Josemary segura seu filho Gilberto, com microcefalia, na cidade de Algodão de Jandaira, Paraíba (Foto: Reuters/Ricardo Moraes)
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (14) mudança no programa Minha Casa, Minha Vida. É para dar prioridade a famílias com crianças nascidas com microcefalia dispensando-as do sorteio para serem incluídas no projeto. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, em solenidade no Palácio do Planalto.
“É com satisfação, atendendo orientação do presidente da República, neste momento em que o país e, de modo especial, a Região Nordeste, sofrem com a Zika e o surto de microcefalia, que o Ministério das Cidades, dentro das prioridades de atendimento da população brasileira de acesso a esse programa na faixa 1, passa a estabelecer a prioridade máxima às famílias que tenham tido filhos portadores da microcefalia”, disse o ministro. A faixa 1 é destinada a quem tem renda familiar de até R$ 1,8 mil por mês.
Araújo informou que o Brasil tem hoje 8.451 casos suspeitos de microcefalia notificados, 3.142 casos suspeitos que ainda estão sendo investigados, 1.687 confirmados e 3,6 mil descartados.
200 mil casas
“Dentro desse princípio de ter atenção especial para este momento de grave situação, o Programa Minha Casa, Minha Vida passa as 200 mil unidades ainda não entregues para o atendimento dessa orientação”, acrescentou o ministro.
O presidente Michel Temer afirmou que o número de casos de microcefalia é “preocupante”. “A grande maioria é de mães usufrutuárias do Bolsa Família, ou seja, pessoas ainda pobres. É um plano não só para o presente, mas também para o futuro. Não é improvável, embora a epidemia tenha passado no tocante ao mosquito, mas a microcefalia é resultante de outras causas. Pode acontecer que, em outros momentos, surja a mesma questão. Para tanto, é que essa instrução foi assinada”, disse Temer, durante a cerimônia.
Juiz decretou indisponibilidade de bens de Eduardo
Cunha (Foto: Evaristo Sá/AFP/Arquivo)
Parecer rejeitado recomendava volta do processo para o Conselho de Ética. (Foto: Evaristo Sá/AFP/Arquivo)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quinta-feira (14) o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto recomendava a anulação da votação do Conselho de Ética, que foi favorável à cassação do mandato do deputado afastado. Como os deputados recusaram refazer a votação no conselho, o processo de cassação de Cunha agora vai para plenário da Casa, e deve ser analisado após a volta do recesso parlamentar, em agosto.
O placar na CCJ foi de 48 deputados que rejeitaram o parecer, ou seja, votaram contra Cunha, e 12 que votaram a favor do parecer.
Após a decisão, Cunha disse a jornalistas que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) já que, em sua opinião, “as ilegalidades são evidentes”.
No texto, Fonseca defendia que fosse anulada a votação do relatório final no Conselho de Ética por entender que deveria ter sido usado o painel eletrônico para o registro dos votos, o que não aconteceu. Na ocasião, os parlamentares foram chamados ao microfone um a um para votar. Para a defesa, esse sistema influenciou o voto de alguns deputados.
O relatório foi apresentado por Fonseca na semana passada, mas só foi votado nesta quinta, após o esforço dos aliados de Cunha para adiar o processo.
Como o parecer de Ronaldo Fonseca foi rejeitado, a CCJ precisou produzir um novo relatório – chamado de parecer do vencedor – para que o processo seja encaminhado ao plenário principal da Câmara.
Parecer do vencedor O deputado Max Filho (PSDB-ES) foi designado pelo presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para apresentar um novo relatório, o chamado parecer do vencedor. O novo parecer, aprovado por 40 votos favoráveis e 11 contrários, diz que não houve irregularidade no processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética e que o caso pode prosseguir ao plenário da Câmara.
O documento já estava pronto, porque Max Filho decidiu usar como base um voto alternativo apresentado por outro deputado, José Carlos Aleluia (DEM-BA), e foi lido em seguida.
Cunha se defende O ex-presidente da Câmara teve 20 minutos no início da sessão para apresentar suas considerações finais sobre o parecer de Ronaldo Fonseca na sessão desta quinta.
Com a rejeição desse relatório e a apresentação de um novo parecer, Cunha pôde falar novamente e atacou o novo relator, Max Filho, por apresentar um relatório de outro deputado. “É uma peça que não é da sua lavra. Lamento profundamente que a gente termina com essa falta de respeito apenas por querer fazer um justiçamento rápido”, disse.
Mais cedo, antes da votação, Cunha diatacou adversários políticos e disse que os opositores agem em retaliação as suas posições enquanto presidente da Câmara.
