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Transposição do Rio São Francisco na PB chega a 90,5% de execução física

Canal de acesso leva água da barragem de Itaparica até a Estação de Bombeamento 1 do Eixo Leste (Foto: Katherine Coutinho/G1/Arquivo)
Canal de acesso leva água da barragem de Itaparica até a Estação de Bombeamento 1 do Eixo Leste (Foto: Katherine Coutinho/G1/Arquivo)
Canal de acesso leva água da barragem de Itaparica até a Estação de Bombeamento 1 do Eixo Leste (Foto: Katherine Coutinho/G1/Arquivo)

O projeto da transposição das águas do Rio São Francisco entrou em sua reta final e apresenta 90,5% de execução física, sendo 89,6% no Eixo Leste e 91% no Eixo Norte, conforme informou o Ministério da Integração Nacional na sexta-feira (14).  As águas do Rio São Francisco devem chegar à Paraíba por meio enchimento do Açude Poções, em Monteiro, previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2017.

Quase 90% dos municípios da Paraíba estão em situação de emergência por conta da estiagem que atinge o estado. O decreto publicado no Diário Oficial do Estado coloca 196 das 223 cidades paraibanas em situação de emergência por cerca de 180 dias devido à seca.

A estrutura física do Eixo Leste do projeto continua prevista para ser entregue em dezembro de 2016, segundo o Ministério da Integração Nacional, para que as águas do rio corram pelos canais ao longo do próximo ano. A entrega da estrutura do Eixo Norte está prevista para 2017.

Após a chegada no Açude Poções, a água segue pelo Rio Paraíba percorrendo mais 130 km até chegar ao Açude de Boqueirão, que atende Campina Grande. É estimado que esse trajeto dure no mínimo um mês, de acordo com o Ministério da Integração Nacional.

Ainda de acordo com o Ministério da Integração Nacional a obra que vai receber as águas do Eixo Leste vai beneficiar aproximadamente 631 mil habitantes no Agreste paraibano. O empreendimento é executado pelo Governo da Paraíba com orçamento de R$ 1 bilhão, sendo R$ 955,7 milhões de recursos federais e R$ 117,7 milhões do estado.

Situação hídrica
O açude de Boqueirão, que abastece Campina Grande e outras 18 cidades do Agreste da Paraíba, está com 6,9% da capacidade total, segundo dados dessa segunda-feira (17) da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), que faz o monitoramento diário do volume do açude. Depois de cinco anos sem chuvas, Boqueirão chega ao pior nível de água já registrado desde que a barragem foi construída e teve sua primeira sangria, no fim da década de 1950.

Carros-pipa
Atualmente, 424.126 pessoas de 168 municípios paraibanos são atendidos por 1.106 caminhões. O Ministério da Integração Nacional informou que investiu, de janeiro até setembro deste ano, R$ 507,04 milhões para abastecimento de água da Paraíba por meio da Operação Carro-Pipa Federal.

Recuperação de barragens
O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), iniciou a recuperação e modernização das barragens que vão receber as águas do São Francisco na Paraíba. Em fase de licitação, as obras em Coremas, Mãe D’água, Boqueirão, Poções e São Gonçalo não vão comprometer o cronograma de chegada da água ao estado, prevista para 2017, garante a pasta.

A previsão do investimento federal nas cinco barragens da Paraíba é R$ 74 milhões. As licitações serão realizadas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), utilizado para dar celeridade ao processo. A previsão do prazo de execução das obras varia de 6 a 16 meses.

Além das barragens que estão no processo de licitação, as barragens de Engenheiro Ávidos, Camalaú e São José já possuem estudos e projetos executivos elaborados em análise ou estão em fase final de elaboração.

via G1/PB

PB vai contar com 1,4 mil policiais em esquema de segurança para Enem 2016

O esquema de segurança para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 vai contar com 1.400 policiais militares e 300 viaturas, que vão atuar na escolta das provas e cadernos de questões, policiamento nos 478 locais de prova e reforço nas 51 cidades onde o Enem será realizado. O plano de segurança foi concluído pela Polícia Militar nesta terça-feira (18).

As provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro, mas a operação Enem/2016 da Polícia Militar acontece do dia 4 até o dia 7 por causa das escoltas dos carros dos Correios que vão transportar as provas das unidades centralizadoras (em João Pessoa e Campina Grande) para as unidades distribuidoras, que ficam nas cidades onde acontecem os exames.

O coordenador de planejamento da Polícia Militar, tenente coronel Montgomery Silva, disse que a corporação está pronta para a operação. “Estamos prontos para garantir o sigilo e a segurança na aplicação das provas do Enem/2016 aqui na Paraíba, no que compete a Polícia Militar, através da escolta das provas e do policiamento nos locais. Durante os últimos meses, participamos de várias reuniões de alinhamento da estratégia de segurança em Salvador, São Paulo e Brasília, o que serviu para construir nosso planejamento”, disse.

A PM acompanhará em tempo real toda a operação no Estado, através de três Centros de Comando e Controle, localizados em João Pessoa, Campina Grande e Patos, dando soluções rápidas a eventuais problemas e ocorrências que possam surgir no decorrer da operação, como também com envio de reforço para as rotas de deslocamento dos carros com as provas e cadernos de questões.

Policiamento nos locais de prova – A Polícia Militar vai garantir a segurança em todos os locais de prova e utilizará drones para auxiliar viaturas e motos que vão fazer as rondas nas proximidades desses locais. O objetivo é combater roubos e furtos, já que muitos carros de candidatos ficam estacionados na parte externa, como também coibir a perturbação do sossego (som alto) nas ruas adjacentes.

Em cenário de crise, Paraíba lidera alta do varejo no país em agosto, revela IBGE

A Paraíba voltou a se destacar nas vendas do varejo do país, segundo informou a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nessa terça-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de o cenário econômico ainda permanecer em patamar recessivo no país, as vendas do varejo paraibano reagiram em agosto e cresceram 1,8% sobre  o mês anterior, levando o Estado a liderar o índice na série com ajuste sazonal. Além da Paraíba, somente três dos 27 Estados registraram alta sobre o mês anterior: Rio de Janeiro (0,9%), Rondônia (0,7%) e Tocantins (0,4%), enquanto o país registrou queda de 0,6% no volume do varejo. (Veja o ranking abaixo)

Nas vendas de comparação de agosto sobre o mesmo mês do ano passado, a Paraíba apresentou também o mesmo índice de crescimento (1,8%), alcançando a segunda maior taxa do país, atrás apenas de Roraima (2,7%). Segundo a pesquisa do IBGE, somente essas duas das 27 unidades da federação apresentaram índice positivo nesse tipo de comparação, enquanto o país registrou queda de 5,5%.

Mesmo diante da forte recessão do país, no acumulado de janeiro a agosto, a Paraíba (-4%) registra a menor retração entre os nove estados da Região Nordeste. Os estados da Bahia (13,%) e de Pernambuco (-11%) amargam as maiores quedas. O país também registra tombo de 6,6% nas vendas do varejo no ano.

Comércio varejista ampliado – Segundo o IBGE, as vendas do comércio varejista ampliado, que inclui atividades de veículos, motos, peças e de material de construção,  ficaram estáveis na Paraíba em agosto, enquanto o país amargou queda de 7,7% e 25 das 27 unidades registraram variação negativa no volume de vendas em relação a agosto de 2016, na série com ajuste sazonal.

Ranking – A queda de 0,6% nas vendas do comércio varejista no país entre julho e agosto deste ano, na série livre de influências sazonais, refletem retrações em 23 das 27 unidades da federação, com destaque para a retração de 4,2% verificada no Acre, seguido do Amazonas (-3,3%). No Nordeste, as maiores quedas foram de Pernambuco (-2,2%) e Piauí (-2,1%)

Taxa de crescimento do comércio varejista do mês de agosto ante julho deste ano:

Unidade da FederaçãoTaxa de crescimento de agosto sobre julho %
PARAÍBA             1,8%
Rio de Janeiro             0,9%
Rondônia             0,7%
Tocantins             0,4%
Minas Gerais             -0,4%
Sergipe             -0,4%
Roraima            -0,5%
São Paulo             -0,7%
Maranhão             -0,7%
Espírito Santo             -0,9%
Bahia             -1,1%
Mato Grosso do Sul             -1,2%
Paraná             -1,2%
Rio Grande do Sul             -1,2%
Alagoas             -1,3%
Amapá           -1.5%
Goiás             -1,5%
Distrito Federal             -1,6%
Rio G. do Norte             -1,7%
Mato Grosso             -1,7%
Pará             -1,7%
Ceará             -1,9%
Santa Catarina             -1,9%
Piauí             -2,1%
Pernambuco              -2,2%
Amazonas             -3,3%
Acre             -4,2%
BRASIL              -0,6%

