O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), o programa “Paraíba 2025-2026”, que consiste em novas obras e ações que contemplarão todas as regiões do estado com um grande volume de investimentos que somam R$ 11, 5 bilhões, dos quais R$ 9,39 bilhões serão de recursos próprios do Estado e R$ 2,11 bilhões do governo federal, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio ocorreu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A iniciativa representa mais uma ação do governo para promover o desenvolvimento dos municípios, gerar emprego e renda e assegurar o acesso da população a serviços públicos com cada vez mais qualidade e eficiência, assegurando a melhoria de vida e fortalecimento das políticas públicas de inclusão social.
Dentre as ações anunciadas pelo chefe do Executivo estadual está a universalização do programa Tá na Mesa, agora chegando nos 223 municípios paraibanos, visando o fortalecimento da política pública de Segurança Alimentar. O programa será implantado em mais 66 cidades e em quatro bairros de João Pessoa e quatro bairros de Campina Grande, representando investimentos de R$ 82 milhões.
Na Educação, o governador João Azevêdo anunciou a instituição do Passe Livre para alunos do 9º ano e do Ensino Médio da rede estadual de ensino nas Regiões Metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, mais uma medida do Governo do Estado para combater a evasão escolar. A ação representa investimentos de R$ 89,5 milhões. Ele ainda assegurou a construção de 26 novas escolas e a reforma e ampliação de 58 escolas estaduais. Além disso, serão construídas 203 novas salas de aulas em 69 escolas, instalados sistemas de climatização em 452 escolas estaduais e implantado o programa Bibliotecas para o Futuro em diversos municípios, com um impacto financeiro de R$ 625 milhões. Para a Ciência e Tecnologia, foram anunciadas a construção da Cidade da Astronomia, em Carrapateira e Aguiar; implantação de Laboratório de Prototipagem 3D, em João Pessoa; Programa Vale dos Dinossauros – Novos Caminhos; a ampliação do Paraíba Digital; e Programa Estadual de Concessão de Bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, apoio aos núcleos de excelência, participação em eventos e programas nacionais e internacionais, somando recursos de R$ 187,2 milhões.
Para o funcionalismo público, o governador assegurou também a implantação do vale refeição para 40.596 servidores a partir da folha de janeiro; pagamento do piso do Magistério; o reajuste do salário mínimo; a incorporação de mais um percentual da Bolsa Desempenho aos servidores da Segurança Pública, Magistério e Fisco. Ele ainda anunciou que ainda no primeiro semestre será concedido reajuste diferenciado aos professores prestadores de serviço, bem como um reajuste linear para os servidores que está em estudo pela equipe econômica do governo.
O gestor também assegurou a implantação das novas rodovias que somam 863 Km e a requalificação de 220 Km de rodovias que somam investimentos de R$ 2,4 bilhões. Foram anunciadas a duplicação da rodovia PB-004: Bayeux/Santa Rita, incluindo o viaduto na BR-101; prolongamento da Avenida Floriano Peixoto até o Arco Metropolitano de Campina Grande; PB-132, no trecho de Boqueirão/Barra de Santana/Gado Bravo; PB-366 entre Aguiar e São José de Piranhas; Engenheiros Avidos/Distrito de Bom Jesus/entroncamento da PB-384, entre Cajazeiras e São José de Piranhas; PB-392/396: Bonito de Santa Fé/Viana/Serra Grande; PB-387: Uiraúna / Poço Zé de Moura / Triunfo; PB-394: Nazarezinho / Engenheiro Avidos; PB-365, entre Santa Cruz e Lastro; Santa Cruz – Distrito de Casinha do Homem/entroncamento da PB-337, entre Santa Cruz e Lagoa; PB-374, no trecho de São José da Lagoa Tapada a Nazarezinho; PB-276: Mãe D’Água /entroncamento da PB-306; PB-302: Imaculada/ até distrito de Palmeira; PB: 246, entre Cacimbas e Passagem; rodovia que ligará o trecho: Boqueirão/Campo Verde/Marinho/Floresta, Barra de São Miguel; PB-148: São João do Cariri/entroncamento PB-200, contemplando também Serra Branca e São José dos Cordeiros; PB-202: São João do Cariri/Pariri; PB-196: Barra de São Miguel/Caraúbas; PB: 196, no trecho Monteiro/Camalaú; PB: 210, entre São José dos Cordeiros e Sumé; PB-141: Pocinhos/Nazaré/Olivedos/Cubati; rodovia Areial a São Sebastião de Lagoa de Roça; PB: 177, entre Frei Martinho até a divisa com o Rio Grande do Norte; PB: 107: Casserengue/entroncamento BR-104; rodovia estadual entre Riachão e Dona Inês; rodovia estadual entre Cepilho e entroncamento da PB:087, em Remígio e Areia; PB-049: Itapororoca/Cuité de Mamanguape/entroncamento da PB-073; PB: 049, trecho de Curral de Cima, Itapororoca, Estacada; PB: 081, no trecho Duas Estradas/Logradouro; PB: 085, no trecho Pirpirituba, Cachoeira do Roncador/Borborema; PB-082: Entr.BR-230 /entroncamento PB-048 (Pilar); PB-044: entroncamento BR-101/acesso ao Distrito Industrial de Caaporã; PB: 069, no trecho Serra da Raiz/entroncamento da PB:089; e rodovia estadual Pilõezinhos/Borborema.