“Eu peço que aqui [na CCJ] vossas excelências analisem juridicamente a peça e o juízo político façam no plenário na hora de votar. Aqueles que desejam tanto me punir, aqueles que eu derrotei na eleição de presidente da Câmara e não se conformam, aqueles que querem uma retaliação porque eu abri o processo de impeachment e buscam uma cabeça para desvalorizar todo o processo de impeachment, aqueles que acham que a minha retirada da vida pública é uma forma de compensar os seus fracassos […] aqui nós temos que prezar pelo respeito às leis e à Constituição do nosso país”, afirmou Cunha.
Histórico Na reunião desta terça, o relator, que já tinha lido o parecer na semana passada, teve mais alguns minutos para ler um complemento – em resposta a um pedido de Cunha para que o seu processo voltasse ao Conselho de Ética após a sua renúncia à presidência da Câmara.
Em seguida, foi dada a palavra à defesa. Em duas horas e meia, mesmo tempo usado pelo relator para apresentar o seu voto, o advogado Marcelo Nobre e depois o próprio Cunha pediram aos parlamentares da CCJ “isenção” no seu julgamento.
Cunha também explicou ponto a ponto os seus recursos e, em tom de alerta, disse que, se não fossem acolhidos, os parlamentares estariam aceitando “ilegalidades” cometidas contra o regimento da Câmara, o que, segundo ele, abriria um “precedente perigoso”. Ele ponderou, mais de uma vez, que os colegas investigados na Justiça poderiam vir a passar, no futuro, pelo que ele está passando neste momento.
“Hoje, sou eu. É o efeito Orloff: Vocês, amanhã”, disse em referência ao slogan de uma propaganda de vodka na década de 1980, que dizia: “Efeito Orloff: Eu sou vocês amanhã”.
Sem fazer menção direta à Operação Lava Jato, Cunha afirmou que os parlamentares alvos de inquérito ou de ação penal não “sobreviverão” e serão cassados se a palavra da acusação for considerada como sentença. De acordo com ele, atualmente 117 deputados e 30 senadores respondem a inquéritos.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, com 285 votos. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, com 285 votos. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Ao discursar após ser eleito na madrugada desta quinta-feira (14) para presidir a Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) chorou e disse que tentará conduzir a Casa com “simplicidade”. O parlamentar venceu Rogério Rosso (PSD-DF), apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto, no segundo turno da eleição, por 285 votos a 170.
Ao sentar-se na cadeira de presidente da Câmara, Maia elogiou o segundo colocado na disputa, e disse que a corrida por votos foi “limpa, na política”. Ele também agradeceu aos partidos que o apoiaram e chegou a citar nominalmente diversos políticos.
“Quero agradecer ao PSDB […], ao PSB, ao PPS e ao DEM, meu partido. […] Aos partidos que me ajudaram no segundo turno. […] Vamos, a partir de amanhã, governar com simplicidade. […] Nós temos que pacificar esse plenário, temos que dialogar com a maioria, com a minoria”, afirmou o novo presidente da Câmara.
Ao agradecer a seus pais e familiares, o deputado chorou e foi aplaudido. Ele brincou ao dizer que é “muito emotivo” e que alguns colegas recomendaram a ele que tomasse calmantes para “aguentar” a tensão da disputa. “Eu aguentei, mas tomei três calmantes”, brincou.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), com 120 votos, e o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), com 106 votos, disputaram o segundo turno da eleição para presidente da Câmara dos Deputados (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Maia irá suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista concedida à TV Globo após ser eleito, Maia disse que o resultado de hoje vai “virar essa página” do ex-presidente. “Cunha tem processo que está se defendendo. […] Essa fase foi superada com a eleição. Agora, a Câmara quer olhar para a frente, que é construir diálogo com partidos, governo, sociedade. Esta é a agenda da Câmara: superação da crise, de todas elas – econômica, ética, moral e social também.
Ele também destacou o que deverá ser prioridade na Casa. “Temos pontos determinantes: a PEC do teto de gastos [públicos] está aqui [na Câmara], o projeto de lei da renegociação da dívida dos estados está pronta pro plenário, a PEC dos precatórios voltou do Senado. Depois, tem a reforma da Previdência, que precisa ser discutida com calma”, declarou.
Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), Rodrigo Maia comandará a Câmara apenas até fevereiro de 2017, que é quando terminaria o mandato de Cunha. Às 0h15, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que exercia interinamente a presidência, declarou a vitória de Maia.
