Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (3), a juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, determinou a suspensão dos efeitos do Decreto nº 001/2025, que havia impedido a entrada em exercício de Samuel de Andrade dos Santos no cargo de técnico de enfermagem no município de Curral de Cima.

O caso

Samuel de Andrade, aprovado no concurso público nº 001/2023, foi nomeado e empossado no cargo de técnico de enfermagem. No entanto, no último dia 2 de janeiro de 2025, teve sua entrada em exercício suspensa por meio de um decreto municipal, que, segundo ele, violou seu direito líquido e certo ao cargo.

Samuel, representado pelo advogado Carlos Antônio da Silva Júnior, impetrou um mandado de segurança com pedido de liminar para anular os efeitos do decreto. Ele argumentou que já havia sido nomeado e empossado de forma regular, apresentando documentos comprobatórios como a portaria de nomeação e o termo de posse.

A decisão judicial

A magistrada analisou os documentos apresentados e concluiu que os requisitos para a concessão da liminar estavam presentes. Segundo a decisão, “a discricionariedade do gestor municipal não pode prejudicar a entrada em exercício de servidor regularmente aprovado, nomeado e empossado”.

Além disso, a juíza destacou que a suspensão da entrada em exercício, sem a observância do devido processo legal, prejudica o direito do servidor à remuneração e ao desempenho de suas funções, gerando prejuízo tanto para o impetrante quanto para a prestação do serviço público.

Com a decisão, o município de Curral de Cima foi notificado a cumprir a liminar, sob pena de incorrer em crime de desobediência.

Próximos passos

O caso seguirá para julgamento de mérito, onde será analisada a legalidade do ato administrativo que suspendeu a entrada em exercício do servidor. Até lá, Samuel de Andrade poderá desempenhar suas funções no cargo de técnico de enfermagem, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais na área de saúde.

PBVale

A prefeita Ellys Oliveira deu início à gestão “Trabalho e Progresso” com o anúncio oficial dos novos secretários e adjuntos que comporão sua equipe de governo em Marcação.

Em uma reunião de alinhamento com os nomeados, a gestora destacou a importância do trabalho em equipe para promover o desenvolvimento da cidade.

Confira os nomes e cargos anunciados:

• Finanças: Antoni Júnior
• Chefia de Gabinete: Eliselma Oliveira (Lili)
• Assessoria de Gabinete: Edyrene Pessoa
• Administração: Daniel Duarte
• Adjunta: Mônica Mendes
• Controle Interno: Lailson Costa
• Meio Ambiente e Recursos Hídricos: Denise Vieira
• Assuntos Indígenas: Rodrigo Araújo
• Adjunta: Maiara Padilha
• Esportes e Cultura: José Ronaldo
• Adjunto: Paulo Bernardo
• Eventos e Turismo: Igor Rocha
• Adjunto: Sindré Moura
• Educação: Gracekelly Oliveira
• Saúde: Ingrid Benjamim
• Adjunta: Nelma
• Assistência Social: Benedito Neto
• Adjunta: Idelma Teixeira
• Agricultura: Renan Bernardo
• Infraestrutura: Edivaldo Gomes
• Adjunto: Samuel Gomes
• Tesouraria: Gessé Filho
• Diretor de Limpeza Pública: Flávio
• Diretores de Transporte: Miro e Fernanda

A prefeita Ellys Oliveira reforçou o compromisso de toda a equipe com o progresso de Marcação. “Este é o time que estará de mãos dadas para trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento da nossa amada cidade. Juntos, enfrentaremos os desafios e avançaremos em cada área. Avante!”, declarou.

A nova equipe promete atuar com dedicação e responsabilidade para atender às demandas da população e fortalecer a gestão municipal.

PBVale

No último dia 1º de janeiro, Mamanguape deu início a um novo capítulo de sua história com a posse do prefeito Joaquim Fernandes, do vice-prefeito Miltinho Peixoto e dos vereadores eleitos.

O evento, realizado ao lado da Prefeitura Municipal, reuniu autoridades, lideranças e a população local. Em seu discurso, Joaquim reconheceu os avanços conquistados nos últimos anos, mas enfatizou os desafios ainda presentes. “Mamanguape avançou. Foram 8 anos de obras por toda a cidade. Mesmo assim, os desafios ainda são enormes. Temos uma crise hídrica histórica, além de dificuldades na geração de emprego e renda, reflexos de uma cidade que ficou abandonada por gestões passadas”, afirmou.

