Com arrecadação em queda, gastos crescentes e sem perspectiva de retomada imediata do crescimento econômico, governos estaduais já preveem que fecharão 2017 no vermelho.
Levantamento feito pela Folha mostra que ao menos nove Estados e o Distrito Federal devem encerrar o próximo ano com deficit primário – resultado das despesas menos receitas, descontados os juros.
Os dados são dos projetos das Leis de Diretrizes Orçamentárias, enviadas para as Assembleias Legislativas por 22 Estados. Pernambuco, Amazonas, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não fecharam o texto.
Este cenário revela que os governos não acreditam numa retomada na economia no curto prazo e preveem mais um ano em que os gastos ficarão acima das receitas. Na Paraíba, a estimativa é de que o déficit seja de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no resultado primário.
Em consequência, demandarão soluções como empréstimos, alienações e uso de recursos não convencionais, como depósitos judiciais.
A Bahia, por exemplo, prevê um deficit primário de R$ 2,4 bilhões para o ano que vem. Para fechar as contas, o Estado dependerá de recursos de empréstimos para fazer investimentos e cobrir gastos obrigatórios como para saúde e educação.
“Temos tomados algumas medidas para mitigar este deficit, como redução de gastos e renegociação de contratos”, diz Cláudio Peixoto, chefe de gabinete da secretaria de Planejamento da Bahia.
Ele destaca que, mesmo com o deficit, o governo baiano tem conseguido pagar os salários do funcionalismo em dia. “Só não sabemos até quando. O cenário é muito ruim”, afirma.
No Rio de Janeiro, que tem a maior previsão de rombo do país, não há expectativa de deficit primário menor que R$ 9 bi até 2019.
A Secretaria de Planejamento do Estado diz que ainda “estuda medidas” para amenizar o problema.
SUPERAVIT GAÚCHO
Já no Rio Grande do Sul, que desde 2015 parcela salários de servidores e atrasa pagamentos da dívida com a União, a situação é diferente.
O Estado prevê um superavit primário de R$ 3 bilhões, mas ainda assim deve fechar 2017 em dificuldades, porque o dinheiro economizado será usado integralmente no pagamento do serviço da dívida –de aproximadamente R$ 4,8 bilhões no ano que vem.
“Não nos orgulhamos deste superavit”, afirma o secretário de Planejamento Cristiano Tatsch.
Minas Gerais, que teve um rombo de quase R$ 9 bi em 2015 e prevê um deficit igual para 2016, também não deve ter superavit primário até 2019, mas afirma que tem como meta equilibrar as contas públicas com sua redução.
Para Sérgio Furquim, vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia, os Estados tendem a adotar contingenciamentos para reduzir os respectivos deficits.
“Como há pouca margem para aumentar arrecadação e reduzir despesas correntes, o mais provável é que os investimentos sejam comprometidos”, diz.
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que emitem documentos fiscais acima do limite anual de faturamento, que, por lei, é de R$ 60 mil estão sendo fiscalizado diariamente pela Secretaria de Estado da Receita. Com o monitoramento diário, a fiscalização será, agora, ainda mais intensificada nas emissões de notas fiscais da modalidade no Estado e quem ultrapassar o limite terá a inscrição estadual suspensa.
Após a suspensão das inscrições estaduais dos contribuintes MEI pela Receita Estadual, as empresas que ultrapassarem o limite serão desenquadradas e inseridas em um novo regime, mas agora correspondente ao seu novo faturamento. As empresas passarão ainda por ações de fiscalização para cobrança de ICMS devido, em conformidade com o que dispõe a legislação estadual. A lista de empresas suspensas e desenquadradas será também publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Receita (DOe-SER).
Se o MEI for desenquadrado e a inscrição suspensa, o contribuinte deverá comparecer à repartição do seu domicílio fiscal e solicitar o restabelecimento da inscrição estadual, mas antes deverá cumprir com as obrigações às empresas sujeitas ao Simples Nacional.
A Receita Estadual orienta ainda em portaria que o restabelecimento da inscrição estadual do contribuinte será condicionado ao cumprimento de algumas exigências, entre elas o registro do desenquadramento do SIMEI no Portal do Simples Nacional por comunicação obrigatória do contribuinte ou ex-ofício; a atualização do regime de apuração para não optante pelo SIMEI, no cadastro estadual; a comprovação de que o endereço onde está localizado o estabelecimento é compatível com a atividade comercial e o cadastro do contabilista responsável pela empresa.
