Funcionários e usuários do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, em João Pessoa, estão podendo trocar livros com outras pessoas, gratuitamente, após a instalação do projeto ‘Paraíba leitora’, realizado pela Academia de Cordel do Vale do Paraíba.
O serviço começou a funcionar na quinta-feira (4) e é realizado diariamente, das 12h às 19h. Segundo o diretor da Academia, Thiago Alves, qualquer pessoa pode deixar um livro e pegar outro sem custos.
“É o nosso presente para a capital da Paraíba, que faz aniversário neste dia 5 de agosto. Sem burocracia, qualquer pessoa pode deixar um livro e pegar outro, tudo com o objetivo de semear leitura para o público em geral e, principalmente, divulgar nossos autores, incluindo os cordelistas da Academia”, contou Thiago.
Além do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, o projeto pretende instalar mais pontos de troca de livros em outros pontos da Capital e cidades do interior.
O ponto de troca de livros é mantido com livros do acervo da Biblioteca Arnaud Costa, da Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba, e com doações de amigos, parceiros e empresários.
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (5) uma portaria que regulamenta a convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para uma nova perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . De acordo com o texto, a convocação não inclui os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade.
O (INSS deverá convocar para a realização de perícia médica os segurados que estão em gozo de benefício por incapacidade mantidos há mais de dois anos.
O agendamento das perícias médicas e a convocação dos segurados deverão observar a viabilidade técnico-operacional de cada agência da Previdência Social. O agendamento das perícias deverá ocorrer sem prejuízo do agendamento das atividades ordinárias da agência, diz o texto.
Para a definição da ordem de prioridade no agendamento e convocação nos casos de benefício por incapacidade, a portaria destaca que o INSS dará, preferencialmente, prioridade ao “benefício concedido sem data de cessação” ou sem data de comprovação da incapacidade. Segue ainda, na ordem o tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor e, finalmente, a idade do segurado, da menor para a maior.
No caso de benefício de aposentadoria por invalidez, a portaria informa que os critérios serão a idade do segurado, na ordem da menor para a maior; o tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor.
A medida provisória que institui um pente-fino nos benefícios foi anunciada no início de julho.
O pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais deve gerar uma economia de R$ 7,1 bilhões por ano, de acordo com cálculos do governo. As projeções do impacto se referem aos gastos atuais da União com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez de longa duração e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As agências da Previdência Social, nos dias úteis de trabalho, poderão agendar até quatro perícias médicas por dia, por perito médico previdenciário que tenha aderido à realização das perícias. Nos dias não úteis, as perícias médicas poderão ser realizadas em regime de mutirão, até o limite de vinte perícias por dia, por perito médico previdenciário, nos termos definidos em ato do presidente do INSS, diz o texto.
O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (5) alteração nos procedimentos para recolhimento dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) visando conferir maior transparência e previsibilidade aos repasses.
Segundo o Ministério da Fazenda, as receitas oriundas da multa de 10% por demissão sem justa causa do empregado e da contribuição mensal devida de 0,5% sobre a remuneração deixarão de transitar na Conta Única do Tesouro Nacional.
Com isso, a nova portaria restabelece procedimentos anteriores à portaria do Tesouro Nacional nº 278, de 2012, que determinava que esses recursos, por serem receitas da União, deveriam transitar pela Conta Única do Tesouro Nacional para registro contábil. A disponibilização dessa receita, por sua vez, estava sujeita à programação financeira feita pelo Ministério do Trabalho junto ao Tesouro Nacional.
Caixa Econômica
Pelas novas regras, as receitas relativas à Lei Complementar 110/2001, que trata de contribuições sociais, que forem transferidas pela rede bancária à Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, deverão permanecer na Caixa, que passará a ser responsável pelo registro contábil de receita e despesa no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
O Ministério da Fazenda informou, ainda, que a alteração se deu em razão do entendimento de que as contribuições instituídas pela lei complementar 110/2001, de natureza tributária, constituem receitas integralmente destinadas ao FGTS e, ainda que integrem o orçamento da União e devam ser registradas e executadas no Siafi, não há necessidade de seu trânsito financeiro na Conta Única do Tesouro Nacional.
Rio de Janeiro - Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no Maracanã (Reuters/Adrees Latif /Direitos Reservados)
Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no Maracanã (Reuters/Adrees Latif /Direitos Reservados)
A cerimônia de abertura dos Jogos Rio 2016 iniciou exaltando uma das principais características do Rio de Janeiro: a combinação entre áreas verdes e urbanas. A cidade possui duas grandes reservas ambientais, a Floresta da Tijuca e o Parque Estadual da Pedra Branca, e imagens aéreas mostraram a proximidade desses espaços em um videoclipe com a música Aquele Abraço, cantada por Luiz Melodia, que o público acompanhou nos versos mais famosos.
