Em seu último discurso como presidente dos EUA na Assembleia Geral da ONU, Barack Obama conclamou os demais líderes a optarem por um “melhor modelo de cooperação” e integração entre os países diante de um mundo “profundamente dividido”.
“Devemos ir para a frente, e não para trás”, disse Obama, depois de mencionar progressos conseguidos durante seus 8 anos de mandato, como a melhoria da economia internacional, a aproximação com Cuba e o acordo de paz na Colômbia.
Obama disse que um país rodeado por muros é um país encarcerado, em uma crítica velada ao candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, que tem propostas isolacionistas. “Hoje em dia, uma nação rodeada por muros só conseguiria encarcerar-se a si própria”.
Projeto é resultado de parceria com instituto americano.
O Instituto Butantan pode começar, em dois meses, a testar em humanos uma vacina contra o vírus da zika. Esta é a expectativa do diretor da instituição, Jorge Kalil, que fez o anúncio em um evento nesta segunda-feira (19).
O projeto, que é resultado de uma parceria com um instituto americano, é de uma vacina de DNA, que usa um pequeno fragmento de DNA produzido sinteticamente em laboratório que codifica uma proteína do vírus da zika e por isso desperta a resposta imunológica contra o vírus no organismo.
“É uma tecnologia absolutamente revolucionária, mas a gente sabe que não tem nada de infeccioso e que não causa problemas para a grávida. Porque nós temos que proteger a mulher grávida”, disse Kalil. Uma das principais precupações em relação ao vírus da zika é o risco de ele provocar microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas.
Segundo Kalil, o instituto tem uma reunião com a Anvisa ainda esta semana para discutir a aprovação dos testes clínicos. “A Anvisa e a Conep (Conselho Nacional de Ética em Pesquisa) estão muito sensibilizadas para a questão, então acho que vai ser uma questão de um ou dois meses para a aprovação”, afirmou o diretor do instituto.
As vacinas de DNA são vistas como uma tendência para o futuro, mas, até o momento, ainda não existe nenhum produto desse tipo aprovado para uso comercial.
Um projeto de lei em análise no Senado retira medidas de segurança de ex-presidentes da República que tenham perdido o mandato por cometimento de crime. Apresentado pelo senador Alvaro Dias (PV-PR), o PLS 343/2016 começou a tramitar no dia 13 deste mês. O texto aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As informações são da Agência Senado.
O projeto altera a Lei 7.474/1986, que dispõe sobre medidas de segurança e assessoria aos ex-presidentes da República. De acordo com a proposta, ficarão sem direito a quatro servidores e a dois veículos oficiais com motoristas, para segurança e apoio pessoal, com as despesas custeadas pela União, o presidente da República que tenha perdido o mandato por condenação do Senado Federal em processo por crime de responsabilidade, ou pelo Supremo Tribunal Federal, por crime comum.
Para o autor da proposta, não é razoável que se renda essa ‘homenagem’ aos ex-presidentes da República que tenham sido cassados como consequência do cometimento de crime.
“Ofendem-se com isso, de um só golpe, a higidez constitucional do tecido normativo nacional, as instituições e até os interesses financeiros da União”, afirmou Alvaro Dias na justificação do projeto que, segundo o senador, tem o objetivo de “recuperar o bom senso institucional e normativo”.
Tramitação
Como receberá decisão terminativa na CCJ, se aprovado o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação do texto em Plenário.
A Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão na empresa AudioMix, em Goiânia, na manhã desta terça-feira, 20. A ação é parte da operação Maus Caminhos, da PF do Amazonas, que visa desarticular uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 112 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas.
Também é alvo de busca a casa do dono da AudioMix, Marcos Araújo. Segundo a PF, a empresa era utilizada pelo alvo principal do esquema desarticulado pela Maus Caminhos, o empresário Mohamad Mustafa, para lavar dinheiro oriundo dos desvios milionários da área de Saúde do Amazonas.
A AudioMix é uma empresa especializada no gerenciamento da carreiras de grandes nomes da música pop e sertaneja no Brasil. Entre eles, Wesley Safadão, Jorge e Mateus, Guilherme e Santiago, Israel Novaes e outros. “Com sede na cidade de Goiânia (GO), que é considerada o berço da música sertaneja, a AudioMix conta com empresas coirmãs, abrangendo praticamente todas as áreas do show business, permitindo a realização de serviços especializados e direcionados ao perfil de cada um dos artistas. As empresas coirmãs são: AudioMix Eventos, AudioMix Digital, AudioMix Records, Grantur e Tic Mix, todas voltadas ao segmento artístico, facilitando o atendimento junto a parceiros e contratantes de shows”, diz o site da empresa.
