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quarta-feira, 14 outubro 2026
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Câmara aprova aumentos para 16 categorias de servidores e Judiciário vai ter 41%

Um acordo dos líderes partidários da Câmara dos Deputados possibilitou a votação ontem (1º) de diversos projetos de leis que tratam de reajustes de servidores públicos. Inicialmente, o acordo previa o reajuste escalonado de oito categorias. Mas, no plenário, houve novo acordo para que os deputados votassem os reajustes de 16 categorias.

O primeiro deles foi o dos servidores do Judiciário, que vão ter os vencimentos reajustados em 41% de forma escalonada, em oito parcelas, de 2016 a julho de 2019. A proposta tem impacto orçamentário para 2016 de R$ 1,160 bilhão. Houve negociação do Supremo Tribunal Federal com a presidente afastada Dilma Rousseff para garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016, sendo que o impacto financeiro total ocorrerá apenas a partir de 2020.

Também foi aprovado o aumento dos Servidores do Ministério Público da União (MPU). O texto aprovado modifica as carreiras dos servidores do MPU e também coíbe o nepotismo e concede fé pública às carteiras de identidade funcional. Pelo texto, o vencimento básico para os cargos de analista, acrescidos da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União, não poderá superar 75% do subsídio de promotor de Justiça Adjunto do MPU.

Outra alteração importante é a proibição de contratação recíproca entre integrantes e servidores do Ministério Público com órgãos públicos da administração direta e indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios. Essa vedação valerá para cargos de comissão e funções de confiança. Os projetos seguem agora para o Senado.

Os deputados também aprovaram o aumento nos subsídios pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República (PGR). Com a aprovação dos dois projetos, os vencimentos dos ministros do Supremo passará de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. Já no caso do PGR, o vencimento de R$ 33.763,00 passa para R$ 36.813,88 em junho de 2016 e para R$ 39.293,38 em janeiro de 2017.

Também foi aprovado o reajuste dos salários dos servidores da Câmara e do Senado. Os servidores da Câmara receberão um aumento escalonado de 20,25% em quatro anos. O texto segue agora para o Senado. Os deputados também aprovaram o reajuste de cerca de 20% para os servidores do Senado. O texto vai para sanção.

Como parte do acordo de líderes partidários, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o reajuste nos salários dos servidores de diversas categorias do Executivo.

A proposta reajusta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os salários dos servidores. Os deputados também aprovaram o reajuste, em cerca de 20%, do magistério federal e de carreiras ligadas à área de Educação, como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Outro projeto aprovado é o que cria as carreiras de analista em defesa econômica e analista administrativo para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Antes, o plenário aprovou o reajuste para a remuneração dos servidores do órgão. Foi aprovado um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação para adequar o reajuste aos parâmetros acertados com o Ministério do Planejamento. O aumento será de 2016 a 2019. As matérias seguem para o Senado.

Agência Brasil

TCE aprova as contas municipais de Capim e São José de Espinharas

TCE aprovou nesta quarta as contas das prefeituras municipais de Capim e São José de Espinharas, exercícios de 2013
TCE aprovou nesta quarta as contas das prefeituras municipais de Capim e São José de Espinharas, exercícios de 2013
TCE aprovou nesta quarta as contas das prefeituras municipais de Capim e São José de Espinharas, exercícios de 2013

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (1º), sob a presidência do conselheiro, vice-presidente André Carlo Torres, o Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou as contas das prefeituras municipais de Capim que tem a frente da gestão o prefeito Edvaldo Freire e São José de Espinharas, exercícios de 2013, bem como das casas legislativas de Santa Terezinha (2013 e 2014), Santa Luzia (2013), Serra da Raiz (2014), Patos (2013) e Aroeiras, esta última depois de apreciado um recurso de reconsideração impetrado pelo ex-presidente da Casa.

Foram sete os recursos de reconsideração e revisão apreciados pelos conselheiros. O ex-prefeito do município de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira apresentou novas peças processuais, buscando modificar a decisão da TCE. Os documentos foram considerados intempestivos pela Corte, conforme o voto do relator, conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho.

O voto do conselheiro substituto, Renato Sérgio Santiago Mello, no processo referente à prefeitura Municipal de Bayeux (2009), foi acompanhado pelos demais membros da Corte, no tocante à redução dos valores imputados ao ex-prefeito Josival Junior de Sousa, autor do recurso de reconsideração. O conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que havia pedido vista, também votou pelo provimento do recurso, mantendo-se a rejeição das contas.

