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Promotoria requer na Justiça suspensão do concurso para a Prefeitura de Mataraca

A Promotoria de Justiça de Mamanguape ingressou com uma medida cautelar na Justiça requerendo a suspensão da realização das provas do concurso público da Prefeitura de Mataraca, que ocorrerão no próximo domingo (13), sob a organização da empresa Contemax. De acordo com a promotora Carmem Eleonora Perazzo, ao estudar minuciosamente o processo licitatório e o edital do concurso público, o Ministério Público Estadual verificou que existem algumas irregularidades que devem ser investigadas e sanadas, antes mesmo da realização das provas objetivas.

A promotora elenca seis irregularidades. A primeira é a comprovação de lei anterior que criam os cargos tratados no edital do concurso e o número de vagas realmente existentes; a segunda, é que não foi encaminhada a lei municipal que regulamenta a admissão de estrangeiro no quadro de pessoal da prefeitura, conforme previsto no edital.

Outro problema encontrado foi a contradição existente no Julgamento da Capacidade Técnica da empresa vencedora, cuja ata aduz que, no dia 26 de janeiro de 2016, foi realizada a abertura dos envelopes de habilitação, melhor técnica e a proposta financeira, dando como vencedora a empresa Contemax. “Contudo, a documentação referente à relação da equipe técnica da empresa se encontra datada de 28 de janeiro de 2016, ou seja, dois dias após a realização do certame e julgamento da proposta técnica, sendo este item (relação da equipe técnica) imprescindível para a aceitação da melhor técnica, conforme previsto no Anexo I, ponto 4, alínea “h” do edital de licitação previsto”, complementa a promotora.

Ainda segundo a promotora, no edital de convocação da licitação estabelecia que as provas deveriam ser realizadas em um único dia e horário, com carga máxima de quatro horas, contudo, no edital do concurso público consta que as provas serão realizadas em dois turnos, contrariando os termos da licitação.

A promotora destacou ainda que a relação geral de inscritos como portadores de deficiência, publicado pela Contemax, no dia 15 de setembro de 2016, prevê a possibilidade de um único candidato ter deferida a inscrição em quatro cargos diferentes, agente administrativo, agente de alimentação, monitor educacional e porteiro.

“Por fim, pesa em relação à empresa contratada, qual seja, a Contemax diversas denúncias e suspeitas de irregularidades, conforme inúmeros anúncios de atuações do MP em diversos estados da federação, determinando a suspensão ou anulação de concursos públicos realizados pela mesma”, conclui a promotora.

Após reunião com deputado, Naia assegura R$ 750 mil para Rio Tinto

Naia está participando do Seminário promovido pela CNM em Brasília
Audiência aconteceu no gabinete do deputado federal Efraim Filho
Audiência aconteceu no gabinete do deputado federal Efraim Filho

O prefeito eleito de Rio Tinto Fernando Naia (PSB), participou de uma audiência na tarde desta quinta-feira (10), no gabinete do deputado federal Efraim Filho, em Brasília, e pactuou recursos da ordem de R$ 750 mil reais, que devem ser destinados para saúde e educação.

“A tarde foi de trabalho aqui em Brasília. Reunião muito proveitosa com o deputado federal Efraim Filho, que nos recebeu em seu gabinete e deixamos pactuado R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) nas áreas de saúde e educação para Rio Tinto. É com a união de forças que vamos fazer a mudança que todos nós queremos”, afirmou o socialista.

Naia está realizando sua primeira viagem a Capital Federal – Brasília-DF, depois de eleito, para participar do Seminário Novos Gestores 2017 – 2020, Ponto de Partida promovido pela CNM – Confederação Nacional de Municípios, que acontece de 9 a 11 de novembro.

Naia está participando do Seminário promovido pela CNM em Brasília
Naia está participando do Seminário promovido pela CNM em Brasília

Fernando tem encontro agendado com o senador Raimundo Lira, onde também irá apresentar pleitos do interesse da população riotintense.

Prefeita eleita de Marcação é destaque em site nacional do PDT

Lili foi eleita prefeita de Marcação com com 51,20% dos votos
Lili foi eleita prefeita de Marcação com com 51,20% dos votos

Confira matéria publicada no site nacional do PDT:

“Prefeita indígena eleita pelo PDT promete gestão diferenciada”

Eleita prefeita de Marcação (PB), no primeiro turno das eleições deste ano, com 51,20% dos votos, a atual vice-prefeita da cidade, Eliselma Oliveira (PDT), promete usar a sua experiência adquirida na Prefeitura para fazer uma gestão diferenciada. Lili, como é conhecida na região, é uma Potiguara– etnia das 16 aldeias indígenas distribuídas pelo município.

