

Uma das principais mudanças é a implantação, por parte das operadoras, de uma unidade de atendimento presencial, em horário comercial, durante todos os dias úteis nas capitais ou regiões de maior atuação dos planos. Ficam isentas as operadoras de pequeno porte, as exclusivamente odontológicas, as filantrópicas e as autogestões.

As empresas de grande porte também terão que oferecer atendimento telefônico 24 horas nos sete dias da semana. As de médio e pequeno porte, as exclusivamente odontológicas e as filantrópicas deverão ter canal telefônico para atendimento em horário comercial durante dias úteis.

Além disso, as operadoras, quando demandadas, deverão prestar imediatamente informações e orientações sobre o procedimento ou serviço assistencial solicitado pelo beneficiário, esclarecendo se há cobertura prevista no rol da ANS ou no contrato.

A resolução exige ainda que, sempre que houver solicitação de procedimento ou serviço, independentemente do canal pelo qual seja feita, deverá ser fornecido número de protocolo no início do atendimento ou logo que o atendente identifique tratar-se de demanda que envolva cobertura assistencial. Nos casos em que não for possível fornecer resposta imediata à solicitação, as operadoras terão prazo de até cinco dias úteis para responder diretamente aos beneficiários. Se a resposta apresentada negar a realização de procedimentos ou serviços, devem ser informados detalhadamente o motivo e o dispositivo legal que o justifique.

Saiba Mais

Nas solicitações de procedimentos de alta complexidade ou de atendimento em regime de internação eletiva, o prazo para resposta das operadoras é de até dez dias úteis. Para procedimentos de urgência e emergência, a resposta deve ser imediata.

O consumidor também poderá pedir o envio das informações por escrito em até 24 horas e requerer a reanálise da solicitação, que será avaliada pela ouvidoria da empresa. “Se a empresa dificultar ou tentar impedir essa reanálise, será configurada infração por não observância às regras sobre atendimento aos beneficiários nas solicitações de cobertura assistencial”, informou a ANS.

Arquivamento

O texto prevê ainda que as operadoras arquivem, por 90 dias, e disponibilizem, em meio impresso ou eletrônico, os dados do atendimento ao beneficiário. O beneficiário poderá requerer que as informações prestadas sejam encaminhadas por correspondência ou meio eletrônico, no prazo máximo de 24 horas. Caso solicitem, também poderão ter acesso aos registros de seus atendimentos em até 72 horas a contar da realização do pedido.

“Em caso de descumprimento das regras previstas na resolução normativa, a operadora está sujeita a multa de R$ 30 mil. Caso a infração venha a se configurar em negativa de cobertura, a operadora também estará sujeita a multa de R$ 80 mil. O valor da multa para negativa de cobertura de urgência e emergência é de R$ 250 mil”, informou a ANS.

Operadoras

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade representante de empresas de planos de saúde, informou, logo após o anúncio das novas regras, que suas associadas defendem o cumprimento integral da nova regulamentação e que ainda irá avaliar os impactos que elas trarão.

Em nota publicada em janeiro deste ano, a FenaSaúde afirmou que “o setor de saúde suplementar vem ampliando seus esforços para aumentar a qualidade na prestação de serviços”.

Por Paula Laboissière

PB fica com título na 2ª etapa do Circuito BB de vôlei, em JP

Reprodução/CBV
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Uma vitória especial para uma dupla da casa e um estado que já desponta na liderança do ranking geral. As finais da etapa de João Pessoa (PB), a segunda da temporada 2016 do Circuito Banco do Brasil Sub-19, tiveram como vencedores os paraibanos Rafael e Renato, no masculino, e as cariocas Vitoria e Giovanna no naipe feminino. Os jogos foram realizados na manhã deste domingo (15), na Praia de Tambaú. Veja resultados do Feminino e do Masculino.

Rafael e Renato (PB) superaram na decisão os representantes do Paraná, Lipe e Patrick, com vitória por 2 sets a 0 (21/18, 21/12), em 34 minutos de jogo, conquistando o ouro. Na disputa do bronze, William Bruno e Gabriel Candido (RJ) venceram Matheus Santos e David Pedreira (ES) por 2 sets a 0 (21/19, 21/10), em 32 minutos, e completaram o pódio.