Pelo programa Estradas da Cidadania que consiste na pavimentação de rodovias de acesso a distritos, a gestão estadual executará obras em Aguiar e Carrapateira, onde está em construção o radiotelescópio Bingo; distritos de Bananeiras e São José da Batalha, em Areia de Baraúnas e Salgadinho; Distrito de Vila do Bujari, em Cuité; Distrito de Massabielle, em Esperança; Comunidade de Mimoso, em Paulista; distrito de Bandarra/entroncamento da PB-391, em São João do Rio do Peixe; Distrito de Barra de Oitis, em Diamante; Distrito de Barreiras, em Caraúbas; Distrito de Coronel Maia, em Catolé do Rocha; Distrito de Cupissura/entroncamento da BR-101, em Alhandra; Distrito de Melancia/ Distrito de Várzea da Ema /entroncamento da PB-393 (Serra da Arara), em Santa Helena; Distrito de Sucuru, em Sumé e Serra Branca; Distrito de Tambor, em Cachoeira dos Índios; Distrito Serra do Vital, em São José de Piranhas; Povoado Santa Rosa, em Barra de Santa Rosa; Aroeiras / Pedro Velho, em Aroeiras; Distrito de Inhauá, em Cuité de Mamanguape; Distrito de Areia Vermelha/Sobrado, em Sobrado; Ramada/Dois Riachos/Prata, em São Francisco; Distrito de Algodão/Olivedos, em Pocinhos; Distrito de Roma, em Bananeiras; Distrito de Manguenza, em Nova Olinda; Fazenda Acauã, em Aparecida; Assentamento Juazeiro, em Marizópolis; Distrito de Picotes, em São Mamede; Distrito de Palestina, em Santana dos Garrotes.
Também foram anunciadas as recuperações das rodovias PB-041, trecho Sapé/Capim/entroncamento BR-101; PB-008, trecho Estação Ciência/Entr. PB-044/acesso a Acaú; PB-073: contorno de Guarabira; e requalificações da PB-057: Mamanguape/ Itapororoca / Araçagi / Guarabira; e da PB-262: Patos/São José do Bonfim /Teixeira.
O Governo do Estado também irá executar as obras da Ponte sobre o Rio Piranhas, no acesso ao Distrito de Piranhas Velha, em São José de Piranhas; conservação rodoviária de 3.721,80 km, pavimentação em paralelepípedo; ponte sobre o Rio Camaratuba, em Mataraca e estradas vicinais na zona urbana em diversos municípios.
