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Donald Trump propõe banir entrada de muçulmanos nos EUA; Hillary se opõe

Os candidatos Hillary Clinton, do Partido Democrata, e Donald Trump, do Partido Republicano (Foto: Agência Lusa)
Flórida - Um tiroteio em uma boate de Orlando, nos Estados Unidos, deixou 49 mortos e 53 feridos (Foto: Divulgação/Polícia de Orlando)
Flórida – Um tiroteio em uma boate de Orlando, nos Estados Unidos, deixou 49 mortos e 53 feridos (Foto: Divulgação/Polícia de Orlando)

O massacre em um clube noturno de Orlando, na Flórida, no último domingo (12), mudou o tom da campanha presidencial dos Estados Unidos e trouxe temas como o acesso a armas e políticas de imigração para o centro dos debates entre os candidatos que disputam uma vaga dentro de seus partidos para concorrerem às eleições presidenciais.

Na madrugada de domingo, o norte-americano e filho de afegãos Omar Mateen entrou na boate Pulse e abriu fogo contra frequentadores do local, voltado para o público LGBT, deixando 49 mortos e 53 feridos. Momentos antes do massacre, Omar ligou para a Polícia e declarou fidelidade ao Estado Islâmico. Omar foi morto por policiais.

O candidato do partido Republicano Donald Trump propôs endurecer a legislação sobre imigração nos EUA (Foto: Ap Photo/Sputnik/Greg Allen)
O candidato do partido Republicano Donald Trump propôs endurecer a legislação sobre imigração nos EUA (Foto: Ap Photo/Sputnik/Greg Allen)

O candidato do Partido Republicano Donald Trump propôs então o fim temporário da imigração de muçulmanos para os Estados Unidos. Já a candidata democrata Hillary Clinton, adotou discurso de diálogo com os imigrantes e com a comunidade muçulmana para evitar ataques terroristas no futuro.

Em discurso nessa segunda-feira (13), no estado de New Hampshire, Trump insinuou que o presidente Barack Obama não adota medidas para derrotar quem planeja atacar alvos nos Estados Unidos. Disse ainda que a atual política migratória dos Estados Unidos é “disfuncional” e “administrativamente incompetente”. Ele também criticou a candidata democrata Hillary Clinton por se recusar a chamar os radicais muçulmanos de “terroristas”.

Ao defender que a imigração de muçulmanos seja proibida temporariamente, Trump disse que se referia a “áreas do mundo onde há um histórico comprovado de terrorismo contra os Estados Unidos, Europa e outros aliados.” Ele não especificou que países seriam afetados ou se a suspensão se aplicaria independentemente da religião.

Já Hillary Clinton defendeu diálogo com a comunidade muçulmana que mora nos EUA (Foto: Antônio Cruz/Arquivo/Agência Brasil)
Já Hillary Clinton defendeu diálogo com a comunidade muçulmana que mora nos EUA (Foto: Antônio Cruz/Arquivo/Agência Brasil)

Já a candidata democrata Hillary Clinton disse, em declarações à imprensa na cidade de Cleveland, Ohio, que em vez de proibir a entrada de muçulmanos, a melhor política é buscar o diálogo com a comunidade.

Ela lembrou que “milhões de pessoas que professam a religião muçulmana vivem pacificamente nos Estados Unidos” e considera injusto condenar todos os muçulmanos que vivem nos Estados Unidos por causa de uma pessoa. Hillary sugere que é importante fortalecer o contato com a grande maioria de muçulmanos que vive no país, em vez de isolar a comunidade.

Proposta contraproducente

O secretário de Segurança Interna dos Estados Unidos, Jeh Johnson, criticou a proposta de Trump. Em entrevista à rede de televisão ABC, Johnson disse que negar aos muçulmanos o direito de entrar nos Estados Unidos seria uma medida “contraproducente” e que “não iria funcionar”.

Segundo ele, o momento é de “construir pontes” com as comunidades americanas muçulmanas para discutir as razões que levaram um seguidor da religião muçulmana a atirar em pessoas da comunidade LGBT que frequentavam o clube noturno da Flórida.

