O plenário do Senado aprovou ontem (12) oito propostas de reajuste salarial para servidores públicos civis e militares. Os reajustes, que seguem agora para sanção presidencial, ocorrem em meio ao déficit de R$ 170,5 bilhões estimado para este ano e a previsão de rombo nas contas públicas de R$ 139 bilhões em 2017.
Entre os contemplados estão os servidores da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União, da Polícia Federal, do Banco Central, dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Agrário e de ex-territórios federais. Também foi aprovado aumento para servidores de outras 40 carreiras, como as de agentes penitenciários, médicos e técnicos de hospitais públicos.
Os reajustes haviam sido negociados ainda durante a gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff e estavam parados na Câmara dos Deputados até a aprovação da admissibilidade do impeachment pelo Senado. Ao assumir a Presidência da República interinamente, o vice-presidente Michel Temer, decidiu manter o acordo firmado por Dilma. Segundo a equipe econômica do atual governo, os reajustes estão abaixo da inflação.
Os projetos foram aprovados na manhã desta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e um acordo entre governo e oposição possibilitou a apreciação dos reajuste ainda hoje pelo plenário da Casa.
Zenóbio Toscano conta apenas com três vereadores na sua bancada contra 12 da oposição.
Zenóbio Toscano conta apenas com três vereadores na sua bancada contra 12 da oposição.
Com minoria na Câmara Municipal, pois tem o apoio de três vereadores contra 12 da oposição, o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), conseguiu a suspensão por meio de uma liminar das três sessões que acontecem no Poder Legislativo para apreciação de suas contas, referentes ao ano de 2014. Destas três sessões, duas já foram realizadas e a última seria na terça-feira (12).
A decisão do juiz da 5º Vara de Guarabira, André Ricardo de Carvalho, foi de suspender imediatamente a sessão desta terça e as outras duas ainda serão analisadas.
Zenóbio ingressou, no último dia 10 de julho, com um mandado de segurança contra a Câmara de Guarabira, para que suspendesse as sessões, pois serão analisadas as 11 irregularidades encontradas pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e que estão explícitas em relatório.
Na análise feita pelo Ministério Público junto ao TCE, foi orientada a reprovação das contas do prefeito Zenóbio Toscano, por entender, existir diversas irregularidades. Entre os problemas está a falta de pagamento da parte do empregador no montante de mais R$ 500 mil ao INSS e R$ 123 mil ao IAPM.
Outra irregularidade apontada tanto pelo Ministério Público quanto pelos auditores do TCE consta que a gestão municipal deixou de realizar o devido processo licitatório em gastos que superam a soma de R$ 571 mil.
Os auditores ainda listam como irregulares, inexistência de controle de gastos com combustíveis, peças e serviços de veículos e máquinas e a não construção do aterro sanitário, entre outros. O Ministério Público ainda pede que seja aplicada multa ao gestor, o que não foi atendido.
Mesmo com as diversas irregularidades apontadas, o relator das contas do prefeito, conselheiro Nominando Diniz, entendeu que não era necessária a reprovação e deu parecer pugnando pela aprovação das contas. No acórdão, o TCE apenas decide recomendar à atual administração municipal, no sentido de guardar estrita observância aos termos da Constituição Federal, para evitar repetir as falhas constatadas.
Caso os vereadores rejeitassem as contas do prefeito, o parecer seria enviado ao Ministério Público Eleitoral e poderia tornar-se inelegível já para estas eleições. Para evitar uma derrota em plenário, Zenóbio impetrou um mandado de segurança na Justiça com pedido de liminar.
Leia trecho da decisão:
Entretanto, quanto ao pedido de nulidade das sessões realizadas no dia 30.06.2016 e 07.07.2016, reservo-me a apreciá-lo após a manifestação das autoridades apontadas como coatoras, haja vista que esta decisão não tem caráter exauriente.