Na área de recursos hídricos serão realizadas as obras da adutora de água bruta de Campina Grande; adutora do Brejo; adutora Arara/Solânea; 2ª etapa da adutora TransParaíba ramal Curimataú; adutora da região de Catolé do Rocha; revitalização do canal de alívio e barragem Creager do Vale dos Dinossauros, em Sousa; ampliação dos sistemas de abastecimento de água em 15 municípios integrantes do ramal Curimataú; implantação e otimização de sistemas de abastecimento de água na RMJP e automatização do sistema, em João Pessoa; 2º sistema de adutor de água tratada de Gramame, em João Pessoa; lote 3 do canal Acauã-Araçagi; implantação de sistemas de irrigação em 12 assentamentos do Incra na área de influencia do canal Acauã-Araçagi; adutora Açude das Lanchas, em Aguiar; abastecimento de água das Comunidades de Canafístula e Mulunguzinho, em Araçagi; adutora de Marizópolis/Divinópolis/Umari/Presídio, em Marizópolis e Cajazeiras; adutora de Nazarezinho, em Nazarezinho; conclusão do sistema integrado adutor de Paulista, Vista Serrana e distritos de Sanharão, Maravilha e Ipueiras; ampliação do sistema de abastecimento de água do assentamento quilombola Terra Nova, em São Bento; abastecimento d’água do Distrito de Campo Alegre, em Vieirópolis; conclusão do sistema de abastecimento de água e urbanização do reservatório apoiado e adutora da Zona Norte de Lucena; ampliação do sistema adutor Nova Camará, 2ª etapa dos ramais 1 e 2 em Montadas, Areial e Arara; novo reservatório de água com capacidade de 40.000 m³ em João Pessoa; sistema adutor de Arara, Solânea, Bananeiras e Casserengue; ampliação do sistema de abastecimento de água, em Cuité; ampliação do sistema de abastecimento de água, em Picuí; ampliação do sistema de abastecimento de água, em Soledade; ampliação do sistema de abastecimento de água, em Araruna; ampliação do sistema de abastecimento de água, em Cabaceiras; ampliação do sistema de abastecimento de água, em Juazeirinho; construção de Estações de Tratamento de Água (ETA) em 20 municípios; ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) em Patos; regularização de redes de distribuição de água e aquisição de equipamentos em diversos municípios, totalizando R$ 1,8 bilhão em investimentos em 54 municípios que serão beneficiados com a implantação de 456 Km de adutoras.
Em esgotamento sanitário serão executados obras que somam R$ 515 milhões na estação de tratamento de esgoto do Baixo Róger, em João Pessoa, Cabedelo e Bayeux; no sistema de esgotamento sanitário de Cajazeiras; sistema de esgotamento sanitário de Patos (bacia 2); sistema de esgotamento sanitário de Patos (bacias 1 e 3); sistema de esgotamento sanitário de Cabedelo (bacias A e B); implantação do sistema de esgotamento sanitário de Piancó; ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Boa Vista; implantação do sistema de esgotamento sanitário de Taperoá; implantação do sistema de esgotamento sanitário de Congo; implantação do sistema de esgotamento sanitário em São Domingos do Cariri; implantação do sistema de esgotamento sanitário em Junco do Seridó; implantação do sistema de esgotamento sanitário em Parari; implantação do sistema de esgotamento sanitário em Paulista; e implantação do sistema de esgotamento sanitário em Várzea.
Também foram anunciadas a construção e recuperação das barragens de Formigueiro, em Sumé; Bois, em São José de Espinharas; Capoeira, em Bernardino Batista; Estrelo, em Pombal; Olho d’Água Seco, em Uiraúna; Solânea, em Solânea; Catingueira, em Catingueira; Rubens Macedo, em Belém; Camalaú, em Camalaú; Assentamento, em Pocinhos; Tanque, em Vista Serrana; e Leitões, em Taperoá, Picuí, São Vicente do Seridó, Cacimba de Dentro, Barra de Santa Rosa, Pedra Lavrada, São José do Brejo do Cruz e São Mamede, com investimentos de R$ 337,2 milhões.
O governador João Azevêdo anunciou novas obras no Porto de Cabedelo, com a ampliação do dique, além da aquisição e instalação de equipamentos para movimentação de contêineres. Na área de mobilidade urbana serão executadas as obras do Sistema de Ônibus Rápido (BRS), em João Pessoa, com a construção de dois corredores – Pedro II e Cruz das Armas e Terminais de Passageiros, com investimento total de R$ 260 milhões.
Em habitação, serão construídas 10.043 novas moradias pelos programas Parceiros da Habitação; Minha Casa, Minha Vida (FGTS); Minha Casa, Minha Vida (FAR, Entidades, Rural); Pró Moradia; Viva o Centro, em João Pessoa; além de construção de um novo condomínio do programa Cidade Madura, em Sapé; regularizações fundiárias; e reassentamentos de famílias da Barragem Retiro, compreendendo recursos que somam R$ 1,4 bilhão.
Na área de Turismo e Desenvolvimento Econômico, o chefe do Executivo estadual anunciou a implantação do Centro de Convenções do Sertão, em Patos; construção do Museu de Arqueologia, em Cajazeiras; construção do Museu, reforma e requalificação do Monumento Natural Vale dos Dinossauros, em Sousa; o aeródromo de Juazeirinho e balizamento noturno dos aeródromos de Guarabira, Cuité, Araruna, Conceição e Princesa Isabel; Vila dos Pescadores no Pólo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa; programa para revitalização de Engenhos – ICMS Patrimonial em diversos municípios; Empreender Rural – Engenhos; cobertura do anfiteatro do Santuário Pe. Ibiapina, em Solânea; e Escola de Gastronomia e Hotelaria, na Comunidade Aratu, em João Pessoa, totalizando investimentos de R$ 133 milhões.