No naipe feminino, repetição do time do Rio de Janeiro no lugar mais alto do pódio. Vitoria e Giovanna (RJ) levaram a melhor sobre Talita e Amanda (CE) por 2 sets a 0 (21/16, 21/16), em 36 minutos de jogo. Na disputa da medalha de bronze, Kyce/Milena (RN) superaram Amanda e Monique (PR) por 2 sets a 0 (24/22, 21/14), em 35 minutos de partida.

Com o resultado, o Rio de Janeiro dispara na liderança do ranking geral da temporada, com 400 pontos. No masculino, os paranaenses lideram com 380 pontos. A campanha da dupla da Paraíba contou com cinco vitórias e nenhum set perdido, enquanto as campeãs no feminino também venceram cinco vezes e perderam somente um set.

A próxima etapa do Circuito Banco do Brasil Sub-19, última da temporada e que definirá os campeões, acontece em Manaus (AM), de 28 a 30 de outubro. Na etapa de abertura, Paraná (masculino) e Rio de Janeiro (feminino) saíram com o título.

O Sub-19 é um campeonato de seleções estaduais, com duplas formadas pela mesma federação. Ele mantém o formato das últimas duas temporadas, com cada estado indicando suas delegações nos dois gêneros em busca do título. Além dos atletas, que podem ser alterados a cada etapa, as federações elegem um técnico.

Os pontos obtidos vãos para o estado e o campeão geral é determinado ao final das três etapas. O atual modelo foi criado em 2013 visando identificar novos talentos nas areias, em um trabalho de renovação e, a partir daí, analisar quais são os polos que precisam receber um incentivo maior para se desenvolver e ser trabalhados de forma mais direcionada. 

Após o Circuito BB Sub-19 será realizada a primeira etapa do Circuito Sub-23, também em João Pessoa, de terça (17) a quinta-feira (19). Um dia depois, na sexta-feira (20), começa a primeira etapa do Challenger, torneio da categoria adulta, disputado pelas duplas brasileiras que não estão nas etapas do Circuito Mundial 2016.

Da Redação, com assessoria 

Polícia apreende na Colômbia a maior carga de cocaína da história

Pelo menos oito toneladas de cocaína foram apreendidas neste domingo (15) pela polícia colombiana no noroeste do país, a maior quantidade já confiscada na história, segundo o presidente colombiano, Juan Manuel Santos.

A droga pertencia ao grupo criminoso Clan Úsuga, o maior do país, e foi encontrada em Altero, município do departamento de Antioquia, na região de Urabá, informou o Ministério da Defesa colombiano.

“Parabéns à polícia da Colômbia: operação em Altero apreendeu a maior quantidade de droga na história. Golpe contundente contra criminosos”, disse Santos em sua conta no Twitter.

O ministro da Defesa, Luis Carlos Villegas, foi à região para divulgar ao país a descoberta da droga, que tinha sido distribuída em pacotes e estava enterrada.

Segundo a polícia, os traficantes tinham escondido a cocaína em um depósito subterrâneo de 6,5 metros de comprimento, por 3,5 metros de largura e com uma profundidade de 2,5 metros, cujo interior era forrado com madeira e coberto com uma camada de cimento.

O dono da droga é o segundo no comando do Clan Úsuga, Roberto Vargas Gutiérrez, conhecido como Gavilán. O governo colombiano oferece uma recompensa de 500 milhões de pesos (R$ 600 mil) pela cabeça do criminoso, acrescentou o comunicado.

A polícia afirma que a cocaína estava pronta para ser transportada pelo Caribe rumo à América Central, de onde aparentemente seria enviada aos Estados Unidos.

Da EFE

Extensão que mostra visitantes no Facebook volta a funcionar

Desenvolvedora informa que são mostrados apenas prováveis visitantes
Desenvolvedora informa que são mostrados apenas prováveis visitantes
Desenvolvedora informa que são mostrados apenas prováveis visitantes

O Facebook Flat, plugin do Chrome para a rede social que revelava usuários que estavam “visitando” outros perfis, está de volta à loja do navegador. Durante o ano passado, a extensão fez muito sucesso, mas foi banida depois de certa pressão do Facebook.

