Mais de 81,4 mil pessoas foram contratadas sem fazer concurso público na Paraíba entre os meses de janeiro a abril deste ano. As 223 prefeituras e 223 câmaras municipais do estado da Paraíba contrataram 45.515 pessoas “por excepcional interesse público” e outros 35.941 prestadores de serviços, como pessoas físicas.
A relação consta em um levantamento que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) destinou ao Ministério Público Eleitoral da Paraíba para consulta popular. O Tribunal fez uma advertência sobre contratações durante o período eleitoral, que começou no último sábado (2).
Segundo o presidente em exercício da Corte, o conselheiro André Carlos Torres Pontes, a partir deste mês de julho o TCE vai fazer a atualizações mensais das contratações e expor em seu portal.
“É um auxílio à Justiça Eleitoral, além de mais uma de nossas ações rotineiras em favor do controle externo e dos interesses da sociedade”, disse ele em ofício circular aos prefeitos e dirigentes de câmaras de vereadores.
Ainda de acordo com André Pontes, os administradores devem ficar atentos e verificar com cautela os requisitos previstos em lei para que possam fazer uso dessa modalidade excepcional de contratação. O não cumprimento pode ser visto como pena de ofensa à Constituição Federal, que estabeleceu o concurso público como regra geral para investidura em cargos, empregos e funções públicas.
“Levando-se em conta, inclusive, reiteradas inconstitucionalidades de leis sobre contratações temporárias declaradas pelo Tribunal de Justiça”, disse. A consulta a essas informações está disponível na página eletrônica do Tribunal de Contas do Estado. As informações são do G1.
Um homem de 30 anos foi morto na noite da quarta-feira (6) no bairro Nova Brasília, em Campina Grande. Segundo o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), pessoas fingiram serem policiais, cercaram a casa e executaram a vítima. A irmã dele, de 31 anos, também foi baleada.
Conforme informações repassadas à PM, cinco homens armados e encapuzados chegaram na casa, que fica na rua Belo Monte, e fizeram um cerco. Testemunhas contaram que os criminosos chamavam pelo irmão da vítima e ameaçando matar quem reagisse.
Depois disso, o homem foi morto com vários tiros. A irmã dele sofreu um tiro na mão. A Polícia não informou se os irmãos reagiram. Foram encontrados pelos policiais várias cápsulas dos calibres ponto 40, 38, 380, 44 e 9 mm. Após o crime, o grupo fugiu e nenhum suspeito foi localizado pela PM.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, socorreu a irmã da vítima e a levou para o Hospital de Emergência e Trauma da cidade. A unidade não informou o estado de saúde da mulher na manhã desta quinta-feira (7). As informações são do G1.
Helhinho e Rômulo ouviu reclames da população durante Campeonato da Bonita
Helhinho e Rômulo ouviram reclames da população durante Campeonato da Bonita
O deputado federal Rômulo Gouveia, presidente estadual do PSD, lembrou durante visita a cidade de Cuité de Mamanguape, que o partido irá apresentar nos próximos dias através da pré-candidatura de Helhinho, modelos de gestões bem sucedidas, onde a legenda governa no Estado.
Para Rômulo, as cidades de João Pessoa e Campina Grande, são exemplos de gestões bem sucedidas e que isso será apresentado aos munícipes cuiteense durante o período eleitoral e nas caminhadas que o pré-candidato Helhinho irá realizar nos quatros cantos do município.
Atualmente, João Pessoa e Campina Grande são administradas pelos prefeitos Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues, respectivamente, do (PSD).
“O modelo de governar do PSD é junto às pessoas, com políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas. É investimento na saúde, na educação, na geração de emprego e renda, esse é o grande desafio”, afirmou o deputado.
Questionado sobre a união de três pré-candidatos a prefeito, contra Helhinho, Gouveia avaliou que é preciso combinar primeiramente com o povo. “Esse tipo de conchavo, de união e de interesses não levam a absolutamente nada. Eles se uniram na verdade, pensando neles, e nós iremos nos unir com o povo”, destacou.
Para Helhinho, poder contar com a presença do deputado federal Rômulo Gouveia, durante os festejos do Distrito da Bonita, foi bastante satisfatório. “Não penso em apenas receber do deputado um apoio político como muitos fazem. Nossa parceria passa indispensavelmente pela garantia de compromissos firmados para o bem estar da população cuiteense. Estamos pautados e com pensamentos de atrair futuros projetos e investimentos para nossa querida cidade”, afirmou Helhinho.
