Uma mulher de 20 anos foi detida suspeita de atear fogo na casa do ex-companheiro dela, também de 20 anos, na cidade de Sumé, no Cariri paraibano. O incêndio criminoso teria ocorrido depois de uma briga entre o ex-casal, na noite desta terça-feira (1º). Segundo a vítima informou à Polícia Militar, a discussão aconteceu porque a mulher não aceita o fim do relacionamento entre eles.
De acordo com o Centro Integrado de Operações da Polícia Militar (Ciop), o rapaz informou que constantemente estava sendo ameaçado pela ex-companheira. Segundo o relato dele, a mulher teria ido até a casa do jovem dizendo que iria atear fogo na residência e matar um dos filhos dele. Depois da ameça, a Polícia Militar orientou o homem a deixar a casa e ir para a residência de parentes, para evitar que eles se encontrassem.
Os policiais iniciaram buscas pela mulher, por volta das 20h e, ao passarem pela frente da casa do rapaz, perceberam que o local estava em chamas. A Polícia Militar chegou a acionar o Corpo de Bombeiros, mas os policiais conseguiram controlar o fogo com a ajuda de moradores.
Depois que as chamas foram controladas, a Polícia Militar continuou as buscas e encontrou a suspeita na casa dela. Segundo a polícia, a mulher assumiu a autoria do incêndio e disse que contou com a ajuda de um casal.
A suspeita foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil da cidade de Monteiro e autuada pelo delegado Gilson Duarte. Até o fim da manhã desta quarta-feira, a mulher seguia detida na carceragem da delegacia da Polícia Civil, em Monteiro. As informações são do G1.
O secretário do Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, participou, na manhã desta terça-feira (1º), de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba para debate sobre a Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2017. De acordo com a LOA, o orçamento total do Estado previsto é de R$ 11,38 bilhões, o que, segundo Tárcio, não deixa margem para reajuste de servidores.
O valor da LOA é R$ 52 milhões menor que o orçamento deste ano devido à perspectiva de diminuição ou manutenção em valores atuais dos repasses do Fundo de Participação dos Estados. Após as deduções, esse montante passa a ser de R$ 8.832.760.000. “A cada ano nós estamos tentando aproximar o fluxo de caixa com a perspectiva da lei orçamentária, fazendo uma peça que se aproxime cada vez mais da realidade”, afirmou o secretário.
Para os poderes, a LOA projeta como limite para elaboração de suas propostas orçamentárias os seguintes valores: de R$ 284 milhões para a Assembleia Legislativa; R$ 132.547 milhões para o Tribunal de Contas; R$ 619.426 milhões para o Tribunal de Justiça; R$ 239.507 milhões para o Ministério Público; R$ 75.589 milhões para a Defensoria Pública do Estado; e R$ 304.428 milhões para a Universidade Estadual da Paraíba. Já o comprometimento das receitas líquidas de impostos e transferências com saúde e educação será, respectivamente, de 12,18% e 25,10%.
De acordo com o relator da peça, o deputado Gervásio Maia, o prazo para os parlamentares enviarem propostas de emendas é até o dia 16 de novembro. O projeto da LOA 2017 já tramita na Casa de Epitácio Pessoa desde o dia 4 de outubro.
Tárcio Pessoa fez referência ainda ao recente relatório publicado de risco da Secretaria do Tesouro Nacional, de acordo com o qual a Paraíba teria sido rebaixada da nota B- para C+. “Nós estamos sendo penalizados por números que não são de competências da nossa gestão, enquanto que a arrecadação do nosso Estado só tem crescido”, aponta. Os dados mostram que não houve queda na arrecadação própria e a elevação do serviço da dívida e aumento da despesa com pessoal são decorrentes da queda na receita de transferência do próprio governo federal. Isso representa o impedimento do Estado em investir mais de R$ 476 milhões”, disse Tárcio.
