O Ministério da Integração Nacional liberou mais de R$ 25 milhões para garantir a continuidade do canal de transposição Acauã/Araçagi, no Agreste paraibano. O anúncio foi feito na noite de segunda-feira (7), no site do ministério.
Segundo o Governo Estadual, a conclusão da obra vai beneficiar 631 mil habitantes. Cerca de 55% da obra, que vai receber água do eixo leste da tranposição do Rio São Francisco, já foi feita. Ao todo são 112 quilômetros de canais e túneis. A obra acontece com uma contrapartida do governo estadual.
Na tarde dessa terça-feira (8), o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), se reuniu com o ministro da fazenda, Henrique Meirelles. Segundo a assessoria de imprensa do estado, a pauta da reunião foi equilíbrio fiscal. Com informações do G1.
Hotel Tambaú é um dos cartões postais de João Pessoa (Foto: Felipe Gesteira/Secom-JP/Arquivo)
Hotel Tambaú é um dos cartões postais de João Pessoa (Foto: Felipe Gesteira/Secom-JP/Arquivo)
O Hotel Tambaú, um dos principais cartões postais de João Pessoa, vai a leilão nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, no auditório da Subseção Judiciária de Campina Grande. O segundo Leilão Judicial do ano é promovido pela Justiça Federal na Paraíba.
O imóvel está avaliado em R$ 212 milhões. Todos os bens que vão a leilão nesta quinta-feira podem ser arrematados por um mínimo de até 50% do valor da avaliação, conforme determina o Novo Código de Processo Civil.
Quem não puder se deslocar até Campina Grande, pode participar do leilão nas modalidades telepresencial (videoconferência para João Pessoa, Sousa, Monteiro, Patos e Guarabira) ou virtual.
Outro imóvel da hotelaria pessoense, localizado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, é destaque no leilão. O prédio está avaliado em R$ 34 milhões. Um prédio na Rua Dra. Neuza Andrade, no bairro Jardim 13 de Maio, vai a leilão avaliado em R$ 10,8 milhões. Veja mais detalhes do leilão no site da JFPB.
Também serão disponibilizados para arremate equipamentos de informática (computadores, impressoras, copiadoras), automóveis, imóveis (apartamentos, casas, lotes), entre outros materiais como obras de arte e pedras de esmeraldas lapidadas.
Nesta 1ª praça, serão levados a leilão bens relativos a processos que tramitam nas 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas, em João Pessoa; nas 4ª, 6ª e 10ª Varas, em Campina Grande; e nas 8ª (Sousa), 11ª (Monteiro), 12ª (Guarabira) e 14ª (Patos) Varas Federais no Estado.
Dentro do projeto Leilão Eficaz da JFPB, o evento se repetirá, em 2ª data, no dia 24 de novembro, às 9h, também em Campina Grande, com as transmissões nas modalidades telepresencial e virtual.
De acordo com o Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Helio Aquino, a prática vem demonstrando que é bem melhor adquirir determinados bens em leilão judicial, face à vantagem que se oferece em relação aos preços praticados no mercado.
“Ainda é possível que alguns bens venham a ser adquiridos através de pagamento parcelado, bastando, para tanto, verificar o que prevê o edital de leilão, no tocante ao bem específico que se deseja arrematar”, afirmou. As informações são do G1.
A Promotoria de Justiça de Mamanguape expediu, na terça-feira (08), recomendação à Prefeitura de Mamanguape para que suspenda, no prazo de 24 horas, as eleições para diretor e vice-diretor das escolas municipais da cidade.
Segundo a promotora de Justiça Carmem Eleonora Perazzo, em substituição na 2ª Promotoria de Mamanguape, a Lei Municipal de Mamanguape nº 970/2016 estabelece, em seu artigo 1º, que o diretores e vice-diretores das escolas da rede pública municipal serão exercidos por profissionais do magistério, escolhidos mediante eleição, o que fere as Constituições Federal e Estadual.
Carmem Perazzo aponta que o Supremo Tribunal Federal, desde 2009, entendeu por inconstitucional artigos de Constituições Estaduais e Lei Municipais que estabelecem eleições diretas, com participação da comunidade escolar, para os cargos de direção de escolas públicas.
A promotora destaca que o dispositivo legal que determina eleição para diretores de escolas públicas, sejam municipais ou estaduais, contraria a norma prevista no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, segundo o qual os cargos públicos serão preenchidos mediante concurso público, ou, na hipótese dos cargos em comissão, pela livre escolha da autoridade competente.