Após a projeção das primeiras imagens, foi anunciado o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach. Pelo protocolo, estava previsto também o anúncio do presidente interino Michel Temer, o que não ocorreu.
O cantor Paulinho da Viola emocionou o público com uma interpretação do Hino Nacional em um palco inspirado nas formas do arquiteto Oscar Niemeyer. Ao violão, o cantor foi acompanhado por uma orquestra de cordas. A bandeira do Brasil foi hasteada pelo Comando de Policiamento Ambiental do Rio de Janeiro e 60 bandeiras foram carregadas por 50 atletas iniciantes e estrelas do esporte como Virna, Robson Caetano, Maureen Maggi e Flávio Canto.
A festa seguiu com uma homenagem ao “espírito da gambiarra”, definido pelos organizadores como “o talento para fazer algo grande a partir de quase nada”. Nessa parte da abertura, a arte geométrica brasileira foi homenageada, como referências a Athos Bulcão, geometria indígena, estampas africanas e azulejos portugueses. As duas mensagens mais importantes da cerimônia, a paz e a sustentabilidade, vieram logo em seguida, com a transformação do símbolo da paz em uma árvore.
Logo depois, a cerimônia voltou no tempo, ao nascimento das imensas florestas que cobriam o Brasil na chegada dos portugueses. Do começo da vida, a homenagem avança até a formação dos povos indígenas, cuja entrada foi representada por 72 dançarinos das duas grandes agremiações do Festival de Parintins, os Bois Caprichoso e Garantido.
A chegada dos europeus em caravelas, o desembarque forçado dos africanos escravizados e a migração de árabes e orientais ao país foi representada após, com pessoas que descendem de cada um desses grupos.
Grupos de parcour atravessaram o palco e pularam sobre telhados de prédios na parte da cerimônia que destacou a urbanização do Brasil contemporâneo, concentrada em grandes cidades. Ao som do clássico Construção, de Chico Buarque, acrobatas desafiaram as fachadas dos prédios e montaram uma parede, de trás da qual o avião 14 Bis saiu ao som de Samba do Avião, com um ator interpretando o inventor Santos Dumont.
O avião voou pelo Maracanã e a bossa nova continuou a dar o tom da festa com a exaltação das curvas do Rio de Janeiro, que inspiraram Tom Jobim, Vinícius de Moraes, Oscar Niemeyer e o paisagista Roberto Burle Marx.
Giselle Bündchen interpretou a Garota de Ipanema e desfilou no Maracanã, enquanto Daniel Jobim, neto do maestro, tocava o clássico. Por onde passava, Giselle desenhava curvas que formavam obras de Niemeyer, como a Igreja da Pampulha e a Catedral de Brasília.
Depois de Ipanema, as favelas foram representadas com um show de ritmos como o samba e o funk, que reuniu as cantoras Elza Soares, que interpretou o Canto de Ossanha, e Ludmilla, com oRAP da felicidade ao lado de dançarinos de passinho. O rapper Marcelo D2 e o cantor Zeca Pagodinho simularam um duelo de ritmos, representando a diversidade da música do Rio de Janeiro.
A partir daí, a importância dos negros na cultura brasileira ganhou destaque com as rappers Karol Conka e McSofia, de apenas 12 anos. Manifestações culturais como o maracatu, os bate-bolas e o bumba-meu-boi também dividiram o espaço no palco do Maracanã e o treme-treme, do Pará, foi representado pela Gang do Eletro.
Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no Maracanã (Reuters/Kai Pfaffenbach/Direitos Reservados)
A diversidade era representada no palco em tom de disputa até que a conciliação veio com Jorge Ben Jor e a frase: “Vamos procurar as semelhaças e celebrar as diferenças”. O cantor foi a atração seguinte, com o sucesso País Tropical, dançado por mais de mil bailarinos do baile charme de Madureira, festa tradicional na zona norte do Rio de Janeiro. O público cantou de pé trechos da canção.
