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quarta-feira, 14 outubro 2026
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Justiça acata MPPB e bloqueia verbas em Santa Rita para pagamento de salários atrasados

O juiz da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, acatou na tarde desta segunda-feira (19) a ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e deferiu a tutela de urgência pleiteada, determinando o bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento dos salários dos servidores da Educação; e de até 54% dos recursos do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar os salários atrasados dos demais servidores da Prefeitura de Santa Rita.

Na decisão, para a efetivação da medida liminar, o juiz determinou que os bancos que movimentam essas verbas dos fundos bloqueados fossem comunicados para que retenham os valores solicitados pela Justiça. Também foi encaminhado ofício à Secretaria da Administração de Santa Rita determinando individualizar os salários em atraso dos servidores municipais e contratados, para crédito dos recursos na conta-salário dos servidores.

A ação civil pública com pedido liminar de tutela de urgência foi ajuizada pelos promotores de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Herbert Vitório Serafim de Carvalho, Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Francisco Lianza Neto. “A ação foi também para apurar responsabilidades pelo reiterado atraso dos salários dos servidores públicos de Santa Rita, em razão das diversas reclamações e representações dirigidas à Promotoria noticiando esses atrasos”, explica o promotor Herbert Vitório.

O promotor também lembra que foi instaurado no âmbito do Ministério Público um procedimento preparatório tendo por objeto investigar e buscar provas necessárias para o ajuizamento da ação civil pública. “Foram diversas as tentativas para resolver o atraso dos pagamentos de maneira administrativa, com a realização de audiências”, diz o promotor, ressaltando que os recursos públicos de Santa Rita estariam sendo usados para o pagamento de “outras dívidas em detrimento às dívidas de caráter alimentar”.

Em sua decisão, o juiz destaca que o prefeito de Santa Rita, Severino Alves Barbosa Filho, o Netinho, do PR, demonstra total descompromisso com o município, ferindo dispositivo constitucional de proteção ao salário do servidor, sendo o bloqueio uma maneira de ponderação entre o direito de subsistência dos servidores e o interesse econômico do município réu”.

Inspeção especial

Na última quarta-feira (14), um grupo de promotores de Justiça do MPPB acompanhou a inspeção especial realizada por uma equipe de quatro auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) na Prefeitura de Santa Rita. O TCE instaurou a inspeção especial de acompanhamento de gestão na prefeitura santa-ritense atendendo a uma solicitação do próprio MPPB.

A inspeção, que continuou na quinta-feira (15), foi decidida no dia 9 deste mês, durante uma reunião do procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e promotores de Justiça que atuam em Santa Rita, com o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, e técnicos do Tribunal.

A situação em Santa Rita foi considerada caótica, com servidores temporários contratados e comissionados há três meses sem receber salários. Em algumas categorias, o atraso salarial por parte da prefeitura chega a cinco meses; com algumas greves deflagradas, os serviços básicos comprometidos, postos de saúde fechados, a educação e o serviço social parados e a limpeza urbana também comprometida.

Assessoria

TCE-PB determina bloqueio das contas bancárias da Prefeitura de Santa Rita após inspeção especial

O Tribunal de Contas da Paraíba determinou, no final da manhã desta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias do município de Santa Rita, após constatar inconsistências nas informações prestadas por via dos balancetes mensais, que não batem com os números apontados no sistema Sagres on line, de acordo com os dados levantados pela Auditoria. O TCE realizou inspeção especial no município durante o período de janeiro a julho do corrente ano. Na justificativa, a Auditoria enfatiza que a entrega dos balancetes sem os números que expressam a realidade das contas públicas implica em ausência do envio dos balancetes.

O relatório preliminar da Auditoria aponta que no sitio de Transparência Fiscal da Prefeitura de Santa Rita, entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2016, a despesa orçamentária paga soma R$ 62.490.671,19, todavia, nas informações enviadas ao Tribunal de Contas por meio dos balancetes mensais, relativos aos meses de janeiro a julho de ano em curso, a despesa paga é de R$ 59.466.858,69, ocasionando uma diferença na ordem de R$ 3 milhões. “Em menor valor, na despesa empenhada o valor no portal da transparência é de R$ 79.787.348,843, enquanto que no Sagres é R$ 79.684.675,36, destaca o relatório.

Nos objetivos do trabalho a Auditoria ressalta a situação fática quanto a regularidade ou não das prestações de contas mensais, que são os balancetes, enviados à Corte, situação, segundo consta nas conclusões do relatório, que exige ação cautelar com o fim de proteger o interesse público e evitar maiores danos ao erário.