De acordo com o secretário, banir a entrada de muçulmanos não é apenas uma “solução simplista”, como irreal porque significa proibir a imigração de pessoas de toda uma região do mundo. “Precisamos construir pontes com as comunidades muçulmanas nos Estados Unidos agora, para incentivá-los, inclusive, a nos ajudar nos nossos esforços de segurança interna”, disse Johnson.

Por José Romildo – Correspondente da Agência Brasil

OMS: doações de sangue precisam aumentar em mais da metade dos países

No Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado hoje (14), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que as doações voluntárias e não remuneradas precisam aumentar rapidamente em mais da metade dos países para garantir um suprimento confiável de sangue seguro para os pacientes.

Segundo a entidade, são colhidas anualmente 108 milhões de doações, metade em países de alta renda, onde estão menos de 20% da população do mundo. A taxa média de doação de sangue é nove vezes maior em países de alta renda do que nos de baixa renda.

O tema da campanha este ano – “O sangue nos une. Compartilhe vida, doe sangue” – destaca a solidariedade e o vínculo entre doador e paciente e chama a atenção para o papel dos sistemas de doação voluntária no sentido de incentivar as pessoas a cuidar umas das outras e a promover a coesão da comunidade.

Segundo a entidade, apenas 62 países têm o total do seu fornecimento de sangue a partir de doadores voluntários. Trinta e quatro países ainda dependem em mais de 75% do seu estoque, de doadores familiares e até mesmo dos doadores pagos.

Entretanto, em muitos países, a procura excede a oferta, segundo a OMS, e os serviços enfrentam o desafio de tornar o sangue disponível suficiente para o atendimento e, ao mesmo tempo, garantir a sua qualidade e segurança. Para a entidade, um suprimento adequado só pode ser assegurado por meio de doações regulares, de voluntários e não remunerados.

A organização diz que esses dadores são a base de um suprimento de sangue seguro, porque estão associados a baixos níveis de infecção que pode ser transmitida em transfusões, incluindo o HIV e os vírus da hepatite. Segundo a OMS, 25 países são incapazes de rastrear todo o sangue doado, em relação a essas infecções, devido à oferta irregular de kits de teste, à falta de pessoal, a kits de má qualidade ou à falta de qualidade básica em laboratórios.

A OMS recomenda que todos os países estabeleçam serviços de fornecimento de sangue com base em doações voluntárias não remuneradas. A doação feita por 1% da população pode atender à maioria das necessidades básicas de sangue de uma nação.

De acordo com o Ministério da Saúde, 1,8% da população brasileira doam sangue e, desses, mais de 50% são voluntários. Entre 2013 e 2014, houve aumento de 5% na coleta de bolsas de sangue no país, passando de 3,5 milhões para 3,7 milhões. Ainda assim, é preocupação da pasta sensibilizar e fidelizar novos doadores.

O Dia Mundial do Doador de Sangue é celebrado anualmente desde 2004.

Tratamentos

O sangue inteiro ou outros componentes sanguíneos, como células vermelhas, plaquetas, plasma, podem ser usados para tratar diversas doenças, entre elas a Falciforme e a Talassemia, além de doenças oncológicas variadas que necessitam de transfusão frequentemente. O sangue também é essencial em cirurgias eletivas e situações de emergência, como acidentes, conflitos, catástrofes naturais e partos. Cada doação voluntária pode salvar até três vidas.

No Brasil, podem doar pessoas com peso mínimo de 50 quilos, que tenham entre 18 e 69 anos. Também são aceitos candidatos à doação de sangue com idade entre 16 e 17 anos, havendo o consentimento formal do responsável legal. O candidato não deve estar cansado, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação e não estar em jejum.

Segundo o Ministério da Saúde, para a segurança do receptor do sangue estão impedidos de doar aqueles que tiveram diagnóstico de hepatite após os 11 anos de idade, pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue como aids, hepatite, sífilis e doença de Chagas, usuários de drogas, aqueles que tiveram relacionamento sexual com parceiro desconhecido ou eventual sem uso de preservativos, e mulheres grávidas ou amamentando.

A página do ministério tem a lista dos hemocentros do país.

Por Andreia Verdélio

Divulgada lista de pré-selecionados do ProUni

No momento da inscrição, será necessário informar o número da inscrição e a senha usada no Enem e o CPF (Foto: Arthur Barbalho)

A lista da primeira chamada dos estudantes pré-selecionados para as bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2016 está disponível no site do programa. 

