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Justiça condena Del Nero a indenizar juiz de futebol por danos morais

Marco Polo Del Nero
Marco Polo Del Nero
Marco Polo Del Nero

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, foi condenado a pagar R$ 300 mil ao árbitro de futebol Wagner Tardelli, que entrou com uma ação contra a falsa acusação de que teria manipulado o resultado de jogos e de corrupção.

Depois de acusado Tardelli, foi afastado da partida final do Campeonato Brasileiro de 2008.

A condenação de Del Nero foi decidida pela juíza Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, que definiu o valor a título de indenização pelos danos morais sofridos pelo árbitro.

Além disso, considerou que Tardelli, “isento de qualquer conduta culposa, teve seu nome, sua imagem, sua honra e sua dignidade abalados em âmbito nacional e internacional”.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os autos indicam que a falsa acusação foi feita quando Marco Polo Del Nero era presidente da Federação Paulista de Futebol.

Em conversa por telefone com o presidente da CBF e, na sequência com o presidente da Comissão de Arbitragem da época, Del Nero teria informado que, no dia anterior à final do campeonato, foi comunicado pela secretária da presidência da federação que o São Paulo Futebol Clube tentara encaminhar envelope fechado ao árbitro Wagner Tardelli.

A assessoria de imprensa da CBF informou que Del Nero não vai se manifestar sobre a decisão.

Do PBVale, com Agência Brasil 

Ministério Público lança ferramenta para combater caixa 2 nas eleições

O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma  ferramenta para ajudar no combate ao caixa 2 nas eleições. O recurso, chamado de módulo “conta suja”, permite fazer um cruzamento de dados dos candidatos com informações de órgãos como o Banco Central, a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e assim identificar possíveis irregularidades na arrecadação para as campanhas.

“A ferramenta tem por objetivo reunir informações e possibilitar que os procuradores e os promotores eleitorais tenham acesso aos dados para que, cruzando-os possam verificar se a doação tem uma fonte regular e, principalmente, se também não vai haver a contaminação do dinheiro da campanha por força de dinheiro de fontes públicas, por exemplo, recursos públicos, que podem ser eventualmente repassados a campanhas por força de intermediários”, disse hoje (10) a jornalistas o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino.

Segundo Dino, o objetivo é coibir o abuso de poder econômico e garantir a lisura, a legitimidade do processo eleitoral e combater as fraudes, para que a vontade do eleitor “seja realizada no seu grau máximo de plenitude”.

A ferramenta foi lançada ontem (9) durante a Reunião Preparatória para as Eleições 2016, da qual participam, em Brasília, membros do MPF que atuam na área eleitoral. O módulo “conta suja” já será usado nas eleições municipais deste ano.

Questionado se a proibição das doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais pode aumentar o risco de uso do Caixa 2, o vice-procurador eleitoral respondeu que pode aumentar, sim. “Por isso,  é que precisamos ter as ferramentas para combater o caixa 2. Para isso, será importante o cruzamento de dados”, acrescentou.

Além da nova ferramenta o MPF lançou peças publicitárias para as eleições deste ano. O material é composto por itens como fôlderes para os cidadãos, adesivos para carros e para roupa e a cartilha Por dentro das Eleições.

Por Michèlle Canes

Governo anuncia corte de 4,3 mil funções e cargos comissionados

O governo cortará 4.307 cargos comissionados e funções, anunciou há pouco o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. Além disso, 10.462 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de livre provimento, serão convertidos em funções comissionadas, exclusivas de servidores concursados.

O decreto com a medida será publicado ainda hoje (10) em edição extraordinária do Diário Oficial da União, que trará o detalhamento dos cortes e das conversões de cargos por pasta. Os ministérios e os órgãos vinculados terão 30 dias para reformularem a estrutura administrativa e suprimirem as funções e os cargos comissionados.

De acordo com Oliveira, as mudanças permitirão ao governo economizar R$ 230 milhões por ano. Ele diz que a reformulação reduzirá gastos e melhorará a gestão dos órgão públicos. “Essas medidas são voltadas à melhor organização da administração pública, redução da administração pública e reforço na profissionalização e na utilização de técnicas de gestão e de administração mais acuradas”, declarou.