O bloqueio da contas bancárias tem por base o art. 48, § 2º da Lei Complementar nº 18/93, modificada pela Lei Complementar nº 34/99 e o art. 8º da Resolução Normativa RN TC 04/2004, combinado com o art. 197 do Regimento Interno do TCE. A decisão implica a total impossibilidade de movimentação das contas, através de cheque ou qualquer outro procedimento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos.

Ascom

TRE aprova votos de aplausos a Desembargador mamanguapense

Desembargador Marcos Cavalcanti é natural de Mamanguape
Desembargador Marcos Cavalcanti é natural de Mamanguape
Desembargador Marcos Cavalcanti é natural de Mamanguape

Na sessão ordinária desta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral da (TRE-PB) aprovou voto de aplauso proposto pelo juiz-membro substituto Marcos Antônio Souto Maior Filho, em favor do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, em razão do advento de concurso público para provimento de juízes pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Marcos Antônio Souto Maior Filho justificou a propositura afirmando que: “Desde o ano de 2010 não havia concurso público para provimento de juízes; as comarcas da Justiça Comum  estavam necessitando de um concurso público; então, o desembargador Marcos Cavalcanti viu a necessidade, e hoje há nomeação de 29 juízes; este feito é importantíssimo para prestação jurisdicional”.

O desembargador presidente do TRE-PB, José Aurélio da Cruz, falou sobre a propositura: “É muito merecido esse voto de aplauso ao eminente desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que tem feito excelente trabalho a frente do Tribunal de Justiça da Paraíba, operoso e corretíssimo”, disse.

Corpo de jovem é encontrado com 18 facadas em Mataraca

Corpo de jovem foi encontrado em canavial em Mataraca, no Litoral Norte
Corpo de jovem foi encontrado em canavial em Mataraca, no Litoral Norte
Corpo de jovem foi encontrado em canavial em Mataraca, no Litoral Norte

O corpo do jovem Félix Ramon Guedes, de 19 anos, foi encontrado num canavial por volta das 8 horas da manhã desta segunda-feira (19), com cerca de 18 pexeiradas. O crime com requintes de crueldade foi registrado pela Polícia Militar na cidade de Mataraca.

Leia também: Homem morre carbonizado após bater em poste na cidade de Rio Tinto

De acordo com policiais da 2ª CIPM, trata-se de um assassinato, que pode ter sido motivado por vingança. A vítima residia na Rua Nelson Nunes na mesma cidade. Félix Ramon teve uma das orelhas arrancadas e os calcanhares cortados.

Polícia não soube informar o motivo do crime. Caso será investigado
Polícia não soube informar o motivo do crime. Caso será investigado

O Instituto de Polícia Científica (IPC) avaliou o cadáver e atestou perfurações por todo o corpo. Nenhum suspeito do crime havia sido identificado até a publicação desta matéria. A PM encaminhou o caso a Delegacia de Homicídios da Polícia Civil em Capim para investigar a motivação do assassinato, e os prováveis suspeitos.

Da redação

PBVale

Homem morre carbonizado após bater em poste na cidade de Rio Tinto

Acidente aconteceu no sentido peixe-boi à BR-101, a cerca de 8km da BR
Acidente aconteceu no sentido peixe-boi à BR-101, a cerca de 8km da BR
Acidente aconteceu no sentido peixe-boi à BR-101, a cerca de 8km da BR

Um homem morreu carbonizado e outros dois menores ficaram feridos em um grave acidente na tarde deste domingo (18), na estrada de acesso ao Peixe-boi, na zona rural de Rio Tinto. O acidente aconteceu por volta das 15h30.

De acordo com informações da Polícia Militar, um veículo da marca Gol trafegava na pista quando perdeu o controle e bateu num poste de alta tensão.

Com o impacto o poste partiu ao meio e caiu sobre o veiculo. A rede elétrica incendiou todo o carro e o motorista identificado como Ednaldo Santos de Oliveira, de 28 anos, morreu carbonizado. Dois primos da vítima conseguiram sair ilesos com pequenos ferimentos.

Segundo uma das testemunhas, Ednaldo Santos estava embriagado e voltava de Praia de Campina com destino a sua comunidade, Rio do banco, em Rio Tinto.

