O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (24), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2014 encaminhadas pelos prefeitos de Pirpirituba (Rinaldo de Lucena Guedes), Matinhas (Maria de Fátima Silva) e Casserengue (Luis Carlos Francisco dos Santos), com elogios, nos dois primeiros casos.
Também aprovou, por maioria de votos, as contas de 2013 do prefeito de Picuí, Acácio Araújo Dantas. As Câmaras Municipais de Gurinhém e Belém do Brejo do Cruz tiveram as contas de 2014 aprovadas, com resslavas.
Aplicações em ações de saúde pública abaixo do limite constitucional e o não recolhimento de contribuições previdenciárias contribuíram para a reprovação das contas de 2014 apresentadas pelo prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva. Cabe recurso da decisão tomada conforme entendimento do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo.
Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Fernando Catão, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Reunidos na manhã da última terça-feira (23), em sessão ordinária, os membros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba apreciaram uma Tomada de Preços, proveniente da Prefeitura Municipal de Jacaraú, e decidiram pela irregularidade nos procedimento da licitação, reiterando a preocupação da Corte de Contas em encaminhar de imediato as peças do processo para as providências do Ministério Público, no que diz respeito à responsabilidade civil ou penal do gestor, quando detectados indícios de malversação ao dinheiro público.
O processo de nº 13018/11, foi relatado pelo conselheiro Nominando Diniz. Ele referiu-se à contratação de uma empresa, a MS – Manutenção de Serviços, especializada para a construção de um estabelecimento assistencial, no entanto, segundo o relator, a ex-gestora responsável, Maria Cristina da Silva, apesar de citada, deixou de atender aos chamados do TCE para apresentar explicações a respeito das irregularidades apontadas pela Auditoria.
O conselheiro André Carlos Torres Pontes, vice-presidente do TCE, explicou que nos casos em que o TCE constata indícios de irregularidades, encaminha os autos ao Ministério Público, a quem cabe analisar a conduta pessoal do gestor, ou seja, se incidiu em práticas que podem ser consideradas como dolo ou mesmo má-fé, na gestão dos recursos públicos. Ao TCE, acrescentou ele, caberá analisar em relação ao dano que possa ter causado ao erário, inclusive com ressarcimento, quando houver desvios.
Durante a sessão foram julgados regulares processos licitatórios provenientes da Secretaria da Administração (nºs 04309/92; 11881/15; 09827/10; 16006/14), Secretaria da Saúde (nº s 03310/12; 15872/12), Secretaria de Ciência e Tecnologia (nº 09235/08), Cagepa (nº 01526/08) e Prefeituras municipais de Pombal, Amparo, Mogeiro, Coxixola e Fundo Municipal de Juripiranga.
A sessão da 2ª Câmara Deliberativa do TCE foi presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, em sua 2824ª sessão ordinária. Foram agendados 69 processos. Funcionou no plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa e teve na composição os conselheiros André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz Filho, Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocurador Manoel Antônio dos Santos.
Muro do impeachment é erguido novamente na Esplanada dos Ministérios para a votação final no Senado. A estrutura de metal tem um quilômetro de extensão, e vai separar manifestantes favoráveis e contrários ao afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da RepúblicaElza Fiuza/Agência Barsil
Muro do impeachment é erguido novamente na Esplanada dos Ministérios para a votação final no Senado. A estrutura de metal tem um quilômetro de extensão, e vai separar manifestantes favoráveis e contrários ao afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Elza Fiuza/Agência Barsil
A segurança na Esplanada dos Ministérios durante o julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, no processo de impeachment instalado no Senado Federal, a partir de amanhã (25), contará com até 1.332 policiais militares, segundo informou hoje (24) a secretária de Segurança Pública do Distrito Federal, Márcia de Alencar.
Enquanto durar o julgamento, a segurança contará também com 100 bombeiros e 100 policiais legislativos, além da Polícia Civil. A partir de zero hora de segunda-feira (29), o trânsito será bloqueado na Esplanada até o término da votação do impeachment. Caso haja um fluxo maior de pessoas nos primeiros dias, o trânsito será interrompido. O Congresso Nacional, Palácio do Itamaraty e o Ministério da Justiça serão isolados. Não haverá passagem entre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, durante o julgamento.
Os movimentos populares contra e a favor do impeachment, ficarão separados na Esplanada por uma divisória de placas de metal construída pelo governo do Distrito Federal, com uma distância de 80 metros de um lado para o outro. A estrutura é mesma que foi usada com idêntica finalidade durante a votação da Câmara dos Deputados, na primeira fase do processo.
Do lado do Teatro Nacional, ficarão os manifestantes contra o impeachment e, no lado da Catedral, estarão os que apoiam o impeachment. As forças de segurança ocuparão uma área exclusiva, num corredor de 1km de extensão.
