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Egberto anuncia corte de gastos e diz que população de Mataraca vive caos

Egberto foi eleito com 2.508 votos
Egberto foi eleito com 2.508 votos

O prefeito eleito Egberto Madruga (PTB), disse durante a última semana na imprensa local, que a cidade de Mataraca precisa voltar a crescer, dar continuidade as ações administrativas do saudoso ex-prefeito, João Madruga.

Egberto frisou que a partir de janeiro de 2017, adotará medidas para conter gastos. A população está vivenciando um caos administrativo após a derrota do prefeito Olímpio Alencar (PSDB).

“Entre as ações está à demissão de funcionários comissionados, carros locados com excesso, telefone e outras demandas que não temos conhecimento”, relatou.

Devido à queda do repasse do FPM, a maioria das Prefeituras, principalmente das pequenas cidades, a exemplo de Mataraca, estão passando por dificuldades financeiras, por isso, requer planejamento, criatividade e controle dos gastos.

Já aconteceu à primeira reunião da transição de governo, a equipe do prefeito eleito é formada pelos advogados, Aristóteles Madruga, Eymar Bezerra, Alcione Soares e Ivete Freitas. As pessoas indicados por Olímpio Alencar, são eles, João Cruz, secretária de Ação social conhecida por Neném e a procuradora Carla Silva.

Egberto Madruga foi eleito prefeito de Mataraca com 2.508 votos. Ele vai para o primeiro mandato e terá como vice, Emília Brandão (PSB).

Por Chico Soares

Projeto defende divulgação de imagem de menor infrator; Procuradoria critica

Câmara dos Deputados
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Um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional quer alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir a divulgação da imagem de menores de 18 anos a quem se atribua ato infracional. Conforme divulgado pela Câmara dos Deputados, o texto, de autoria do parlamentar Marcos Rogério (PDT-RO) aguarda parecer do relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Recentemente, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou ao Congresso Nacional nota técnica dizendo que a proposta viola diretrizes constitucionais, assim como tratados e convenções firmados pelo Brasil na área – tais como a Convenção sobre os Direitos da Criança, as Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil e as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça Juvenil (Regras de Beijin).

“A exposição pública de crianças e adolescentes que cometeram atos infracionais contraria claramente o art. 227 da Constituição, porque desconhece a sua peculiar condição, colocando-os no mesmo plano dos adultos. Além disso, estigmatiza-os em definitivo, inviabilizando, em larga medida, o completo e maduro desenvolvimento de sua personalidade, colocando por terra o princípio da absoluta prioridade definido para esse grupo populacional”, destaca o texto.

A nota técnica diz que o princípio da prioridade absoluta está pautado na compreensão contemporânea das singularidades da infância e da adolescência – com ênfase nos planos social, psicológico e biológico, que demonstram a importância definitiva dessas fases da vida humana na construção da personalidade.

“De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, subscrita internamente por meio do Decreto Nº 99.710/90 e dotada de status supralegal, o Estado deve reconhecer, frente à criança ou ao adolescente acusado ou declarado culpado por infração penal, o direito à promoção e ao estímulo do seu sentido de dignidade e de valor, assegurando-se, entre outras garantias, o respeito pleno à vida privada do infrator durante todas as fases do processo”.

No documento, a Procuradoria ressalta que é dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente e protegê-los de ameaças ou violações aos seus direitos. O texto reitera que o referido projeto de lei – seja na forma do seu texto original, seja na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia – contraria os pressupostos da doutrina da proteção integral, “comprometendo a concretização de uma sociedade livre, justa e solidária, objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, tal qual previsto no art. 3º da Constituição Federal”.

Professores denunciam atraso de salários e escolas fechadas em Curral de Cima

Eles pedem providências urgentes para que o ano letivo não seja perdido
Eles pedem providências urgentes para que o ano letivo não seja perdido
Eles pedem providências urgentes para que o ano letivo não seja perdido

Os professores de Curral de Cima encaminharam denúncia na última quinta-feira (27), junto ao Ministério Público Estadual, sobre atraso de salários, fechamento de escolas, falta de merenda, além de suspensão de transporte escolar. Eles pedem providências urgentes para que o ano letivo não seja perdido e que não se comprometa o próximo, além da garantia do paramento dos vencimentos.