Com o apoio oficial das bancadas de PSDB, DEM, PPS e PSB, Maia já tinha vencido Rosso no primeiro turno com uma diferença de 14 votos – o placar havia sido 120 votos contra 106. No segundo turno, conseguiu angariar também o apoio de PDT, PCdoB, PR e PTN.
Embora o DEM faça parte do governo Michel Temer – detém o comando do Ministério da Educação –, o partido não integra o chamado “Centrão”, que é um bloco informal que reúne siglas mais de centro-direita e que são a base de sustentação do Palácio do Planalto.
Uma das duas dioceses na Paraíba que têm bispos é Campina Grande, com Dom Delson (Foto: Cacilda Medeiros/Divulgação)
Com atransferência do bispo de Guarabira, no Agreste da Paraíba, para a diocese de Nazaré da Mata, em Pernambuco, três dioceses ficam ‘vacantes’ na Paraíba a partir de quarta-feira (13), situação inédita no estado, segundo Dom Genival Saraiva, administrador apostólico da Arquidiocese da Paraíba desde que a renúncia do arcebispo Dom Aldo Pagotto foi aceita, no último dia 6.
Além de Guarabira, a Arquidiocese da Paraíba, que compreende a região de João Pessoa, está vacante desde o último dia 6 e a diocese de Cajazeiras, no Sertão, segue sem bispo desde setembro do ano passado. Assim, apenas duas dioceses paraibanas estão com bispo atualmente: Campina Grande, chefiada por Dom Delson, e Patos, por Dom Bispo.
Dom Genival é o novo administrador da Arquidiocese da Paraíba (Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)
De acordo com o Administrador Apostólico da Arquidiocese da Paraíba, Dom Genival Saraiva, uma Diocese torna-se vacante, isto é, fica privada de seu Bispo, por renúncia, transferência ou morte, mas ele explica que esta situação é transitória. “Como é grande o número de Dioceses no Brasil, a vacância é ‘lugar comum’ que urge uma contínua ação da Nunciatura Apostólica que conduz o processo de nomeações junto à Santa Sé”, explica.
Dom Genival explica que a “Diocese é uma porção do povo de Deus, confiada a um Bispo que a pastoreia, contando sempre com a colaboração dos presbíteros [padres] e de outras forças evangelizadoras”.
No caso de Cajazeiras, vacante com a renúncia de Dom José Gonzalez Alonso, um novo bispo já foi nomeado no dia 8 de junho, mas Dom Francisco de Sales Alencar Batista ainda não tomou posse do cargo.
Em João Pessoa, Dom Genival assumiu como Administrador Apostólico, nomeado pelo próprio Papa Francisco, até que um novo bispo seja designado.
Com saída de Dom Lucena, Diocese de Guarabira se torna vacante nesta quarta-feira (Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)
Em Guarabira, Dom Lucena segue na gestão não mais como bispo, mas como Administrador Diocesano até o dia 18 de setembro, entregando depois disso a Igreja a um novo administrador eleito por um Colégio de Consultores, formado por padres da própria diocese.
Arquidiocese da Paraíba Os nomes das Dioceses fazem referência à cidade sede em que elas atuam, o que gera uma confusão em relação à Arquidiocese da Paraíba, que não atende a todo o estado, mas apenas à região de João Pessoa. Acontece, como destaca Dom Genival, o nome vem do tempo em que a capital chamava-se Parahyba. Em 1930 o nome da cidade mudou para João Pessoa, mas para a Igreja o nome foi mantido. “Entende-se, porém, que o Arcebispo da Paraíba não estende seu ofício às demais Dioceses do estado, salvo as prerrogativas que, em termos canônicos, são inerentes a um Arcebispo Metropolitano”, explica. As informações são do G1.
Os auditores da Receita Federal na Paraíba começaram nesta quinta-feira (14) uma paralisação, segundo informou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) na Paraíba, Israel Aureliano. A mobilização acontece em apoio ao movimento nacional da categoria, que prevê paralisações duas vezes por semana, nas terças e quintas-feiras.
De acordo com Aureliano, a adesão à paralisação é total e todos os serviços dos auditores deixam de funcionar durante o dia de paralisação. “No mês de março, foi feito um acordo com o Governo Federal, que se comprometeu a encaminhar um projeto de lei para garantir nossa pauta de remuneração e outros itens. Já se passaram quatro meses e até agora nenhum projeto foi encaminhado para o Congresso. Enquanto isso outras categorias já tiveram seus projetos votados e aprovados”, disse o presidente do sindicato.
