O vice-governador Lucas Ribeiro entregou, na manhã desta sexta-feira (10), em cerimônia realizada no Centro de Convenções de João Pessoa, os Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor. Ao todo, foram contemplados 4.957 professores com o Prêmio Mestres da Educação e 183 estabelecimentos de ensino com o Prêmio Escolas de Valor, totalizando 5.753 servidores — os investimentos em ambas as premiações são da ordem de R$ 57 milhões.

Conhecidos como 14° e 15° salários da Educação, os prêmios reconhecem e valorizam a dedicação dos professores e dos servidores das escolas da Rede Estadual de Ensino, incentivando práticas pedagógicas inovadoras e eficientes no processo de ensino-aprendizagem — uma celebração ao esforço desses profissionais na busca pelo fortalecimento da educação pública estadual.

Durante a solenidade, Lucas destacou a importância da premiação como forma de incentivo e que a iniciativa tem dado resultados. “No dia de hoje, nós estamos fazendo um reconhecimento por todo um trabalho dedicado às nossas crianças e aos nossos adolescentes, ao futuro do nosso Estado. Na Paraíba, a gente reconhece o trabalho feito na Educação desta forma: em apenas um ato, mais de R$ 57 milhões investidos, prova de que a nossa maior obra é cuidar das pessoas, de que este Governo tem compromisso com a Educação”, disse.

O secretário de Estado da Educação (SEE), Wilson Filho, observou que a entrega dos Prêmios representa a coroação de um trabalho feito ao longo do ano passado. “Nós passamos o ano de 2024 inteiro acompanhando, auxiliando, estimulando, incentivando para que os nossos professores e demais profissionais de educação entregassem o melhor, para que os nossos alunos aprendessem mais. E nada mais justo do que aplaudir de pé aqueles que foram considerados os melhores professores e as melhores escolas. Além disso, essa premiação representa um marco na Educação, pois estamos anunciando investimentos de R$ 57 milhões, valor jamais visto”, afirmou.

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, desejou as boas-vindas aos professores e servidores da Educação vindos de todas as regiões da Paraíba e agradeceu as parcerias com o Governo do Estado. “Gostaria de agradecer ao governador João Azevêdo e ao vice Lucas Ribeiro por todas as parcerias. Nunca bati à porta do Governo do Estado para não tê-los como parceiros, porque representam uma gestão da qual compartilhamos: o prefeito Cícero Lucena e eu orientamos para que tratem as crianças em nossas escolas e creches como o servidor gostaria que fossem tratados seus filhos”, disse.

O deputado federal Hugo Motta destacou: “Nada melhor do que esse reconhecimento do Governo do Estado, de poder estimular uma educação de qualidade para a nossa Paraíba. Momentos como este servem para entender que todos os investimentos em Educação são muito válidos, desde os estruturais, passando por reforma e construção de escolas. Tudo isso é muito importante; mas nada é mais importante que valorizar nossos professores e professoras”, comentou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, também evidenciou o compromisso do Governo do Estado com a Educação e a importância do Poder Legislativo nos avanços da educação paraibana. “A Assembleia Legislativa da Paraíba tem um compromisso com as políticas públicas da gestão do governador João Azevêdo. O compromisso dos 36 deputados e deputadas com a educação pública sempre fala mais alto. Por isso, damos a nossa contrapartida para que cada vez mais possamos ter uma educação de qualidade e mais justa para todos”, reforçou.

A solenidade de entrega dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor foi prestigiada ainda pelo secretário-chefe de Governo, Roberto Paulino; pelo deputado estadual João Gonçalves; pelo deputado federal Wilson Santiago; assim como por Erivonaldo Alves, secretário Executivo de Cooperação com os Municípios; Pollyanna Loreto, secretária Executiva de Administração, de Suprimentos e Logística; e José Edilson de Amorim, secretário Executivo de Gestão Pedagógica. Lideranças políticas de várias regiões do Estado também estiveram presentes.

A premiação — O Prêmio Mestres da Educação incentiva professores a desenvolverem práticas pedagógicas alinhadas à equidade, recomposição da aprendizagem e protagonismo estudantil, com impacto direto nas avaliações internas e externas dos estudantes.

Já o Prêmio Escola de Valor destaca escolas que demonstram excelência em gestão pedagógica, administrativa e financeira, além de transparência no uso dos recursos públicos.