Agora, a desenvolvedora informa que a extensão exibe apenas os “usuários que provavelmente visitaram seu perfil e interagem com você com mais frequência”. Não se sabe como a lista é construída, mas tudo indica que seja baseada nas últimas pessoas com quem o usuário conversou no chat e em amigos próximos – com quem interage muito.

#FicaFlorzinha: internautas querem botão de volta
O botão de reação ‘Gratidão’, usado pelo Facebook em uma ação de Dia das Mães na rede social, ganhou rápida aceitação do público brasileiro. Muito se deve ao fato de que ao pressionar a reação no aplicativo diversas flores subiam na tela do smartphone.

Rapidamente uma página foi criada para homenagear a nova reação. Nomeada simplesmente de ‘Gratidão’, a comunidade até a última sexta-feira (13) contava com pouco mais de 504 mil usuários. Um evento sobre o botão alcançou mais de 14 mil pessoas, entre confirmados e interessados.

Os brasileiros não perderam tempo e foram protestar a favor da florzinha de gratidão. Criaram também a hashtag ‘#ficaflorzinha’, que foi parar nos Trending Topics do Twitter.

WhatsApp lança aplicativo para computadores
Após lançar há mais de um ano uma versão que funciona em navegadores, o WhatsApp liberou programas que integram suas funções a computadores com Windows e Mac OS.

O programa funciona com Windows 8 (ou superior) e Mac OS, a partir da versão 10.9. Em visual e funções, é praticamente igual a que já funciona nos navegadores, porém com a vantagem de liberar notificações nativas e melhorar o funcionamento dos atalhos. Para acessá-lo, o processo é o mesmo: acessar as configurações e rastreiar o QR code.

Nova logo e identidade visual do Instagram é lançada
Na última quarta-feira (11), o Instagram promoveu uma pequena revolução em sua interface. O aplicativo de fotografias renovou sua identidade visual e apresentou uma nova logo. A mudança foi imediata e, se seu aparelho ainda não conta com a nova versão, basta atualizar o aplicativo em sua loja de apps.

Na nova logo, o característico quadrado azul deu lugar a um de uma cor só, além da câmera, conta com uma versão em gradiente, mais viva e colorida. Dentro do aplicativo, a interface ficou bastante limpa, perdendo os detalhes em azul, favorecendo a leitura das legendas.

Apesar disso, permanecem as notificações de curtidas, novos seguidores e mensagens na cor laranja. Segundo o Instagram, a ideia foi tornar todo o visual de suas plataformas mais simples, de forma a não roubar atenção das fotos que são o foco central da plataforma.

Principal função do Android Marshmallow chega para brasileiros
Um dos recursos que mais chamou a atenção no Android 6.0 Marshmallow foi o ‘Now on Tap’. Ele permite que o assistente virtual do Android, o Google Now, compreenda o contexto do que está sendo mostrado na tela do celular e faça pesquisas automáticas por informações relevantes ao usuário.

O recurso foi liberado para os brasileiros neste semana. O ‘Google Now a um Toque’, como está sendo denominado no país, está disponível para qualquer smartphone Nexus, Samsung Galaxy S6 e S6 Edge, S7 e S7 Edge; Sony Xperia Z5 series, Xperia Z4 Tablet e Xperia Z3+; Moto X (2ª geração), Moto X Style, Moto X Play e Moto G (3ª geração); e o LG G4, de acordo com a empresa.

O Now a um Toque funciona assim: imagine que você está conversando com um amigo no WhatsApp e ele te convida para assistir a um filme, com isso, basta você apertar e segurar o botão Home do smartphone e o Google Now fará uma pesquisa trazendo informações como horários, vídeos, imagens e outros detalhes sobre o filme, e o melhor, sem que você diga ou digite nada.

WikiLeaks afirma que Temer era informante do governo dos EUA
Na última sexta-feira (13), a conta oficial no Twitter do WikiLeaks, site que publica documentos secretos ou restritos de diversos governos e empresas, divulgou um documento em que mostra o presidente interino do Brasil, Michel Temer, como sendo um ex informante da CIA (Central Intelligence Agency), a agência de inteligência civil do governo do Estados Unidos.

