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Justiça Federal abre 10 vagas para conciliadores em Campina Grande

Por
Redação PB Vale
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Foi lançado nesta quinta-feira (21) pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) o edital de seleção de conciliadores que vão atuar no Juizado Especial Federal da 9ª Vara, na Subseção Judiciária de Campina Grande, no Agreste paraibano. Estão sendo oferecidas dez vagas imediatas e os candidatos classificados da 11ª até a 30ª colocação vão formar um cadastro de reserva. As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de agosto.

Para participar da seleção, o candidato deve ser brasileiro, com idade mínima de 18 anos e, preferencialmente, bacharel em Direito. O edital está disponível no site da instituição.

O processo seletivo vai contar com análise curricular e entrevista, no período de 12 a 16 de setembro, em local e horário a serem divulgados no site da Justiça Federal (www.jfpb.jus.br) e no quadro de avisos da Subseção Judiciária de Campina Grande.

Segundo a JFPB, o conciliador vai ser responsável por examinar as ações, preparar relatório acerca da questão judicial, abrir e conduzir a sessão de conciliação, promover o entendimento entre as partes, certificar os atos ocorridos na audiência e, por fim, lavrar os termos de conciliação e de audiência para serem homologados pelo juiz.

A carga horária dos conciliadores será de, no mínimo, quatro horas semanais, e o ofício terá duração de até dois anos. O exercício da função de conciliador é gratuito e, se exercida por período contínuo superior a um ano, pode constituir título para os concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Para fazer a inscrição é necessário ir até a sede da Justiça Federal em Campina Grande, na Rua Edgard Vilarim Meira, Bairro da Liberdade, na sala de atendimento ao público da 9ª Vara Federal, no horário das 9h às 18h.

Do G1PB

Estudo comprova que muriçocas podem transmitir vírus da zika, diz jornal

Por
Redação PB Vale
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A partir da descoberta, novos estudos devem ocorrer
A partir da descoberta, novos estudos devem ocorrer
A partir da descoberta, novos estudos devem ocorrer

Estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco confirmou que muriçocas ou pernilongos domésticos podem transmitir o Zika. A informação é do Jornal do Comércio e foi divulgada no fim da tarde desta quinta-feira (21).

De acordo com a publicação, o vírus foi detectado em mosquitos analisados em laboratório no Recife. A coleta dos insetos foi feita em locais com maior número de casos da doença na capital pernambucana e em Arcoverde. Aproximadamente 500 insetos foram examinados.

A pesquisa comprova, pela primeira vez, que o Aedes aegypti não é vetor exclusivo do Zika. Com a descoberta, será necessário realizar estudos que avaliem o potencial das muriçocas na disseminação do vírus da zika.

Do PBVale, com Portal Correio 

Justiça Federal coloca Hotel Tambaú em lista de leilão

Por
Redação PB Vale
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Motivo é uma dívida no valor de R$ 158,4 mil, que deve ser paga à União
Motivo é uma dívida no valor de R$ 158,4 mil, que deve ser paga à União
Motivo é uma dívida no valor de R$ 158,4 mil, que deve ser paga à União

A Justiça Federal anunciou, nesta quinta-feira (20), a inclusão do Hotel Tropical Tambaú na lista de um leilão marcado para ocorrer entre 10 e 24 de novembro deste ano. O motivo, de acordo com o comunicado, é uma dívida no valor de R$ 158,4 mil, referente a honorários advocatícios em ações judiciais, que deve ser paga à União.

Em nota enviada ao Portal Correio, a assessoria do hotel informou que interpôs agravo de instrumento para discussão da dívida. O julgamento do recurso deverá ser feito até a data do leilão. “Deve ficar claro que o hotel não irá a leilão por conta de débitos dessa monta, entretanto, não é correto que a companhia realize o pagamento de valores ainda não judicialmente definidos, o que depende do julgamento de recurso”, diz o texto.

Conforme a Justiça Federal, os advogados do hotel argumentam que a penhora do Tropical Tambaú é indevida, pois o valor da multa é muito inferior à quantia em que está avaliado o estabelecimento. Em 2014, uma avaliação mostrou que o hotel vale mais de R$ 212 milhões.