REJEIÇÃO DE CONTAS – Os membros da Corte mantiveram a rejeição das contas ex-prefeito de Natuba, mas acataram o recurso impetrado por Josevaldo Alves da Silva. O débito imputado, no montante de R$ 1,1 milhão, foi reduzido para R$ 84 mil, segundo análise do relator, conselheiro Marcos Antônio Costa, que considerou os esclarecimentos a respeito de procedimentos licitatórios.

Um pedido de vista do conselheiro Fernando Catão adiou para a próxima sessão o julgamento do recurso interposto pelo ex-gestor do Fundo Municipal de Itabaiana, José Sinval da Silva Neto, no tocante à apreciação das contas daquele município. O relator levantou dúvida em relação à responsabilidade do impetrante, tendo em vista que o processo envolve as contas do Executivo Municipal.

O conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo acatou o pedido de revisão apresentado pelo ex-prefeito municipal de São José de Piranhas, José Ferreira de Carvalho. Na proposta de voto – acatada pelo Pleno da Corte, o relator reduziu o valor da responsabilização ao ex-gestor, de R$ 457.815 mil, para R$ 395 mil, valores relativos a despesas realizadas sem licitação. Os conselheiros não conheceram um recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Caldas Brandão, João Batista, face decisão contrária da Corte, consubstanciada no acórdão 00845/2012.

Os processos constantes na pauta de julgamento da sessão movimentaram recursos da ordem de R$ 375.843.876,09. O vice-presidente André Carlo Torres conduziu os trabalhos do Pleno com a participação dos conselheiros, Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira e Marcos Antonio Costa, também dos substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Em Mamanguape: Homem é morto com tiro na cabeça, próximo a Pitanga da Estrada

Edvaldo Hermínio era pastor da igreja Assembleia de Deus e morava em Piabuçú, comunidade de Rio Tinto
Edvaldo Hermínio era pastor da igreja Assembleia de Deus e morava em Piabuçú, comunidade de Rio Tinto
Edvaldo Hermínio era pastor da igreja Assembleia de Deus e morava em Piabuçú, comunidade de Rio Tinto

Edvaldo Hermínio Trindade Junior, de 44 anos, foi morto com um tiro na cabeça, próximo a comunidade de Pitanga da Estrada, em Mamanguape, na noite desta quarta-feira (1º). De acordo com a Polícia Militar, ele era pastor de uma igreja na comunidade rural de Piabuçú, em Rio Tinto.

A Polícia Militar informou que Edvaldo trafegava na BR-101, com destino a cidade de Mataraca, quando dois homens se aproximaram em uma moto do seu veículo e efetuou um disparo de revolver.

Segundo a PM, o motivo do crime ainda é desconhecido, mas, as investigações prosseguirão com a delegacia de homicídios da 7ª Seccional sediada em Capim.  

PM acredita que vítima foi atingida após reduzir velocidade do veículo na BR 101
PM acredita que vítima foi atingida após reduzir velocidade do veículo na BR 101

A Polícia acredita que a vítima foi surpreendida pelos criminosos após reduzir a velocidade do carro, já que no trecho há câmeras de monitoramento de velocidade.

Da redação

Com informações da 2ªCIPM

 

Paraíba tem quase 222 mil inscrições confirmadas no Enem 2016

A Paraíba tem 221.963 inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. O número superou em mais de 15 mil as inscrições da edição 2015 do exame, que teve 204.098 candidatos. No entanto, foi menor que a edição 2014, que teve 230.888 inscritos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Ministério da Educação.

Em todo o país, foram contabilizadas 8.627.194 inscrições. Esta edição tem quase um milhão de inscritos a mais do que a de 2015, que contou com 7.746.057 candidatos confirmados.

Para o ministro Mendonça Filho, os números mostram uma consolidação positiva para este ano. Ele recomenda aos participantes que estejam atentos ao calendário oficial para que tudo transcorra bem. “Neste ano enfatizaremos transparência e segurança. Todo esforço para que a gente possa ter um Enem com sucesso será empreendido”, ressaltou.