Da redação

Entrevista: Cunha diz que com investigação, será difícil Moreira Franco ficar

Ex-deputado federal Eduardo Cunha
Ex-deputado federal Eduardo Cunha
Ex-deputado federal Eduardo Cunha

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acusou o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, homem forte do governo Michel Temer, de estar por trás de irregularidades na operação para financiar obras do Porto Maravilha, no Rio.

Ao classificar Moreira como “o cérebro” da gestão Temer, Cunha disse que o novo plano de concessões “nasce sob suspeição” e deu sinais de que pode atingir o presidente. “Na hora em que as investigações avançarem, vai ficar muito difícil a permanência do Moreira no governo”, afirmou, na primeira entrevista exclusiva após perder o mandato.

Ex-presidente da Câmara, Cunha é suspeito de ter cobrado da empreiteira Carioca Engenharia R$ 52 milhões de propina em troca da liberação de verbas do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) para o Porto Maravilha, projeto de revitalização da região portuária. Ele chama a denúncia de “surreal” e aponta o dedo para Moreira.

Cunha também criticou Temer, por “aderir ao programa de quem perdeu a eleição”. E prometeu revelar bastidores do processo de impeachment de Dilma Rousseff em livro que lançará no fim do ano. “Vai ser um presente de Natal.”

O governo avalia que a denúncia da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, na última semana, enfraquece as manifestações “Fora, Temer”. O sr. concorda?

Tudo depende do que está motivando a sociedade para o “Fora, Temer”. Mas temos um problema: o Michel foi eleito com a Dilma com um programa que ela não cumpriu. E ele também não está cumprindo. Por outro lado, ele aderiu ao programa do PSDB e do DEM, que perderam a eleição. Que o Brasil precisa de reforma previdenciária, trabalhista, não tenho dúvida. Mas é difícil fazer uma coisa muito radical, no meio de um mandato, com alguém sem a legitimidade de estar discutindo isso debaixo de um processo eleitoral.

O sr. acha que o presidente Temer não tem legitimidade?

Ele tem legitimidade. Eu disse que talvez não tenha para um programa radical, contrário àquilo que foi colocado no processo eleitoral. A população aplaudiu porque tirou a Dilma, mas não está satisfeita.

O sr. está dizendo que não queriam Dilma, mas também não querem Temer…

Não querem porque não se sentem representados. Me preocupa um jovem virar para mim na rua, me cumprimentar e dizer: “Parabéns, a gente queria tirar essa mulher, queria tirar o PT, mas não tem por que entubar esse vice”.

E o que ele deve fazer?

Acho que tem de ser uma coisa mais light, tentando recuperar aquilo que a Dilma descumpriu, sem movimentos radicais. Uma vez o próprio Michel disse o seguinte: “A presidente não vai conseguir se aguentar com esses índices de popularidade”. Só que ele está (em situação) semelhante. Dilma precisava recuperar popularidade. Ele precisa ganhar, porque não tem. O Michel tem de tomar cuidado porque, no fundo, o PSDB quer jogar a impopularidade no colo dele para depois nadar de braçada. Mas quem manda no governo é o Moreira Franco.

Por que o sr. chamou Moreira Franco de eminência parda?

Ele é muito mais do que eminência parda. Moreira Franco, que se diz sociólogo, é o cérebro do governo. Foi ele que articulou a candidatura do genro, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser presidente da Câmara, atropelando a base aliada.

Dilma dizia que o sr. era quem mandava no governo interino.

Fica claro hoje que não era. O Moreira Franco era vice-presidente (de Fundos e Loterias) da Caixa, antes do Fábio Cleto, que fez a delação falando de mim. Quem criou o FI-FGTS na Caixa foi o Moreira Franco. Toda a operação no Porto Maravilha foi montada por ele. No programa de privatização, dos R$ 30 bilhões anunciados, R$ 12 bilhões vêm de onde? Do Fundo de Investimento da Caixa. Ele sabe de onde tirar dinheiro. Esse programa de privatização começa com risco de escândalo. Nasce sob suspeição.

Delatores dizem que o sr. recebeu propina na obra do Porto Maravilha. E Fábio Cleto era ligado ao sr., seu braço-direito na Caixa.

Fábio Cleto era ligado à bancada do PMDB e eu desminto qualquer recebimento de vantagem indevida. Acho engraçado quando você pega e fala de delação, citando Porto Maravilha, quando quem conduziu toda a negociação e abertura de financiamento, em conjunto com o prefeito do Rio (Eduardo Paes), foi o Moreira. E agora aparece uma denúncia e é contra mim? Isso é surreal. Quem comandava e ainda comanda o FI (Fundo de Investimento) chama-se Moreira Franco. E lá tem muitos financiamentos concedidos que foram perdas da Caixa. Na hora em que as investigações avançarem, vai ficar muito difícil a permanência do Moreira no governo.