Confira vídeo de entrevista coletiva do secretário:
Além de reforçar o caixa da União, os R$ 50,9 bilhões arrecadados com o programa de repatriação de recursos enviados irregularmente ao exterior darão fôlego extra aos Estados, que enfrentam grave crise fiscal. Os governadores devem receber R$ 5,48 bilhões via Fundo de Participação dos Estados (FPE), segundo cálculos feitos pelo ‘Estado’ com base nas regras em vigor. A maior parte dos recursos, 76,8%, irá para as regiões Norte e Nordeste, que vinham pedindo socorro do governo por meio de repasses e novos empréstimos. “Será uma ajuda crucial para os Estados”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Os governadores pleiteavam mais. Com apoio de alguns setores do Congresso, pretendiam embolsar parte maior das receitas com o programa, a partir da divisão do valor da multa com os Estados. Mas a tentativa não vingou, e os Estados continuam tendo direito apenas ao imposto de renda, que corresponde a metade do valor angariado pelo Fisco. Pelo programa, para regularizar o dinheiro, o contribuinte deveria pagar 15% de multa e 15% de imposto de renda.
O FPE recebe 21,5% dos recursos com o imposto de renda. A fatia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por sua vez, é de 22,5% – isso significa que as prefeituras compartilharão um total de R$ 5,735 bilhões. Há ainda outros fundos constitucionais que serão beneficiados pela medida.
Ao todo, a União ficará com R$ 38,5 bilhões, calculou Meirelles. Segundo o ministro, mais da metade desse valor será usada para quitar dívidas deixadas por governos anteriores – os chamados “restos a pagar”. “São dívidas enormes e o governo precisa começar a ajustar suas contas pagando esses passivos”, afirmou o ministro.
O governo também pretende usar o dinheiro para garantir o cumprimento da meta fiscal. Como os Estados não devem entregar o superávit de R$ 6,5 bilhões previsto inicialmente para este ano, o resultado do setor público consolidado (estimado em déficit de R$ 163,9 bilhões) não deve ser cumprido. A União não é obrigada a compensar esse resultado, mas os recursos da repatriação podem ajudar a amenizar o rombo. As informações são do Estadão Conteúdo.
A Polícia Militar frustrou um assalto a agência dos Correios da cidade de Mari, na manhã desta terça-feira (1º), e prendeu em flagrante um homem com um revólver calibre 38, dentro da agência. João Victor Pontes Pereira, de 18 anos, foi interceptado por equipes da 3ª Companhia do 7º Batalhão no momento em que se preparava para anunciar o roubo.
O homem que o acompanhava, ao perceber a ação da PM, fugiu, mas por meio de uma conta de energia que estava com o preso, os policiais chegaram até o segundo acusado, João Batista Ferreira da Silva, de 34 anos, e o prenderam em flagrante com uma moto roubada – o veículo seria usado na fuga da ação.
Segundo informações do comandante da 3ª Companhia do 7º Batalhão, capitão Melquisedec Lima, a Polícia Militar já tinha recebido denúncias de que a dupla pretendia assaltar os Correios. “Eles já vinham transitando na cidade, olhando o movimento da agência, e hoje, dia de pagamento, pretendiam realizar a investida, mas, graças à ação rápida das guarnições comandadas pelo capitão Amorim, o assalto foi frustrado e os dois presos em flagrante”, destacou, ao elogiar o empenho dos policiais que participaram da prisão.
A dupla foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil, em Mari.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, estará em João Pessoa nesta quinta-feira, 3, para conhecer a Energisa Paraíba. O convite foi feito pela direção do Grupo Energisa, sexto maior conglomerado de distribuição de energia do Brasil. O ministro será recebido pelo presidente do Grupo, Ricardo Botelho, e pelo diretor presidente da Energisa Paraíba e Energisa Borborema, André Theobald, e será acompanhado pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Eduardo Azevedo.
O Grupo Energisa é responsável pela distribuição de energia em 13 áreas de concessão em seis estados do Brasil, totalizando 6,5 milhões de clientes. Na Paraíba, a Energisa atende cerca de 1,6 milhão de clientes em 222 municípios e tem 2,2 mil colaboradores em todas as regiões do estado.
