Na manhã da última quinta-feira (12), a vereadora de Cuité de Mamanguape, Elivânia Maria da Silva Santos (PP), foi diplomada para o seu terceiro mandato no auditório da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus IV Litoral Norte, em Mamanguape.

A solenidade foi organizada pela Justiça Eleitoral de Mamanguape, reunindo lideranças políticas, familiares e apoiadores.

Reconhecida pela forte atuação na área social, Elivânia dedicou o diploma aos moradores de Inhauá, das comunidades vizinhas e da cidade de Cuité de Mamanguape, com destaque para os 336 eleitores que confiaram mais uma vez no seu trabalho. “A Deus, muito obrigado por mais uma vitória. Ao povo, gratidão pelo reconhecimento do trabalho”, declarou emocionada durante seu discurso.

Elivânia também expressou gratidão à família, que considera o alicerce da sua vida política, e reforçou o compromisso de continuar defendendo as demandas populares, principalmente nas áreas de assistência social e melhoria de qualidade de vida. Sua trajetória é marcada pela proximidade com a população e por ações que priorizam os mais necessitados, consolidando sua liderança no município.

PBVale

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou as contas relativas ao exercício de 2023 da Câmara Municipal de Mamanguape, sob a presidência de Rany Veríssimo. A decisão representa o reconhecimento da gestão responsável e transparente conduzida à frente do legislativo municipal.

Após o parecer favorável, Rany Veríssimo agradeceu a todos que contribuíram para o resultado positivo. “Quero expressar minha gratidão a toda a equipe de assessores da Câmara de Vereadores, que trabalhou com seriedade e dedicação, e ao escritório de contabilidade ASTEC, de Mamanguape, pelo suporte técnico e profissionalismo. Esse resultado é fruto do esforço conjunto em garantir uma gestão pautada pela responsabilidade e pelo compromisso com a legalidade”, destacou o presidente.

A aprovação das contas reforça a credibilidade da gestão de Rany Veríssimo e reafirma o compromisso com a aplicação correta dos recursos públicos, priorizando a transparência e o cumprimento das exigências legais.

O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (17), os atos de nomeação de 211 concursados da Polícia Civil, que concluíram a segunda turma do curso de formação. Os atos governamentais serão divulgados na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).

“Assinamos as portarias de 211 aprovados, que fizeram o curso de formação e passam a integrar as nossas Forças de Segurança e prestar um melhor serviço à população. A próxima turma será chamada no primeiro semestre de 2025, compromisso que assumimos e estamos honrando. Sejam todos bem-vindos às suas funções e que possam cumprir suas missões com esforço e dedicação”, frisou o chefe do Executivo estadual.

Ao todo, o concurso da Polícia Civil ofereceu 1.400 vagas, o maior da história da corporação. Na primeira etapa, foram convocados e nomeados 485 aprovados, sendo 46 delegados, 155 escrivães, 129 investigadores, 30 peritos criminais, 21 peritos médicos, 13 peritos químicos, 47 papiloscopistas, 22 técnicos em perícia e 22 necrotomistas. Nesta segunda etapa, 214 concursados já foram nomeados em novembro.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. O Projeto de Lei 2.946/2024 relatado pelo deputado Branco Mendes foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada de forma híbrida nesta terça-feira (14). O PL estima a receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro do próximo ano no montante de R$ 21.931.773.739,00 (vinte e um bilhões, novecentos e trinta e um milhões, setecentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e nove reais) e fixa a despesa em igual valor.

O deputado Branco Mendes destacou que a Assembleia tem cumprido com o seu papel de ouvir a sociedade, os representantes de categorias do serviço público, além de autarquias e demais Poderes com o objetivo de aprovar uma peça orçamentária que permita estabilidade financeira ao estado e investimentos que contribuam com a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.

“A LOA é o nosso orçamento, são as finanças do Estado. Aqui na Assembleia, sempre ouvimos a sociedade, os órgãos representativos do governo, que é o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e a Universidade Estadual da Paraíba. Todos fazem parte da formatação desta peça orçamentária para que cheguemos a este ponto final”, afirmou o relator. Ainda de acordo com o deputado Branco, houve um crescimento de 12,48% no orçamento previsto para 2025, em relação ao estabelecido para o ano de 2024.

EMENDAS IMPOSITIVAS

De acordo com o PL, estão previstos cerca de R$ 168 milhões para emendas dos parlamentares. O deputado Branco Mendes explicou que cada parlamentar poderá distribuir o valor de R$ 4,6 milhões, em até 40 emendas, para instituições. “Então, nós já temos esse grande avanço que são as emendas impositivas, que hoje é um marco aqui na nossa Casa e tudo isso tem sido discutido de acordo com a peça orçamentária, com base no crescimento econômico que o Estado vem obtendo”, declarou o relator da LOA 2025.

Nesta segunda-feira (16), Fábio Carneiro foi oficialmente diplomado vereador de João Pessoa em solenidade conduzida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Durante o evento, Fábio destacou sua gratidão e o compromisso com a população pessoense ao assumir o mandato. “Com gratidão e compromisso, recebo o diploma de vereador de João Pessoa, pronto para trabalhar em prol da nossa cidade e das pessoas que confiaram em mim. Este é apenas o começo de uma jornada dedicada ao bem comum, sempre com respeito, transparência e empenho. Vamos juntos construir uma cidade melhor para todos!”, afirmou Fábio Carneiro.

Fábio Carneiro é irmão do deputado estadual Eduardo Carneiro, figura de destaque na política paraibana. A diplomação marca o início do trabalho de Fábio na Câmara Municipal, onde ele pretende atuar em defesa das demandas da população e contribuir para o desenvolvimento de João Pessoa.