Entretanto, na decisão de primeiro grau, o juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara Federal, entendeu que “embora o imóvel penhorado tenha sido avaliado em montante muito superior à dívida, a empresa nem efetuou o pagamento da dívida e nem requereu a substituição do bem da penhora em valor suficiente à quitação do débito, conforme determina o Código de Processo Civil”.

O recurso interposto pelo Hotel Tropical Tambaú será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Da Redação, PBVale

Dupla é presa com 133 comprimidos de ecstasy em Mamanguape

Por
Redação PB Vale
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Material apreendido
Material apreendido
Material apreendido

Dois homens foram presos suspeitos de tráfico de drogas e porte ilegal de arma em trecho da BR-101, em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. A prisão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na madrugada desta quinta-feira (21).

Segundo a PRF, a dupla estava em um Peugeot 207 quando foi abordada por agentes da no quilômetro 38 da BR-101. Durante a revista, foram encontrados com os dois ocupantes a quantidade de 133 comprimidos de ecstasy (droga sintética ilegal), um revólver calibre 38 com 20 munições, 12 gramas de macona e R$ 1.844 em espécie, que não souberam explicar a origem.

O condutor, que tem 24 anos, juntamente com o outro passageiro, declararam que adquiriram a droga em Goianinha (RN). Em relação a arma, eles disseram que conseguiram através de uma troca com uma motocicleta. Os dois presos, juntamente com o carro e todo o material apreendido, foram conduzidos à delegacia da Polícia Civil da região.

De acordo com a PRF, os dois responderão pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A pena para porte ilegal de arma de fogo varia de 2 a 4 anos de reclusão. Para o crime de tráfico, varia de cinco a 15 anos de reclusão.

Do PBVale, com PRF, via Portal Correio 

Curral de Cima: Prefeito terá que devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos

Por
Redação PB Vale
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Prefeito Nadir Fernandes de Curral de Cima
Prefeito Nadir Fernandes de Curral de Cima
Prefeito Nadir Fernandes de Curral de Cima

O prefeito do município de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, terá que devolver R$ 2.389.697,72 aos cofres públicos, num prazo de 60 dias. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que constatou diversas irregularidades cometidas pelo gestor nas contas referentes a 2013.

Segundo o TCE-PB, o valor que será devolvido pelo prefeito é referente a despesas não comprovadas, sendo R$ 1.550.307,16, pagas como despesa extra-orçamentária e registradas como “despesas a classificar”, e R$ 839.390,56, correspondentes a saídas de recursos da conta do FUNDEB, sem a devida comprovação. Além da devolução, o prefeito Nadir Fernandes também foi multado em R$ 8.815,42.

Entre as irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas estão: a não quitação de faturas e dívidas junto à Energisa, no exercício de 2013, no valor de R$ 878.195,68, bem como ausência de registros oficiais dos valores devidos; a não destinação do percentual mínimo legal referente ao FUNDEB, na Valorização do Magistério; e a não aplicação do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

O TCE avaliou ainda como pontos irregulares da gestão de Nadir Fernandes o não pagamento da folha de pessoal, referente ao mês de dezembro/2013; além de pagamento de remunerações a servidores, no valor total de R$ 67.701,20, com recursos do FUNDEB, a pessoas que não se encontravam em atividades de docência ou suporte pedagógico conforme previsto na Lei 11.494/07.

Ainda como determinação no processo de desaprovação das contas do prefeito Nadir, o TCE-PB ainda encaminhou representação a Receita Federal, referente ao não pagamento de contribuição previdenciária, a fim de que se possa adotar as medidas que o órgão entender oportunas contra o gestor.

Mais PB

Mais 22 refugiados morrem no mar a caminho da Europa

Por
Redação PB Vale
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Uma embarcação de busca e salvamento da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) encontrou 22 refugiados mortos em um bote de borracha à deriva no Mediterrâneo, perto da Líbia, ontem (20). Os corpos eram de 21 mulheres e um homem e estavam em uma poça de combustível e água, segundo a MSF.

A causa das mortes ainda não foi esclarecida. Além dos mortos, outras 209 pessoas (177 homens e 32 mulheres), incluindo 50 crianças, foram resgatadas vivas de dois botes que navegavam perto um do outro.

A guarda costeira italiana recebeu um aviso por volta das 10hs da manhã de ontem e notificou em seguida o MV Aquarius, navio dos MSF que faz o patrulhamento no Mediterrâneo. A maior parte dos sobreviventes é de países da África Ocidental, como a Nigéria e a Guiné. Eles esperavam chegar ao porto de Trapani, na costa siciliana, hoje (21).