Além disso, o Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade declarando inconstitucional as hipóteses legais insertas na Lei Estadual nº 7983/2006 e na Lei Municipal de João Pessoa de nº 11.091/2007, que determinam a eleição para diretores de escolas públicas.
“Por ser inconstitucional, a eleição para diretores de escolas públicas municipais do Município de Mamanguape não poderá ocorrer”, diz a promotora, ressaltando que, caso a recomendação não seja atendida, a Promotoria vai impetrar uma Ação Cautelar, com a declaração de inconstitucionalidade incidental da Lei Municipal de nº 970/2016, artigo 1º.
Vivianny Crisley desapareceu após sair de uma festa em João Pessoa (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Vivianny Crisley desapareceu após sair de uma festa em João Pessoa (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
O homem preso suspeito de participação no desaparecimento de Vivianny Crisley, em 20 de outubro, após uma festa no bairro dos Bancários, em João Pessoa, contou à Polícia Civil que a jovem de 29 anos foi morta por outras duas pessoas, na madrugada do dia seguinte ao desaparecimento. As informações foram repassadas pelo delegado Reinaldo Nóbrega, que investiga o caso. Na tarde da segunda-feira (7), um corpo que pode ser o de Vivianny foi achado em uma mata, em Bayeux.
Segundo o delegado, o suspeito contou no depoimento que saiu da casa de shows com Vivianny e mais dois homens, sendo que um deles estaria em um relacionamento com a jovem. “Na versão dele, eles foram para um bairro na Região Metropolitana de João Pessoa e lá ele pediu para ser deixado em casa”, disse Reinaldo Nóbrega.
Ele contou à polícia que foi deixado em casa e que os outros dois seguiram com Vivianny em direção a Santa Rita ou Bayeux. “Em algumas horas, os dois indivíduos retornaram e confessaram para ele que tinham matado Vivianny”, contou o delegado.
Linhas de investigação A Polícia Civil tenta descobrir os motivos para o crime, e não descarta as hipóteses de latrocínio ou de violência sexual. “Pode ser um crime patrimonial, onde eles tenham matado para roubar ou matado depois de roubar, para assegurar o produto do roubo; mas também pode ter sido em decorrência de uma violência sexual. Para isso a gente precisa demais do resultado da perícia que foi solicitada”, afirmou o delegado Reinaldo Nóbrega.
A previsão do Instituto de Perícia Científica (IPC) é de que em até 10 dias o laudo que aponta se o corpo achado em Bayeux é ou não de Vivianny deve ser concluído. A mãe de Vivianny Crisley compareceu à sede do IPC para fornecer material genético para exame de DNA. Na manhã de terça-feira (8), peritos do IPC disseram que o corpo achado na mata foi incendiado usando pneus de bicicleta, e a suspeita é de que a queima do corpo só tenha sido feita depois da prisão do primeiro suspeito, na sexta-feira (4).
“O corpo poderia perfeitamente estar lá desde o dia do desaparecimento, no dia 21 de outubro, e a partir do momento da prisão dele [do suspeito], algum comparsa ou parceiro no crime ter chegado lá para tentar eliminar qualquer tipo de vestígio”, explicou Reinaldo Nóbrega. O delegado disse ainda que a polícia só chegou até o corpo por meio de uma denúncia anônima.
Entre os indícios da perícia que levam a polícia a acreditar que o corpo seja da vendedora, estão um cartão de crédito encontrado com o nome da vítima e uma sandália que ela estaria usando na noite em que foi vista pela última vez. A perita Roberta Costa Meira informou que no local foram encontrados vestígios que levam a crer que o cadáver é de uma mulher. As informações são do G1.
Os policiais civis da Paraíba realizam uma paralisação a partir das 8h (horário local) desta quarta-feira (9). O motivo, segundo a categoria, é a precariedade nas carreira investigativas e dificuldades acerca da aprovação de propostas no congresso nacional que valorizam a os profissionais.
O movimento vai durar até as 8h da quinta-feira (10). Durante essas 24 horas, só vão ser feitos procedimentos de flagrante. Estão suspensos os serviços de boletins de ocorrência, atividades cartorárias e diligências externas.
De acordo com a presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), Suana Melo, os agentes do estado ocupam a última posição no ranking salarial do Brasil. Ainda segundo ela, os policiais paraibanos recebem a metade do salário que é pago em 16 estados.
