O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou nesta terça-feora (31) que está reduzindo o expediente para economizar despesas. A partir desta quarta (1º), os servidores vão trabalhar em turno único em todos os órgãos do MPPB.
De acordo com a medida, a jornada de trabalho dos servidores lotados nas unidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo será das 12h às 18h; e nas demais unidades do Ministério Público da Paraíba, das 7h às 13h. Nessas mesmas unidades, os servidores que estiverem ocupando cargo comissionado ou exercendo função gratificada, a jornada será das 12h às 19h. Nas demais unidades, será das 7 às 14h.
Os servidores ocupantes das funções gratificadas FG-I (chefe de Secretaria de Promotoria de Justiça), conformo o ato administrativo, terão sua jornada de trabalho desempenhada em sete horas corridas ou oito horas, com intervalo de uma hora, a critério da chefia imediata.
Os ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada, em razão do regime de integral dedicação ao serviço, podem ser convocados sempre que houver interesse da administração. Nas sextas-feiras, a jornada de trabalho dos servidores lotados em todas as unidades do Ministério Público da Paraíba será das 7h às 13h.
Somente nesta terça-feira (31), a CBF recebeu a confirmação da FPF sobre os dois representantes paraibanos – Campinense e Sousa – na Série D do Campeonato Brasileiro.
A novidade, no entanto, ficou por parte da ”troca” feita pela entidade nacional.
Finalista do estadual, esperava-se que, o rubro-Negro seria o ‘’Paraíba I’’ da tabela divulgada pela CBF, integrando, portanto, o Grupo A-7, ao lado Globo-RN, América-PE e Galícia-BA.
Terceiro colocado no Paraibano, o Dinossauro seria o ‘’Paraíba II’’, adversário de Murici-AL, Sergipe-SE e Fluminense de Feira-BA.
Contudo, o departamento de competições inverteu o que seria a lógica. O Sousa vai ficar no grupo A-7, enquanto o Campinense passa a integrar o grupo A-9.
Desta forma, o Dinossauro estreia no Marizão, contra o Globo-RN, e não mais contra o Murici-AL.
Já a Raposa pega justamente os alagoanos, fora de casa.
Ambos os jogos acontecem no dia 12 de junho, às 16h.
A assessoria de comunicação da CBF informou que, ‘’como a logística de viagem será semelhante, o melhor colocado recebeu a oportunidade de concluir a campanha inicial em casa.’’.
A mudança agradou o presidente do Sousa, Aldeone Abrantes: ”Foi uma bênção pela questão do deslocamento que teríamos. Nesse grupo, agora, o Sousa será o primeiro.”, afirmou.
A Diretoria de Competições da CBF informa:
Ass.: Representantes Paraibanos na Série D/2016
Estamos informando os representantes da Federação Paraibana de Futebol no Campeonato Brasileiro da Série D/2016 após encerramento da Fase Semifinal de seu respectivo campeonato estadual:
Campinense Clube – Finalista do Campeonato Estadual de 2016 (indicação homologada através do Ofício 343/2016 – FPF) – comporá o Grupo A9;
Sousa Esporte Clube – Terceiro Colocado no Campeonato Estadual de 2016 (indicação homologada através do Ofício 343/2016 – FPF) – comporá o grupo A7.
Sendo assim, estamos atualizando as informações nos respectivos documentos técnicos (Tabela e Regulamento) constantes no site da CBF.
Queiram, por gentileza, comunicar aos seus filiados da competição.
Para PF, Trabuco participou de esquema de compra de decisões no Carf
Por Camila Bomfim, da TV Globo, em Brasília
A Polícia Federal indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e mais nove pessoas em um inquérito na Operação Zelotes pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Em nota, a assessoria de imprensa do Bradesco informou que o banco e seus executivos não participaram e não contrataram os serviços do grupo investigado na Zelotes e que irá “apresentar seus argumentos juridicamente por meio do seu corpo de advogados” (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).
O inquérito foi concluído na última semana e enviado para análise do Ministério Público Federal no Distrito Federal. A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou que recebeu o relatório e que, a partir de agora, vai analisar os elementos apontados no documento para decidir de apresentará denúncia à Justiça Federal denúncia contra os indiciados.
O inquérito que apurou a participação de executivos do banco em fraudes nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), da Receita Federal, foi concluído na última semana.
O Bradesco é investigado na Zelotes desde o ano passado por ter contratado o grupo que, segundo as investigações, pagava propina em troca de decisões favoráveis no Carf – onde são julgadas as multas da Receita a empresas e contribuintes. O Carf é uma espécie de tribunal administrativo responsável por julgar os recursos contra essas multas.
