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Renan, Aécio e Maia querem reduzir número de partidos

Ideia é criar uma comissão especial que ficará sob a batuta do senador Aécio Neves.
Ideia é criar uma comissão especial que ficará sob a batuta do senador Aécio Neves.
Ideia é criar uma comissão especial que ficará sob a batuta do senador Aécio Neves

Para unificar aliança entre oposição e base aliada, os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), respectivamente, defendem mudanças no sistema eleitoral e partidário em regime de urgência. A ideia é criar uma comissão especial para agilizar a tramitação da reforma até o fim do mandato de ambos, em janeiro.

Segundo o jornal O Globo, a influência para tal mudança vem do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Ele sugeriu reduzir o número de partidos no país, a partir da criação de uma cláusula de desempenho mínimo e da proibição de coligação. A relatoria ou a presidência da comissão que analisará as propostas pode ficar com o próprio Aécio.

A ideia da articulação comandada por Renan, Maia e Aécio é reunir os partidos médios e grandes para conseguir aprovar essas medidas. A proposta já enfrenta a resistência de pequenos partidos.

Do Notícias ao Minuto

Governo diz que derrotou tentativa de golpe e prendeu líderes na Turquia

O presidente da Turquia Tayyip Erdogan fala com a imprensa no lobby de um hotel em Marmaris, na Turquia (Foto: Kenan Gurbuz/Reuters)
O presidente da Turquia Tayyip Erdogan fala com a imprensa no lobby de um hotel em Marmaris, na Turquia (Foto: Kenan Gurbuz/Reuters)
O presidente da Turquia Tayyip Erdogan fala com a imprensa no lobby de um hotel em Marmaris, na Turquia (Foto: Kenan Gurbuz/Reuters)

O ministro do interior da Turquia, Efkan Ala, afirmou na noite desta sexta-feira (15) que a tentativa de golpe de estado no país foi repelida pelas forças leais ao presidente Recep Tayyip Erdogan e ao primeiro-ministro Binali Yildirim. Segundo Ala, os líderes da revolta foram presos e a situação “está largamente sob controle”. A informação é da Agência Ansa Brasil.

O Estado-Maior do Exército da Turquia havia anunciado nesta sexta que teria tomado o controle do país em um golpe contra o primeiro-ministro e o presidente.

“Para recuperar nossos direitos humanos, constitucionais e democráticos, estamos oficialmente assumindo o controle do país”, disse uma declaração da ala das Forças Armadas responsável pela revolta.

Os militares que tomaram o poder na Turquia declararam lei marcial e foi decretado um toque de recolher. O Exército da Turquia anunciou que seria preparada um nova Constituição assim que o golpe de Estado no país fosse concluído.

Da Agência Brasil

Suspeitos de fraude com empréstimo consignado são presos na Paraíba

Pré-candidato a vereador teria executado as fraudes
Pré-candidato a vereador teria executado as fraudes
Pré-candidato a vereador teria executado as fraudes

Foram presos na tarde desta sexta-feira (15), em João Pessoa, uma engenheira mecânica e um assessor da prefeitura do Conde suspeitos de fraudes relacionadas à adulteração de contracheque e na contratação de empréstimos consignados para funcionários públicos da Prefeitura do Conde.

De acordo com a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João pessoa, a suspeita confessou as fraudes e informou que tudo foi executado pelo assessor político da prefeitura do Conde e pré-candidato a vereador nas eleições deste ano com diversos contatos que possibilitaram a realização das fraudes.

A delegacia chegou até os suspeitos após comunicação feita pelo setor de fraudes da Agência de Cruz das Armas, resultando na prisão em flagrante das duas pessoas. Foram apreendidos os documentos utilizados e os aparelhos de celulares dos suspeitos, com diversas conversas que, segundo a polícia, comprovam a atuação criminosa.

A engenheira mecânica já responde a um inquérito policial em tramitação na 1ª Delegacia de Polícia de Osasco, em São Paulo. No celular dela, segundo a polícia, foram encontradas diversas conversas que comprovariam a prática de outras condutas, como porte ilegal de armas de fogo. A engenheira é filha de uma professora do município do Conde que foi presa em março deste ano por aliciamento de menores.

De acordo com a Delegacia de Defraudações, existem suspeitas de que o assessor político da Prefeitura do Conde esteja envolvido com outras fraudes relacionadas à adulteração de contracheques de funcionários da Prefeitura. A DDF pede que qualquer denúncia relacionada as fraudes investigadas poderão ser encaminhadas à Delegacia de Defraudações, através do Disque Denúncia da Polícia Civil (197).

Do G1PB, com Secom-PB

Microempreendedores individuais são 61% das empresas da Paraíba

Os microempreendedores individuais (MEI) representam 61,39% das inscrições estaduais da Paraíba, conforme mostram dados do Núcleo de Manutenção Cadastral da Secretaria de Estado da Receita (SER) divulgados nesta sexta-feira (15). O número de inscrições desse regime de apuração cresceu 9,96% no primeiro semestre, passando de 60.896 para 65.094 empresas. A taxa de concentração em dezembro de 2015 era de 58,35%.