Com as mudanças, o número de cargos de DAS no governo federal cairá de 24.250 para 10.404. As maiores diminuições ocorrem nos DAS de nível 1 e 2, de menor remuneração, com redução de 4.962 e 4.082, respectivamente. O número leva em conta tanto os cortes como a transformação dos DAS em funções comissionadas.

Se forem considerados apenas os cortes nos cargos de DAS, a diminuição chega a 3.384. Para chegar à redução de 4.307 cargos e funções, o governo eliminou 823 funções gratificadas (FG) e de 100 Gratificações Temporária de Atividade em Escola de Governo (Gaeg). A conta do Ministério do Planejamento, no entanto, inclui 881 cargos de DAS que foram cortados desde dezembro.

Por Wellton Máximo

Pesquisa do Ipea indica que jovens são mais afetados pelo desemprego

O aumento do desemprego entre os jovens, a perda de renda e o retrocesso da massa salarial são os destaques da Carta de Conjuntura sobre o mercado de trabalho, divulgada hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Grupo de Conjuntura (Gecon) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esses são elementos importantes para análise da economia como um todo, disse à Agência Brasil o coordenador do Gecon, José Ronaldo de Castro Souza Júnior.

De acordo com o documento, os jovens na faixa etária de 14 a 24 anos foram os mais afetados pelo desemprego no primeiro trimestre deste ano. Entre esses jovens, o desemprego subiu de 15,25% no quarto trimestre de 2014 para 20,89% no mesmo período de 2015, avançando entre janeiro e março de 2016 para 26,36%. Entre os adultos até 59 anos, o desemprego atingiu 7,91% no acumulado deste ano até março.

Para Souza Júnior, tradicionalmente o desemprego entre os jovens é maior que nas demais faixas etárias. “O aumento dos jovens foi muito pronunciado e está em um nível extremamente elevado”. Mais de um quarto da população jovem está procurando emprego, mas não encontra, afirmou o economista.

Nem-nem

Segundo ele, o mercado está contratando menos. “Contrata-se menos hoje do que antes. Quem sofre mais com isso são os jovens, que têm mais dificuldade em acessar o mercado de trabalho”. Souza Júnior destacou que, em situações de crise, o mercado costuma contratar pouco as pessoas jovens, porque não só desconhece o histórico de trabalho e por que elas têm menos experiência.

O documento do Ipea mostra que a taxa de ocupação de jovens vem caindo desde 2013. O movimento observado entre os jovens é que estão deixando de ser ocupados para passar à situação de desempregados. No terceiro trimestre de 2012, a taxa de jovens ocupados atingiu o pico de 44%, caindo para 37% no primeiro trimestre de 2016, enquanto os jovens desocupados, que eram 8% até 2015, subiram para 12,2% este ano. Entre aqueles denominados “nem-nem”, que nem estudam, nem trabalham, a taxa permaneceu estável em 13%.

Regiões

A Carta de Conjuntura confirma que o maior desemprego (12,80%) no primeiro trimestre deste ano é registrado no Nordeste, seguido pelo Sudeste (11,38%) e pelo Norte (10,48%). O desemprego atinge mais as mulheres (12,75%) que os homens (9,48%). Entre os que não são chefes de família, chega a 15% e entre os que são  a 6,07%. O percentual de desempregados com ensino médio incompleto é de 14,95%.

O coordenador destacou que, embora a Região Sul do país mostre uma taxa de desemprego ainda menor, ela apresentou a maior alta. Passou de 3,77%, no quarto trimestre de 2014, para 7,35% em 2016. “O aumento do desemprego no Sul foi muito expressivo”. O Sudeste também aumentou de forma considerável, mais do que o Norte e Nordeste. O desemprego registrou taxa de 6,60% no Sudeste do país no fim de 2014.