Em 2015, esse trabalho foi reconhecido, como a melhor gestão operacional do país pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee) e, este ano, a Energisa Borborema foi considerada a melhor distribuidora do Brasil com até 500 mil clientes. Ainda este mês, as duas empresas – Energisa Paraíba e Energisa Borborema – participam como finalistas do Prêmio IASC (Índice Aneel de Satisfação do Consumidor) promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Às 9h30, o ministro atenderá à imprensa que estiver presente, no Espaço Inovação, na sede da Energisa, no bairro Cristo Redentor. As informações são do MaisPB.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizará no próximo dia 17 de novembro, um encontro destinados a prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2 de outubro para orientações sobre temas que interessam aos novos gestores municipais que estarão assumindo seus cargos em 1º de janeiro de 2017.
O ‘Encontro de Transição de Governo e Gestão Municipal’ terá exposições sobre temas como ‘Controle e Transparência das Contas Públicas’, ‘ Responsabilidade na Gestão Geral e Fiscal’, ‘Transição e Principais obrigações junto ao TCE’ e ‘Gestão Previdenciária’.
Todo o processo de inscrição será feito de modo gratuito e online, pela internet, por meio do portal.tce.pb.gov.br e informações pelos telefones 3208-3435 ou 3208-3383. Para inscrição acesse AQUI
Mídia do encontro
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur cunha Lima, o encontro promovido pelo TCE-PB, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), tem caráter pedagógico de levar aos novos prefeitos as principais orientações sobre transição e qualificar os participantes sobre normas e obrigações da gestão pública. O encontro acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE e a abertura será às 8h30 com o presidente da Corte.
A primeira palestra será apresentada pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes sobre ‘Controle e Transparência das Contas Públicas’. A ‘Transição e Governo e Principais obrigações decorrentes de Atos Normativos do TCE’, será feita pela auditora de contas públicas, Fabiana Lusia. Ela também apresentará o ‘Manual e Resoluções sobre Transição’.
A ‘Apresentação dos Sistemas do TCE-PB’ terá a exposição do chefe de assessoria técnica, Ed Wilson Fernandes de Santana. A palestra será às 10h.
Após um intervalo, às 11h, será feita pela auditora de contas pública, Zaíra Chagas Guerra, a palestra ‘ Responsabilidade na gestão Geral e na Gestão Fiscal- Receita e Despesa Pública.
‘Gestão de Pessoal’, será o tema da palestra da auditora de contas públicas, Luizi Moreira Gonçalves Pereira, a partir das 12h. A auditora Sara Rufino, falará em seguida sobre ‘Gestão Previdenciária’.
A adoção de providências com vista à transmissão do cargo aos novos prefeitos, que serão empossados em janeiro de 2017, é estabelecida pela Resolução Normativa TC Nº 03/2016. A resolução define que compete ao TCE-PB, no exercício do controle prévio, a emissão de orientação a cerca da transição entre as gestões de atuais prefeitos e a dos eleitos, “visando assegurar suficientes garantias à elaboração de uma demonstração contábil confiável e dentro dos parâmetros legais, necessárias a regular transição”.
O encontro promovido pelo TCE-PB com os prefeitos eleitos terá a coordenação geral do conselheiro Marcos Antonio da Costa, dirigente da Ecosil.
Manual – Os prefeitos receberão durante o Encontro um manual sobre orientações aos gestores eleitos, transição de Governo, providências iniciais ao tomar posse e principais obrigações junto ao TCE.
Cadastro dos eleitos – Durante o encontro, os prefeitos eleitos farão o preenchimento de um pré-cadastro para que possam a partir de janeiro ter acesso ao Portal do Gestor Público do Tribunal de Contas.
O Portal do Gestor é um site que proporciona um meio de interação entre os jurisdicionados e o Tribunal, relativo ao envio de processos e documentos. Por meio desse portal, os gestores remetem ao TCE processos de prestação de contas, balancetes, relatórios de gestão fiscal, entre outros.
O Termo de Compromisso de Integração Operacional firmado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em 2013 para coibir as irregularidades nos transportes escolares no estado da Paraíba, por meio de fiscalizações periódicas, vai ser aperfeiçoado e atualizado. Com o objetivo de modificar o Termo, uma primeira reunião técnica foi realizada na tarde desta terça-feira na sede do MPPB, em João Pessoa.