“A situação está crítica em Curral de Cima. O atual prefeito quer inviabilizar a próxima gestão e vem massacrando trabalhadores da educação e estudantes por ter saído derrotado das urnas. Vamos procurar a Justiça pedindo bloqueio de recursos para garantir pagamento de salários”, disse o prefeito eleito, Totó Ribeiro (PSDB).

Os educadores estão sem receber há dois meses e informaram que após o período eleitoral o atual prefeito Nadir Fernandes (PSB), que saiu derrotado das urnas, suspendeu as aulas e fechou as portas das 14 escolas municipais.

Eles alegam que mesmo se as escolas estivessem abertas, não teriam alunos da zona rural, pois o transporte foi suspenso sem nenhuma justificativa. Os estudantes da rede estadual e aqueles que fazem universidade fora também estão prejudicados, pois dependem do transporte escolar. As informações são do MaisPB.

Lázaro Ramos relembra episódio de racismo: “Ferida enorme”

© Divulgação
© Divulgação
© Divulgação

O ator Lázaro Ramos parecia se sentir em casa durante o programa ‘Esquenta’ na última semana, da apresentadora Regina Casé. Apesar do papo descontraído, o ator relembrou alguns tristes momentos vividos por ele, envolvendo racismo.

Lázaro foi questionado se já sofreu constrangimentos por ser negro e foi enfático: “Algumas várias vezes… Ir em supermercado e ser seguido por segurança”, disse.

“A gente deve falar sobre esse assunto porque isso é uma ferida enorme na nossa sociedade e a gente só vai ser um país melhor e pleno quando a gente aprender a admirar todas as características de todas as pessoas e a gente se interessar pelo outro por aquilo que a gente não conhece”, disse o ator, na ocasião, segundo o UOL.

O marido de Taís Araújo, que também já sofreu ataques por ser negra, falou sobre a importância de dar mais espaço a atores negros na TV. “Acho que não é somente na frente das câmeras, mas atrás também é importante. Um fotógrafo que saiba iluminar bem a pele negra. Mais roteiristas para ter histórias mais variadas. Espero que a gente esteja em todos os lugares em uma quantidade muito maior. Essa é um pouco a nossa luta”, completou.

Sob nova direção, UFC deve cortar 15% do quadro de funcionários

© Getty Images - Alex Wong
© Getty Images - Alex Wong
© Getty Images – Alex Wong

O UFC deve demitir entre 60 e 80 funcionários, a maior parte das áreas de produção, marketing e relações públicas – o número equivale a cerca de 15% do total de 400 profissionais vinculados à organização.

A medida de contenção de custos, que não teria como reflexo a diminuição no número de eventos, foi tomada após três meses da venda do Ultimate. 

+ Vídeo mostra Wanderlei Silva indo para cima de desafeto no Japão 

De acordo com o MMA Junkie, um dos nomes mais importantes entre os possíveis dispensados é Garry Cook, que deixara o Manchester City para se juntar à trupe de Dana White. 

LEIA TAMBÉM: Com card fechado, UFC São Paulo inicia venda de ingressos

Coreia do Norte ameaça atacar EUA e Japão

© Reuters
© Reuters

Em caso de provocações por parte dos Estados Unidos e seus aliados, incluindo o Japão, a Coreia do Norte pode realizar um ataque preventivo, informou a agência norte-coreana ACNC.

A Agência Central de Notícias da Coreia (ACNC) divulgou neste sábado (29) a informação, dizendo que as forças armadas revolucionárias do país “estão prontas para a realização de um ataque preventivo contra seus adversários, em caso da mínima provocação por parte deles [EUA e aliados], em conformidade com os interesses de proteção da soberania da república popular e o direito à sua existência.

” O comunicado divulgado pela ACNC adverte também o Japão, relativamente à introdução de sanções contra a Coreia do Norte, dizendo que nesse caso o Japão será responsabilizado por possíveis consequências.

Mais cedo este mês, os Estados Unidos avisaram Pyongyang de que qualquer ataque contra aliados dos americanos ou uso de armas nucleares pelo lado norte-coreano levará a uma “resposta instantânea e eficaz”.

Além disso, o premiê japonês Shinzo Abe tinha dado ordem para preparar um pacote adicional de sanções contra a Coreia do Norte por causa do teste de lançamento de armas nucleares que a Coreia do Norte realizou em 9 de setembro. 

