O Comitê do Prêmio Nobel acaba de anunciar o vencedor do Nobel da Paz de 2016: Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia.
Santos foi agraciado 2016 por seus esforços de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Apesar do pacto com o grupo, a população rejeitou a medida após um referendo realizado no último domingo. Ainda assim as Farc prometeram cumprir o acordo.
Do Notícias ao Minuto
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (6) inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, portanto, proibida.
A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.
Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.
Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidente Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais.
“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levada nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra.
O julgamento foi retomado nesta quinta com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo. Ele defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento.
“Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.
Já Lewandowisk, ressaltou que os animais não podem ser tradados como “coisa” e citou princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica, de iniciativa das Nações Unidas (ONU).
Da Agência Brasil
Um homem foi preso em rondas da Polícia Militar de Jacaraú após os policiais constatarem que, contra ele, existia um mandado de prisão. O detido na noite da última quarta-feira (5) é apontado por homicídio qualificado.
José Inácio da Silva foi capturado às 20h30 de anteontem. Preso pelos PMs de Jacaraú, ele tinha um mandado expedido pela Comarca de Araçagi.
Ele foi levado para a delegacia de Polícia Civil de Mamanguape, onde prestou esclarecimentos.
Do Tambaú247
Todos os governadores se reunirão na próxima quinta-feira (13), em Brasília, na tentativa de elaborar uma proposta conjunta para o problema do déficit previdenciário dos Estados. Segundo o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, a ideia é elaborar uma proposta conjunta a ser apresentada às Assembleias Legislativas.
Ele e outros sete governadores se reuniram nesta quinta (6) com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Segundo Colombo, o presidente deverá receber, do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, uma versão da reforma previdenciária a ser adotada no âmbito federal.
De acordo com Colombo, o encontro dos oito governadores (de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Alagoas, Rio Grande do Sul e Distrito Federal) teve como objetivo manifestar apoio à busca por soluções para este problema que prejudica o governo federal, Estados e Municípios.
“Faremos uma reunião com todos governadores para reunir dados e, a partir de um documento, formar um posicionamento nosso, de apoio para que evolua a reforma da previdência e para que se equilibre as contas públicas a médio longo prazo”, disse Colombo, referindo-se à reunião do dia 13 na residência oficial do governo do Distrito Federal. “Nesse dia, apresentaremos os estudos básicos, com cada Estado apresentando sua realidade e seu déficit”, acrescentou.
Contribuição subiu de 11% para 14%
Segundo o governador catarinense, a meta é elaborar uma proposta unificada, a ser adotada por todos os Estados. Ele antecipou uma das propostas entre as apresentadas por Santa Catarina nas reuniões. “Em Santa Catarina nós subimos a contribuição dos servidores e também do Estado, de 11% para 14%. Isso diminuiu o déficit e torna mais justo o processo. Que se faça isso de forma articulada, com todos Estados ao mesmo tempo”.
Colombo esclareceu que esse percentual foi definido levando em conta o fato de o Supremo Tribunal Federal considerar que alíquotas acima de 14% sejam confiscatórias. Segundo ele, este percentual foi consenso entre os oito governadores que participaram da reunião desta quinta.
“Por enquanto, apenas tratamos mais da coisa genérica, filosófica e pontual. Agora, o detalhamento nós começaremos a fazer na quinta-feira (13). A ideia é fazer uma ação conjunta. Quer dizer, entrar no mesmo dia em todos Estados com o aumento de alíquota”, disse. “É impopular, mas é preciso para salvar o salário dos que já estão aposentados e dos que vão se aposentar”.
Aposentados e pensionistas
“Temos um problema que está explodindo nos Estados. Para se ter uma ideia, em Santa Catarina somos 7 milhões de habitantes. Temos 49 mil aposentados e 11 mil pensionistas. O déficit ano passado foi R$ 3,1 bilhões. Não tem como. Vai faltar dinheiro para a saúde e para a educação. Pode trocar o gestor e a ideologia do gestor, mas as contas não vão fechar. Temos de fazer essas mudanças”, explicou.
Em Santa Catarina, disse Colombo, foi estabelecido para os novos servidores o teto de R$ 5,5 mil. “É o que o Estado paga. Para além desse valor, a gente é apenas parceiro. Trata-se de um fundo individual onde os dois vão contribuir. Essa foi uma das ideias colocadas. Não posso dizer que seja um consenso. São coisas que ainda estão sendo construídas”, afirmou.