Relatório de 2015 da PF Em relatório de janeiro de 2015, a Polícia Federal já havia apontado que ex-conselheiros do Carf e pessoas ligadas a empresas de advocacia tentaram manipular decisões para favorecer o Bradesco.
No relatório, a PF afirma que eles foram flagrados em conversas telefônicas falando de “tratativas visando corromper conselheiros” do tribunal que julgaria o processo do banco.
A PF apontou, nesse mesmo relatório, que houve uma reunião, no dia 9 de outubro de 2014, na presidência do Bradesco, com participação de Trabuco, para tratar da contratação do grupo, em Osasco (SP) – os policiais rastrearam o encontro a partir da localização dos celulares dos envolvidos.
O Bradesco chegou a perder um julgamento no Carf, sendo punido a pagar R$ 3 bilhões em um processo. Depois desse revés, “o que se observou foi que a presidência do banco Bradesco parece se render às tentativas de cooptação da organização criminosa atuante no Carf”, disse a PF em janeiro de 2015 nesse primeiro relatório sobre o caso.
Nota Veja a nota enviada pelo Bradesco:
O Bradesco informa que não houve contratação dos serviços oferecido pelo grupo investigado. Acrescenta que foi derrotado por seis votos a zero no julgamento do Carf. O Bradesco esclarece ainda que o presidente da instituição, Luiz Carlos Trabuco Cappi, não participou de qualquer reunião com o grupo citado.
O mérito do julgamento se refere a ação vencida pelo Bradesco em todas as instâncias da Justiça, em questionamento à cobrança de adicional de PIS/Cofins. Esta ação foi objeto de recurso pela Procuradoria da Fazenda no âmbito do Carf.
O Bradesco irá apresentar seus argumentos juridicamente por meio do seu corpo de advogados.
Deputado dirá que presidente da Câmara mentiu à CPI e quebrou decoro
O relator no Conselho de Ética da Câmara do processo que investiga o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (DEM-RO) entregou nesta terça-feira (31) seu parecer e voto sobre o caso.
O teor do voto só deverá ser conhecido na próxima sessão do conselho, marcada para esta quarta-feira (1), e destinada à leitura, discussão e votação do relatório. Embora o relator não tenha revelado o seu voto, o G1 apurou que ele pedirá a cassação do mandato de Cunha.
No relatório, Marcos Rogério defenderá que o presidente afastado da Câmara mentiu à CPI da Petrobras ao afirmar que não tem contas bancárias no exterior. No relatório, Rogério vai citar o conjunto de provas produzidas pela comissão, entre as quais as que apontam recebimento de propina no esquema de corrupção da Petrobras. Mas, no voto, o relator vai levar em conta somente a acusação de que Cunha mentiu. O objetivo é evitar a nulidade do processo porque uma decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), limitou o foco das investigações à questão das contas no exterior.
Em depoimento aos integrantes do Conselho de Ética no último dia 19, Cunha reiterou não ser dono das contas, mas admitiu ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades legais que administram bens e recursos). O peemedebista está atualmente com o mandato suspenso e foi afastado da presidência da Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Marcos Rogério já havia anunciado que irá respeitar a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e deixará de fora do seu voto a suspeita de pagamento de propina a Cunha, mas citará todo o conjunto das provas levantadas durante o processo. A imputação de quebra de decoro ficará restrita apenas à questão das contas.
Apesar da exclusão de uma das acusações no voto, ambas estão baseadas no artigo 4º do Código de Ética, que prevê a perda do mandato como punição, sem considerar penas alternativas.
Pelas regras, o relator tem a prerrogativa de, conforme o seu entendimento, propor uma requalificação da conduta e estipular a penalidade cabível, que poderia ser mais branda, como a suspensão do mandato, mas Marcos Rogério já disse que não pretende fazer isso.
De acordo com o parecer preliminar aprovado no conselho, que decidiu pela abertura do processo, Cunha responde pelo inciso V do artigo 4º do Código de Ética, que diz que é conduta incompatível com o decoro, punível com perda do mandato: “omitir intencionalmente informação relevante ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações de que trata o art. 18”. O artigo 18 se refere às declarações obrigatórias que todo deputado deve apresentar ao assumir o mandato, como a sua declaração de bens.
Processo mais longo do conselho O processo do Conselho de Ética que investiga Cunha foi aberto em 2015 e é o mais longo da história do colegiado.