“AudioMix é uma empresa goiana que trabalha com produção, planejamento, marketing, vendas, gestão de carreira e realização de shows no Brasil e no exterior. O sonho de Marcos Araujo, o ‘Marquinhos’ como é conhecido no show business, começou a se concretizar no ano de 2000, quando o empresário idealizou este projeto e colocou em pratica suas ideias arrojadas e inovadoras, o que fez se destacar no mercado, por isso hoje a Audio Mix é considerada a maior empresa de gerenciamento artístico na música brasileira”, completa o site oficial da empresa.
A Maus Caminhos cumpre 13 mandados de prisão preventiva, 04 mandados de prisão temporária, 03 conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (aproximadamente R$ 30 milhões), 31 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis (aproximadamente R$ 50 milhões), todos expedidos pela Justiça Federal do Amazonas.
Por meio de uma entidade social sem fins lucrativos, o Instituto Novos Caminhos (INC), o grupo driblava os procedimentos licitatórios do setor de Saúde estadual e contratava empresas prestadoras de serviços utilizadas para desviar valores a serem investidos no atendimento à população.
A reportagem entrou em contato com a AudioMix, mas ainda não havia obtido, até às 10h30 desta terça-feira, uma posição da empresa. Com informações do Estadão Conteúdo.
O número de desempregados no Brasil chegou a quase 10 milhões no trimestre de setembro a novembro do ano passado.
Dados do IBGE mostram que houve um aumento de 41,5% se comparado ao mesmo trimestre de 2014 com 2,7 milhões de desempregados a mais.
De acordo com o Jornal Interativo, o total de pessoas sem emprego é o maior já registrado pelo IBGE desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua mensal, em 2012.
A taxa de desemprego no trimestre de setembro a novembro do ano passado foi de 9%, a maior para o período desde 2012, quando o IBGE começou a fazer a pesquisa.
O IBGE tem outra pesquisa de desemprego, a PME (Pesquisa Mensal de Emprego), que mede a taxa mês a mês, com base em seis regiões metropolitanas. Em 2015, o desemprego teve média de 6,8%.
Paralelamente à saída do mercado de trabalho, o número de trabalhadores por conta própria cresceu 4,5% nos três meses até novembro, em relação ao mesmo período de 2014, o que representa 969 mil pessoas a mais.
Os municípios da Paraíba recebem nesta terça-feira (20) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de setembro. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse de hoje é no valor de R$ 23.831.491,61. A quantia representa uma redução de R$ 5.446.865,52 em relação ao mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 29.278.357,12.
Segundo a CNM, 137 municípios tiveram depositados em suas contas o montante de R$63.551,87; 26 tiveram um incremento de R$ 127.103,74 em suas receitas; e um recebeu R$ 771.721,88.
Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.
A queda já observada ainda deve persistir. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de queda de 4,15% em setembro e uma queda de 4,0% em outubro, sempre em relação ao mesmo período de 2015, esses valores não consideram os efeitos da inflação.
Um caminhão tombou na manhã desta terça-feira (20), na BR-101, no município de Mamanguape, Litoral Norte do estado. Por causa do tombamento, um trecho da rodovia federal no sentido João Pessoa-Natal foi interditado parcialmente e o trânsito ficou lento. Uma pessoa ficou ferida.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista tentou fazer a curva, mas o veículo carregado de cana-de-açúcar tombou interditando a rodovia.
O motorista do caminhão, segundo a PRF, teria ficado ferido e socorrido pelo Samu para o hospital local. Até a publicação desta reportagem, agentes estavam no local orientando o trânsito, que fluía lentamente.
Deputados reagiram à inclusão da proposta na pauta de votações sem consulta prévia aos líderes
Deputados reagiram à inclusão da proposta na pauta de votações sem consulta prévia aos líderes
Uma discussão sobre a possibilidade de anistia para o crime de caixa dois impediu a análise, nesta segunda-feira (19), do Projeto de Lei 1210/07, do ex-deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que muda a legislação eleitoral. A proposta era o segundo item da pauta da sessão do Plenário da Câmara – o primeiro, a Medida Provisória 734/16, foi aprovado sem dificuldades.
Ao perceberem que o projeto de 2007 havia sido incluído sem consulta aos líderes, diversos parlamentares protestaram. O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), alertou para possíveis alterações no texto, por meio deemendas de Plenário, que teriam a intenção de anistiar práticas de caixa dois ocorridas antes da vigência da nova lei.
“Corre um boato de que uma emenda aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de caixa dois”, disse Molon. Ele apelou aos deputados para não votarem a proposta, que teve a discussão encerrada em 2007, com a rejeição do substitutivo e de emendas.
