Depois de muitas negociações e da obstrução firme dos partidos de oposição ao governo interino, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, alongando o pagamento por até 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. Alguns acordos para alterar o texto foram feitos durante as discussões.
O projeto foi aprovado por 282 votos a favor, 140 contra e duas abstenções. Faltam ainda ser votados os destaques e emendas que visam modificar o texto do relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC). Após concluída a votação na Câmara, o projeto será encaminhado para discussão e para votação no Senado Federal.
Dentre os acordos firmados está o que retira do texto do relator, a exigência de que os estados e o DF não concedessem reajuste salarial por dois anos aos servidores. No entanto, permaneceu no texto a exigência de que os gastos primários das unidades federadas não ultrapassem o realizado no ano anterior, acrescido da variação da inflação medida pelo IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo, também nos dois exercícios seguintes à assinatura da renegociação.
Lideranças de partidos da oposição, principalmente do PT, criticaram o principal dispositivo do projeto, que é o ajuste fiscal da proposta: o limite de gastos dos estados que não poderá ser superior à inflação do ano anterior. O argumento dos opositores ao governo interino é que a manutenção do teto de gastos resultará no congelamento de salários e de investimentos dos estados e que retirar o congelamento dos salários com a manutenção do teto de gastos não vai mudar em nada.
Julgamento final do impeachment deve ser realizado no final do mês.
Julgamento final do impeachment deve ser realizado no final do mês.
O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa (veja como votou cada um dos senadores).
Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.
Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas “preliminares” que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.
Embora estivesse presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se manter isento. “Procurei conduzir com isenção. Desconstruir essa isenção agora não é coerente”, explicou.
Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10).
A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar.
Após a votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a presidente afastada.
“Tanto do ponto de vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida deve votar a favor do réu, é o ‘in dubio pro réu’. Então, esse resultado não vincula o julgamento final”, disse Cardozo.
“Não é uma situação fácil, mas não creio que é um resultado que não possa ser revertido”, completou o ex-advogado-geral da União.
Cardozo afirmou ainda que poderá questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das sessões de votação do impeachment que, na visão dele, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar “nulidade”.
“Eu posso apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas é uma estratégia que pode ser exitosa”, concluiu.
O parecer O parecer, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e aprovado na Comissão do Impeachment, acolhe partes da acusação de crime de responsabilidade contra a petista. A denúncia é de autoria dos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
O texto diz que Dilma Rousseff cometeu “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas.
Segundo Anastasia, as “pedaladas” configuram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O parlamentar também afirma, no parecer, que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.
Ainda de acordo com o tucano, as práticas do governo Dilma Rousseff, ao editar decretos e praticar “pedaladas fiscais”, estão associadas à “profunda” crise econômica pela qual o país passa atualmente.
Os atos, segundo Anastasia, levam a comunidade internacional a acreditar que o Brasil “não é um país comprometido” com a ordem financeira.
A Paraíba está exportando as 13 mil toneladas de ilmenita através do navio African Juniper
A Paraíba está exportando as 13 mil toneladas de ilmenita através do navio African Juniper
Com dois navios cargueiros atracados, o Porto de Cabedelo está bem movimentado desde a manhã desta terça-feira (9). Dezenas de portuários e tripulantes estão embarcando 13.000 toneladas de ilmenita, minério extraído no município de Mataraca, litoral norte paraibano. A carga vai para Rotterdam, Holanda. Os portuários também estão desembarcando 8.600 toneladas de diesel procedente de Fortaleza.
A Paraíba está exportando as 13 mil toneladas de ilmenita através do navio African Juniper, de bandeira liberiana e procedente da Nigéria. A ilmenita (FeTi02) é o mineral de titânio de ocorrência mais comum e abundante. Apresenta-se na cor preta do ferro. Teoricamente possui 53% de Ti02 e 47% de ferro. 88% da produção mundial de titânio é obtida da ilmenita. No Brasil os principais municípios produtores são: Mataraca (PB); São Francisco de Itabapoana (RJ) e Santa Bárbara de Goiás (GO).