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Durante a final do Campeonato de Futebol da Bonita, Helhinho, Rômulo Gouveia e demais lideranças políticas, estiveram no meio do povo conversando e dialogando sobre as principais demandas das comunidades da zona rural de Cuité.
Ex-vice prefeito Toinhão, declarou apoio ao projeto político de Helhinho
Adesão
Recentemente, o pré-candidato a prefeito, Helio de Souza, recebeu a adesão do ex-vice-prefeito de Cuité de Mamanguape, Toinhão do (PMDB). A união teve ampla repercussão na cidade, por ser considerado um líder experiente na política e popular, no município.
Foram notificados 885 casos, mas 449 já foram descartados.
ASecretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Resposta Rápida, registrou 889 casos de microcefalia em 135 municípios paraibanos, no período de agosto de 2015 até a 26ª semana de 2016. Desses casos, 148 foram confirmados (em 60 municípios), com base nos laudos dos exames de imagem e/ou resultados de exames laboratoriais para detecção do vírus zika; 479 foram descartados para a microcefalia relacionada à infecção congênita e 262 estão sendo investigados.
Dos casos notificados na Paraíba, 25 evoluíram para óbito, sendo confirmados 17, nos municípios de Sapé (2), São José do Sabugi (1), São João do Rio do Peixe (1), São Miguel de Taipu (01), Santa Rita (2), Sossego (1), Olivedos (1), Piancó (1), Parari (1), Nova Olinda (1), São Bento (1), Juazeirinho (1), João Pessoa (1), Conde (1) e Campina Grande (1). Oito foram descartados.
Para outros esclarecimentos, entrar em contato com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) da SES, por meio do endereço eletrônico cievs.pb@gmail.com ou pelo telefone 0800-281-0023.
Nego de Guri durante discurso (Foto: Reprodução/Facebook)
Quem tiver uma dessas camisas inspiradas na bandeira da Paraíba, tenha o cuidado de guardá-la bem e, principalmente, de não usá-la caso decida viajar à cidade de Teixeira, no Sertão. Isso se não quiser ter que dar explicações à Justiça Eleitoral. Tudo por que o juiz Gustavo Camacho Meira de Souza, da 30ª Zona Eleitoral, concedeu liminar em ação movida pela oposição na qual proíbe, entre outras coisas, aglomerações com pessoas “utilizando camisas vermelhas, ou vermelha e preta, com a expressão “NEGO”, bem como, a distribuição destas mesmas camisas”. A decisão foi publicada na edição de terça-feira (5) do Diário da Justiça Eleitoral e tem como objetivo impedir a propaganda antecipada na cidade.
Modelo de blusa disponíveis nos sites de vendas.
Por mais estranha que pareça a proibição, para quem está de longe da política eleitoral na cidade, vale ressaltar uma peculiaridade. O prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, do PMDB, na verdade, atende pela alcunha de Nego de Guri. Foi com esse nome que ele disputou as eleições, em 2012. Daí a esperta utilização do “Nego” nas camisas com detalhes em vermelho e preto. O fato é que há denúncias na cidade de que várias pessoas estariam, inclusive, atendendo à população nas repartições públicas utilizando as tais camisas “personalizadas”. A liminar também proibiu a realização de carreatas com carros de som e os atos públicos com as pessoas utilizando a vestimenta inspirada na bandeira da Paraíba.
Confira o texto da decisão:
REPRESENTAÇÃO Nº 62-65.2016.6.15.0030 – CLASSE 42 PROTOCOLO N.º 28.372/2016 REPRESENTANTE: RENATO MARQUES DE AMORIM, PRESIDENTE DO PDT DE TEIXEIRA/PB ADVOGADOS: ANTÔNIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO OAB/PB 16683 JOSÉ ELENILDO QUEIROZ, OAB/PB 21060
Fica notificado o representante acima identificado, através de seus advogados, da parte final da Decisão, proferida por Sua Excelência, o MM Juiz da 30ª Zona Eleitoral, Dr. Gustavo Camacho Meira de Souza, cujo teor segue abaixo:
“Portanto, atendidos na espécie os requisitos do pedido da tutela antecipada de urgência, concedo a liminar para determinar, no prazo de 48 horas, a partir da intimação, ao representado o seguinte:
1) se abstenha de promover atos políticos, em locais públicos, com aglomeração de pessoas utilizando camisas vermelhas, ou vermelha e preta, com a expressão “NEGO”, bem como, a distribuição destas mesmas camisas;
2) se abstenha de promover carreatas com utilização de carros de som;
3) determine os servidores municipais que não utilizem nas repartições públicas camisas vermelhas, ou vermelhas e pretas, com a expressão “NEGO”.
