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terça-feira, 13 outubro 2026
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Justiça suspende multa por farol apagado; na PB, 1,2 mil foram multados em um mês

A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias federais de todo o país com farol desligado.

A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A União pode recorrer da decisão. A decisão não altera as multas que já foram aplicadas.

Na Paraíba,  1.228 motoristas foram multados no primeiro mês de vigência da lei que iniciou no dia oito de julho.

A descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir  para R$ 130,16.

Entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais no país.

Do PBVale, com MaisPB

ANS proíbe venda de 23 planos de saúde em todo o Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender a venda de 23 planos de saúde a partir do dia 9 de setembro. A medida é uma punição aos planos que receberam reclamações relativas à cobertura, como negativas de atendimento e/ou demora. Veja aqui a lista dos planos afetados.

A cada três meses a ANS faz uma nova avaliação das queixas recebidas, tirando a punição dos planos que tiveram a assistência melhorada e suspendendo a venda dos que tiveram reclamações.

A medida é preventiva e vale até a divulgação do próximo ciclo. Além da comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.

Histórico

Os 23 planos de saúde suspensos no próximo dia 9 têm juntos cerca de 167 mil beneficiários. A medida visa a proteger esses clientes, já que as operadoras terão de resolver os problemas assistenciais com os atuais beneficiário para que possam receber novos.

Das oito operadoras com planos suspensos nesse ciclo, dois já tinham planos em suspensão no período anterior e seis não constavam da última lista de suspensões. Paralelamente à suspensão, oito operadoras poderão voltar a comercializar 34 produtos que não podiam ser vendidos.

Os beneficiários podem consultar informações do programa de monitoramento por operadora, conferindo o histórico das empresas e verificando, em cada ciclo, se ela teve planos suspensos ou reativados.

Da Agência Brasil 

PB registra 561 denúncias de irregularidades nas campanhas em apenas oito dias

Aplicativo Pardal ajuda na fiscalização
Aplicativo Pardal ajuda na fiscalização
Aplicativo Pardal ajuda na fiscalização

Os eleitores paraibanos estão atentos as irregularidades praticadas pelos candidatos. Prova disso é que em apenas oito dias o aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), já recebeu 561 denúncias, uma média de 70 por dia. Os números foram atualizados na tarde desta sexta-feira (2).

De acordo com o Correio Online, 46% das denúncias são referentes a propaganda eleitoral. Outros 13% são por uso da máquina pública, 12% por crimes eleitorais, 6% por compra de votos e 4% por doações e gastos eleitorais.

Segundo o coordenador de eleições do TRE-PB, Fábio Falcão, 19% das denúncias são para outros tipos de ilícitos, que não se enquadram nestas categorias pré-definidas.

“O Tribunal e o Ministério Público estão juntos no intuito de dar celeridade para que estas e outras denúncias dos eleitores paraibanos, verdadeiros fiscais eleitorais, possam ser analisadas e que as providências devidas sejam tomadas”, disse o presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz.

Ministro diz que Bolsa Família está sendo aprimorado e não sofrerá cortes

Osmar Terra
Osmar Terra
Osmar Terra

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu, nessa quinta-feira (1º), em entrevista de rádio, que o Bolsa Família está sendo aprimorado e não sofrerá cortes.

A declaração do ministro Osmar Terra foi dada durante participação no programa A Voz do Brasil, que vai ao ar às 19h, de segunda a sexta-feira nas rádios de todo o país.

Segundo o ministro, o governo concedeu recentemente aumento de 12,5% no valor do benefício médio. “Em 60 dias de governo, nós já tínhamos dado esse reajuste. Isso é uma prova de que o programa está sendo valorizado, e não terminado”, afirmou.