As provas vão ser aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro, em todos os estados e no Distrito Federal. Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h (de Brasília). Já o exame vai começar às 13h30. O período total de duração das provas permanece de quatro horas e meia no sábado e cinco horas e meia no domingo.

A nota do exame é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A participação na prova é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Do PBVale, com G1PB

Facebook, Microsoft, Google e Twitter se unem para barrar ódio

A Comissão Europeia, braço administrativo da União Europeia, anunciou nesta terça-feira (31) que Facebook, Microsoft, YouTube (Google) e Twitter aceitaram seguir um manual de conduta para combater o discurso de ódio em suas plataformas.

Entre as várias medidas, as empresas se comprometem a analisar denúncias em menos de 24 horas e, caso necessário, removê-las ou barrar o acesso a elas. As regras valem para os 28 países que são membros da União Europeia.

A ação é uma tentativa de levar para o mundo online as ações aplicadas para conter manifestações racistas ou xenófobas em solo europeu no mundo offline.

Só que, como na internet, a maior parte das publicações são feitas em plataformas de empresas, a iniciativa deveria contar com a ajuda delas.

O manual de conduta foi criado para evitar que serviços conectados, como os oferecidos por essas empresas, sejam explorados por radicais religiosos, como os integrantes do Estado Islâmico, para disseminar propaganda terrorista ou por extremistas europeus, para divulgar mensagens preconceituosas, como, por exemplo, de cunho antissemita e antimuçulmana.

“A Comissão e as companhias de tecnologia reconhecem que espalhar discursos ilegais de ódio não só afeta negativamente os grupos ou indivíduos a que se dirigem como também impacta negativamente aqueles que pedem por liberdade, tolerância, não discriminação em nossa sociedade aberta e tem um efeito de congelamento do discurso democrático nas plataformas online”, informa a União Europeia.

Veja abaixo os termos de conduta que as empresas aceitaram seguir:

– As empresas se comprometem em rever toda notificação de que há publicações de discurso de ódio em suas plataformas; também incluirão dispositivos em suas regras de comunidade que proíbam claramente a incitação à violência e a promoção do ódio;

– Além de avaliar se os pedidos de remoção estão em desacordo com as políticas de uso de suas plataformas, as companhias terão ainda que averiguar se as publicações infringem alguma lei;

– As solicitações de remoção de postagens ofensivas deverão ser analisadas em menos de 24 horas;

– Facebook, Microsoft, YouTube e Twitter terão que criar meios de informar seus usuários sobre assuntos proibidos e poderão até enviar notificações para isso;

– As plataformas deverão fornecer informação para que órgãos governamentais de estatística criem bases de dados sobre a disseminação do discurso de ódio e sua remoção do meio digital;

– A Comissão Europeia e as empresas se esforçarão para identificar usuários que construam narrativas contrárias ao discurso de ódio para promovê-las e tornar seu alcance mais amplo.

Do G1

Dupla rende motociclista e o arrasta para matagal em trecho da BR-101, na Grande JP

Trecho da BR-101
Trecho da BR-101
Trecho da BR-101

Um caminhoneiro e um motociclista foram assaltos por uma dupla armada em um trecho da BR-101, no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, no início da tarde desta terça-feira (31). O caminhoneiro foi rendido e obrigado a correr para não ser ferido a tiros. Já o motociclista foi arrastado pelos bandidos para dentro de um matagal.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhoneiro vítima dos bandidos denunciou o caso e relatou que estava seguindo pela rodovia quando os bandidos saíram de dentro do matagal e anunciaram o assalto.

“Ele nos relatou que os bandidos estavam armados e exigiram que saísse do caminhão. Ele teve todos os pertences roubados. Ainda durante o crime, os bandidos abordaram um motociclista que passava no local e o puxaram para um matagal, mandando que o caminhoneiro corresse para que não fosse baleado”, contou a PRF.

Ainda segundo a PRF, por conta dos preparativos para a recepção da Tocha Olímpica na Paraíba, boa parte das equipes não pôde atender a ocorrência com rapidez porque estava realizando reconhecimento de trechos onde a Tocha iria passar.

Mesmo assim, uma equipe de policiais rodoviários federais foi encaminhada ao local do crime para tentar encontrar os bandidos e o motociclista que foi levado ao matagal, mas até as 14h a localização da vítima e dos bandidos era desconhecida.

