Caso vinha sendo investigado pelo procurador do Trabalho, Eduardo Varandas
Caso vinha sendo investigado pelo procurador do Trabalho, Eduardo Varandas
As denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes por membros da Igreja Católica, sob a administração do arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, a partir de agora terão que ser apuradas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O caso vinha sendo investigado pelo procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, desde novembro de 2015. A decisão liminar foi tomada pelo procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio Borges de Andrada, durante a 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A questão foi analisada em procedimento de conflito de atribuição entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o MPPB, instaurado por provocação do CNMP, com base em procedimento interno da Comissão da Infância e Juventude, presidida pelo conselheiro Walter Agra.
O processo, instaurado com base em representação formulada por cidadão que preferiu não se identificar, relatou suposta atuação irregular de procurador do Trabalho, que estaria agindo com abuso de poder e coagindo testemunhas.
Cópias dos autos foram remetidas ao procurador-geral da República, a quem cabe, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, dirimir conflitos de atribuições entre as unidades do Ministério Público.
Em despacho, o procurador-geral da República em exercício afirmou que “uma vez que os fatos têm nítida repercussão criminal, evidencia-se a atribuição do Ministério Público do Estado da Paraíba para sua investigação”.
Bonifácio explicou que os elementos colhidos no processo não indicam que a exploração sexual de menores tiveram fins comerciais. “O teor dos depoimentos tomados pelo membro do MPT demonstra que a suposta exploração sexual tinha motivações diversas, não ligadas ao comércio ou ao intuito de lucro. Logo, ao menos nesta análise prefacial, não é possível extrair dos fatos a existência de relação de trabalho, a atrair a atribuição do Ministério Público do Trabalho”, concluiu o procurador-geral da República em exercício.
A segunda-feira promete ser de agitação nos bastidores do Campinense Clube. Isso porque toda a expectativa da torcida raposeira está direcionada para o possível anúncio do nome do meia Marcelinho Paraíba como reforço do time para a temporada 2017. A contratação poderia ter sido concretizada já na última semana, mas o presidente do clube, William Simões, acabou deixando a definição para esta segunda-feira.
A chegada do meia ao Campinense ficou ainda mais evidente após a visita realizada pelo pai do jogador, Pedrinho Cangula, que é ídolo do Rubro-Negro e participou da campanha do pentacampeonato paraibano da Raposa, ao Estádio Renatão na última sexta-feira. Pedrinho, que está na história do futebol de Campina Grande por ter marcado o primeiro gol da história do Estádio Amigão, chegou a posar para fotos ao lado de dirigentes do Campinense, alimentando ainda mais a expectativa pela chegada de Marcelinho.
Se for realmente confirmada a contratação de Marcelinho Paraíba, estaria sendo realizado um antigo sonho da diretoria e também da torcida do Campinense, que sempre externou o desejo de contar com o jogador, formado nas categorias de base do clube, em uma temporada. Essa foi, inclusive, uma das bandeiras da diretoria para o aniversário de 100 anos da Raposa, em 2015, mas que acabou não se concretizando.
Se em 2017 o meia vestir mesmo a camisa rubro-negra, pode ser uma das principais peças do elenco que será comandado pelo técnico Paulo Foiani, escolhido pela diretoria para estar à frente do banco de reservas do Campinense na disputa das competições do próximo ano. Vale lembrar que o Campinense tem participação garantida em 2017 no Campeonato Paraibano, na Copa do Nordeste, na Copa do Brasil e na Série D do Campeonato Brasileiro.
O Palmeiras venceu o Figueirense e contou com derrota do Flamengo para o Internacional, na tarde de domingo (16), para disparar e abrir quatro pontos de vantagem na tabela da Série A do Campeonato Brasileiro.
Em Florianópolis, o Palmeiras venceu o Figueirense por 2×1. Os gols da partida foram marcados por Jean (2), para o Palmeiras, e Rafael Silva, para o Figueirense.