O prefeito destacou a importância do trabalho conjunto entre a Prefeitura, o Poder Legislativo, movimentos sociais, população e servidores para superar esses obstáculos. “Juntos, iremos enfrentar os desafios de frente e levar Mamanguape ao apogeu”, garantiu Joaquim.

Ele também ressaltou o papel fundamental das parcerias com o Governo do Estado, a deputada estadual Danielle do Vale e o deputado federal Hugo Motta. “Essas alianças serão essenciais para garantir investimentos e projetos que beneficiarão diretamente a nossa população”, acrescentou.

O clima da cerimônia foi de esperança e confiança em um futuro próspero para Mamanguape, marcando o início de um novo ciclo de trabalho, dedicação e realizações.

PBVale

Mamanguape viveu um momento especial com a posse de seus novos representantes políticos. Ontem, a deputada estadual Danielle do Vale marcou presença na cerimônia que oficializou o início da gestão do prefeito Dr. Joaquim Fernandes, do vice-prefeito Miltinho Peixoto e dos vereadores eleitos.

Em um discurso emocionado, Danielle destacou a importância do compromisso de cada gestor com o progresso e o bem-estar da cidade. “Estamos confiantes de que essa nova gestão trará avanços e muitas conquistas para nosso povo, sempre com responsabilidade e dedicação. Desejo sucesso a todos nesse novo ciclo de desafios e realizações”, afirmou a parlamentar.

A deputada também reforçou seu apoio aos gestores municipais. “Contem comigo para seguir construindo uma Mamanguape cada vez melhor! Estarei sempre à disposição para fortalecer essa parceria em prol do desenvolvimento da cidade”, concluiu.

A cerimônia reuniu lideranças políticas, autoridades locais e a população, que celebraram o início de um novo ciclo de esperança e progresso para Mamanguape.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, reafirmou o desejo de concorrer ao Governo do Estado nas eleições de 2026, durante discurso na cerimônia de posse da sua esposa, Eliane Galdino, como prefeita de Pocinhos. O evento foi marcado por um discurso vibrante e cheio de emoção.

Durante sua fala, Adriano Galdino destacou a importância da união e do compromisso com o povo paraibano. “Não foi fácil para mim até aqui, mas vamos lutar com esse objetivo. Se Deus me der forças e energia, eu haverei de subir a rampa do governo da Paraíba para fazer uma administração voltada principalmente para os filhos do povo, especialmente para aqueles que mais precisam”, declarou ele.

Galdino enfatizou que esta é a sua primeira fala do ano e anunciou oficialmente o início de sua pré-campanha: “A partir de hoje, eu começo a minha caminhada pelo governo do Estado. Vou andar pela Paraíba, levando a minha mensagem, meus objetivos e meus sonhos. Quero dividir isso com todos os paraibanos”.

O presidente da ALPB destacou que Pocinhos é o ponto inicial dessa jornada: “Eu estava ali pensando e afirmando para mim mesmo que a minha caminhada começa aqui, em Pocinhos”. Ele também mencionou sua intenção de visitar diversas cidades e comunidades: “Vou percorrer cidades, empresas, ruas… estou aqui para dizer ao povo da Paraíba que a minha candidatura é pra valer”.

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Nesta quarta (01), Alírio Filho (MDB) tomou posse como prefeito de Alagoinha, ao lado do vice-prefeito Jefferson Daniel e dos vereadores eleitos. A cerimônia marcou o início de um mandato que se estenderá pelos próximos quatro anos.

Em um discurso emocionado, o prefeito Alírio Filho celebrou o momento como um dos mais felizes de sua vida e agradeceu a todos que fizeram parte de sua trajetória política.

Ele relembrou sua experiência como vice-prefeito e destacou a influência de seu pai, Alírio Pontes, a quem chamou de norte em sua caminhada. “Vou honrar cada voto que recebi”, afirmou.

O novo prefeito também destacou a importância de uma gestão voltada para os interesses da população. “A prefeitura tem dono, e esse dono é o povo de Alagoinha. Os cargos são passageiros, mas nossa principal função é olhar para as necessidades da população”, declarou Alírio.

A composição do novo governo também foi anunciada durante a cerimônia. Maria de Zé Roberto, ex-prefeita do município, assumirá o cargo de chefe de gabinete, enquanto Alírio Pontes ocupará a secretaria de articulação política, reforçando a equipe de confiança do novo prefeito.

Assessoria