Por Halan Azevedo

Protestos contra cultura do estupro marcam sessão na Assembleia Legislativa

Protesto nas galerias da Assembleia Legislativa
Protesto nas galerias da Assembleia Legislativa

Estudantes e representantes de movimentos populares fizeram um protesto silencioso contra a violência contra a mulher. Nas galerias da Assembleia Legislativa foi pendurado um varal com várias calcinhas manchadas de vermelho e os vidros também foram pichados com os desenhos das mãos na mesma cor. Foi uma manifestação para denunciar a cultura do estupro no país.

A APLB aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), o projeto de lei de autoria do presidente Adriano Galdino (PSB) que dispõe sobre políticas públicas que priorizam o atendimento à mulher vítima de violência. Além disso, a sessão foi pautada pela indignação dos parlamentares com os atos de violência que têm sido cometidos contra as mulheres e amplamente divulgados pela imprensa.

Para o presidente Adriano Galdino, o projeto 928/2016 visa dar um tratamento diferenciado, além de preservar a identidade da vítima e possibilitar um melhor atendimento a essas pessoas. “É preciso dar prioridade e proteção a identidade no atendimento médico às vítimas de violência no Estado, seja na rede pública ou privada. A violência contra a mulher constitui uma violação ao direitos humanos”, ressaltou.

A relatora especial do projeto, a deputada Estela Bezerra (PSB), usou a tribuna do plenário para fazer um alerta a respeito da violência cometida contra as mulheres. A deputada lembrou o caso ocorrido no Rio de Janeiro, na última semana, quando uma adolescente de 16 anos foi violentada sexualmente por aproximadamente 30 homens. “Não podemos conviver com essa barbárie. As mulheres não podem ter seus corpos, sua moral, sua integridade o tempo inteiro aviltada e o tempo inteiro mutilada como nós estamos vivendo”, declarou Estela.

O deputado Frei Anastácio (PT) também demonstrou indignação com os atos de violência que têm sido cometidos contra a mulher. Para o parlamentar, é necessária a existência de respeito mútuo entre homens e mulheres. “Nós estamos solidários com as mulheres e com os homens que respeitam as mulheres”, disse Frei Anastácio, que, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, se colocou a disposição para receber as reivindicações relacionadas a qualquer ato de violência contra as mulheres. Ele ainda lembrou o caso de estupro coletivo registrado no município de Queimadas, ocorrido em 2012, quando cinco mulheres foram estupradas e duas delas assassinadas por um grupo de homens. “Quero me solidarizar com todas as mulheres paraibanas e brasileiras, quero convocar os homens para sermos, antes de tudo, companheiras das mulheres e não tratá-las como animal. Isso não é humano”.

A deputada Olenka Maranhão (PMDB) também demonstrou preocupação com o tema e, a respeito do crime ocorrido no Rio de Janeiro, a parlamentar criticou o posicionamento do delegado responsável por colher o depoimento da vítima. Para Olenka, as perguntas feitas pelo delegado sinalizam para uma possível culpa da vítima. “Não aceitamos este tipo de comportamento, quer seja de policiais, quer seja por uma cultura machista”.

Ainda durante a sessão, mulheres ocuparam a galeria da Assembleia e, utilizando cartazes contra à cultura do estupro e calcinhas sujas de vermelho, demonstraram toda a indignação com os recentes casos de estupro divulgados pela imprensa e por internautas.

Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 559/2015, que proíbe a destinação de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem a mulher, incentivem a violência ou exponham às mulheres a situação de constrangimento. A matéria aprovada é de autoria do parlamentar Charles Camaraense. 

Do PBVale, com Portal Correio, via ALPB

Crianças sírias apedrejam até a morte casal acusado de adultério

Crianças sírias, incentivadas por combatentes do grupo extremista Estado Islâmico mataram hoje (31) a pedradas um homem e uma mulher acusados de cometer adultério, na província de Deir Al Zur (Nordeste), informou a organização não governamental (ONG) Observatório Sírio dos Direitos Humanos.

As vítimas foram apedrejadas na Praça Al Yaradeq, na cidade de Deir Al Zue, capital da província com o mesmo nome.

A maioria das crianças presentes no local atendeu a um apelo do Estado Islâmico para juntar pedras e atingir o casal, de acordo com a ONG.

Em fevereiro, a organização apedrejou duas mulheres acusadas de adultério, numa praça da mesma cidade.