No Beira Rio, o Flamengo conseguiu sair na frente do Internacional, marcando com o zagueiro Rever. Porém, o time carioca levou a virada com gols de Eduardo Sasha e Vitinho.
Em outro jogo de um dos líderes, o Atlético-MG perdeu para o Botafogo por 3×2. Os gols da partida foram marcados por Bruno Silva, Rodrigo Pimpão e Dudu Cearense, para o Botafogo, e Fred e Leandro Donizete, para o time mineiro.
Na Arena Corinthians, Romero marcou o gol que deu a vitória para o time da casa diante do América-MG. Na Vila Capanema, o Atlético-PR venceu o Coritiba, por 2×0, com gols de Pablo e Matheus Rossetto. Já no Mineirão, Cruzeiro e Chapecoense empataram em 0x0.
Com os resultados, a parte de cima da tabela ficou com: Palmeiras, 64 pontos; Flamengo, 60 pontos; Atlético-MG, com 56 pontos. Na zona do rebaixamento estão: Sport, com 34 pontos; Figueirense, com 32 pontos; Santa Cruz, com 23 pontos; e América-MG, com 21 pontos.
O horário de verão começou a partir das 0h de domingo (16) em todos os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. A Paraíba não está entre as unidades federativas que aderiram ao horário e vão adiantar o relógio em uma hora, mas alguns serviços no estado vão ser afetados pelo novo horário. A medida vai até o dia 19 de fevereiro de 2016.
Os paraibanos devem ficar atentos às mudanças dos horários dos bancos, aeroportos, correios, entre outros serviços.
Bancos De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a partir da segunda-feira (17), as agências bancárias e lotéricas do estado devem antecipar em uma hora o horário de funcionamento. Os estabelecimentos vão funcionar a partir das 9h, encerrando o expediente às 15h. A Febraban esclareceu, ainda, que não há qualquer alteração no funcionamento dos canais eletrônicos de atendimento, como internet banking e banco por telefone.
Aeroportos Segundo informações da Infraero, os aeroportos nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país vão funcionar de acordo com a programação do horário de verão. Porém, os estados das regiões Norte e Nordeste, entre eles a Paraíba, não entram no regime.
No entanto, a recomendação do órgão é que os passageiros devem prestar atenção nos horários locais registrados na passagem, que já estão adequados ao horário de verão, já que voos de São Paulo, Brasília, por exemplo, vão sair do aeroporto com uma hora de antecedência. Em caso de dúvidas sobre os horários dos voos, os passageiros podem entrar em contato com as companhias aéreas.
Correios O horário de atendimento dos Correios permanece o mesmo nas agências da Paraíba. A única alteração no atendimento será no horário limite de postagem para que um objeto siga ao destino no mesmo dia, que será antecipado em uma hora. Para saber qual o novo horário limite de postagem, o cliente deverá consultar a agência que deseja utilizar para tirar as suas dúvidas.
Concursos e Enem Candidatos inscritos em concursos públicos federais também devem ficar atentos e seguir o horário brasileiro de verão. Os inscritos no Enem na Paraíba devem lembrar que o exame começa uma hora mais cedo em relação ao horário que aparece no cartão. O horário de abertura e fechamento dos portões nos locais de prova também serão de acordo com o horário de Brasília, uma hora mais cedo que o horário local.
Pela legislação, o horário de verão vai vigorar nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O objetivo do horário de verão é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.
Crimes foram registrados no bairro Heitel Santiago, em Santa Rita (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Crimes foram registrados no bairro Heitel Santiago, em Santa Rita (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Duas pessoas foram achadas mortas a tiros em um intervalo de pouco mais de sete horas entre a noite do domingo (16) e a manhã desta segunda-feira (17) no bairro de Heitel Santiago, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, nos dois casos as vítimas eram homens e o delegado responsável pelo caso investiga se há ligação entre os crimes.