Empregos formais

O primeiro trimestre de 2016 foi marcado pelo fechamento de 323 mil postos com carteira assinada, contra 65 mil no ano passado. “A situação, que já estava ruim no ano passado, este ano está mais grave”. Conforme o economista, o comércio, com 167,2 mil vagas perdidas no período analisado, começou a demitir agora, enquanto a indústria, que fechou 67,5 mil postos formais, “já vem mandando embora há algum tempo, em nível bastante elevado”.

O destaque ficou com o segmento industrial da construção civil, com fechamento de 43,9 mil vagas com carteira. Souza Júnior informou que a indústria da transformação também vem demitindo trabalhadores. A diferença é que nesta a perda salarial é menor, porque os empregados têm, em média, maior qualificação e sindicatos mais organizados e fortes. No setor de serviços, foram perdidos mais de 45 mil postos formais.

Rendimento

O rendimento médio do trabalho no primeiro trimestre de 2016 alcançou R$ 1.974, inferior a R$ 2.040 registrado no fim de 2014 e início de 2015. 

De acordo com o boletim do Ipea, “a queda generalizada nos rendimentos, somada à queda na ocupação, fizeram com que, entre fevereiro e abril de 2016, a massa salarial chegasse a R$ 173 bilhões (considerando reais de março), mesmo patamar em que se encontrava há três anos”.

A taxa de crescimento anual do rendimento real médio caiu 3,3% no primeiro trimestre de 2016, seguindo tendência observada desde 2015. A retração foi observada em diferentes setores, mas mostrou maiores perdas nos setores com menor qualificação, como construção civil e comércio e entre os trabalhadores que recebem menos de um salário mínimo.

O coordenador do Gecon disse ainda que a taxa de crescimento anual da massa salarial iniciou trajetória declinante em meados de 2015, atingindo queda de 4,3% no trimestre janeiro/março deste ano.

* A matéria foi alterada às 17h54 para inclusão de novas informações

Por Alana Gandra

Primeiro repasse do FPM de junho tem queda de 15,19%

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (CNM) de junho soma R$ 2.147.076.985,34 – considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem calcular esse porcentual, o valor bruto a ser transferido às Prefeituras nesta sexta-feira, 10, aumenta para R$ 2.683.846.231,68. Além do primeiro decêndio, os Municípios receberão mais R$ 178.608.193,09 de repasse líquido extra até o final desta quinta-feira, 9 de junho. Ao considerar o montante bruto, o adicional será de R$ 223.260.241,36.

Segundo indicam os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo período de 2015, o repasse será inferior em 15,19%, sem considerar os efeitos da inflação. Ao levar em conta o valor real, as consequências da inflação, a redução no primeiro decêndio de junho do FPM fica mais acentuada – 21,81%. O montante partilhado entre as Prefeituras em junho do ano passado foi R$ 3.164.685.934,74.

De acordo com dados da CNM, mesmo com a inclusão do repasse extra, a redução nominal no primeiro repasse do mês se mantém acentuada: 8,14%. “A situação de queda nominal dos repasses realizados ao Fundo de maneira tão expressiva é extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações a eles impostas somado ao aumento de preços consequente da inflação”, diz o levantamento.

Do início no ano até agora, o FPM soma R$ 39,460 bilhões nominalmente. No mesmo período, em 2015, o acumulado estava em R$ 40,170 bilhões. Em termos nominais, a soma dos repasses reduziu 1,77%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Ao considerar os efeitos danosos da inflação, o acumulado do Fundo tem retração bem mais expressiva em 2016: 11,04% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Segundo a CNM os números causam preocupação, uma vez que torna mais difícil a confirmação das expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que o mês atual teria um crescimento nominal de 1,9% quando comparado com junho de 2015. Diante disso, a CNM mantêm a ressalva aos gestores municipais para que mantenham atenção a seus planejamentos financeiros, pois por se tratar de um ano de encerramento de mandato é preciso fechar as contas de toda a gestão.

Veja o levantamento completo aqui 

Do PBVale, com CNM

Mais de 3 mil imigrantes são resgatados em 2 dias na costa da Itália

Mais de 3 mil imigrantes em barcos foram resgatados no mar Mediterrâneo ao longo dos últimos dois dias, e dois corpos foram encontrados no mar, informou a guarda costeira italiana nesta quinta-feira (9).