Com informações do Sputnik Brasil

Vídeo mostra casal fazendo sexo dentro da Câmara de Vereadores

Vídeo mostra casal fazendo sexo em cadeiras do plenário da Câmara Municipal de Guarulhos (Foto: Reprodução)

https://youtu.be/BCdUGqF5VIM

Um vídeo gravado pelas câmeras de segurança da Câmara de Vereadores de Guarulhos, na Grande São Paulo, e obtido pelo G1 mostra um casal fazendo sexo dentro do plenário da Casa. O local está ocupado desde o dia 20 por um grupo de manifestantes.

A cena foi flagrada na última quinta-feira (27), segundo informações de funcionários da Casa. O presidente da Câmara, vereador professor Jesus Roque Freitas (DEM), disse que tomou conhecimento das imagens, mas não viu o vídeo.

Ele também afirmou ao G1 que a Procuradoria da Casa entrou com um pedido para a reintegração de posse da Câmara, também quinta, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos.

A Câmara de Guarulhos está ocupada por cerca de 50 estudantes secundaristas e universitários desde o dia 20 de outubro, em protesto contra a PEC 241, que foi aprovada na Câmara dos Deputados em Brasília e que limita os gastos públicos da União.

A cena de sexo protagonizada pelo casal ocorreu na parte superior do plenário – que é ocupada, normalmente, pelo público que acompanha as votações.

O prédio da Câmara é um antigo cinema. A parte inferior, onde os vereadores realizam as sessões, é separada da parte posterior por um vidro e também está ocupada pelos alunos.

Vídeo mostra casal fazendo sexo em cadeiras do plenário da Câmara Municipal de Guarulhos (Foto: Reprodução)
Vídeo mostra casal fazendo sexo em cadeiras do plenário da Câmara Municipal de Guarulhos (Foto: Reprodução)

Durante a cena de sexo nas imagens, uma criança, que integra o grupo de invasores, passa ao fundo do plenário.

“Quando eu cheguei na Casa na quinta me avisaram que havia ocorrido isso (da cena de sexo no plenário). Eu estava entendendo a ocupação como um ato democrático. Mas a votação foi na terça e eles continuaram lá. Na quarta não saíram e então, na quinta, entramos com um pedido de reintegração de posse”, disse o presidente da Câmara.

“A Câmara está parada, temos votações para fazer, e não podemos ficar ao bel prazer [dos invasores], afirmou o vereador Jesus.

“Sou professor universitário e não queria parecer autoritário, já que é um ato democrático. Mas tudo tem limites”, acrescentou o vereador.

Movimento diz ser ‘tentativa falaciosa’
O G1 procurou os estudantes que coordenam o movimento que ocupa a Câmara pelo Facebook para solicitar a posição do grupo em relação ao ocorrido. Eles possuem uma página oficial da ocupação, chamada “Ocupa Câmara Guarulhos”.

Em nota, a Comissão de Comunicação Ocupa Câmara de Guarulhos afirmou: “não cairemos em tentativas falaciosas de deslegitimar os movimentos com fatos risíveis e sem real importância diante da atual conjuntura política”.

“Primeiramente, temos que deixar claro que em nosso movimento não há um líder todas as decisões são decididas em assembleia”, informaram em mensagem pelo Facebook.

Veja a íntegra da nota do movimento Ocupa Câmara Guarulhos:

“Nós, estudantes e trabalhadores que ocupamos de forma legítima e auto-organizada a Câmara Municipal de Guarulhos, viemos por meio desta nota reforçar mais uma vez a legitimidade de nossa ação, contra a PEC 55/2016 e a MP da Reforma ‘empresarial’ do ensino médio, e dizer que NÃO CAIREMOS EM TENTATIVAS FALACIOSAS de deslegitimar os movimentos, com fatos risíveis e sem real importância diante da atual conjuntura política e a luta travada contra o retrocesso.

Reforçamos o recado: Não tem arrego, não tirarão nossa voz!
Só a luta muda a vida.

Assinado, Comissão de Comunicação Ocupa Câmara Guarulhos”.

Concursos com inscrições abertas disponibilizam 608 vagas na Paraíba

Os concursos públicos com inscrições abertas na Paraíba oferecem 608 vagas. As vagas são para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. As oportunidades são para a Ebserh – Hospital Universitário Júlio Bandeira, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Prefeitura de Alagoinha, Prefeitura de Cuité e Prefeitura de Alcantil.