Na publicação, uma série de documentos envolvendo troca de informações entre Temer e o governo dos Estados Unidos em 2006. Temer, até então, era deputado federal e líder do partido na Câmara e acreditava que o PMDB poderia lançar candidatura própria naquele ano, devido a uma “desilusão pública” com o presidente da época, Luís Inácio Lula da Silva (PT).

O atual presidente em exercício ainda criticou, na época, a “vista estreita” de Lula, e também caracterizou como “estelionato eleitoral” o modo como se manteve no poder o Partido dos Trabalhadores (PT). Um dos documentos também relata um “cansaço da população com o PT” segundo Temer, que trocava essas mensagens com o cônsul geral do EUA.

Por Cogenes Lira 

Pedro critica falta de ‘mulheres e negros’ em ministérios e defende novas eleições para presidente

Deputado Pedro Cunha Lima concedeu entrevista ao PBVale
Deputado Pedro Cunha Lima concedeu entrevista ao PBVale
Deputado Pedro Cunha Lima concedeu entrevista ao PBVale

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), defendeu durante entrevista concedida ao PBVale, em Brasília, a redução da máquina pública e permanência de programas sociais, sem o qual não seria possível a redução das desigualdades sociais.

Segundo o paraibano, o presidente interino, Michel Temer, errou quando não nomeou na composição dos ministérios, negros e mulheres. “Irei cobrar isso dentro da carta programa apresentada pelo PSDB”, afirmou.

“Iremos eleger como principal prioridade dentro da bancada paraibana, a antecipação da já atrasada transposição do rio-São Francisco”, adiantou.

O deputado opinou ainda assegurando que seria a favor de novas eleições. Para ele, houve desvios de recursos do chamado “petrolão” para a campanha de reeleição da chapa vitoriosa Dilma/Temer, sendo necessária a cassação da presidente e do vice.

Da redação

PBVale

Xuxa revela nojo e tapa na cara após beijo com “baba” de Sérgio Mallandro

Divulgação: Record
Divulgação: Record

Xuxa Meneghel revelou que sentiu nojo após beijo de Sérgio Mallandro durante a gravação de uma das cenas do filme “Lua de Cristal”, nos anos 1980.  Em entrevista ao programa “Legendários”, da Record, a apresentadora explicou que Mallandro teria a beijado de língua e com “baba” e que, por isso, reagiu com um tapa na cara do humorista.

“Eu fui beijada de língua pelo Sergio [Mallandro], cheio de baba, que nojo. Ele baba muito. Quando fala com você, ele [cospe] sempre”, disse a apresentadora. “Tinha um selinho para ele me dar e me acordar [no filme]. Quando ele colocou a língua, dei na cara. Falei ‘qual é, Sérgio? De língua?!’ Que nojo, que nojo. Saí e fui lavar a boca” , contou Xuxa, cabisbaixa.

Única produção com os dois juntos levada aos cinemas, o longa conta a história da jovem Maria das Graças que vive um amor de conto de fadas com um rapaz desajeitado que trabalha como funcionário de uma lanchonete. Na cena, o personagem de Mallandro a desperta com um selinho.

Em contato com UOL, Mallandro se recordou do episódio e justificou a saia justa com Xuxa. “Eu fui dar um beijo e meti a língua. A Xuxa não gostou. Ficou puta, falou pra mim ‘O que é isso, cara?’. Beijo para mim tem que ser de língua. Como vou ressuscitar uma pessoa só com selinho? A diretora falou ‘Beija mesmo, mas tem que ser beijo técnico’. Foi muito engraçado”, lembrou.

Bastante à vontade, Xuxa arrotou por duas vezes durante a entrevista, ensinou Marcos Mion a fazer cara de tesão e brincou dizendo que “He-Man” era gay. “Eu assistia todos os desenhos [do meu programa na Globo], e gostava mais do ‘Caverna do Dragão'”, afirmou. “Posso te falar? [O ‘He-Man’] era gay”, completou.

Da carreira de modelo para o mundo da TV

Xuxa contou que foi descoberta por um rapaz que trabalhava na extinta Editora Bloch, dentro de um trem na zona norte do Rio. Ela enviou uma foto sua para a agência a pedido deste rapaz, aos 16 anos, e, pouco tempo depois, iniciou a sua carreira como modelo.