De que perdas o sr. fala?

Uma de que me lembro foi da Rede Energia. Outra foi da Nova Cibe. O uso de energia, na época, teve escândalo grande.

O sr. tem provas em relação a Moreira Franco?

Estou levantando suspeição, em minha defesa, por uma razão muito simples. Há um inquérito instaurado com uma delação do Fábio Cleto em cima de uma operação que foi feita quando Moreira era vice-presidente da Caixa.

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato, autorizou a remessa para a Justiça Federal do Paraná da ação em que o sr. é acusado de corrupção por manter contas na Suíça para recebimento de propina da Petrobrás. O sr. tem medo de ser preso?

Medo? Nenhum. Não há provas contra mim. Só se for uma motivação de natureza política. Não se pediu prisão na denúncia apresentada contra o Lula. Por que fariam em relação a mim?

O Ministério Público diz que Lula é o “comandante máximo” da corrupção na Petrobrás, mas o sr. também foi acusado de ser chefe do esquema de propina…

Eu não sei se ele é ou não o comandante máximo, mas o que sempre me deixou estarrecido foi quererem me carimbar como se eu fosse o chefe do esquema. Isso é ridículo. Naquele período de 2006, até 2007, eu estava no grupo do vagabundo daquele (Anthony) Garotinho, numa linha contra o Lula.

O sr. está escrevendo um livro sobre os bastidores do impeachment. Vai revelar conversas comprometedoras?

Não sei se são comprometedoras. Vou contar as reuniões, os diálogos, tudo, doa a quem doer. A conclusão será de quem lê. Quero lançar no fim do ano. Vai ser um presente de Natal.

O sr. sempre foi amigo de Temer, mas agora tem feito ameaças. Auxiliares dele dizem que são bravatas…

Estou ameaçando quem? O distanciamento que existe é porque eu quero. Houve muita hipocrisia. Não há razão para eu manter convivência com um governo que me cassou.

Na sua avaliação, o presidente termina o mandato?

Espero que termine. Desejo sucesso a ele, mas vejo muita dificuldade. Há ainda o risco do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que pode cassar a chapa. Se levar a julgamento, vai cassar. As provas são irrefutáveis. Pergunto: por que o PSDB não desistiu da ação? Para deixar uma faca no pescoço.

Então o sr. avalia que o PSDB teria de deixar o governo?

Não acho que tenha de colocar o PSDB e o DEM para fora, mas esses dois partidos não podem querer tomar conta do governo na mão grande. É isso que solidifica o discurso do golpe. O País ainda não entrou numa estabilidade política.

E vai entrar?

Acho que vamos nessa situação de empurrar com a barriga até a eleição de 2018.

O que o sr. não faria novamente, se pudesse voltar atrás?

Talvez eu devesse ter sido mais Renan (Calheiros, presidente do Senado) e menos Eduardo Cunha. Renan é jogador, é falso, é dissimulado. Eu meço menos o que vou fazer. Outro erro do qual me arrependo foi ter anunciado o rompimento com o governo Dilma. Eu deveria ter rompido na prática, mas não no verbo.

O sr. vai sair do PMDB?

Por que vou sair do PMDB? Minha guerra não está perdida. Ainda está só começando.

Estadão

Em Brasília

Concursos abertos oferecem mais de 700 vagas na Paraíba

Pelo menos sete editais de concursos públicos oferecem 701 vagas de emprego na Paraíba. Os editais foram publicados por prefeituras e câmaras municipais, além dos hospitais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Nesta semana, apenas o concurso de Pilar termina o prazo de inscrição, neste domingo (18). Também estavam abertas até a quarta-feira as inscrições para o processo seletivo que previa o preenchimento temporário de 62 vagas nos cargos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) da prefeitura municipal de Patos, no Sertão paraibano, mas o concurso foi suspenso após pedido do Tribunal de Contas do Estado. 

Além dos concursos com inscrições abertas, também foi divulgado edital para o Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros da Paraíba (CFO BM) 2017, com oito vagas, foi publicado. As inscrições seguem até a quarta-feira (21), mas é necessário que o candidato tenha realizado a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016), que vai ser a etapa intelectual da seleção.