Diesel – As 8.600 toneladas de diesel vieram de Fortaleza a bordo do navio Nord Farer, de bandeira de Cingapura. Atualmente o Porto de Cabedelo recebe em média oito navios por mês, apesar da crise econômica que afeta o país.
Convenção aconteceu na Escola Municipal Antonio Azevedo
Convenção aconteceu na Escola Municipal Antonio Azevedo
O atual prefeito do município de Baía da Traição, Manoel Messias (PSB) e o vice Roberto Carlos (PPS), foram homologados para disputar a reeleição na cidade, durante convenção partidária do Partido Socialista Brasileiro, realizada na ultima sexta-feira (05), na Escola Antonio Azevedo, na Baía da Traição.
O evento ocorreu durante a manhã e teve a participação dos presidentes e representantes de vários partidos. Denominada “Juntos Pela Baía, Juntos Pelo Trabalho”, a coligação é composta por pelo menos 6 partidos. Entre eles estão o PSB, PPS, PP, PRB, PHS e PT, que também apresentaram seus candidatos a vereadores.
Estiveram presentes o deputado federal Manuel Júnior e o deputado estadual Anisio Maia, que defenderam a gestão e falaram em prol da reeleição. No evento foi veiculado um vídeo enviado pelo governador Ricardo Coutinho, demonstrando seu apoio ao Prefeito.
Dita como “herança maldita” pelo deputado o candidato à reeleição Manuel Messias, abriu seu discurso dizendo: “Como todo bom herdeiro eu carreguei essa herança maldita, e vou transformá-la em uma herança positiva, não que eu seja a pessoas mais capaz, mas porque tenho em mãos muita dignidade”.
E acrescentou: “Nada vai me fazer desistir, pois é preciso ter coragem e principalmente equilíbrio para passar o que eu já passei”, concluiu.
Messias e Roberto Carlos irão disputar a reeleição em BT
Messias e Roberto Carlos irão disputar a reeleição em BT
Messias e Roberto Carlos irão disputar a reeleição em BT
Messias e Roberto Carlos irão disputar a reeleição em BT
Convenção homologou nomes de Braga e Nel, para prefeito e vice
Convenção homologou nomes de Braga e Nel, para prefeito e vice
Os partidos PSD, PSDC, PP, PSDB e DEM homologaram na última sexta-feira (5), os nomes do ex-prefeito de Rio Tinto, José de Almeida Braga e do vereador Nel Barão, para prefeito e vice, num chapa formada pelas legendas PSD e DEM. A oficialização ocorreu no ginásio esportivo municipal, ‘O Almizão’, no centro do município.
“Eu me sinto muito feliz porque a minha candidatura vem da base do povo. Das manifestações popular, das reivindicações, das mudanças, do desenvolvimento que eles esperam para o nosso município. Isso me deixa muito envaidecido e com muita responsabilidade, porque vejo aqui esse ginásio superlotado”, avaliou doutor Braga que vai para disputa da Prefeitura pela terceira vez.
“São muitos itens que a gente tem que debater para poder oferecer num futuro próximo uma mudança radical ao nosso município, e mudança para o melhor. Rio Tinto precisa de ser muito mais desenvolvida do que nós estamos na atualidade”, argumentou.
Convenção aconteceu no ginásio ‘O Almizão’
O ex-prefeito assegurou ainda que não haverá de sua parte nenhuma crítica aos outros pré-candidatos. “Jamais, a minha campanha será pautada na paz, no respeito, na dignidade, na transparência, agora, com grandes propostas de mudança”, destacou.
Para o médico, Nel Barão foi um grande reforço. Segundo ele, é um homem de bem, respeitado. “Com Nel Barão do nosso lado aumentou muito mais a repercussão, as coisas estavam indo muito bem, foi um homem enviado por Deus. Nel é uma pessoa muito querida”, pontuou.
O deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB), prestigiou a convenção e reafirmou seu apoio a pré-candidatura de Braga, assegurando que estará presente na campanha em Rio Tinto.
