A eleição para a presidência da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que aconteceu ontem (31) em João Pessoa, será contestada na Justiça por prefeitos insatisfeitos com o processo eleitoral da entidade. De acordo com o prefeito eleito de Pedra Lavada, Jarbas Maia (PSD), a ideia é reunir pelo menos 20% dos prefeitos insatisfeitos para mover uma ação em conjunto.
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Jarbas acusa a atual direção de não dar publicidade ao processo eleitoral e de fazer manobras para beneficiar os atuais representantes. “Eles marcaram para dezembro, e depois anteciparam para hoje. André Gadelha (atual prefeito de Sousa) tinha a intenção de ser candidato, mas fizeram essa eleição de tal forma que não deu tempo registrar outra chapa”, reclama. Os prefeitos insatisfeitos com a eleição da Famup também reclamam de uma cláusula do estatuto, que não permite a participação dos prefeitos eleitos no processo.
O prefeito eleito de Pedra Lavada disputou e ganhou a eleição contra o atual presidente da Famup,Tota Guedes. Embora tenha perdido a eleição na cidade, Tota tem o aval do atual prefeito do município, Roberto Cordeiro, para disputar a Famup em nome do município. Segundo Jarbas, o estatuto prevê que se 20% dos filiados não concordarem com a eleição, eles têm direito de fazer uma representação e buscar uma nova eleição.
O atual dirigente da entidade garante que a eleição está transcorrendo dentro da legalidade e que cumpriu rigorosamente o que estava previsto no estatuto. Tota Guedes ressaltou que estava afastado da direção e que o processo foi conduzido pelo seu interino Francisco das Chagas (São Mamede). Até o meio da tarde desta segunda-feira (31), pelo menos 40% dos prefeitos com direto a voto teriam participado da eleição, segundo Tota. Para validar o processo, o estatuto exige a participação de pelo menos 20%.
Tota é candidato a reeleição em chapa única. Ele afirma que o edital de convocação para a eleição foi publicado em jornal de grande circulação, cumprindo com rigor as exigências do estatuto em relação a publicidade do pleito. “A eleição está transcorrendo dentro da legalidade, dentro do que diz o estatuto. Qualquer prefeito filiado a Famup tem o direito de concorrer, mas não quiseram. Quiseram que eu fosse candidato único”, disse.
O dirigente destacou sua atuação no movimento municipalista e explicou que os municípios é que são filiados à Famup e não os prefeitos: “A Famup foi criada há 20 anos no sentido de defender os municípios. O estatuto da Famup foi aprovado em Campina Grande em 2012 com a presença de mais de 150 prefeitos, que acharam por bem que ex-prefeitos pudessem dirigir a entidade. Quem é o filiado, portanto, não são os prefeitos, aqueles que foram eleitos, que são as pessoas que estão reclamando agora, mas os municípios”, disse.
Segundo Tota, a justificativa é que os ex-prefeitos podem se dedicar mais a entidade. “O ex-prefeito tem mais condições de estar presente na entidade, fortalecendo a entidade, condições de debater com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público. As vezes o prefeito fica inibido em contrapor o Tribunal de Contas e Ministério Público, porque quando se está no mandato, existe o medo de sofrer represália”, disse.
Por Larissa Claro