“Quando nossa equipe se aproximou do primeiro bote, viu cadáveres que se encontravame na parte inferior do barco em uma poça de combustível”, disse Jens Pagotto, chefe de missão da MSF para as operações de busca e salvamento.

“Os sobreviventes tinham estado [ficado] no barco com esses corpos por horas a fio. Muitos estão traumatizados demais para conseguir falar sobre o que aconteceu. Ainda não está claro exatamente como eles morreram. O que está claro é que estas mortes eram desnecessárias e são o resultado de uma resposta global insuficiente e inadequada para esta crise. As políticas para manter as pessoas afastadas não estão funcionando. Quantas vidas mais terão de ser perdidas no mar antes que as pessoas que necessitam de assistência e proteção recebam uma alternativa mais segura?”, questinou Pagotto.

Ontem, mais de duas mil pessoas foram resgatadas no Mediterrâneo em diferentes operações das Marinhas de Espanha e Itália, em conjunto com os MSF e outras organizações não governamentais. Todos os sobreviventes foram transportados para a Sicília, na Itália.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) afirma que quase três mil migrantes morreram ou desapareceram no Mediterrâneo durante os primeiros sete meses deste ano e já são mais de 250 mil os que chegaram à Europa.

Por Marieta Cazarré

Publicadas leis que aumentam salários de servidores do Judiciário e do MPU

Por
Redação PB Vale
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O Diário Oficial da União de hoje (21) publicou as leis que reajustam salários dos servidores do Judiciário e Ministério Público da União (MPU).

Ontem (20), o presidente interino, Michel Temer, sancionou – sem vetos – os projetos de lei que garantem os aumentos, que serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, somente no ano que vem, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões.

As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41%, dividido em oito parcelas, aos servidores do Judiciário e de 12% aos funcionários do MPU, que abrange o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Além do vencimento básico, as medidas preveem aumentos na gratificação judiciária e dos cargos em comissão. À época da aprovação, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que os reajustes não teriam impacto negativo nas contas do governo.

Da Agência Brasil

MPF realiza operação, cumpre mandados e investiga fraude no São João de Patos

Por
Redação PB Vale
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Equipes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal cumpriram na manhã desta quinta-feira (21) cinco mandados de condução coercitiva e outros mandados de busca e apreensão contra empresários e servidores da Prefeitura Municipal de Patos, no Sertão do estado. Entre as pessoas detidas está a Meryclis D’Medeiros, como secretária de Finanças do Município. O objetivo é apurar possível enriquecimento ilícito na realização do São João de Patos.

De acordo com nota divulga pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação coletou provas de esquema ilícito montado nas execuções do São João de Patos em 2014, 2015 e 2016, bem como de enriquecimento ilícito de investigados que se beneficiaram a partir de apropriação de recursos captados em patrocínios do evento.

Além da condução coercitiva das cinco pessoas envolvidas, também foram sendo coletados documentos na sede da Prefeitura Municipal de Patos, nas sedes da empresa Área Badalada Eventos e em três residências de investigados, todas localizadas no município.

Ao Portal Correio, a secretária de Comunicação da Prefeitura de Patos, Nayane Rodrigues, disse que o governo municipal vai emitir uma nota oficial sobre a operação.

Conforme o MPF, a chefe de gabinete da Prefeitura de Patos, Ilanna de Araújo Motta, executou e participou das irregularidades no ano de 2015, inclusive quanto ao suposto repasse de recursos provenientes aos integrantes da Comissão de São João de Patos, presidida pela secretária de Finanças do Município. Áudios comprovariam as irregularidades.

Os fatos apurados pelo MPF são derivados de vasto encontro de provas que compõem o volume gigante de dados obtidos na Operação Desumanidade e foram compartilhados com as instâncias competentes para apurá-los.

Conforme com o que foi investigado até o momento, há fortes indícios que a Prefeitura de Patos contratou a empresa de eventos, de propriedade do filho do secretário de Agricultura do Município, por meio de uma licitação direcionada. Ao que tudo indica, de acordo com o MPF, a empresa foi utilizada para angariar recursos de patrocínio para custear o evento São João de Patos e várias outras atrações juninas a cargo do Município.