ISTO POSTO, e tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios gerais de direito aplicáveis à espécie,
DEFIRO PARCIALMENTE E LIMINAR PLEITEADA, para determinar a suspensão, de forma imediata, da sessão convocada para o dia 12.07.2014, bem como tornar sem efeito o ato de convocação do prefeito para comparecer a sessão acima mencionada.
Notifiquem-se as autoridades coatoras para, no prazo legal, apresentarem resposta.
O bispo Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena deixa nesta quarta-feira (13) de ser o gestor da Diocese de Guarabira, no Agreste paraibano. De acordo com a assessoria de comunicação da diocese, o prelado foi nomeado pela Santa Sé, também nesta quarta, para ser o novo bispo da Diocese de Nazaré da Mata, em Pernambuco.
Apesar da nomeação, Dom Lucena ainda permanece como administrador da Diocese de Guarabira até o dia 18 de setembro. Segundo a Pascom, durante este período ele comanda a diocese paraibana mas também se reúne com padres da diocese de Nazaré da Mata. A assinatura do documento de posse como gestor da diocese pernambucana está prevista para ser feita no dia 18 de setembro, às 17h.
Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena nasceu em 19 de outubro de 1963, em Jardim do Seridó, no Rio Grande do Norte. Formado em filosofia pela Faculdade de Filosofia “João Paulo II”, da Arquidiocese do Rio de Janeiro e em teologia pela Pontíficia Universidade Católica da mesma cidade, Dom Lucena também cursou letras na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e obteve o mestrado em direito canônico no Instituto Superior de Direito Canônico, no Rio de Janeiro.
Ordenado sacerdote em 21 de julho de 1991 pela Diocese de Caicó, nos últimos 25 anos ele chegou a assumir vários postos, como administrador paroquial, pároco, secretário e presidente do Departamento de Ação Social Diocesano, tesoureiro diocesano, moderador da cúria, reitor do Seminário Maior Cura D’Ars, professor da Faculdade de Teologia “Cardeal Eugênio Sales”, diretor diocesano, juiz auditor, pró-vigário geral e membro do colégio de consultores e do conselho presbiterial.
Em 28 de maio de 2008, foi nomeado bispo de Guarabira e tomou posse no dia 31 de agosto do mesmo ano. Atualmente, é secretário da Regional Nordeste 2 da Conferência Episcopal Brasileira. As informações são do G1.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho de policiais lotados na cidade de Pedras de Fogo, no Litoral Sul do Estado, prendeu na noite da última segunda-feira (11) Severino Pedro da Silva, 37 anos. Ele é suspeito de estuprar a enteada de 12 anos.
De acordo com a delegada Rubenita Nóbrega, que coordenou as investigações, o Conselho Tutelar procurou a Polícia Civil para denunciar Severino, que, segundo depoimento, abusava da jovem desde que ela tinha 9 anos. “A irmã da vítima, hoje com 17 anos, foi quem procurou o Conselho primeiramente, fazendo com que o caso chegasse à delegacia. A vítima foi ouvida e confirmou os abusos, afirmando que ele fazia ameaças a ela e a mãe, que não sabia dos fatos, caso elas denunciassem ele para a polícia. Com essas informações, pedimos a prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pelo Poder Judiciário”, explicou a autoridade policial.
Severino confessou o crime e foi preso no momento em que chegava ao trabalho, no Centro da cidade. Ele foi conduzido à delegacia de Pedras de Fogo, de onde será encaminhado para unidade prisional.
Liberdade, Liberdade exibe relação sexual gay – Foto/Reprodução
Finalmente aconteceu a tão esperada cena de amor entre dois homens na TV aberta. Depois de muito flerte e muita repressão aos sentimentos, finalmente Tolentino (Ricardo Pereira) e André (Caio Blat) conseguem se entender.
Tolentino, bêbado, começa a ser repreendido por Rubião (Mateus Solano). “Inútill, incompetente”.
Deitado na cama, ele recebe a visita de André.