Convenção homologou os nomes de Braga e Nel, prefeito e vice
Convenção homologou os nomes de Braga e Nel, prefeito e vice
Convenção homologou os nomes de Braga e Nel, prefeito e vice
Convenção homologou os nomes de Braga e Nel, prefeito e vice
Convenção homologou os nomes de Braga e Nel, prefeito e vice
Corpo de menino foi localizado após buscas no Rio Tramandaí
Corpo de menino foi localizado após buscas no Rio Tramandaí
O corpo de um menino de 9 anos foi localizado na noite de segunda-feira (8) no rio Tramandaí, na cidade de Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A polícia informou que a criança caiu na água ao tentar caçar pokémons do jogo “Pokémon Go”. A vítima foi identificada como Arthur Bobsin. Ele estava acompanhado de um amigo, que conseguiu se salvar.
Fenômeno mundial desde o lançamento em julho, “Pokémon Go” é um game gratuito para smartphones em que os jogadores precisam andar pelas ruas de sua cidade para encontrar as criaturas a serem capturadas. Com a função GPS, os jogadores são avisados se há alguma criatura nas proximidades.
De acordo as informações da Brigada Militar repassadas à Polícia Civil, por volta das 15h Arthur e o amigo foram até um terreno baldio próximo à casa de um deles para pegar um barco de fibra usado por pescadores da região.
Eles chegaram a entrar no rio Tramandaí com o barco, que virou perto da margem. Os garotos caíram na água e um deles desparaceu. Ainda de acordo com a polícia, relatos iniciais apontam que os dois não estavam acompanhados de nenhum adulto.
As buscas por Arthur começaram ainda na tarde desta segunda, mas foram suspensas no início da noite. O corpo foi encontrado por volta das 20h por funcionários da Transpetro, que auxiliaram nas buscas.
O amigo que estava com Artur relatou à Brigada Militar que os dois tinham tentado entrar no rio para caçar pokémons. O caso foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, e a investigação será conduzida pela Polícia Civil de Imbé.
A Paraíba é o estado no país que mais infringe algum princípio do conjunto de regras e leis que regem a responsabilidade fiscal na administração pública. É o que aponta o levantamento feito pela Firjan a pedido do GLOBO com 750 municípios brasileiros. Ao todo, dos 223 municípios paraibanos, 111 violam a lei.
Para Anderson Pereira Ortiga, secretário executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), isso se explica pelo elevado grau de dependência dos repasses da União e a impossibilidade de essas transferências cobrirem as despesas.
“Houve uma municipalização dos serviços de saúde e educação após a constituição de 1988. Os municípios recebem os encargos, mas não conseguem gerar as receitas. O salário mínimo vem sendo reajustado acima da inflação. Mas as transferências não são reajustadas no mesmo ritmo”, disse.
Com população estimada de 18 mil habitantes em 2015, Itapororoca (PB) é uma das cidades que desrespeitam a LRF há dez anos. Em 2015, 68,2% de seu orçamento foram usados para pagar o funcionalismo. O prefeito, Celso Moraes (DEM), culpa gestões anteriores. Segundo ele, foram feitos concursos públicos em 2004 e em 2010 sem o devido cuidado. O resultado, diz, foi falta de professores de inglês e matemática, com sobra em outras áreas.
Segundo Ortiga, 140 dos 223 municípios paraibanos têm até 10.178 habitantes, linha de corte para o menor valor de repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Este é custeado por tributos federais (IR e IPI), repartidos de acordo com o número de habitantes das cidades.
Prefeituras, em todas regiões do país, fazem vista grossa quando os gastos superam as receitas e se endividam além do limite permitido para custear as despesas das prefeituras. Das 750 cidades pesquisada, 740 descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2008, os municípios infratores eram 78.
A principal infração é o estouro do limite de 60% da receita corrente líquida (arrecadação mais transferências constitucionais), estabelecido pela LRF, para pagamento de pessoal. São 740 cidades nessa situação — na maior parte, pequenos municípios. A média de população é de 22 mil habitantes. A má gestão dos recursos, a elevada dependência das transferências da União e a rigidez dos gastos são apontadas por especialistas como as razões para esse quadro, que se agravou com a crise econômica.