Nos últimos três anos, quase 2,8 mil empresas na modalidade MEI foram desenquadradas pela Receita Estadual por faturarem acima de R$ 60 mil por ano.
O que é o MEI A figura do Microempreendedor Individual (MEI) é um empresário individual, sem sócios, com receita bruta anual de até R$ 60 mil. O MEI é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). O contribuinte paga, simbolicamente, ao Estado apenas R$ 1 por mês de ICMS, para quem atua no comércio ou indústria.
Chamada de 'rata' e 'piranha', garota estuprada diz ter se sentido um 'lixo'
Chamada de ‘rata’ e ‘piranha’, garota estuprada diz ter se sentido um ‘lixo’
A adolescente de 16 anos que foi vítima de um estupro coletivo no Rio de Janeiroapagou seu perfil no Facebook no fim da tarde deste sábado. Mais cedo, ela voltou a usar a rede social para refutar acusações de que busca apenas atrair atenção com sua história. Ao longo do dia, suas postagens mais recentes foram coalhadas de comentários depreciativos, de homens e mulheres, criticando seu comportamento e acusando-a de não ter sido estuprada. Alguns chegavam a oferecer links para os vídeos do crime.
A adolescente aderiu à campanha “Eu luto pelo fim da cultura do estupro”, colando os dizeres acima de sua foto de perfil no Facebook. A jovem ainda pediu que parem de culpá-la pela violência sofrida. “A culpa nunca é da vítima”, escreveu.
“Não, eu não quero mídia, não fui eu que postei fotinha (sic) muito menos vídeo! Então parem de me culpar quem errou e procurou não fui eu!”, disse a menina, que relatou ter sido atacada por 33 agressores.
Na noite de sexta-feira, um homem identificado como Ray de Souza confessou ter gravado um vídeo da adolescente após ter tido relações sexuais com ela. Depois, mandou as imagens para um amigo por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. O caso ocorreu no fim de semana passado, mas só na terça-feira (24) a polícia ficou sabendo do vídeo.
Souza chegou ontem à Cidade da Polícia, sede das delegacias especializadas na zona norte do Rio, junto com Lucas Duarte Santos, de 20 anos, jogador do Boavista (clube da primeira divisão do Campeonato Carioca) e até então apontado como namorado da vítima, e uma jovem não identificada.
De acordo com o advogado de Santos, Eduardo Antunes, seu cliente contou que, após participar de um baile funk, dois casais (Lucas Santos, Ray de Souza, a jovem que prestou depoimento e a vítima do estupro) se reuniram em uma casa abandonada no Morro da Barão, na Praça Seca, zona oeste.
A adolescente de 16 anos teria tido relações sexuais com Souza. No mesmo local e momento, Santos teria tido relações com a outra jovem. O advogado afirmou que os três teriam deixado a adolescente na casa e que não podiam dizer se houve estupro em seguida.
Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após um acidente de carro na PB-041, em Marcação, no Litoral Norte paraibano, na tarde deste sábado (28).
Segundo informações da Polícia Militar, o motorista teria perdido o controle do volante em um trecho conhecido por “curva do urso”. O veículo Escort saiu da pista e capotou várias vezes. Equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel e Urgência) foram acionadas para atender os feridos.
Uma das vítimas faleceu no momento em que recebia os primeiros socorros. Outras duas foram encaminhadas para o Hospital de Trauma, em João Pessoa.
Ver televisão e ouvir rádio, hoje em dia, é quase um martírio. O apresentador (locutor) às vezes nem tem culpa. Ele recebe uma programação pré-estabelecida e tem que cumprir. Ainda bem que, em tudo na vida, há as exceções. E entre elas, eis um bom exemplo:
Todo sábado pela manhã, na Rádio Correio FM 106.1, das oito às nove horas, tem um programa que vale à pena a gente ouvir com atenção. Sob o patrocínio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mamanguape, o programa é comandado pelo seu presidente, o nosso amigo Zé João, e o foco principal, como não poderia deixar de ser, é o associado.
Na condição de ouvinte atento, avalio que ali, o Zé João não representa apenas a presidência de uma entidade sindical, mas, assume o papel de excelente formador de opinião, uma vez que os temas por ele enfocados refletem em outros segmentos da sociedade.