A segunda maior participação é das empresas do Simples Nacional (26,51% ou 28.105 empresas). O regime Normal registrou alta de 9,96% de inscrições no primeiro semestre, passando de 10.078, em dezembro de 2015, para 11.82 inscrições, em junho de 2016, também registrou elevação na participação do Estado (9,66% para 10,45%).

Apesar do cenário de recessão econômica, o número de inscrições estaduais encerrou o primeiro semestre com mais de 106 mil empresas ativas. A Receita mostra que houve crescimento de 1,60% em novas inscrições sobre a base de dezembro de 2015, que foi de 104.360 inscrições.

Os setores de varejo e de serviços tiveram destaques no crescimento de novas inscrições no primeiro semestre em relação a dezembro de 2015. O setor de serviços registrou crescimento de 2,38% (de 11.962 para 12.247), enquanto o setor de varejo, que continua na liderança em números absolutos (68,69% do total), passou de 71.705, em dezembro de 2015, para 73.001 inscrições, em junho de 2016, alta de 1,8% no primeiro semestre deste ano.

O setor da indústria participa com 13,40% das inscrições estaduais em junho (14.213). O setor atacadista, com 2.193 inscrições ativas, forma 2,06% das empresas do estado.

Na distribuição dos estabelecimentos nos cinco núcleos da Receita Estadual, a 1ª Região, que tem como sede João Pessoa, fechou o primeiro semestre com 46.266 empresas ativas, o que representa 43,53% do número de contribuintes de ICMS do estado.

Em segundo lugar ficou a 3ª Região, que tem sede em Campina Grande, com 26.189 estabelecimentos com inscrição estadual, participando com 24,64% do total. A 2ª região, que tem sede em Guarabira, concentra o terceiro maior volume de inscrições ativas no estado (11.790) com participação de 11,10%. Já Sousa, na 5ª Região com 11.765 (11,07%), e Patos, na 4ª Região, que registrou 10.246 inscrições ativas (9,64% do total), fecham as inscrições nas cinco regiões.

Do G1PB 

Aposentados e pensionistas que recebem pelo BB têm nova opção de saque

Cerca de 3,7 milhões de aposentados e pensionistas que recebem pelo Banco do Brasil agora podem sacar o benefício pelo Banco24Horas, caixas eletrônicos compartilhados por vários bancos.

Os portadores do cartão da Previdência Social emitido pelo Banco do Brasil só podiam receber o dinheiro pelos terminais próprios do banco e nos guichês de caixa da instituição.

Mas, por segurança, a solução está disponível apenas para transações via cartões com chip. Desde o ano passado, o Banco do Brasil substituiu mais de 2 milhões de cartões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A troca é gratuita e pode ser feita na agência onde o benefício do aposentado ou pensionista está vinculado.

Para esclarecer dúvidas, o banco dá orientações pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), no telefone 0800 729 0722. O atendimento funciona 24 horas, em todos os dias da semana.

Da Agência Brasil 

Copa Paraíba de Futebol terá final da etapa Campina Grande neste sábado

A etapa de Campina Grande da Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga será decidida neste sábado (16) no estádio Amigão, às 8h30, no confronto entre a Escolinha do Hulk e o Centro Sportivo Emanuel.

Só a arquibancada principal estará disponibilizada ao público e o vencedor representará a região da Borborema, na fase decisiva, onde todos os campões regionais se confrontarão.

A competição, que é destinada a atletas até 15 anos, é organizada pela Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e está na sua quarta edição. “Após a região de Campina Grande conhecer o seu campeão, daqui a três semanas haverá a etapa do litoral”, disse o coordenador geral, professor Mineiro.

Para o secretário Bruno Roberto, “uma grande festa” foi organizada para a decisão de Campina Grande. “A equipe do desporto físico está aprontando isso. Essa Copa é importante e porque faz com que os garotos que tem até 15 anos tenham a chance de aparecer no cenário, já que muitos olheiros de clubes profissionais acompanham as partidas”, frisou.

Etapa Litoral – Ainda neste sábado, será realizado o confronto entre Esporte Clube Alhandra e Atlético Clube Pessoense, em Alhandra, no litoral sul. Essa etapa está na terceira fase.

Da Redação, com Assessoria 

Veneziano é condenado a pagar R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada

Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo
Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo
Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil em multa por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a ação movida contra o peemedebista, foi detectada a existência de vários outdoors espalhados pela cidade de Campina Grande, contendo mensagens consideradas como propaganda antecipada.