Ao limitar a investigação à suspeita de que Cunha mentiu à CPI, o presidente em exercício da Câmara atendeu a um pedido da defesa do peemedebista. Com isso, o processo não considera o suposto recebimento de propina. Waldir Maranhão justificou a sua determinação com base no relatório preliminar aprovado no conselho, que contém somente a acusação de que Cunha teria ocultado ter contas no exterior.
Inicialmente, a suspeita sobre o recebimento de propina também era citada, mas, para conseguir viabilizar a sua aprovação do relatório e obter os votos necessários, o relator aceitou retirar esse ponto.
Durante a fase de coleta de provas, porém, foram ouvidas testemunhas que confirmaram o pagamento de propina a Cunha.
Se o relatório de Marcos Rogério não for aprovado pela maioria dos 21 integrantes do Conselho de Ética, um novo relator deverá ser designado para elaborar um outro parecer. Depois de passar por análise do conselho, o parecer precisará ser votado no plenário da Câmara.
A bandeira tarifária aplicada nas contas de energia elétrica em junho será a verde, ou seja, não haverá acréscimo de valor para os consumidores. Este é o terceiro mês seguido em que a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é verde. A decisão foi tomada hoje (31), em reunião extraordinária da diretoria da agência.
Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira verde foi possível por causa do resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas. Além disso, houve o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico do país.
Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril e maio, a bandeira foi verde.
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.
Por exemplo, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está mais baixo, por causa da falta de chuvas, é preciso aumentar o uso de usinas termelétricas para garantir a energia necessária para o país. Como a energia gerada por termelétricas é mais cara, o custo da energia fica maior, e a bandeira tarifária passa a ser amarela ou vermelha. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste está atualmente em 56,6% de sua capacidade máxima.
De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras. Segundo a agência, a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, entre os dias 25 e 29 de maio, em razão do feriado de Corpus Christi, redução de 34% no número de acidentes nas rodovias federais do país. No total, foram registrados 1.329 acidentes este ano. Em 2015, foram mais de 2 mil ocorrências desse tipo.
Mesmo com a redução no número de acidentes, houve aumento de 8% no número de mortes em relação ao ano anterior. Foram 118 óbitos, contra 109 no feriado de 2015. O número de pessoas feridas também caiu, ao passar de 1,4 mil para 1,2 mil, este ano – redução de 16%.
Devido à grande quantidade de autuações de motoristas com nível de álcool elevado no sangue, o teste do bafômetro foi intensificado durante o feriado. Nos cinco dias, a PRF fez quase 38 mil testes, com 695 motoristas autuados. Ao todo, 96 condutores foram encaminhados à delegacia por dirigir após ingerir bebida alcoólica.
Durante toda a operação, mais de 28 mil condutores foram autuados por diversos motivos. Desses motoristas, cerca 4,7 mil fizeram ultrapassagem irregular e 54 mil dirigiam em velocidade superior à permitida pela via. Além disso, a PRF apreendeu 11,8 toneladas de maconha – aumento de 5.027% em relação ao ano anterior (0,2 tonelada) – e 65 quilos de cocaína, registrando aumento de 1.045%.
Maio Amarelo
A PRF fez ainda ações no âmbito da campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo mostrar à sociedade como tornar o trânsito mais seguro. Desde o início do mês, diversas ações foram promovidas com o foco no uso do cinto de segurança e capacete, no combate ao excesso de velocidade e à embriaguez ao volante.
“Novo ‘caminho’ facilitará o transporte escolar e outros serviços”, adiantou o prefeito Edvaldo
A Prefeitura Municipal de Capim, no Litoral Norte paraibano, inaugurou na tarde do último domingo (29), a abertura, recapeamento e pavimentação da Rua Rosa Moreira, no distrito de Olho D’água. Desde a fundação da cidade, o trecho era impossibilitado de tráfego. O acesso era fechado para a Avenida São José, principal via da comunidade.
O secretário de infraestrutura, João Cardoso, afirmou que a obra foi realizada com recursos próprios, um sonho antigo dos moradores da localidade. “Gestores anteriores prometeram esse beneficio, mas só virou realidade com o prefeito Edvaldo. No entanto, nenhum deles buscou dialogar com o proprietário da casa que, até então, era o empecilho e, fazer a realocação do imóvel”, relatou.
Evento foi prestigiado por secretários municipais, vereadores e a população em geral
O vice-prefeito Zé Baía destacou a gestão atual por conseguir avançar com projetos em meio à crise que atinge muitas cidades. “O mais importante é a postura da administração, foco no trabalho”, destacou.