Localizado na microrregião do Litoral Norte da Paraíba, além do distrito sede, Marcação também possui o distrito de Camurupim.  Sua população, de acordo com o último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, está estimada em cerca de 7.000 habitantes, dos quais 77,5% são Potiguaras.

“O município precisa de mudanças significativas para as comunidades, sobretudo na saúde, na educação e nas estradas e ladeiras que dão acesso às aldeias”, afirma Eliselma, que, na última semana, esteve no Congresso Nacional, em Brasília, para conseguir recursos.

Para o deputado federal paraibano Damião Feliciano (PDT), a determinação da prefeita é uma herança da trajetória histórica de seu povo e uma das muitas características que a tornam apta para promover as mudanças tão necessárias para as comunidades locais.

“Tenho muito orgulho de ter apoiado e vencido junto com a Lili a campanha para administrar a Prefeitura de Marcação a partir de 2017/2020. Ela é uma índia potiguara, a etnia que mais resistiu à invasão portuguesa no Nordeste do Brasil. Ela é o exemplo de força de trabalho, coragem e determinação para assegurar melhores condições de vida para seu povo”, declara Damião Feliciano.

Dentre os projetos apresentados pela prefeita, estão a pavimentação dos acessos às aldeias, melhoramento nos (PSF) do município e aquisição de novas ambulâncias para atendimentos de urgências.

Outra prioridade para Eliselma é a educação e o resgate da cultura indígena junto à comunidade Potiguara que, conforme ela explica, foi perdendo seus costumes e raízes com o passar do tempo.

“Existem algumas escolas que já ensinam a linguagem Tupi, mas um dos meus projetos é inserir o seu aprendizado em todas as escolas”, explica a prefeita eleita, que, a partir desse resgate cultural, pretende alavancar o turismo no município, tendo como atrativos o artesanato, as comidas e as danças típicas.

Por Elizângela Isaque e Ester Marques

 

Cheque de R$ 1 mi de empreiteira para campanha em 2014 foi nominal a Temer

Documento entregue ao TSE na prestação de contas
Documento entregue ao TSE na prestação de contas

Um cheque de doação nominal da construtora Andrade Gutierrez no valor de R$ 1 milhão ao então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB) em 10 de julho de 2014 diverge da versão do ex-presidente da empreiteira e delator Otávio Azevedo apresentada em seu depoimento na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE em setembro deste ano.

Na ocasião, o delator afirmou que a empreiteira doou em março daquele ano R$ 1 milhão ao diretório nacional do PT e que esse valor teria sido pago como parte de um acerto de propina de 1% dos contratos da Andrade com o governo federal.

Segundo matéria publicada pelo UOL, a quantia, na versão de Otávio, teria sido repassada do diretório petista para a campanha da chapa Dilma-Temer em 14 de julho.

Como previa a legislação no período, os diretórios eram obrigados a identificar o responsável pelas doações que chegavam à sigla e depois eram encaminhados aos candidatos.

O cheque e os registros da prestação de contas, contudo, mostram que o repasse feito em julho foi, na verdade, para o diretório nacional do PMDB, em nome de Michel Temer e que, posteriormente, fez o repasse para a campanha da chapa Dilma-Temer. A defesa de Dilma Rousseff no processo acusou o delator de prestar falso depoimento à Justiça Eleitoral e pediu ao Ministério Público que apure o caso.

Ao ser indagado em setembro pelo ministro Herman Benjamin sobre as doações feitas pela empresa aos vários candidatos e partidos, Otávio disse não haver uma distinção no caixa da companhia sobre os repasses feitos aos vários políticos, mas disse que “certamente” este um milhão doado ao PT em março, e que ele pensou ter sido repassado em julho, era decorrente do acerto de propinas da Andrade com o governo federal.

Ele também reafirmou que parte dos recursos que eram doados ao PMDB vinham de um acerto de propinas da empreiteira com o partido referente às obras da usina de Belo Monte, citada pelos delatores da Andrade e que está sob investigação da Lava Jato.

Diante disso, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, determinou uma acareação entre Edinho Silva, que atuou como tesoureiro da campanha da petista, e o executivo Otávio Azevedo.

