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quarta-feira, 14 outubro 2026
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MEC discute reformulação no Fies e quer ampliar número de vagas

Sistema do Fies registra 196 mil novos contratos

O Ministério da Educação discute um novo modelo para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reformulação deverá garantir a sustentabilidade do programa e ampliar o número de vagas ofertadas, de acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A expectativa é que a novo modelo, chamado pelo ministro de Fies Turbo, possa ser lançado em 2017.

“Inauguramos um processo de discussão envolvendo as instituições privadas de ensino e esse processo nos levará a uma revisão completa, profunda e sustentável do Fies com um novo Fies a ser lançado. Esse novo Fies demandará um processo de discussão de 6 a 8 meses”, explicou em entrevista coletiva.

O ministro da Educação disse que a discussão contará com a participação das instituições privadas de ensino, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, especialistas e acadêmicos. Mendonça Filho citou também a possibilidade de participação de bancos privados.

Mais vagas

Ele informou que o ministério estuda ainda a ampliação da oferta de vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni) com a mudança dos critérios para a ocupação de vagas remanescentes. “Queremos modificar a regulação com relação ao uso de vagas do ProUni utilizando vagas remanescentes que estão disponíveis e que, até então, não são utilizadas tendo em vista o critério regulatório atual”, disse.

Mendonça Filho destacou que é preciso ampliar o percentual de estudantes na educação superior para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Agência Brasil

Vendedora de shopping vai responder por divulgação de falso sequestro de crianças na PB

A vendedora Talline Neves Rangel, 29 anos, vai responder pelo artigo de 41 da Lei de Contravenções Penais por conta da divulgação de informações falsas a respeito de sequestro de crianças em João Pessoa. Ela foi ouvida pela Polícia Civil da Paraíba na manhã de sexta-feira (15), quando foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).  

De acordo com a delegada Emília Ferraz, titular da 1ª Delegacia Seccional, as investigações foram realizadas com o apoio da Delegacia de Crimes contra a Infância e Juventude, apurando que Talline utilizou as redes sociais para confirmar a informação sobre o sequestro de uma criança nas dependências do estabelecimento.

“Ela é funcionária de uma loja de segmento infantil desse shopping e como tal afirmou que o crime teria acontecido. ‘É fato’, ela disse, fazendo com que a falsa ocorrência fosse replicada em escala geométrica, gerando uma sensação de temor à sociedade. Chegou-se a divulgar que uma suposta quadrilha de Alagoas estaria atuando na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, quando o que aconteceu na verdade foi um caso de criança perdida, já entregue a sua mãe”, frisou a delegada, acrescentando que o TCO será encaminhado ao Juizado Especial Criminal.

Em depoimento, a vendedora confirmou ser a dona do perfil utilizado para a divulgação do suposto sequestro, que quando postou o comentário não tinha certeza do fato e logo depois tomou conhecimento de que um menino havia se perdido da mãe, sendo encontrado no departamento de jogos. Talline também afirmou que no dia seguinte retirou a postagem do ar, a pedido de sua chefe, já que as informações não eram verdadeiras.

A delegada ainda acrescentou que, assim que a Polícia Civil teve conhecimento da possibilidade de sequestros de crianças em João Pessoa, iniciou investigações e averiguou os registros de boletins de ocorrência a esse respeito. “Nenhuma das delegacias distritais ou especializadas da cidade tinha registro acerca disso. Da mesma forma, o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) fez uma varredura em suas chamadas, não verificando também qualquer registro de uma ocorrência como essa”, explicou.

Aplicativo permite que eleitor monitore e compare gastos de deputados federais

Aplicativo pode ser acessado por smartphones e tablets
Aplicativo pode ser acessado por smartphones e tablets
Aplicativo pode ser acessado por smartphones e tablets

Os eleitores brasileiros têm uma boa ferramenta de acompanhamento da atuação de deputados federais no Congresso ao alcance das mãos. Disponibilizado gratuitamente para usuários do sistema iOS, o aplicativo ‘Meu Deputado’ permite monitorar gastos dos parlamentares, além de comparar presença em sessões entre os políticos. Outro recurso do aplicativo é enviar um e-mail questionando deputados sobre o destino das verbas públicas. A própria plataforma gera um texto-base para o usuário.