O governador Raimundo Colombo argumenta que não se pode separar a previdência pública federal da dos Estados. O ideal, segundo ele, é fazer a coisa ao mesmo tempo e de forma coordenada também entre as duas esferas de governo.
Ele disse que a proposta em elaboração no âmbito federal não foi apresentada na reunião com os governadores, e que isso só deverá ocorrer após o presidente Michel Temer fazer uma análise da versão que deverá ser apresentada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Da Agência Brasil
O concurso público para o preenchimento de 28 vagas para agente de combate de endemias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, a 50 km de João Pessoa, foi cancelado na última quarta-feira (5). O comunicado foi postado no site da organizadora do certame e assinado pelo prefeito Eduardo Carneiro de Brito. Veja aqui e confira a nota.
O cancelamento ocorreu depois que a Procuradoria Geral do Município opinou pelo encerramento do certame, após a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Mamanguape (Acosmam) apresentou um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) garantindo a legalidade da contratação dos agentes. Os trabalhadores foram aprovados em concurso público.
Conforme o comunicado oficial, os candidatos que se inscreveram no certame serão ressarcido com o reembolso do valor. Segundo o edital para o concurso de agente de combate de endemias, foram oferecidas 28 vagas. A remuneração é de R$ 1.014 mil para jornada de 40 horas semanais.
Por Hyldo Pereira
A volta da seleção brasileira para Natal, nesta quinta-feira, após 34 anos teve exibição parecida aos velhos tempos em que se recebia a Bolívia por Eliminatórias de Copa do Mundo. Foi com massacre e a expectativa por mais e mais gols que a equipe aplicou o 5 a 0, na terceira vitória em três jogos do técnico Tite no cargo, resultado que mantém o Brasil na segunda posição do qualificatório do Mundial de 2018, que será na Rússia, com 18 pontos.
O prestígio do técnico lhe rendeu ter o nome gritado pelos 30 mil presentes na Arena das Dunas em noite que a goleada permitiu a torcida apreciar o 300.º gol da carreira de Neymar e se divertir com Roberto Firmino. O atacante ouviu os gritos de “Vai, Safadão”, em referência ao penteado semelhante ao do cantor Wesley Safadão. E ainda deixou o dele na goleada.
O Brasil atual não é mais só Neymar, outros 10 e acabou. Trata-se agora de uma equipe com variado repertório e o adicional de ter o craque do Barcelona para desequilibrar. Contra a Bolívia, por exemplo, o gol dele e a assistência para outros dois logo no primeiro tempo decidiram, é claro, para a construção do placar. Mas não foi só isso. A equipe encarnou o espírito coletivo pedido por Tite.
A cobrança insistente do treinador pelo jogo coletivo, marcação desde os atacantes e respeito ao adversário foi ingrediente principal para cativar a torcida na Arena das Dunas. Uma roubada de bola de Neymar no zagueiro Raldes iniciou o show brasileiro, com o gol do camisa 10.
Antes que parecesse a suspeita de “Neymardependência”, o time parou de só jogar pela esquerda, desbravou o lado direito e chegou ao segundo, após ótima jogada de Giuliano para o gol de Philippe Coutinho.
Os bolivianos ficaram atordoados. Não chutaram a gol no primeiro tempo. Moradores da altitude, pareceram sentir o litoral nordestino pela euforia dos potiguares e o futebol de triangulações e posicionamento tático impecável da seleção brasileira.
Como Tite tanto pede, não houve menosprezo ao adversário, apesar da facilidade. O Brasil jogou como favorito e justificou essa condição. Até o intervalo foram mais dois. Neymar distribuiu um gol para Filipe Luís e outro para Gabriel Jesus. Com tamanha fartura, poucos se deram conta que o cartão amarelo para o craque o deixa suspenso do jogo contra a Venezuela, nesta terça-feira, em Mérida.
A fragilidade boliviana fez o Brasil diminuir o ritmo no segundo tempo. Foi a hora de tirar Neymar, antes que ele arrumasse uma expulsão, e fazer testes. A aposta em Roberto Firmino rendeu um gol de cabeça do atacante do Liverpool, já aos 29 minutos.
O quinto gol foi a senha para os gritos de “olé” no estádio. Na Arena das Dunas, o Brasil de Tite teve nova atuação convincente, capaz de fazer a torcida exagerar no fim, a ponto de gritar “o campeão voltou”. Eliminatórias, porém, não vale título, mas pelo menos a equipe, com as boas atuações, esteja reconquistando o principal: o apoio e o gosto do povo.
