O Centro Acadêmico da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) abriu uma sindicância para apurar um caso de abuso sexual que teria acontecido na noite da última quarta-feira (13), no Campus I da instituição, em João Pessoa.
Após denúncia de uma estudante do curso de Relações Públicas, que afirma ter sido abraçada e beijada à força por um homem que estava no Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB.
Segundo o presidente do Centro Acadêmico do curso de Relações Públicas da UFPB, Gabriel Moura, “no relato da vítima, ela foi abordada por uma pessoa estranha, que estava frequentando aqui a UFPB, e foi abraçada, agarrada e beijada à força, sem o consentimento”. Gabriel afirmou ainda que, por medo, a estudante ainda não levou a denúncia à Delegacia da Mulher.
“A gente já está aconselhando ela juridicamente e psicologicamente, para que ela faça essa denúncia. Já identificamos o agressor, porém, como ela ainda não formalizou a denúncia na Delegacia da Mulher, nós ainda não o expusemos”, declarou Gabriel Moura.
Caso o homem que praticou o abuso contra a estudante seja aluno ou servidor da UFPB, poderá ser expulso da instituição, de acordo com o resultado da investigação, que deverá ser concluída em até 60 dias. O Centro Acadêmico do curso de Relações Públicas da UFPB publicou, nas redes sociais, uma nota de repúdio ao assédio sofrido pela estudante. As informações são do G1.
Apesar de um impedimento constitucional, o Congresso Nacional inicia segunda-feira (18) um período de recesso branco, no qual constam da agenda apenas sessões de debates, sem deliberações, o que na prática significa férias informais para senadores e deputados.
A Constituição prevê o recesso parlamentar nas últimas duas semanas de julho até 1º de agosto, mas impede que ele seja gozado caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano subsequente não tenha sido votada antes de 17 de julho.
Este ano, a demora na composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a agenda atribulada no Senado e na Câmara devido à crise política foram as justificativas dos parlamentares para não votar a LDO de 2017 antes do recesso. Isso não impediu, no entanto, que o Senado e a Câmara decidissem iniciar o recesso branco.
Isso significa que serão realizadas somente sessões de debates, sem votações ou a presença obrigatória dos parlamentares. As comissões também não funcionarão.
Pré-sal
Na Câmara, projetos de grande importância para o governo do presidente interino da República, Michel Temer, terão que aguardar até o retorno dos deputados, em agosto. Entre essas matérias estão o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados com a União e o que desobriga a Petrobras de participar de todos os projetos do pré-sal. O governo aguarda com ansiedade a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula um teto para os gastos públicos. A matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Ficou para agosto também a votação sobre o pedido de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve seu envio a plenário aprovado somente ontem (14), após sucessivas tentativas de obstrução por parte de seus aliados no julgamento de recurso apresentado por ele na CCJ.
“Assim que tivermos clareza de que há quórum adequado para essa votação [do pedido de cassação de Cunha] era será realizada”, garantiu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), poucas horas depois de sua eleição como presidente da Câmara.
Impeachment
O único colegiado que se encontrará formalmente ativo no Congresso será a Comissão Processante do Impeachment no Senado, em razão da Lei de Crimes de Responsabilidade (1079/1950), que não permite que entre em recesso.
Contudo, a Comissão de Impeachment não terá sessões no período, pois, no momento, aguarda o prazo de 15 dias concedido para a elaboração das alegações finais da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. A próxima reunião está marcada para 2 de agosto, quando o parecer final do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) deve ser lido.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, já afirmou que a votação final do processo de impeachment se dará entre os dias 20 e 23 de agosto, portanto somente após os Jogos Olímpicos do Rio 2016.
O Ministério da Educação discute um novo modelo para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reformulação deverá garantir a sustentabilidade do programa e ampliar o número de vagas ofertadas, de acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A expectativa é que a novo modelo, chamado pelo ministro de Fies Turbo, possa ser lançado em 2017.
“Inauguramos um processo de discussão envolvendo as instituições privadas de ensino e esse processo nos levará a uma revisão completa, profunda e sustentável do Fies com um novo Fies a ser lançado. Esse novo Fies demandará um processo de discussão de 6 a 8 meses”, explicou em entrevista coletiva.
