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Governo propõe teto de gastos já para 2017, antes da aprovação da PEC 241

Proposta foi aprovada em reunião entre o presidente interino Michel Temer
Proposta foi aprovada em reunião entre o presidente interino Michel Temer

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta sexta-feira (19) a aprovação, pelo governo, da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) , que definiu que os gastos públicos para o ano de 2017 estarão limitados ao que já foi gasto em 2016, acrescido da inflação. A proposta, que tem o mesmo conteúdo da proposta de emenda constitucional (PEC) 241, foi aprovada em reunião entre o presidente interino Michel Temer, ministros e líderes do Congresso Nacional, realizada em São Paulo.

“Nós participamos hoje de uma reunião dirigida pelo presidente, com a presença do presidente do Senado, do presidente da Câmara, diversos líderes e ministros. O objetivo fundamental da reunião foi definir alguns pontos básicos da proposta para o orçamento de 2017 do governo federal”, disse Meirelles.

Segundo ele, algumas diretrizes básicas foram adotadas e as mais importantes foram aquelas relacionadas ao crescimento dos gastos em relação ao ano anterior e às despesas com educação e saúde: “O que foi definido é que, no caso das despesas totais, nós vamos mandar uma proposta de orçamento que já está consistente com a proposta de emenda constitucional, que limita o crescimento dos gastos públicos federais até no máximo a inflação do ano anterior. Portanto, nesses termos, as despesas totais do ano de 2017 serão aquelas de 2016 previstas, acrescidas da inflação prevista para 2016, de 7,2%”. No entanto, os gastos com saúde e educação estão sujeitos a outra vinculação constitucional, que é a existência de um limite mínimo, atrelado à receita líquida.

“Como não poderia deixar de ser, na medida em que estamos mandando essa proposta na vigência da Constituição atual, estamos evidentemente atendendo aos termos fixados, que é a fixação de limites mínimos para despesas e investimento em educação e saúde para o ano de 2017. Estamos simplesmente seguindo as normas da constituição atual”, disse Meirelles.

Ele lembrou que há a proposta de mudar os critérios para que o crescimento em saúde e educação sejam vinculados à inflação do ano anterior. Caso a PEC 241 seja aprovada, as despesas de educação e saúde “passarão a evoluir não mais vinculadas à receita tributária líquida – que pode subir e muitas vezes mais até do que a inflação, certamente, nos momentos em que o país está crescendo, mas, em momento de recessão até menos – e passarão a evoluir de acordo com a inflação do ano anterior, portanto consistente com o teto”, disse o ministro.

Participaram da reunião, além de Temer e Meirelles, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB); o ministro da secretaria de governo, Gedel Vieira Lima; o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o ministro da Secretaria de Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco; o líder do governo no Senado, Aloísio Nunes (PSDB); o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC); a líder do PMDB no Senado, Rose de Freitas; e o deputado federal Carlos Sampaio, também do PSDB.

Da Agência Brasil

Diretor de campanha eleitoral de Trump pede demissão

© Divulgação
© Divulgação

Depois de perder poder no QG de Donald Trump, o diretor de campanha do presidenciável republicano, Paul Manafort, pediu demissão nesta sexta (19).Sua saída coincide com a chegada de um novo diretor-executivo, o presidente licenciado do site conservador “Breitbart News”, Stephen Bannon. Ele começou a operar nesta semana, na segunda grande sacudida que Trump deu em seu time em menos de dois meses.

Kellyanne Conway, especialista em pesquisas de opinião e próxima a Ivanka Trump, filha do candidato, também subiu na hierarquia e virou uma das diretoras da equipe, assim como o vice de Trump, Mike Pence.

Até então, Manafort era o homem mais forte da campanha. Experiente em Washington, ele substituiu em abril Corey Lewandowsky, principal assessor de Trump na primeira fase da disputa eleitoral, as prévias partidárias. Dois meses depois, o ex-braço direito do empresário foi demitido.

Manafort perdeu espaço após o “New York Times” revelar, no começo da semana, que ele recebeu US$ 13 milhões em remessas ilegais do partido do ex-presidente ucraniano.

Tido como mascote da Rússia, Viktor Yushchenko foi deposto em 2014, após preterir a União Europeia em prol de Moscou, provocando revolta popular em seu país. O estrategista republicano já atuou como seu consultor político. Ele nega o pagamento.