FICHA TÉCNICA
BRASIL 5 x 0 BOLÍVIA
BRASIL – Alisson; Daniel Alves, Miranda, Marquinhos e Filipe Luís; Fernandinho; Philippe Coutinho, Renato Augusto, Giuliano (Lucas Lima) e Neymar (Willian); Gabriel Jesus (Roberto Firmino). Técnico: Tite.
BOLÍVIA – Lampe; Rodriguez, Zenteno, Raldes e Bejarano; Azogue, Meleán, Campos (Vaca) e Arce (Ramallo); Duk (Pablo Escobar) e Marcelo Moreno. Técnico: Angel Hoyos.
GOLS – Neymar, aos 10, Philippe Coutinho, aos 25, Filipe Luís, aos 38, e Gabriel Jesus, aos 43 minutos do primeiro tempo; Roberto Firmino, aos 29 minutos do segundo tempo.
CARTÕES AMARELOS – Neymar (Brasil); Meleán e Azogue (Bolívia).
ÁRBITRO – Wilson Lamouroux (Fifa/Colômbia).
RENDA – R$ 4.307.145,00.
PÚBLICO – 30.013 pagantes.
LOCAL – Arena das Dunas, em Natal (RN).
Do Estadão Conteúdo
Depois de 31 dias, terminou nesta quinta-feira (6) a greve mais longa feita pelos bancários desde 2004. A categoria aceitou a nova proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que elevou de 7% para 8% de reajuste salarial e também ofereceu um abono de R$ 3,5 mil e a garantia de conceder, no próximo ano, a reposição da inflação e 1% de aumento real, entre outros benefícios.
Nessa nova rodada de negociações, os bancos se comprometeram ainda a corrigir o vale-alimentação em 15%; o vale-refeição e o auxílio creche/babá em 10% e a implantar a licença-paternidade de 20 dias.
Em relação à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), o acordo prevê parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 4.367,07, sendo que a primeira parcela será paga até dez dias após assinatura do Contrato de Convenção Coletiva.
Lei garante 72h para clientes evitarem juros e multa
De acordo com o Procon-JP, uma lei municipal de 2015 concede três dias úteis após o fim da greve para que os pessoenses possam efetuar o pagamento de contas vencidas no período de duração da greve sem que sejam cobrados juros por atraso.
“Imediatamente após o fim da greve, vamos notificar as superintendências dos bancos para que cumpram o que manda a Lei Municipal 13013/2015, sob pena de sofrerem as sanções previstas no CDC, que prevê, inclusive, multas que vão de R$ 500,00 a um milhão de reais”, afirmou o secretário do Procon-JP, Marcos Santos.
Já o Procon Paraíba conseguiu concessão da tutela de urgência da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e também garantiu, para todos os clientes do estado, o prazo de 72h após o fim da greve para o pagamento de contas sem que sejam cobradas multas, juros e encargos financeiros dos clientes.
Ainda na decisão ficou determinado que as instituições bancárias também não poderão promover a negativação dos correntistas junto aos órgãos de proteção ao crédito, decorrentes de pagamentos não efetuados pelos consumidores durante o período da greve deflagrada.
“O consumidor jamais poderia ser prejudicado, mesmo tendo esgotado todas as possibilidades para efetivar pagamento de suas transações bancárias. Logo, devem ficar atentos ao receberem suas faturas e documentos para identificar se ocorreu ou não a inserção de juros”, disse a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.
Do Portal Correio
A sucessão pela presidência da Federação dos Municípios da Paraiba (FAMUP) acaba de ser deflagrada pelo prefeito eleito de Baia da Traição, Serginho Lima, ao anunciar que tem contatado diversos prefeitos no sentido de construir uma nova composição e fase na entidade.
Em contato com a imprensa, ele se disse motivado em mobilizar e pactuar uma nova gestão participativa na FAMUP. Ele tenderia a votar na reeleição do presidente Tota, entretanto, como ele não ganhou a eleição em Pedra Lavrada esta condição ficou prejudicada, segundo ele.
Nos próximos dias, Serginho disse ter novidades no sentido de abrigar mais prefeitos neste projeto de ação partilhada na FAMUP.
Serginho Lima foi eleito com com 37,40% (2,034) dos votos válidos.
Com Wscom
O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Depois do câncer de pele não melanoma, responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. Para estimular a detecção precoce da doença e conscientizar a população, começa, neste mês, a campanha Outubro Rosa. Neste ano, a ação terá como tema “Câncer de mama: vamos falar sobre isso?”.
