27.5 C
Mamanguape
domingo, 18 outubro 2026
Bayeux
Início Site Página 2394

Litoral da PB tem opções para quem quer contato com natureza

Peixe-boi pode ser visto na Barra de Mamanguape (Foto: Luciano Candisani/FMA)
Aquário Paraíba tem cerca de 300 animais marinhos (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)
Aquário Paraíba tem cerca de 300 animais marinhos (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)

O Litoral da Paraíba tem opções de lazer para quem quer um contato mais próximo com a natureza no mês de julho, quando muitas crianças estão nas férias escolares. São oportunidades de conhecer a flora típica da Paraíba e de ter uma experiência de perto com várias espécies de animais. Confira as principais opções:

Aquário Paraíba
O Aquário Paraíba, localizado na orla do Cabo Branco, em João Pessoa, tem cerca de 300 animais marinhos de 80 diferentes espécies. O local funciona de quarta-feira a domingo das 9h às 16h. A entrada custa R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

O local ainda conta com o Recinto do Toque, no qual é possível, com o auxílio de um monitor, ter um contato mais sensitivo com animais do grupo equinodermo, que são estrelas do mar e ouriços.

A programação de férias do Aquário, apelidada de “TubAnimal” acontece de quarta a sexta-feira no mês de julho com três atividades. Na ocasião, as crianças vão aprender a analisar a água do aquário, olhar no microscópio e participar de dinâmicas e jogos, todos envolvendo animais marinhos.

A programação “Jovem Pesquisador no Aquário” é destinada a crianças maiores de 6 anos e acontece das 9h às 12h nas quartas e quintas-feiras. O custo é de R$ 50, incluindo lanche. A atividade “Tratador no Aquário” é para maiores de 8 anos e acontece das 14h às 17h nas quartas e quintas-feiras de julho. O custo é R$ 50, também com o lanche.

Nas quartas e sextas-feiras, acontece a “Desvendando as Criaturas Marinhas”, com programações pela manhã, das 9h30 às 12h, e pela tarde, das 13h30 às 16h. Nos dois casos, o custo é R$ 30, com lanche. A programação é para crianças maiores de 6 anos.

Peixe-boi pode ser visto na Barra de Mamanguape (Foto: Luciano Candisani/FMA)
Peixe-boi pode ser visto na Barra de Mamanguape (Foto: Luciano Candisani/FMA)

Projeto Peixe-boi
Na Barra de Mamanguape, no Litoral Norte, é possível ver peixes-bois no habitat natural. Próximo à unidade da Fundação Mamíferos Aquáticos na região, os moradores promovem o turismo comunitário com passeios e propagação da educação ambiental por meio da Associação de Artesãos e Condutores da Região da APA da Barra do Rio Mamanguape.

A programação começa com uma palestra com orientações ambientais e a exibição de um vídeo de seis minutos sobre o peixe-boi marinho no Centro de Visitantes. Em seguida, o turista pega uma embarcação e segue pelo estuário do Rio Mamanguape em busca dos animais, que se alimentam na região.

Os passeios acontecem das 8h30 às 16h, mas o visitante tem que observar se a maré está baixa no horário da saída, uma vez que os peixes-bois aparecem mais nesse momento. Também há passeios alternativos, pelos mangues e pelos recifes, onde é possível ver tartarugas marinhas.

O preço cobrado é de R$ 16 por pessoa. Se o passeio for para um grupo de alunos, cada um paga R$ 8. Não é necessário agendar o passeio, exceto para grupos grandes. Todos os visitantes têm que usar coletes salva-vidas.

Jardim Botânico de João Pessoa tem trilhas pela Mata do Buraquinho (Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba)
Jardim Botânico de João Pessoa tem trilhas pela Mata do Buraquinho (Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba)

Jardim Botânico
O Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa, fica localizado dentro da Mata do Buraquinho, considerada um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica em área urbana do país. A Mata possui cerca de 515 hectares, dos quais 343 hectares abrigam o Jardim Botânico.

No local, é possível fazer trilhas gratuitamente. O funcionamento é de terça-feira a sábado, das 8h às 16h30. As trilhas acontecem duas vezes ao dia, uma às 9h e outra às 14h. É preciso chegar 15 minutos antes do início e o uso de calça comprida e sapato é obrigatório.

