O PBVale fez um levantamento de quanto cada município do Vale do Mamanguape já recebeu em arrecadação financeira de janeiro a junho deste ano, seja através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassados nos dia 10, 20 e 30 de cada mês, bem como os impostos oriundos de vários setores que são repassados aos municípios.
Só nestes seis primeiros meses, a soma dos valores que os 12 municípios do Litoral Norte paraibano recebeu chega a 132.776.206,41 (Cento e trinta e dois milhões, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e seis reais e quarenta e um centavos).
Entre os repasses, estão recursos oriundos do (FPM), Fundo Especial do Petróleo (FEP), ICMS, Imposto Territorial Rural (ITR), Royalties da ANP – LEI 9.478/97, Auxilio Financeiro para Fomento Exportacoes (AFFE), FUNDEB, Departamento Nacional de Produção Mineral e Simples Nacional (SNA).
As cidades campeãs em arrecadação são Mamanguape e Rio Tinto. Com uma população de 40.030 habitantes, Mamanguape recebeu neste seis meses a quantia de R$ 27.365.076,77 (Vinte e sete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, setenta e seis reais e setenta e sete centavos).
Já a cidade de Rio Tinto, com 23.431 habitantes, é a segunda com maior arrecadação financeira, recebendo um montante de R$ 17.822.280,64 (Dezessete milhões, oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).
A menor receita ficou com a cidade de Curral de Cima. Com 5.214 habitantes, Curral recebeu R$ 4.295.942,52 (Quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
A seguir, os demais municípios:
Jacaraú R$ 13.622.925,92
Itapororoca R$ 13.336.529,90
Mataraca R$ 12.138.793,17
Lagoa de Dentro R$ 9.294.975,49
Baía da Traição R$ 7.811.940,05
Marcação R$ 7.646.432,15
Capim R$ 7.325.307,45
Cuité de Mamanguape R$ 7.287.952,36
Pedro Regis R$ 6.865.497,50
FPM do mês de julho
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio deste mês foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras na quarta-feira, 20. O montante transferido foi de R$ 605.519.908,61, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 756.899.885,76.
Em comparação com o segundo decêndio de julho de 2015, a atual parcela teve um crescimento de 8,15% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação.
E importante frisar que no montante acumulado não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional nº. 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Previsões
O repasse do segundo decêndio de julho foi maior em 30,9% que o da previsão enviada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no dia 15 de julho.
Para o mês de julho, espera-se uma queda de 10,6%. Quanto aos próximos meses, a previsão revista pela STN é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro, sempre em relação ao mesmo período de 2015.
A CNM lembra que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.
Da redação/PBVale
Com informações do Banco do Brasil e CNM
