Um detento fugiu da Cadeia Pública de Rio Tinto na manhã desta sexta-feira (7), no Litoral Norte paraibano. Osvaldo Carneiro de Sousa, idade não informada, fazia os serviços na cozinha e limpeza da unidade prisional. Segundo a Polícia Militar, o preso deixou o local sem que ninguém percebesse.
Conforme a direção da unidade, o apenado iria participar de uma audiência na manhã de hoje. Osvaldo era acostumado a realizar os trabalhos internos como manutenção e limpeza do presídio.
Policiais da 2ª CIPM realizaram buscas por toda região, mas até o fechamento desta publicação, sem êxito. O Sistema Penitenciário da Paraíba informou que foi instaurado um ‘Procedimento Interno’ para apurar as circunstâncias da fuga. As investigações ficam a cargo da Polícia Civil.
Uma mulher morreu e o filho teve ferimentos leves após o veículo em que as vítimas estavam capotar várias vezes. O fato aconteceu na noite desta quinta-feira (6) em uma estrada vicinal entre os municípios de Baía da Traição e Mataraca, no Litoral Norte paraibano.
Segundo informações, Maria do Livramento Isaías, 56 anos, tinha problemas de saúde e estava sendo socorrida. No momento do acidente, o carro da família era conduzido pelo filho da vítima fatal, Wellington Isaías da Silva, 21, que sofreu pequenas escoriações. Uma equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionada para o local, mas a mulher não resistiu.
A Polícia Militar isolou a área para os procedimentos de praxe. O corpo de Maria do Livramento que estava no banco do carona foi levado para Instituto Médico Legal, em João Pessoa.
Eunice e Baby concederam entrevista a Rádio Correio do Vale FM
Eunice e Baby concederam entrevista a Rádio Correio do Vale FM
A prefeita eleita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa e sua vice, Baby Helenita participaram na manhã desta quinta-feira (06) do programa Rádio Repórter (Correio do Vale FM), apresentado pelos radialistas Willams Soares, Lenilson Balla e Chico Soares, para agradecer os 12.839 votos obtidos e convidar a população para participar da festa em comemoração pela vitória no próximo domingo (09), que será realizada em praça pública.
A festa será abrilhantada pelo Trio elétrico Batuque e Farra de Rico.
Numa entrevista bastante prestigiada que foi acompanhada de correligionários, militância, apoiadores, eleitores, da vereadora Kaká, do vereador Flávio Serafim e dos eleitos Dr. Zenóbio, Irmão Mica, Crisanto, Vaugrhan da Padaria, Luciano Castor e Raniere Verissimo, Eunice e Baby falaram da campanha e da futura gestão.
Para Eunice, essa foi eleição da consciência em que as pessoas mostraram o desejo de mudança com gestão com qualidade de vida, atendendo as demandas da população. “As pessoas entenderam de que uma administração deve ser voltada para elas, cuidando do bem público visando um trabalho que viesse satisfazer as esperanças que ainda existia. As pessoas voltaram com esperança”, acrescentou a prefeita eleita.
Eunice lembrou as atitudes do atual prefeito e do candidato a vice na outra chapa, quando de suas participações, como sendo louvais e lamentou o comportamento do candidato derrotado, que ao invés reconhecer e agradecer pelos votos recebidos, mais uma vez procurou agredir, macular e magoar pessoas. Para ela, as pessoas “abriram os olhos” e percebeu as práticas antigas de adversário de alugar casa num período de seis meses e depois abandonar a cidade. “Os políticos tinham o costume de comprar e não conquistar, o povo cansou”, disse.
Maria Eunice falou dos preparativos para o processo de transição, organizando a equipe e que fará uma gestão montada com perfil técnico para a execução das ações administrativas, lembrando as plenárias realizadas na pré-campanha, mantendo a linha “construção e reconstrução”, para cumprir propostas e apresentar pedidos aos deputados, senadores para captação de recursos e “um parceiro em especial”, o governador Ricardo Coutinho.
Eunice destacou o papel que a vice terá na gestão, participativa e lembrou a condição de ser advogada. “Baby teve grande importância na nossa campanha e dará sua contribuição inteligente a nossa gestão”, certificou.
A cantora paraibana Elba Ramalho sofreu uma tentativa de assalto quando saía da academia onde treina, em Ipanema, no Rio de Janeiro. Ela postou uma mensagem no Facebook contando a história e lamentando pela violência. “O Brasil está desgovernado”, escreveu, nessa quinta-feira (7).