A acareação foi marcada para quinta-feira, 17, às 18h, no TSE. A decisão do ministro acolhe pedido dos advogados que representam o PSDB, responsáveis pela ação contra a chapa Dilma/Temer.

A decisão de Herman foi tomada depois de a defesa de Dilma apresentar ao TSE uma série de documentos que apontam que Temer foi o beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez.

A defesa de Otávio não quis comentar o assunto e deve encaminhar uma explicação ao TSE sobre o depoimento do delator nos próximos dias.

Em nota, o PMDB reafirma que “sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas. Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrados nenhum indício de irregularidade”.

Prefeitura de Mamanguape inicia devolução de taxa de inscrição do concurso cancelado

A Prefeitura Municipal de Mamanguape e a Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI) começam na próxima quarta-feira (16) a fazer o estorno dos valores pagos com as inscrições para o Concurso de Agentes de Combate as Endemias. O certame foi cancelado pelo Município de Mamanguape em virtude de decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), publicada por meio do Acórdão AC1 TC 2.279/2016, que reconheceu a legalidade dos vínculos funcionais dos Agentes de Combate as Endemias que já ocupavam os cargos.

No total, 1.493 (mil, quatrocentas e noventa e três) pessoas se inscreveram para participar da seleção, o que gerou um montante em pagamento de inscrições na ordem de R$ 44.790,00. Segundo a organização do concurso, a demora para devolução do dinheiro ocorreu por conta da indefinição na forma de devolução e, principalmente, como seria feito o estorno para o grande número de inscritos de outras cidades. O Impasse durou cerca de um mês, até que nesta semana Prefeitura e FUNVAPI chegaram a um consenso.

Leia também: Mamanguape cancela concurso para o cargo de agente de endemias.

Os valores pagos com as inscrições serão devolvidos aos candidatos por meio de cheques. Os interessados deverão procurar o Departamento de Recursos Humanos do município, localizado na Praça Antenor Navarro, s/nº, Centro, ao lado do Banco do Brasil, no horário das 08h00 às 11h00. Deverão ainda preencher uma ficha de requerimento de devolução disponível no local supracitado e que também está disponível para download no site do município, através do link abaixo. No momento da apresentação do pedido deverão apresentar também os originais da Carteira de Identidade e do Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição. Não serão exigidas cópias dos mesmos, apenas os originais.

Acesse AQUI o requerimento de devolução.

Após 48 horas de protocolado o pedido de ressarcimento, deverão se deslocar até a Secretaria de Finanças do município, localizada na Rua do Imperador, nº 78, Centro, munidos de suas carteiras de identidade, para pegar o cheque referente ao valor da taxa de inscrição e proceder ao saque da quantia em questão.

Prefeituras da Paraíba recebem R$ 287 milhões do Tesouro Nacional

O Tesouro Nacional credita nesta quinta-feira (10) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de novembro. Embora os municípios sofram com queda de 9% em relação ao mesmo período do ano passado, as 223 prefeituras paraibanas terão os valores acrescidos em R$ 167,78 milhões, provenientes dos recursos da repatriação de ativos de brasileiros do exterior, fruto da Lei da Repatriação. O valor é inferior aos R$ 185 milhões que haviam sido inicialmente anunciados pelo Tesouro Nacional.

De acordo com tabela divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios paraibanos vão receber R$ 119.497.846,58 de FPM mais R$ 167.786.230,22 da repatriação. O montante soma a quantia de R$ 287.284.076,80. Os valores, entretanto, não incluem os repasses que serão feitos à capital, que anteriormente haviam sido contabilizados em cerca de R$ 24 milhões. 

A diminuição do repasse da repatriação ocorreu pois alguns contribuintes não efetuaram o pagamento do Imposto de Renda (IR) e da multa. De acordo com o órgão, 161 contribuintes Pessoas Físicas (PF) e sete Pessoas Jurídicas (PJ) não recolheram os valores. Desses, cinco PF e duas PJ responderam sozinhas por 98,7% da diferença, o equivalente a R$ 4,1 bilhões. A Receita irá investigar a veracidade das informações e cobrará o pagamento dos inadimplentes, agora, sem os benefícios da Lei da Repatriação. 

Cálculo do rateio 

Com a atualização do montante, os R$ 46,8 bilhões efetivamente arrecadados voltam a ser divididos igualmente em duas partes. Ao todo, são R$ 23,4 bilhões de IR e R$ 23,4 bilhões de multa.