Segundo o Correio Online, nos outdoors, constam mensagens de doações em prol de Fundações e Associações da cidade, assim como a perfuração de poços e pavimentações de ruas, como as fotos dos outdoors espalhados nas Ruas Otacílio Nepomuceno, Prudente de Morais, Raimundo Nonato (frente à Central de Polícia), Vigário Calixto no Bairro do Catolé e Estação Velha.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, as informações contidas nos outdoors excedem a mera informação da atuação parlamentar do representado, fazendo referências a uma positiva administração à cidade, caso o Município venha a ser pelo mesmo governado, embora não seja o texto expresso no pedido de votos, o apelo eleitoral é franco, na intenção de influenciar na formação da vontade dos eleitores, visando o pleito eleitoral de 2016.

Para a juíza Adriana Barreto Lóssio de Souza, coordenadora da propaganda eleitoral de rua, “a propaganda de cunho eleitoral e antecipado ofendeu a competitividade dos demais participantes ao pleito”, porque Veneziano e o PMDB, ao sair na frente, utilizando-se de meio de propaganda considerado ilegal”.

Do PBVale, com Correio Online

STF obriga governo a fornecer fraldas descartáveis a pessoas com deficiência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis a pessoas com deficiência.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão deve gerar impacto de R$ 2 bilhões por ano nas finanças públicas, valor equivalente a praticamente todo o orçamento anual do programa.

Na decisão, Lewandowski rejeitou recurso da AGU para barrar a decisão de Justiça Federal, por entender que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência. Sobre a questão financeira, o ministro entendeu que não ficou comprovado no processo “o perigo de grave lesão aos valores da ordem e economia públicas”.

“Por isso, se existente risco de dano à saúde pública, este seria inverso, caracterizado pela afronta ao postulado da dignidade da pessoa humana e às disposições constitucionais que garantem às pessoas com deficiência o amparo do Estado para o gozo do direito fundamental à saúde”, decidiu o presidente do STF.

No recurso, a AGU também informou ao Supremo que o Programa Farmácia Popular do Brasil não fornece fraldas gratuitamente e que idosos recebem o benefício em função do Estatuto do Idoso. Segundo os advogados públicos, farmácias privadas devem observar diversos critérios para serem ressarcidas posteriormente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa foi criado pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população a medicamentos por meio de rede própria de farmácias ou parcerias com drogarias privadas.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas não teve retorno até a publicação.

Da Agência Brasil 

Golpe de Estado na Turquia: Exército afirma que tomou o poder

O Estado-Maior do Exército da Turquia anunciou nesta sexta-feira (15) que tomou o controle do país em um golpe contra o primeiro-ministro Binali Yildirim e o presidente Recep Tayyip Erdogan.

“Para recuperar nossos direitos humanos, constitucionais e democráticos, estamos oficialmente assumindo o controle do país”, diz uma declaração da ala das Forças Armadas responsável pela revolta.

Por volta das 22h, tiros foram ouvidos em Ancara, capital do país, onde caças faziam voos rasantes e helicópteros militares tomavam os céus. Em seguida, foram fechadas as duas pontes sobre o estreito de Bósforo, em Istambul, no sentido Ásia-Europa – no caminho inverso, o tráfego seguiu fluindo.

Logo depois foi bloqueado o acesso às redes sociais e militares invadiram a sede da TV estatal. Além disso, tanques se dirigiram ao Aeroporto Internacional de Ataturk, em Istambul, o mais movimentado do país.

“Os autores [do golpe] pagarão o preço mais alto”, garantiu Binali Yildirim, que ainda prometeu usar “força contra a força”. Nos últimos meses, o presidente Erdogan vinha sendo acusado de promover um governo autoritário no país, atingindo até alguns de seus antigos aliados.

Além disso, o país convive com a ameaça do terrorismo do Estado Islâmico e de grupos separatistas curdos. O partido AKP, fundado por Erdogan, é acusado de interferir na Justiça para abafar casos de corrupção e de censurar a imprensa. Para isso, fechou jornais opositores e afastou juízes tidos como “adversários”.

Erdogan foi primeiro-ministro até 2014, mas no fim de seu mandato foi eleito presidente, mantendo o poder em suas mãos, apesar de a Turquia ser parlamentarista. Nos últimos meses, vinha tentando emplacar uma mudança para o regime presidencialista, o que lhe deria ainda mais força. Segundo a emissora “CNN”, apesar do golpe, ele se encontra a salvo.

Da Agência Ansa

Trabalhador já pode usar FGTS para garantir empréstimo consignado

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (15) a Lei 13.313, que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de empréstimo consignado.

Na quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 719, que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia.

O texto também permite a contratação de empréstimo dando como garantia até 100% do valor da multa rescisória, no caso de dispensa sem justa causa.

As taxas de juros médias do crédito consignado estão entre 25% e 30% ao ano no setor público e para os aposentados. No setor privado, no entanto, por causa da alta rotatividade, as taxas estão em torno de 41%. Com o novo tipo de garantia, o objetivo é reduzir a cobrança de juros.

Da Agência Brasil 

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