Da Agência Brasil 

PF prende suspeito tentando sacar benefício do INSS com documentos falsos, na PB

Um homem com 30 anos foi preso, mas posteriormente liberado, na tarde desta sexta-feira (2), em Campina Grande, suspeito de estar com documentos falsos, se passar por outra pessoa e tentar sacar uma quantia em dinheiro referente a um benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

De acordo com a Polícia Federal (PF), que realizou a prisão do suspeito, o homem estava finalizando o procedimento de saque quando foi feito o flagrante. Com ele, a PF apreendeu documentos falsos, dinheiro e cartões.

“Conseguimos prender o suspeito em flagrante e apreender diversos documentos que ele mesmo confirmou que havia falsificado. O encaminhamos para a Justiça, que realizou audiência de custódia e liberou o suspeito”, contou a PF ao Portal Correio.

Renúncia e indeferimento já retiraram 148 candidatos da disputa na Paraíba

A 30 dias das eleições, mais de 7,7 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores aguardam o julgamento dos registros de candidatura, o equivalente a 64,89% do total. Até a última atualização do Sistema de Divulgação (Divulgacand) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 148 das 11. 884 candidaturas foram consideradas inaptas pela Justiça Eleitoral, sendo 82 por renúncia e 66 por indeferimento.

Do total de candidaturas retiradas, estão registradas a saído de Idácio Souto (PMDB), que desistiu de disputar a prefeitura de Nova Olinda e dos candidatos a vice João Carlos (PDT), de Santa Inês, e Júnior de Tetê (PTB), de São José de Caiana.

Por indeferimento, os respectivos candidatos a prefeito e vice de Ingá, Edilson Rodrigues (PSL) e Luis Carlos Monteiro (Lula), do PDT, estão fora da disputa. De acordo com a sentença, Lula estaria inelegível por ter as contas reprovadas pela Câmara de Vereadores de Ingá nos anos de 2009, 2010 e 2011.

Do PBVale, com Blog do Gordinho 

Prefeituras de Cuité de Mamanguape e Caldas Brandão reabrem inscrições de concurso

Vagas são para Cuité de Mamanguape e Caldas Brandão. Novo prazo vai até o domingo (4).

Foram reabertas as inscrições para os concursos públicos das prefeituras de Cuité de Mamanguape e Caldas Brandão, na Paraíba, que haviam se encerrado no dia 12 de agosto. Os salários chegam a R$ 6,5 mil em Cuité de Mamanguape e R$ 6 mil em Caldas Brandão. Ambos os salários são para o cargo de médico do Programa Saúde da Família (PSF). De acordo com os comunicados de reabertura das inscrições, publicados no site da organizadora, o novo prazo de inscrição vai até o domingo (4). Com a reabertura, a data das provas dos dois concursos foram adiadas para uma data após as eleições municipais. O dia exato deve ser divulgado no site da organizadora. 

Cuité de Mamanguape

O edital do concurso de Cuité de Mamanguape prevê o preenchimento de 22 vagas para cargos de nível médio e superior. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 6,5 mil. As inscrições são feitas exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 70 para cargos de nível médio e técnico e R$ 90 para os cargos de nível superior. 

Caldas Brandão

O edital do concurso de Caldas Brandão prevê o preenchimento de 140 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 6 mil. As inscrições também são feitas exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 60 para cargos de nível fundamental, R$ 70 para cargos de nível médio e técnico e R$ 90 para os cargos de nível superior.

ONS descarta falta de energia no Nordeste, apesar da pouca chuva

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou nesta sexta (1º), em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que não há risco de faltar energia no Nordeste, mesmo com os baixos níveis de armazenamento na Bacia do Rio São Francisco, problema causado pela falta de chuvas na região. Segundo o ONS, as demais alternativas oferecidas pelo Sistema Interligado Nacional garantem o suprimento de energia na região.

Mesmo assim, o comitê informou que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) já pediu a redução do volume de água que sai da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, em direção ao rio.