Para o fortalecimento da indústria e logística, foram asseguradas a requalificação da infraestrutura dos distritos industriais de João Pessoa, Campina Grande e Queimadas; implantação do Terminal Logístico Rodoviário de Cargas da Paraíba; novo Distrito Industrial, em Conde; Polo Moveleiro, em João Pessoa; gasoduto para o Porto de Cabedelo e Polo Turístico Cabo Branco, somando R$ 116,6 milhões em investimentos.
Na área de transição energética, o Governo do Estado irá injetar recursos de R$ 3,2 milhões em projetos e iniciativas para o desenvolvimento da produção de hidrogênio de baixo carbono e outras potencialidades. Estão previstos a instituição do Programa de Incentivo à Gestão Energética Municipal; Balanço Energético do Estado; Sistema de Informações Energéticas da Paraíba; Migração de Unidades Consumidoras da Administração Direta do Estado para o Mercado Livre de Energia; Atualização do Atlas Eólico e integração com o Atlas Solarimétrico; e Estudo das Potencialidades Bionergéticas da Paraíba.
Na Saúde, o gestor assegurou a construção do Hospital da Mulher do Sertão, no município de Sousa; a construção da nova sede do Laboratório Central de Saúde (Lacen), da Escola de Saúde Pública e da Secretaria de Estado da Saúde, em João Pessoa. Também serão implantadas Policlínicas em João Pessoa e Campina Grande; novos Centros Especializados de Reabilitação em Itabaiana, Mamanguape, Esperança e Picuí; Centros de Hemodiálise em Pombal, Picuí, Mamanguape, Catolé do Rocha e Piancó; implantação do Centro de Referência Especializado para o Tratamento do Autismo e Neurodivergentes, em Bayeux; Programa Saúde Itinerante em diversos municípios que visa reduzir filas de espera para consultas e exames especializados e integrar programas especiais de governo. Com unidades móveis (carretas da saúde) equipadas com tecnologia de ponta, o Saúde Itinerante oferecerá uma ampla gama de serviços, desde consultas cardiológicas e pediátricas até exames de imagem e procedimentos odontológicos, além de ações de castração de animais domésticos e campanhas de vacinação. Na área, o governador anunciou o programa Coração Paraibano Especialidades, com a inclusão da linha de cuidado para Acidente Vascular Encefálico (AVE), implantação do projeto “Coração Paraibano nas Escolas” e a formação contínua de profissionais de saúde. Além disso, foi anunciado o programa Tele UTI com a implementação de televisitas e teleconsultorias diárias nas UTIs, monitoramento e avaliação dos indicadores de desempenho das UTIs e habilitação de novos leitos junto ao Ministério da Saúde, somando recursos de R$ 300 milhões.
Na Agricultura Familiar foram anunciados R$ 1,34 bilhão em investimentos com a execução de novas ações no projeto Cooperar, com a construção de sistemas de abastecimento singelos, sistemas de abastecimento completo, dessalinizadores, cisternas, passagens molhadas, tecnologias sociais (energia solar, caprinocultura, avicultura, meliponicultura e palma); Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba II (Procase II), com implantação de Planos de Investimento Resiliente (PIR) para comunidades rurais; Planos de Negócios para Cooperativas e Unidades de Beneficiamento; atendimento por assistência técnica e extensão rural (ATER) agroecológica, beneficiando 2.700 famílias nos próximos dois anos; capacitação em assistência técnica e extensão rural (ATER) e consultoria técnica especializada; capacitação e intercâmbios de agricultores; capacitação para acesso às Políticas Públicas e outros programas; apoio ou criação de feiras e Centros de Comercialização; estruturação de incentivos para o desenvolvimento e adaptação de tecnologias inovadoras para a agricultura familiar.
Também foi anunciada a ampliação do projeto Incluir Paraíba com atendimento de 3.000 famílias agricultoras em 91 municípios paraibanos para garantir a construção projetos produtivos vocacionais, com aporte de recursos de R$ 25 milhões em parceria com o governo federal. Nos próximos dois anos também serão executadas as ações do projeto Sertão Vivo com a implantação de sistemas produtivos resilientes ao clima; melhoria no acesso à água para produção rural; e gestão das experiências e aprendizados. A iniciativa pretende contemplar mais de 37 mil famílias de 147 municípios com injeção de recursos na ordem de R$ 150 milhões. O governo ainda executará obras de perfuração e instalação de 630 poços no Sertão do estado.