O ministro da Educação disse que a discussão contará com a participação das instituições privadas de ensino, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, especialistas e acadêmicos. Mendonça Filho citou também a possibilidade de participação de bancos privados.
Mais vagas
Ele informou que o ministério estuda ainda a ampliação da oferta de vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni) com a mudança dos critérios para a ocupação de vagas remanescentes. “Queremos modificar a regulação com relação ao uso de vagas do ProUni utilizando vagas remanescentes que estão disponíveis e que, até então, não são utilizadas tendo em vista o critério regulatório atual”, disse.
Mendonça Filho destacou que é preciso ampliar o percentual de estudantes na educação superior para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
A vendedora Talline Neves Rangel, 29 anos, vai responder pelo artigo de 41 da Lei de Contravenções Penais por conta da divulgação de informações falsas a respeito de sequestro de crianças em João Pessoa. Ela foi ouvida pela Polícia Civil da Paraíba na manhã de sexta-feira (15), quando foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
De acordo com a delegada Emília Ferraz, titular da 1ª Delegacia Seccional, as investigações foram realizadas com o apoio da Delegacia de Crimes contra a Infância e Juventude, apurando que Talline utilizou as redes sociais para confirmar a informação sobre o sequestro de uma criança nas dependências do estabelecimento.
“Ela é funcionária de uma loja de segmento infantil desse shopping e como tal afirmou que o crime teria acontecido. ‘É fato’, ela disse, fazendo com que a falsa ocorrência fosse replicada em escala geométrica, gerando uma sensação de temor à sociedade. Chegou-se a divulgar que uma suposta quadrilha de Alagoas estaria atuando na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, quando o que aconteceu na verdade foi um caso de criança perdida, já entregue a sua mãe”, frisou a delegada, acrescentando que o TCO será encaminhado ao Juizado Especial Criminal.
Em depoimento, a vendedora confirmou ser a dona do perfil utilizado para a divulgação do suposto sequestro, que quando postou o comentário não tinha certeza do fato e logo depois tomou conhecimento de que um menino havia se perdido da mãe, sendo encontrado no departamento de jogos. Talline também afirmou que no dia seguinte retirou a postagem do ar, a pedido de sua chefe, já que as informações não eram verdadeiras.
A delegada ainda acrescentou que, assim que a Polícia Civil teve conhecimento da possibilidade de sequestros de crianças em João Pessoa, iniciou investigações e averiguou os registros de boletins de ocorrência a esse respeito. “Nenhuma das delegacias distritais ou especializadas da cidade tinha registro acerca disso. Da mesma forma, o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) fez uma varredura em suas chamadas, não verificando também qualquer registro de uma ocorrência como essa”, explicou.
Aplicativo pode ser acessado por smartphones e tablets
Aplicativo pode ser acessado por smartphones e tablets
Os eleitores brasileiros têm uma boa ferramenta de acompanhamento da atuação de deputados federais no Congresso ao alcance das mãos. Disponibilizado gratuitamente para usuários do sistema iOS, o aplicativo ‘Meu Deputado’ permite monitorar gastos dos parlamentares, além de comparar presença em sessões entre os políticos. Outro recurso do aplicativo é enviar um e-mail questionando deputados sobre o destino das verbas públicas. A própria plataforma gera um texto-base para o usuário.
De acordo com um dos desenvolvedores do ‘Meu Deputado’, o estudante de Ciência da Computação Claudio da Silva Dias Junior, o objetivo do aplicativo é facilitar o acesso a informações que obrigatoriamente devem ser divulgadas pelos políticos, conforme prevê a Lei da Transparência.
Outros quatro alunos do Brazilian Education Program for iOS Development (BEPiD), programa de capacitação oferecido pela PUC-RS, participaram da criação do aplicativo.
Dez jogos vão movimentar a 15ª rodada do Campeonato Brasileiro 2016, neste fim de semana. O líder da competição, Palmeiras, com 29 pontos na tabela, entra em campo neste domingo (17), diante do Internacional, nono colocado na disputa.