O passeio começa com uma palestra motivacional sobre o meio ambiente e, sem seguida, o biólogo guia o grupo para mostrar a fauna típica da Mata Atlântica. É possível ver animais silvestres durante a trilha. Para grupos acima de 10 pessoas, é necessário fazer reserva.

Bica
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara, mais conhecido como a Bica, no bairro do Roger,  em João Pessoa, tem mais de 500 animais de cerca de 93 espécies, entre aves, mamíferos e répteis. O parque é aberto de terça-feira a domingo, das 8h às 17h, com bilheteria até as 16h, e a entrada custa R$ 2 por pessoa, sendo que crianças até 7 anos e idosos não pagam.

A programação de férias tem jogos, brincadeiras, trilhas e oficinas ecológicas, todas voltadas para a conscientização da importância de preservar o meio ambiente. As atividades gratuitas acontecem até o fim de julho nos horários da manhã, das 9h às 10h30, e tarde, das 14h30 às 16h. Os interessados devem procurar os educadores antes do horário marcado para o início da atividade.

“As trilhas, jogos e oficinas são orientadas pela equipe de educadores ambientais do Parque visando oferecer diversão, mas sobretudo esclarecer os visitantes sobre a importância de preservar o meio ambiente”, afirmou Jair Azevedo, diretor do Parque.

Bica tem aves, mamíferos e répteis (Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba)
Bica tem aves, mamíferos e répteis (Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba)

Confira a programação completa do mês de férias na Bica:

Manhã (das 9h às 10h30)

Terça – Oficina: Construindo e decorando um bloco de rascunho
Quarta – Jogo: Jogo da velha “Animal em extinção”
Quinta – Trilha Geral
Sexta – Oficina: Construindo um jogo da velha-Meio Ambiente
Sábado – Trilha: Trilha da Mata Seguida de atividade “Bate Papo Verde”
Domingo – Oficina: Pinte e Dobre e Jogo da Velha “Animais em Extinção”

Tarde (das 14h30 às 16h)

Terça – Trilha das Aves – Seguida de visita ao recinto das aves
Quarta – Jogo: Dominó: Que bicho eu sou?
Quinta –Oficina: Customizando um lápis Grafite
Sexta – Trilha: Pequenos Mamíferos (Geral)
Sábado – Jogos e brincadeiras ecológicas
Domingo – Jogo: Jogo da Memória “Animais em Extinção”

Do G1PB

Estrangeiro suspeito de terrorismo é preso em Brasília

A esposa do homem, que seria argelino, o denunciou
A esposa do homem, que seria argelino, o denunciou

Um homem suspeito de terrorismo foi preso pela Polícia Militar na manhã deste domingo (10) em Brasília. O homem, que é morador da região de São Sebastião, no Distrito Federal, foi denunciado pela própria esposa. Ela afirma que o homem tinha intenção de fazer um atentado com explosivos contra o Aeroporto Internacional de Brasília. As informações são do Correio Braziliense.

De acordo com o boletim de ocorrência, o caso foi registrado inicialmente como violência doméstica, pela Lei Maria da Penha. Depois que os agentes chegaram à residência, a mulher revelou os supostos planos do marido. 

Documentos encontrados com o suspeito indicam que ele é paquistanês, mas a mulher afirma que ele é argelino. Ele tinha uma passagem para ir ao Paquistão nesta terça-feira (12) e teria uma outra família no país, ainda de acordo com a esposa. A mulher também o acusou de falsificar um atestado de óbito da mulher paquistanesa para se casar novamente.

Agentes do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) fizeram buscas na residência do suspeito, mas não encontraram explosivos. A Polícia Federal foi acionada. Cerca de 10 viaturas da PF deixaram a casa do suspeito por volta das 16h10. Os agentes fizeram vistorias no local por cerca de 2h, mas ainda não confirmam envolvimento do suspeito com grupos terroristas.

Do Notícias ao Minuto 

Anitta, Caetano e Gilberto Gil vão cantar na abertura da Olimpíada do Rio

Comitê organizador dos Jogos de 2016 confirmou a presença dos três cantores
Comitê organizador dos Jogos de 2016 confirmou a presença dos três cantores
Comitê organizador dos Jogos de 2016 confirmou a presença dos três cantores

A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de 2016 já tem a presença certa de três artistas: Anitta, Caetano Veloso e Gilberto Gil. O Comitê Organizador da Rio 2016 confirmou neste domingo os nomes que vão se apresentar no dia 5 de agosto, no estádio do Maracanã.