Protesto interditou a PB-041, em Mamanguape (Foto: Silvia Torres/TV Cabo Branco)
Protesto interditou a PB-041, em Mamanguape (Foto: Silvia Torres/TV Cabo Branco)
“Trecho da PB-041 foi interditado com fogo pelos manifestantes. Eles pedem mais segurança e melhor iluminação no campus”.
Um grupo de estudantes, servidores e professores do campus do Litoral Norte da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) interromperam um trecho da PB-041 na noite desta terça-feira (23). A manifestação foi realizada para reivindicar mais segurança e melhor iluminação no campus de Mamanguape.
Os manifestantes saíram do ginásio O Irmaozão em direção ao campus da UFPB na cidade. Quando chegaram ao trecho da PB-041 que dá acesso à universidade, bloquearam os dois sentidos da rodovia com fogo.
Segundo a organização, o objetivo é mostrar indignação contra a violência, cobrar das autoridades as providências já formalizadas para iluminação externa e interna do campus e exigir a efetivação de medidas de segurança no entorno e no interior do campus.
O G1 tentou falar com o Centro de Ciências Aplicadas e Educação, responsável pelo campus da UFPB em Mamanguape, mas as ligações não foram atendidas.
Subiu para 38 o número de mortos no terremoto desta quarta-feira (24) na Itália. Antes, o número de mortes era pouco maior que 20. Do total, 28 se dividem entre as cidades de Amatrice e Accumoli, no Lazio, e 10 são de Arquata del Tronto, em Marcas. As informações são da Agência Ansa.
Vinte solicitantes de refúgio abrigados em uma estrutura em Monteprandone, na região de Marcas, partiram para trabalhar como voluntários em Amandola, uma das cidades da Itália atingidas pelo terremoto.
“Foram eles que pediram para dar uma mão neste momento trágico para a região que os abriga”, afirmou Paolo Bernabucci, dirigente do Grupo de Solidariedade Humana, órgão criado para atender milhares de pessoas que pedem refúgio quando entram no país todos os anos.
A Itália é um dos principais focos da crise migratória que afeta a Europa, resgatando todos os dias dezenas de pessoas de embarcações superlotadas no Mar Mediterrâneo. Os imigrantes que se disponibilizaram para ajudar em Amandola são todos do norte da África.
O presidente da Itália, Sergio Mattarella, afirmou que o país passa por um “momento de dor e de apelo à responsabilidade comum”. “O meu primeiro pensamento vai às vítimas desse devastador sismo que atingiu parte do território nacional”, disse ele.
Além disso, ele destacou que é preciso “usar todas as forças” para salvar vidas, curar feridos e oferecer as melhores condições possíveis aos desabrigados. “Depois, será necessário um rápido esforço para garantir a reconstrução dos centros destruídos e a retomada das atividades produtivas”, finalizou Mattarella.
Amatrice soma 35 mortos
É de pelo menos 35 mortos o balanço do terremoto em Amatrice, na região italiana de Marcas. O número foi confirmado pela agência Ansa. A cidade está literalmente dividida em duas, e os corpos estão distribuídos por dois pontos distintos. No norte do município, estão 14 deles. No sul, uma escola abriga 21. Com isso, o número total de vítimas do sismo chegaria a 56, incluindo os 11 de Accumoli e os 10 de Arquata del Tronto.
Amatrice, a cidadezinha italiana de 2,6 mil habitantes devastada por um terremoto na madrugada desta quarta-feira (24), é considerada um dos vilarejos mais belos do país.
Fundado na Idade Média, o município abriga mais de 100 igrejas históricas e faz parte do Parque Nacional del Gran Sasso e Monti della Laga, o terceiro maior da Itália. Por conta disso, é um conhecido destino turístico da região do Lazio.
Além disso, amantes dos pássaros viajam a Amatrice para observar a águia-real, que tem na cidade um de seus principais locais de nidificação. Seu centro histórico, destruído pelo tremor, era rodeado por um sistema de fortificações, com alguns trechos visíveis até os dias de hoje.
No coração do município, se destaca a Torre Cívica, feita de pedra e que se ergue a 25 metros de altura em frente à prefeitura. Ela é datada do século 13. A cidade também é um polo da gastronomia italiana por ser uma importante produtora de guanciale e queijo pecorino, dois ingredientes do molho matriciana, que deve seu nome a Amatrice.
Igreja doa 1 milhão de euros
A Conferência Episcopal Italiana (CEI) determinou a imediata destinação de 1 milhão de euros (R$ 3,66 milhões) para as operações de socorro nas áreas atingidas pelo terremoto na Itália.
O dinheiro será usado para cobrir necessidades especiais e primeiras emergências. A entidade também fará uma arrecadação em todas as igrejas do país em 18 de setembro, quando acontece seu 26º Congresso Eucarístico.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) poderá nomear 600 aprovados em concurso realizado em 2015, conforme autorização do Ministério do Planejamento publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (D.O.U).
De acordo com a portaria de número 241, são 50 candidatos para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, 90 para Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas e 460 para Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas.