A reabertura da discussão da matéria, que já esteve em processo de votação pelo Plenário, também foi contestada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), em questão de ordem apresentada à Mesa Diretora. Em resposta, o 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidiu os trabalhos, afirmou que, iniciada uma nova legislatura, é permitido retomar a discussão de projetos, com novo prazo para apresentação de emendas.
Antes de o Plenário votar nominalmente a retirada de pauta do projeto, Mansur decidiu, entretanto, retirá-lo de ofício.
Medidas anticorrupção
Líder do PSD, o deputado Rogério Rosso (DF) foi um dos que sugeriu a retirada de pauta de ofício. Ele defendeu que o tema caixa dois seja analisado pela comissão especial das dez medidas anticorrupção (PL 4850/16).
Presidente dessa comissão, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) também considerou temerário o Plenário examinar um projeto com mais de sete anos de tramitação sem o devido debate.
Marcos Nogueira, Janaína Américo e os dois filhos do casal foram encontrados mortos na Espanha (Foto: Reprodução/Facebook/Janaina Diniz Diniz)
Marcos Nogueira, Janaína Américo e os dois filhos do casal foram encontrados mortos na Espanha (Foto: Reprodução/Facebook/Janaina Diniz Diniz)
“Crianças de 4 e 1 anos, filhos de casal, também foram encontradas mortas. Parentes perceberam semelhança pela imprensa e contataram o consulado”.
A família do casal e das duas crianças que foram encontrados esquartejados na Espanha já teve a confirmação da identificação dos corpos por meio do Itamaraty. As vítimas são os paraibanos Marcos Nogueira e Janaína Santos Américo, de 39 anos, e os filhos deles, uma menina também paraibana, de 4 anos, e um menino que nasceu na Espanha, de 1 ano. “Foi uma família que foi dizimada”, lamentou o cunhado da mulher, Eduardo Bráulio. Ele informou aoG1 que a família entrou em contato com o Consulado-Geral do Brasil em Madri depois de ver a notícia do encontro dos corpos e perceber que as idades eram as mesmas dos parentes.
Ao G1, o Itamaraty informou que está acompanhando o caso, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Madri, e mantendo contato com as autoridades locais. Porém, em respeito à privacidade dos cidadãos brasileiros no exterior e em cumprimento à determinação das autoridades locais de que as investigações tramitem em segredo de justiça, o Itamaraty informou que não está autorizado a divulgar mais informações sobre o caso.
Eduardo explicou que Janaína também usava o sobrenome Diniz, nas redes sociais, por causa do pai. A família era de João Pessoa e tinha ido morar na Espanha há 3 anos, por conta de uma oportunidade de trabalho. Ele era gerente em um restaurante.
Depois que desconfiaram que os corpos encontrados poderiam ser deles, os familiares do casal entraram em contato, nesta segunda-feira (19), com o consulado, que apenas confirmou o crime e as identidades das vítimas. A família só deve conseguir mais informações por parte do consulado e documentações na terça-feira (20), conforme explicou Eduardo.
“A gente recebeu a notícia com muita tristeza. É tanto que eu que estou passando as informações para a imprensa, porque ninguém mais tem condições”, disse o cunhado de Janaína. Ele acrescentou que ninguém tem pistas do que pode ter acontecido.
Eduardo explicou que a família não percebeu que eles estavam desaparecidos porque era comum eles ficarem um tempo sem dar notícias, principalmente porque tinham mudado de casa recentemente. “Fazia um bom tempo que a gente não tinha contato. A gente achava que era porque eles tinham se mudado, porque estavam sem internet. Não desconfiamos no início. Às vezes acontecia eles ficarem sem comunicação”, disse.
Parentes informaram que o pai de Janaína teve um pico de hipertensão e passou mal ao saber da notícia. Ele foi encaminhado para um hospital particular de João Pessoa. Não há informação sobre o estado de saúde do idoso.
Entenda o caso
Os corpos do casal e das duas crianças foram encontrados esquartejados neste domingo (18), na casa onde eles moravam, a cerca de 60 km de Madri. Um porta-voz da Guarda Civil informou que os corpos esquartejados estavam em uma casa de Pioz, um povoado de menos de 4 mil habitantes próximo a Guadalajara, ao nordeste de Madri.
Os investigadores calculam que os corpos se encontravam na casa há cerca de um mês. As autoridades foram alertadas por um vizinho “que percebeu o odor” procedente da residência, segundo a polícia. Segundo a imprensa espanhola, os corpos esquartejados foram achados em bolsas de plástico fechadas com uma fita adesiva.