Com um projeto pedagógico sobre educação fiscal, a professora de matemática Erika Lacerda foi premiada mais uma vez. “Você desenvolver práticas pedagógicas utilizando a metodologia de projetos, acredito que seja algo diferenciado, porque estimula a vontade de aprender no aluno, e não fica naquela mesmice, naquelas aulas tradicionais. E esse reconhecimento, ganhar esse prêmio, é sempre gratificante e nos incentiva cada vez mais”, disse.

Premiado pela primeira vez, o professor de biologia Igor Nóbrega também compartilha da opinião da colega. “Receber esse prêmio é muito gratificante, porque é o reconhecimento do trabalho do docente. O meu projeto foi de iniciação científica com os alunos da modalidade EJA. Estou muito feliz com esse resultado”, comentou.

Com um trabalho baseado na união de servidores e professores, a gestora escolar Elba Batista vê a ECIT Professora Margarida Remígio Loureiro, no município de Emas, no Alto Sertão paraibano, ganhar o Prêmio Escola de Valor pela segunda vez. “Todos unidos, dando as mãos, o trabalho acontece, e o nossos estudantes só têm a ganhar com essa iniciativa. E tem dado resultado. Não à toa, por dois anos consecutivos conquistamos os Prêmios Escola de Valor e também Mestres da Educação”, observou.

Os professores contemplados recebem um 14º salário ao final de cada ano, enquanto os servidores das escolas vencedoras do Escola de Valor são beneficiados com um bônus salarial. A premiação deverá ser paga até o dia 20 deste mês.

Eleito para o quinto mandato na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) com 9.397 votos, o vereador Dinho (PSD) destaca-se pelas suas bandeiras de enfrentamento ao feminicídio e conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), além da viabilização da construção da nova sede do Legislativo Municipal na sua gestão, enquanto presidente da Casa.

No dia 1º de janeiro de 2025, após a posse dos 29 vereadores eleitos para compor a 19ª Legislatura, Dinho foi eleito para, mais uma vez, presidir a Casa Napoleão Laureano (biênio 2025-2026). “Agradeço a confiança dos meus pares, que referendaram a minha recondução para mais dois anos à frente da Câmara Municipal. Nos últimos quatro anos tivemos obstáculos, mas superamos eles um a um. Projetamos o Legislativo em meio a uma pandemia, estamos construindo uma nova sede e temos muito ainda a fazer. Vamos continuar lutando em prol do povo de João Pessoa e vamos ajudar a preparar esta cidade para o seu primeiro milhão de habitantes”, disse Dinho.

Dentre os destaques do vereador na presidência do Legislativo Municipal, pode-se citar os esforços para a construção da nova sede da CMJP, desde a contratação do empréstimo que garantiu os recursos para a obra, licitações, assinatura da ordem de serviço, à construção do prédio. O presidente também conseguiu recursos para a construção da sede social dos servidores da Casa.

Foi na gestão de Dinho que a Câmara conseguiu mobilizar a Prefeitura da Capital e o Governo do Estado em prol da recuperação do Centro Histórico e promoveu a Feira de Negócios Viva o Centro; deu continuidade ao projeto ‘Câmara no Seu Bairro’, que realizou 5 audiências públicas, colhendo demandas dos pessoenses de diversos bairros da Capital; promoveu dois dos maiores eventos voltados para a atuação do vereador mirim: o 2º Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), enquanto presidente do conselho, e o 1º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais; realizou uma série de sabatinas com os candidatos ao governo do Estado, com transmissão pela TV Câmara. Pela gestão inovadora, Dinho ganhou o “Troféu Presidente Destaque”, concedido pela União de Vereadores do Brasil (UVB).

Antes de assumir a presidência da CMJP, o parlamentar atuou principalmente nas comissões de Saúde e Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, inclusive como presidente desta última. Também trabalhou como relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e 2019; e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018.

Produção Legislativa

Dentre as matérias de autoria do parlamentar que se tornaram lei na Capital, destacam-se: a Lei 14.976/2023, que dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional; a Lei 12.312/2012, que institui a Semana Municipal do Autismo; a Lei 14.973/2023, que dispõe sobre a criação de medidas de auxílio e segurança à mulher que se encontre em situação de risco; a Lei 14.210/2021, que institui do Dia de Conscientização e Enfrentamento do Feminicídio nas Escolas Públicas e Privadas de João Pessoa.

O vereador Dinho explicou que o grande número de casos de feminicídio registrado nos últimos anos lhe mostrou a necessidade de luta em defesa da mulher. “Propus o enfrentamento do feminicídio nas escolas porque entendo que é preciso combater a cultura da violência contra a mulher, e esse é um trabalho que tem que ser feito desde cedo”, justificou, citanto a norma que prevê ações nas escolas.