A informação foi inicialmente publicada pelo portal UOL e depois confirmada pelo Globoesporte.com. Ainda não há mais detalhes sobre as apresentações. Por enquanto, também ainda não existe uma definição sobre quem vai acender a pira olímpica.

Anitta, que começou a fazer sucesso no Brasil com a música “Show das Poderosas”, ainda terá outra participação nos Jogos Olímpicos do Rio. Ela terá suas músicas usadas na apresentação de solo de Daniele Hypólito, na ginástica artística.

Na Olimpíada de Londres, em 2012, o ex-Beatle Paul McCartney foi uma das estrelas da abertura e tocou clássicos como “Hey Jude” e “The End”. A cerimônia também teve a participação de nomes como o humorista Mr. Bean e destacou as tradições britânicas.

Do GloboEsporte.com

Argentina, o sonho quebrado da terra prometida

Mulher dorme na calçada enquanto pessoas caminham durante a celebração do bicentenário
Mulher dorme na calçada enquanto pessoas caminham durante a celebração do bicentenário
Mulher dorme na calçada enquanto pessoas caminham durante a celebração do bicentenário

A Argentina chega ao 200º aniversário da sua independência longe de ser a terra de oportunidades que seduziu milhões de imigrantes europeus. Embora se mantenha como uma das sociedades mais igualitárias da América Latina, um em cada três habitantes do país vive abaixo da linha da pobreza. Além disso, existe uma grande disparidade laboral entre os que trabalham com contrato e os que trabalham no mercado informal, e a qualidade da saúde e da educação públicas, que foram modelos no continente, retrocederam – em linhas gerais – desde os anos 70.

Como variaram as condições de vida dos argentinos ao longo dos últimos dois séculos? Em 1816, a independência da Espanha provocou uma reorganização econômica que teve forte impacto geográfico e social. Ao ver fechada a torneira de investimentos que vinha das minas de prata do Alto Peru, o novo país inclinou-se à exportação de gado, e sua escassa população, que vivia majoritariamente no interior, mudou-se para Buenos Aires e para a zona litoral. Diante da grande disparidade que caracterizava, naquele momento, cidades como Córdoba, Salta e Tucumán, muitos dos recém-chegados ao litoral prosperaram com rapidez. “Havia muitos pequenos e médios produtores, e suas condições de vida eram bastante boas, comparadas ao nível internacional. Entre 1820 e 1840, seus salários tinham mais capacidade de compra que em Londres, mais ainda na Espanha”, afirma Jorge Gelman, pesquisador do Instituto de História Argentina e Americana Dr. E. Ravignani. Em 1821, inaugurou-se a Universidade de Buenos Aires (UBA), e nessa mesma época, começou a primeira campanha de vacinação contra a varíola.

É fácil entender por que os milhões de habitantes do empobrecido sul da Europa sentiram-se atraídos pela terra prometida e decidiram emigrar. Apenas entre 1881 e 1914, chegaram 4,2 milhões de pessoas à Argentina, procedentes do velho continente, com a esperança de progredir. A maioria conseguiu. O desembarque deles barateou a mão de obra rural e provocou problemas urbanísticos, como a precarização da habitação e a superlotação. Nesse período, “a riqueza que a oligarquia ostentava era espetacular, mas as condições de vida dos setores mais pobres ficaram cada vez piores”, explica o historiador Daniel Santilli, que pesquisou, junto com Gelman, a distribuição de renda na Argentina durante o século XIX.

Nessa época, cresceram também as desigualdades territoriais. “A Argentina tornou-se uma criança disforme, com uma cabeça enorme – a província de Buenos Aires – e um corpo raquítico – o norte e o sul -, submetido à política portenha e, por sua vez, aos ferroviários e ao comércio inglês”, descreve Norberto Galasso, um dos historiadores mais conhecidos da Argentina, muito vinculado ao peronismo.