De acordo com um dos desenvolvedores do ‘Meu Deputado’, o estudante de Ciência da Computação Claudio da Silva Dias Junior, o objetivo do aplicativo é facilitar o acesso a informações que obrigatoriamente devem ser divulgadas pelos políticos, conforme prevê a Lei da Transparência.

Outros quatro alunos do Brazilian Education Program for iOS Development (BEPiD), programa de capacitação oferecido pela PUC-RS, participaram da criação do aplicativo. 

Do PBVale, com Portal Correio 

Dez jogos movimentam rodada do Brasileirão neste fim de semana

Dez jogos vão movimentar a 15ª rodada do Campeonato Brasileiro 2016, neste fim de semana. O líder da competição, Palmeiras, com 29 pontos na tabela, entra em campo neste domingo (17), diante do Internacional, nono colocado na disputa.

Neste sábado, se enfrentam Botafogo e Flamengo e Santos e Ponte Preta. No domingo, além de Palmeiras e Internacional, jogam América-MG e Santa Cruz; Corinthians e São Paulo; Fluminense e Cruzeiro; Atlético-PR e EC Vitória; Figueirense e Chapecoense; Sport Recife e Grêmio; Atlético e Coritiba.

Classificação

Corinthians, Grêmio e Santos completam o G-4, com, respectivamente, 28, 27 e 23 pontos. Já na zona de rebaixamento estão Figueirense, Santa Cruz, Sport e América-MG.

Do PBVale, com Portal Correio

Mais de 90 agentes federais foram expulsos por corrupção na PB

O enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal, uma das diretrizes prioritárias do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU), resultou, nos últimos 15 anos, na expulsão de 98 agentes públicos federais na Paraíba por práticas relacionadas a corrupção.

Este ano apenas um servidor foi expulso no Estado, segundo dados do último relatório de  punições expulsivas, publicado mensalmente na Internet, de forma a prestar contas à sociedade sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do Poder Executivo Federal.

Confira o relatório

O relatório aponta ainda que desde  2003, o Governo Federal já expulsou 5.910 servidores em todo o país, sendo  251  nos primeiros seis meses de 2016.

Desses, 4.931 foram demitidos; 456 tiveram a aposentadoria cassada; e 523 foram afastados das funções comissionadas. Em quase 13 anos, os entes federados com maior quantidade de punições foram Rio de Janeiro (1.023), Distrito Federal (739) e São Paulo (626).

Já as pastas com maior quantidade de estatutários expulsos foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Justiça e Cidadania (MJC).

Do PBVale, com MaisPB

Quase 200 pessoas morrem em tentativa de golpe; cinco generais são afastados

Primeiro-ministro diz que tentativa de golpe é de parte dos militares do país.
Primeiro-ministro diz que tentativa de golpe é de parte dos militares do país.
Primeiro-ministro diz que tentativa de golpe é de parte dos militares do país

Quase 200 pessoas morreram em uma tentativa de golpe militar de Estado conduzida ontem (15 ), na Turquia, por uma facção das forças armadas do país. Os militares chegaram a realizar movimentos com tanques e helicópteros para tomar o poder: assumiram a TV estatal, impuseram a lei marcial e um toque de recolher, atacaram a sede do órgão de inteligência turco e atiraram no prédio do Parlamento do país e em um resort na cidade portuária de Marmaris.

Leia mais: Governo diz que derrotou tentativa de golpe e prendeu líderes na Turquia

No entanto, no final da noite de ontem (15) e na madrugada de hoje (16) milhares de turcos responderam positivamente ao apelo do presidente Tayyip Erdogan para resistir ao golpe e tomaram as ruas de Ancara (capital do país) e de Istambul (principal cidade da Turquia). Em consequência, dezenas de soldados que atuaram em favor do golpe abandonaram os tanques nas ruas. Esses tanques foram ocupados por civis que apoiam o presidente Erdogan.

Comunicado distribuído à imprensa pela Embaixada da Turquia em Washington, capital dos Estados Unidos, informou, no final da noite de ontem, que “o que se desenrolou na Turquia foi uma tentativa de golpe para derrubar o governo democraticamente eleito”.

O documento informou ainda que “a tentativa foi frustrada pelo povo turco em unidade e solidariedade”. Segundo o comunicado, a tentativa de golpe foi conduzida por “uma minoria” dentro das Forças Armadas.

Hoje pela manhã, a agência Anadolu, a principal do país, informou que 1.563 membros das forças armadas foram detidos em todo o país. De acordo com o Ministério do Interior, 5 generais e 29 coronéis foram afastados das suas funções.