A reunião foi presidida pelo 1º-subprocurador-geral de Justiça, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, e conduzida pela promotora de Justiça Soraya Soares da Nóbrega Escorel, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação. “Estamos fazendo uma avaliação do que foi feito até agora e colhendo as sugestões para aperfeiçoarmos o Termo, com ajustes, com aditivos”, explicou a promotora Soraya Escorel.
Participaram da reunião o comandante-geral do Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar da Paraíba (BPTran-PMPB), Paulo Almeida da Silva Martins; o capitão-PM Pedro Henriques; o sargento-PM Laércio Rosendo da Silva; o coordenador de transporte escolar do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), José Crisanto; Pedro Guimarães, vistoriador de transporte escolar do Detran; e Christianne Maria Wanderley Leite, servidora do MPPB.
Ficou definido nesta primeira reunião que outros órgãos serão convidados para participar e assinar o novo Termo de Compromisso a ser elaborado, ampliando e aperfeiçoando a atuação na fiscalização dos transportes escolares mantidos pelas prefeituras paraibanas. Serão convidados o Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba, a Polícia Rodoviária federal (PRF), a Secretaria de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), a Semob de Cabedelo, o Departamento Municipal de Trânsito de Bayeux (DMTran), o Departamento Municipal de Trânsito de Santa Rita (DMTrans) e o Departamento Municipal de Trânsito do Conde (Demutran).
O Termo de Compromisso de Integração Operacional foi assinado em 23 de julho de 2013 entre o Ministério Público da Paraíba, o Detran, o Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba (DER-PB) e a Polícia Militar paraibana. A próxima reunião técnica foi marcada para o dia 18 de novembro, às 10h, na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do MPPB, em João Pessoa. A partir de 2017, essas reuniões de avaliações serão mensais.
Manifestantes protestam contra decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a vaquejada no país José Cruz/Agência Brasil
Manifestantes protestam contra decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a vaquejada no país José Cruz/Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.
O PLC transforma as práticas de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas e outras provas típicas, como Queima do Alho e concurso do berrante, em expressões artístico culturais e as eleva à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.
A matéria tinha sido aprovada mais cedo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa e entrou na pauta do plenário por acordo após articulações de senadores favoráveis ao projeto. O senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é diferente das touradas, por exemplo.
“Diferente de outros esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta era entre o toureiro verso o touro, do ser humano verso o seu animal, na verdade esse esporte [vaquejada] nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal”, disse. Segundo Muniz, esse “carinho” é demonstrado durante a vaquejada. “Ele derruba e traz o animal com muito carinho”, disse o senador mais cedo, durante os debates na comissão.
Como o texto é originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado sem alterações, o projeto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.
O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Tárcio Pessoa, participou, na manhã desta terça-feira (01), de audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual para 2017.
Na oportunidade, o secretário previu para o próximo ano uma melhora no orçamento em comparação a 2016, mas não descartou aperto nas pastas.
Em relação ao reajuste salarial para servidores, o secretário disse que por causa da atual situação econômica do estado não crê que seja possível aumentar o valor dos salários. As informações são do MaisPB.
“Todos devem entender a situação que estamos passando, caiu a receita. Nessa expectativa, não temos espaço para estar brincando com a população, em transformar o estado em pagador de folha de pessoal, de deixarmos de fazer investimento”, afirmou.
O secretário voltou a criticar a postura do Governo Federal em relação com à Paraíba. “Se o Governo Federal liberar o nosso financiamento, o orçamento cresce mais de R$ 500 milhões. O problema é que se diz uma coisa aqui e se faz outra lá. Estamos sendo retaliado em Brasília. Esse governo teve um empréstimo aprovado em julho e até agora o ministro não libera, não tem sentido”, disse.
As expectativas de recuperação da economia brasileira têm melhorado, mas ainda não será em 2017 que o país vai sair da crise. A previsão é de que em 2016 haverá contração de 3,4% e que o próximo ano começará com queda de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB). Os dados foram apresentados pela economista Sílvia Matos no seminário Perspectivas 2017: Economia e Política em Momento de Mudança, promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre).