“Não estou nada bem, André, fui humilhado mais uma vez pelo meu intendente”, diz o português.
“O tempo vai passar e você vai esquecer”, ameniza André.
“Acha que desta vez eu não vou entender não. Tenho um só amigo. Você, André. Que é sensível, capaz de entender os mistérios da vida. As voltas que o mundo dá. As surpresas que a vida nos reserva”, diz Tolentino.
“As surpresas sobre nós mesmos?”
“Sim, como você mesmo disse um dia. Todos nós temos uma segunda natureza. Que às vezes permanece oculta.”
“Mas não para sempre”.
Eles se olham fixamente. Se beijam intensamente. André se distancia. Os dois começam a tirar a roupa. Eles ficam pelados e se aproximam. André passa a mão em Tolentino.
Na próxima sequência, os dois estão deitados na cama, pelados. André beija o peito de Tolentino. Eles se abraçam.
Os braços se envolvem e ambos se entregam à emoção. “A cena, creio eu, deve ir além do desejo represado, da relação homossexual destes dois personagens. Ela deve refletir o drama de cada pessoa que sofre algum tipo de repressão ou condenação social, seja por sexo, cor, religião ou qualquer outra forma de segregação”, esclarece Vinícius Coimbra, diretor artístico da novela.
Rogério Ferragens abriu mão da vaga de vice para indicação do (PV)
Erivelton Ferreira, filho de Zé Baía, será o vice de Tiago Lisboa
Após uma união política e administrativa de 3 anos e sete meses, ao saírem vitoriosos do projeto iniciado nas eleições de 2012, o atual vice-prefeito da cidade de Capim – Zé Baía do (PV), oficializou rompimento na noite desta terça-feira (12), com o atual prefeito Edvaldo Freire, que disputará a reeleição pelo (PMDB).
Zé Baía fez discurso declarando apoio a pré-candidatura de Tiago Lisboa
Zé Baía declarou apoio ao pré-candidato a prefeito na cidade, Tiago Lisboa (PSDB), na noite desta terça-feira na residência do pré-candidato a vereador Alessandro Lima (PRB), na presença de dezenas de correligionários que aplaudiram e ovacionaram o vice-prefeito pela decisão tomada.
A outra novidade é que, o grupo de Tiago Lisboa aceitou a indicação do nome do filho de Zé Baía, Erivelton Ferreira, para compor a vaga de vice na majoritária com o (PSDB).
Rogério Ferragens abriu mão da vaga de vice para indicação do (PV)
Apesar do rompimento e adesão repentina, circulava nos bastidores, insatisfações no grupo de ‘Baía’, depois do anúncio da escolha de Geraldo Magela (DEM) para vice do prefeito Edvaldo.
Correligionários do pré-candidato da oposição afirmou que novas adesões serão anunciadas nos próximos dias.
Eleição está marcada para as 16h; candidatos terão 10 minutos para falar.
Eleição está marcada para as 16h; candidatos terão 10 minutos para falar.
“Deputados têm até as 12h desta quarta-feira para registrar candidaturas. Eleição está marcada para as 16h; candidatos terão 10 minutos para falar”.
A eleição para a presidência da Câmara registrava, até a noite desta terça-feira (12), 14 candidaturas oficiais de deputados interessados em concorrer à sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) retirou sua candidatura no início da noite.
Os parlamentares interessados em ingressar na disputa pelo comando da Casa terão até as 12h desta quarta (13) para oficializar as candidaturas.
A eleição está marcada para as 16h desta quarta. Até uma hora antes da votação – às 15h –, é permitido que os candidatos registrados desistam de participar. Qualquer deputado pode lançar candidatura.
A votação é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos.
Para ser eleito no primeiro turno, é preciso obter a maioria absoluta dos votos.
Ou seja, considerando a presença de 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 congressistas.
Com a oficialização de candidaturas, os deputados já começaram a distribuir panfletos pessoalmente ou por meio de cabos eleitorais e a espalhar cartazes pelas dependências da Câmara.