Confira mais informações sobre os concursos e processos seletivos na Paraíba:

Pilar
A prefeitura municipal de Pilar, na Mata paraibana, prorrogou o prazo de inscrições para um concurso público que prevê o preenchimento de 82 vagas no órgão. De acordo com o edital, no total são oferecidas 78 vagas para ampla concorrência e quatro para pessoas com deficiência, em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 2.005,24. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora, até este domingo (18).

Itaporanga
A Câmara Municipal de Itaporanga, no Sertão do estado, divulgou edital de concurso público com seis vagas para cargos de níveis fundamental e médio. Os salários variam entre R$ 880 e R$ 1.200. As inscrições para este concurso seguem até o dia 25 de setembro, e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora.

Pedra Branca 
A Câmara Municipal de Pedra Branca, no Sertão do estado, divulgou edital de concurso público com três vagas para cargos de níveis fundamental e médio. Os salários variam entre R$ 880 e R$ 1.200. As inscrições para este concurso seguem até o dia 25 de setembro, e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora.

Procurador da República
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o 29º Concurso para Procurador da República, com duas vagas na Paraíba, para as cidades de João Pessoa e Guarabira. As inscrições seguem até 28 de setembro, segundo o edital. O salário inicial é de R$ 28.947,55. A inscrição preliminar é realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal e nas Procuradorias da República nos municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h, horário local. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no site do Ministério Público Federal, e pagar uma taxa de R$ 250.

Piancó
A prefeitura municipal de Piancó, no Sertão paraibano, abriu inscrições em um concurso que prevê o preenchimento de 13 vagas para cargos de nível fundamental completo no órgão. As vagas são para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias, com salário previsto de R$ 1.014. As inscrições seguem até 30 de setembro e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora.

Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) – Campina Grande
Estão abertas até o dia 3 de outubro as inscrições do concurso público para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), em Campina Grande. De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra os hospitais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no total estão sendo oferecidas 293 vagas, sendo 89 para área médica, 176 para área assistencial e 28 para área administrativa. As inscrições para as três áreas no HUAC podem ser feitas via internet, no site da organizadora.

Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB) – Cajazeiras
Estão abertas até o dia 3 de novembro as inscrições do concurso público para o Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), em Cajazeiras. De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra os hospitais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no total estão sendo oferecidas 302 vagas, sendo 71 para área médica, 200 para área assistencial e 31 para área administrativa. As inscrições para as três áreas no HUJB podem ser feitas via internet, no site da organizadora.

Do G1PB

Especialista explica situações que garantem estabilidade a trabalhadores

Criação de emprego com carteira assinada cai 64% no país; é pior balanço em 15 anos

Em época de demissões crescentes, a estabilidade se torna uma preocupação muito grande para os trabalhadores. Por mais que se busque dedicação ao máximo ao trabalho, nem sempre existe garantia sobre manutenção de empregos. Exceto, obviamente, nas situações estabelecidas pela legislação trabalhista. Segundo o advogado Gilberto Bento Jr., os trabalhadores precisam ficar atentos a esses casos. Ele destaca que pelo menos seis direitos devem ser conhecidos pelos trabalhadores. A lista não leva em consideração casos que envolvem eleições sindicais e outras correlatas.

Leia também: Brasil perdeu 1,5 milhão de empregos formais em 2015

Estabilidade pré-aposentadoria

Quando o trabalhador está perto de aposentar, seja integral ou proporcional, desde que haja previsão nesse sentido nas normas coletivas da categoria, ele conquista “estabilidade pré-aposentadoria”, ou seja, no período fixado na norma (que costuma ser de 12 ou 24 meses anteriores à aposentadoria) ele não pode ser dispensado sem justa causa.

Estabilidade pré-dissídio

Muitas categorias asseguram estabilidade de 30 dias antes da data base da convenção coletiva a seus filiados, com base na legislação que aponta que “o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, seja ele optante ou não pelo FGTS”.

Portanto, 30 dias antes da data base de dissídio, se algum funcionário for dispensado sem justa causa, caberá uma multa por estabilidade de dissídio. Devido a nova Lei do Aviso Prévio, que a cada 1 ano trabalhado acrescenta-se 3 dias por ano, a data de início da estabilidade será variável dependendo do tempo de trabalho do empregado na empresa.

Acidente de trabalho

O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa. A estabilidade para esse caso começa a partir do término do auxílio-doença concedido ao empregado que sofreu acidente de trabalho.