Outrossim, indefiro o pedido de utilização de carro de som isoladamente por sem possível sua utilização para divulgação do caráter educativo e informativo do governo, devendo eventual desvio ser analisado concretamente pelo Poder Judiciário.
Notifique-se o representado, na forma do art. 96, §5º, da Lei nº 9.504/97 para ciência do conteúdo da petição inicial, entregando-se-lhe a segunda via apresentada pelo representante com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ofereça ampla defesa com juntada provas, bem como cientificá-lo desta decisão para seu fiel cumprimento. Ciência ao Ministério Público.
Teste rápido para detecção do vírus Zika (Foto: Sayonara Moreno/Agência Brasil)
Teste rápido para detecção do vírus Zika (Foto: Sayonara Moreno/Agência Brasil)
A partir desta quarta-feira (6), os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do vírus Zika para públicos específicos. Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo Zika.
A escolha desses grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelo vírus durante a gestação. A microcefalia é uma malformação irreversível que pode comprometer o desenvolvimento da criança em diversos aspectos e vir associada, por exemplo, à surdez, a problemas de audição e no coração.
A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que os planos têm que oferecer o PCR, indicado para a detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG, para verificar se a pessoa teve contato com o Zika em algum momento da vida.
Normalmente, a ANS revê a cada dois anos o rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde. A última revisão começou a valer em janeiro deste ano. Porém, no caso do exame de diagnóstico do vírus Zika, a incorporação dos testes laboratoriais ocorreu de forma extraordinária, segundo a agência reguladora, por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde.
Os planos de saúde tiveram 30 dias para se adequar à nova regra.
Subiu para 250 o número de mortos no atentado do último domingo (6) contra um bairro comercial de Bagdá, capital do Iraque. O resultado do balanço torna o ataque terrorista o pior no país, desde a queda do regime de Saddam Hussein, em 2003.
As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde, que afirmou que as três explosões que atingiram o distrito de Karrada também deixaram centenas de feridos. A ação foi reivindicada pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI) e ocorreu enquanto os iraquianos celebravam os últimos dias do Ramadã, o mês sagrado para os muçulmanos.
Em um comunicado na internet, o Estado Islâmico disse se tratar de uma vingança contra os xiitas, considerados hereges pela milícia sunita. O atentado provocou a queda do ministro do Interior Muhammad al Ghabban, que entregou o cargo após ter sido alvo de uma onda de protestos.
A Prefeitura de Monteiro, no Cariri paraibano, começa nesta quarta-feira (6) as inscrições para o concurso com 237 vagas para todos os níveis e remunerações que chegam a R$ 2,3 mil. Veja aqui o edital.
A taxa de inscrição varia entre R$ 55 e R$ 110 e o procedimento pode ser feito até 14 de agosto. A prova que aconteceria no dia 18 de setembro foi adiada para o dia 23 de outubro, conforme o novo edital.
O preço do feijão nos mercados de João Pessoa registra uma alta acumulada de 98,23% no primeiro semestre de 2016, de acordo com pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) divulgada nesta terça-feira (5). Segundo o levantamento, a alta no preço do feijão influenciou o acréscimo de 2,55% no valor médio da cesta básica do município no mês de junho, ficando a alta acumulada no ano em 17,16% e nos últimos 12 meses em 20,15%.
De acordo com o órgão, a variação positiva do preço do feijão nos primeiros meses do ano é superior ao percentual registrado durante todo o ano de 2015, que foi de 81,53%. Em 2016, o item passou do preço médio de R$ 6,11 em janeiro para R$ 10,13 em junho.
Cesta básica Além do feijão, no mês de junho ainda foram registrados aumentos nos preços médios do leite pasteurizado (4,98%), da banana e laranja (4,35%), da farinha de mandioca (3,17%), da margarina (3,08%), do café moído (2,26%), do pão francês (1,23%), das carnes (1,20%), e do arroz (0,33%).