A chegada de italianos, espanhóis, franceses, poloneses e russos, entre outros, converteu a Argentina em uma grande torre de Babel, mas a escola favoreceu a integração e a unificação deles, especialmente a partir de 1884, quando a Argentina aprovou a lei de educação laica, gratuita e obrigatória. De 71% de população analfabeta na Argentina em 1869, passou a 36% em 1916, quando o país completou seu primeiro século de independência e era a quinta economia do mundo. Foram criadas também muitas escolas no interior, mas alfabetização foi mais difícil. “Se o pai não foi educado, se não há emprego, seus filhos vão à escola? Em Buenos Aires, sim, porque há muita gente culta, que recebia os últimos livros europeus. Havia dois países, como agora, de certa maneira, também há”, acrescenta Galasso.

Paradoxalmente, a década de 1930 marcou de uma vez só o distanciamento da Argentina das primeiras economias do mundo e a melhora das condições de vida das classes populares, pelo auge da industrialização e a necessidade de potencializar o mercado interno. “Para poder comprar, precisa ter dinheiro no bolso”, resume Santilli. Com a chegada do peronismo, em 1945, a redistribuição interna melhorou, assim como as condições de trabalho, saúde e educação para grande parte da população. Nessas últimas, influenciou muito a democratização do acesso à universidade pública, em 1949, quando passou a ser gratuita: o número de matriculados multiplicou-se por seis em 20 anos.

A maioria dos historiadores concorda que a grande decadência argentina começou a partir de 1970. À crise mundial, na Argentina, somou-se a brutalidade da última ditadura (1976-1983), que sequestrou, torturou, matou e fez desaparecer dezenas de milhares de pessoas, além de provocar um forte ajuste econômico e um grande retrocesso em direitos sociais.

O país conviveu, em seguida, com a democracia, hiperinflações e uma década ultraliberal, e foi ao fundo do poço com a crise de 2001, a pior de sua história. A pobreza disparou a 60%, o desemprego, a 25%. Os argentinos saíram em massa para Espanha, Itália e outros países europeus, desfazendo o caminho realizado pelos seus antepassados.

Depois de uma década de crescimento sustentado pelo boom da soja e amplas políticas sociais de inclusão, durante a gestão kirchnerista a pobreza caiu para abaixo de 30%, mas não desapareceu. “A pobreza estrutural é um fenômeno dos últimos 30-40 anos. Antes, até os anos 70, viver em uma vila miserável não era uma situação permanente, mas transitória. Agora, é incerto”, afirma Gelman. Mauricio Macri chegou ao governo no último mês de dezembro com a “pobreza zero” entre suas prioridades, mas seus primeiros passos, que incluíram um forte ajuste econômico, foram na direção contrária: nos primeiros meses, houve um aumento de 1,4 milhão no número de pobres.

“Todos os países têm dilemas que atravessam sua história. A Argentina conseguiu resolver um dilema que levou muito tempo: que os governantes sejam eleitos nas urnas”, destaca Julia Pomares, diretora executiva do Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Igualdade e o Crescimento. Entre os que seguem sem solução, Pomares destaca a distribuição dos recursos nacionais e provinciais e, especialmente, “não ter alcançado, ao longo da história, o objetivo de ser um país pujante na economia e inclusivo no social”.

Do El País 

Portugal vence a França e é campeã da Euro 2016

Seleção perdeu Cristiano Ronaldo lesionado, aos 26 do primeiro tempo, mas conseguiu segurar a equipe da casa
Seleção perdeu CR7 lesionado, aos 26 do primeiro tempo, mas conseguiu segurar a equipe da casa

Portugal provou neste domingo que é muito mais do que Cristiano Ronaldo. Sem o craque, que precisou ser substituído aos 24 do primeiro tempo, a equipe lusitana se superou em campo e bateu a favorita França, em pleno Stade de France, por 1 a 0, gol do atacante Éder, aos três minutos da segunda da prorrogação.

O primeiro título importante da história de Portugal veio com um roteiro semelhante ao restante de sua campanha: além de não contar com CR7, a seleção teve de esperar até a prorrogação para soltar o grito de gol e entrar em compasso de espera para chegar ao tão sonhado caneco da Euro. De quebra, faz os franceses sentirem o gostinho do que passou em 2004, quando perdeu a competição em casa, por 1 a 0, para a zebra Grécia.

Portugal entrou em campo assustado, errando saídas de bola fáceis. A equipe sentia o clima da decisão e assistia aos franceses trocarem passes. A transição era defeituosa, facilitando as ações dos homens de meio de campo da França. Em um lance isolado, Cédric lançou de longe, Nani dominou no peito, mas isolou.

