A presidenta afastada Dilma Rousseff entregou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação na qual afirma que está em curso no país um golpe de Estado. Esta foi a resposta de Dilma à interpelação judicial feita ao STF, no mês passado, pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Os parlamentares questionaram o fato de a presidenta ter dito várias vezes que o processo de impeachment é golpe de Estado.
“Uma razão move a Sra. Presidente da República, ora requerida, ao decidir apresentar sua resposta a esta interpelação. É a sua convicção, acompanhada por escritos de juristas e de cientistas políticos brasileiros e estrangeiros, de artigos e de editoriais de importantes jornais de todo o mundo, de que realmente está em curso um verdadeiro golpe de Estado no Brasil, formatado por meio de um processo de impeachment ilegítimo e ofensivo à Constituição”, diz o texto entregue ontem (7) ao STF.
Os deputados pediram que a presidenta explicasse, entre outros pontos, quais atos compõem o golpe denunciado por ela, quem são os responsáveis, quais instituições atentam contra seu mandato e quais as medidas que ela pretende tomar, na condição de Chefe de Governo e Chefe de Estado, para resguardar a República. A relatora da ação, ministra Rosa Weber, determinou, no mês passado, prazo para que a presidenta se manifestasse.
A manifestação é assinada pelo ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta, e tem 42 páginas. No texto, a defesa diz que a presidenta se manifesta porque ao se silenciar com relação a ação estaria submetendo-se a intimidações.
“Silenciar diante desta interpelação, seria negar uma vida e submeter-se a uma tentativa de intimidação. Uma vida que resistiu à prisão e às torturas impostas durante o período da ditadura militar, sem abdicar das suas crenças. Uma vida, de quem se orgulha de ser mulher e de não se curvar diante de ameaças, de intimidações ou de arbítrios, venham de onde vierem”, diz o documento.
No texto, a defesa diz que membros e defensores do governo interino têm se demonstrado incomodados com o uso da expressão “golpe”. “Tem sido público o incômodo dos membros e dos defensores do governo interino com a palavra golpe, quando utilizada para se referir ao atual processo de impeachment em curso. As palavras, sempre que expressam uma realidade que se deseja ocultar, ferem de morte os ouvidos dos que preferem o silêncio à revelação da verdade” diz a peça da defesa.
Em outro trecho, a defesa diz que “fica evidente de que todos os agentes públicos e privados, que de forma dolosa tenham atuado, de algum modo, para que esse processo de impeachmenttivesse andamento, indiscutivelmente, devem ser tidos do ponto de vista histórico e político como coautores deste golpe de Estado em curso no Brasil”.
Na manifestação, são citadas também as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. “Ao serem divulgados pela imprensa, estes diálogos, demonstraram cabalmente, que a verdadeira razão deste processo de impeachment não é a aplicação de eventuais crimes de responsabilidade a uma Presidenta da República que eventualmente os tivesse praticado. A intenção é, na verdade, afastar uma Presidente da República, pelo simples fato de ter cumprido a lei, ou seja, ter permitido que as investigações contra a corrupção no país avançassem de forma autônoma e republicana.”
Por Michèlle Canes