O presidente Zé João, é o que se pode considerar um verdadeiro homem público, na mais expressiva exatidão da palavra. Mais que isso (eu diria), como o disse aí no título acima, ele é o que se pode denominar de “cuidador público”!
A palavra cuidador, segundo o nosso Dicionário, significa aquele que cuida; que toma conta de alguém ou algo; aquele que trata; que se mostra zeloso, diligente para com outrem.
E o Zé João é um presidente que se encaixa, como uma luva, nessa definição, pois ele exerce a sua função com todas essas características, e as demonstra, pontualmente, na forma de conduzir o seu programa.
Em apenas uma hora de programa, ele consegue desenvolver um trabalho extraordinário de comunicação. A sua intimidade, com o microfone, é de um profissional. Acho que o nome do seu programa deveria ser “Encontro com Zé João”, pois, de tão prático e eficiente, ele me faz lembrar o global Encontro com Fátima Bernardes.
O Zé João é uma pessoa muito simples, mas é um cara preparado no tempo, inteligente e politizado, por isso é que seu programa tem conteúdo, e seu raio de ação alcança uma camada considerável da sociedade.
Em clima de alto astral, e sempre alimentando o pensamento positivo, lá não se fala em crise, nem tem espaço para a politicagem. O espaço ele ocupa (em parceria com seus diretores), falando de políticas públicas, de valorização do homem do campo, de incentivo ao trabalho e à produção agrícola, orientando e alertando o associado sobre as campanhas de vacinação, em humanos e nas suas crias, encaminhando, orientando e incentivando a conciliação de interesses comuns, et cetera.
Antes de encerrar o programa, ele dar uma aula sobre “Orçamento Democrático”, onde também ocupa espaço importante e de cujo assunto é quem mais entende; convida os amigos e o distinto público a participarem de vaquejadas, de cavalgadas e de outros eventos culturais, que o sindicato promove em parceria com os produtores, e conclui soltando algumas graças engraçadas, o que é próprio de todo bom cuidador público.
Juiz afirmou que trabalho depende de apoio internacional para avançar
O juiz federal Sérgio Moro cobrou uma maior colaboração entre os país para o combate à corrupção. Responsável pela condução da Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos da Petrobras, o magistrado realizou na manhã deste sábado (28) a palestra magna de encerramento da Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, no anexo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em João Pessoa.
Moro destacou que uma barreira a se vencer, no que se refere ao combate à corrupção, é o fato de que os crimes atualmente ultrapassam as fronteiras e é preciso da colaboração dos organizamos internacional para avançar nas investigações para localizar e reaver o dinheiro desviado, muitas vezes ocultados em paraísos fiscais como Uruguai, Panamá, Ilhas Virgens, Mônaco, Belize, Andorra, Suíça.
Segundo o magistrado, apesar das dificuldades, alguns países tem colaborado, como a Suíça, para onde são destinados boa parte do dinheiro desviado nos esquemas de corrupção, mas em alguns casos as investigações esbarram em barreiras formais e procedimentais. “Por vezes, alguns países só liberam as informações depois da investigação ser concluída”, comentou, enfatizando que, graças à colaboração internacional, parte dos recursos desviados já estão sendo devolvidos aos cofres públicos brasileiros. Moro citou o exemplo dos R$ 98 milhões desviados por um diretor da Petrobras, que foram repatriados ao Brasil.
Sérgio Moro, ainda, voltou a defender o instituto da delação premiada, que vem sendo questionada pelo Congresso Nacional. Para o juiz da Lava Jato, que tem usado o mecanismo para avançar nas investigações, o combate à corrupção seria mais difícil. “O dinheiro tem coração de coelho e patas de lebre – ele circula muito rápido”, enfatizou.
Nicolás Maduro prorrogou por duas semanas a mais um decreto que reduz a jornada de trabalho
Maduro prorrogou por duas semanas a mais um decreto que reduz a jornada de trabalho
O governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro prorrogou por duas semanas a mais um decreto que reduz a jornada de trabalho semanal para o setor público, como uma medida para poupar energia elétrica diante da crise do setor no país petroleiro.
“O decreto de regime especial de dias de folga foi prorrogado por mais 15 dias, porque as chuvas que esperávamos não foram suficientes”, afirmou a governadora chavista do estado Cojedes, Erika Farías, do palácio presidencial de Miraflores em Caracas na última sexta-feira.