 

Fonte: PMC

MEC divulga locais de prova do Enem nesta quarta-feira

Enem 2016 será em novembro (Foto: Fabio Tito/G1)

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso às informações sobre os locais de prova nesta quarta-feira (19), a partir das 15h. O cartão estará disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O cartão de confirmação de inscrição, além do local, data e horário de prova, terá o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.

Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do exame, na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Para evitar os já famosos atrasos, uma dica para os candidatos é fazer o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova é recomendado chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame. 

Enem

As provas do Enem 2016 serão nos dias 5 e 6 de novembro. Mais de  8,6 milhões de candidatos se inscreveram neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia de aplicação do exame, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.

A nota do exame é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Para se preparar para o exame, o candidato pode acessar a plataforma Hora do Enem, que disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual. O estudante faz um cadastro no qual preenche o curso que pretende fazer. O site também permite ao candidato participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix – portal com mais de 1,2 mil videoaulas.

Por Mariana Tokarnia

Governo calcula economia de R$ 139 milhões com suspensão de auxílios-doença

Após cancelar 8.442 benefícios de auxílios-doença a partir de um levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou nessa terça-feira (18) que deve economizar R$ 139 milhões anualmente com a medida. Segundo a pasta, os benefícios foram cancelados por irregularidades na concessão. O número representa 77,49% das perícias de revisão efetuadas até o dia 15 de outubro.

Além do corte, outros 500 beneficiários foram encaminhados para reabilitação profissional e mais de mil benefícios foram transformados em aposentadoria por invalidez. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade reavalia auxílios-doença concedidos há mais tempo a segurados com idade menor.

De acordo com INSS, até o momento 79.494 beneficiários do auxílio-doença foram comunicados por meio de carta, o que corresponde a 52,88% do total previsto para os dois lotes, com pessoas até 39 anos e de 40 a 45 anos de idade. O envio das cartas segue critérios de disponibilidade de agendamento nas unidades do INSS de cada município.

Até o momento, 3.237 pessoas tiveram o benefício suspenso porque perderam o prazo – de cinco dias – para marcar a revisão, outros 3.548 beneficiários serão convocados por edital, por não terem sido encontrados pelos Correios.

via Agência Brasil

70% dos brasileiros não querem a PEC 241, aponta pesquisa

© iStock

Segundo pesquisa Vox Populi/CUT, a PEC 241 – que prevê o congelamento de gastos públicos durante duas décadas – é rejeitada por 70% dos brasileiros. Apenas 19% concordam com a proposta apresentada por Michel Temer, 6% são indiferentes e 5% não souberam ou não responderam. A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 13 de outubro com a participação de 2 mil pessoas.

De acordo com a publicação da Revista Fórum, quando o tema é a reforma da Previdência, a rejeição sobe para 80%. Outros 15% concordam com as mudanças, que preveem a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, com no mínimo 25 anos de contribuição. Cerca de 4% nem concordam nem discordam e 2% não sabem, não têm opinião ou não responderam.

O levantamento mostrou ainda que Temer é mal avaliado por 74% dos entrevistados. Para 40%, o desempenho dele como presidente é regular e 34% veem como negativo. Só 11% consideram o governo positivo e 15% não sabem ou não responderam.

Tribunais na Paraíba têm queda na eficiência em 2015, aponta CNJ

A Justiça do Trabalho e a Justiça Estadual na Paraíba apresentaram queda na eficiência, medida pelo Índice de Produtividade Comparada (IPC-JUS), de 2014 para 2015. O dado é do relatório “Justiça em Números”, principal diagnóstico anual sobre o funcionamento do Poder Judiciário, divulgado na segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O IPC-JUS é uma medida de eficiência relativa dos tribunais, que utiliza uma técnica de análise denominada Análise Envoltória de Dados. O método estabelece comparações entre a atuação dos magistrados e servidores, considerando os recursos de cada tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região teve uma queda de 96,80% de 2014 para 2015, fechando o ano com um IPC-JUS de 71%. Considerando a série histórica, esse é o menor índice de eficiência desde 2010, que foi de 65,2%. O TRT 13 teve o 4º pior índice do grupo de 10 tribunais de pequeno porte do país.