Os agentes não encontraram sinais de que os assassinos tenham forçado a entrada na casa da família. “A entrada não foi forçada, nem qualquer tipo de janela, porta, nada”, indicou o porta-voz da Guarda Civil. Vários vizinhos entrevistados indicaram que a família alugava a casa e que foram pouco vistos desde que se mudaram para lá no final de julho.
“Temos a investigação sob segredo judicial e ainda não esclarecemos as causas. Parece que foi feito por profissionais”, acrescentou o porta-voz. Apesar do sigilo da investigação, as autoridades especulam sobre um possível ajuste de contas.
“O que está claro é que a forma com que os corpos foram achados indica uma intenção de não deixar pistas e depois se desfazer deles”, afirmou Jesús García, tenente-coronel e investigador da Guarda Civil. “Dá a impressão de que algo foi abortado em um determinado momento, porque não é lógico que os cadáveres ficassem ali, dentro de casa”, acrescentou.
A prefeitura da localidade decretou dois dias de luto e, na terça-feira, será observado um minuto de silêncio ao meio-dia.
O juiz da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, acatou na tarde desta segunda-feira (19) a ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e deferiu a tutela de urgência pleiteada, determinando o bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento dos salários dos servidores da Educação; e de até 54% dos recursos do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar os salários atrasados dos demais servidores da Prefeitura de Santa Rita.
Na decisão, para a efetivação da medida liminar, o juiz determinou que os bancos que movimentam essas verbas dos fundos bloqueados fossem comunicados para que retenham os valores solicitados pela Justiça. Também foi encaminhado ofício à Secretaria da Administração de Santa Rita determinando individualizar os salários em atraso dos servidores municipais e contratados, para crédito dos recursos na conta-salário dos servidores.
A ação civil pública com pedido liminar de tutela de urgência foi ajuizada pelos promotores de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Herbert Vitório Serafim de Carvalho, Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Francisco Lianza Neto. “A ação foi também para apurar responsabilidades pelo reiterado atraso dos salários dos servidores públicos de Santa Rita, em razão das diversas reclamações e representações dirigidas à Promotoria noticiando esses atrasos”, explica o promotor Herbert Vitório.
O promotor também lembra que foi instaurado no âmbito do Ministério Público um procedimento preparatório tendo por objeto investigar e buscar provas necessárias para o ajuizamento da ação civil pública. “Foram diversas as tentativas para resolver o atraso dos pagamentos de maneira administrativa, com a realização de audiências”, diz o promotor, ressaltando que os recursos públicos de Santa Rita estariam sendo usados para o pagamento de “outras dívidas em detrimento às dívidas de caráter alimentar”.
Em sua decisão, o juiz destaca que o prefeito de Santa Rita, Severino Alves Barbosa Filho, o Netinho, do PR, demonstra total descompromisso com o município, ferindo dispositivo constitucional de proteção ao salário do servidor, sendo o bloqueio uma maneira de ponderação entre o direito de subsistência dos servidores e o interesse econômico do município réu”.
Inspeção especial
Na última quarta-feira (14), um grupo de promotores de Justiça do MPPB acompanhou a inspeção especial realizada por uma equipe de quatro auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) na Prefeitura de Santa Rita. O TCE instaurou a inspeção especial de acompanhamento de gestão na prefeitura santa-ritense atendendo a uma solicitação do próprio MPPB.
A inspeção, que continuou na quinta-feira (15), foi decidida no dia 9 deste mês, durante uma reunião do procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e promotores de Justiça que atuam em Santa Rita, com o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, e técnicos do Tribunal.
A situação em Santa Rita foi considerada caótica, com servidores temporários contratados e comissionados há três meses sem receber salários. Em algumas categorias, o atraso salarial por parte da prefeitura chega a cinco meses; com algumas greves deflagradas, os serviços básicos comprometidos, postos de saúde fechados, a educação e o serviço social parados e a limpeza urbana também comprometida.
A prefeita de Belém, Aline Barbosa, declarou apoio ao presidente Lula (PT) e destacou a defesa de pautas como saúde, educação, oportunidades e justiça social. A gestora também reforçou a importância da democracia e da participação popular por meio do voto.
Senadores Rogério Marinho e Veneziano Vital trocaram acusações durante sessão do Senado após críticas do aliado de Flávio Bolsonaro ao presidente Lula. O debate foi interrompido por Davi Alcolumbre, que pediu equilíbrio aos parlamentares.
A deputada federal eleita Pollyanna Werton (PP) afirmou que acredita no crescimento da votação de Lula no Nordeste no segundo turno. Em entrevista, ela destacou a mobilização dos governadores da região e disse que políticas públicas do governo federal fortalecem o apoio ao presidente entre os nordestinos.
