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Paraíba mantém redução de homicídios nos cinco primeiros meses de 2016

Reunião do governador Ricardo Coutinho com o secretário de Segurança e Defesa Social (Seds) do Estado, Cláudio Lima, e os demais gestores da pasta.
Reunião do governador Ricardo Coutinho com o secretário de Segurança e Defesa Social (Seds) do Estado, Cláudio Lima, e os demais gestores da pasta.
Reunião do governador Ricardo Coutinho com o secretário de Segurança e Defesa Social (Seds) do Estado, Cláudio Lima, e os demais gestores da pasta.

O número de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) continua caindo na Paraíba. As ações de repressão a crimes por parte das forças de segurança pública resultaram na redução de 7% no número de homicídios no período de janeiro a maio deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo relatório de indicadores criminais do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds).

Os indicadores foram apresentados nessa quinta-feira (2), em Campina Grande, durante reunião do governador Ricardo Coutinho com o secretário de Segurança e Defesa Social (Seds) do Estado, Cláudio Lima, e os demais gestores da pasta.  O objetivo foi discutir em conjunto com as forças de segurança pública esses indicadores criminais relacionados no relatório de janeiro a maio de 2016 e planejar ações de prevenção e repressão qualificada à violência no Estado.  A agenda em Campina Grande também teve a intenção de apresentar a implantação do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp), que vai passar a funcionar no Parque do Povo, a partir da sexta-feira (3), dia da abertura do Maior São João do Mundo.

De acordo com o relatório de indicadores criminais do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Seds, o número de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) ocorridos em território paraibano nos cinco primeiros meses deste ano teve uma redução de 7% em comparação com o mesmo período do ano passado.  Em números absolutos, de janeiro a maio de 2015 foram registrados 643 casos de homicídios dolosos e este ano foram 598 mortes. Além disso, das 21 áreas integradas de Segurança Pública (Aisp) 13 apresentaram redução no número de assassinatos.

Durante a reunião, o governador Ricardo Coutinho cobrou dos gestores mais redução nos indicadores criminais e planejamento de ações concentradas. “Quero um olhar especial para as áreas com maior ocorrência de crimes, como João Pessoa, porque podemos reduzir ainda mais esses números”, frisou. Ricardo ainda pediu empenho no enfrentamento dos crimes patrimoniais e falou da responsabilidade das instituições financeiras em relação à ocorrência com explosões.

“Sem dúvida é um resultado importante, estamos no quinto ano de redução consecutiva de números de homicídios e temos como provar isso. Realizamos um trabalho muito sério, muito transparente, que já foi reconhecido. As ações de repressão a crimes vão continuar em todo o Estado. E todos esses esforços serão ainda mais intensificados no período do São João, que é uma festa popular que demanda sempre mais policiais e mais investimento em segurança pública”, disse o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima.

Armas – Ainda de acordo com o relatório do Nace, de janeiro a maio foram apreendidas 1564 armas de fogo, entre revólveres, pistolas e espingardas.O número aponta uma média de 10,3 armas de fogo recolhidas diariamente.

Temer admite incluir idade mínima para aposentadoria na reforma da Previdência

“Se for necessário, estipularemos regras de transição", disse o presidente interino Michel Temer, ao falar sobre a questão da idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores (Foto: Reprodução de TV)
“Se for necessário, estipularemos regras de transição", disse o presidente interino Michel Temer, ao falar sobre a questão da idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores (Foto: Reprodução de TV)
“Se for necessário, estipularemos regras de transição”, disse o presidente interino Michel Temer, ao falar sobre a questão da idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores (Foto: Reprodução de TV)

O presidente da República interino Michel Temer admitiu, nessa quinta-feira (2), que a proposta de reforma da Previdência Social em discussão no governo incluirá a questão da idade mínima para a aposentadoria. Ele disse que o reajuste dos salários de servidores públicos já estava previsto no governo da presidente afastada Dilma Rousseff e prometeu que, caso haja “incriminações” de outros ministros na administração atual, eles serão demitidos.

“Se for necessário, estipularemos regras de transição. Se o prazo é de 35 anos de contribuição, talvez quem tenha, sei lá, 20 anos ou 15 anos, tenha que contribuir mais um ano, mais um ano e meio. Mas isso é em beneficio do próprio cidadão que no futuro vai se aposentar. Porque, se o poder público não tiver recursos quando ele se aposentar, pior para ele”, afirmou o presidente interino, ao abordar a questão da idade mínima para a aposentadoria em entrevista ao jornal SBT Brasil.