Ela disse que saía da academia quando foi rapidamente abordada por um assaltante que estava de bicicleta. Segundo a postagem, ele arrancou um cordão do pescoço dela, mas não conseguiu levá-lo.
Além de relatar o crime, a cantora desabafou. “É o Brasil, gente, desgovernado! Sem hospitais, escolas ou qualquer tipo de segurança. E o que é pior, sem esperança, entregue a seu próprio destino”, escreveu.
Após receber denúncia de que médicos não estariam cumprindo a sua jornada legal de trabalho, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) – através do procurador Eduardo Varandas – requisitou inspeções, em caráter de urgência, em unidades do Programa Saúde da Família (PSF) de João Pessoa.
O procurador fez a requisição à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB), com o objetivo de verificar o cumprimento da jornada legal por parte dos médicos, ou seja, se os mesmos estão se submetendo a controle de ponto em condições iguais aos demais profissionais de saúde.
De acordo com o procurador, a denúncia noticia que todos os profissionais estão sob controle do ponto, com exceção dos médicos. E que, devido a esse “descontrole”, a jornada de trabalho dos médicos acaba sendo “reduzida” e a população – especialmente àquela mais carente – fica prejudicada sem atendimento.
“O Ministério Público do Trabalho averiguará o cumprimento da jornada de trabalho de todos os trabalhadores da saúde. É dever do MPT atuar em todas as questões que envolvem a situação do trabalhador, inclusive quando também traz danos à população. Não vamos admitir privilégios ilegais por parte de nenhum segmento”, afirmou Varandas.
O concurso para o cargo de Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura de Mamanguape, que ocorreria no próximo domingo (9), foi cancelado na última quarta-feira (5) por meio do Decreto Municipal nº 1197/2016. A decisão foi tomada após a mudança de entendimento por parte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que, mediante a apresentação de novos elementos aos autos do processo, resolveu reconhecer a legalidade do vínculo dos servidores que já ocupavam os cargos.
O imbróglio acerca da regularidade dos atos de admissão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) se arrastava desde o ano de 2010, quando o TCE resolveu examinar a legalidade dos atos de regularização do vínculo funcional de ambas as categorias, através do Processo TC 04299/10. Num primeiro momento, mediante a documentação apresentada, o Tribunal reconheceu a regularidade dos atos do processo de admissão dos Agentes Comunitários de Saúde, alegando o cumprimento de todos os requisitos impostos pela Norma Constitucional e determinando a efetivação do registro.
Já no caso dos Agentes de Combate às Endemias, a corte não se deu por satisfeita com as provas apresentadas, concluindo na época pela ilegalidade das contratações e pela não concessão do registro. Desde então, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Mamanguape (ACOSMAM) e a Prefeitura do Município começaram uma verdadeira jornada para provar a legalidade dos vínculos. Contudo, no decurso do prazo o TCE manteve o seu primeiro posicionamento, aplicou multa ao gestor e determinou o afastamento dos agentes no prazo de 90 dias.
Diante de toda esta situação, a Prefeitura de Mamanguape abriu concurso público para seleção de novos agentes visando à ocupação das vagas que, a principio, ficariam disponíveis. O edital deste concurso foi publicado no dia 11 de julho, com previsão de aplicação das provas objetivas para o dia 09 de outubro. No entanto, na Sessão nº 2663 do Tribunal de Contas, realizada no dia 21 de julho do corrente ano, 10 dias após a publicação do Edital de Abertura, a 1ª Câmara daquela egrégia corte analisou um novo recurso impetrado pela defesa dos agentes e decidiu por unanimidade de votos pela regularidade dos vínculos também dos Agentes de Combate às Endemias. O extrato da decisão pode ser acessado AQUI.
Por conta disso, a ACOSMAM enviou no último dia 27 de setembro ofício ao gestor municipal pedindo a imediata suspensão do certame. O pedido da associação, bem como a decisão do TCE (Acórdão AC1 TC 2.279/2016), foram analisados pela Procuradoria Geral do Município que emitiu no ultimo dia 04 de outubro Parecer opinando pelo cancelamento imediato do concurso e pela devolução dos valores pagos a titulo de tarifa de inscrição aos candidatos devidamente inscritos no certame. Os valores serão devolvidos de forma integral, mas o período, a forma e o local de devolução só serão divulgados na próxima semana, após reunião com a empresa responsável pela seleção.