Sílvia Matos é coordenadora técnica do Boletim Macro Ibre, estudo mensal que contempla estatísticas, projeções e análises dos aspectos mais relevantes da economia brasileira. “Acho difícil imaginar uma saída tão rápida dessa recessão. Uma recessão longa, profunda, similar à dos anos 80 e, sem dúvida, baixo crescimento neste ano”, disse.
A economista disse que o movimento de “desinflação”, tem ocorrido em ritmo lento e, por isso, o Banco Central, está sendo mais cauteloso, para não errar na calibragem da economia. “Nesse momento de transição econômica a gente não sabe quanto de desinflação virá, então o Banco Central está sendo extremamente cauteloso e, provavelmente, não terá a queda na taxa de juros esperada pelo mercado, logo, a economia não vai poder se recuperar com a mesma velocidade”, disse.
Sílvia disse que o calcanhar de Aquiles da economia brasileira é a política fiscal e que a trajetória da dívida bruta é insustentável. Ela diz que existe uma agenda de reformas para retomada dos investimentos e estabilidade das regras. Além disso, é importante sinalizar para investidores estrangeiros que um novo governo que vai assumir em 2019 vai manter o modelo econômico.
“Há sempre um risco das reformas e, por isso, é importante a gente passar isso. Mudanças constitucionais que são difíceis de ser aprovadas para depois ser difícil também de reverter. Previdência é uma batalha dificílima, mas se o governo conseguir pode até gerar um cenário mais favorável do que o que a gente está avaliando”, diz.
Setor de serviços
Para a economia acelerar mais rapidamente precisaria ter um crescimento mais robusto do setor de serviços e não apenas da atividade industrial, mas o momento atual é de redução de despesas do governo e ainda de consumo das famílias. “Como a gente não tem nada de fora puxando a indústria e o setor externo não vai contribuir para este supercrescimento, o que poderia vir seria da demanda interna, mas para a demanda interna vir com uma aceleração muito forte, precisa ter capacidade de aceleração que viria pelo canal do crédito, que parece ainda estar entupido”, disse após o seminário.
Para 2018, a previsão ainda é de um PIB baixo, em torno de 2%, mas os índices de desemprego podem ser melhores. “A ideia é que a taxa de desemprego no segundo semestre de 2017 pode começar a mostrar algum recuo não é nada brilhante, mas é um sinal favorável e poderia continuar em 2018 esse processo. Mas a gente vai conviver com taxas de desemprego ainda elevadas, porque antes de contratar, tem espaço para aumento de horas trabalhadas”, disse.
A economista destacou que mesmo com as dificuldades provocadas na economia pelos reflexos da Operação Lava Jato, não existe opção para o país além de fazer as reformas. “Quando a situação econômica melhora de alguma forma o político é bem avaliado. Está dando os incentivos corretos. Vamos tentar arrumar essa economia, porque com a crise ninguém ganha, todos perdemos. É essa visão um pouco mais otimista. Não quer dizer que vamos resolver todos os problemas em 2017. O cenário de curto prazo reflete esses problemas tão grandes da nossa economia”.
Lagoa de Dentro realiza, de 14 a 18 de outubro, a Rota Cultural Raízes do Brejo 2026, com uma programação voltada à valorização da cultura nordestina. O evento contará com atrações culturais, gastronomia, artesanato e shows musicais, fortalecendo o turismo e as tradições do município.
O governador reeleito Lucas Ribeiro reuniu mais de 100 prefeitos e lideranças políticas, em Campina Grande, para reforçar a campanha de Lula no segundo turno. Durante o encontro, ele destacou a parceria entre os governos estadual e federal, defendeu a continuidade de investimentos na Paraíba e convocou as lideranças a intensificarem a mobilização nos municípios.
A Prefeitura de Mamanguape anunciou a programação de ações em comemoração aos 171 anos de emancipação política do município. O cronograma reúne entregas de obras, ordens de serviço, inaugurações, eventos culturais e esportivos entre outubro e novembro, incluindo melhorias nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança.