Também são de autoria do parlamentar: a Lei 1.906/2018, que dispõe sobre a distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente nos cartórios de registro de nascimentos da Capital; a Lei 12.519/2023, que dispõe sobre a proibição de cobrança de consumação mínima em bares, danceterias, restaurantes e casas noturnas; a Lei 12.533/2013, que assegura a prioridade de gestantes nas filas de ônibus urbanos; a Lei 1.821/2013, que determina prazo máximo para atendimentos da Rede Municipal de Saúde direcionados aos idosos; e a Lei 14.470/2022, que cria o ‘Programa Wi-Fi Livre Jampa’ gratuito nas praças e parques da Capital.

Segundo informações do jornal Valor Econômico, Sidônio Palmeira (futuro chefe da Secretaria de Comunicação do governo Lula) teria iniciado conversas com integrantes da equipe de comunicação do prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), aliado de Lula e considerado um “case de sucesso” nas redes sociais.

O objetivo seria convencer o secretário de Comunicação da prefeitura do Recife, Rafael Marroquim, responsável pela campanha de Campos nas eleições de 2024, a fazer parte da Secom de Lula.

As chances de Marroquim deixar seu cargo atual, no entanto, são remotas. Ele pode, porém, ceder profissionais de sua equipe para trabalhar com Sidônio no Planalto.

InfoMoney

Em um ofício assinado pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, e encaminhado às instituições bancárias (Banco do Brasil e Caixa Econômica), o TCE-PB anunciou nesta sexta-feira (03), a autorização para o desbloqueio de contas de três Prefeituras Municipais e da Câmara de Vereadores. A medida foi tomada após a regularização da entrega dos balancetes. As contas foram anteriormente bloqueadas devido a não entrega dos balancetes referentes ao mês de novembro de 2024.

As prefeituras beneficiadas pelo desbloqueio incluem a de Esperança, Olivedos, Zabelê e a Câmara Municipal de Juripiranga. O desbloqueio permitirá que essas instituições retomem suas atividades financeiras e, consequentemente, os serviços essenciais à população.

O conselheiro Nominando Diniz Filho destaca que a regularização dos balancetes mensais é um passo importante para a boa gestão pública e transparência nas finanças municipais. “A autorização do desbloqueio é um reconhecimento do compromisso dessas gestões em atender às recomendações do Tribunal de Contas, promovendo a responsabilidade fiscal e o uso adequado dos recursos públicos”, afirmou Diniz.

Nominando Diniz disse que o Tribunal de Contas da Paraíba reforça sua missão de fiscalizar e orientar as administrações públicas, garantindo que os recursos sejam bem aplicados e que a população tenha acesso a serviços de qualidade. A medida é vista como um incentivo para que outras administrações também busquem a adequação e a transparência em suas gestões.

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, será empossado nesta sexta-feira (10), em solenidade a ser realizada às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna. Também assumem os respectivos cargos na Mesa Diretora o Vice-Presidente eleito, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e o Corregedor Geral, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. Da mesma forma, o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, que será o Ouvidor Geral.

Durante a sessão solene, ainda serão empossados os presidentes das Câmaras Deliberativas. O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho assume a presidência da 1ª Câmara e Arnóbio Alves Viana será o novo presidente da 2ª Câmara. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão será conduzido para a coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira.

O Cerimonial do TCE informou que várias autoridades já confirmaram presenças à solenidade de posse, entre as quais, o governador João Azevêdo Lins Filho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. Também o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, advogado Harrison Targino.

Estão confirmadas ainda as presenças do presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Edílson de Sousa Silva, a presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, que é vice-presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil e o presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima.

Ao ser eleito, em novembro de 2024, o conselheiro Fábio Nogueira enfatizou que vai se esforçar para dar continuidade à gestão administrativa e aos programas em andamento na Corte de Contas. Disse sentir-se orgulhoso por assumir a Presidência do TCE pela segunda vez. Reiterou seu desejo de contar com o apoio, dedicação, o trabalho e a colaboração de todos para enfrentar os desafios futuros, sempre pautando-se pelo diálogo e pela união em prol dos interesses públicos.

Trajetória – Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente da Corte de Contas no biênio 2013/2014 e da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil por dois mandatos.

Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para a legislatura 2003/2006. Pela Assembléia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.