Presidente em exercício, Michel Temer, e Thomas Back, Presidente do Comitê e Olímpico Internacional, durante cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 – Foto: Beto Barata/PR/Fotos Públicas
Presidente em exercício, Michel Temer, e Thomas Back, Presidente do Comitê e Olímpico Internacional, durante cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 – Foto: Beto Barata/PR/Fotos Públicas
Pela primeira vez nos Jogos Olímpicos, o presidente do país sede não é anunciado na cerimônia de abertura. Mas foi o que aconteceu ao interino Michel Temer, que, para evitar as vaias previstas pelas forças de segurança, pediu à organização que não anunciasse seu nome. O protocolo previa a sua apresentação ao lado de Thomas Bach, presidente do COI (Comitê Olímpico Internacional), o único com o nome chamado ao microfone.
Antes da cerimônia, o grupo Brasil Sem Corrupção planejava o “maior escracho da história”. O plano era gritar “fora, Temer” em três momentos: após o Hino Nacional, durante e após o pronunciamento do presidente interino e depois da participação da cantora Elza Soares.
Mais cedo, manifestantes protestaram na Praça Sans Peña, na Tijuca, zona norte do Rio, próximo ao Maracanã. Pelo menos uma pessoa foi presa. Às 18h, manifestantes pegaram uma bandeira do Brasil na Praça Afonso Pena e atearam fogo. A PM não divulgou estimativa de público em eventos.
As forças de segurança dos Jogos Olímpicos do Rio identificaram o planejamento de pelo menos sete atos contra o governo interino na abertura dos Jogos. Foi com base em monitoramento de redes sociais que os investigadores calculam quase 15 mil pessoas envolvidas.
“O protesto tem como objetivo denunciar o governo ilegítimo do País, o risco aos direitos sociais com as propostas levadas a cabo pelo governo Temer e a calamidade olímpica”, afirmou Guilherme Boulos, líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
Com adesão do PTC, partido presidido pela empresária e pré-candidata a vice, Aurileide Chagas, Naia conta com 11 legendas
Os nomes de Naia e Aurileide foram homologados como prefeito e vice, respectivamente, na noite desta quinta-feira (4), numa convenção que reuniu o maior número de partidos aliados, sendo 11 legendas e mais 22 pré-candidatos a vereadores, com 30% das vagas preenchidas por mulheres.
Com a chegada de Aurileide, Naia forma a maior composição partidária de Rio Tinto, com PSB, PTC, PDT, PCdoB, PTdoB, PTN, PSL, PV, SD, Pros e PRTB.
O evento contou ainda com as participações dos deputados estaduais Trocolli Junior (PROS) e Buba Germano (PSB), além de militantes e correligionários políticos das comunidades da zona rural e do centro da cidade, representantes de associações comunitárias, do segmento indígena e religioso.
Naia e Aurileide foram recepcionados sob aplausos e abraços no local da convenção
Naia e Aurileide chegaram por volta das 19h30 no ‘terreno recepções’ aplaudidos por uma multidão que lotavam o recinto na área interna e externa, recepcionando-os com abraços e palavras de apoio.
Durante o evento, um vídeo com uma mensagem do Governador da Paraíba – Ricardo Coutinho lembrava que Rio Tinto tem uma oportunidade impar de dar um grande passo na construção de um futuro diferenciado.
“Peço a cada um de vocês o empenho e a determinação da militância e a percepção de que Rio Tinto pode dar um grande salto em direção à prosperidade. E para isso precisa ter alguém que ame a sua terra, que sirva ao seu povo. E que não queira se servir do seu povo”, disse Ricardo Coutinho.
Deputados Trocolli Junior e Buba Germano prestigiaram a convenção do PSB em Rio Tinto
“Fernando Naia significa a verdadeira renovação em Rio Tinto, é um homem de bem, a política está precisando de homens de bem”, avaliou o deputado Trocolli Junior durante sua fala.
Já o deputado estadual Buba Germano disse que estava representando o governador Ricardo Coutinho que não pode comparecer em razão da convenção da socialista Cida Ramos em João Pessoa.
“Reafirmo aqui o compromisso do governador Ricardo Coutinho com essa mudança que essa cidade precisa. Nós vamos discutir o passado dos que foram e não fizeram, do presente; do que estão fazendo, e o futuro de quem quer fazer”, afirmou Buba Germano.
Para a empresária Aurileide Chagas, o que lhe une a Naia são os ideais de mudança para Rio Tinto, defendido pelo socialista.
“Estarei nessa luta com Naia por uma verdadeira mudança e não por uma gestão morgada. Precisamos visar os interesses coletivos, o crescimento, o desenvolvimento, e não privatizar uma cidade ou uma Prefeitura. Queremos uma gestão as claras, com transparência e com trabalho”, defendeu.