Ainda de acordo com portaria, o IBGE poderá dar início às nomeações a partir de setembro deste ano, desde que haja existência de vagas na data da nomeação e declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e demonstração da origem dos recursos a serem utilizados.
A publicação no D.O.U termina afirmando que quem será responsável pela verificação das condições para nomeação dos candidatos será do presidente do IBGE, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo. As informações são do Portal Correio.
A Paraíba é 11º estado brasileiro com maior percentual de devolução de cheques. De acordo com levantamento do Serasa Experian, de janeiro até julho 4,82% dos cheques que circularam no estado não tinha fundos. Quem lidera o ranking de devoluções é o Amapá, com percentual de 18,02%. O estado com menor inadimplência é São Paulo, com apenas 1,81% de cheques devolvidos. As informações são do Portal Correio.
Em julho, a devolução de cheques na Paraíba foi de 4,75% do total de compensados. No mesmo período do ano passado, o percentual havia sido 4,81%. A redução aconteceu também em números nacionais. A média do país ficou em 2,26%, a menor registrada este ano. Segundo a Serasa, foram 1.042.209 devolvidos e 46.134.886 cheques compensados.
Na análise por região, o Nordeste é líder de inadimplência, seguido do Norte, Centro-Oeste, Sul e, por último, Sudeste, conforme mostra a tabela abaixo.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi absolvido em mais uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que questionava as eleições estaduais de 2014. O processo havia sido movido pela Coligação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
A decisão saiu na tarde da última segunda-feira (22). Conforme a corte entendeu, na ação que envolvia a concessão de incentivos fiscais, na chamada Aije fiscal, ficou comprovado que não houve uso da máquina por parte do socialista.
O voto que faltava era apenas o do juiz federal Emiliano Zapata, que acompanhou o relator pela não configuração do uso da máquina. Zapata havia pedido vistas do processo.
Com o último voto computado, Ricardo Coutinho foi absolvido por unanimidade pela Corte Eleitoral.
Essa é a segunda ação movida pela coligação tucana contra Ricardo Coutinho que é julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Na semana passada o governador também foi absolvido na ação que apurava a concessão de benefícios em favor de policiais. Ainda restam outras oito ações tramitando no TRE que também questionam a eleição de 2014.
O governo federal, nos últimos cinco anos, acumulou déficit de R$ 3,5 bilhões/ano com estados e municípios no custeio e ampliação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses recursos foram pactuados com as secretárias de saúde para a expansão das Unidades de Pronto Atendimento, do SAMU, do atendimento em oncologia e da oferta de leitos de UTI, entre outros serviços que acabaram sem contrapartida da União. Nesta terça-feira (23), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou o levantamento à Secretária de Governo da Presidência da República.
Ao todo, o déficit impacta na habilitação ou funcionamento de 2.698 serviços do SUS, sendo que a maior parte dos valores recai sobre os municípios. As prefeituras deixaram de receber R$ 1,96 bilhão por ano, equivalente a 61% do total, e os estados, R$ 1,23 bilhão/ano. Parte dos gestores arcou com 100% dos serviços, sobrecarregando as contas locais. Outros tiveram de suspender o atendimento ou deixar obras sem funcionar. O valor total inclui ainda cerca de R$ 300 milhões/ano de custeio para o Plano de Expansão de Radioterapia e hospitais em fase final de construção.
“O relatório mostra número muito grande de serviços fechados, que estão prontos sem funcionar, além daqueles em funcionamento sem contrapartida federal. Temos equipamentos caros, instalados, mas que não estão disponíveis à população. Esse levantamento é o primeiro passo para sanar esses problemas que são visíveis aos olhos do contribuinte. É preciso planejar melhor e gastar melhor o recurso público. Se há um compromisso, isso tem de ser cumprido”, destacou o ministro Ricardo Barros. A expectativa é conseguir atender o compromisso estabelecido para que os prefeitos e governadores tenham condições de custear esses serviços, ampliando o atendimento à população.
Pedro Bial não comandará o reality show Big Brother Brasil 17. Após 16 edições à frente do programa, o apresentador se despediu da atração e passará o cargo para Tiago Leifert, apresentador do The Voice Brasil.
A informação já foi confirmada pela emissora Rede Globo. Leifert assumirá o novo desafio em janeiro do ano que vem, enquanto Pedro Bial apresentará um talk show que substituirá o Programa do Jô.
A notícia da troca de apresentadores causou burburinho na internet. Usuários ficaram revoltados com a escolha de Leifert para comandar o reality show edesabafaram nas redes sociais.
Entrou em vigor na Paraíba a Lei nº 14.736/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Filho, que cria o Estatuto do Estudante-Paciente Oncológico. A norma assegura direitos como manutenção da matrícula, justificativa de faltas por tratamento, acompanhamento pedagógico individualizado e apoio psicológico e social para estudantes com câncer matriculados em escolas públicas e privadas.