Para saber se foi selecionado, o estudante deve entrar na página usando o número de inscrição e senha do Enem 2015 ou fazer uma busca na lista de instituições de ensino participantes, que também permite pesquisar o resultado.

Os estudantes pré-selecionados terão até o dia 20 para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. Em caso de perda do prazo ou da não comprovação das informações, o aluno perde o direito à bolsa.

Segunda chamada

As vagas do segundo semestre de 2016 do ProUni que não forem preenchidas nesta etapa serão disponibilizadas em uma segunda chamada, prevista para o dia 27 de junho.

Ao final das duas chamadas, quem não for selecionado ainda pode se inscrever em uma lista de espera que será usada pelas instituições de ensino para o preenchimento de bolsas que não forem ocupadas.

O prazo para manifestar interesse na lista de espera será de 8 de julho até 11 de julho, também pelo site do programa.

Para o segundo semestre de 2016 o ProUni oferece 125.442 bolsas em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior, sendo 57.092 bolsas integrais e 68.350 parciais. O programa é voltado para alunos de escolas públicas e de baixa renda e seleciona os estudantes a partir do resultado do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Por Maiana Diniz

ALPB realiza Audiência Pública com presença de Dilma Rousseff nesta quarta

28258bac-b769-4042-a5ab-244265d4107fA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta quarta-feira (15), uma Audiência Pública para debater a democracia e o atual momento político brasileiro. A solenidade vai acontecer no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 15 horas, e contará com a presença da presidente afastada Dilma Rousseff.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, o evento contará com a presença de autoridades políticas, representantes da sociedade civil organizada e movimentos sociais. A audiência pública foi proposta pelo deputado Jeová Campos (PSB).

Segundo Jeová, estão sendo organizados os últimos detalhes para receber Dilma. “A audiência será uma excelente oportunidade dos paraibanos debaterem a importância da democracia com um agente público que teve seus direitos usurpados, num golpe, em votações espúrias, que desrespeitou o voto de mais de 54 milhões de brasileiros”, disse.

O formato da audiência pública é composto de um ato político/cultural, com discursos e apresentações artísticas. 

O parlamentar destacou ainda que depois falas das principais autoridades e de representantes dos movimentos sociais e sindicais presentes e previamente agendados, Dilma vai falar sobre o atual momento político do país. “Haverá poucas falas, para que possamos ouvir a presidente que será a principal interlocutora da audiência. Os artistas que participarão do ato não cobraram cachê e estarão lá de forma voluntária porque entendem a importância deste debate e da iniciativa da Assembleia que não poderia ficar omissa ao que está acontecendo no país”, argumentou Jeová Campos.

Mais de 97 mil eleitores perdem título em João Pessoa e Campina Grande

Prazo para regularização terminou no último dia 4 de maio, segundo o TRE (Foto: Felipe Ramos/G1)
Prazo para regularização terminou no último dia 4 de maio, segundo o TRE (Foto: Felipe Ramos/G1)
Prazo para regularização terminou no último dia 4 de maio, segundo o TRE (Foto: Felipe Ramos/G1)

Mais de 97 mil pessoas tiveram os títulos de eleitores cancelados e suspensos em João Pessoa e Campina Grande, que são os dois maiores colégios eleitorais da Paraíba, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os cancelamentos incluem as pessoas que não votaram nas últimas três eleições, sem justificarem ausência, nem regularizaram a situação junto à Justiça Eleitoral. O eleitor que não cumpriu o prazo vai pagar multa e não pode participar de concurso público, contrair empréstimo nem tirar passaporte.

Segundo o TRE, nas cinco zonas do município de João Pessoa, foram registrados 56.333 cancelamentos e 3.930 suspensões, o que representa 12,3% do total de eleitores aptos, que chegam a 489.089.

Já em Campina Grande, a Justiça cancelou nas quatro zonas 33.764 títulos e suspendeu, 3.861, o equivalente a 13,7% dos aptos a votarem que correspondem a 274.012.

A regularização podia ser feita até o último dia 4 de maio. Segundo o TRE, os eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência do voto, também devem pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno não justificado.