A CNM explica que, dos R$ 23,4 bilhões de Imposto de Renda, os municípios têm direito a 22,5%, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse percentual equivale a R$ 5,19 bilhões, a ser creditado neste mês de novembro, descontado o valor já recebido no último decêndio de outubro.

Por Angélica Nunes, Jornal da Paraíba

Anitta aparece de visual novo e causa burburinho na internet

Anitta sempre apostou nos fios escuros. Foto: Reprodução/Instagram
Anitta sempre apostou nos fios escuros. Foto: Reprodução/Instagram
Anitta sempre apostou nos fios escuros. Foto: Reprodução/Instagram

A cantora Anitta exibiu cabelos platinados, quase na cor cinza, nas redes sociais na madrugada de quinta-feira, 10. Com a legenda “E se…”, ela brincou com uma peruca que simulava a transformação. 

A foto causou burburinho na internet e o visual teve a aprovação dos fãs. “Eu amei, luxo total”, “Ficou incrível”, “Deveria apostar nesse visual”, diziam nos comentários do clique no Instagram. O que vocês acharam?

E se…. hahahhaa

Uma foto publicada por euanitta ???? (@anitta) em

– O ESTADO DE S.PAULO

Miss Bumbum: Erika Canela, da Bahia, é a primeira negra a vencer disputa

Erika Canela vence o Miss Bumbum 2016 em São Paulo (Foto: Celso Tavares/ EGO)
Erika Canela vence o Miss Bumbum 2016 em São Paulo (Foto: Celso Tavares/ EGO)
Erika Canela vence o Miss Bumbum 2016 em São Paulo (Foto: Celso Tavares/ EGO)

O Miss Bumbum 2016 fez história. Erika Canela, representante da Bahia, foi a primeira candidata negra a levar o título – após disputa da grande final na noite desta quarta-feira, 9, em São Paulo. “O negro está na moda, eu fico muito feliz. Eu mostro a beleza brasileira”, disse ela, em conversa com o EGO, se referindo ao Miss Brasil e ao Miss São Paulo, que também tiveram negras como vencedoras.

Erika fez uma performance de biquíni em que mostrou o samba no pé e o bumbum perfeito. “Não esperava ganhar, fiquei muito surpresa, estou muito feliz. Agradeço à minha mãe, que votou durante várias madrugadas”, contou ela, que no quesito relacionamentos diz estar “enrolada”: “Ele vai ter um pouco de ciúme, quem ama sente ciúme”, admitiu Erika na madrugada desta quinta-feira, 10, em São Paulo.

A baiana, que já participou de diversos concursos de beleza, falou que não vai mais concorrer. “Espero conquistar muitas coisas com este título. Estou encerrando com chave de ouro minha participação em concursos. Chega uma hora na nossa vida que a gente tem que se encontrar”, declarou ela, que pretende posar nua: “Aceito, claro”.

Segundo e terceiro lugar
Coincidentemente, as candidatas que ficaram em segundo e terceiro lugar levaram duas faixas cada uma. MC Sexy, representante do Rio, foi eleita “Miss Bumbum Simpatia” pelas outras concorrentes e levou o bronze. “Sou a que já tinha mídia e sempre levava as meninas pra uma balada, pra uma pauta. E fiquei feliz com o terceiro, tudo é válido. A Erika mereceu, tem corpão, é bonita, alto-astral”, opinou.

Já Danny Morais, prima de Sabrina Boing Boing levou a faixa de “Miss Bumbum Revelação” – a que mais causou nas redes sociais e atraiu mídia – e ficou com a prata. “Amei ficar em segundo. A Erika mereceu, foi justo. Essa faixa da revelação foi porque causei mais, quando invadi o estádio do Grêmio”, disse ela.

Com o título, Danny espera ficar ainda ainda mais famosa e tem planos de posar nua. “Espero muita fama, muito sucesso. E já tenho planos de posar nua com a minha prima”, revelou.

via EGO

FPF divulga tabela básica do Paraibano 2017; confira duelos

Federação Paraibana de Futebol

A Federação Paraibana de Futebol divulgou na noite de quarta-feira (9) a tabela do primeiro turno do Campeonato Paraibano 2017. Confira abaixo o esquema completo.