O primeiro caso foi registrado por volta das 23h20 (horário local) do domingo. A PM recebeu um chamado anônimo informando que um homem foi achado morto, baleado, dentro de um carro. Segundo o delegado Paulo Josafá, a vítima tem 32 anos e é ex-presidiário. No local, ninguém soube explicar como aconteceu o crime nem quem seriam os suspeitos.
Já na manhã desta segunda-feira, por volta das 6h40, a polícia voltou a receber um chamado no mesmo bairro informando que um homem estava caído em uma rua. Ao chegar no local, a polícia constatou que a vítima havia sido morta à tiros. O delegado explica que a família não sabe dizer quais os motivos para o crime.
“Estávamos finalizando a ocorrência do primeiro crime quando fomos chamados para esse e no momento pensamos se tratar de alguma testemunha do outro fato, mas precisamos investigar. Conversando com a família, a irmã informou que ele responde a um processo por agressão a mulher e também já foi viciado em droga. Temos várias linhas para investigar”, explicou Josafá.
Ainda segundo o delegado, a irmã da vítima falou que ele estava em casa no final da tarde quando recebeu a visita de uma pessoa em um carro e os dois saíram. “Após ele sair, ela não recebeu mais nenhuma informação dele. Estamos fazendo uma perícia no local e no decorrer de hoje devemos levantar algumas informações sobre os dois casos”, concluiu.
A PM disse que realizou rondas pela região nos dois casos, mas até as 9h30, ninguém havia sido preso. Com informações do G1.
Um jovem de 28 anos foi morto a facadas na cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano, por volta das 22h da noite do domingo (16). Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, o suspeito do crime é o irmão da vítima, que foi preso na manhã desta segunda-feira (17).
De acordo com a PM, os dois já tinham histórico de desentendimentos e, em outro dia, a vítima tentou matar o suspeito por ciúmes da avó. A dupla morava com ela. Segundo o relato de testemunhas, na noite do domingo eles estavam bebendo quando houve mais uma discussão.
O jovem atingiu o suspeito com uma barra de ferro, que revidou e aplicou pelo menos oito golpes de faca na vítima. O rapaz morreu no local e o irmão fugiu. A PM fez buscas na região após o crime, mas o suspeito não foi localizado na noite de domingo.
Na manhã desta segunda-feira, a Polícia Civil prendeu o suspeito em um posto de combustíveis. Segundo policiais civis, ele estava lavando uma camisa suja de sangue. O homem foi levado para a Delegacia Seccional de Cajazeiras. Com informações do G1.
Dois editais de concursos públicos oferecem 313 vagas de emprego na Paraíba. Os editais foram publicados pelo Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), em Cajazeiras, e pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Confira mais informações sobre os concursos na Paraíba:
Estão abertas até o dia 3 de novembro as inscrições do concurso público para o Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), em Cajazeiras. De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra os hospitais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no total estão sendo oferecidas 302 vagas, sendo 71 para área médica, 200 para área assistencial e 31 para área administrativa. As inscrições para as três áreas no HUJB podem ser feitas via internet, no site da organizadora.
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou um edital de concurso para professor de ensino superior com vagas para áreas variadas, precisando o candidato ter especialização, mestrado ou doutorado, dependendo do área de interesse. O edital foi publicado no dia 31 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). Das 47 vagas iniciais previstas no edital, 11 ainda estão com inscrições abertas. A remuneração pode variar de R$ 2.983,59 a R$ 8.639,50, dependendo da denominação, titulação e regime de trabalho do professor. Com informações do G1.
Contribuintes podem declarar o Imposto de Renda através do aplicativo da Receita Federal
Foi depositado nesta segunda-feira (17) o quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2016 (IRPF) e lotes residuais de anos anteriores, um valor que soma R$ 22.997.675,53 creditados na conta de contribuintes da Paraíba, segundo informou a Receita Federal.