Temer disse que voltou atrás na decisão de extinguir o Ministério da Cultura porque “só os autoritários não recuam quando percebem equívoco”. Ele alegou, porém, notar um movimento político por trás das manifestações de artistas contra as mudanças na pasta, já que o ministério foi recriado, e “os prédios continuam ocupados”.

Crime de responsabilidade

Questionado sobre o processo de impeachment que analisa se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade, Temer respondeu que as chamadas pedaladas fiscais são uma violação à Constituição Federal. Embora diga que não tem feito movimentação para agilizar o julgamento no Senado, ele disse que a antecipação do julgamento traria um “benefício ao país”, porque a situação de transitoriedade “não é útil” para o governo, nem para o país, para Dilma ou para o próprio governo.

Indagado se a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade, Temer afirmou que se encontra em uma “situação delicada” para responder à pergunta, mas frisou que esse tipo de crime é cometido quando há atentado a preceitos constitucionais.

“Eu posso dizer que pedalada é violação da Constituição. O princípio básico da Constituição é que o administrador público tem que obedecer rigorosamente ao princípio da legalidade. Se você desobedece a uma lei orçamentária, o impeachment está previsto no texto constitucional. Cabe ao Congresso Nacional fazê-lo. E o julgamento é político, que é diferente do chamado julgamento jurisdicional”.

Ministros

Sobre a saída de dois ministros, Temer disse que não demorou a  tomar uma atitude e afirmou que essa reação deve se tornar uma espécie de “jurisprudência” em sua administração.

Nesta semana, depois de 18 dias à frente da pasta, Fabiano Silveira deixou o cargo de ministro da Transparência após a divulgação de conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvio de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Os ministros sairão, eu não tenho a menor dúvida disso. Se houver incriminações, eu acho que o próprio ministro tomará a providência”, disse o presidente interino.

Reajuste dos servidores

Sobre o aumento do funcionalismo, aprovado nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados, ele disse que foi uma coisa ajustada no governo anterior, quando todos os funcionários ansiavam pela aprovação do reajuste. “Por um lado, pacifica a relação do governo com várias categorias de servidores. É um aumento desejado há muito tempo. É um aumento discreto, que quase não cobre a inflação. É útil para o governo e para os trabalhadores. Sem dúvida [a aprovação levou em conta] o cálculo político e o cálculo econômico. Isso está previsto no Orçamento.”

Por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

PF faz operação para desarticular quadrilha que fraudava licitações

A Polícia Federal, com o apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, deflagrou nesta sexta-feira (3) a Operação Esfinge. É para desarticular uma quadrilha que praticou fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A operação, que investiga irregularidades em licitações na Casa da Moeda, está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público Federal.

Segundo informações da Polícia Federal, 25 agentes federais e doze servidores da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda cumprem em São Paulo e Brasília dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão em escritórios e residências dos integrantes do grupo criminoso, que teria movimentado R$ 70 milhões em propinas.

Consultoria

Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e um dos alvos é um escritório de consultoria, cujo nome não foi revelado. O escritório teria recebido cerca de R$ 70 milhões de uma empresa investigada por fraude em licitação na Casa da Moeda.

“As investigações apontam que esse escritório recebeu o valor sem prestar os serviços em contrapartida, e teria servido de fachada para intermediar o pagamento de propina aos envolvidos no esquema”, diz a nota.

As prisões preventivas foram decretadas em desfavor de um auditor-fiscal da Receita Federal e de sua esposa, que foram indiciados e denunciados por crimes de corrupção ativa e passiva.

A Operação Esfinge é um desdobramento da Operação Vícios, da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor) do Rio de Janeiro, que, no ano passado, cumpriu mandados de busca em 23 endereços ligados aos investigados, incluindo gabinetes do edifício sede da Receita Federal, em Brasília, e na Casa da Moeda, no Rio.

Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Grupo é preso em operação suspeito de tráfico de drogas e assaltos na PB

A Polícia Civil realizou a operação Narcos em Sousa, no Sertão da Paraíba, nesta sexta-feira (3) (Foto: Felipe Valentim/TV Paraíba)
A Polícia Civil realizou a operação Narcos em Sousa, no Sertão da Paraíba, nesta sexta-feira (3) (Foto: Felipe Valentim/TV Paraíba)
A Polícia Civil realizou a operação Narcos em Sousa, no Sertão da Paraíba, nesta sexta-feira (3) (Foto: Felipe Valentim/TV Paraíba)

Dezessete pessoas foram presas durante a operação Narcos realizada no início da manhã desta sexta-feira (3) em Sousa, no Sertão paraibano. Segundo informações da Polícia Civil, os detidos são suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, assaltos e homicídios na região. A investigação durou seis meses.

Mais de 60 policiais participaram da ação que cumpriu 12 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão. De acordo com a polícia, além dos presos nesta sexta-feira, cinco pessoas já estão detidas em presídios. Ao longo das buscas, homens que não tinham mandados em aberto foram presos com armas e drogas.

A Polícia Civil informou ainda que em uma das casas alvo das buscas foi encontrado um sistema de câmeras. Os delegados responsáveis pela operação acreditam que o suspeito usava as imagens para controlar o movimento de moradores, o andamento do tráfico e rondas da polícia no bairro.

Ainda foram apreendidos armas, drogas, televisores, motocicletas e animais silvestres. Todos os detidos foram levados para o Centro de Professores de Sousa, já que a operação envolveu várias pessoas. Uma coletiva de imprensa vai ser feita ainda nesta sexta-feira para dar mais esclarecimentos da operação. As informações são do G1.

Grupo explode cofre de agência dos Correios no interior da Paraíba

A agência dos Correios da cidade de Barra de Santana, na região da Borborema da Paraíba, foi alvo de criminosos na madrugada desta sexta-feira (3). De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, o cofre do estabelecimento foi explodido e o dinheiro foi levado.

O assalto aconteceu por volta das 2h. Vários homens fortemente armados chegaram no município em três carros. Eles teriam arrombado a porta da agência e seguido diretamente para a sala do cofre. Vizinhos do local ouviram a explosão e acionaram a polícia.

Ainda conforme informações de moradores, após a explosão os criminosos fugiram nos veículos atirando para cima. A Polícia Militar fez buscas na região, mas nenhum suspeito foi detido até as 8h desta sexta-feira. A polícia acredita que o grupo fugiu em direção ao estado de Pernambuco. As informações são do G1.

Saúde confirma nove mortes por H1N1 na Paraíba

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou o Boletim Nº 3 da Influenza, que corresponde ao período de 1º de janeiro a 28 de maio de 2016 (21ª Semana Epidemiológica de início dos sintomas). Até então, foram notificados 176 casos para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e, destes, 19 (10,7%) foram confirmados para influenza A (subtipo H1N1), o mesmo que circula desde 2009. Entre os casos notificados até o momento, em 31 deles (17,6%) foi descartada a presença do vírus de influenza. Os demais seguem em investigação. 

Quanto aos óbitos, foram comunicados 27 casos de SRAG com suspeitas de algum vírus de influenza, sendo em nove confirmada a identificação viral para influenza A (H1N1) nos municípios de Alagoinha (1), Baía da Traição (1), Cacimba de Dentro (1), Campina Grande (1), João Pessoa (2), Maturéia (1), Sousa (1) e Mogeiro (1). Dez mortes foram descartadas para o agente etiológico de influenza e 15 óbitos seguem em investigação. 

Ainda segundo o boletim epidemiológico, houve um aumento nos registros confirmados de pessoas que adoeceram com SRAG e que apresentaram o agente etiológico de influenza A (subtipo H1N1). Ele mostra que o ano de 2016 tem quatro casos notificados a mais que o ano de 2009, quando foi registrada a epidemia de H1N1 no Brasil e a pandemia mundial. 

“No entanto, atualmente as notificações realizadas por SRAG englobam um número maior de doenças respiratórias, o que eleva o número de casos notificados. O objetivo é conhecer o comportamento não só das doenças ocasionadas pela influenza, como também das pneumonias, diferente do ano de 2009, quando as notificações eram feitas apenas para a influenza pandêmica H1N1”, explicou a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Renata Nóbrega. 