Pela tabela divulgada, os representantes de Campina Grande, Campinense e Treze, vão estrear jogando em casa, no dia 8 de janeiro. Atual campeã, a Raposa encara o Grêmio Serrano, enquanto o Galo inicia a caminhada contra o Atlético de Cajazeiras. O ‘Clássico dos Maiorais’ está confirmado para o dia 22 de janeiro, um domingo.

O Botafogo-PB, por sua vez, pega o Internacional-PB na estreia. Auto Esporte x CSP e Paraíba x Sousa complementam a primeira rodada.

Em 2017 o Paraibano mudou de fórmula e regulamento. Os dez times da primeira divisão vão se enfrentar entre si, em jogos de ida e volta, ao longo das 18 rodadas da primeira fase.

Os quatro melhores colocados avançam para as semifinais, que serão disputadas também em duas partidas, assim como a final.

Programado para começar no primeiro fim de semana de janeiro, o estadual do ano que vem tem a final prevista para o dia 30 de abril, assim como estabelece o calendário da Confederação Brasileira de Futebol.

Confira a tabela básica do primeiro turno do Campeonato Paraibano 2017:

tabela-fpf

com informações do Voz da Torcida

Grávidas com suspeita de zika terão de fazer mais exames de ultrassom

© PixaBay
© PixaBay
© PixaBay

Gestantes com suspeita de zika atendidas na rede pública de saúde passarão a fazer dois exames de ultrassom durante o pré-natal em vez de um. A mudança, que atende a uma recomendação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), passa a valer no fim deste mês.

Além da ampliação do número de exames, o novo protocolo deverá trazer uma série de orientações para médicos e profissionais de saúde para o tratamento de gestantes com suspeita ou portadoras de chikungunya, doença também transmitida pelo Aedes aegypti que, a exemplo da zika, traz o risco de ser transmitida durante a gestação para o bebê.

Ao contrário do vírus da zika, o maior risco de transmissão da chikungunya da mãe para o bebê ocorre nos três meses finais de gestação. O contágio pode fazer com que a criança nasça com problemas graves de saúde, provocados principalmente pela ação do vírus no sistema nervoso.

O diretor de Vigilância em Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, disse em entrevista que não há nenhuma orientação para que a gestante com chikungunya faça o parto cesáreo. “As avaliações deverão ser caso a caso. Não há uma indicação clínica específica para isso”, disse. Ele observou, no entanto, que haverá recomendação para que se verifique a necessidade de se adequar a rede para um eventual aumento da demanda por UTIs para os bebês.

Hage afirmou que o governo deverá reforçar os preparativos da rede pública para enfrentar um eventual aumento de casos de chikungunya no País entre a população em geral. A expansão da doença preocupa por três razões. Primeiramente, ela é conhecida em outros países por provocar epidemias explosivas. Além do grande número de casos, a doença pode tornar-se crônica, exigindo da rede pública não apenas atendimento no setor de urgência, mas na rede especializada, sobretudo com direcionamento ao alívio da dor e de problemas nas articulações. Há, ainda, um número expressivo de mortes relacionadas à doença. “A taxa de mortalidade é de 0,4 caso a cada 100 mil habitantes”, disse Hage – indicador semelhante ao da dengue.

O problema, no entanto, é que há um grande número de pessoas suscetíveis ao vírus no Brasil. “Não sabemos o motivo, mas a chikungunya, quando chegou ao País ficou concentrada em dois Estados, somente agora ela se expandiu”, afirmou à reportagem o infectologista da Universidade Federal de Pernambuco Carlos Brito.

Números

Agora, no entanto, o vírus já está presente em todos os Estados e a doença parece despertar. O número de casos relatados neste ano é dez vezes maior do que o identificado em 2015. Até agora, foram registrados 236.287 pacientes com a doença, enquanto no ano passado haviam sido identificados 23.431 casos. A epidemia está concentrada no Nordeste e a tendência, na avaliação de especialistas, é de que o comportamento se replique em outras regiões, caso medidas de controle do mosquito transmissor, o Aedes aegypti, não sejam adotadas de forma eficiente.

O manual de esclarecimento, afirmou Hage, deverá conter informações sobre como diferenciar os três tipos de infecção provocada pelo mosquito – dengue, chikungunya e zika -, a forma de atendimento, os medicamentos que podem ser adotados e aqueles que devem ser evitados. “A ideia é fazer um protocolo integrado, com abordagem para os três tipos de infecção”, disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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