Ainda na pauta da paralisação, estão protestos contra o Projeto de Lei Complementar 257/2016 que, conforme Suana Melo, retira direitos do servidor público, e também contra a Lei Estadual 10.660, que suspendeu reajustes em remunerações e subsídios de servidores estaduais ativos.
Em nota, o governo estadual declarou que ainda não tinha conhecimento da paralisação dos serviços, mas garantiu a realização de procedimentos de emergência e flagrantes. O delegado geral adjunto, Isaías Gualberto, disse que espera que a população não seja prejudicada. As informações são do G1.
José Fábio Alves, que é conhecido pela alcunha de Nem Dentuço
José Fábio Alves, que é conhecido pela alcunha de Nem Dentuço (Foto: Reprodução/Portal25horas)
Um detento da Penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira, no Agreste da Paraíba, foi espancado dentro da cela em que estava detido, segundo o diretor da unidade prisional, Henrique Elias. Ele segue internado na Ala Vermelha do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa em estado grave.
A agressão aconteceu por volta das 21h30 da segunda-feira (7), quando outros detentos informaram que a vítima estava doente. Os agentes e o diretor da penitenciária encontraram o homem desmaiado, com um corte na cabeça e várias lesões no corpo.
O diretor explicou que os outros 12 detentos que estavam na mesma cela que ele relataram que o apenado caiu da cama. Porém, segundo Henrique Elias, era impossível que uma queda da cama resultasse em lesões tão graves.
Ele foi levado para o Hospital Regional de Guarabira, porém, diante da gravidade do quadro de saúde dele, o detento foi transferido para o Hospital de Trauma de João Pessoa, onde deu entrada às 0h54 e passou por procedimentos médicos de emergência.
Henrique Elias informou o caso à Vara de Execuções Penais, à Polícia Civil e à Gerência do Sistema Penitenciário (Gesipe). Uma sindicância vai ser aberta para apurar o caso, mas, já que nenhum detento assumiu a autoria do crime, todos devem ser indiciados, segundo o diretor.
O Governo da Paraíba vai receber R$ 187.086.967,24 da verba arrecadada com o processo de repatriação dos recursos lícitos que pessoas oriundas do Brasil têm no exterior. Os dados foram detalhados na tarde de terça-feira (8), pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O dinheiro corresponde ao rateio dos R$ 4,02 bilhões oriundos de R$ 46,8 bilhões conseguidos pelo Governo Federal com o pagamento de 15% do Imposto de Renda e 15% de multa. O valor recebido pelos estados corresponde à parcela de 21,5% do total arrecadado com a cobrança exclusivamente do Imposto de Renda sobre os bens regularizados, excluída a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de aproximadamente R$ 1 bilhão.
A Paraíba é o estado com o sexto maior valor da repatriação, de R$ 187 milhões. A Bahia vai ficar com a maior parcela, R$ 359.576.682,06. Em segundo lugar aparece o Maranhão, com R$ 286 milhões; seguido de Ceará, com R$ 283 milhões; Pernambuco, com R$ 256 milhões, e Pará, com R$ 249 milhões.
A divisão dos recursos é feita com base nos Fundos de Participação dos Estados (FPE). Os coeficientes de participação na distribuição de recursos da União são definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base em dados fornecidos pelo IBGE, a exemplo de população e renda per capta.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, desde o início do programa, em abril de 2016, até o final de outubro, foram arrecadados pouco mais R$ 23,4 bilhões de Imposto de Renda. Os valores recebidos foram transferidos decendialmente a Estados e municípios, sendo a primeira parcela repassada em 20 de abril. A parcela referente aos valores arrecadados entre os dias 20 e 31 de outubro será repassada na quinta-feira (10). Com informações do G1.
O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Veja aqui.
Com o gabarito, o estudante saberá quantas questões ele acertou, porém, as notas só serão divulgadas no dia 19 de janeiro, segundo o Ministério da Educação. A Teoria de Resposta ao Item (TRI) permite que um mesmo número de acertos gere notas diferentes, pois as questões têm pesos diferentes.
Veja as imagens do gabarito do primeiro dia de prova
Vejas as imagens do gabarito do segundo dia de prova
O Enem 2016 foi aplicado no sábado (5) e domingo (6) em todo o país – exceto aos estudantes que fariam a prova nas escolas que estão ocupadas em protesto contra a reforma do ensino médio.