O cancelamento do título de eleitor impede que o cidadão tire passaporte, participe de concurso público, assuma cargos públicos, obtenha empréstimo na rede bancária oficial, tire CPF e até mesmo receba salário, no caso de servidores públicos, pessoas que trabalhem em fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza.

Não são incluídos na lista de CPFs cancelados os eleitores considerados facultativos: analfabetos, maiores de 70 anos e os que têm entre 16 e 18 anos.

Também não foram cancelados os documentos de pessoas portadoras de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Em relação aos suspensos, a chefe do cartório da 17ª zona eleitoral, em Campina Grande, Sandra Farias Cavalcante, explicou que neste item estão inclusos os condenados pela Justiça e os interditados. A interdição consiste na restrição do exercício de direitos de determinadas pessoas que demonstrem incapacidade de poder governar a sua pessoa. As informações são do G1.

Concurso da UFCG libera cadernos de provas e gabarito provisórios

Concurso teve mais de 23 mil inscritos e aconteceu neste domingo (12). (Foto: Taiguara Rangel/G1)
Concurso teve mais de 23 mil inscritos e aconteceu neste domingo (12).  (Foto: Taiguara Rangel/G1)
Concurso teve mais de 23 mil inscritos e aconteceu neste domingo (12). (Foto: Taiguara Rangel/G1)

Foi liberado na manhã desta terça-feira (14) a consulta aos gabaritos provisórios da prova do concurso da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). As provas foram realizadas no domingo (12) e os cadernos também estão disponíveis para consulta. De acordo com o edital, o prazo para apresentar recurso está aberto até sexta-feira (17).

Veja os gabaritos provisórios e os cadernos de provas no site da Comprov, organizadora do concurso. A expectativa era de que os gabaritos só fossem liberados na quarta-feira (15). O concurso oferece 125 vagas e os aprovados poderão ser nomeados para investidura no cargo em quaisquer dos sete campi da UFCG. 

Pelo menos três candidatos que fizeram as provas foram eliminados por uso de celular nos locais de provas. A informação foi confirmada em um relatório prévio feito pela Comissão de Processos Vestibulares (Comprov) na tarde da segunda-feira (13). As provas foram aplicadas em 31 locais sendo 21 em Campina Grande, quatro em Patos e seis em Cajazeiras. mais de 23 mil estavam inscritos.

As três eliminações já confirmadas foram registras na cidade Cajazeiras e, segundo o presidente da Comprov, Antônio José, ocorreram porque os candidatos feriram o artigo 8 do edital do concurso. “Os três candidatos foram flagrados com celulares e a eliminação para essa falta já era prevista no edital”, disse ele.

Na cidade Patos não houve nenhuma eliminação. Já em Campina Grande, o relatório ainda não havia sido concluído até 15h.

Ainda de acordo com a Comprov, em relação às abstenções, a estimativa até o início da tarde desta segunda-feira é de que pelo menos 26% dos candidatos faltaram as provas realizadas neste domingo, o que corresponderia a ausência de cerca de 6 mil pessoas.

Para alguns cargos será necessária a realização de atividades práticas, no mês de julho, após a divulgação de classificados na prova. A aplicação da prova escrita objetiva está prevista para 12 de junho. A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 30 de agosto deste ano. As informações são do G1.

Reitora proíbe festas pagas e com bebidas alcoólicas dentro da UFPB

Está proibida a realização de festas de grande porte dentro do Campus I da UFPB, em João Pessoa que superem o limite de horário das 22h, que tenha apresentação de atração comercial, cobrança de valores aos participantes e venda ou consumo de bebida alcoólica. As novas restrições para festas de grande porte foram divulgadas pela reitora Margareth Diniz na segunda-feira (13).

Na nota, assinada pela assessoria do gabinete da reitora, as novas regras foram determinadas após “inaceitáveis ocorrências registradas em festas de grande porte no campus I, com descumprimentos dos termos autorizadores ‘de acordo com as recomendações vigentes’, gerando insatisfação e clamor da comunidade universitária”.

Margareth Diniz determinou que tais eventos, permitidos nos artigo 184 e 185 do Regimento Geral da UFPB,  tenham o seu  pedido protocolado até 15 dias da data prevista para a sua realização. Ainda de acordo com a nota, só será permitido o uso de som compatível com o espaço solicitado, mediante termo expressamente emitido pela Prefeitura Universitária, e a festa também vai precisar ser liberado pela Divisão e a Base de Segurança da UFPB.