Para o prefeito Edvaldo Freire, o novo “caminho” facilitará o transporte escolar, a passagem de ambulâncias e outros serviços. “Nossa equipe tem feito um governo realizador em Capim, levando benefícios a todos os lugares”, frisou.
“Cada obra inaugurada significa cumprir com a obrigação e o compromisso de atender as principais prioridades. Certifica que mesmo em um período de dificuldades, estamos trabalhando com zelo ao dinheiro público”, disse o gestor.
Em entrevista ao Portal PBVale, o prefeito falou sobre o equilíbrio financeiro da máquina administrativa municipal, obras, reajuste salarial, além das articulações que o grupo de situação tem feito visando às eleições 2016.
A Tocha já está em Pernambuco, a última parada antes de entrar na Paraíba, na quinta-feira
Contagem regressiva para a chegada da Tocha Olímpica na Paraíba. A chama que vai acender a pira no Maracanã, na solenidade de abertura dos Jogos do Rio-2016, no dia 5 de agosto, entra no Estado na quinta-feira pela cidade de Pedras de Fogo, vinda de Goiana-PE. Depois disso, passa por outras seis cidades, até se despedir do paraibano no sábado, em Mamanguape.
Ainda na quinta-feira, a Tocha passa por Itabaiana até chegar a Campina Grande, onde acontece um show cultural no Monumento do Sesquicentenário, no Açude Velho. No dia seguinte, o comboio vai para Guarabira. De lá, segue para Sapé, até finalmente chegar em João Pessoa. Na capital paraibana, está previsto um novo show, no Busto de Tamandaré.
No sábado, a última parada em solo paraibano. A Tocha vai para Mamanguape, de onde se despede em direção ao Rio Grande do Norte.
A Tocha chega a Paraíba depois de passar por 114 cidades brasileiras – pouco mais de um terço das 329 cidades onde a chama deve passar até o dia 5 de agosto. Ao todo, serão percorridos cerca de 20 mil quilômetros por terra, passando pelas mãos de 12 mil condutores.
HORÁRIOS DO REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA
Confira os horários do revezamento da Tocha Olímpica nos três dias em solo paraibano
Dia 2 de junho – Quinta-feira 12h14 – Chegada a Pedras de Fogo 13h37 – Chegada a Itabaiana 16h38 – Chegada a Campina Grande
Dia 3 de Junho – Sexta-feira 10h07 – Chegada a Guarabira 11h26 – Chegada a Sapé 13h22 – Chegada a João Pessoa
Dia 4 de Junho – Sábado 8h18 – Chegada a Mamanguape
Segundo a Bahiafarma, previsão inicial de produção é de 500 mil testes/mês
A Secretaria de Saúde da Bahia obteve o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e apresentou hoje (31) em Salvador, o primeiro teste sorológico rápido nacional para detecção do vírus Zika. Assim, o exame que costumava levar semanas terá resultado em até 20 minutos.
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, destaca que o teste rápido facilitará a vida da população, ao permitir às mulheres, por exemplo, saberem se já foram ou estão infectadas pelo vírus.
“Hoje existe uma quantidade de pessoas com sintomas que não têm o diagnóstico definitivo, ou seja, você acha que a pessoa tem a zika, mas pode ser uma outra virose. A partir de agora, principalmente para as mulheres em idade gestacional, ter a informação se ela teve ou ainda não zika é extremamente relevante para a decisão dela, em iniciar uma gestação”, ressalta Fábio Villas-Boas.
Procedimento
O dispositivo tem duas fitas portáteis (cassetes), que usam uma pequena amostra de soro do paciente. Uma das fitas reage com o anticorpo IgM, identificando infecções de até duas semanas. Já o segundo cassete reage ao IgC e identifica se o paciente já teve a infecção há mais tempo. Isso permite que o teste rápido detecte os anticorpos contra o vírus da Zika, no organismo do paciente, em qualquer fase da doença.
“A zika, antes era diagnosticada, em laboratório através do PRC [método que detecta a presença de carga genética do vírus], o que era demorado e muito custoso. A partir de agora, poderemos oferecer o diagnóstico em qualquer posto de saúde nos lugares mais distantes do país, e em apenas 20 minutos, a população terá a resposta se tem ou teve zika”, explica o secretário.
Parceria
O teste foi desenvolvido em parceria da Sesab com uma empresa sul-coreana, que transferiu a tecnologia ao laboratório fabricante, a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (BahiaFarma), ligado à Secretaria de Saúde do estado. Com a autorização concedida pela Anvisa, o laboratório aguarda o pedido do Ministério da Saúde para iniciar a fabricação e distribuição a toda a população brasileira. A previsão inicial pode ser de até 500 mil testes por mês.