A assessoria do TRT 13 informou que ia tentar contato com o presidente, que está participando de um debate em Brasília, para pegar um posicionamento sobre os dados.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou uma queda de 80,3% na eficiência em 2015. O IPC-JUS da Justiça Estadual da Paraíba ficou em 64%, o terceiro pior índice do grupo de 12 tribunais de pequeno porte do país. Esse é o menor índice do tribunal desde 2011, quando obteve taxa de 62,5%.

O tribunal enviou uma nota à imprensa ressaltando que ficou na primeira posição no ranking dos tribunais estaduais de pequeno porte. Para a classificação no ranking de cada tribunal estadual, foram consideradas as despesas totais, os processos que tramitaram no período, o número de magistrados, o número de servidores e de trabalhadores auxiliares.

Justiça Federal teve bom desempenho
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por sua vez, teve o quarto melhor desempenho dos tribunais ligados ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), com um IPC-JUS de 94%. “Estamos satisfeitos com o resultado, que destacou a eficiência da nossa Seção Judiciária e refletiu o esforço despendido por todos os magistrados e servidores”, declarou o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Rudival Gama. Com informações do G1.

SOBRE RIO TINTO: PITACOS DE A a Z

Por Sebastião Gerbase (Basinho)

 

A história nos ensina:

Nunca perca a esperança!

Logo após a tempestade

De certo vem a bonança.

 

Basta ver em Tio Tinto

Um fato que aconteceu:

Os fortes enfraqueceram

E o “mais fraco” é que venceu.

 

Conforme uma máxima antiga,

Quem a conhece até jura:

Pedra é dura. Água é mole,

Mas de tanto bater fura.

 

Depois e antes do pleito,

Naia disse e confirmou

Que sendo ele o eleito

Rio Tinto é quem ganhou.

 

E parece ser verdade;

Vi na festa da vitória,

Um evento impressionante,

Pra se guardar na memória.

 

Festa finda, novo tempo!

Agora, ao que interessa:

Começar a trabalhar

Que Rio Tinto tem pressa.

 

Gabaritar a transição,

Os detalhes e o conjunto,

A fim de que fique claro

Qualquer dúvida nesse assunto.

 

Hora de questionar,

Para não restar pendência,

Pois, nunca haverá “mudança”

Onde não há divergência.

 

Isso é válido ao prefeito

Ou a outro funcionário;

Eis que é a forma correta

De se lidar com o erário.

 

Já nas outras tratativas,

Que envolvem falha humana,

Não é justo ver em tudo

Atitude leviana.

 

Lembrar que nossa cidade

Precisa mesmo avançar!

Ela não está em primeiro

Mas merece um bom lugar.

 

Melhorar as condições

De seu povo, é o mais urgente!

Objeto de estudo

De uma equipe competente.

 

Neste caso, é importante

Seja tudo programado:

Pesar, medir e contar,

Entre a ideia e o resultado.

 

Onde estiver o problema,

Cabe ao gestor se ligar,

Reunir seus assessores,

Exigir, depois cobrar.

 

Prioridades não faltam,

E o gestor sabe quais são:

Renda, turismo, cultura,

Saúde e educação.

 

Qualquer leigo sabe disso,

Muito mais sabe um prefeito:

Sabe que tudo é possível

Se fizer tudo direito.

 

Recordando com saudade

O velho Damásio Franca:

Gastar sem levar pra casa

Qualquer gestão se alavanca!

 

Sei que não é esse o caso;

Dou meu parecer modesto:

O Naia tem bons propósitos

É sério, digno e honesto!

 

Tem cacife, tem coragem,

Mostrou ter disposição,

Tem apoio do governo

Não vai ter desculpa não.

 

Ultimamente sumiu,

A sua falta eu já sinto,

Mas, deve está se cuidando

Pra cuidar de Rio Tinto.