A realização de festas de grande porte também passam a precisar daconcordância dos diretores de centros nas áreas sob suas gestões, e da Prefeitura Universitária nas demais área. Em nota, a reitora pediu a colaboração e o apoio de todos que fazem a UFPB, para que prevaleçam os procedimentos, que são necessários para assegurar as condições aceitáveis de urbanidade, visando a adequada realização das atividades solicitadas.

“Estes eventos festivos,  próprios da vivência universitária, não devem ser desvirtuados pela inserção de práticas e propósitos que nada têm a ver com a natureza acadêmica da instituição”, concluiu Margareth Diniz.

Novas determinações para festas de grande porte no Campus I
1. Só ocorrerão até as 22 horas;
2. Não poderá acontecer apresentação de qualquer atração comercial;
3.  Só será permitido o uso de som compatível com o espaço solicitado, mediante termo expressamente emitido pela Prefeitura Universitária;
4. Fica vedada cobrança de valores aos participantes;
5. Em hipótese alguma poderá haver uso ou venda de bebidas alcoólicas;
6.  A Divisão e a Base de Segurança da UFPB, deverão emitir parecer opinativo conjunto, referente ao pleito;
7.  Será exigida a concordância dos diretores de centros nas áreas sob suas gestões, e da Prefeitura Universitária nas demais áreas;
8. A Prefeitura Universitária encaminhará o pedido analisado ao Gabinete da Reitoria para deliberação final sobre a autorização, até 48 horas antes da data prevista da realização;
9. Caberá as Unidades de Segurança da UFPB, sob a coordenação do(a) Prefeito(a) fiscalizar e adotar providências que se fizerem necessários ao fiel cumprimento destas determinações.

Da Redação, com G1

Teori manda para Moro investigações sobre Lula e anula conversa com Dilma

Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu nessa segunda-feira (13) remeter ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, as investigações sobre o  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato e anular a gravação, feita durante a operação, de uma conversa telefônica entre Lula e a presidenta afastada Dilma Rousseff.

A conversa anulada aconteceu na tarde do dia 16 de março deste ano, às 13h32, após o anúncio de que Lula assumiria o cargo de ministro da Casa Civil da Presidência da República. O diálogo consta no relatório de inteligência da Polícia Federal, que identificou Lula por suas iniciais (LILS).

Dilma telefona para Lula e diz que enviará a ele o papel do termo de posse.

Leia a íntegra da interceptação telefônica desta conversa:

MORAES: Moraes!
MARIA ALICE: Moraes, boa tarde, é Maria Alice, aqui do gabinete da presidenta Dilma.
MORAES: Boa tarde…ô, senhora Maria, pois não!
MARIA ALICE: Ela quer falar com o presidente Lula
MORAES: Eu tô levando o telefone pra ele, então. Só um minuto, vou ver e te passo, tá? Por favor.
MARIA ALICE: Muito obrigada.
MORAES: Tá bom, de nada.
(pequeno intervalo)
MORAES: Só um minuto, senhora Maria Alice.
MARIA ALICE: Tá ok.
LILS: Alô!
MARIA ALICE: Alô, só um momento presidente.
(intervalo – música de ramal)
DILMA: Alô.
LILS: Alô.
DILMA: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
LILS: Fala querida. Ahn.
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o Bessias junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o Termo de Posse, tá?!
LILS: Uhum. Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LILS: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LILS: Tá bom.
DILMA: Tchau
LILS: Tchau, querida

Na decisão de anular a gração da conversa entre Dilma e Lula, o ministro do STF, responsável pelos processos da Lava Jato no Supremo, entendeu que a escuta deve ser retirada do processo porque foi gravada pela Polícia Federal após a decisão de Sérgio Moro que determinou a suspensão do monitoramento. De acordo com o entendimento de Zavascki, Moro usurpou a competência da Supremo, ao levantar o sigilo das conversas.

“Foi também precoce e, pelo menos parcialmente equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”, disse o ministro.

Gravação

A ligação telefônica entre Dilma e Lula foi gravada após a decisão do juiz Sérgio Moro de determinar a paralisação das escutas pela Polícia Federal.