Nos dias 3 e 4 de dezembro, farão o exame os cerca de 271 mil candidatos que não puderam prestar o exame por causa das ocupações. Os novos locais de provas devem sair na próxima semana.
Ainda não foi divulgada a data de abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que considera as notas do Enem para distribuição de vagas em universidades públicas.
Além da seleção de vagas em universidades públicas, o Enem é obrigatório para estudantes de escolas públicas interessados em bolsas de estudo parciais ou integrais em universidades particulares por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni), em bolsas de intercâmbio pelo Ciência sem Fronteiras e para universitários que querem financiar um curso superior por meio do Fies.
SÃO PAULO (Reuters) – O dólar disparava quase 2,5 por cento ante o real nesta quarta-feira com a surpreendente vitória do republicando Donald Trump à Casa Branca levando os investidores ao redor do globo a promoverem correção nos ativos com maior aversão risco.
Às 9:59, o dólar avançava 2,28 por cento, a 3,2395 reais na venda, depois de bater 3,2500 reais na máxima do pregão. O dólar futuro registrava ganho de 2 por cento.
Nos quatro pregões anteriores, o dólar havia acumulado queda de 2,28 por cento sobre o real com apostas de que Trump não sairia vitorioso da eleição.
O republicano surpreendeu o mundo derrotando a franca favorita Hillary Clinton na eleição presidencial dos Estados Unidos na terça-feira, encerrando oito anos de governo democrata e colocando o país em um caminho novo e incerto.
“Acho que o dólar pode ir a 3,30 reais até a próxima semana porque ninguém estava precificando a vitória de Trump”, comentou o analista de câmbio da corretora Gradual Investimentos, Marcos Jamelli.
Rico empresário do setor imobiliário e ex-apresentador de reality show, Trump capitalizou uma onda de revolta contra Washington para vencer Hillary, candidata democrata, cujo currículo no establishment inclui as funções de primeira-dama, senadora e secretária de Estado dos EUA.
Com a onda de aversão ao risco, que elevou a busca por ativos considerados mais seguros, como ouro e iene, o dólar disparava ante divisas emergentes, destaque ao peso mexicano.
Trump fez um discurso considerado conciliador após sua vitória, diferentemente do estilo agressivo adotado em toda a sua campanha, o que reduziu um pouco o temor nos mercados financeiros. Apesar disso, os investidores devem permanecer estressados até ter conhecimento do que de fato o presidente eleito vai conseguir colocar em prática das propostas radicais que anunciou em sua campanha.
“Passado o primeiro momento de intranquilidade, o mercado tende a se ajustar quando passar o susto”, comentou o gerente de câmbio corretora Fair, Mário Battistel.
Nesta manhã, o Banco Central não fez seu tradicional de leilão de swap cambial reverso, justamente para não adicionar ainda mais pressão compradora ao dólar.
O governador Ricardo Coutinho tem data marcada para conversar com o presidente da República, Michel Temer, a respeito de assuntos de interesse da Paraíba. Será no próximo dia 16 de outubro, uma quarta-feira, às 12h. Também estará presente no encontro o senador paraibano Raimundo Lira, que estabeleceu a ponte entre os dois governantes.
“O presidente falou comigo e com o senador Raimundo Lira por telefone, confirmando a data. Iremos tratar de assuntos de interesse ao povo da Paraíba”, afirmou Ricardo Coutinho. O senador Raimundo Lira adianta que terá a oportunidade de adiantar algumas das questões ainda essa semana. “Acompanharei o governador no dia, mas terei a oportunidade de tomar um café com o presidente essa semana e conversar com ele a respeito de todas as demandas que estão surgindo atualmente no estado”, completou.
Flávio Bolsonaro afirmou que foi intimado pela Polícia Federal a entregar passaportes e está proibido de deixar o Brasil. O senador atribuiu a medida a uma decisão de Alexandre de Moraes e disse que irá organizar a oposição ao governo Lula.
O prefeito Camaf Douglas comemorou o crescimento da votação de Lula em Lagoa de Dentro no segundo turno das eleições. O presidente passou de 3.814 para 4.276 votos no município, aumentando sua participação de 67,95% para 74,26% dos votos válidos.
O governador reeleito Lucas Ribeiro participou de uma comemoração pela vitória de Lula na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, e afirmou que o resultado das urnas pertence aos eleitores. Durante o ato, defendeu democracia, políticas sociais e diálogo entre brasileiros.