O vereador eleito reafirmou seu compromisso de exercer um mandato pautado pelo diálogo, pela transparência e pela busca por soluções que melhorem a qualidade de vida dos pessoenses.

Por Felipe França/PBVale

A proposta de mudança no atual formato do Benefício de Prestação Continuada do Governo Federal está sendo criticada pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar apresentou uma emenda ao projeto original para suspender imediatamente as alterações que vão gerar cortes na assistência de idosos e pessoas com deficiência.

Ruy acredita que antes de qualquer intervenção, o assunto precisa ser amplamente discutido no Congresso, garantindo o direito adquirido de quem já é beneficiário. “Os idosos e pessoas com deficiência atendidos pelo BPC não podem correr o risco de perder seus benefícios de maneira brusca e sem nenhum tipo de suporte. Essas pessoas já enfrentam desafios diários e a maioria delas não possuem outra fonte de renda. O Congresso precisa discutir a temática, defender a ampliação das fiscalizações, mas proteger as famílias de baixa renda”, enfatizou.

A proposta do deputado busca preservar a coerência da legislação assistencial, o equilíbrio administrativo e a proteção constitucional ao direito dos beneficiários. O texto detalha que a alteração no art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, proposta pelo Governo Federal, vai de encontro a definição da concepção de família.

Caso seja aprovado, o formato proposto pelo Governo reduz o alcance do BPC e vai excluir milhares de brasileiros do beneficio. A modificação contraria a lógica da assistência social e está desalinhada com os próprios critérios adotados atualmente pelo Cadastro Único (CadÚnico).

Portanto, é contraditório que o Instituto Nacional de Seguridade Social, responsável pelo BPC, passe a ficar desalinhado da ferramenta nacional que organiza os grupos familiares com base no compartilhamento de teto e despesas.

A Justiça Eleitoral de Guarabira diplomou, nesta segunda-feira (16), Léa Toscano como prefeita e Raimundo Macedo como vice-prefeito para a gestão 2025-2028, além dos vereadores e vereadoras eleitos no último dia 6 de outubro.

Para Léa, o momento é de gratidão ao povo que a escolheu para, mais uma vez, administrar a cidade, 20 anos após o término de seu último mandato como prefeita.

“Hoje é um dia de muita emoção e gratidão. Depois de uma longa caminhada, cheia de desafios e aprendizados, recebo, com humildade e compromisso, a missão de voltar a cuidar de Guarabira após 20 anos. Esta vitória não é apenas minha, mas de cada pessoa que acreditou, confiou e depositou em mim a esperança de um futuro melhor para nossa cidade. Sou profundamente grata por essa confiança e posso garantir que ela será retribuída com muito trabalho, dedicação e respeito por cada cidadão de Guarabira”, afirmou Léa.

A prefeita diplomada destacou o encerramento do processo eleitoral de 2024 com a diplomação e agradeceu à Justiça Eleitoral e a todos os profissionais que se empenharam para que as eleições ocorressem de forma justa e limpa, fortalecendo a democracia. “Quero também agradecer a cada pessoa que esteve conosco durante a campanha, percorrendo as ruas, ouvindo as necessidades do povo e compartilhando sonhos e esperanças. Essa caminhada foi feita com os pés no chão e o coração cheio de amor por Guarabira”, disse Léa dedicando o diploma a Zenóbio Toscano e a todas as mulheres e idosas de Guarabira.

Léa Toscano também ressaltou que a campanha eleitoral foi marcada pelo diálogo, pela honestidade e pelo compromisso com a verdade. “Ao longo desse período, tivemos a oportunidade de conversar com muitos cidadãos e ouvir suas angústias, mas também suas esperanças. Recebi, em cada abraço e em cada palavra, o combustível necessário para continuar com determinação na luta por uma cidade mais justa, mais humana e com mais oportunidades para todos. Agora, mais do que nunca, tenho clareza dos compromissos que assumi com a população e não medirei esforços para cumpri-los”, enfatizou.

Sobre o futuro, Léa afirmou que sua gestão será focada em resultados concretos. “Tenho compromisso com a saúde, com a educação, com a geração de empregos, com a infraestrutura e, acima de tudo, com as pessoas. Vamos trabalhar incansavelmente para que nossa cidade cresça de forma equilibrada, sem esquecer de quem mais precisa de apoio. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para garantir qualidade de vida para todos, e, com o apoio de cada um de vocês, tenho certeza de que alcançaremos nossos objetivos”, afirmou.

Por fim, Léa agradeceu à sua equipe e à família e a todos os vereadores: “Quero agradecer àqueles que sempre estiveram comigo, especialmente aos meus filhos e netos, que são o meu porto seguro. À minha filha Camila, deputada estadual, só tenho a dizer: muito obrigada! Camila, você nunca soltou a minha mão e esteve comigo em cada momento desta caminhada. Sempre fomos nós duas, lado a lado, enfrentando as dificuldades, celebrando as vitórias e construindo esta história com amor e coragem”, concluiu.

O vice-prefeito diplomado, Raimundo Macedo, também agradeceu aos guarabirenses e destacou que a caminhada vitoriosa foi construída com esforço, união e fé. “Ao lado de Léa, vamos trabalhar por uma Guarabira cada dia melhor e cheia de oportunidades para todos. Seguiremos, como ressaltou Léa, lado a lado com toda a população, para construir uma Guarabira mais justa, mais humana e mais próspera para todos”, declarou.

Também foram diplomados os vereadores: Neide de Teotônio, Jussara Maria, Isaura Barbosa, Júnior Ferreira, Vando do Mutirão, Gerson do Gesso, Tiago do Mutirão, Wilsinho, Alcides Camilo, Renato Meireles, Ramon Menezes, Célio Alves, Saulo de Biu, Armando Melo e Nal do São José, além dos suplentes.