“Nesta manhã, Paul Manafort ofereceu, e eu aceitei, sua demissão”, disse Trump em comunicado. “Sou muito grato por seu ótimo trabalho em nos ajudar a chegar até aqui, e em particular por seu trabalho em nos guiar pelo processo dos delegados e do processo da convenção partidária. Ele é um verdadeiro profissional e lhe desejo o maior dos sucessos.”

Em seu primeiro comício após as novas mudanças no time, na quinta-feira (17), o empresário mostrou uma faceta inédita: disse que estava “arrependido” de algumas palavras que disse.

O comportamento contrasta com o homem que, meses antes, teve dificuldades em lembrar a última vez que pediu desculpas a alguém (“me desculpei com minha mãe anos atrás, por falar palavrão”, cedeu enfim, em sabatina na CNN).

O tom do evento também destoou das expectativas para a estreia de Bannon, que espelha o gosto do novo chefe pela retórica inflamada, nas batutas da campanha.Nas últimas semanas, o presidenciável entrou em queda livre nas pesquisas, enquanto sua adversária democrata, Hillary Clinton, consolida uma vantagem no quadro eleitoral que especialistas acham difícil reverter a 81 dias das eleições.

Na média de sondagens nacionais feita pelo site Real Clear Politics, ela tem 47% das intenções de voto, e ele, 41,2%. Hillary também abriu dianteira na Flórida, na Pensilvânia e em outros Estados-pêndulo do pleito, assim conhecidos por não terem uma preferência definida entre candidatos republicanos e democratas.A derrocada de Trump, que chegou a superar a oponente nas pesquisas por uns dias, deu-se após uma sequência de polêmicas.

Brigar com a família de um muçulmano que lutou pelos EUA e foi morto no Iraque, incentivar defensores de armas a tomar uma atitude contra Hillary, expulsar a mãe com um bebê que chorava de um comício; a lista é longa.

A saída de Manafort rouba os holofotes do primeiro comercial de TV que Trump divulga depois das prévias republicanas, nesta sexta. O time de Hillary, por sua vez, já gastou quase US$ 60 milhões na área.

Com informações da Folhapress

Brasil vence Rússia e garante vaga na final no vôlei masculino

Jogadores do Brasil comemoram muito a vitória sobre a Rússia e a vaga na final (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
Jogadores do Brasil comemoram muito a vitória sobre a Rússia e a vaga na final (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
Jogadores do Brasil comemoram muito a vitória sobre a Rússia e a vaga na final

De quase eliminada na primeira fase à final olímpica. Após superar lesões de personagens importantes do time, como o ponta Lucarelli, a seleção brasileira masculina de vôlei atropelou hoje (19) o forte time da Rússia, por 3 a 0, e volta pela quarta vez a disputar o ouro.

Com o apoio da torcida, a seleção do técnico Bernardinho não deu chances à Rússia e devolveu a derrota na final olímpica de Londres, há quatro anos. Em 1 hora e 23 minutos de jogo, o Brasil ganhou o primeiro set por 25 a 21, o segundo por 25 a 20 e o terceiro por 25 a 17.

Wallace foi decisivo e Lucarelli, mesmo ainda se recuperando, foi importante na recepção. Lipe, que superou uma contração muscular na lombar, fez uma excelente partida.

Com a vitória sobre a Rússia, o lídero Serginho, mais experiente e líder da equipe, disputa agora sua quarta final olímpica, contra a Itália, no domingo, às 13h15.

Por Ivan Richard

Bolt se aposenta com medalha de ouro no 4 x 100 metros com equipe da Jamaica

Bolt dá adeus com tri do 4x100
Bolt dá adeus com tri do 4×100

O jamaicano Usain Bolt conquistou hoje (19) sua terceira medalha de ouro na Rio 2016 e a nona na carreira ao vencer a prova dos 4 por 100 metros com a equipe da Jamaica. Bolt diz que esta será sua última olímpiada e que está se aposentando das pistas.

Correndo os últimos 100 metros da prova, o mito a abriu larga vantagem dos demais competidores. A prata ficou com os japoneses. Os norte-americanos ue chegaram em terceiro lugar, mas foram desclassificados por invadirem a raia adversária e o bronze ficou com os canadenses. A equipe brasileira ficou na sexta colocação. Trinidad e Tobago também foi desclassificado.

Alem do “raio”, o time jamaicano é formado por Asafa Powell,  Yohan Blake  e Mickel Ashmeade.