A assembleia que aprovou a paralisação aconteceu nos dias 7 e 8. Segundo o Sindifisco, durante a paralisação haverá Operação Padrão nas fronteiras, portos e aeroportos, com fiscalização mais rigorosa na liberação de cargas e bagagens.
“Esse é o resultado do descumprimento do acordo salarial, fechado dia 23 de março deste ano. O governo federal alega não ter previsão de quando remeterá ao Congresso o projeto de lei relacionado ao aumento e à pauta não remuneratória da categoria”, disse o sindicato por nota.
No dia 6 de julho, uma comitiva do sindicato não chegou a um acordo com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para destravar o projeto no Congresso. Segundo o Sindifisco, o ministro alegou “dificuldades técnicas e jurídicas” para tratar do caso. As informações são do G1.
O cineasta Hector Babenco lançou seu último filme, "Meu Amigo Hindu", na 39ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, em 2015 (Imagem: Junior Lago/UOL)
O cineasta Hector Babenco lançou seu último filme, “Meu Amigo Hindu”, na 39ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, em 2015 (Imagem: Junior Lago/UOL)
O cineasta argentino Hector Babenco, de 70 anos, morreu por volta das 22h50 dessa quarta-feira (13), vítima de uma parada cardíaca. Ele havia sido internado na terça-feira (12), no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo. Entre os filmes mais famosos de Babenco estão Pixote, Carandiru e O Beijo da Mulher-Aranha.
Com o filme O Beijo da Mulher-Aranha, de 1985, o cineasta conseguiu ser indicado ao Oscar de melhor diretor. Com Carandiru, Babenco ganhou vários prêmios dedicados ao setor no Brasil e no Exterior. O filme foi baseado no livro Estação Carandiru, do médico Drauzio Varella.
A publicação aborda a rotina dos encarcerados na extinta unidade prisional, que ficava na zona norte da cidade de São Paulo. No local, em 2 de outubro de 1992, ocorreu a ação policial que resultou em 111 mortes e ficou conhecido como Massacre do Carandiru.
Briga aconteceu dentro de uma escola em Sousa (Foto: Reprodução/ Diário do Sertão)
Briga aconteceu dentro de uma escola em Sousa (Foto: Reprodução/ Diário do Sertão)
Um estudante de 17 anos foi esfaqueado dentro de uma escola estadual no município de Sousa, Sertão da Paraíba. O fato aconteceu na manhã desta quinta-feira (14). O suspeito do crime é outro estudante de 16 anos que não havia sido detido até o fechamento desta matéria.
De acordo com o delegado Aulinson Farias, que investiga o caso, os alunos estavam na área recreativa quando ocorreu um desentendimento entre eles.
“A informação repassada pela Polícia Militar é de que os estudantes brigaram e um deles estava portando uma faca e desferiu golpes contra o outro. Houve uma correria e o agressor conseguiu fugir”, explicou o delegado.
Segundo a delegada Patrícia Forny, chefe da 19ª Regional da Polícia Civil de Sousa, a confusão entre os estudantes foi iniciada nessa quarta-feira (13), em um grupo no WhatsApp, que é um aplicativo de celular.
“Houve uma conversa no grupo de WhatsApp entre eles e quando se encontraram nesta quinta na escola, teve uma nova discussão e o adolescente de 16 anos esfaqueou em três locais o estudante de 17 anos”, confirmou.
A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional de Sousa. O estudante foi medicado e liberado. As informações são do Portalcorreio.
Um homem de 28 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (14) com um quilo de crack na cidade de Prata, no Cariri paraibano. De acordo com o levantamento da Polícia Civil, essa quantidade de droga é avaliada em mais de R$ 30 mil. A prisão aconteceu durante uma operação da Polícia Civil.
Segundo o delegado que comandou pela ação, Luiz Xavier, o homem preso era responsável pelo tráfico de drogas na região. “Nós já investigávamos essa distribuição de drogas há mais de um anos e agora conseguimos prendê-lo”, disse.
O rapaz foi detido dentro de uma casa. A Polícia Civil ainda apreendeu mais de R$ 500 em dinheiro, quatro celulares e um carro. O homem foi preso em flagrante e levado para a Cadeia Pública de Monteiro. As informações são do G1.
Uma ex-servidora pública efetiva vai ter que devolver R$ 259.708,92 aos cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) depois de ser denunciada por acumular indevidamente vencimentos pagos com benefício previdenciário, por invalidez, por quase 11 anos. A decisão judicial foi proferida pela juíza Cristina Maria Costa Garcez, da 3ª Vara do Tribunal de Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e anunciada na tarde desta quarta-feira (13), pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a investigação, a mulher era servidora efetiva do extinto IPEP, atual Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS-PB), onde atuava como odontóloga.