A cidade está dividida em áreas dominadas pelo Estado Islâmico e pelas forças do regime sírio.

Nas regiões que controlam, os extremistas aplicam uma visão radical da lei islâmica (sharia) e impõem castigos severos – decapitação, apedrejamento ou crucificação – a quem não respeita as normas.

Na Síria, 4.225 pessoas foram executados pela organização desde que ela declarou o seu califado em junho de 2014.

Da Agência Lusa

PRTB acerta aliança com PSB em Mamanguape e deve lançar vice

Anúncio foi feito durante Encontro Estadual do partido, que reuniu lideranças políticas de toda região
Anúncio foi feito durante Encontro Estadual do partido, que reuniu lideranças políticas de toda região

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) da cidade de Mamanguape oficializou, nesse final de semana, apoio à pré-candidatura de Eunice Pessoa, do PSB, na disputa pela Prefeitura e deverá apresentar o nome da empresária Baby Helenita como pré-candidata a vice-prefeita.

O anúncio foi feito durante Encontro Estadual do partido, que reuniu lideranças políticas de toda região.

Na oportunidade, Baby Helenita tomou posse como presidente da comissão provisória municipal do partido e foi convidada para compor a executiva estadual e presidir o PRTB Mulher na Paraíba.

De acordo com o coordenador eleitoral estadual e presidente municipal do PRTB em João Pessoa, Eduardo Carneiro, o partido deu uma grande demonstração de força na cidade, e trabalha para eleger de três a quatro vereadores no pleito eleitoral deste ano.

“Baby tem um nome muito forte, que conta com o respaldo da direção estadual e deverá colaborar no fortalecimento do nosso partido em todo Vale do Mamanguape”, disse.

Do PBVale, com Assessoria 

Desemprego fica em 11,2% no trimestre encerrado em abril

A taxa de desemprego voltou a subir no trimestre móvel encerrado em abril, atingindo 11,2%. O resultado é 1,7 ponto percentual maior que o do trimestre móvel encerrado em janeiro (9,5%). A taxa é a maior desde o início da pesquisa, em janeiro de 2012.

No mesmo trimestre móvel de 2015 (de novembro a janeiro), o desemprego foi de 8%, 3,2 pontos percentuais menor. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, em abril havia 11,4 milhões de trabalhadores desempregados, número que mostra um crescimento de 18,6%, em comparação ao trimestre móvel encerrado em janeiro deste ano – o equivalente a mais 1,8 milhão de pessoas fora do mercado de trabalho.

Na comparação com o trimestre móvel encerrado em janeiro do ano passado, o número de desempregados chega a 3,4 milhões, com crescimento de 42,1%.

Carteira assinada

Os dados da Pnad Contínua indicam que a população ocupada do país, que fechou o trimestre móvel encerrado em abril em 90,6 milhões de pessoas, recuou 1,1% em relação ao trimestre encerrado em janeiro de 2015 e 1,7% – ou menos 1,5 milhão de pessoas trabalhando – quando comparada a igual período de 2015.

Em consequência, o número de pessoas empregadas no setor privado com carteira assinada recuou em ambas as comparações, caindo 1,8% em relação ao trimestre encerrado em janeiro de 2016 e 4,3% em relação ao mesmo trimestre do ano passado – o equivalente a menos cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Os números do IBGE indicam ainda que o rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas ficou em R$ 1.962, valor estatisticamente estável em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro de 2016, que foi de R$ 1.977. Em relação ao trimestre encerrado em janeiro do ano passado (R$ 2.030), a queda no rendimento médio real habitual chegou a 3,3%.

Indústria

Os setores da indústria geral, construção e comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas foram, por grupamento de atividades, os que mais puxaram a taxa de desemprego de 11,2% no trimestre móvel encerrado em abril, na comparação com janeiro deste ano.

Segundo os dados da Pnad Contínua, na Indústria geral, a queda de 3,9% no número de empregos significou menos 473 mil pessoas no mercado de trabalho; na construção, a queda foi de 5,1%, ou menos 400 mil pessoas; no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, a retração chegou a 1,7%, ou menos 302 mil pessoas empregadas. Segundo o IBGE, nos demais grupamentos não houve variação significativa.

Metodologia

Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel encerrado em abril de 2016 foi calculada a partir das informações coletadas em fevereiro, março e abril deste ano.

Por Nielmar de Oliveira

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