A Venezuela vive uma crise elétrica com cortes do serviço em quase todo o país. O governo atribui a crise a uma seca causada pelo fenômeno meteorológico El Niño, que reduziu a capacidade de geração hidrelétrica do país caribenho, principalmente a central de Guri, que fornece 70% da eletricidade da Venezuela.
Com a medida, o setor público tem funcionado somente às segundas e terças-feiras.
O Real Madrid dominou o primeiro tempo, aguentou a pressão do Atlético no segundo, sobreviveu à prorrogação e, nos pênaltis, conseguiu o seu 11º título na história da Liga dos Campeões. O duelo marcou a reedição da final de 2014, quando os madridistas também saíram campeões, e marca a consagração do agora técnico Zinedine Zidane, que assumiu um time desacreditado no meio da temporada e chegou à conquista.
No tempo normal, Sergio Ramos abriu o placar ao desviar cobrança de falta, ainda na etapa inicial, enquanto Ferreira Carrasco completou bom cruzamento de Juanfran, já na parte final. Na prorrogação, o empate persistiu e a decisão ficou para as penalidades. Foram sete acertos atéJuanfran bater no pé da trave, dando a Cristiano Ronaldo a chance de fechar com chave de ouro sua performance no torneio.
Dessa forma, o Real chega à sua 11ª conquista do torneio, isolando-se ainda mais como maior ganhador da Liga. O principal perseguidor é o Milan, dono de 7 troféus. O último título foi conquistado justamente diante do rival, em 2014, também com gol de Sergio Ramos no tempo normal. Naquela ocasião, o zagueiro anotou o seu nos acréscimos do segundo tempo, empatou o duelo em 1 a 1 e, na prorrogação, os madridistas consolidaram um 4 a 1.
O triunfo também marcou a entrada de mais brasileiros na galeria de campeões do torneio. Foi o caso do lateral direito Danilo e do volante Casemiro, que terminaram a partida em campo. Marcelo, outro representante canarinho, por sua vez, havia sido campeão em 2014.
Zizou engole “Cholo”
O primeiro tempo do jogo que contrapunha o time técnico contra o time aplicado taticamente não teve o cenário projetado. Enquanto o Atlético viu seu meio-campo de marcação passar longe da bola, o Real conseguiu abafar a saída de bola do adversário, adiantar suas linhas e, com a bola no pé, mostrou muita precisão nos passes rápidos para superar as linhas dos alvirrubros.
O mérito de Zinedine Zidane sobre Simeone, o técnico sensação do futebol europeu, foi conseguir fazer com que Bale e Cristiano Ronaldo defendessem e atacassem a todo momento. O galês, por exemplo, fez três desarmes no campo de defesa, enquanto o português acompanhou até o final o lateral direito Juanfran. Em meio a tudo isso, sobrou tempo para a dupla atacar e ajudar na abertura do placar.
Primeiro foi Bale, que cobrou falta ainda no começo do embate, pelo lado direito, próximo à área. A bola saiu com muito efeito, à meia-altura, e Benzema desviou dentro da pequena área com o pé esquerdo. Oblak, bem posicionado, conseguiu fazer a defesa e salvou os atleticanos. Aos 15, porém, não teve jeito. Nova falta, dessa vez batida por Kroos, Bale desviou na entrada da área e Sergio Ramos, impedido, completou para a rede. A arbitragem ignorou a irregularidade e o zagueiro comemorou bastante o seu tento.
Tranquilo pela vantagem e sabedor do perigo de dar o contra-ataque ao rival, o Real manteve a posse de bola e deu poucas chances até o intervalo. A única vez em que o goleiro Keylo Navas foi exigido se deu quando o francês Griezmann conseguiu se livrar da marcação e arriscou potente chute, aos 31 minutos, colocando o costarriquenho para agarrar firme a redonda.
Simeone contra-ataca
Ciente das dificuldades de criação encontradas por sua equipe, Diego Simeone resolveu abrir mão do volante Augusto Fernández e colocou o meia Ferreira Carrasco, dando mais potencial de ataque ao seu time. Isso quase se converteu em gol logo no primeiro minuto, quando Fernando Torresprotegeu a bola e sofreu pênalti de Pepe, que tentava antecipá-lo. Na batida, porém, Griezmann chutou forte, no meio do gol, e atingiu o travessão de Keylor Navas.