Neste sábado, se enfrentam Botafogo e Flamengo e Santos e Ponte Preta. No domingo, além de Palmeiras e Internacional, jogam América-MG e Santa Cruz; Corinthians e São Paulo; Fluminense e Cruzeiro; Atlético-PR e EC Vitória; Figueirense e Chapecoense; Sport Recife e Grêmio; Atlético e Coritiba.
Classificação
Corinthians, Grêmio e Santos completam o G-4, com, respectivamente, 28, 27 e 23 pontos. Já na zona de rebaixamento estão Figueirense, Santa Cruz, Sport e América-MG.
O enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal, uma das diretrizes prioritárias do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU), resultou, nos últimos 15 anos, na expulsão de 98 agentes públicos federais na Paraíba por práticas relacionadas a corrupção.
Este ano apenas um servidor foi expulso no Estado, segundo dados do último relatório de punições expulsivas, publicado mensalmente na Internet, de forma a prestar contas à sociedade sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do Poder Executivo Federal.
Confira o relatório
O relatório aponta ainda que desde 2003, o Governo Federal já expulsou 5.910 servidores em todo o país, sendo 251 nos primeiros seis meses de 2016.
Desses, 4.931 foram demitidos; 456 tiveram a aposentadoria cassada; e 523 foram afastados das funções comissionadas. Em quase 13 anos, os entes federados com maior quantidade de punições foram Rio de Janeiro (1.023), Distrito Federal (739) e São Paulo (626).
Já as pastas com maior quantidade de estatutários expulsos foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Justiça e Cidadania (MJC).
Primeiro-ministro diz que tentativa de golpe é de parte dos militares do país.
Primeiro-ministro diz que tentativa de golpe é de parte dos militares do país
Quase 200 pessoas morreram em uma tentativa de golpe militar de Estado conduzida ontem (15 ), na Turquia, por uma facção das forças armadas do país. Os militares chegaram a realizar movimentos com tanques e helicópteros para tomar o poder: assumiram a TV estatal, impuseram a lei marcial e um toque de recolher, atacaram a sede do órgão de inteligência turco e atiraram no prédio do Parlamento do país e em um resort na cidade portuária de Marmaris.
No entanto, no final da noite de ontem (15) e na madrugada de hoje (16) milhares de turcos responderam positivamente ao apelo do presidente Tayyip Erdogan para resistir ao golpe e tomaram as ruas de Ancara (capital do país) e de Istambul (principal cidade da Turquia). Em consequência, dezenas de soldados que atuaram em favor do golpe abandonaram os tanques nas ruas. Esses tanques foram ocupados por civis que apoiam o presidente Erdogan.
Comunicado distribuído à imprensa pela Embaixada da Turquia em Washington, capital dos Estados Unidos, informou, no final da noite de ontem, que “o que se desenrolou na Turquia foi uma tentativa de golpe para derrubar o governo democraticamente eleito”.
O documento informou ainda que “a tentativa foi frustrada pelo povo turco em unidade e solidariedade”. Segundo o comunicado, a tentativa de golpe foi conduzida por “uma minoria” dentro das Forças Armadas.
Hoje pela manhã, a agência Anadolu, a principal do país, informou que 1.563 membros das forças armadas foram detidos em todo o país. De acordo com o Ministério do Interior, 5 generais e 29 coronéis foram afastados das suas funções.
Cerca de 200 soldados desarmados deixaram quartéis militares da Turquia e se entregaram à polícia, segundo informou a Agência Anadolu.
A tentativa de golpe começou a se reverter, ontem, a partir do momento em que o presidente Tayyp Erdogan desembarcou no Aeroporto de Istambul, vindo de um local não identificado. Em seguida, ele fez um apelo dramático para que a população do país fosse às ruas.
“Uma minoria dentro das forças armadas, infelizmente, tem sido incapaz de digerir a unidade da Turquia”, disse Erdogan ao canal de televisão privado NTV. Ele acrescentou: “O que está sendo perpetrado é uma rebelião e uma traição. Eles vão pagar um alto preço por sua traição à Turquia “.