Com o sucesso a caminho, Xuxa foi convidada a realizar o primeiro ensaio nu para uma revista de grande circulação. “Eu era virgem e as pessoas queriam que eu fizesse caras de mulherão e eu não entendia as expressões que usavam. ‘Xuxa, faz cara de tesão’. Aí eu dizia ‘oi?'”.

Em seguida, Xuxa afirmou ter sido sondada pelo diretor Maurício Sherman para apresentar um programa infantil na TV Manchete quando foi participar de uma atração para a divulgação da revista nua.

“Eu fui fazer um programa chamado ‘Etc’ e o diretor Maurício Sherman ficou me olhando de longe. Eu estava com uma saia de couro e uma sandália amarrada. O Sherman se aproximou e me perguntou: ‘menina, você não gostaria de trabalhar com criança?’. E eu respondi: ‘então, eu vim para divulgar isso daqui [a revista nua]’. Ele disse que só estava interessado no que via, que era uma mistura de Peter Pan, Doris Roberts e Marilyn Monroe. ‘Você se veste com o Peter Pan, sorri como a Doris Roberts e tem a sensualidade da Marilyn Monroe. As crianças vão gostar muito disso'”, descreveu o diálogo.

Do UOL, em São Paulo

Governador manda secretários cortar custeio de secretarias

Governador Ricardo Coutinho
Governador Ricardo Coutinho
Governador Ricardo Coutinho

O governador do Estado, Ricardo Coutinho, determinou que seus auxiliares promovam cortes no custeio dos respectivos órgãos que estão à frente. Numa reunião realizada na Granja Santana, no início da noite desta sexta-feira (13), o governador se dirigiu aos secretários prevendo “um ano difícil” para o Estado.

Os secretários foram alertados sobre os efeitos da mudança de governo no país. O governador entende que o presidente em exercício, Michel Temer, não fará retaliações à Paraíba, mas também não haverá a liberação de recursos na mesma proporção como se fosse no governo de Dilma Rousseff.

A contenção de despesas, sustentou Ricardo, pode ocorrer em várias situações. Uma das citadas na reunião com o secretariado foi a das contas de telefone de duas operadoras, que estariam cobrando taxas muitas altas e, pelas contas da equipe econômica, somariam uma economia em torno de R$ 600 mil.

O governador também exigiu a redução de despesas para assegurar o pagamento em dia dos servidores estaduais. Segundo um dos secretários, não há possibilidade de atraso dos vencimentos.

Por Hermes de Luna

MEC é alvo de protestos de artistas e servidores

Ministro Mendonça Filho enfrenta protesto no Ministério da Cultura - Reprodução Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/mendonca-filho-hostilizado-durante-discurso-no-ministerio-da-cultura-19301134#ixzz48f7EeWzE © 1996 - 2016. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Ministro Mendonça Filho enfrenta protesto no Ministério da Cultura – Reprodução

O novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, assumiu na quinta-feira (12) o comando da pasta com uma difícil missão. De um lado, dará continuidade a programas e políticas de educação que foram alvos de críticas por parte de seu partido. Do outro, já enfrenta reações desfavoráveis e protestos de três grupos com grande capacidade para fazer barulho: artistas e produtores culturais, descontentes com o fim do Ministério da Cultura; servidores do ministério extinto; e alunos, professores e funcionários das universidades federais, contrariados com o corte de verbas determinado ainda no governo Dilma e agora inconformados com a escolha de um político conservador (Mendonça é deputado federal, eleito pelo DEM de Pernambuco) para uma pasta que há mais de duas décadas estava nas mãos de ministros de esquerda ou centro-esquerda.

Ainda há dúvidas sobre como será a incorporação do Ministério da Cultura. Nesta semana, logo após dar posse ao novo ministro, o presidente interino Michel Temer recebeu uma carta de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, protestando contra a extinção do ministério. No texto, os artistas classificam a fusão dos dois ministérios como “um grande retrocesso”, que gerará uma economia “pífia” e “não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país por políticas culturais”.