Bolt é o único tricampeão dos 100, 200 e do revezamento 4 por 100 na história dos jogos olímpicos.

Da Agência Brasil 

Pai e filho disputam o comando político de duas cidades no Vale do Mamanguape

Um caso não muito comum chama a atenção nestas eleições na região do Vale do Mamanguape, interior da Paraíba.

Pouco mais de 36 km separam a luta de pai e filho pelo comando de duas prefeituras.

Capim e Baia da Traição podem ser administradas por Sérgio Lima e Sérgio Lima Júnior, respectivamente, a partir de janeiro.

Sérgio pai já administrou o município de Capim por 8 anos e pleiteia mais um mandato.

Sérgio filho disputou a prefeitura praieira em 2012, mas não obteve êxito.

Em Capim, Sergão briga contra outros dois candidatos.

Na Baia da Traição, Serginho igualmente concorre contra dois candidatos.

Capim está na microrregião do Litoral Norte. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2010 sua população era estimada em 5.601 habitantes. Área territorial de 78 km².

Baía da Traição segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2014 sua população era estimada em 8.696 habitantes. Cerca de 90% do município está dentro de reservas indígenas dos Potiguaras.

Fonte: Rafael San 

Parque da Lagoa terá ‘Pokémon Go’ e simultânea de xadrez no fim de semana, em JP

Parque da Lagoa
Parque da Lagoa
Parque da Lagoa

A programação do final de semana do Parque da Lagoa Solon de Lucena está agitada. Dentre as atrações, capoeira, uma simultânea de xadrez com alunos de escolas municipais, apresentações infantis e um teatro de babaus. No sábado (20), o destaque do dia é para o encontro de jogadores do ‘Pokémon Go’, que virou uma febre mundial e está reunindo centenas de jovens durante os encontros semanais na Capital paraibana.

Um dos organizadores do encontro, o estudante Alefy Marques, explicou que centenas de pessoas já confirmaram presença numa rede social. “Promovemos tudo pelo facebook e, até agora, quase quinhentas pessoas já confirmaram presença. A expectativa é de que o Parque da Lagoa esteja lotado por causa do encontro”, afirmou.

O encontro acontece a partir das 16h e os organizadores prometeram sair do Parque da Lagoa e terminar o evento às 18h, na feirinha de Tambaú. “Já fizemos outros dois encontros, que reuniram jogadores de outras cidades e Estados nordestinos, como Pernambuco e Rio Grande do Norte. O Parque da Lagoa foi escolhido por uma enquete na nossa página e a expectativa é a melhor”, disse.

Ainda na tarde do sábado (20), haverá um teatro de babaus, às 16h, na Praça da Família. O teatro de bonecos chegou ao Brasil pelas mãos dos colonizadores em meados do século XVI, como instrumento de doutrinação religiosa. Consolidou-se no Nordeste, fixando-se especialmente em Pernambuco e sendo batizado na Paraíba como babau. Por meio desta arte, os manipuladores costumam transmitir ao público uma mensagem de teor enriquecedor ou bem-humorado.

Domingo – O domingo (21) começa com uma simultânea de xadrez. Duas alunas da Escola Municipal Duarte da Silveira, campeãs na modalidade, vão realizar uma simultânea em vários tabuleiros e com diferentes jogadores iniciantes. A programação promete animar o público que estará presente às 14h, na Praça do Tabuleiro.

As duas alunas são Emerly Gomes e Emily Priscila do Nascimento. Elas são irmãs e são filhas do catador de material reciclável, Erivaldo Nascimento. As meninas ganharam destaque, inclusive nacional, após ganharem campeonatos municipais de xadrez. “Elas têm uma história de superação através do xadrez. Com certeza, teremos uma bela simultânea”, falou o coordenador do projeto Xadrez Escolas da PMJP, Francisco de Assis Cavalcanti.

Confira a programação completa:
Sábado (20)
16h – Encontro Pókemon Go com concentração na Praça da Esplanada
16h – Teatro de Babaus, na Praça da Família
16h – Capoeira Angola do Projeto Acolhimento Afetivo

Domingo (21)
14h – Simultânea de Tabuleiro de Xadrez
17h – Teatro Infantil na Praça da Família

Da Assessoria 

TSE disponibiliza consulta ao financiamento de campanhas das eleições 2016

Já está disponível no Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consulta ao financiamento das eleições 2016. Com a edição da Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), candidatos e partidos políticos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral o relatório financeiro de campanha, a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação.