A guarda costeira da Itália coordenou os resgates de imigrantes de 15 barcos diferentes nesta quinta, salvando 1.950 deles. Dois corpos foram resgatados de um bote de borracha. Cerca de 1.100 imigrantes foram resgatados no mar na quarta-feira.

A guarda costeira não tinha detalhes sobre as nacionalidades dos imigrantes.

Todos os resgates aconteceram no mar entre a Itália e a Líbia, onde traficantes de pessoas operam impunemente em meio ao caos provocado por uma guerra civil.

As embarcações HMS Enterprise, da Grã-Bretanha, e FGS Frankfurt, da Alemanha, que patrulhavam a área como parte da operação europeia contra o tráfico de pessoas, resgataram juntas imigrantes de sete barcos, segundo a guarda costeira italiana.

Um barco dos Médicos Sem Fronteiras, o Dignity 1, resgatou quase 500 pessoas de quatro barcos, enquanto a embarcação Phoenix, do grupo de ajuda humanitária Migrant Offshore Aid Station, salvou 243 pessoas que estavam em dois barcos.

A Itália está na linha de frente da crise imigratória, que está atualmente em seu terceiro ano. Quase 50 mil pessoas chegaram ao litoral italiano este ano, cerca de 10% abaixo do que no mesmo período no ano passado, de acordo com o Ministério do Interior.

O tempo mais quente e o mar mais calmo levaram a um aumento nas tentativas de travessia ao longo das últimas três semanas, e a uma alta no número de mortes, segundo a Organização Internacional para as Migrações.

Da Reuters

Em evento pela paz, Pelé e Maradona se abraçam e prometem fim de brigas

Para Pelé, o mais importante da partida em Paris foi a mensagem de paz
Para Pelé, o mais importante da partida em Paris foi a mensagem de paz

Em um jogo pela paz, realizado nesta quinta-feira (09) em Paris, Pelé e Maradona se abraçaram e prometeram acabar com as brigas e a intensa rivalidade de décadas entre ambos. “Gostaria de agradecer ao Pelé por estar aqui conosco. Gostamos muito dele e sabemos quem foi e quem sempre ele será. Pelé é bem-vindo à nossa família. Sem mais brigas, te prometo”, disse o argentino durante o evento. 

O “Rei do Futebol” afirmou que o mais importante desse momento é “a mensagem de paz”. “Obrigado ao meu amigo Maradona por essa oportunidade. Peço um grande aplauso para ele”, disse Pelé aos presentes.

Sob aplausos, os dois caminharam pelo campo de mãos dadas e pararam para diversas fotos em frente a um painel do organizador da partida, a marca Hublot. Pelé, que se recupera de um internação, foi ao local de bengala e estava com dificuldades para se locomover.

Desde que Maradona surgiu para o futebol mundial, argentinos e brasileiros divergem sobre quem foi o melhor da história. Para esquentar ainda mais a rivalidade, diversos rankings especializados no esporte divergem sobre quem foi o mais completo.

Até mesmo o papa Francisco é conhecido por pedir a seus convidados brasileiros para definir ‘quem é melhor: Maradona ou Pelé?’ Os dois eram os treinadores da partida promocional, que contou com vários ex-jogadores famosos do futebol mundial.

O brasileiro “comandou” a equipe que tinha Dida, Rio Ferdinand, Fernando Hierro, Bebeto e Hernán Crespo. Já o argentino foi o comandante – e entrou em campo para fazer um gol de pênalti – dos ex-atletas Peruzzi, Marco Materazzi, Ciro Ferrara, Clarence Seedorf e David Trezeguet.

O jogo durou 30 minutos e terminou empatado em 8 a 8. O evento faz parte da série de atrativos antes do início da Eurocopa, que começa nesta sexta-feira (10) e segue até o dia 10 de julho. 

Da Agência Ansa

Fazenda apresenta contraproposta e reduz carência para dívida dos estados

O Ministério da Fazenda apresentou hoje (9) aos representantes dos estados uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União. Com a contraproposta, o prazo de carência das prestações cai de 24 meses para 18 meses, com descontos escalonados.