Na cerimônia de posse, Mendonça adiantou que não haverá cortes nos atuais programas implementados pelo ministério. “A educação e a cultura não têm partido e devem ser um consenso nacional”, disse ele.

O novo ministro deverá enfrentar, logo de saída, uma greve nas universidades federais, já em preparação. O problema não está restrito à área federal. Em Campinas (SP), a reitoria da Unicamp – universidade mantida pelo governo estadual de São Paulo – está ocupada por estudantes que se dizem contra o corte de R$ 40 milhões em verbas da universidade, falta de cotas sociais, congelamento de concursos, não reposição de professores aposentados e pela ampliação e melhorias na moradia estudantil. A Justiça já determinou a reintegração de posse do prédio da reitoria, mas os estudantes seguem no local, sem previsão de saída.

Os protestos, que devem se espalhar pelo Brasil, são uma reação de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), ligadas ao Partido dos Trabalhadores, ao afastamento da presidente Dilma Rousseff do poder. Procurado pelo Congresso em Foco neste sábado (14) para comentar a postura do ministério com essas primeiras dificuldades na gestão, Mendonça Filho disse que precisa tomar conhecimento dos problemas e da situação do MEC antes de definir uma linha de trabalho.

Na sexta-feira (13), o novo ministro foi recepcionado com protestos em seu primeiro dia de trabalho. Aos gritos de “golpe não, cultura sim”, “cultura somos nós, nossa força é nossa voz” além de cartazes contrários à sua indicação para a pasta, Mendonça Filho fez um rápido discurso para os servidores do antigo Ministério da Cultura. Em sua página no Facebook, Mendonça disse que foi aconselhado a não se reunir com os servidores da pasta, mas fez questão de ir. “Apesar de atos de hostilidade de uma minoria barulhenta, o ministro conseguiu falar e passar os seus compromissos com a Cultura”, diz a publicação.

Em seu discurso, Mendonça afirmou que está aberto ao diálogo, garantiu que não haverá caça às bruxas e todas as áreas “estrategicamente relevantes” serão preservadas.

Veja gravação do protesto de servidores do Ministério da Cultura durante o discurso de Mendonça Filho:

Cotas raciais

A recepção hostil ao novo ministro decorre de alguns posicionamentos de seu partido, o Democratas – cuja bancada da Câmara foi liderada por ele entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2016 – e do próprio Mendonça Filho, enquanto deputado.

O DEM foi autor de uma ação direta de inconstitucionalidade questionando o Programa Universidade para Todos (ProUni). O julgamento do caso começou em 2008 e, após o pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, em 2012 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a ação improcedente e declarou a constitucionalidade do programa.

Em 2009, apresentou outra ação na Justiça envolvendo políticas afirmativas na área da educação. O DEM acionou o STF para questionar a instituição do sistema de cotas raciais na Universidade de Brasília. Na ação, o DEM argumentava que a política de cotas raciais feria preceitos fundamentais da Constituição Federal, como os princípios da dignidade da pessoa humana, de repúdio ao racismo e da igualdade, entre outros, além de dispositivos que estabelecem o direito universal à educação. Em 2012, por unanimidade, o Plenário do STF julgou a ação improcedente.

Em entrevistas a veículos de comunicação, já na qualidade de ministro, Mendonça Filho declarou que concorda com as cotas sociais, mas não com as raciais.

Ainda em 2009, o DEM-PE entrou com uma ação na Justiça Federal contra a aplicação do Enem no vestibular daquele ano nas universidades públicas de Pernambuco. Na ação, o partido pedia que as novas regras de seleção por meio do Enem fossem aplicadas a partir de 2010. Na época, Mendonça Filho, então presidente estadual do DEM, declarou não ser contrário ao Enem, mas sim à forma como a proposta vinha sendo conduzida. O pedido foi rejeitado pela Justiça.

Mais recentemente, em 2012, durante a votação de propostas sobre a distribuição dos royalties do petróleo, Mendonça Filho votou a favor do texto que veio do Senado que, além de beneficiar as unidades da federação que não produzem o combustível, em detrimento dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, não destinava 100% dos lucros para a educação – como previa a proposta avalizada pelo governo.

Por Luma Poletti e Gabriel Pontes

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