Percebendo o nervosismo de Portugal, a França adiantou a marcação e passou a pressionar ainda mais a saída de bola lusa. Em um lance, Pepe escorregou, Payet se aproveitou e cruzou rápido para Griezmann, que cabeceou por cobertura, mas Rui Patrício voou para jogar para escanteio.

Aos sete minutos, o lance que mudaria os rumos da partida. Em jogada no meio de campo, Payet chegou duro e acertou o joelho esquerdo de Cristiano Ronaldo. O camisa 7 ficou no chão sentindo muitas dores. Ele ainda tentou ficar em campo, mas se arrastando, caiu no gramado e acabou substituído, sob aplausos dos torcedores que compareceram ao Saint-Denis, por Quaresma, aos 24.

Do Terra

Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.

Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. 

A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Convenções

Do próximo dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promoverem as convenções para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador. O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro.

No mesmo dia, candidatos, partidos e coligações poderão pedir direito de resposta a órgãos de imprensa por contestarem afirmações e imagens que considerem caluniosas.

A partir do dia 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão, por serem concessões públicas, estão proibidas de veicular opinião favorável ou contrária a candidatos e partidos políticos. As tevês também não podem dar tratamento privilegiado a candidatos de forma dissimulada em novelas ou filmes.

Propaganda na internet 

O prazo para registro de candidatura nos tribunais regionais eleitorais termina no dia 15 de agosto, às 19h. No dia seguinte, a propaganda passa a ser permitida na internet e nas ruas. De acordo com a lei eleitoral, os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8h às 22h.

Comícios

Também estão permitidos comícios das 8h às 24h.  A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para começar no dia 26 de agosto. A reforma aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha.

Do PBVale, com Jornal do Brasil 

Estudantes têm até esta segunda-feira para aderir à lista de espera do ProUni

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta segunda-feira (11) para aderir à lista de espera — que será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho. Os estudantes incluídos na lista deverão comparecer aos estabelecimentos de ensino, nos dias 18 e 19 de julho, e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares e os pré-selecionados na segunda opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Para o curso correspondente à segunda opção, pode participar da lista de espera apenas o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção; os que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção; e os pré-selecionados na primeira opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Pelo ProUni, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para a edição do segundo semestre de 2016 foram oferecidas 125.442 bolsas. Do total, 68.350 são parciais (50% da mensalidade) e 57.092, integrais. O sistema recebeu 1.215.768 inscrições de 627.978 participantes. Cada candidato pôde se inscrever em até dois cursos.

Da Agência Brasil

Casa Paroquial é arrombada e dinheiro de show beneficente é roubado em Sapé

Dinheiro havia sido arrecadado durante evento em comemoração aos 90 anos da paróquia
Dinheiro havia sido arrecadado durante evento em comemoração aos 90 anos da paróquia

Bandidos arrombaram na madrugada desse sábado (09) a secretaria da Casa Paroquial Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Sapé, na Zona da Mata paraibana.

Segundo o padre Edvaldo, pároco da cidade, os bandidos arrombaram a secretaria da Paróquia e roubaram cerca de R$ 2 mil.

O dinheiro havia sido arrecadado pela paróquia com a venda de ingressos para o show beneficente em comemoração aos 90 anos da paróquia, que acontece neste domingo (10) onde atração principal é o padre carioca Antônio Maria.

Uma perícia foi realizada para subsidiar a polícia nas investigações que levarão a descobrir os eventuais criminosos.

Do PBVale, com ClickPB

MP não descarta mais anulações de concursos feitos por empresas envolvidas em fraudes

Bertrand Asfora não descarta a possibilidade de outros certames serem também anulados
Bertrand Asfora não descarta a possibilidade de outros certames serem também anulados

Depois da anulação do concurso da Prefeitura de Junco do Seridó nesta semana, o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, não descarta a possibilidade de outros certames serem também anulados.

De acordo com ele, os promotores estão atentos a estas questões e providências devem ser tomadas. “O órgão de execução e acompanhamento disso é a promotoria. Cada promotor deve estar atento para isso, para ter essas cautelas em relação não só a essa empresa, mas às demais”, destacou Bertrand Asfora.

O procurador-geral de Justiça destacou o respeito às atribuições dos promotores de justiça em cada comarca, lembrando que eles têm autonomia para exercer seu papel de fiscalização.