No que diz respeito aos registros notificados de SRAG, quanto à presença de comorbidades (pelo menos duas doenças num mesmo paciente), as doenças ocasionadas por outras causas são o grupo mais acometido (27%), seguido das cardiovasculares (18%), doenças metabólicas por diabetes mellitus (16%), do aparelho respiratório (12%), obesidade (8%), doença renal (4%), neurológica (5%), imunodeficiência (4%), Síndrome de Down (2%), doença hepática (2%) e no período puerperal (2%). 

“É importante ressaltar que as prevalências de doenças cardíacas, pulmonares, metabólicas e neoplásicas aumentam com a idade, e que os pacientes de doenças crônicas muitas vezes não são vacinados por não estarem cientes de sua condição de risco ou por falta de recomendação médica”, informou a chefe do Núcleo de Doenças Transmissíveis Agudas da SES, Anna Stella Pachá. 

Diante do cenário atual, a SES recomenda à população e a todos os serviços de saúde do Estado intensificar as ações de prevenção e controle mencionados na Nota Técnica 01/04/2016 SES/PB – Orientações de prevenção para controle da transmissão de influenza no Estado da Paraíba. 

“Para prevenir, é fundamental a lavagem frequente das mãos, evitar locais com aglomeração de pessoas e não levar crianças com gripe para a escola. Para os profissionais, é imprescindível manter a vigilância dentro do serviço – identificando precocemente os casos suspeitos e intervindo oportunamente para que estes não cheguem à gravidade, podendo culminar em óbito”, orienta a gerente de Vigilância Epidemiológica da SES, Izabel Sarmento. 

Imunização – Entre as medidas de prevenção, destacou-se a campanha de vacinação contra a influenza (gripe) que ocorreu no período de 30 de abril a 20 de maio deste ano em todas as unidades de saúde dos 223 municípios do estado. A campanha de vacinação foi direcionada, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, aos seguintes grupos prioritários: crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas, trabalhadores de saúde, povos indígenas, indivíduos com 60 anos ou mais de idade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independe da idade. 

O Ministério da Saúde preconiza aos estados que a cobertura mínima de 80%, e a Paraíba atingiu a cobertura vacinal de 88,50% totalizando 755.045 dos grupos prioritários imunizados. 

Sintomas – De acordo com a chefe do Núcleo de Doenças Transmissíveis Agudas da SES, Anna Stella Pachá, a gripe simples é aquela em que o paciente está bem, podendo tratar tranquilamente em casa com hidratação e repouso. Já a síndrome respiratória aguda grave é quando o paciente tem necessidade de internamento. “É exatamente nestes casos graves que deve acontecer a notificação e a coleta de amostras. Esse cuidado maior serve para identificar corretamente as causas da complicação: se realmente é a influenza ou um resfriado e qual o tipo do vírus”, explicou. 

As amostras a serem encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB) devem ser coletadas até o sétimo dia do início dos sintomas, preferencialmente no terceiro dia, quando normalmente a excreção viral é maior. O profissional deve evitar coletar amostras com mais de sete dias, porque certamente o paciente não estará mais excretando o vírus e o exame dará negativo ou impreciso. As amostras precisam ser coletadas corretamente para que seja identificada com precisão a presença do vírus H1N1 ou outro que tenha ocasionado a influenza.

CONTROLE!

Tudo nessa vida é passível de controle, mas nem tudo é controlável aos olhos de quem não quer ou finge controlar. No dia a dia estamos dentro de um espaço de tempo provocando e absorvendo situações às vezes repetidas, outras inéditas, mas ambas de maneira diferente.

Quando se traça uma meta, um desejo, um sonho, e busca-se a partir de um caminho alcança-lo, adentra-se na área do planejamento, nessa fase é importante o conhecimento da origem, do sentido e do destino que se espera, como também das etapas necessárias para alcançar esse objetivo. Mas como acompanhar se os caminhos percorridos são realmente os necessários para o alcance do resultado?

Muitas empresas, ou gestões de um modo geral, seja a gestão pessoal ou empresarial andam sob o trilho da inexatidão das coisas, sem o olhar orçamentário, muito menos planejado, porém na base do achismo, o que acarreta na maioria das situações a decadência da gestão e a descontinuidade econômica. Defendo que qualquer ação deva sempre está relacionado a um foco, um objetivo que esteja em afinidade com o planejamento.