As irregularidades, segundo apontam as investigações, objetivaram não só executar o evento com recursos de empresas públicas federais e de particulares, mas também a apropriação dos valores de patrocínio, enriquecendo ilicitamente os investigados envolvidos.

Estão sendo ouvidos Ilanna Araújo Motta, Meryclis D’Medeiros Batista, Wescley Barbosa Lima, Joseilson Felipe da Silva e Wadi de Andrade Barros.

Ilanna de Araújo Motta, conforme áudios de interceptação telefônica, como chefe de gabinete da Prefeitura de Patos, executou e participou das irregularidades no ano de 2015, inclusive quanto ao suposto repasse de recursos provenientes da Friboi à secretária de Finanças, Meryclis D’Medeiros.


Correio Debate – Foram cumpridos cinco mandados… por tvcorreio

Da Redação, PBVale 

Botafogo-PB empata com o Ceará e vai às oitavas da Copa do Brasil

Por
Redação PB Vale
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Belo segurou ataques do Ceará em campo adversário
Belo segurou ataques do Ceará em campo adversário
Bota-PB segurou ataques do Ceará em campo adversário

O Botafogo-PB jogou com muita inteligência, segurou as investidas do Ceará e empatou em 0 a 0 com o adversário na noite desta quarta-feira (20), no jogo de volta da terceira fase da Copa do Brasil, no estádio Presidente Vargas. Com o resultado, o Belo, que havia vencido o Vozão por 3 a 0 na primeira partida, conquistou a classificação inédita às oitavas de final da competição.

Precisando vencer por quatro gols de vantagem para avançar na competição, o Ceará tomou a iniciativa de partir para o ataque no primeiro tempo, mantendo maior posse de bola, enquanto o Botafogo-PB ficava recuado, mas seguro e deixando o tempo passar.

Lances de maior perigo só aconteceram no segundo tempo, sendo a maioria deles de autoria do time da casa. Aos 13 minutos, em cruzamento na área do Belo, Robinho meteu uma cabeçada e quase marcou. Michel Alves, do time pessoense, fez uma belíssima defesa.

Aos 28, após escanteio e confusão na área botafoguese, Alex Amado, do Ceará, deu um toquinho que foi na trave.

O Bota viu, então, que também tinha que mostrar serviço e conseguiu tornar a partida mais equilibrada. Aos 33 minutos, finalmente teve uma chance real. Carlinhos fez boa jogada pela direita, cruzou na área e Rodrigo Silva bateu de primeira. A bola saiu por pouco.

Aos 36, mais um gol perdido pelo Belo. Carlinhos foi lançado em ótima jogada e passou para Rodrigo Silva, com o goleiro cearense já vencido. O atacante, na cara do gol, sem ninguém pela frente, jogou para fora.

Aos 48 minutos, o Vozão ainda insistia e quase marcou o gol de honra. Tomás Bastos soltou uma bomba, Michel Alves espalmou, mas, antes da bola sair, ela ainda bateu no travessão.

Do PBVale, com Voz da Torcida 

Lista do TCE-PB traz 85 mil contratados por Municípios só neste ano

Por
Redação PB Vale
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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) está dispondo ao Ministério Público Eleitoral e à consulta popular, uma relação mais atualizada de contratos de servidores ‘por excepcional interesse público’ e de prestadores de serviços (pessoas físicas) pelas 223 Prefeituras e 223 Câmaras de Vereadores. Veja aqui.

Em relação a abril passado, a lista, que agora envolve maio, expõe 389 novos contratos no âmbito das prefeituras e não aponta variação nos quadros das Câmaras Municipais.

De janeiro até maio deste ano, Prefeituras e Câmaras promoveram 39.215 contratações de prestadores de serviços (pessoas físicas) e de 45.991 servidores por excepcional interesse público, que somados, passam de 85 mil.

A questão já fora tratada em ofício circular expedido, recentemente, pelo Tribunal de Contas a prefeitos e presidentes de Câmaras, a fim de que se atenham, em tais casos, aos princípios legais. Requerido pelo Ministério Público Eleitoral, em vista da aproximação das urnas de outubro, o levantamento em questão compõe, ainda, o leque de ações rotineiras do TCE em favor do controle externo e dos interesses da sociedade.

Do PBVale, com TCE-PB

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