 

Vai dar um show – prometeu:

Vai cuidar bem da cidade,

Mudar alguns paradigmas,

Plantar viabilidade.

 

Xadrez bom de se jogar

Sacrifício menos mal

E a delícia de cuidar

De sua terra natal!

 

Zoada não paga conta

Deixa o homem trabalhar

E depois dos resultados

É aplaudir e festejar. 

 

Por Sebastião Gerbase (Basinho)

Congresso aprova liberação de recursos para o Fies

Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (CN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação e de operações oficiais de crédito. Os recursos se destinam a suprir despesas com serviços de administração de contratos prestados por bancos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além de R$ 702,5 milhões para o Fies, o projeto libera R$ 400,9 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, que será aplicado nos dias 5 e 6 de novembro. O projeto agora segue para sanção presidencial. 

A votação desse projeto vinha se arrastando há algum tempo, em virtude das dificuldades em se votar os vetos presidenciais, que têm prioridade de apreciação e trancam a pauta de votações do Congresso, e também em função da obstrução dos partidos de oposição ao governo. Por causa do atraso na aprovação do crédito para o Fies, estudantes têm reclamado que não conseguem acessar o sistema do programa desde de julho.

A votação do crédito suplementar para o Fies e para o Enem ocorreu logo após a liberação da pauta do Congresso, com a votação dos três vetos presidências. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fez a inversão da pauta de votações e colocou como o primeiro item a ser votado o projeto para a liberação dos recursos para o Fies. Não houve obstrução de partidos da base e nem da oposição.

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Cacique Potiguara recebe título de maior honraria da UFPB

Caboquinho é da cidade de Baía da Traição, no Litoral Norte
Caboquinho é da cidade de Baía da Traição, no Litoral Norte
Caboquinho é da cidade de Baía da Traição, no Litoral Norte

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) concedeu, nesta terça-feira (18), no auditório Professor Milton Paiva, no prédio da Reitoria, o título de Doutor Honoris Causa a Antônio Pessoa Gomes (Cacique Caboquinho).

Ao fazer o discurso panegírico, a propositora do título, professora Wilma Martins de Mendonça enalteceu a luta do Cacique Caboquinho, que enquanto chefe geral, durante os anos de 2001 a 2011, empreendeu pela retomada da terra potiguara e indígena de Monte-Mór, lutou pela saúde e educação diferenciada de seu povo criando a escola potiguara, anseios dos jovens e necessidades do seu povo.

Homenagem aconteceu no auditório da UFPB em JP
Homenagem aconteceu no auditório da UFPB em JP

“Com essa titulação a gente procura atender as novas metas curriculares que visam a valorização da cultura indígena, ao mesmo tempo em que a gente busca promover a unidade dos intelectuais brasileiros da nossa academia e dos nossos vários povos em um verdadeiro encontro de saberes, que são indiscutivelmente o nosso mosaico cultural construído por um povo mestiço no corpo e na alma”, disse Wilma.

“Somos todos filhos da natureza”

Cacique Caboquinho, se sentiu honrado por receber esse título e agradeceu a todos dizendo que “esse título não é só meu, esse título é de todos, potiguaras e tabajaras também, somos todos filhos da natureza”, ponderou Caboquinho. Muito emocionado durante seu discurso, o receptor da honraria dedicou aos seus três filhos o título recebido pela UFPB, dizendo que durante os anos de luta teve que estar longe deles por longos períodos.

Ativismo indígena para investigação de saberes acadêmicos

A Reitora discorreu que “Cacique Caboquinho é agora sagrado e consagrado Doutor Honoris Causa da maior Universidade do Estado da Paraíba; essas expressões que alcançou nacional e internacionalmente não foram apenas pela causa indígena, mas também pela criação através de seu ativismo de focus longínquos para investigação e saberes acadêmicos”.

O Cacique Caboquinho é considerado como uma das presenças indígenas mais marcantes na criação da unidade dos povos indígenas brasileiros, ou do Movimento Indígena, como conhecemos hoje. Foi membro titular da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista/Ministério da Justiça), de 2005 a 2015, tendo exercido o cargo de Cacique Geral do Povo Potiguara, durante os anos de 2001 a 2011.

Ascom – Reitoria (Fernando Caldeira / Jéssica Azevedo)

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Foto: Reprodução

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