Não se pode controlar sem planejamento, muito menos sem orçamento delineado ao que se pretende fazer. Caso não exista planejamento, não existe orçamento coerente, nem controle e muito menos gestão. Pense como o agricultor, que lá no dia de São José planta o milho para colher no São João, pois bem, dentro desse espaço de tempo ele planejou, plantou, cuidou e colheu, cumprindo assim seu planejamento e orçamento financeiro. Mesmo que ocorresse algo fora do normal, acredito que tudo que se planeja fica bem mais prático realizar ou solucionar. Assim é a nossa vida, assim é a vida de uma empresa pública ou privada. Pense nisso!

Por Eugênio Matias dos Santos Neto

CONTADOR – CRC/PB 010971O-3

Especialista em Gestão Pública – IFPB

Especialista em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria – FGV

Mestrando em Controladoria – UFRPE

(83) 98845-7634 / 99908-6677

controladoria.ccea@gmail.com

Câmara aprova aumentos para 16 categorias de servidores e Judiciário vai ter 41%

Um acordo dos líderes partidários da Câmara dos Deputados possibilitou a votação ontem (1º) de diversos projetos de leis que tratam de reajustes de servidores públicos. Inicialmente, o acordo previa o reajuste escalonado de oito categorias. Mas, no plenário, houve novo acordo para que os deputados votassem os reajustes de 16 categorias.

O primeiro deles foi o dos servidores do Judiciário, que vão ter os vencimentos reajustados em 41% de forma escalonada, em oito parcelas, de 2016 a julho de 2019. A proposta tem impacto orçamentário para 2016 de R$ 1,160 bilhão. Houve negociação do Supremo Tribunal Federal com a presidente afastada Dilma Rousseff para garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016, sendo que o impacto financeiro total ocorrerá apenas a partir de 2020.

Também foi aprovado o aumento dos Servidores do Ministério Público da União (MPU). O texto aprovado modifica as carreiras dos servidores do MPU e também coíbe o nepotismo e concede fé pública às carteiras de identidade funcional. Pelo texto, o vencimento básico para os cargos de analista, acrescidos da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União, não poderá superar 75% do subsídio de promotor de Justiça Adjunto do MPU.

Outra alteração importante é a proibição de contratação recíproca entre integrantes e servidores do Ministério Público com órgãos públicos da administração direta e indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios. Essa vedação valerá para cargos de comissão e funções de confiança. Os projetos seguem agora para o Senado.

Os deputados também aprovaram o aumento nos subsídios pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República (PGR). Com a aprovação dos dois projetos, os vencimentos dos ministros do Supremo passará de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. Já no caso do PGR, o vencimento de R$ 33.763,00 passa para R$ 36.813,88 em junho de 2016 e para R$ 39.293,38 em janeiro de 2017.

Também foi aprovado o reajuste dos salários dos servidores da Câmara e do Senado. Os servidores da Câmara receberão um aumento escalonado de 20,25% em quatro anos. O texto segue agora para o Senado. Os deputados também aprovaram o reajuste de cerca de 20% para os servidores do Senado. O texto vai para sanção.

Como parte do acordo de líderes partidários, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o reajuste nos salários dos servidores de diversas categorias do Executivo.

A proposta reajusta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os salários dos servidores. Os deputados também aprovaram o reajuste, em cerca de 20%, do magistério federal e de carreiras ligadas à área de Educação, como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Outro projeto aprovado é o que cria as carreiras de analista em defesa econômica e analista administrativo para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Antes, o plenário aprovou o reajuste para a remuneração dos servidores do órgão. Foi aprovado um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação para adequar o reajuste aos parâmetros acertados com o Ministério do Planejamento. O aumento será de 2016 a 2019. As matérias seguem para o Senado.

Agência Brasil

TCE aprova as contas municipais de Capim e São José de Espinharas

TCE aprovou nesta quarta as contas das prefeituras municipais de Capim e São José de Espinharas, exercícios de 2013
TCE aprovou nesta quarta as contas das prefeituras municipais de Capim e São José de Espinharas, exercícios de 2013
TCE aprovou nesta quarta as contas das prefeituras municipais de Capim e São José de Espinharas, exercícios de 2013

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (1º), sob a presidência do conselheiro, vice-presidente André Carlo Torres, o Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou as contas das prefeituras municipais de Capim que tem a frente da gestão o prefeito Edvaldo Freire e São José de Espinharas, exercícios de 2013, bem como das casas legislativas de Santa Terezinha (2013 e 2014), Santa Luzia (2013), Serra da Raiz (2014), Patos (2013) e Aroeiras, esta última depois de apreciado um recurso de reconsideração impetrado pelo ex-presidente da Casa.