Cerca de 200 soldados desarmados deixaram quartéis militares da Turquia e se entregaram à polícia, segundo informou a Agência Anadolu.

A tentativa de golpe começou a se reverter, ontem, a partir do momento em que o presidente Tayyp Erdogan desembarcou no Aeroporto de Istambul, vindo de um local não identificado. Em seguida, ele fez um apelo dramático para que a população do país fosse às ruas.

“Uma minoria dentro das forças armadas, infelizmente, tem sido incapaz de digerir a unidade da Turquia”, disse Erdogan ao canal de televisão privado NTV. Ele acrescentou: “O que está sendo perpetrado é uma rebelião e uma traição. Eles vão pagar um alto preço por sua traição à Turquia “.

Na entrevista, o presidente turco deu a entender que os conspiradores tinham tentado assassiná-lo, referindo-se a um bombardeio que ocorreu em um resort mediterrâneo na cidade portuária de Marmaris. “Parece que eles pensaram que eu estava lá”, disse o presidente.

A Turquia é um país integrante da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e um dos principais aliados dos Estados Unidos. A Otan é uma aliança política e militar que integra 28 países da América do Norte e Europa. Quase 100% da população turca se identifica como muçulmana.

A maior parte dos muçulmanos da Turquia são sunitas e professam a religião dentro de padrões moderados, ao contrário de outras nações muçulmanas, que seguem uma orientação fundamentalista. O presidente Erdogan, que também é muçulmano, tem dominado a cena política turca por mais de uma década.

Por José Romildo – Correspondente da Agência Brasil

 

Renan, Aécio e Maia querem reduzir número de partidos

Ideia é criar uma comissão especial que ficará sob a batuta do senador Aécio Neves.
Ideia é criar uma comissão especial que ficará sob a batuta do senador Aécio Neves.
Ideia é criar uma comissão especial que ficará sob a batuta do senador Aécio Neves

Para unificar aliança entre oposição e base aliada, os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), respectivamente, defendem mudanças no sistema eleitoral e partidário em regime de urgência. A ideia é criar uma comissão especial para agilizar a tramitação da reforma até o fim do mandato de ambos, em janeiro.

Segundo o jornal O Globo, a influência para tal mudança vem do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Ele sugeriu reduzir o número de partidos no país, a partir da criação de uma cláusula de desempenho mínimo e da proibição de coligação. A relatoria ou a presidência da comissão que analisará as propostas pode ficar com o próprio Aécio.

A ideia da articulação comandada por Renan, Maia e Aécio é reunir os partidos médios e grandes para conseguir aprovar essas medidas. A proposta já enfrenta a resistência de pequenos partidos.

Do Notícias ao Minuto

Governo diz que derrotou tentativa de golpe e prendeu líderes na Turquia

O presidente da Turquia Tayyip Erdogan fala com a imprensa no lobby de um hotel em Marmaris, na Turquia (Foto: Kenan Gurbuz/Reuters)
O presidente da Turquia Tayyip Erdogan fala com a imprensa no lobby de um hotel em Marmaris, na Turquia (Foto: Kenan Gurbuz/Reuters)
O presidente da Turquia Tayyip Erdogan fala com a imprensa no lobby de um hotel em Marmaris, na Turquia (Foto: Kenan Gurbuz/Reuters)

O ministro do interior da Turquia, Efkan Ala, afirmou na noite desta sexta-feira (15) que a tentativa de golpe de estado no país foi repelida pelas forças leais ao presidente Recep Tayyip Erdogan e ao primeiro-ministro Binali Yildirim. Segundo Ala, os líderes da revolta foram presos e a situação “está largamente sob controle”. A informação é da Agência Ansa Brasil.

O Estado-Maior do Exército da Turquia havia anunciado nesta sexta que teria tomado o controle do país em um golpe contra o primeiro-ministro e o presidente.

“Para recuperar nossos direitos humanos, constitucionais e democráticos, estamos oficialmente assumindo o controle do país”, disse uma declaração da ala das Forças Armadas responsável pela revolta.

Os militares que tomaram o poder na Turquia declararam lei marcial e foi decretado um toque de recolher. O Exército da Turquia anunciou que seria preparada um nova Constituição assim que o golpe de Estado no país fosse concluído.