No dia 5 de outubro de 1992, foi cedida ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), passando a ocupar a função comissionada de assistente, também exercendo o cargo de dentista. Além do vínculo público, a ré também era empregada da Fundação de Seguridade Social, e, por esse vínculo, foi afastada pelo INSS para tratamento de saúde no dia 26 de dezembro de 2000.
De acordo com o MPF, além do afastamento, a ré acumulava indevidamente vencimentos pagos pelo TRT com benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez pago pelo INSS, no período de 7 de dezembro de 2001 a 10 de setembro de 2012, quando foi devolvida pelo TRT-13 ao órgão de origem (IASS/PB).
Ainda de acordo com o MPF, foi constatada a incompatibilidade na percepção de aposentadoria por invalidez com a remuneração da ativa. A conduta da odontóloga foi considerada dolosa e causou prejuízo ao INSS. A quantia de R$ 259.708,92 vai ser monetariamente corrigida a partir da data da sentença, e juros legais, contados do trânsito em julgado. As informações são do G1.
Repórter da TV Paraíba chamou a Polícia MIlitar logo depois do crime, mas o suspeito não foi localizado (Foto: Reprodução/TV Paraíba)
Repórter da TV Paraíba chamou a Polícia MIlitar logo depois do crime, mas o suspeito não foi localizado (Foto: Reprodução/TV Paraíba)
A repórter da TV Paraíba, afiliada da TV Globo em Campina Grande, Larissa Fernandes, foi assaltada na noite da quarta-feira (13) em uma parada de ônibus em frente ao campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no bairro de Bodocongó. Ela fazia uma reportagem sobre insegurança na região da instituição. Uma viatura da Polícia Militar estava a cerca de 50 metros de onde aconteceu o crime.
Segundo o relato da jornalista, ela estava acompanhada do cinegrafista Aídes Brasil e do assistente Henrique Epifanio e usava o celular quando um homem a abordou. À força, ele levou o celular da repórter, correu por dentro de um bar que estava fechado e foi em direção ao bairro do Pedregal.
“Foi a segunda noite que eu fui no local mostrar a situação dos alunos que são vítimas da insegurança e eu, infelizmente, também fui vítima. Eu vinha usando meu celular a trabalho para entrar em contato com a redação e o rapaz simplesmente tomou o aparelho da minha mão. Ainda tentei chamar a polícia, mas ele fugiu. Eu nunca tinha imaginado passar por isso, quanto mais trabalhando”, disse a jornalista.
A equipe de reportagem chamou os policiais que estavam parados em frente à UFCG e eles realizaram buscas no bairro do Pedregal. Algumas abordagens foram feitas, mas o suspeito não foi localizado. Larissa Fernandes fez boletim de ocorrência na Central de Polícia, no bairro do Catolé.
Na noite da terça-feira (12), vários alunos da universidade tinham sido vítimas de um arrastão no mesmo local que a jornalista foi assaltada. Quatro homens passaram pelo local, renderam os alunos e levaram dinheiro.
No dia 30 de junho de 2016, a equipe de reportagem da TV Paraíba flagrou um assalto no Terminal de Integração da cidade. Minutos antes, um educomunicador tinha sido assaltado dentro do terminal e teve objetos pessoais roubados.
Mais assaltos a pessoas em Campina Grande De acordo com o relatório de ocorrências de destaque do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), mais cinco casos de roubo a pessoa foram registrados na quarta-feira em Campina Grande. Os casos aconteceram nos bairros Santa Rosa, Bodocongó, Monte Castelo, Três Irmãs e Jardim Paulistano. Em todos os assaltos, celulares das vítimas foram levados. Nenhum suspeito foi preso, segundo a PM. As informações são do G1.
A disputa pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux ganhou novos desdobramentos após a presidente da Casa, vereadora Jayslane Moura (Jays de Nita), assinar duas chapas diferentes para a eleição do biênio 2027-2028. O episódio provocou repercussão no meio político e gerou críticas à atuação da parlamentar.
A Prefeitura de Mamanguape anunciou a programação de ações em comemoração aos 171 anos de emancipação política do município. O cronograma reúne entregas de obras, ordens de serviço, inaugurações, eventos culturais e esportivos entre outubro e novembro, incluindo melhorias nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança.
No Dia do Professor, Wilson Filho homenageou os educadores e relembrou ações implementadas durante sua gestão na Secretaria de Educação, como o novo PCCR, o maior concurso para professores da história da Paraíba, programas de premiação e iniciativas de formação continuada.