Ebserh HUJB – UFCG

As inscrições para o concurso do Ebserh para atuar no Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) podem ser feitar até a próxima quinta-feira (3). Conforme a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável por administrar os hospitais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no total estão sendo oferecidas 302 vagas, sendo 71 vagas para área médica, 200 para cargos assistenciais e 31 para cargos administrativo.

As inscrições em todas as áreas no HUJB podem ser feitas pela internet, no site da organizadora, ou presenciais, na Masters Gold Colégio Comércio e Curso, localizada à Avenida Rotary, 900, Jardim Oasis, em Cajazeiras. As inscrições devem ser feitas no período entre as 8h do dia 5 de setembro e as 23h59 do dia 3 de novembro. As provas para todos os cargos estão previstas para acontecer no dia 4 de dezembro, nos dois turnos, em Cajazeiras e Campina Grande.

UEPB

A Universidade Estadual da Paraíba, lançou edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de quatro vagas de desenvolvedor, analista de sistema. O cargo é para trabalhar no campus de Campina Grande da instituição, e receberá remuneração de R$ 3.362,80. A seleção será feita pela Comissão Permanente de Concursos da UEPB, a CPCON.

Para se inscrever o candidato precisa preencher um formulário disponível no site da CPCON, e enviar o seu currículo para a organizadora através do e-mail cpcon@uepb.edu.br, com a descrição “Vaga Desenvolvedor” como assunto. As inscrições devem ser feitas até as 23h59 do dia 7 de novembro.

Segundo o edital, para se candidatar ao cargo, é necessário que os interessados tenham curso superior em ciências da computação ou áreas afins, além de possuir pelo menos um ano de experiência com desenvolvimento em Java EE. A prova teórico-prática está prevista para ser aplicada no dia 26 de novembro. O processo seletivo tem duração de 12 meses e pode ser renovado caso necessário.

Prefeitura de Alagoinha

No concurso da prefeitura de Alagoinha, município localizado no Agreste paraibano, está previsto o preenchimento de  81 vagas em órgãos da administração. Dentre o total de vagas, 77 são destinadas a ampla concorrência, e quatro para pessoas com deficiência. As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade. A remuneração dos cargos variam entre R$ 880,00 e R$ 1.511,37. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da organizadora do certame, até o dia 13 de novembro. A taxa de inscrição varia entre R$ 50,00 e R$80,00.

As provas estão previstas para acontecer no dia 4 de dezembro. A aplicação deve acontecer principalmente na cidade de Alagoinha, mas de acordo com a quantidade de inscritos, também podem acontecer em municípios próximos.

A taxa de inscrição é de R$ 50 para cargos de nível fundamental, R$ 80 para os níveis médio e técnico e R$ 100 para os cargos de nível superior. Segundo o edital, pode ser pedida a isenção da taxa de inscrição em casos de extrema pobreza devidamente comprovada. O certame tem validade de dois anos e poderá ser prorrogado, uma vez, por período igual.

Prefeitura de Cuité

A prefeitura municipal de Cuité, no Agreste paraibano, a 227 km de João Pessoa, divulgou edital para um concurso público que prevê o preenchimento de 191 vagas no órgão. De acordo com o edital, no total são oferecidas 186 vagas para ampla concorrência e cinco para pessoas com deficiência, em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações oferecidas variam entre R$ 880 e R$ 10.300. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora, até o dia 13 de novembro.

As provas estão previstas para acontecer no dia 4 de dezembro. A aplicação deve acontecer principalmente na cidade de Cuité, mas de acordo com a quantidade de inscritos, também podem acontecer em municípios próximos.

Prefeitura de Alcantil

A prefeitura de Alcantil, no Cariri paraibano, abriu inscrições para concurso público. O edital prevê o preenchimento de 38 vagas, sendo 36 para ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência, em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações oferecidas variam entre R$ 880 e R$ 3 mil mais gratificações. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora, até o dia 15 de novembro.

A taxa de inscrição é de R$ 70 para cargos de nível fundamental, R$ 80 para os níveis médio e técnico e R$ 90 para os cargos de nível superior. Segundo o edital, pode ser pedida a isenção da taxa de inscrição em casos de extrema pobreza devidamente comprovada.

via Alô Concurseiro

Alunos e professores do Campus IV da UFPB em pânico com assaltos

Deu no Blog de Rubens Nóbrega

Estudantes, professores e funcionários da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que estudam ou trabalham em Mamanguape e Rio Tinto estão em pânico. Principalmente aqueles que não residem em qualquer das duas cidades. Difícil encontrar um que não tema ser atacado a qualquer momento por assaltantes que agem com frequência cada vez maior após as aulas, principalmente à noite e nas estradas que levam as potenciais vítimas de volta para casa em outros municípios.