A página de divulgação do financiamento eleitoral será atualizada diariamente com o recebimento do relatório financeiro de campanha, oportunidade em que os gastos eleitorais registrados na prestação de contas também serão divulgados.

Na página, podem ser consultadas informações detalhadas de receitas/despesas agrupadas, como, por exemplo, concentração de despesas e ranking dos maiores doadores e fornecedores do prestador de contas. E, ainda, o histórico de entrega dos relatórios financeiros de campanha. Quando disponíveis, os extratos eletrônicos de campanha e as Notas Fiscais Eletrônicas também serão publicados na mesma página. As informações de receitas e despesas veiculadas na página do TSE são de exclusiva responsabilidade do prestador de contas, cabendo à Justiça Eleitoral tão somente divulgá-las.

O ministro Henrique Neves destaca como uma das alterações mais importantes para as eleições de 2016, que veio com a última reforma eleitoral, a necessidade dos candidatos informarem no prazo de 72 horas a origem de qualquer depósito feito na sua conta bancária. “Então, se o candidato recebe uma doação, ele tem que informar à Justiça Eleitoral, em 72 horas, quem foi o doador, quem está financiando a sua campanha. Isso é fundamental para que o sistema democrático tenha plena transparência. Para que o eleitor tenha o direito, no curso das eleições, de saber quem são as pessoas que estão financiando os seus candidatos”, ressalta o ministro.

Acesse aqui a consulta ao financiamento. 

Do PBvale, com TSE

Municípios da PB receberam mais de R$ 20,8 milhões referentes ao FPM nesta sexta

Os municípios da Paraíba receberam nesta sexta-feira (19) o montante de R$ 20.827.989,58 referentes ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um acréscimo de R$ 510.275,71 em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 20.317.713,87.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 137 municípios recebem R$ 55.542,38; 25 terão um incremento em suas contas de R$ 111.084,75; e um terá seus cofres abastecidos em R$ 674.461,15.

A Confederação chama a atenção dos gestores municipais que o montante acumulado em 2016 não inclui os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016 do FPM, decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014.

Uma projeção feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sugere crescimento de 1,69% nos próximos repasses de agosto e uma queda de 4,9% em setembro, sempre em relação ao mesmo período de 2015. A CNM alerta, porém, que a estimativa não considera os efeitos da inflação, o que pode causar divergência no montante efetivamente recebido.

Do PBVale, com Blog do Gordinho, via CNM

Meninas do futebol terminam Rio-2016 em 4º lugar

Apesar de um gol no fim, as brasileiras não conseguiram o empate.
Apesar de um gol no fim, as brasileiras não conseguiram o empate.
Apesar de um gol no fim, as brasileiras não conseguiram o empate

A seleção feminina de futebol bem que tentou, mas terminou os Jogos do Rio-2016 sem medalha.

Após um início arrasador, com duas goleadas, e uma vitória heróica nos pênaltis, Marta e companhia perderam, também nas penalidades para a Suécia nas semifinais e foram para a disputa do bronze.

Nesta sexta, contra o Canadá, o time parece ter sentido o peso da eliminação e não jogou bem. As canadenses abriram 2 a 0 com facilidade e, apesar de um gol no fim, as brasileiras não conseguiram o empate. Alemanha e Suécia disputam o ouro.

Do Notícias ao Minuto 

Em Itapororoca, polícia prende suspeito de matar o próprio irmão com facada no peito

suspeito confessou o crime
Suspeito confessou o crime

Misael Deodato da Silva, de 26 anos, foi preso na noite desta quinta-feira (18), no município de Itapororoca, na Zona da Mata paraibana, suspeito de assassinar o próprio irmão com uma facada no peito. O crime aconteceu em março deste ano, no bairro de Mangabeira, na Zona Sul de João Pessoa.

Segundo o delegado Reinaldo Nóbrega, o suspeito confessou o crime e disse que matou o irmão por conta de desavenças.

“Nas investigações foi apurado que a motivação do homicídio foi um desentendimento que já existia entre os dois irmãos e que veio à tona novamente quando os dois estavam em um bar, ocasião em que o suspeito desferiu um golpe de faca no coração do irmão”, disse o delegado.

Preso, o suspeito foi encaminhado a Central de Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça.

Do PBVale, com Secom-PB

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