As consultas para saber se o contribuinte está neste lote pode ser feita no site da Receita, bem como pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
Os valores serão creditados nas contas de 16.630 contribuintes da Paraíba. Dos contribuintes incluídos neste lote, 16.164 são referentes a declarações apresentadas em 2016, e a soma das restituições deste ano passa dos R$ 21,4 milhões. Entre os contribuintes que vão receber a restituição neste lote ainda estão 253 que vão receber valores referentes à declaração apresentada em 2015, 133 contribuintes de 2014, 41 de 2013 e outros 38 de anos anteriores.
O valor da restituição fica disponível para resgate no banco indicado pelo contribuinte durante um ano.
Caso o valor não seja creditado, é possível entrar em contato através de qualquer agência do Banco do Brasil ou através da Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Para fazer a consulta, o contribuinte pode acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone 146. Pela internet, é possível verificar se há inconsistência e fazer os ajustes através da entrega da declaração retificadora. Com informações do G1.
Pelo menos quatro acidentes foram registrados nesse domingo (16) em cidades do Brejo paraibano. Os casos aconteceram em Borborema e Alagoa Grande. Uma pessoa morreu e outras quatro se feriram, segundo a Polícia Militar.
Em trecho da PB-85, que liga Borborema a Serraria, no Brejo paraibano, uma pessoa morreu e duas ficaram feridas em colisão entre duas motocicletas. O acidente aconteceu próximo a uma curva e suspeita-se de que um dos veículos estivesse trafegando na contramão.
“A batida aconteceu por volta das 11h. As três vítimas foram socorridas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Uma delas, que no caso conduzia uma das motos, não resistiu e morreu a caminho do hospital”, informou o cabo Jairo, da Polícia Militar.
O boletim divulgado pelo Trauma no início da manhã desta segunda-feira (17) não traz informações sobre o estado de saúde dos dois feridos neste acidente.
Em Alagoa Grande, também no Brejo, a 103 km de João Pessoa, ocorreram três acidentes nesse domingo (16). O primeiro foi no fim da tarde, por volta das 17h30, quando um homem perdeu o controle da motocicleta que conduzia e colidiu com um caminhão que estava estacionado em uma rua. Ele sofreu ferimentos no rosto e foi socorrido para o Hospital de Trauma de Campina Grande.
No turno da noite, um jovem sofreu escoriações após perder o controle de uma moto e cair ao passar por uma curva na estrada que liga Alagoa Grande a Areia. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para um hospital em Areia.
Houve ainda um acidente na rodovia que liga Alagoa Grande a Alagoinha. A ocorrência, segundo o soldado Cleomar, da PM de Alagoa Grande, foi atendida por equipes da outra cidade. Com informações do Portalcorreio.
A Ação Civil Pública foi movida pela Promotoria do Meio Ambiente
A Ação Civil Pública foi movida pela Promotoria do Meio Ambiente
A Promotoria do Meio Ambiente de Mamanguape ajuizou uma ação civil pública que o Município de Itapororoca, no prazo de 30 dias, realize e comprove, por meio de exames laboratoriais, o fornecimento de água própria para o consumo humano, em todas as caixas d´agua que abastecem a cidade, como também nas fontes em que são abastecidos os carros-pipa que levam água para as populações que não são contempladas com a água.
De acordo com a promotora Carmem Eleonora Perazzo, ao tomar conhecimento de que o próprio Município de Itapororoca é quem fornece, diretamente, água aos seus cidadãos, sem cobrança de qualquer taxa e também sem qualquer controle de quantidade e qualidade de consumo, o Ministério Público Estadual iniciou uma investigação, através do Procedimento Preparatório Prévio de nº 22/2015.
Ao ser questionado pela Promotoria, o Município informou que não possui técnico habilitado para a operação e acompanhamento do sistema de abastecimento, e que parte das redes de abastecimento é composta por tubos de amianto. Além disso, também não possuem licenças ambientais para a captação de água por parte do Município demandado, e que a fonte de abastecimento é a Fonte da Nascença. A água é fornecida pelo município sem a cobrança de qualquer taxa.