A prova do concurso de Junco do Seridó iria acontecer neste domingo (10), mas a promotora de Justiça Ana Grazielle Araújo Batista de Oliveira, de Santa Luzia, recomendou a anulação tendo em vista o envolvimento da empresa organizadora em irregularidades.

A Conpass (Concursos Públicos e Assessorias), que é organizadora deste concurso, está envolvida na realização de concursos públicos fraudulentos em várias cidades da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Ela também é responsável por outros certames que estão previstos para acontecer em cidades paraibanas, como é o caso de Monteiro, Prata e Caaporã.

Do PBVale, com ClickPB

Cancelado processo licitatório para reforma da Assembleia Legislativa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) em decisão da 2ª Câmara determinou o cancelamento do processo licitatório realizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para reforma do prédio onde será instalado o Poder Legislativo, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. Os conselheiros acataram uma denúncia formulada pela Engemat (Engenharia de Material Ltda) sobre suposta irregularidade no caráter competitivo.

Segundo o Correio Online, por meio do documento TC 36905/16, a empresa Engemat protocolou requerimento pleiteando a concessão urgente de liminar, para fins de adiamento da Concorrência 001/2016, agendada para essa sexta (8) pela Assembleia Legislativa.

No pedido a empresa alegou que faltava no processo a disponibilização dos projetos básicos complementares (instalação elétrica, hidrossanitária, cabeamento estruturado, climatização e incêndio) e memorial de cálculo, além da criação de “barreira de entrada” para participação de diversas empresas. Também questionou a exigência equivocada de comprovação de qualificação técnica para fornecimento e instalação de cabo de cobre revestido de 240,00mm e comprimento maior que 4.000,00m.

Diante desses pontos de limitação destacado no processo licitatório, a 2ª Câmara seguiu voto do relator, conselheiro André Carlo Torres, e solicitou a suspensão cautelar do procedimento, levando-se em consideração a análise técnica produzida pela auditoria, vislumbrando a necessidade de complementação do processo licitatório.

“Levando-se em consideração a análise técnica produzida pela Auditoria, bem como vislumbrando a necessidade de complementação na instrução do feito, concedo parcialmente medida cautelar, para determinar que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não proceda à homologação da Concorrência 001/2016 e, consequentemente, não efetive a contratação da empresa eventualmente vencedora, até que a matéria seja completamente examinada e decidida por esta Corte de Contas”, decidiu o relator.

Comunicação imediata à Mesa

O conselheiro André Carlo Torres determinou ainda a comunicação imediata da decisão ao presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), e a Renato Caldas Lins Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação, permitindo-lhes a oportunidade para apresentação de esclarecimentos, no prazo regimental de 15 dias, sobre as conclusões apresentadas do relatório da auditoria, bem como acerca das impugnações feitas pela empresa denunciante.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, se limitou a dizer que ainda não tinha sido informado da decisão do TCE e que não poderia se pronunciar. Já o presidente da Comissão de Licitação da Casa de Epitácio Pessoa, Renato Caldas, não atendeu as ligações feitas até o fechamento desta matéria.

A Mesa Diretora da Casa tem agora um prazo de 15 dias para apresentar esclarecimentos ao TCE. 

Do PBVale, com Correio Online

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Prefeita de Belém muda voto para Lula

A prefeita de Belém, Aline Barbosa, declarou apoio ao presidente Lula (PT) e destacou a defesa de pautas como saúde, educação, oportunidades e justiça social. A gestora também reforçou a importância da democracia e da participação popular por meio do voto.

Bate-boca no Senado: Veneziano rebate Rogério Marinho após crítica de aliado de Flávio Bolsonaro...

Senadores Rogério Marinho e Veneziano Vital trocaram acusações durante sessão do Senado após críticas do aliado de Flávio Bolsonaro ao presidente Lula. O debate foi interrompido por Davi Alcolumbre, que pediu equilíbrio aos parlamentares.

Pollyanna Werton diz que Nordeste pode ampliar vantagem de Lula no segundo turno

A deputada federal eleita Pollyanna Werton (PP) afirmou que acredita no crescimento da votação de Lula no Nordeste no segundo turno. Em entrevista, ela destacou a mobilização dos governadores da região e disse que políticas públicas do governo federal fortalecem o apoio ao presidente entre os nordestinos.