Veja abaixo quem são os candidatos à Presidência da Câmara:
Beto Mansur (PRB-SP) Engenheiro eletrônico e empresário do setor de comunicações, exerce o quinto mandato de deputado federal. Foi prefeito de Santos por oito anos. Atualmente, é o primeiro-secretário da Câmara.
Carlos Gaguim (PTN-TO) Administrador, tem 55 anos e também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.
Carlos Manato (SD-ES) Médico, tem 58 anos e está no quarto mandato na Câmara. É o atual corregedor da Casa e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.
Cristiane Brasil (PTB-RJ) Advogada e filha do delator do mensalão Roberto Jefferson. Está no primeito mandato na Câmara.
Esperidião Amin (PP-SC) Advogado e administrador, tem 68 anos e exerce o terceiro mandato de deputado federal. Foi governador de Santa Catarina por duas vezes e senador pelo mesmo estado em 1991. Amin foi prefeito de Florianópolis durante dois mandatos, em 1975 e 1989.
Evair Vieira de Melo (PV-ES) Administrador de empresas, estreou na Câmara na eleição de 2014. Atualmente, é um dos vice-líderes do PV na Casa.
Fábio Ramalho (PMDB-MG) Empresário, está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.
Fausto Pinato (PP-SP) Advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído.
Fernando Giacobo (PR-PR) Segundo vice-presidente da Câmara. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.
Luiza Erundina (PSOL-SP) Assistente social, ela foi a primeira prefeita mulher da cidade de São Paulo. Erundina está no quinto mandato na Câmara dos Deputados.
Marcelo Castro (PMDB-PI) Médico, 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.
Miro Teixeira (Rede-RJ) Jornalista e advogado, é o decano da Câmara dos Deputados e cumpre o 11º mandato como deputado federal. Foi parlamentar Constituinte e ministro das Comunicações no primeiro ano do primeiro governo do presidente Lula.
Rodrigo Maia (DEM-RJ) Bancário, tem 46 anos e chegou a ser cotado para liderar o bloco do governo do presidente em exercício Michel Temer. Deputado federal desde 1999, Maia está em seu quinto mandato consecutivo.
Rogério Rosso (PSD-DF) Aliado de Cunha, foi presidente da comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados. Está no primeiro mandato como deputado federal.
Presidente se disse 'injustamente questionada' por pedido de impeachment.
A presidente afastada Dilma Rousseff, foi convidada oficialmente nessa segunda-feira (11) pelo Comitê Olímpico Internacional para participar da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto. De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, ela ainda não decidiu se comparecerá ou não à cerimônia.
Agendada para a noite do dia 5 de agosto no Estádio do Maracanã, a solenidade de abertura, que conta com desfile das delegações e espetáculos, é um dos eventos mais aguardados dos jogos. Na sexta-feira (9), ao conceder entrevista a um jornal português, a presidente afirmou que avaliaria a possibilidade de ir. Ela informou que não irá caso “haja condições que a diminuam”.
Visita
“Seria justo que fosse, uma vez que quem assegurou os recursos necessários, a segurança e a divulgação do evento fomos nós, o governo federal. Quando fui afastada, no dia 12 de maio, estava tudo sob controle na esfera federal. As questões que surgiram nos últimos tempos [estado de calamidade pública decretado pelo governador em exercício Francisco Dornelles] são da esfera do governo do estado e do município e devem ser respondidas pelas autoridades competentes”, disse a presidente afastada ao periódico Diário de Notícias.
Há cerca de um mês, ao visitar o Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, o presidente interino Michel Temer disse que não se opunha à presença de Dilma na abertura, mas que a decisão não cabia ao Palácio do Planalto.
Entrevistados que consideram que os impostos vêm aumentando muito subiram de 43% em 2010 para 83% em 2016 (Foto: EBC)
O governo já arrecada muito e não precisa aumentar impostos para melhorar os serviços públicos. A avaliação é de 81% de brasileiros consultados em pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta terça-feira (12).