Da Agência Brasil

Suspeitos de fraude com empréstimo consignado são presos na Paraíba

Pré-candidato a vereador teria executado as fraudes
Pré-candidato a vereador teria executado as fraudes
Pré-candidato a vereador teria executado as fraudes

Foram presos na tarde desta sexta-feira (15), em João Pessoa, uma engenheira mecânica e um assessor da prefeitura do Conde suspeitos de fraudes relacionadas à adulteração de contracheque e na contratação de empréstimos consignados para funcionários públicos da Prefeitura do Conde.

De acordo com a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João pessoa, a suspeita confessou as fraudes e informou que tudo foi executado pelo assessor político da prefeitura do Conde e pré-candidato a vereador nas eleições deste ano com diversos contatos que possibilitaram a realização das fraudes.

A delegacia chegou até os suspeitos após comunicação feita pelo setor de fraudes da Agência de Cruz das Armas, resultando na prisão em flagrante das duas pessoas. Foram apreendidos os documentos utilizados e os aparelhos de celulares dos suspeitos, com diversas conversas que, segundo a polícia, comprovam a atuação criminosa.

A engenheira mecânica já responde a um inquérito policial em tramitação na 1ª Delegacia de Polícia de Osasco, em São Paulo. No celular dela, segundo a polícia, foram encontradas diversas conversas que comprovariam a prática de outras condutas, como porte ilegal de armas de fogo. A engenheira é filha de uma professora do município do Conde que foi presa em março deste ano por aliciamento de menores.

De acordo com a Delegacia de Defraudações, existem suspeitas de que o assessor político da Prefeitura do Conde esteja envolvido com outras fraudes relacionadas à adulteração de contracheques de funcionários da Prefeitura. A DDF pede que qualquer denúncia relacionada as fraudes investigadas poderão ser encaminhadas à Delegacia de Defraudações, através do Disque Denúncia da Polícia Civil (197).

Do G1PB, com Secom-PB

Microempreendedores individuais são 61% das empresas da Paraíba

Os microempreendedores individuais (MEI) representam 61,39% das inscrições estaduais da Paraíba, conforme mostram dados do Núcleo de Manutenção Cadastral da Secretaria de Estado da Receita (SER) divulgados nesta sexta-feira (15). O número de inscrições desse regime de apuração cresceu 9,96% no primeiro semestre, passando de 60.896 para 65.094 empresas. A taxa de concentração em dezembro de 2015 era de 58,35%.

A segunda maior participação é das empresas do Simples Nacional (26,51% ou 28.105 empresas). O regime Normal registrou alta de 9,96% de inscrições no primeiro semestre, passando de 10.078, em dezembro de 2015, para 11.82 inscrições, em junho de 2016, também registrou elevação na participação do Estado (9,66% para 10,45%).

Apesar do cenário de recessão econômica, o número de inscrições estaduais encerrou o primeiro semestre com mais de 106 mil empresas ativas. A Receita mostra que houve crescimento de 1,60% em novas inscrições sobre a base de dezembro de 2015, que foi de 104.360 inscrições.

Os setores de varejo e de serviços tiveram destaques no crescimento de novas inscrições no primeiro semestre em relação a dezembro de 2015. O setor de serviços registrou crescimento de 2,38% (de 11.962 para 12.247), enquanto o setor de varejo, que continua na liderança em números absolutos (68,69% do total), passou de 71.705, em dezembro de 2015, para 73.001 inscrições, em junho de 2016, alta de 1,8% no primeiro semestre deste ano.

O setor da indústria participa com 13,40% das inscrições estaduais em junho (14.213). O setor atacadista, com 2.193 inscrições ativas, forma 2,06% das empresas do estado.

Na distribuição dos estabelecimentos nos cinco núcleos da Receita Estadual, a 1ª Região, que tem como sede João Pessoa, fechou o primeiro semestre com 46.266 empresas ativas, o que representa 43,53% do número de contribuintes de ICMS do estado.

Em segundo lugar ficou a 3ª Região, que tem sede em Campina Grande, com 26.189 estabelecimentos com inscrição estadual, participando com 24,64% do total. A 2ª região, que tem sede em Guarabira, concentra o terceiro maior volume de inscrições ativas no estado (11.790) com participação de 11,10%. Já Sousa, na 5ª Região com 11.765 (11,07%), e Patos, na 4ª Região, que registrou 10.246 inscrições ativas (9,64% do total), fecham as inscrições nas cinco regiões.

Do G1PB 

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