Perícias
Em perícia realizada pela Cagepa, por solicitação do Ministério Público Estadual, foi constatado que, do ponto de vista físico-químico a água ofertada à população de Itapororoca é satisfatória, contudo, com respeito à parte bacteriológica, ela não é potável, tendo em vista o resultado positivo e o fato da água não ter tratamento de desinfecção.
Em outra inspeção realizada a pedido da Promotoria, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) verificou que a água tem qualidade insatisfatória para o consumo humano, em decorrência da não cloração da água e pela demonstração de contaminação do lençol freático. Já o Laboratório Central de João Pessoa (Lacen) analisou as fontes de água e constatou que a caixa d´água que abastece a cidade não recebe qualquer tipo de tratamento e está sem manutenção há mais de dois anos. Além disso, a área da Piscina da Nascença se encontra com odor forte, bares, dejetos humanos nas proximidades, caixas de gordura e fossas sépticas dos estabelecimentos comerciais perto das fontes, acesso livre nas fontes de água, tubos de amianto canalizando a água para a população.
O Lacen sugeriu a troca da tubulação do amianto pelo PVC, isolamento do acesso às fontes de água para proibir a entrada de pessoas estranhas, retirada da plantação de cana e criação de aves nas proximidades da fonte de água da comunidade Leite Mirim, e, por fim, com urgência, a construção de um reservatório para receber água da fonte onde receberá tratamento, antes de ser distribuída a população.
Em outra perícia realizada a pedido do MP, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) constatou que a água é imprópria para o consumo humano, uma vez que a quantidade de coliformes termotolerantes presentes está acima do limite estabelecido pela Portaria 2914/11 do Ministério da Saúde e recomendou um tratamento simplificado por meio de adição de cloro.
Pedidos
A ação requer que o Município de Itapororoca, no prazo de 30 dias, obtenha licença ambiental para fins de limpeza das fontes de água, bem como que, no mesmo prazo, após a obtenção da referida licença, realize a limpeza dos locais. Também requer que seja realizada, no prazo de 10 dias, a manutenção em todos as caixas de águas relacionadas pela Gerência Operacional de Vigilância Ambiental da Secretaria Estadual da Saúde.
Também foi pedido que o Município de Itapororoca, no prazo máximo de 90 dias, instale hidrômetros nas residências e estabelecimentos comerciais que se abasteçam de água potável, com a respectiva indicação, por meio de portaria, de quantos litros de água devem ser fornecidos em cada local, com a cobrança de multas em caso de extrapolação do consumo, para fins de conter o desperdício de água.
Outros pedidos da ação incluem o trabalho de informação à população local, por meio de rádio e carros de som, sobre os cuidados necessários para a utilização da água atualmente fornecida, principalmente quanto à necessidade de que a água seja fervida antes de ser consumida; apresentação de projeto, no prazo máximo de 90 dias, contemplando a substituição de todos os tubos de amianto por material apropriado à saúde humana; e adequação da estrutura utilizada no tratamento da água.
Lagoa de Dentro realiza, de 14 a 18 de outubro, a Rota Cultural Raízes do Brejo 2026, com uma programação voltada à valorização da cultura nordestina. O evento contará com atrações culturais, gastronomia, artesanato e shows musicais, fortalecendo o turismo e as tradições do município.
O governador reeleito Lucas Ribeiro reuniu mais de 100 prefeitos e lideranças políticas, em Campina Grande, para reforçar a campanha de Lula no segundo turno. Durante o encontro, ele destacou a parceria entre os governos estadual e federal, defendeu a continuidade de investimentos na Paraíba e convocou as lideranças a intensificarem a mobilização nos municípios.
A Prefeitura de Mamanguape anunciou a programação de ações em comemoração aos 171 anos de emancipação política do município. O cronograma reúne entregas de obras, ordens de serviço, inaugurações, eventos culturais e esportivos entre outubro e novembro, incluindo melhorias nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança.