O percentual que considera os impostos no Brasil muito elevados passou de 44% em 2010 para 65% em 2016. Os que consideram que os impostos vêm aumentando muito subiram de 43% em 2010 para 83% este ano. Além disso, 70% concordam que a baixa qualidade dos serviços públicos é mais consequência da má utilização dos recursos do que da falta deles.
Para 84% dos entrevistados, os impostos no Brasil são elevados ou muito elevados e 73% são contra o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Serviços públicos
Saúde e segurança pública são os serviços públicos mais mal avaliados. Com base na opinião da população, foi construído um índice que vai de zero a 100. Valores superiores a 50 representam a parcela da população que considera o serviço de alta ou muita qualidade e aqueles abaixo de 50 indicam maior avaliação negativa do serviço.
A saúde e a segurança têm as piores avaliações entre 13 serviços analisados. Receberam os índices mais baixos: 20 e 22 pontos.
Nenhum dos serviços alcançou índice acima de 50 pontos. Os que tiveram a melhor avaliação foram o fornecimento de energia elétrica e os Correios, com 48 e 46 pontos, respectivamente.
Contas públicas
Para 80% dos entrevistados, o governo deve reduzir as despesas atuais para diminuir os déficits orçamentários e 59% consideram que os gastos públicos subiram muito nos últimos anos.
Entre os que recomendam o corte de gastos, a prioridade deve ser reduzir o custeio da máquina pública e os salários dos funcionários públicos, na opinião de 32% e 22%, respectivamente.
Para os que acham que o governo deve manter os gastos, foram apresentadas três opções para estabilizar as contas. E 42% disseram que o governo deve vender ou conceder bens e estatais à iniciativa privada, 17% defenderam a criação de impostos e 12% acham que é melhor aumentar a dívida pública. Outros 30% não souberam responder.
Quanto menor a instância de governo, maior a percepção da população de que o dinheiro é bem utilizado. A pesquisa apurou que 83% consideram que os recursos federais são mal utilizados ou muito mal utilizados pelo presidente da República e seus ministros. O percentual cai para 73% quando se analisa o orçamento estadual e para 70% quanto se verifica o municipal.
A pesquisa foi feita em parceria com o Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística (Ibope) e entrevistou 2.002 pessoas em 143 municípios, entre os dias 17 e 20 de março.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta permite a motoristas apresentar documentos de porte obrigatório, como carteira de habilitação e documento do veículo, em formato digital, desde que comprovados por certificação válida.
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Margarida Salomão (PT-MG), para o Projeto de Lei 2006/15, do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG). A relatora apresentou parecer pela aprovação da matéria, mas sugeriu um novo texto para especificar que a emissão dos certificados siga os padrões da infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil).
A ICP-Brasil é um conjunto de padrões técnicos e regulamentos elaborados para suportar um sistema criptográfico aplicado a certificados digitais e busca assegurar a credibilidade e a confiança de transações entre titulares de certificados digitais e detentores de chaves públicas.
“Entendo ser importante que seja feita referência à infraestrutura de chaves públicas como suporte para a emissão dos certificados”, salientou Margarida.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O governador reeleito Lucas Ribeiro reuniu mais de 100 prefeitos e lideranças políticas, em Campina Grande, para reforçar a campanha de Lula no segundo turno. Durante o encontro, ele destacou a parceria entre os governos estadual e federal, defendeu a continuidade de investimentos na Paraíba e convocou as lideranças a intensificarem a mobilização nos municípios.
Lagoa de Dentro realiza, de 14 a 18 de outubro, a Rota Cultural Raízes do Brejo 2026, com uma programação voltada à valorização da cultura nordestina. O evento contará com atrações culturais, gastronomia, artesanato e shows musicais, fortalecendo o turismo e as tradições do município.