Dezesseis municípios têm dívida superior a 120% da receita corrente líquida, limite da resolução 40/2001 do Senado. Outra norma do Senado que estabelece critérios de boas práticas na gestão fiscal, a resolução 43/2001, diz que as prefeituras não podem comprometer mais de 13% de sua receita líquida real (quando os empréstimos são excluídos da receita). Cinco cidades violam esse princípio. Como algumas descumprem mais de um indicador, a conta final fica em 750. A maior parte delas se concentra no Nordeste (516).
Das 740 cidades que gastam mais de 60% da receita com pessoal, 392 são reincidentes: estouraram o teto em 2014. Em algumas, o problema é tão crônico que há dez anos aparecem na lista da Firjan, que desde 2006 elabora o Índice Firjan de Gestão Fiscal. Neste são avaliados cinco indicadores: gastos com pessoal, custo da dívida, liquidez (restos a pagar), investimentos e receita própria (capacidade de arrecadação).
Com os temas políticos mais evidentes e discutidos na sociedade, é normal que artistas também se manifestem contra ou a favor de algumas ações.
Caetano Veloso, que está com música em “Velho Chico” atualmente, é um ferrenho defensor da tese do “golpe” que a presidente afastada Dilma Rousseff estaria sofrendo.
O músico, assim como muitos artistas, apareceu com um cartaz escrito “Fora Temer”, pedindo que o presidente interino saia do cargo que ocupa atualmente. Porém, o senador Magno Malta, do partido “PR”, se pronunciou sobre o pedido de Caetano e foi firme na acusação de que o artista “mama na teta” do Governo.
Em seu site, democrata pede ao governo americano que tome uma posição
Em seu site, democrata pede ao governo americano que tome uma posição
O senador americano Bernie Sanders, que foi pré-candidato do Partido Democrata à Casa Branca, criticou nesta segunda-feira (8) o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Em seu site, Sanders pede ao governo americano que tome uma posição forte contra a retirada de Dilma. “Para muitos brasileiros e observadores o controverso processo de impeachment se parece mais com um golpe.”
Ele também critica o presidente interino, Michel Temer, por abolir os ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e a Secretaria de Política para as mulheres e por ter escolhido só homens brancos para seu gabinete.
“Esta administração não eleita rapidamente anunciou planos para impor austeridade, aumentar a privatização e instalar um programa social de extrema direita”, disse.
Para o senador, os EUA deveriam defender oficialmente a realização de novas eleições como solução para a crise política brasileira.
“O esforço para remover Rousseff não é um julgamento legal, mas político. Os EUA não podem ficar sentados enquanto as instituições democráticas de um dos nossos aliados mais importantes são debilitadas.”
Desde a votação no Senado que afastou Dilma, em maio, o governo do presidente Barack Obama evitou tomar uma posição oficial a favor da presidente afastada ou de Temer.
Obama, o vice, Joe Biden, e outras autoridades americanas têm adotado tom cauteloso e se pronunciado pela “confiança nas instituições democráticas brasileiras”.
Os contatos só deverão ser retomados oficialmente após a votação final do impeachment no Senado, que deve ocorrer nas próximas semanas.
Status de "presidente" recebido pelo atacante vem perdendo força internamente
Status de “presidente” recebido pelo atacante vem perdendo força internamente
Pessoas próximas ao grupo do futebol masculino relataram ao Uol, após o jogo contra o Iraque, que os jogadores passaram a questionar o técnico Rogério Micale sobre a carta branca dada a Neymar nos Jogos Olímpicos.
Depois de dois resultados desfavoráveis e da postura questionável do atacante em campo, no que se refere ao aspecto emocional, os atletas teriam questionado o treinador sobre a falta de pulso para enquadrar o capitão, que no Barcelona não teria a mesma postura.
Até mesmo o status de “presidente” recebido pelo atacante por parte dos companheiros vem perdendo força internamente.
A bancada feminina da Assembleia Legislativa da Paraíba crescerá de seis para oito deputadas na próxima legislatura. Três parlamentares foram reeleitas e cinco conquistaram mandato pela primeira vez.