Os investimentos de R$ 77,1 milhões em Meio Ambiente e Sustentabilidade preveem a implantação do programa Paraíba Mais Verde que visa promover a restauração ambiental e o desenvolvimento social, fortalecendo a conexão entre a comunidade local e o meio ambiente, visando soluções adaptativas e resilientes para enfrentar os desafios climáticos, assegurando um futuro mais verde e sustentável. A iniciativa deve abranger 120 municípios com ações de implantação de viveiros, distribuição de mudas, apoio à criação de rede de coletores de sementes para os projetos de restauração ambiental; oferta de assistência técnica para viveiricultores; e restauração de áreas degradadas (nascentes, demais APPs, lixões encerrados), alcançando 18.450 hectares de área recuperada. No segmento, também estão previstas a construção da sede administrativa do Parque Estadual Pedra da Boca, em Araruna, e do Parque Estadual Mata do Pau Ferro, em Areia; a requalificação das instalações do Sítio Arqueológico Itacoatiras de Ingá; e ampliação e reforma da sede da Sudema, em João Pessoa.
Na Segurança Pública, o governador João Azevêdo anunciou a construção de novos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs) nos municípios de Cajazeiras e Guarabira; reforma do prédio da sede da Polícia Civil, em João Pessoa; construção da Sede do Grupo Aéreo Tático, em João Pessoa; ampliação e reforma das Ciretrans em diversos municípios; e videomonitoramento por meio bodycams, com injeção de recursos de R$ 40,5 milhões. O governo também irá construir Centros Socioeducativos de Internação em Campina Grande e Patos, com destinação de recursos na ordem de R$ 28,5 milhões.
Na área da Mulher e Diversidade Humana, foram assegurados recursos de R$ 61 milhões para a construção Casa da Mulher Brasileira em João Pessoa e Patos; implantação de novas Delegacias Especializada para Atendimento da Mulher e Centros de Referência da Mulher; e instalação do Memorial das Etnias Paraibanas (Museu da Diáspora Negra, Comunidades Tradicionais e Povos Originários da Paraíba).
No Esporte, o chefe do Executivo anunciou a construção do Centro de Treinamento Paralímpico, em João Pessoa; construção do Centro de Treinamento para Esportes Olímpicos, em Sousa; construção do Campo de futebol do Leão, em Campina Grande; construção de Centros Olímpicos de Formação Poliesportivos, com campo, piscina e ginásios nos municípios de Santa Rita, Bayeux, Cuité e Mamanguape; ampliação e reforma do Estádio de Futebol de Serra Branca; e a iluminação de LED do Estádio Perpetão, em Cajazeiras, compreendendo investimentos de R$ 177 milhões.
O governador João Azevêdo ainda assegurou a continuidade e fortalecimento de parcerias com os municípios, com a construção, ampliação e reforma de escolas e ginásios esportivos em 150 unidades de ensino; aquisição de 200 ônibus escolares; Programa de Requalificação de 70 Mercados Públicos Municipais; construção de 30 arenas esportivas; Programa de Pavimentação com abrangência em 150 municípios; e projetos de 50 equipamentos públicos.
Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; a primeira-dama Ana Maria Lins; a segunda-dama Camila Mariz; o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; os deputados federais Hugo Motta, Aguinaldo Ribeiro, Mersinho Lucena e Wilson Santiago; os deputados estaduais Jutay Meneses, Cida Ramos, Francisca Motta, Caio Roberto, Branco Mendes, Eduardo Carneiro, Danielle do Vale, Tião Gomes, Chico Mendes, Felipe Leitão, João Gonçalves, Alexandre de Zezé, Luciano Cartaxo, Michel Henrique, Bosco Carneiro, Tanilson Soares, Chió, Júnior Araújo, Paula Fracinete, Leonice Lopes, Márcio Roberto, Gilbertinho, João Paulo Segundo e Galego Souza; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; prefeitos e vereadores de todo o estado.
O prefeito de Mamanguape Joaquim Fernandes comemorou na manhã desta segunda-feira (13), o anúncio, entre outros investimentos da construção de uma Vila Olímpica para Mamanguape.