À saída do encontro, secretários de Fazenda disseram-se insatisfeitos com a proposta da equipe econômica.

Pela proposta, os estados não pagariam nada no primeiro mês de carência, mas teriam o desconto reduzido em 5,55 pontos percentuais a cada mês. No 19º mês, eles voltariam a pagar o valor integral das parcelas. A primeira proposta do governo previa um desconto de 40% na parcela da dívida por 24 meses e custaria R$ 26 bilhões para a União.

Segundo a Fazenda, a nova proposta terá impacto estimado de R$ 28 bilhões para o governo federal. A reunião ocorreu no Ministério da Fazenda, em Brasília, com a nova secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, Eduardo Guardia, que será nomeado para o cargo de secretário executivo do Ministério da Fazenda na próxima semana, no lugar de Tarcísio Godoy, também participou do encontro.

“Os estados queriam 24 meses com desconto de 100% da prestação. Eles reescalonaram essa proposta em 18 meses, começando com desconto de 100% e redução de [cerca de] 5 pontos percentuais até o 18º mês. O governo federal também disse que não dará desconto das dívidas questionadas por ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso frustrou todos os estados obviamente”, disse o secretário de Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni.

De acordo com o secretário, no conjunto da obra, “os estados ficam satisfeitos com o posicionamento do Ministério da Fazenda e a franqueza da equipe econômica”. No entanto, destacou Gavazzoni, as ações sobre a mudança na cobrança de juros compostos para simples continuarão no Supremo. No fim de abril, o STF deu 60 dias para que Estados e União cheguem a um entendimento sobre a disputa judicial no tribunal sobre a cobrança de juros simples ou compostos sobre esses débitos.

“O prazo de suspensão termina nos próximos 15 a 20 dias. Os estados já começam a se articular para ir ao STF e defender seus argumentos e se preparar para o julgamento de mérito. Antes disso, haverá uma reunião do presidente da República com os governadores. Talvez isso possa sensibilizar o governo federal a mudar a proposta”, disse Gavazzoni.

Por Daniel Lima e Wellton Máximo

Corte do Governo ameaça salários de servidores do Ministério Público

Bertrand Asfora, do MPPB
Bertrand Asfora, do MPPB

Depois dos servidores do governo do Estado ficarem sem aumento, desta vez a crise financeira ameaça os salários dos servidores do Ministério Público da Paraíba.

A data base dos servidores da instituição é 1º janeiro, contudo, o reajuste de 5,51% só será aplicado no próximo mês. Não há previsão, porém, para pagamento dos valores retroativos, assim como reajustes das verbas indenizatórias (auxílio alimentação e auxílio saúde).

Segundo o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, os valores retroativos serão pagos apenas quando houver a regularização do repasse do duodécimo. O MP sofre com um corte de R$ 12 milhões em seu orçamento aplicado pelo Governo do Estado.

“Vamos implantar o reajuste com muito esforço, lembrando que estamos com o orçamento do ano passado. Graças as medidas de economia e contenção implantadas nós vamos conseguir pagar após um entendimento com o sindicato”, explicou Bertrand Asfora.

Do PBVale, com MaisPB

[Vídeo] Caminhão pega fogo e parte da BR fica interditada, em Mamanguape

Caminhão foi destruído
Caminhão foi destruído

Um caminhão-baú que transportava alimentos pegou fogo e foi totalmente destruído, no km 62 da BR-101 Norte, sentido João Pessoa/Natal (RN), em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano. Não houve feridos e parte da rodovia foi interditada. 

As chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros e as causas do incidente ainda são apuradas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trânsito está liberado em uma faixa e deverá permanecer com essa interdição parcial até esta sexta-feira (10), quando o veículo será removido. 

A PRF informou que o local fica sinalizado até que o tráfego seja normalizado na rodovia.

Veja o vídeo que registra o incêndio, compartilhado no WhatsApp.

Do PBVale, com Portal Correio 

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