Foram sete os recursos de reconsideração e revisão apreciados pelos conselheiros. O ex-prefeito do município de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira apresentou novas peças processuais, buscando modificar a decisão da TCE. Os documentos foram considerados intempestivos pela Corte, conforme o voto do relator, conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho.

O voto do conselheiro substituto, Renato Sérgio Santiago Mello, no processo referente à prefeitura Municipal de Bayeux (2009), foi acompanhado pelos demais membros da Corte, no tocante à redução dos valores imputados ao ex-prefeito Josival Junior de Sousa, autor do recurso de reconsideração. O conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que havia pedido vista, também votou pelo provimento do recurso, mantendo-se a rejeição das contas.

REJEIÇÃO DE CONTAS – Os membros da Corte mantiveram a rejeição das contas ex-prefeito de Natuba, mas acataram o recurso impetrado por Josevaldo Alves da Silva. O débito imputado, no montante de R$ 1,1 milhão, foi reduzido para R$ 84 mil, segundo análise do relator, conselheiro Marcos Antônio Costa, que considerou os esclarecimentos a respeito de procedimentos licitatórios.

Um pedido de vista do conselheiro Fernando Catão adiou para a próxima sessão o julgamento do recurso interposto pelo ex-gestor do Fundo Municipal de Itabaiana, José Sinval da Silva Neto, no tocante à apreciação das contas daquele município. O relator levantou dúvida em relação à responsabilidade do impetrante, tendo em vista que o processo envolve as contas do Executivo Municipal.

O conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo acatou o pedido de revisão apresentado pelo ex-prefeito municipal de São José de Piranhas, José Ferreira de Carvalho. Na proposta de voto – acatada pelo Pleno da Corte, o relator reduziu o valor da responsabilização ao ex-gestor, de R$ 457.815 mil, para R$ 395 mil, valores relativos a despesas realizadas sem licitação. Os conselheiros não conheceram um recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Caldas Brandão, João Batista, face decisão contrária da Corte, consubstanciada no acórdão 00845/2012.

Os processos constantes na pauta de julgamento da sessão movimentaram recursos da ordem de R$ 375.843.876,09. O vice-presidente André Carlo Torres conduziu os trabalhos do Pleno com a participação dos conselheiros, Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira e Marcos Antonio Costa, também dos substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Em Mamanguape: Homem é morto com tiro na cabeça, próximo a Pitanga da Estrada

Edvaldo Hermínio era pastor da igreja Assembleia de Deus e morava em Piabuçú, comunidade de Rio Tinto
Edvaldo Hermínio era pastor da igreja Assembleia de Deus e morava em Piabuçú, comunidade de Rio Tinto
Edvaldo Hermínio era pastor da igreja Assembleia de Deus e morava em Piabuçú, comunidade de Rio Tinto

Edvaldo Hermínio Trindade Junior, de 44 anos, foi morto com um tiro na cabeça, próximo a comunidade de Pitanga da Estrada, em Mamanguape, na noite desta quarta-feira (1º). De acordo com a Polícia Militar, ele era pastor de uma igreja na comunidade rural de Piabuçú, em Rio Tinto.

A Polícia Militar informou que Edvaldo trafegava na BR-101, com destino a cidade de Mataraca, quando dois homens se aproximaram em uma moto do seu veículo e efetuou um disparo de revolver.

Segundo a PM, o motivo do crime ainda é desconhecido, mas, as investigações prosseguirão com a delegacia de homicídios da 7ª Seccional sediada em Capim.  

PM acredita que vítima foi atingida após reduzir velocidade do veículo na BR 101
PM acredita que vítima foi atingida após reduzir velocidade do veículo na BR 101

A Polícia acredita que a vítima foi surpreendida pelos criminosos após reduzir a velocidade do carro, já que no trecho há câmeras de monitoramento de velocidade.

Da redação

Com informações da 2ªCIPM

 

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