“O processo iniciou-se em agosto do ano passado, com a assinatura do protocolo, porém o desenvolvimento do produto ocorreu entre setembro e janeiro, e nós começamos a fazer escalonamento de lotes-piloto, para registro do produto”, conta o diretor-presidente do Laboratório público, BahiaFarma, Ronaldo Dias.
A Agência Brasil procurou o Ministério da Saúde sobre a previsão de pedido para a fabricação dos produtos, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
O vírus Zika foi descoberto, na Bahia, em julho de 2015, quando casos associados à Síndrome de Guillan-Barré foram confirmados. De acordo com a Sesab, nos cinco primeiros meses deste ano, 36.725 casos foram registrados na Bahia.
Partido vem realizando as plenárias com o objetivo de incorporar ao plano de gestão para ser apresentado no pleito eleitoral de outubro deste ano
Partido vem realizando as plenárias com o objetivo de incorporar ao plano de gestão para ser apresentado no pleito eleitoral de outubro deste ano
Na noite do último sábado (28), o Partido Social Liberal (PSL) de Mataraca retomou o ciclo de plenárias que vinha realizando desde o início do ano, sob o comando do pré-candidato a prefeito Izaías Bessa. O partido vem realizando as plenárias com o objetivo de incorporar ao plano de gestão para ser apresentado no pleito eleitoral de outubro deste ano. O evento bastante prestigiado foi realizado no Bairro Bom Jesus e contou com as presenças de populares, lideranças políticas locais, pré-candidatos a vereadores e da ex-prefeita Karine Lira.
As participações contaram com demandas que vão desde transporte para saúde no Sitio Uruba, denúncias de falta de médico e o melhoramento do acesso da escola. O jovem João Pedro falou da área da educação, reclamando falta de merenda nas escolas municipais e pediu para que fossem mostrados quais os planos para solução dos problemas.
Daniel apresentou a falta de transporte para os universitários e, assim como Gilson Pintor, pediu construção de calçamento e a galeria no Manjericão e Novo Horizonte.
Outras demandas apresentadas foram: solução para falta de medicamento na farmácia básica, falta de médicos nos PSF’s, merendas, tratamento e abastecimento d’água, calçamento para Bairro do Bom Jesus, médico pediatra, ações para o esporte e saneamento básico.
A pré-candidata a vice-prefeita Karine Lira disse que a plenária busca atender a população ouvindo suas reclamações e sugestões. “Conhecemos os problemas, mas só a população sabe suas reais necessidades e essas demandas serão absorvidas no plano que apresentaremos”, certificou a ex-prefeita.
Em sua fala Izaías Bessa disse que uma gestão que se preocupa com a população, vai às ruas e escuta suas necessidades. “Os políticos devem entender de que a pessoas a cada dia exigem o retorno de sua contribuição em forma de serviços prestados pelo serviço público e só se conhece o que o povo quer ouvindo esse povo, que são privilegiados detentores do poder de mudar a realidade de Mataraca”, acrescentou.
Além dos pedidos que serão colocados no seu plano de gestão, Izaías adiantou que será mostrado ações para juventude, como ‘bolsa esporte’, saúde e educação, ‘casa de apoio’ para usuários do serviço e estudantes universitários. Bessa também avisou que serão realizadas outras plenárias temáticas e que a próxima acontece na próxima sexta-feira (03), possivelmente no Bairro Novo Horizonte.
O governador reeleito Lucas Ribeiro reuniu mais de 100 prefeitos e lideranças políticas, em Campina Grande, para reforçar a campanha de Lula no segundo turno. Durante o encontro, ele destacou a parceria entre os governos estadual e federal, defendeu a continuidade de investimentos na Paraíba e convocou as lideranças a intensificarem a mobilização nos municípios.
O deputado estadual reeleito Hervázio Bezerra afirmou que a crise jurídica envolvendo a candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba desmotivou aliados e comprometeu a campanha do MDB nas eleições de 2026. Segundo ele, a insegurança causada pelo processo afetou a mobilização política e o desempenho do partido no primeiro turno.
Lagoa de Dentro realiza, de 14 a 18 de outubro, a Rota Cultural Raízes do Brejo 2026, com uma programação voltada à valorização da cultura nordestina. O evento contará com atrações culturais, gastronomia, artesanato e shows musicais, fortalecendo o turismo e as tradições do município.