Na manhã do dia 16 de março, às 11h12, Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância da Justiça Federal, determinou que a Polícia Federal parasse de realizar as escutas, por entender que as diligências autorizadas por ele tinham sido cumpridas e não havia mais necessidade de continuar com o grampo.

Em seguida, às 11h44, Flávia Blanco, funcionária da 13ª Vara Federal, chefiada por Moro, entrou em contato com o delegado da Polícia Federal Luciano Flores de Lima, responsável pela investigação, e comunicou a decisão do juiz. “Certifico que intimei por telefone o delegado de Polícia Federal, dr. Luciano Flores de Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112”, comunicou a servidora.

A conversa telefônica entre o ex-presidente e Dilma foi gravada às 13h32. Nela, a presidenta telefona para Lula e diz que enviará a ele o papel do termo de posse.

Na ocasião, em nota à imprensa, a Polícia Federal informou que a interrupção das interceptações foi feita pelas operadoras de telefone. Segundo a polícia, até o cumprimento da decisão, algumas ligações foram interceptadas.

Por André Richter

Homem é morto a tiros em Mamanguape e polícia suspeita de execução

Hipótese de latrocínio já foi descartada, diz polícia (Foto: Reprodução/Internet)
Hipótese de latrocínio já foi descartada, diz polícia (Foto: Reprodução/Internet)

Um homem de 33 anos, vulgo ‘Soró’, foi morto a tiros no bairro do Areal, em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano. O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (14), na travessa do Grupo Mário Campelo.

De acordo com informações da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), responsável pela área, a vítima morreu no local, e foi baleada com seis disparos de arma de fogo.

A possibilidade de latrocínio foi descartada, e a polícia trabalha com a hipótese de que a vítima tenha sido executada. A autoria do crime também segue sob investigação.

O corpo da vítima, que residia no bairro Terra Nova, foi periciado e removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

Da Redação, PBVale

MPF pede à Justiça suspensão dos direitos políticos de Cunha por dez anos

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a mulher, Cláudia Cruz, na tribuna do plenário.(Pedro Ladeira/Folhapress)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a mulher, Cláudia Cruz, na tribuna do plenário.(Pedro Ladeira/Folhapress)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a mulher, Cláudia Cruz, na tribuna do plenário.(Pedro Ladeira/Folhapress)

A força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato entrou nessa segunda-feira (13), na Justiça Federal em Curitiba, com uma ação de improbidade administrativa contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a mulher dele, Cláudia Cruz, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados.

Na ação, os procuradores pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos. Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Cunha foi beneficiário de pelo menos US$ 1,5 milhão de propina oriunda de um contrato de exploração da Petrobras no campo de petróleo em Benin, na África, em 2011. Na época, a Diretoria Internacional da estatal, responsável pelo contrato, era chefiada por Jorge Zelada, que está preso por causa das investigações.

Para os investigadores, o valor foi recebido pelo parlamentar em contas de trusts e offshores não declaradas na Suíça.

“Era tamanha a intenção do deputado federal Eduardo Cunha em ocultar a titularidade das contas mantidas na Suíça, que, em formulário próprio, solicitou encaminhamento de correspondência da instituição financeira para endereço nos Estados Unidos, sob alegação de que o serviço postal em seu país de origem não seria confiável”, afirmam os procuradores.

A ação por improbidade contra Cunha tramita na Justiça Federal por se tratar de matéria civil, que não tem relação com as imputações penais, que estão no Supremo. De acordo com a Constituição, parlamentares tem foro privilegiado no STF em questões criminais. A ação criminal contra Cunha deverá ser julgada pela Corte na semana que vem.

Por meio do Twitter, o deputado Eduardo Cunha respondeu aos procuradores afirmando que, “na ânsia de gerar fatos, sempre às vésperas do Conselho de Ética, agora propõem ação civil pública por ato de impropriedade administrativa”. De acordo com o deputado, a “absurda ação não poderia jamais ser proposta contra quem não praticava atos na Petrobras”. Cunha disse ainda que, “além de não ter nada a ver com os fatos, eu não era dirigente da Petrobras e recorrerei disso, bem como da distribuição, em Curitiba, que detém somente foro criminal, não cível”.

Por André Richter, colaborou Iolando Lourenço

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