Concurso para Agente de Trânsito
A decisão de cancelamento tomada acerca do concurso para o cargo de Agentes de Combate às Endemias em nada interfere na realização do concurso para o cargo de Agente de Trânsito, que segue normalmente e terá a aplicação das suas provas objetivas no próximo domingo (9). A lista de locais de realização das provas pode ser acessada por AQUI.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. *Ordem do dia. Em pronunciamento, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) se manifestou favorável a um esforço conjunto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para aprofundar a reforma política. O tema foi trazido à tona pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Raimundo Lira também reforçou o posicionamento de alguns colegas senadores que elogiaram a iniciativa do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) de organizar uma reunião entre líderes partidários das duas casas do Congresso para discutir pontos de consenso, que poderão ser votados ainda neste ano.
Lira foi relator da Proposta de Emenda à Constituição 113, a chamada PEC da Reforma Política, e defendeu o fim da reeleição para o Executivo, o aprimoramento do financiamento de campanhas, a imposição de um fuso-horário eleitoral único para todo o país, o voto impresso depositado em uma urna lacrada para eventual conferência, o fim das coligações nas eleições proporcionais, dentre outros pontos
A perspectiva é de que o Senado deva votar no dia 9 de novembro a proposta que estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais, cria cláusula de barreira para os partidos e reforça a exigência de fidelidade partidária dos eleitos.
Esta semana, ao fazer um aparte no pronunciamento do senador Otto Alencar (PSD-BA), que cobrou a aprovação de uma ampla reforma política, capaz de moralizar as eleições e conter a proliferação de partidos, Lira voltou a defender não só o fim da reeleição, mas a unificação do pleito.
Ele reafirmou que o instituto da reeleição gera muitos prejuízos ao País. O Brasil, segundo Lira, criou a reeleição, mesmo com 90% dos parlamentares acreditando ser um erro para o País.
Raimundo Lira disse ainda que o Congresso precisa dar uma resposta à sociedade e acabar de vez com o número excessivo de partidos. No seu entendimento, o elevado número de partidos no País tira a eficiência do funcionamento do Congresso Nacional.
Corpo foi encontrado n comunidade de Pacaré, em Rio Tinto
Corpo foi encontrado n comunidade de Pacaré, em Rio Tinto
A Policia Militar do Destacamento de Rio Tinto foi acionada pelo COPOM, por volta das 20h30, noite da última quarta-feira (05), para averiguar disparos de arma de fogo no Sítio Pacaré, para atender um chamado de ocorrência de disparos de arma de fogo. Após varreduras, foi encontrado o corpo da vitima João Francisco Barbosa, 63 anos, no quintal com várias perfurações.
Informações passadas a PM dão conta de que a vítima que era carpinteiro seria ex-presidiário. No local do crime, populares informaram ter ouvidos disparos, mas ninguém soube precisar a motivação.
A guarnição fez o isolamento do local, bem como acionado delegado e GEMOL, para realização dos procedimentos de praxe e até fechamento desta matéria não se tinha informação da autoria do assassinato.
O Comitê do Prêmio Nobel acaba de anunciar o vencedor do Nobel da Paz de 2016: Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia.
Santos foi agraciado 2016 por seus esforços de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Apesar do pacto com o grupo, a população rejeitou a medida após um referendo realizado no último domingo. Ainda assim as Farc prometeram cumprir o acordo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (6) inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, portanto, proibida.
A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.
Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.
Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidente Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais.
“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levada nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra.
O julgamento foi retomado nesta quinta com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo. Ele defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento.
“Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.
Já Lewandowisk, ressaltou que os animais não podem ser tradados como “coisa” e citou princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica, de iniciativa das Nações Unidas (ONU).
A prefeita de Belém, Aline Barbosa, declarou apoio ao presidente Lula (PT) e destacou a defesa de pautas como saúde, educação, oportunidades e justiça social. A gestora também reforçou a importância da democracia e da participação popular por meio do voto.
Senadores Rogério Marinho e Veneziano Vital trocaram acusações durante sessão do Senado após críticas do aliado de Flávio Bolsonaro ao presidente Lula. O debate foi interrompido por Davi Alcolumbre, que pediu equilíbrio aos parlamentares.
O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSDB), defendeu a aproximação entre a Prefeitura e instituições como TJPB, Ministério Público, Assembleia Legislativa, OAB e Câmara Municipal para fortalecer a gestão da Capital. Durante solenidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, o gestor afirmou que o planejamento da cidade deve ser feito a longo prazo, acima de disputas políticas.