Para ter direito à estabilidade de 12 meses é necessário que o afastamento por motivo de acidente seja superior a quinze dias (se for menor não há direito ao beneficio, pois nesse caso os dias que ficou sem trabalhar serão pagos pelo empregador) e o empregado acidentado tem, obrigatoriamente, que dar entrada ao pedido de auxílio-doença junto ao INSS.

Se ele simplesmente deixar de trabalhar por mais de quinze dias e não dar entrada no benefício não terá direito à estabilidade. Caso o empregado contraia alguma doença profissional e for comprovado que essa doença decorreu da atividade que desempenhava também terá direito ao benefício.

Gestação

É proibida a dispensa sem justa causa da trabalhadora gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Se o empregador dispensar sem ter conhecimento da gravidez, terá de reintegrar ao trabalho ou pagar a indenização decorrente da estabilidade em caso de demissão. E a gestante só pode voltar ao trabalho se a demissão ocorrer durante o período de estabilidade.

Caso entre com uma ação trabalhista e a sentença do juiz se dê após o período de estabilidade, só será possível obter a indenização (pagamento de salários e demais direitos que receberia se estivesse trabalhando). Como são cinco meses de estabilidade, então teria direito a receber o valor do salário mais direitos multiplicado por 5.

A empregada que ficar grávida durante o contrato de experiência não tem direito à estabilidade, já que o término do contrato não configura arbitrariedade, porque as partes têm conhecimento de que o contrato tem dia certo para terminar.

Estabilidade por aborto involuntário

Se a gestante sofrer aborto, se tem entendido que a estabilidade fica prejudicada. Ocorrendo o aborto espontâneo, a funcionária goza de apenas duas semanas de repouso.

Documento coletivo da categoria

O direito à estabilidade pode ser garantido em cláusula no documento coletivo da categoria, como criar garantia de emprego para outros casos (estabilidade para quem está para se aposentar, por exemplo) e ainda aumentar o prazo da estabilidade.

Do Portal Correio

Procurado por estupro é preso em Mamanguape

Dois foragidos da Justiça foram presos, na noite desse sábado (17), durante abordagens realizadas nos municípios de Catingueira e Mamanguape. Os presos são procurados por tráfico de drogas e estupro.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizou as prisões, um dos homens foi encontrado quando estava bebendo em um bar que fica à margem da BR 361, em Catingueira.

Foragido desde 2015 por tráfico de drogas, o homem foi encaminhado até a Delegacia de Polícia Civil em Piancó.

Já em Mamanguape, o homem procurado por estupro foi preso quando estava dentro de um veículo que trafegava pela BR-101. Preso, o homem foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Mamanguape.

Do Portal Correio, com Ascom PRF

Bota-PB empata com o Fortaleza e garante vaga nas quartas de final da Série C

Isis Vilarim/Portal Correio
Isis Vilarim/Portal Correio

Numa missão não muito complicada, o Botafogo-PB carimbou sua classificação para as quartas de final da Série C do Campeonato Brasileiro, na noite deste domingo (18). O alvinegro empatou em 0 a 0 com o Fortaleza, no Estádio Almeidão, em João Pessoa. No mata-mata, o Belo vai encarar o Boa Esporte. 

No primeiro tempo, o Belo manteve maior posse de bola, mas foram do Fortaleza as chances mais efetivas de gol. A equipe paraibana parecia sem definição de jogadas e cometia muitos erros. A primeira oportunidade clara de abrir o placar do time da casa só surgiu aos 34 minutos, em bomba rasteira lançada de fora da área por Raphael Luz.

O Botafogo-PB tentou botar pressão nos últimos minutos, mas o ímpeto acabou fazendo Jefferson Recife e Marcelo Xavier levarem cartão amarelo após faltas em Pio e Leandro Lima.

No segundo tempo, o Belo voltou mais cansado, com ritmo de jogo inferior ao da primeira etapa. A situação fez o Fortaleza crescer e dominar a posse de bola. Apesar disso, os paraibanos tiveram boa chance aos 19 minutos, em jogada de Marcinho, mas esbarrou em boa defesa do Fortaleza. Aos 32 e aos 36, mais oportunidades perdidas, com Marcinho e Warley.

O gol não saiu, mas a classificação do Botafogo-PB já era praticamente certa depois do bom desempenho na primeira fase. O time terminou em terceiro lugar no Grupo A, com 28 pontos. 

Do Portal Correio

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