A mensagem reforça o debate para que a população participe ainda mais das atividades promovidas em todo o País. Além de enfatizar a importância de a mulher conhecer suas mamas e ficar atenta às alterações suspeitas. As ações de conscientização visam disseminar o maior volume possível de informações sobre acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuindo para a redução da mortalidade.
O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor. Há vários tipos de câncer de mama. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido enquanto outros são mais lentos.
Novos casos
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), são esperados 57.960 novos casos de câncer de mama este ano no Brasil. A idade é um dos mais importantes fatores de risco para a doença (cerca de quatro em cada cinco casos ocorrem após os 50 anos). Outros fatores que aumentam o risco da doença são fatores ambientais e comportamentais, Fatores da história reprodutiva e hormonal e Fatores genéticos e hereditários.
Em grande parte dos casos, o câncer de mama quando detectado em fases iniciais há mais chances de tratamento e cura. Todas as mulheres, independentemente da idade, podem conhecer seu corpo para saber o que é e o que não é normal em suas mamas. A maior parte dos cânceres de mama é descoberta pelas próprias mulheres.
Mamografia
Para mulheres entre 50 e 69 anos, a indicação do Ministério da Saúde é que a mamografia de rastreamento seja realizada a cada dois anos. Esse exame pode ajudar a identificar o câncer antes do surgimento dos sintomas.
O Sistema Único de Saúde (SUS) garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias. A recomendação, por parte dos médicos, é que a avaliação seja feita antes dos 35 anos somente em casos específicos.
Sintomas
Durante o autoexame, é possível verificar se há indício de alguns dos sintomas, como presença de caroço (nódulo) fixo, endurecido e, geralmente, indolor; pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo); e pequenos nódulos localizados embaixo dos braços (axilas) ou no pescoço.
Outubro Rosa
O movimento popular Outubro Rosa é internacional, começou na década de 1990 para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. Anualmente, várias atividades são realizadas com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.
Participação da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende a importância do tema, e incentiva seus colaboradores ao auto cuidado e na prevenção de doenças. Para os gestores, a Entidade disponibiliza informações gerais sobre o movimento e dicas para implementação de ações no Município.
O material fica disponível durante todo o mês de outubro no portal da entidade.
Agência CNM, com informações do Inca e do Ministério da Saúde
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (5), pareceres favoráveis à aprovação das contas anuais encaminhadas a seu julgamento por seis prefeitos de cidades do interior. Na mesma sessão plenária, três outros deles, porém, tiveram suas prestações de contas desaprovadas.
A Corte emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2014 dos prefeitos de Olivedos (Grigório de Almeida Souto), São Bentinho (Giovana Leite Cavalcanti Olímpio), Conceição (José Ivanilson Soares de Lacerda), Ibiara (Pedro Feitosa Leite), Ingá (Manoel Batista Chaves Filho) e São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves – neste caso, exercício de 2013, em grau de recurso).
Reprovou, porém, as contas de 2012 do ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, a quem impôs débito da ordem de R$ 317,6 mil em decorrência de gastos excessivos com obras e despesas irregulares com locação de veículos. Contudo, cabe recurso da decisão tomada conforme o voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo, para o qual ainda pesou o não recolhimento, pelo ex-gestor, de contribuições previdenciárias descontadas dos segurados.
Houve reprovação, ainda, às contas de 2014 do prefeito de Cabaceiras, Luiz Alves Cavalcante, em vista do não recolhimento de contribuições previdenciárias, despesas sem licitação e déficit financeiro e orçamentário, como entendeu o relator Fábio Nogueira. Cabe recurso.
A Corte desaprovou, após isso, as contas de 2012 do ex-prefeito de Santo André (Fenelon Medeiros Filho) a ele impondo débito superior a R$ 96,9 mil decorrente de receita pública não contabilizada, como entendeu o relator Marcos Costa. Também cabe recurso.
Tiveram suas contas aprovadas as Câmaras Municipais de Sousa e Sossego (2014), A União – Superintendência de Imprensa e Editora (2012), a Secretaria de Estado da Cultura (2014) e a Empresa Rádio Tabajara da Paraíba S/A (exercícios de 2011 e 2012, com ressalvas em ambos os casos).
Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária desta quarta-feira teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Fernando Catão, Marcos Costa e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Ascom/TCE-PB