Na entrevista, o presidente turco deu a entender que os conspiradores tinham tentado assassiná-lo, referindo-se a um bombardeio que ocorreu em um resort mediterrâneo na cidade portuária de Marmaris. “Parece que eles pensaram que eu estava lá”, disse o presidente.
A Turquia é um país integrante da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e um dos principais aliados dos Estados Unidos. A Otan é uma aliança política e militar que integra 28 países da América do Norte e Europa. Quase 100% da população turca se identifica como muçulmana.
A maior parte dos muçulmanos da Turquia são sunitas e professam a religião dentro de padrões moderados, ao contrário de outras nações muçulmanas, que seguem uma orientação fundamentalista. O presidente Erdogan, que também é muçulmano, tem dominado a cena política turca por mais de uma década.
Por José Romildo – Correspondente da Agência Brasil
Ideia é criar uma comissão especial que ficará sob a batuta do senador Aécio Neves.
Ideia é criar uma comissão especial que ficará sob a batuta do senador Aécio Neves
Para unificar aliança entre oposição e base aliada, os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), respectivamente, defendem mudanças no sistema eleitoral e partidário em regime de urgência. A ideia é criar uma comissão especial para agilizar a tramitação da reforma até o fim do mandato de ambos, em janeiro.
Segundo o jornal O Globo, a influência para tal mudança vem do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Ele sugeriu reduzir o número de partidos no país, a partir da criação de uma cláusula de desempenho mínimo e da proibição de coligação. A relatoria ou a presidência da comissão que analisará as propostas pode ficar com o próprio Aécio.
A ideia da articulação comandada por Renan, Maia e Aécio é reunir os partidos médios e grandes para conseguir aprovar essas medidas. A proposta já enfrenta a resistência de pequenos partidos.
O presidente da Turquia Tayyip Erdogan fala com a imprensa no lobby de um hotel em Marmaris, na Turquia (Foto: Kenan Gurbuz/Reuters)
O presidente da Turquia Tayyip Erdogan fala com a imprensa no lobby de um hotel em Marmaris, na Turquia (Foto: Kenan Gurbuz/Reuters)
O ministro do interior da Turquia, Efkan Ala, afirmou na noite desta sexta-feira (15) que a tentativa de golpe de estado no país foi repelida pelas forças leais ao presidente Recep Tayyip Erdogan e ao primeiro-ministro Binali Yildirim. Segundo Ala, os líderes da revolta foram presos e a situação “está largamente sob controle”. A informação é da Agência Ansa Brasil.
O Estado-Maior do Exército da Turquia havia anunciado nesta sexta que teria tomado o controle do país em um golpe contra o primeiro-ministro e o presidente.
“Para recuperar nossos direitos humanos, constitucionais e democráticos, estamos oficialmente assumindo o controle do país”, disse uma declaração da ala das Forças Armadas responsável pela revolta.
Os militares que tomaram o poder na Turquia declararam lei marcial e foi decretado um toque de recolher. O Exército da Turquia anunciou que seria preparada um nova Constituição assim que o golpe de Estado no país fosse concluído.
Lagoa de Dentro realiza, de 14 a 18 de outubro, a Rota Cultural Raízes do Brejo 2026, com uma programação voltada à valorização da cultura nordestina. O evento contará com atrações culturais, gastronomia, artesanato e shows musicais, fortalecendo o turismo e as tradições do município.
O governador reeleito Lucas Ribeiro reuniu mais de 100 prefeitos e lideranças políticas, em Campina Grande, para reforçar a campanha de Lula no segundo turno. Durante o encontro, ele destacou a parceria entre os governos estadual e federal, defendeu a continuidade de investimentos na Paraíba e convocou as lideranças a intensificarem a mobilização nos municípios.
O deputado estadual reeleito Hervázio Bezerra afirmou que a crise jurídica envolvendo a candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba desmotivou aliados e comprometeu a campanha do MDB nas eleições de 2026. Segundo ele, a insegurança causada pelo processo afetou a mobilização política e o desempenho do partido no primeiro turno.