A maioria das pessoas com vínculo com a UFPB e que sofre com a falta de segurança no Vale do Mamanguape mora em João Pessoa. Desloca-se diariamente até o Campus IV da instituição, onde individualmente ou em grupo tem sido alvo ou presa fácil de bandidos que atuam na região. São cada vez mais comuns as informações sobre ataques a vans e carros particulares que trafegam pela BR 101 Norte, entre a Capital e Rio Tinto e Mamanguape. Professoras estão deixando de ir trabalhar em seus próprios carros e formando grupos para dividir despesas com veículos maiores e segurança particular.

“Semana passada, uma colega que ensina Língua Estrangeira escapou milagrosamente de um bloqueio na BR. Dois carros com homens armados tentavam fechar a pista no momento em que ela passava. Por sorte, eles ainda estavam manobrando na hora em que ela vinha. Pelo sim, pelo não, ela acelerou e passou voando pelos prováveis assaltantes”, relatou ao blog um professora da área de Ciências Sociais, manifestando em seguida interesse em contratar um Uber por período letivo para transportá-la nas três noites em que precisa se deslocar da Capital até Mamanguape para dar aula.

“Tenho duas colegas que vão rachar a despesa comigo. Caberia mais uma, mas, sinceramente, estamos pensando seriamente em contratar também um segurança para viajar com a gente. Pagaremos um pouco mais, mas, em compensação, a sensação de segurança será maior com dois homens nos conduzindo”, disse.

Tiros na PB

Nem só de rodovias federais vive a facilidade com que os salteadores de estrada agem no interior da Paraíba, causando pavor e prejuízos a passageiros e motoristas de ônibus de linha, que transportam estudantes, vans e camionetas que hoje fazem o serviço dos antigos “carros de aluguel”. Vejam só esse apelo enviado ontem (28) ao blog pelo radialista William Santos, direto de Sapé:

Rubens, os motoristas e todos aqueles que trafegam na Rodovia PB 041 que liga Sapé a Capim até a BR 101 fazem um apelo à Polícia que intensifiquem rondas no local devido aos inúmeros assaltos nessa rodovia. Ontem (quinta-feira, 27), à noite, mais uma vez bandidos tentaram assaltar um veículo com estudantes. O motorista não parou. Os elementos atiraram e por pouco não aconteceu uma tragédia. A situação é muito seria e precisa de ação urgente!

Estado tem superávit de R$ 219,7 mi em receitas próprias em relação a 2015

O Estado da Paraíba acumula um superávit de pouco mais de R$ 219,7 milhões em receitas próprias (ICMS, IPVA, ITCD e taxas) no ano de 2016, em relação ao ano passado. O levantamento é o Sindifisco, baseado em dados oficiais do Tesouro Nacional. Em compensação, o Fundo de Participação do Estado (FPE), nesse mesmo período caiu pouco mais de R$ 10,7 milhões.

Em 2015, em receitas próprias, o Estado chegou a arrecadar R$ 3,6 bilhões. Este ano, subiu para R$ 3,8 bilhões, como mostra o quadro abaixo.

Segundo o levantamento do Sindifisco, os repasses federais em 2015 atingiram R$ 2,2 bilhões. Este ano eles já chegaram a R$ 2,2 bilhões.

Foto: Gráfico mostra dados sobre a Receita do Estado
Foto: Gráfico mostra dados sobre a Receita do Estado

A receita total do Estado em 2015 chegou a pouco mais de R$ 5,821 bilhões. A receita total deste ano é de R$ 6,030 bilhões.

O governo do Estado alega que a queda nos repasses federais empurrou para cima o percentual de gastos com pessoal, com a folha de pagamento ultrapassando 60% das receitas, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Na quinta (26) e nesta sexta-feira (27), o Diário Oficial do Estado trouxe decretos assinados pelo governador Ricardo Coutinho anulando verbas de alguns setores, como saúde e educação, remanejando-os para pagamento da dívida do Estado e para coibir gastos com pessoal.

Da Secom-PB, com Sindifisco

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