O pré-candidato Fernando Naia agradeceu a presença da militância, dos pré-candidatos a vereadores, da sua companheira de chapa, da população e o apoio dos 11 partidos aliados, além dos deputados Trocolli e Buba.
Para Naia, o PSB de Rio Tinto terá o desafio de fazer com que a cidade viva um novo tempo. Uma nova forma de pensar política e gestão, assim como foi com a Paraíba nos últimos anos, tendo a frente o governador Ricardo Coutinho.
“Eu não tenho tradição política, mas sou filho de um homem e de uma mulher de bem, que tem uma história de vida com essa cidade. Nasci na rua São Pedro e conheço todos os problemas desse povo simples e ordeiro. É chegado a hora em que as principais decisões desse município passe pelo povo e não apenas por um pequeno grupo que sempre dita as regras entre quatro paredes”, lembrou.
“Ao longo dos últimos anos fizemos um longo percurso por todas as comunidades dessa cidade, ouvindo, aprendendo e construindo de acordo com o sentimento das pessoas. Desde o ponta-pé inicial quando escolhemos o PSB e o governador Ricardo em 2009, até as plenárias que realizamos este ano. Não estamos caindo de para-quedas. Não representamos grupos tradicionais nenhum. Nosso compromisso é com o povo”, completou Naia.
Naia e Aurileide foram homologados na convenção do PSB e mais 10 partidos
Naia e Aurileide foram homologados na convenção do PSB e mais 10 partidos
Naia e Aurileide foram homologados na convenção do PSB e mais 10 partidos
Naia e Aurileide foram homologados na convenção do PSB e mais 10 partidos
Naia e Aurileide foram homologados na convenção do PSB e mais 10 partidos
Naia e Aurileide foram homologados na convenção do PSB e mais 10 partidos
Naia e Aurileide foram homologados na convenção do PSB e mais 10 partidos
Dentre os diversos casos de violência que afetam locais de João Pessoa e outras cidades de toda a Paraíba, uma série de ocorrências no Bessa, na Zona Leste da Capital, tem chamado a atenção da população. O bairro, que fica situado em uma área nobre da cidade, vive uma onda de terror e ataques registrados em menos de 15 dias sem que nenhum suspeito tenha sido preso. Uma agência da Caixa Econômica Federal em um shopping e um hipermercado – este atacado novamente nesta quinta-feira (4), em uma casa lotérica – foram os alvos.
Caixa Econômica Federal
O primeiro caso de destaque ocorreu no dia 23 de junho. Um grupo em pelo menos quatro veículos sitiou as imediações do Bessa Shopping por volta das 4h30 da madrugada e detonou os caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal no local. Houve tiros e reféns. Moradores da vizinhança registraram a ação em vídeos e os publicaram na internet.
Ainda segundo os vídeos, os homens armados ordenavam que motoristas que passavam pelo local descessem dos veículos e os colocavam como reféns na calçada, sentados. Os bandidos atiravam na direção de quem tentasse fugir.
A Polícia Militar informou que recebeu o chamado para a ocorrência, mas não confrontou os bandidos para não colocar em risco a situação dos reféns.
Hiper Bompreço
Poucos dias depois do caso no Bessa Shopping, cerca de 15 homens invadiram, na madrugada do dia 29 de junho, o Hiper Bompreço do Bessa, localizado às margens da rodovia BR-230. Funcionários foram feitos reféns, vigilantes tiveram armas roubadas e estoques de celulares e notebooks foram levados. O prejuízo ultrapassou os R$ 300 mil, de acordo com a gerência do estabelecimento.
Vítimas relataram que ficaram de joelhos por mais de uma hora, vestindo apenas cueca e uma delas chegou a ser espancada.
Casa lotérica
O caso desta quinta terminou com troca de tiros e três pessoas baleadas. De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, um grupo de bandidos teria tentado levar o dinheiro da casa lotérica estabelecida no Hiper Bombreço. Um homem que estava trabalhando perto do local do crime, um senhor de 63 anos e um segurança foram atingidos por disparos de arma de fogo e encaminhados ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Os criminosos conseguiram fugir.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anuncia medidas para reduzir os gastos públicos (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Em mais uma concessão para conseguir aprovar no Congresso o projeto que trata da renegociação da dívida dos estados com a União, o governo federal deve desistir de fixar prazo de até 10 anos para que os estados se adequem ao teto de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A informação foi confirmada ao G1 por uma fonte ligada à área econômica. O relator do projeto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), diz, porém, que não recebeu do governo sinalização de que deve abrir mão do prazo de 10 anos.