Já os produtos que apresentaram quedas nos preços médios foram a abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (12,12%), inhame, batata-foce e macaxeira (7,65%), açúcar (2,72%) e óleo de soja (0,95%).
Segundo a pesquisa do Ideme, em junho deste ano a cesta básica na capital paraibana custou R$ 370,20, o que representa cerca de 42,07% do salário mínimo. Com isso, um trabalhador que ganhou um salário base precisou trabalhar o equivalente a 92 horas e 33 minutos para poder adquirir a alimentação individual. Já uma família composta por quatro pessoas precisou dispor de R$ 1.480,84 para adquirir a cesta básica. As informações são do G1.
Argentino e o pai dele são acusados de sonegar R$ 15 milhões em impostos entre 2007 e 2009 (Foto: internet)
Argentino e o pai dele são acusados de sonegar R$ 15 milhões em impostos entre 2007 e 2009 (Foto: internet)
O maior jogador de futebol da atualidade, o argentino Lionel Messi, foi condenado a 21 meses de prisão na Espanha nesta quarta-feira (6). O motivo é a sonegação de 4,1 milhões de euros (R$ 15 milhões) em impostos. O pai do craque, Jorge Horacio Messi, pegou a mesma pena pela fraude fiscal. Ainda cabe recurso da sentença no Tribunal Supremo espanhol.
Messi também terá que pagar uma multa de quase 2,1 milhões de euros (R$ 7,7 milhões). O pai do craque, por sua vez, terá que desembolsar quase 1,6 milhão de euros (R$ 5,8 milhões).
A fraude contra a Fazenda espanhola foi cometida com envio de recursos para paraísos fiscais entre 2007 e 2009. O dinheiro destinado a esses países se referia à exploração dos direitos de imagem do craque.
Em sua defesa durante o processo, Lionel Messi alegou que desconhecia a forma pela qual seus negócios estavam sendo administrados e que se limitava a seguir o que seu pai o aconselhava. “Confio em meu pai”, disse na época. Em junho, Messi chegou a depositar 5 milhões de euros (R$ 18 milhões) na conta do Estado e, numa das audiências do caso, foi aplaudido por torcedores fora do tribunal.
A advocacia do Estado pedia uma pena ainda maior para o caso, de 22 meses e 15 dias de cadeia. Mas, o juiz decidiu pela pena menor ao jogador e seu pai. Messi, porém, deverá permanecer em liberdade. Pelo código criminal, penas inferiores a 24 meses podem ser transformadas em multas. Assim, sem histórico na Justiça, o argentino muito provavelmente será beneficiado por este padrão. Alguns juízes, porém, tem optado por manter a condenação como uma forma de dar um exemplo.
Na última audiência, antes da decisão, no início de junho, o procurador do Estado, Mario Maza, chegou a fazer um paralelo do caso de Messi com a máfia. “É o mesmo que o chefe de uma estrutura criminosa”, disse. “No topo está o chefe, o que mais manda e não se informa dos problemas. Leo Messi não se ocupava de reuniões com advogados, mas sim de jogar futebol e render nas partidas. Messi só se interessava no resultado final e esse era a não-tributação dos direitos de imagem”, completou.
Além de Messi, uma série de jogadores do Barcelona também enfrentam problemas com o fisco espanhol e a Justiça. Um deles é Neymar, em razão da sua polêmica transferência para o clube espanhol em 2013.
A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Serra Branca foi suspensa após o vereador Leka Brito retirar seu nome da chapa da situação e anunciar uma nova composição com a oposição. O presidente da Casa encerrou a sessão alegando impedimento para realizar a votação naquele momento.
A deputada federal eleita Pollyanna Werton comemorou aprovações recentes do Congresso Nacional, como o fim da escala 6x1 e mudanças no MEI. Para a parlamentar, as medidas representam avanços para trabalhadores, famílias e empreendedores.
A disputa pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux ganhou novos desdobramentos após a presidente da Casa, vereadora Jayslane Moura (Jays de Nita), assinar duas chapas diferentes para a eleição do biênio 2027-2028. O episódio provocou repercussão no meio político e gerou críticas à atuação da parlamentar.