Os primeiros 20 minutos foram de intensa pressão do Atleti, principalmente pela boa produção de Carrasco e Griezmann. Faltou ao time, no entanto, uma maior precisão na hora de finalizar as jogadas, como ficou claro em uma cabeçada de Godín, após cobrança de escanteio. Quase na pequena área, livre, o uruguaio mandou para trás. Savic, na segunda trave, tentou chutar para o gol, mas mandou para fora.
Até então apagado, o Real conseguiu segurar mais a bola em seus pés com a entrada de Isco no lugar de Toni Kroos, diminuindo o forte ritmo do adversário. Foi aí que surgiu a chance de matar o jogo, aos 32 minutos. Os pés escolhidos ainda foram os de Cristiano Ronaldo, mas o avante deu uma pedalada com a perna esquerda e acabou dando tempo de o goleiro Oblak abafar o chute. Na sobra, Bale limpou o goleiro e chutou para o gol, mas Godín tirou em cima da linha.
No contragolpe, o Atlético não perdoou. Juanfran, que poucas vezes havia passado da linha do meio-campo, tabelou com o volante Gabi e recebeu passe preciso do capitão na lateral direita da área. De primeira, ele cruzou rasteiro para a pequena área e Ferreira Carrasco se antecipou a Lucas Vásquez para anotar o tento do empate. Na comemoração, correu diretamente à sua namorada, Noemi, sentada na primeira fileira, e deu-lhe um beijo.
Ainda antes do apito final, o mesmo Carrasco puxou bom contra-ataque, limpou dois adversários e Sergio Ramos fez falta dura por trás, mas o juiz inglês Mark Clattenburg deu apenas amarelo ao defensor, para revolta dos jogadores do Atlético.
Cansaço dos dois lados
Na prorrogação, o que mais chamou a atenção dos presentes foi o desgaste físico dos jogadores. Aparentando um melhor estado físico na etapa inicial, o Atlético contou com a grande noite de Carrasco para pressionar, mas não conseguiu criar chances claras. Antes dos pênaltis, o melhor lance foi do Real, mas Vásquez demorou muito tempo para chutar após jogada de Marcelo e acabou desarmado por Gabi.
Nos pênaltis, no entanto, falou mais alto a técnica. Praticamente perfeitos, os jogadores deslocaram o goleiro em todos seus chutes, menos no de Juanfran. Quarto a bater pelo Atlético, ele chutou rasteiro, no canto esquerdo, e acertou o pé da trave de Navas. Cristiano Ronaldo, incumbido da quinta cobrança, bateu bem e selou o triunfo do Real.
O ex-presidiário Renato Lúcio da Silva, 45 anos, foi morto na madrugada deste sábado (28) no bairro Areal, em Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba. Devido às lesões na cabeça e nas costas, a polícia acredita que a vítima tenha sido assassinada com pauladas.
O corpo de Renato foi encontrado por populares que acionaram a Polícia Militar. Ele já tinha sido preso pelo crime de homicídio, mas estava respondendo em liberdade.
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas encontrou o homem já sem vida.
No local, ninguém soube explicar o que teria acontecido.
Nenhum suspeito foi preso. O caso será investigado pelo Núcleo de Homicídios da 7ª Seccional.
Antonia Oliveira da Silva, 76 anos, morreu depois de ser atropelada na Avenida São Sebastião, em Capim, no Litoral Norte paraibano. O fato foi registrado na noite desta quinta-feira (26).
De acordo com informações da Polícia Militar, a idosa foi atropelada por uma motocicleta que era conduzida pelo agricultor Valdir da Silva, de 28 anos, quando tentava atravessar a via pública.
A vítima chegou a ser socorrida por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e encaminhada para o Hospital Geral de Mamanguape (HGM), em seguida transferida para o Trauma na Capital, mas não resistiu aos ferimentos.
As causas do acidente estão sendo investigadas pela polícia.
Entrou em vigor na Paraíba a Lei nº 14.736/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Filho, que cria o Estatuto do Estudante-Paciente Oncológico. A norma assegura direitos como manutenção da matrícula, justificativa de faltas por tratamento, acompanhamento pedagógico individualizado e apoio psicológico e social para estudantes com câncer matriculados em escolas públicas e privadas.