A proposta do teto, que está em análise no Congresso, cria um limite para o aumento dos gastos públicos para Executivo (governo federal e estados), Legislativo e Judiciário. Se aprovada, as despesas de um ano não poderiam crescer acima da inflação do ano anterior.
Gastos com servidores Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os estados não podem gastar mais que 60% da receita corrente liquida com pessoal. O problema é que nem todos incluem nessa conta as despesas com terceirizados e aposentados, o que o governo federal quer mudar. Como a inclusão faria com que parte dos estados descumprisse o teto fixado pela LRF, na segunda-feira (1º) foi anunciada proposta de 10 anos de prazo para a adequação. Nesse período, não haveria punição pelo descumprimento da regra.
Apesar de Meirelles ter depois reduzido a importância da discussão sobre a LRF, a equipe econômica decidiu agora insistir na exigência para que os estados cumpram a lei. Para isso, porém, pode concordar com um prazo de adequação superior aos 10 anos inicialmente propostos.
O deputado Esperidião Amin disse ao G1 que só vai definir o prazo em seu relatório depois que tiver acesso a estimativas sobre como ficariam as contas estaduais com a inclusão, na soma das despesas com pessoal, dos gastos com terceirizados, aposentados e benefícios pagos a eles, como auxílio-moradia e outros.
“Para saber o tamanho do remédio, tenho que saber o tamanho da doença”, afirmou. Entretanto, ele disse acreditar que o prazo de 10 anos pode não ser suficiente para que estados em situação financeira mais complicada se enquadrem na LRF.
“Dez anos é um prazo razoável para quem tem um desvio razoável. Mas temos pontos fora da curva”, disse ele, citando o caso do Rio de Janeiro.
Amin informou que recebeu dezenas de emendas ao relatório, entre elas algumas que ampliam o prazo da adequação dos estados à LRF para até 15 anos. De acordo com ele, o documento não deve trazer exceções para a exigência. Isso significa que o Judiciário nos estados e órgãos como tribunais de contas também seriam obrigados a se enquadrar na lei dentro do prazo a ser determinado.
Uma intensa tempestade atingiu a cidade de New Orleans, na Luisiana, nos Estados Unidos, na tarde desta quinta-feira (4), e causou prejuízos. A chuva derrubou árvores e ao menos duas casas abandonadas. As redes elétricas entraram em colapso, segundo a agência noticiosa Associated Press.
Equipes de emergência foram chamadas para inspecionar um imóvel parcialmente desmoronado na esquina das avenidas North Claiborne e Ursulines, de acordo com o G1. Não há informação sobre feridos.
A cidade de João Pessoa vai receber no dia 4 de outubro o evento de lançamento da Copa do Nordeste 2017. Os cinco grupos da competição serão sorteados na ocasião, marcado para o Centro Cultural Ariano Suassuna, no bairro de Jaguaribe.
Os nomes dos vinte times que irão disputar a Copa do Nordeste em 2016, estarão divididos em quatro potes, de acordo com o ranking da CBF. No pote 1, e futuros cabeças de chave, Bahia, Sport, Vitória, Náutico e ABC. No pote 2, América-RN, Santa Cruz, Sampaio Corrêa-MA, CRB e Fortaleza. No pote 3, Botafogo-PB, Campinense, River-PI, Moto Club-MA e CSA-AL. No pote 4, Sergipe, Itabaiana, Juazeirense, Uniclinic-CE e Altos-PI.
Tradicionalmente, uma cidade com clubes participantes da competição é escolhida para a festa inicial da principal competição do primeiro semestre do futebol brasileiro. Nas edições anteriores, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal receberam o evento que reúne as principais autoridades do futebol nordestino e brasileiro, patrocinadores, apoiadores, políticos, personalidades e jornalistas.
Pesquisa Vox Brasil aponta Lula numericamente à frente de Flávio Bolsonaro no segundo turno. O presidente tem 51% dos votos válidos contra 49% do candidato do PL, em cenário considerado empate técnico pela margem de erro.
Pesquisa Ipespe/Abrapel divulgada neste sábado (17) aponta Flávio Bolsonaro com 51,2% dos votos válidos e Lula com 48,8% no segundo turno das eleições presidenciais. A diferença de 2,4 pontos percentuais mantém os candidatos em empate técnico.
A deputada federal eleita Pollyanna Werton (PP) afirmou que acredita no crescimento da votação de Lula no Nordeste no segundo turno. Em entrevista, ela destacou a mobilização dos governadores da região e disse que políticas públicas do governo federal fortalecem o apoio ao presidente entre os nordestinos.