O pedido para reduzir a vazão dos atuais 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 700 m³/s foi feito à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), que estão avaliando a questão. O Ministério de Minas e Energia também encaminhou o tema análise na Casa Civil “dado seu caráter interministerial”. A redução é necessária para que o volume de água na barragem não chegue a 0, o que prejudicaria a geração de energia na região. No entanto, a redução pode prejudicar a captação de água para a população, além de outras questões como a irrigação e a navegabilidade do rio.

“Apesar de não haver riscos para o abastecimento energético, o setor elétrico vem utilizando seu arcabouço técnico sobre a hidrologia para sugerir aos órgãos competentes ações de gestão dos recursos hídricos armazenados nas usinas hidrelétricas, devido ao impacto que a situação pode causar no abastecimento de água”, explicou o CMSE, em nota, após reunião realizada em Brasília. Atualmente, o reservatório de Sobradinho está em 14,6% de sua capacidade máxima de armazenamento, mas a expectativa do ONS é que o nível chegue a 4,5% no fim de novembro.

Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia apresentou os resultados da operação do sistema elétrico durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. “As medidas operativas e de segurança no fornecimento de energia foram exitosas, não havendo ocorrência no sistema elétrico que afetasse as competições e o fornecimento de energia às instalações olímpicas”, diz a nota do comitê. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou a expectativa de crescimento do consumo total de eletricidade para o período entre 2016 e 2020, que está estimada em 4% ao ano.

Bancários entram em greve a partir de terça-feira na Paraíba

Os bancários de toda a Paraíba vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir das 0h desta terça-feira (6). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1º), durante assembleia da categoria realizada às 19h na sede do Sindicato dos Bancários da Paraíba.

A informação foi confirmada ao Portal Correio pela assessoria de comunicação do sindicato, que confirmou que a decisão da categoria foi por unanimidade.

Segundo o Sindicato dos Bancários da Paraíba, a Fenaban se nega a oferecer uma proposta que valorize os profissionais. Após quatro rodadas de negociação com o Comando Nacional dos Bancários, o órgão propôs reajuste de 6,5% no salário, na participação nos lucros e resultados e nos auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil.

Os bancários da Paraíba argumentam que a proposta não cobre, sequer, a inflação do período, projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para o bolso de cada profissional.

Os eixos centrais das reivindicações são: reposição da inflação do período mais 5% de aumento real; valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$3.940,24 em junho); PLR de três salários mais R$ 8.317,90; combate a metas abusivas, ao assédio moral e sexual; fim da terceirização; mais segurança; melhores condições de trabalho. A defesa do emprego também é prioridade na campanha nacional, assim como a proteção das empresas públicas e dos direitos da classe trabalhadora.

A Fenaban divulgou nota afirmando que a proposta divulgada aos bancários “mostra o empenho dos bancos por uma negociação rápida e equilibrada, capaz de garantir a satisfação e o bem-estar dos empregados do setor em um momento de dificuldades e incertezas na economia brasileira”.

Seleção joga bem e vence o Equador fora de casa

Gabriel Jesus marcou duas vezes
Gabriel Jesus marcou duas vezes
Gabriel Jesus marcou duas vezes

Com dois gols do atacante Gabriel Jesus e um de Neymar, o Brasil venceu, na noite desta quinta-feira (1º), o Equador, por 2×0, em Quito, pela 7ª rodada das Eliminatórias da Copa 2018.

Durante todo o jogo, a seleção brasileira soube resistir a pressão do Equador e sair nos contra-ataques.

Os gols da partida foram marcados aos 26 do segundo tempo, por Neymar, de pênalti, aos 41 minutos, com Gabriel Jesus, que voltou a marcar aos 46 minutos, já nos acréscimos da segunda etapa.

Agora, o Brasil espera os resultados das partidas entre Argentina x Uruguai e Paraguai x Chile para saber e permanece na quarta colocação ou vai ocupar a quinta ou sexta posição na tabela.

Do PBVale, com Portal Correio

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